Códigos de ética e padrões deontológicos

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1. CP5 –Deontologia e princípios éticos
Códigos de ética e padrões
deontológicos

2. CP5 –Deontologia e princípios éticos
Oscódigosdeéticapessoaleadeontologiaprofissional:da“ciência
doscostumes”,aoconjuntodedeveres,princípiosenormas
específicosdeumgrupoprofissional.
Códigodeética–éumconjuntodenormas
decomportamentoinspiradoemvalorese
princípiosfundamentaisquedevemregera
condutadosindivíduosnosdiversos
aspetosdasrelaçõeshumanasquese
estabelecemnasuavida.
Código de
ética
pessoal
Código
deontológico
Código de ética
empresarial/institucio
nal

3. CP5 –Deontologia e princípios éticos
Oscódigosdeéticapessoaleadeontologiaprofissional:da
“ciênciadoscostumes,aoconjuntodedeveres,princípiose
normasespecíficosdeumgrupoprofissional
Deontologiaé o estudodos deveres. Conjunto de obrigações a
que estamos sujeitos e devemos respeitar
Código deontológico/profissional
Conjunto de deveres, princípios e normas adoptadas por um
determinado grupo profissional

4. CP5 –Deontologia e princípios éticos
Oscódigosdeéticapessoaleadeontologiaprofissional:da“ciência
doscostumes”,aoconjuntodedeveres,princípiosenormas
específicosdeumgrupoprofissional
Osprincípiosevaloresqueinformamocódigoéticopessoaleo
códigodeontológicosãoosveiculadospelamoral(ciênciados
costumes)vigentenasociedadeemqueelessão“elaborados”e
pordocumentosdecarizuniversal,comoa“DeclaraçãoUniversal
dosDireitosdoHomem”,edecariznacional,comoas
Constituiçõesnacionaisdecadapaísemparticular.Noentanto,
dadaadiferenteformacomocadaindivíduoseapropriadesse
patrimóniocomumdeprincípiosevalores,nemsempreocódigo
deéticapessoalcoincidecomocódigodeontológicodanossa
profissão.
Moral
Declaração Universal
dos Direitos do
Homem
Código de
ética
pessoal (não
escrito)
Código
deontológi
co (escrito)

5. CP5 –Deontologia e princípios éticos
O papel das normas de conduta profissional na definição da
deontologia de uma profissão
Querosprincípiosquerasnormasdeontológicas
correspondemaenunciadosquedeterminamodeverserde
umaação,ouseja,opadrãodecondutaprofissionalqueo
indivíduodeverespeitar.Osprincípiossãomaisgeraisqueas
normas.Asúltimasdeduzem-sedosprimeiros,nãopodendo
contrariá-los.
Porexemplo:seoCódigoDeontológico,queregulaa
atuaçãodosmédicos,tivercomoprincípioapreservação
davidadopacienteeesteprincípionãoprevernenhuma
exceção,entãonenhumanormapoderáregularaprática
deeutanásia.

6. CP5 –Deontologia e princípios éticos
Opapeldasnormasdecondutaprofissionalnadefiniçãoda
deontologiadeumaprofissão(cont.)
O deveré um conceito ético que pode ser entendido como
um imperativo, isto é, como uma ordem a que o indivíduo
terá de se submeter e que assume duas dimensões:
Umadimensãosubjetiva,
traduzindoumsentimento
derespeitodevidoàlei
impostapelaconsciência
moral
Umadimensãoobjetiva,
traduzindoumaobrigação
de submissão e
acatamentodessamesma
lei(pressãosocial)

7. CP5 –Deontologia e princípios éticos
Relação entre as normas deontológicas e a responsabilidade social
de um grupo profissional
As normas deontológicas devem ser
também determinadas em função da
responsabilidade social (de vertente
social, económica e ambiental) do
grupo profissional que pretendem
regular
Exemplos:
Osmédicosagemsegundonormas
quevisamsalvaravidahumanade
qualquerindivíduoeemqualquer
circunstância,equetêmem
consideraçãooimpactoambientalda
utilizaçãodedeterminadosprodutos
Osengenheirosobedecem a
normasparaconstruirpontes,
estradas,casas,barragens,que
levamemlinhadecontao
resultadodassuasintervençõese
consequênciasnasociedade

8. CP5 –Deontologia e princípios éticos
Osvárioscontextossociaisconfrontamoindivíduocoma
capacidadedecumprirdemodocoerenteounãocomasua
responsabilidadeprofissional
Dinâmica entre responsabilidade profissional e os vários contextos sociais
Comoatuaráummédicoemcasodegreveouseosdoentesforemde
classeseconomicamentedesfavorecidas?
Seráqueumjornalistaécapazdecumprircomasua
responsabilidadeprofissionalemambienteshostis?