Brasil Regência

Texto sobre o período da Regência de autoria de Edgard Chaves

1. O
desfecho repentino do I Reinado pro
vocou a escolha rápida dos regentes,
que deveriam substituir o imperador re-
cém despachado para o continente europeu. A pressa
se justificava pelo temor de ocorrência de revoltas po-
pulares. Lembre-se que D. Pedro II tinha apenas 5 anos
de idade. Dessa forma estava impedido deovernar o
país. A Constituição só lhe permitia o governo ao com-
pletar 18 anos, o que só ocorreria em 1843. Até lá, o
país teria que ser comandado pelos regentes.
Os meses anteriores à renúncia do imperador
incendiaram a Câmara, dividindo-a em duas facções.
De um lado aqueles que se proclamavam moderados -
ou chimangos. Defendiam o governo exercido por um
brasileiro e a manutenção na íntegra da Constituição
de 1824. Para eles, não interessavam reformas profun-
das, nem mudanças radicais, bastava a escolha de um
monarca de origem brasileira. Os jornais Aurora
Fluminense e O Farol Paulistano expressavam a opi-
nião do grupo. Os moderados criaram também a Soci-
edade dos Defensores da Independência Nacional que
reunia os políticos, fazendeiros e intelectuais compro-
metidos com a idéia conservadora.
Em situação oposta, estavam os exaltados - ou
farroupilhas. Pleiteavam reformas mais profundas, va-
riando do federalismo monárquico ao federalis-
mo republicano. Os jornais defensores dessas idéias,
eram A República e a Nova Luz Brasileira. De um modo
geral, o apoio político dos exaltados vinha das cama-
das médias urbanas, que haviam se rebelado contra o
autoritarismo de D. Pedro I.
Havia ainda os restauradores - ou caramurus,
que defendiam o inusitado regresso do imperador. O
grupo era formado pelos portugueses saudosos das
mordomias e dos bons tempos da época do imperador.
O mesmo clima de agitação da Câmara, se en-
contrava nas ruas do Rio de Janeiro. Muitas pessoas
tinham se mobilizado para pressionar a renúncia de D.
Pedro I e continuavam a clamar por mudanças mais
profundas. Soma-se a tudo isso, a desordem da econo-
mia nacional, descapitalizada pela fuga de comercian-
tes portugueses, que foram embora junto com D. Pedro
I. Também muitos comerciantes brasileiros demonstra-
vam receio de investir e perder o capital diante das in-
certezas do momento. Para piorar, havia enorme insa-
tisfação nas tropas do exército. Os soldados não aceita-
vam a quantia irrisória que recebiam como soldo.
A Regência Trina Provisória formada rapidamen-
te pelos deputados que se encontravam na Câmara, foi
composta por dois senadores e um militar. O Marques
de Caravelas e Nicolau Vergueiro eram políticos com o
perfil dos moderados e o brigadeiro Lima e Silva era
um militar de razoável prestígio, escolhido para acal-
mar a agitação das tropas.
“Se nos dermos ao
trabalho de arrolar os
padres, militares,
intelectuais, jornalistas
levados ao patíbulo ou às
prisões, sob a Regência,
verificaremos que grande
parte deles era de antigos
combatentes da
Independência.”
Nelson
Werneck Sodré -
As Razões da
Independência
Rio de Janeiro, em 1831, quando começou o governo regencial.

GU-GU DÁ-DÁ!

2. Brasil Regência
Governaram apenas o tempo suficiente para que
se articulasse novos acordos entre os políticos, que
resultaram na escolha da Regência Trina Permanente,
em junho de 1831. O tempo que separou uma e outra
regência, conspirou a favor dos moderados. A Socie-
dade Defensora que reunia esse pessoal, cresceu muito
em importância, como provam as inúmeras organiza-
ções de perfil moderado, que surgiram no Brasil intei-
ro.
AGITAÇÕES E A GUARDA NACIONALAGITAÇÕES E A GUARDA NACIONALAGITAÇÕES E A GUARDA NACIONALAGITAÇÕES E A GUARDA NACIONALAGITAÇÕES E A GUARDA NACIONAL
O grupo que formava a regência - Bráulio Muniz,
José Carvalho e Lima e
Silva - tinha, em maior
ou menor grau, alguma li-
gação com os políticos
conservadores. Além do
mais, o super ministério
da Justiça foi entregue
ao padre Diogo Antônio
Feijó, político sem escrú-
pulos, que já tinha mu-
dado de lado algumas
vezes, e agora se auto-
intitulava um grande
moderado. A ele foi
dado o sinal verde para
castigar desordeiros e
maus funcionários
públicos que, em outras palavras, significava eliminar a
oposição dos exaltados. “Diante disso, os vencidos
não tiveram alternativa e, analogamente ao dia 7 de
abril de 1831, no Campo da Honra, com armas em
punho, fizeram suas exigências numa representação
ao governo. Os liberais moderados consideravam po-
sitivo todo esse processo que levou ao levante de
julho, já que podiam assim, mais rapidamente de
maneira justificada, terminar de uma vez por todas
com políticos e grupos oponentes e consolidar a sua
posição.”
1
A inquietação nas ruas tornava-se cada vez mais
perigosa, incluindo até, unidades militares desconten-
tes. Em julho, rebelaram-se o 26° Batalhão de Infanta-
ria e o Batalhão de Polícia do Rio de Janeiro. Depois
do protesto os militares enviaram um documento ao
ministro Feijó, exigindo uma série de mudanças, dentre
elas, a renúncia do próprio ministro! O governo reagiu
criando a Guarda Nacional que atuaria com eficiência
na repressão aos movimentos (populares ou não) que
contestaram o regime. Inicialmente, o ingresso na Guar-
da Nacional era condicionado à renda anual superior a
200.000 réis. Com esse critério tornou-a uma força militar
identificada com o interesse das elites.
Como afirmava, o próprio ministro Feijó em dis-
curso: “A Câmara dos Deputados deve saber que seis
mil cidadãos armados, não da qualidade dos que em
15 de julho derramaram em consternação na capital,
mas seis mil pessoas que representam cada uma famí-
lia e bens,que constitui a massa mais rica e populosa
do Império, tem declarado não mais poder sofrer a
inquietação e sobressalto, os incômodos e prejuízos
que lhe causam os anarquistas, e que a indiferença
da Assembléia Geral,sobre a calamidade que se
passam diante de seus olhos, lhes é muito sensível e
agradável”.
2
Ao longo do Império, a Guarda Nacio-
nal se consolidou como uma força local, controlada
sobretudo, pelos fazendeiros que se impuseram como
coronéis em suas regiões.
A briga sem trégua de exaltados e moderados,
deu espaço para os restauradores fazerem a sua festa.
Incentivados por José Bonifácio, alguns jornais defen-
diam o regresso de D. Pedro I alegando que a bagunça
tinha começado após a renúncia do imperador. O es-
perto do José Bonifácio havia recuperado prestígio
após assumir a condição de tutor de D. Pedro II. No
Rio de Janeiro, alguns restauradores fanáticos provo-
caram distúrbios, até que o governo resolveu tomar
uma atitude mais séria, extinguindo a Sociedade Mili-
tar. Foi fechado também o jornal Caramuru, que era o
porta-voz do grupo. José Bonifácio foi destituído e
preso. Dessa vez, não retornaria ao cenário político.
Em 1834, terminava o grande motivo da existência dos
restauradores com a morte de D. Pedro I.
No mesmo ano a tensão dominava amplos seg-
mentos da elite agrária. As notícias que chegavam das
províncias eram preocupantes e mostravam inquieta-
ção e descontentamento com o centralismo exagerado
dos regentes. Em duas províncias, já se falava aberta-
mente em rebelião. A ofensiva política dos conserva-
dores visava acalmar os ânimos e realizar a tão sonha-
da conciliação.
A mais veemente tentativa de conciliação foi a
aprovação do Ato Adicional de 1834. Como indica o
O Tempo da História
1831
ABDICAÇÃO
DE
D. PEDRO I
1834
ATO
ADICIONAL
1835
CABANAGEM
E
GUERRA DOS
FARRAPOS
1835
REVOLTA
DOS
MALÊS
1837
SABINADA
E
BALAIADA
1840
GOLPE
DA
MAIORIDADE
REVOLTAS
Filho de pais
desconhecidos,
criado e educado
por padres, Diogo
Antonio Feijó viu
no ofício religioso
a chance de ser
um homem
respeitado, além
de servir como
trampolim para
suas aspirações
políticas.

3. Brasil Regência
próprio nome, a lei modificava a Constituição de 1824,
alterando os seus pontos mais conflitantes. Dessa for-
ma suprimiu-se Conselho de Estado que era o orgão
de assessoria do imperador. Transformou os Conse-
lhos de Província, em Assembléias Legislativas com
amplo poder de autonomia e decisão. Eliminou-se a
Regência Trina que foi substituída pelo governo de
um só regente, com eleição direta nas províncias.
Por tudo isso, o Ato Adicional implantou um
grande avanço liberal adjetivando-se como “experiên-
cia republicana”, adjetivo que deve ser visto com re-
servas pois: “O poder executivo provincial continua-
va a ser exercido como na Carta de 1824, por um
presidente de nomeação régia. É bem verdade que os
presidentes não tinham direito a vetar as decisões das
Assembléias, eleitas pelos poderosos das províncias;
mas sua autonomia se restringia a esta pequena con-
cessão, muito distante do ideal federalista propalado
pelos exaltados. Tavares Bastos que escrevia em 1870
a favor do Ato Adicional dizia -O sistema do Ato Adi-
cional, porém, ocasionava maiores dificuldades prá-
ticas, porque não estabelecia a federação, mas um
regime que participava de ambos os sistemas,
centralizador e descentralizador”.
·”.
Nas eleições para a Regência Una manteve-se
o esquema de 1824, restringindo-se o voto a um nú-
mero irrisório de pessoas. O total de 6000 eleitores
era ridículo, considerando-se que a população total
era de 1.000.000 habitantes. Na Bahia, só 950 eleitores
tiveram condição de voto. O candidato dos liberais e de
alguns moderados, para assumir a regência, era o
pernambucano Holanda Cavalcanti, escolhido por ter
nascido em um estado nordestino. O outro candidato,
era o insistente padre Diogo Antônio Feijó, o super
ministro da Justiça. Na abertura das urnas, configurou-
se a vitória apertada do padre Feijó por 2826 a 2251
votos. Só que logo após o anúncio dos resultados, co-
meçaram as principais revoltas da época regencial.
O “vulcão da anarquia” como foi chamado, tor-
nou o governo de Feijó um autêntico inferno, levando-
o à prematura renúncia em 1837. O Parlamento não
perdoou a incapacidade do governo, que não conse-
guia impedir a expansão das revoltas. Os partidos total-
mente divididos e fragmentados, não tinham como se
organizar e articular um apoio mais consistente ao go-
verno. Em mensagem ao Parlamento, Feijó pediu auto-
rização para concentrar mais poderes, como se nota na
“Fala do Trono” em 1836: “Nossas instituições vaci-
lam, o cidadão vive receoso, assustado; o governo con-
some o tempo em vãs recomendações. Seja ele respon-
sabilizado por abusos e omissões; dai-lhe porém leis
adaptadas às necessidades públicas; dai-lhe forças,
com que possa fazer efetiva a vontade nacional. O vul-
cão da anarquia ameaça o Império: aplicai a tempo o
remédio”
3
Mas que revoltas eram essas, que tanto
infernizavam a vida do padre Feijó?
Cabanagem no Pará: Foi a mais popular das revoltas.
Durante um período conseguiu unir amplos setores sociais.
No final, houve o desentendimento entre os rebeldes, pois a
elite não aceitava o encaminhamento popular da rebelião. Foi
duramente reprimida, com 30 mil mortos.
Balaiada no Maranhão: Se deu num
momento de crise da produção de algodão
e se caracterizou por um grande
desentendimento entre os rebeldes
Sabinada na Bahia: Foi a de menor teor
separatista e ficou restrita à cidade de
Salvador. Mais localizada na camada
média da população.
Revolta dos Malês na Bahia: foi a mais
ampla e bem estruturada rebelião urbana
de escravos da história brasileira. Os
rebeldes eram muçulmanos e tinhampor
objetivo exterminar os brancos e mulatos.
Revolta dos Farrapos no Rio Grande
do Sul: Em sua origem estava a
insatisfação dos pecuaristas gaúchos
que não aceitavam a redução de
impostos concedida ao charque
importado dos países platinos. Foi a mais
longa das revoltas e terminou com um
acordo entre os gaúchos e o governo
central.
No geral, as revoltas regenciais eram
separatistas e republicanas, à exceção
da Revolta dos Malês e evidenciaram as
desavenças entre as elites locais e o
governo central. Todas foram reprimidas
com o máximo rigor.

4. Brasil Regência
RENÚNCIA DE FEIJÓ E REGÊNCIARENÚNCIA DE FEIJÓ E REGÊNCIARENÚNCIA DE FEIJÓ E REGÊNCIARENÚNCIA DE FEIJÓ E REGÊNCIARENÚNCIA DE FEIJÓ E REGÊNCIA
DE ARAÚJO LIMADE ARAÚJO LIMADE ARAÚJO LIMADE ARAÚJO LIMADE ARAÚJO LIMA
As revoltas deixaram o regente Feijó, comple-
tamente perdido. Isolado, perdeu o apoio que tinha na
Câmara. No início da Regência foi aplaudido como
governante de muita firmeza, porém, à medida que as
revoltas se propagaram, o regente foi se tornando ex-
tremamente autoritário. Com isso tornou-se o “bode
expiatório” dos problemas não resolvidos. Afastado dos
políticos mais importantes, longe dos comerciantes mais
poderosos, bombardeado pelos militares descontentes,
pressionado pela imprensa, só lhe restava a opção da
renúncia.
Para substituí-lo foi escolhido o regente Araújo
Lima, que era tido como grande solução conservadora
capaz de contornar a crise. De imediato, escolheu vári-
os ministros, entre intelectuais e pessoas importantes
da época formando o Ministério das Capacidades. En-
tretanto, apesar do prestígio os
novos ministros trataram de se livrar
do abacaxi preparando a posse de D.
Pedro II, que exigia a mudança da
Constituição. Objetivavam a conso-
lidação no poder, não sem antes fa-
zer um notável trabalho de
cooptação daqueles liberais de pos-
tura menos radical, que pudessem
se engajar num projeto de união
nacional em favor das elites.
As rebeliões terminaram em
1840, à exceção da Farroupilha que
se prolongou até 1845. Nenhuma de-
las teve êxito, e a República ainda
estava longe de se concretizar. Não
conseguiram a união das revoltas
que na verdade era impossível, con-
siderando as condições geográficas,
totalmente desfavoráveis aos rebel-
des. O apoio de outras nações não
existiu, e nem sequer foi cogitado,
sobretudo pela visão bastante
localista dos líderes das rebeliões.
Todas sem exceção foram vítimas de
bloqueios navais que as deixava sem
suprimentos e sem condições de re-
abastecimento.
Pelo menos motivaram a na-
ção a repensar a idéia de pátria,
inexistente até então. Em 1822, o
sentimento nacionalista foi prejudi-
cado pela independência elitista, li-
derada pelo filho do rei de Portugal.
Entrelaçavam-se com esses interes-
ses, o apoio de inescrupulosos polí-
ticos conservadores que
desfrutavam de vergonhosas regalias.
Pena que as rebeliões tenham servido de bode
expiatório para fortalecer os argumentos em defesa da
centralização e a volta da monarquia. O Brasil estava
pronto para o reinado de D. Pedro II.
1
In. Wernet, Augustin. O Período Regencial.
Global Editora. Pág. 31.
2
In. Wernet, Augustin. Op. Cit. Pág. 31
3
In. Prado Jr, Caio. Evolução Política do Brasil.
Editora Brasiliense. Pág. 72.
Depois da Revolta dos Malês até os
batuques foram proibidos, como
forma de evitar a união entre as
várias atnias negras.
Rendição era um termo que os farroupilhas não aceitavam, e os conflitos só chegaram ao fim depois que o governo central cedeu aos estancieros gaúchos