BRASIL REPÚBLICA Ditadura Militar até Lula.ppt

BRASIL REPÚBLICA

1. DITADURA MILITAR (1964 – 1985)

2. •Golpe Militar em 01/04/1964.
–Regime militar com caráter temporário.
•Exílio de João Goulart no Uruguai.
•09/04/1964 – AI-1:
–Eleições indiretas para presidente até 11/04 e eleições
diretas em outubro de 1965.
–Presidente podendo aprovar emendas constitucionais
por maioria simples no Congresso.
–Poder de suspender direitos políticos de qualquer
cidadão por até dez anos.
–Possibilidade de decretar Estado de Sítio sem
autorização do Congresso.
–Suspensão temporária da estabilidade dos funcionários
públicos.
•Manutenção parcial da Constituição de 1946.

3. Em ordem (da esquerda
para a direita): Castelo
Branco, Médici,
Figueiredo, Costa e Silva
e Geisel.
Castelo Branco sendo recebido
no aeroporto de Brasília – 1965.

4. GOVERNO CASTELO BRANCO
(abr./1964 – mar./1967)
•Presidente eleito pelo Congresso: Marechal
Castelo Branco – apoio dos governadores da GB,
SP e MG.
•Grande violência entre dia 01/04 e a posse de
Castelo Branco (11/04).
–Entre 10 mil e 50 mil prisões. Alguns foram logo
liberados, outros agredidos e torturados,
especialmente no Nordeste (IV Exército).
–Cassações de mandatos e suspensão de direitos (441
pessoas em 2 meses).
•Imprensa relativamente livre e os tribunais
funcionando normalmente.

5. Economia:
•Revogou a lei de remessas de lucro para o
exterior;
•Rompimento das relações diplomáticas com
Cuba;
•Adoção do Paeg (Programa de Ação Econômica
do Governo):
–Roberto Campos (Min. do Planejamento) e
Otávio Gouveia Bulhões (Min. da Fazenda).
–Combate à inflação.
–Redução dos salários.
–Favorecimento da entrada no país de capital
estrangeiro.
•Fim da estabilidade no emprego e criação do
FGTS (Fundo de Garantia por tempo de Serviço).

6. Política
•Julho de 1964 – Emenda Constitucional
prorrogando o mandato de Castello Branco até
março de 1967.
•Eleições para governador em 1965 – Oposição
vencendo na GB, SP e MG.
–Endurecimento do Regime.
•Out./1965 – AI-2:
–Fortalecimento do Executivo inclusive dando poderes ao
presidente de decretar recesso (fechamento)de órgãos
legislativos em qualquer nível.
–Eleições presidenciais passam a ser indiretas.
–Bipartidarismo (ARENA – Aliança de Renovação Nacional
x MDB – Movimento Democrático Brasileiro).

7. •Fev./1966 – AI-3:
–Eleições indiretas para governador e para
municípios considerados de “segurança nacional”
(capitais de Estado e cidades com mais de 20 mil
eleitores).
•Dez. /1966 – AI-4: Caminhos para a elaboração de
uma nova Constituição, que foi outorgada em jan.
de 1967.
–Maior centralização nas mãos do Executivo.
•Criação da Frente Única em Montevidéu – para
fazer oposição a ditadura – por João Goulart,
Juscelino Kubtischek e Carlos Lacerda.
–Luta pela abertura política no Brasil.

8. GOVERNO COSTA E SILVA
(mar./1967 – ago./1969)
•Passeata dos 100 mil no Rio (contexto: morte
do secundarista Edson Luís);
•Greves em Osasco (SP) e Contagem (MG).
•Dez./1968 – AI-5:
–Fechamento do Congresso Nacional, das
Assembleias Legislativas e das Câmaras
Municipais;
–Suspendia direitos políticos e as garantias
individuais;
–Suspendia as imunidades da magistratura e
decretava estado de sítio por tempo
indeterminado.

9. •Surgimento dos movimentos de luta armada:
–ALN (Aliança Libertadora Nacional – Carlos
Marighela);
–PCBR (Partido Comunista Brasileira Revolucionário);
–VPR (Vanguarda Popular Revolucionária – Carlos
Lamarca);
–MR-8 (Movimento Revolucionário 8 de outubro –
Fernando Gabeira).
–Sequestro do Cônsul dos EUA (Charles Elbrick) na cidade
do Rio de Janeiro por membros da ALN e do MR-8.
–O PCB, seguindo orientações de Moscou, rejeitava a
hipótese de luta armada contra o regime militar.
•Logo após o AI-5, Costa e Silva sofre uma isquemia
e é afastado. Uma junta assume enquanto não
ocorrem novas eleições.
–Pedro Aleixo, vice de Costa e Silva e civil é impedido de
assumir.

10.  Cultura
•Fino da Bossa x Jovem
Guarda.
–Tropicalismo
•Teatro do Oprimido –
Augusto Boal.
•Cinema Novo – Glauber
Rocha.

11. GOVERNO MÉDICI
(out./1969 – mar./1974)
•Doi-Codi (Destacamento de Operações de Informação e
Centro de Operações de Defesa Interna);
•Guerrilha do Araguaia (1967/74: Norte do Tocantins – José
Genuíno) – membros do PC do B;
•Milagre Econômico (1968/73) / “Anos de chumbo”
–Crescimento econômico com o aumento da concentração de
renda e da pobreza.
–Ufanismo Nacionalista: “Brasil, ame-o ou deixe-o”, Ninguém
segura este país”, “Brasil, conte comigo” e “Pra frente Brasil”;
–Construção de obras faraônicas: INCRA, Mobral, Ponte Rio-
Niterói e Transamazônica.
Sobre o Milagre Econômico: “vamos
esperar o bolo crescer, para depois
dividí-lo” D. Netto.
O Governo Médici coincide co m
conquista do tri campeonato de
futebol em 1970 no México.

12. GOVERNO GEISEL (1974/1979)
•Conjuntura externa: Crise mundial do Petróleo - Aumento dos juros
no mercado internacional.
•Conjuntura interna: Início da decadência do Milagre Econômico.
•Início do processo de abertura política: “Lenta, gradual e segura”.
•Cronograma para abertura política: previsão de uma eleição indireta
para sucessão de Geisel, seguido de um sucessor civil ligado aos
militares.
•Proálcool e assinatura com a Alemanha Ocidental de um Acordo
Nuclear (usinas de Angra dos Reis);
•Eleições Legislativas de 1974, com grande crescimento do MDB;

13. •Morte do jornalista Wladimir Herzog nas dependências do Doi-Codi em São
Paulo;
•Lei Falcão: restringia a propaganda política nos meios de comunicação;
•Pacote de Abril – 1977: mandato presidencial de seis anos, senadores
biônicos, manteve a eleição indireta para governadores e os deputados
federais seriam proporcionais a população dos estados e não mais ao número
de eleitores.
•Intensifica-se o movimento da sociedade civil em favor da recuperação dos
direitos democráticos, sob liderança da ABI e OAB;
•Greves dos metalúrgicos em 1978 e 1979 no ABCD Paulista, lideradas por
Luís Inácio “Lula” da Silva;
•Revogação do AI-5.

14. Greves do
ABC – 1978.
Jornalista
Herzog morto
na cela do DOI-
CODI.
Missa de 7º dia
de Herzog.

15. Governo Figueiredo (1979 – 1985):
•Lei da Anistia, ampla geral e irrestrita (exceto os envolvidos
em terrorismo e luta armada);
•Surgimento da CUT (SP) e do MST (RS);
•Reestruturação partidária – MDB e ARENA se transformando
em novos partidos.
- ARENA > PDS
- MDB > PMDB – PTB – PDT – PT
• Eleições de 1982 – Oposição ganhando em muitos Estados.
•Reação da “Linha Dura” contra a Abertura Política –
atentado do Riocentro, pacote-bomba nas sedes da ABI e
OAB;
•Crise do Milagre Econômico: desvalorização do
Cruzeiro,achatamento do salário mínimo, aumento do custo
de vida e do desemprego e superinflação;
•Crise da dívida externa, o país recorre ao FMI;

16. •Diretas (1984) – Campanha por eleições diretas
para Presidente da República.
•Milhões de pessoas pelo Brasil marchando em
apoio ao projeto de lei do senador Dante de
Oliveira (PMDB-MT)
•O Projeto não é aprovado pelo Congresso!!!

17. Eleições indiretas para presidente em 1985
•Racha com a indicação de Paulo Maluf pelo PDS gera o PFL.
Que tenta se aproximar do PMDB
•Com o PMDB fortalecido e a insatisfação pela derrota das
diretas joga todo o Colégio Eleitoral para a oposição. Tancredo
Neves vence Paulo Maluf.
•Na Véspera da posse, Tancredo Neves é internado em Brasília,
vindo a falecer em 21 de abril de 1985.
•Quem assume mesmo inconstitucionalmente é seu vice, José
Sarney.

18. Tancredo Neves
internado em aparente
melhora.
Atentado do
Riocentro – 1981.

19.  Governo Sarney (1985- 1990)
•Aliança PMDB/PFL
•Auge da Crise da Dívida Externa.
• Inflação 223% em 1984
•Desconfiança inicial
−Passado ligado a ditadura militar.
•“Emendão” (85) – aumentar credibilidade.
–Eleições presidenciais seriam reestabelecidas.
–Voto para analfabetos.
–Liberdade partidária (incluindo o PCB e o PC do B).
–Liberdade sindical.
–Convocação de Assembleia Nacional Constituinte (formada
por deputados eleitos para o Congresso Nacional em 1986).

20. •PLANO CRUZADO (fev/86) – Dilson Funaro:
–1000 Cruzeiros = 1 Cruzado.
–Congelamento de preços.
–Congelamento de salários (reajuste automático após inflação de 20% -
“gatilho” salarial).
–Sucesso inicial – ampla adesão popular.
•“Fiscais do Sarney”
–Explosão do consumo – procura maior que oferta.
–Crise de abastecimento – ágio (inflação disfarçada).
–Fim da Correção monetária e barreiras para operações financeiras.
–Redução de exportações.

21. •Eleições para governadores estaduais em 1986. Sob
efeito do sucesso do Plano Cruzado, o PMDB é o grande
vitorioso das eleições.
–22 governadores e 54% dos deputados.
•Plano Cruzado II (nov-1986)
–Descongelamento de preços.
–Volta da inflação “galopante” – 365% a.a.
–Fevereiro de 1987 – “Moratória Técnica”
• Outros planos econômicos para reajustar a economia:
Bresser (1987), e Verão (1989).
• Índice inflacionário:
•1988 – 933%;
•1989 – 1764%.

22. •PLANO BRESSER (jun/87) – Bresser Pereira:
–Novo congelamento de preços de salários (3 meses).
–Alta de impostos.
–Fim de reajustes salariais automáticos.
–Retomada de relações com FMI – fim da moratória.
–Fracasso – volta da inflação.
–Queda vertiginosa da popularidade do governo.
•PLANO VERÃO (Jan/89) – Maílson da Nóbrega:
–1000 Cruzados = 1 Cruzado Novo.
–Novo congelamento.
–Abertura ao capital estrangeiro.
–Sem efeitos – volta da inflação (1764% ao ano em 1989).
–Insatisfação popular.

23.  POLÍTICO
• Criação do PSDB, por conta de divergências dentro do
PMDB.
• Convocação para uma Assembleia Constituinte em 1986.
Durante um ano e meio discutiu-se e em 1988, foi
promulgada a nova Carta Constitucional.
Promulgação da Constituição 1988
Ulysses
Guimarães – o
homem da
Constituinte.

24. Constituição 1988
–Eleições diretas e secretas (em todos os níveis).
–Presidente: 5 anos (para Sarney) e 4 para os demais.
–Voto facultativo para analfabetos e menores entre 16 e 18 anos.
–Eleições para cargos executivos em dois turnos.
–Habeas Corpus.
–Fim da censura.
–Direito de greve.
–Férias com adicional de 1/3 do salário.
–Multa de 40% do valor do FGTS em casos de demissão sem justa
causa.
–Licença maternidade (120 dias) e paternidade (4 dias).
–Seguro desemprego.
–Racismo = crime inafiançável.

25. •Sucessão Presidencial.
•22 candidatos (eleições de 1989).
•2º turno: Fernando Collor x Luis Inácio Lula da Silva.
• Collor vence as eleições por uma diferença de 4 milhões de votos.

26. •PLANO COLLOR (mar/1990) – Zélia Cardoso de Mello:
–Confisco de investimentos (até poupanças) – máximo equivalente a
US$1.200 (50 mil cruzeiros) por 18 meses.
–Reintrodução do Cruzeiro.
•1 Cruzado Novo = 1 Cruzeiro.
–Congelamento imediato de preços.
–Gradual liberalização e negociação dos salários.
•Facilidades para importações.
•Privatizações de empresas estatais.
•Redução de gastos públicos (salários, aposentadorias e projetos
sociais).
•Início efetivo do neoliberalismo no Brasil.
•Objetivo: queda da inflação por meio da redução de consumo.
•Resultados:
–Redução do consumo, redução da produção, desemprego, falências.

27. •Maio/92: Pedro Collor (irmão do presidente) faz graves
denúncias na Revista Veja.
•Sem apoio político, Collor sofre um processo de Impeachment
(dez. 1992), sob protestos populares conhecidos como caras-
pintadas.

28. Governo Itamar Franco (1992-95)
•Discreto e com passado honesto.
•Continuidade de privatizações.
•Mínimo de US$ 100,00.
•Dificuldades econômicas
•(inflação média de 40% ao mês).
•ABR/93: Plebiscito:
Vitória do Presidencialismo e
da República.

29. •Agosto/93: FHC assume o Ministério da Fazenda.
–1000 Cruzeiros = 1 Cruzeiro Real.
–Criação da URV (aproximadamente 1 dólar).
•Julho/94: Início efetivo do PLANO REAL
–1 URV = 1 Real (2750 Cruzeiros Reais).
–Redução de custos de produtos importados.
•Modernização tecnológica.
–Queda da inflação.
–Estabilidade econômica.
–Ampla popularidade.
•FHC vence eleições presidenciais de 1994 em 1º Turno.

30. Governo Fernando Henrique Cardoso - FHC (1994 – 2002).
•Slogan de campanha (proposta dos 5 dedos: saúde, educação,
trabalho, moradia, salário).
•Governo Neoliberal
•Foi reeleito no primeiro turno.
•FHC conseguiu apoio total do PSDB, do PFL, do PPB (atual PP) e
de parte do PMDB.
•2000 - O país comemora os 500 anos do “descobrimento”.
•Reequilíbrio das Contas do Governo.
•Crise Asiática(aumento da dívida externa).
–O governo reagiu para salvar o Real e impedir a saída de divisas
mediante a elevação das taxas de juros e com o anúncio de medidas
econômicas.
•Recorre a FMI.
•Reajuste fiscal (desvalorização cambial, aumento da arrecadação
e diminuição de gastos públicos).

31. •Busca de uma integração sul americana (MERCOSUL).
–1995: União Aduaneira (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai).
–Tentativa de instalação da ALCA.
–Queda das bolsas argentinas 1997-1998.
• Privatizadas várias rodovias federais, bancos estaduais e a
telefonia.
• Implantado o gasoduto Brasil-Bolívia.
• Lei de Responsabilidade Fiscal.

32. Governos Petistas
•Após 14 anos, Lula chega ao
poder.
•Busca da governabilidade.
•Ruptura com setores mais
radicais do partido.
• Avanços sociais – conquistas da
classe trabalhadora.
• Bolsa Família: Incentivo ao
consumo da classe trabalhadora.
• “Pleno Emprego”.
• Escândalo do mensalão 2005.
• Plebiscito sobre o
desarmamento 2005.
• A política fiscal garante a
obtenção de superávits
• Criação do FUNDEB (fundo de
desenvolvimento da Educação
Básica), PROUNI (Programa
Universidade para todos), Fome
Zero.
• Eleição de Dilma Roussef em
2010.