Brasil Imperial - Primeiro Reinado (1822-1831).pptx

Brasil Império

1. Disciplina: História Profª Aline Saraiva Primeiro Reinado (1822-1831)

2. Primeiro Reinado As diferenças políticas entre as elites no Brasil: - Partido Português : comerciantes lusitanos e o alto comando militar, todos favoráveis a recolonização para manter os privilégios da estrutura colonial. - Partido Brasileiro : burocratas, comerciantes, grandes proprietários de terras e profissionais liberais, todos interessados em manter os benefícios obtidos a partir de mudanças promovidas com a chegada de D. João ao Brasil. Os dois grupos vão dominar o cenário político brasileiro durante o Primeiro Reinado.

3. Primeiro Reinado O Reconhecimento da Independência:   EUA, o 1º país e a “Doutrina Monroe” (1824): influência nos movimentos na América e “delimitação” às influências europeias. Portugal, o 2º país (1825): e o pedido de indenização de 2 milhões de libras. Inglaterra empresta o dinheiro, na verdade transfere uma dívida portuguesa para o Brasil, dando início à dívida externa brasileira. Vale ressaltar também que, D. João VI “limpou” os cofres do Banco do Brasil quando foi embora para Portugal. Inglaterra (1825/27): Prorrogação dos Tratados de 1810 por mais 15 anos.

4. Primeiro Reinado Assembleia Nacional Constituinte (1823 ): Formada por advogados, médicos, militares, padres, mas em sua imensa maioria era composta da aristocracia agrária. Três propostas: Liberais radicais : republicanos e abolicionistas; Liberais moderados : defensores de uma monarquia constitucional, a integridade territorial e o regime centralizado; Conservadores (portugueses): defensores do fortalecimento do poder imperial.

5. Primeiro Reinado Assembleia Nacional Constituinte (1823 ): O projeto constitucional: “Constituição da Mandioca”: estabelecia voto censitário, ou seja, só poderiam votar aqueles que tivessem uma renda anual superior à produção de 150 alqueires de mandioca. José Bonifácio de Andrada e Silva (ministro do governo) tentou manter o equilibrio entre os grupos políticos presentes da Assembleia , o que não agradou D. Pedro I. Por sua vez, o imperador dissolveu a Assembleia com o apoio do Partido Português.

6. Primeiro Reinado A outorga da Constituição em 1824 - A primeira Constituição do Brasil : Características: Elaborada pelo Conselho de Estado convocado por D. Pedro I. Conciliava princípios liberais e características autoritárias – “absolutismo disfarçado”

7. Primeiro Reinado A Constituição estabelecia: Monarquia hereditária, constitucional e representativa; Eleições indiretas e voto censitário (escravos pobres e mulheres não tinham direitos políticos); Catolicismo como religião oficial do Império (religião subordinada ao Estado) e a permissão do culto doméstico a outras religiões. PADROADO - o Estado passaria a cobrar os dízimos e repassar à Igreja quando ela precisasse; indicação de cargos eclesiásticos (assalariados pelo Estado). BENEPLÁCITO - direito que o Imperador tinha ou não de autorizar/cumprir as decisões do Papa. Criação de quatro poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador . Poder Moderador : Instrumento político de uso exclusivo do imperador, que lhe dava o direito de controlar diretamente os demais poderes.

8. Charge satirizando o voto censitário e noção de cidadania durante o Império brasileiro.

9. Primeiro Reinado Críticas ao autoritarismo da Constituição: A carta outorgada de 1824 consolidou, no entanto, a centralização do poder político no Rio de Janeiro, sustentada especialmente pelas camadas de grandes comerciantes e traficantes de escravos. A concentração do poder na esfera do Executivo, ou seja, no Imperador e seus ministros, em detrimento do Poder Legislativo, reforçou o projeto centralizador .

10. Charge que demonstra a fragilidade da monarquia constitucional brasileira.

11. Primeiro Reinado Confederação do Equador (Pernambuco – 1824): Causas: Crise econômica do Nordeste e o autoritarismo da Constituição de 1824. Líderes: Manuel de Carvalho Paes de Andrade e Frei Caneca (influência popular). Ideais republicanos e luta pela autonomia das províncias. Os revoltosos proclamaram a República da Confederação do Equador (PE, PB, RN, CE) e adotaram a Constituição colombiana de 1817. (Simon Bolívar: propriedade privada, liberdade de expressão, igualdade jurídica e abolição da escravidão.) O movimento constituído socialmente de forma heterogênea sofreu uma cisão devido aos aspectos progressistas da Constituição. D. Pedro convocou o Almirante Cochrane para a execução de Frei Caneca e repressão do movimento

12. Bandeira dos Confederados Províncias confederadas

13. Primeiro Reinado A Guerra da Cisplatina (1825-1828): Guerra de independência do Uruguai em relação ao Brasil. Líder: General Lavalleja Causas: Diferenciação cultural e política; constituição autoritária; disputas econômicas (produção do charque: Uruguai X Rio Grande do Sul). Apoio da Argentina à Cisplatina: o desejo de anexação da Cisplatina para controlar a Bacia Platina  Críticas do Partido Brasileiro à D. Pedro I: muitos gastos e mortos “por uma área que nem falava português” Intervenção Inglesa (1828): Preocupação com a divisão do Rio da Prata e com a garantia de livre navegação Decretou o fim do conflito e que a província Cisplatina se tornaria outro País (República Oriental do Uruguai).

14. Pintura que retrata a Guerra da Cisplatina. Província da Cisplatina, anexada em !817 por Do. João VI, declara independência em 1828.

15. Primeiro Reinado A Noite das Garrafadas Em um cenário de crise, D. Pedro I viaja à Minas Gerais, onde é recebido com hostilidade. Na sua volta ao Rio de Janeiro, ocorreu a Noite das Garrafadas, confronto entre membros dos partidos português e brasileiro. O episódio demonstra o enfraquecimento político do Imperador.

16. O declínio do Primeiro Reinado: Campanhas militares: Confederação do Equador e Guerra da Cisplatina. Autoritarismo: a outorga da constituição de 1824. Crise econômica: Decadência da exportação; elevação das importações; baixas tarifas alfandegárias; falência do Banco do Brasil (1829); gastos da corte; dívida externa; gastos militares. Oposição do partido brasileiro à D. Pedro I.

17. O declínio do Primeiro Reinado: A questão da sucessão do trono português. O assassinato do jornalista Libero Badaró (Jornal Observador Constitucional). Rompimento do chefe do exército, Lima e Silva, com D. Pedro I. A abdicação de D. Pedro I e a consolidação da independência brasileira, além da consolidação do poder dos grandes proprietários à frente do Estado brasileiro.

18. Primeiro Reinado Conclusões importantes: O Primeiro Reinado foi um período de continuidade do processo de independência, já que o poder lusitano se faz presente durante o período. O Partido Brasileiro exerceu muita influência na derrocada do Primeiro Reinado, fazendo prevalecer os interesses dos brasileiros ligados a aristocracia rural.