Cap 19 organização política

1. Organização PolíticaOrganização Política

2. 9.1 Conceituação
A organização política de um povo abrange o conjunto de instituições através das quais se
mantêm a ordem, o bem-estar e a integridade do grupo, sua defesa e proteção. Essas instituições
regulam e controlam a vida da sociedade, garantindo a seus membros:
- direitos individuais - ao mesmo tempo em que exige o cumprimento de suas obrigações;
- organização do governo local - aldeia, cidade;
- sistema de governo - tribal, nacional, estatal;
-defesa e proteção - contra inimigos externos, por meio da organização militar.

Hoebel e Frost (1981 :321) definem organização política como "aquela parte da cultura que
funciona explicitamente para dirigir as atividades dos membros da sociedade em direção às metas da
comunidade", entendida esta como a depositária dos valores e idéias comuns a um grupo humano,
que encontra correspondência na sociedade mais ampla.
Nadel vê no político urna organização para a paz interna e a guerra externa.
A organização política é um aspecto da cultura, encontrado em todos os grupos humanos,
simples ou complexos. A condição necessária para a sua existência é a formação de grupos e
subgrupos, cujas relações requerem controle social. Parentesco, sexo, religião e associações outras
que servem de base para a segmentação das sociedades.
A característica essencial da organização política é o exercício do poder. Outros aspectos têm
igual importância: participação, lealdade, tradições e símbolos comuns, governo e sistema de
relações externas.

3. 9.2 Elementos da organização política9.2 Elementos da organização política
Três elementos são considerados básicos na constituição do aspecto político das Três elementos são considerados básicos na constituição do aspecto político das
sociedades ágrafas: o parentesco, a religião e a economia.sociedades ágrafas: o parentesco, a religião e a economia.

9.2.1 Parentesco9.2.1 Parentesco
A descendência, as regras de residência, os arranjos matrimoniais, os clãs, as A descendência, as regras de residência, os arranjos matrimoniais, os clãs, as
linhagens, enfim, as relações de parentesco que unem as famílias formam um conjunto linhagens, enfim, as relações de parentesco que unem as famílias formam um conjunto
significativo e atuante no controle político. Quanto mais acentuados são os laços de significativo e atuante no controle político. Quanto mais acentuados são os laços de
parentesco mais se estreitam os laços políticos, fortalecidos sempre pela atuação da parentesco mais se estreitam os laços políticos, fortalecidos sempre pela atuação da
religião. As sociedades simples fundamentam-se quase que exclusivamente no religião. As sociedades simples fundamentam-se quase que exclusivamente no
parentesco.parentesco.

9.2.2 Religião9.2.2 Religião
A religião exprime-se através das crenças, da mitologia e determina a visão de A religião exprime-se através das crenças, da mitologia e determina a visão de
mundo das sociedades. Tem função política ou é o instrumento do político que regula as mundo das sociedades. Tem função política ou é o instrumento do político que regula as
relações sociais. Torna-se necessário o conhecimento dos diferentes tipos de relações sociais. Torna-se necessário o conhecimento dos diferentes tipos de
manifestação religiosa em face da inter-relação entre o político, o religioso e o social. manifestação religiosa em face da inter-relação entre o político, o religioso e o social.
9.2.3 Economia9.2.3 Economia
Indivíduos e grupos participam das múltiplas formas de produção que as sociedades Indivíduos e grupos participam das múltiplas formas de produção que as sociedades
apresentam, desde a coleta e a caça rudimentares, praticadas pelos aborígenes apresentam, desde a coleta e a caça rudimentares, praticadas pelos aborígenes
australianos, passando pela agricultura e criação intensivas até as complexas economias australianos, passando pela agricultura e criação intensivas até as complexas economias
de Estado dos Incas e Astecas. Através dessas formas organiza-se o trabalho, a produção de Estado dos Incas e Astecas. Através dessas formas organiza-se o trabalho, a produção
e a distribuição dos recursos existentes (terra, água e outros bens). Esses elementos e a distribuição dos recursos existentes (terra, água e outros bens). Esses elementos
propiciam prestígio, poder e propiciam prestígio, poder e status status que resultam em desigualdades no interior das que resultam em desigualdades no interior das
sociedades, dando origem ao Estado. sociedades, dando origem ao Estado.

4. 9.3 Natureza da organização política9.3 Natureza da organização política
A organização política surge em qualquer A organização política surge em qualquer
sociedade segmentada em subgrupos, sendo um sociedade segmentada em subgrupos, sendo um
sistema que regula as relações entre os grupos e sistema que regula as relações entre os grupos e
seus membros, que compartilham padrões e idéias seus membros, que compartilham padrões e idéias
em comum. Toda sociedade territorial participa de em comum. Toda sociedade territorial participa de
um sentimento de união, gerando interesses um sentimento de união, gerando interesses
comuns entre os quais estão os interesses comuns entre os quais estão os interesses
políticos. políticos.
Os conceitos de Os conceitos de EstadoEstado e de e de GovernoGoverno são são
considerados básicos na análise da organização considerados básicos na análise da organização
política. política.

5. 9.3.1 Estado9.3.1 Estado
Costuma-se defini-lo como a nação politicamente organizada. Copans Costuma-se defini-lo como a nação politicamente organizada. Copans
(1970:27) afirma que o Estado é uma forma não primitiva de governo, um (1970:27) afirma que o Estado é uma forma não primitiva de governo, um
meio de governar sociedades, devendo ser compreendido em termos de meio de governar sociedades, devendo ser compreendido em termos de
território, população e governo. O território e a população são anteriores ao território, população e governo. O território e a população são anteriores ao
Estado, e o governo é o próprio Estado.Estado, e o governo é o próprio Estado.

Território Território - uma unidade territorial corresponde a uma unidade política. São - uma unidade territorial corresponde a uma unidade política. São
áreas definidas, menores ou maiores, ocupadas respectivamente por pequenos áreas definidas, menores ou maiores, ocupadas respectivamente por pequenos
agrupamentos (bandos ou hordas) ou por organizações maiores (tribos, agrupamentos (bandos ou hordas) ou por organizações maiores (tribos,
confederações, impérios), ligados por padrões e idéias comuns. confederações, impérios), ligados por padrões e idéias comuns.
População População - grupos de indivíduos ligados por uma cultura comum. As - grupos de indivíduos ligados por uma cultura comum. As
populações formam sociedades, portadoras de interesses individuais e grupais.populações formam sociedades, portadoras de interesses individuais e grupais.

Governo Governo - consiste no instrumento executivo da organização política. - consiste no instrumento executivo da organização política.
Representa a autoridade que controla os membros da sociedade, através de Representa a autoridade que controla os membros da sociedade, através de
normas preestabelecidas e dentro de um território definido. Ele se concretiza normas preestabelecidas e dentro de um território definido. Ele se concretiza
por meio de órgãos, onde pessoas especializadas exercem funções ligadas ao por meio de órgãos, onde pessoas especializadas exercem funções ligadas ao
poder e se preocupam em executá-las, valendo-se da força e de poderes poder e se preocupam em executá-las, valendo-se da força e de poderes
coercitivos.coercitivos.

6. 9.3.2 Sociedade e Estado9.3.2 Sociedade e Estado
Segundo alguns autores, o Estado é um elemento universal da organização social humana. Segundo alguns autores, o Estado é um elemento universal da organização social humana.
Krader (1970:27) defende a idéia de que o governo é universal, enquanto outros aspectos da cultura, Krader (1970:27) defende a idéia de que o governo é universal, enquanto outros aspectos da cultura,
como o Estado, não o são.como o Estado, não o são.

Consiste, pois, em uma instituição de governo, mas não a única instituição política existente para Consiste, pois, em uma instituição de governo, mas não a única instituição política existente para
governar sociedades. Nem todos os grupos humanos possuem um Estado político. Segundo Copans governar sociedades. Nem todos os grupos humanos possuem um Estado político. Segundo Copans
(1970:8), "ele tem um papel que é uniforme em toda parte: controlar e dirigir as vidas das pessoas (1970:8), "ele tem um papel que é uniforme em toda parte: controlar e dirigir as vidas das pessoas
sob seu império, por meio de poder social centralizado nas mãos de uns poucos". sob seu império, por meio de poder social centralizado nas mãos de uns poucos".
Para Lowie, o Estado existe potencialmente em todas as sociedades, concretizando-se em Para Lowie, o Estado existe potencialmente em todas as sociedades, concretizando-se em
algumas delas. Em outras, encontra-se em forma incipiente. Sua presença indica ter a sociedade algumas delas. Em outras, encontra-se em forma incipiente. Sua presença indica ter a sociedade
atingido certa complexidade.atingido certa complexidade.

A perspectiva histórica demonstra que os Estados, mesmo assumindo formas diferentes, A perspectiva histórica demonstra que os Estados, mesmo assumindo formas diferentes,
apresentam uma base comum: território definido, população estável, grupos diferenciados, apresentam uma base comum: território definido, população estável, grupos diferenciados,
instituições governamentais etc. A partir dessa base comum, o Estado acha-se em condições de instituições governamentais etc. A partir dessa base comum, o Estado acha-se em condições de
cumprir seus objetivos: dirigir e assegurar as vidas dos cidadãos; controlar as relações entre os cumprir seus objetivos: dirigir e assegurar as vidas dos cidadãos; controlar as relações entre os
diversos Estados; garantir o bem-estar dos membros da sociedade.diversos Estados; garantir o bem-estar dos membros da sociedade.

Na história da humanidade surgiram diferentes tipos de Estados (alguns já desapareceram e a Na história da humanidade surgiram diferentes tipos de Estados (alguns já desapareceram e a
maioria transformou-se em Estados modernos): cidades-Estado; Estados imperiais e teocráticos; maioria transformou-se em Estados modernos): cidades-Estado; Estados imperiais e teocráticos;
tribos-Estado; Estados tribais consangüíneos; Estados nacionais e numerosas outras formas estatais.tribos-Estado; Estados tribais consangüíneos; Estados nacionais e numerosas outras formas estatais.

O Estado Nacional, característico das sociedades modernas, originou-se na Europa e O Estado Nacional, característico das sociedades modernas, originou-se na Europa e
desenvolveu-se na América, Ásia e África, sendo, hoje, uma forma dominante de Estado, adaptando-desenvolveu-se na América, Ásia e África, sendo, hoje, uma forma dominante de Estado, adaptando-
se às diferentes ideologias (democracia, socialismo, comunismo). se às diferentes ideologias (democracia, socialismo, comunismo).

7. 9.3.3 Governo9.3.3 Governo
Entende-se por Governo a autoridade individual Entende-se por Governo a autoridade individual
ou grupal que controla determinado território e ou grupal que controla determinado território e
que exerce poder sobre ele.que exerce poder sobre ele.

Pode também ser definido como a administração Pode também ser definido como a administração
oficial dos negócios públicos, regidos por pessoas oficial dos negócios públicos, regidos por pessoas
especializadas, com delegações de poderes. Em especializadas, com delegações de poderes. Em
todas as sociedades, o governo atua por meio de todas as sociedades, o governo atua por meio de
arranjos políticos e processos legais e judiciais. arranjos políticos e processos legais e judiciais.

8. CARACTERÍSTICAS. CARACTERÍSTICAS.
Todo governo desenvolve relações formais e informais nas Todo governo desenvolve relações formais e informais nas
sociedades em geral. Nos grupos simples, o governo é informal, sociedades em geral. Nos grupos simples, o governo é informal,
enquanto nas sociedades complexas é formalizado e relaciona-se enquanto nas sociedades complexas é formalizado e relaciona-se
diretamente com o Estado.diretamente com o Estado.

A característica fundamental consiste na concentração da força A característica fundamental consiste na concentração da força
física nas mãos da autoridade central. Há uma série de restrições aos física nas mãos da autoridade central. Há uma série de restrições aos
membros dos grupos no que tange aos seus direitos, como, por membros dos grupos no que tange aos seus direitos, como, por
exemplo, tirar a vida do outro. Entretanto, essas restrições não exemplo, tirar a vida do outro. Entretanto, essas restrições não
atingem o Estado que tem o poder de vida e morte, confisco de bens e atingem o Estado que tem o poder de vida e morte, confisco de bens e
propriedades, sanções etc.propriedades, sanções etc.

Nas sociedades sem Estado, a proteção e o controle são Nas sociedades sem Estado, a proteção e o controle são
executados, quando necessários, pelo próprio grupo. Cessa quando a executados, quando necessários, pelo próprio grupo. Cessa quando a
necessidade desaparece. necessidade desaparece.

9. FORMAS DE GOVERNO. FORMAS DE GOVERNO.
A mais elementar forma de governo encontra-se nos bandos ou hordas. São grupos A mais elementar forma de governo encontra-se nos bandos ou hordas. São grupos
de subsistência, nômades, com um conselho de homens que exercem o poder político. de subsistência, nômades, com um conselho de homens que exercem o poder político.
ExemplosExemplos: Os Esquimós e Bosquímanos.: Os Esquimós e Bosquímanos.

Nas aldeias (populações sedentárias), a vida política torna-se mais complexa e mais Nas aldeias (populações sedentárias), a vida política torna-se mais complexa e mais
interdependente. Os líderes são os responsáveis pelo controle social, pela ação coletiva e interdependente. Os líderes são os responsáveis pelo controle social, pela ação coletiva e
pela preservação da lei e da ordem.pela preservação da lei e da ordem.

O mesmo acontece nas associações, compostas de membros unidos por um fim O mesmo acontece nas associações, compostas de membros unidos por um fim
comum, praticamente independentes da organização de parentesco e de vizinhança da comum, praticamente independentes da organização de parentesco e de vizinhança da
sociedade. sociedade.
ExemploExemplo - Os índios crow, das planícies dos Estados Unidos, organizam-se em - Os índios crow, das planícies dos Estados Unidos, organizam-se em
associações.associações.

Entre as sociedades ágrafas, o governo é sempre democrático; raramente aceitam Entre as sociedades ágrafas, o governo é sempre democrático; raramente aceitam
lideranças. políticas ditatoriais. lideranças. políticas ditatoriais.
ExemplosExemplos - A liga dos Iroqueses, chamada As Cinco Nações; os grupos tribais do - A liga dos Iroqueses, chamada As Cinco Nações; os grupos tribais do
Alto Xingu (Brasil), em sua aculturação intertribal, conservaram sua autonomia.Alto Xingu (Brasil), em sua aculturação intertribal, conservaram sua autonomia.

O controle político assume formas diferentes, de acordo com as culturas onde se O controle político assume formas diferentes, de acordo com as culturas onde se
manifesta. manifesta.

10. Formas de governo encontradas nas sociedades em geral:

a. OligarquiaOligarquia - poder nas mãos de uma classe social pequena.
Exemplo - Triunvirato militar na Grécia (1967-73).
b. Monarquia - poder atribuído à pessoa de um rei.
Exemplos - Holanda, Suécia, Ilhas Polinésias.

c. GerontocraciaGerontocracia - governo de homens idosos.
Exemplo - Os Andamaneses (negros da Baía de Bengala).

d. DemocraciaDemocracia - poder investido no povo que o exerce direta ou indiretamente.
Exemplos - Suíça, Finlândia.
e. TeocraciaTeocracia - governo por direção sobrenatural (sacerdotes).
Exemplos - Antigo Egito, Havaí, Tibete.

De todas essas formas de governo, a mais freqüente entre os povos ágrafos é a
gerontocracia.gerontocracia.

O governo de mulheres em sociedades não civilizadas parece nunca ter existido.
Matriarcado e matrilinearidade são formas de organização social que não devem ser
confundidas com governo de mulheres.

11. 9.4 Níveis de desenvolvimento9.4 Níveis de desenvolvimento
Ao analisar os níveis de desenvolvimento sociocultural, os Ao analisar os níveis de desenvolvimento sociocultural, os
antropólogos distinguem os seguintes tipos: antropólogos distinguem os seguintes tipos:
9.4.1 Bandos ou hordas9.4.1 Bandos ou hordas
O bando patrilocalO bando patrilocal, , a mais simples e rudimentar forma de estrutura a mais simples e rudimentar forma de estrutura
social, encontra-se em todas as partes da Terra. Os bandos social, encontra-se em todas as partes da Terra. Os bandos
constituídos por poucas famílias nucleares aparentadas (100 pessoas constituídos por poucas famílias nucleares aparentadas (100 pessoas
no máximo) são nômades, com economia de subsistência: coleta, caça no máximo) são nômades, com economia de subsistência: coleta, caça
e pesca. e pesca.
"Não existe lá vida política separada, nem governo ou sistema legal "Não existe lá vida política separada, nem governo ou sistema legal
acima da modesta autoridade informal dos chefes de família e dos acima da modesta autoridade informal dos chefes de família e dos
líderes efêmeros", afirma Service (1970: 120); e conclui: a família e o líderes efêmeros", afirma Service (1970: 120); e conclui: a família e o
bando são a única organização econômica, política e religiosa e suas bando são a única organização econômica, política e religiosa e suas
relações não são formalizadas, são apenas familiares. relações não são formalizadas, são apenas familiares.
Exemplos – Exemplos – Os Esquimós do Alasca; os Pigmeus da África.Os Esquimós do Alasca; os Pigmeus da África.

12. 9.4.2 Tribos e nações
O nível tribal de organização sociocultural das tribos e nações é
mais complexo do que o do bando, do qual conservam ainda algumas
características. São "organizações segmentares", marcadamente
familiares, igualitárias, com laços baseados no parentesco.
Nesse nível surgem instituições propriamente tribais que levam à
integração das partes num todo cultural mais amplo e controlam as
relações entre os vários grupos - etários, religiosos, econômicos etc.
Entre esses outros grupos menores, como linhagens, anciãos, homens,
mulheres etc., estabelece-se uma hierarquização não institucionalizada.
Exemplos - Os Tiv da Nigéria, estudados por Balandier; a tribo ou
"nação" Tupi-guarani, da costa brasileira, do século XVI.

Nação é um povo fixado em determinada área geográfica
possuindo certa organização, sentimentos de união,
identidade de língua, etnia, religião etc. A formação de nações
encontra-se com mais freqüência no âmbito das sociedades
civilizadas. .

13. 9.4.3 Chefaturas
Consistem em um tipo de organização política, mas ainda não estatal, embora
tenham já certa autonomia em nível político e condições de passarem a Estado. Colocam-
se entre os bandos e as tribos e o Estado. Em vários aspectos da cultura _ economia,
arte, religião, política – contrastam com as tribos.
Politicamente, constituem-se em um regime governativo, primitivo, ainda baseado no
sistema de parentesco, mas este assume importância secundária. Têm, entretanto, um
território mais definido e uma autoridade legitimada.
As sociedades de chefaturas acham-se segmentadas em grupos distintos, baseados
em critérios socioeconômicos e religiosos. Por exemplo: nobres, escravos, homens livres.
São sociedades não mais igualitárias; não têm propriamente um governo, mas
possuem autoridade centralizada. Não há propriedade privada, nem mercado, nem
classes socioeconômicas definidas. Faltam-lhes urna hierarquia propriamente política e
uma administração específica.
O que caracteriza fundamentalmente as chefaturas é a acentuada desigualdade entre
os grupos, na sociedade. No alto da pirâmide social encontra-se o chefe; abaixo dele,
sucessivamente, as demais pessoas, com grande rivalidade de status.
As chefaturas encontram-se em muitas localidades da Terra.
Exemplos - As civilizações arcaicas do Peru; os Ashanti da África.

14. 9.4.4 Estados
Nas sociedades organizadas em Estado
persistem muitas características das chefaturas,
mas o que as distingue é uma nova forma de
integração socioeconômica, que envolve a
burocracia e a força legitimada. Tem urna
existência legal, que interfere e regula as relações
entre indivíduos e grupos.

15. 9.5 Tipos de organização política9.5 Tipos de organização política
Há um consenso entre os antropólogos em considerar o Há um consenso entre os antropólogos em considerar o
comportamento político presente em todas as sociedades. comportamento político presente em todas as sociedades.
Costumam fazer a distinção entre sociedades sem Estado e Costumam fazer a distinção entre sociedades sem Estado e
sociedades organizadas em Estado.sociedades organizadas em Estado.

Inúmeras são as formas reguladoras da sociedade, e a Inúmeras são as formas reguladoras da sociedade, e a
tipologia, aqui relacionada, baseia-se na apresentada por tipologia, aqui relacionada, baseia-se na apresentada por
Hoebel e Frost (1981: 323 ss). Hoebel e Frost (1981: 323 ss).

16. 9.5.1 Sociedades sem Estado
Mesmo os grupos humanos mais simples e
isolados possuem alguma forma de governo. Por
isso, o mundo primitivo oferece exemplos de
diferentes e numerosos tipos. Nas sociedades sem
Estado, o governo é informal, sem autoridade
centralizada, onde as funções políticas são
exercidas por subgrupos, não havendo
propriamente um chefe.

17. ORGANIZAÇÃO INDIFERENCIADA. ORGANIZAÇÃO INDIFERENCIADA.
Nesse tipo de organização, as relações sociais acham-se Nesse tipo de organização, as relações sociais acham-se
intimamente ligadas ao parentesco e são comumente encontradas nas intimamente ligadas ao parentesco e são comumente encontradas nas
hordas e bandos. Entre estes, a família, geralmente, é patriarcal, a hordas e bandos. Entre estes, a família, geralmente, é patriarcal, a
descendência patrilinear e o governo gerontocrático (de homens descendência patrilinear e o governo gerontocrático (de homens
idosos). idosos).
Exemplos Exemplos - Os Esquimós do Alasca; os Bosquímanos do Sul da - Os Esquimós do Alasca; os Bosquímanos do Sul da
África. África.
LINHAGEM SEGMENTÁRIA. LINHAGEM SEGMENTÁRIA. Nesse sistema de organização Nesse sistema de organização
política, atribui-se o poder de decisão às linhagens, ou seja, aos grupos política, atribui-se o poder de decisão às linhagens, ou seja, aos grupos
de parentesco que se consideram descendentes de um ancestral de parentesco que se consideram descendentes de um ancestral
comumcomum. . As tribos dividem-se em segmentos e esses em linhagens. São As tribos dividem-se em segmentos e esses em linhagens. São
formações sociais baseadas também no parentesco. formações sociais baseadas também no parentesco.
Exemplo Exemplo - Os Nuer do Sudão, segundo Evans-Pritchard, vivem em - Os Nuer do Sudão, segundo Evans-Pritchard, vivem em
uma "anarquia organizada", sem instituições legais e onde os valores uma "anarquia organizada", sem instituições legais e onde os valores
políticos são relativos. políticos são relativos.

18. ORGANIZAÇÃO EM GRUPOS DE IDADE.
Sistema político pouco difundido, sendo o grupo de idade a base da
organização e cujos chefes têm a direção dos assuntos de governo e a
responsabilidade da integração política.
Exemplo - Os Nyakyusa.
CONSELHOS DE ALDEIAS E ASSOCIAÇÕES. Tipo de
organização política em que a autoridade emana dos conselhos das
aldeias que constituem o próprio governo tribal.
Exemplos - Os Pueblos dos Estados Unidos; os Ibos da África.
ALDEIAS COM CHEFES. O papel do chefe ou líder ganha grande
projeção nesse tipo de organização política, onde o parentesco tem
importância secundária. O indivíduo, investido de autoridade política,
goza da confiança e recebe o apoio dos grupos vizinhos,
responsabilizando-se pela união e pelo controle do seu grupo local.
Suas qualidades pessoais permitem-lhe exercer essa liderança.
Exemplo - Os Shoshones dos Estados Unidos.

19. 9.5.2 Sociedades de Estado
À medida que as sociedades se tomam mais complexas, em função da estabilidade
econômico-social e da fixação em aldeias permanentes, vão exigindo lideranças mais
estáveis e instituições governamentais mais efetivas.

Estabelecem-se as sociedades de Estado nas quais a autoridade é exercida por
chefes, reis, conselhos e mesmo por associações de caráter apolítico, e abrange toda a
sociedade.

CHEFIAS. A necessidade de liderança faz surgir o chefe, que se distingue
socialmente pela autoridade a ele conferida. O exercício da chefia, assim como suas
funções e poderes, varia entre os diferentes grupos humanos, podendo ser hereditário ou
não.

Muitas vezes faz-se a distinção entre chefes de paz e chefes de guerra, Com
atribuições específicas nas relações tribais internas e externas.
Exemplos - Os lroqueses e os Cheyennes dos Estados Unidos.

Em algumas tribos africanas a função do chefe é múltipla: legisla, controla a
distribuição e o uso da terra, organiza caçadas, cerimônias religiosas, como também
orienta o grupo na defesa e na guerra.
Portadores de privilégios, os chamados chefes cerimoniais gozam de grande prestígio
e são os promotores dos festins cerimoniais, contando ainda com a aprovação de todos
os membros do grupo.
Exemplo - Os Trobriandeses.

20. REINOS.
Não é mais a linhagem ou outro segmento que retém a autoridade, mas um
governo central, com chefe supremo exercendo o poder sobre a sociedade
toda. É sempre hereditário e tem como função garantir a lei e a paz através da
estabilidade na administração do governo. Se, por um lado, representa
segurança para os membros da sociedade, por outro pode levar à tirania, à
corrupção, em decorrência da possível incapacidade e incompetência de chefes
que a hereditariedade colocou no poder.
Na Polinésia e na África é comum a primogenitura, ou seja, o filho mais
velho ser o sucessor do pai.
Considerando que nas sociedades ágrafas o mundo material acha-se em
perfeita conexão com o sobrenatural, os chefes políticos e os chefes
sacerdotais agem de forma harmoniosa e o controle das ações dos indivíduos
está relacionado com o sobrenatural.

Nas sociedades de horticultores, os chefes têm poderes não apenas
políticos, mas são responsáveis também pelo bom desenvolvimento da
economia e pela segurança religiosa do grupo.
Exemplo - Os Ashanti.

21. CONSELHOS.CONSELHOS.

Acham-se presentes em todas as sociedades e compõem-se de um
conjunto de conselheiros, geralmente homens adultos.

Quando formado de homens idosos, chama-se gerontocracia.

O conselho tem caráter democrático e é integrado pelos chefes dos
bandos que participam das decisões.
Exemplos - Os Aborígenes australianos; os Astecas.

ASSOCIAÇÕES. São grupos não políticos, extra-estatais, que
colaboram na determinação e na execução das normas políticas:
grupos de homens, sociedades secretas (África, Melanésia), sociedades
militares (Índios das Planícies, Estados Unidos), conselhos tribais,
castas (Índia) e outros.

22. 9.6 Processo político
A estrutura política caracteriza-se por tendências próprias, que permitem sua fácil
identificação em relação à sociedade mais ampla.

A função das diferentes estruturas políticas atinge vários aspectos da cultura em
termos de atividades e deveres, expectativas e obrigações, podendo ampliar sua atuação.
9.6.1 Funções
As funções do processo político consistem em:
- definir as normas comportamentais de conduta aceitável;
- tribuir força e autoridade;
- decidir as disputas;
- redefinir as normas de conduta;
- organizar os trabalhos públicos grupais (caçadas tribais, construções, consertos,
hortas etc.);
- ocupar-se do mundo sobrenatural através do controle religioso (rituais e
cerimoniais) ;
- organizar a economia (manter mercados e desenvolver o comércio);
- responsabilizar-se pela defesa do território e promover a guerra contra o inimigo.
A política é comportamento social não isolado, mas integrado aos demais aspectos da
cultura: organização econômica, sistema de parentesco, hierarquização social,
organização religiosa etc., como se pode inferir ao se proceder à análise das funções que
o processo político deve desempenhar no interior das sociedades.

23. 9.6.2 Atributos
Atributos específicos que permitem a fácil identificação do processo político:
Público e não privado - sua ação atinge toda a sociedade, amplamente
considerada, tendo poder de decisão nas ocorrências de âmbito público, não
sendo, portanto, um assunto nem individual, nem familiar.
Orientado para uma finalidade - tem o objetivo de satisfazer os interesses
públicos em detrimento dos interesses individuais ou grupais. Preocupa-se com
os meios e os fins para atingir os seus propósitos, ou seja, compete à política a
tomada de decisões pertinentes, de definições das normas sociais e dos valores
da cultura.
Atribui e centraliza o poder - as pessoas que tomam decisões e exercem o
poder na esfera pública estão investidas de autoridade política, presente
mesmo nos grupos mais primitivos. É a autoridade que obriga o cumprimento
das normas estabelecidas; para tanto, lança mão de sanções e de coerções.
Nas sociedades simples, o poder e as lideranças surgem naturalmente,
enquanto nas sociedades complexas, os mecanismos de controle do cargo, do
poder de decisão, da legitimidade da administração política requerem maior
complexidade, dadas as exigências impostas pela própria cultura.

24. 9.6.3 Chefias e lideranças
A liderança política consiste no controle interno e externo de um
grupo por um chefe ou por um conselho de homens. Essas pessoas
são investidas de autoridade, que é uma forma de liderança
institucionalizada.

A liderança política pode ser permanente e temporária. A primeira,
denominada "chefia", pode ser hereditária ou eletiva. Quando
hereditária, a indicação do chefe implica muitos problemas
relacionados a sua legitimidade, capacidade, qualidades pessoais,
poderes sobrenaturais etc. A segunda tem caráter temporário e age
em casos de necessidade. Na guerra, por exemplo, o indivíduo é
nomeado para assumir a direção e o poder na sociedade,
transitoriamente, em face da sua eclosão.
Em geral, nomeia-se um indivíduo graças a suas qualidades
pessoais de liderança ou de seus supostos poderes sobrenaturais.
Quando o perigo desaparece, a chefia também se desfaz.

25. Ao desempenhar o seu papel, o chefe torna-se portador de direitos e
deveres em relação a sua comunidade.

No setor religioso - atribui-se ao chefe possíveis poderes sobrenaturais e
mágicos, que o vinculam à comunidade através de obrigações rituais. Por
exemplo: quando ocorrem calamidades públicas. Somente o chefe, com seus
poderes mágicos, pode afastá-las.

No setor econômico - concede-se ao chefe uma série de prerrogativas:
monopólio sobre frutos, caça, pesca; recebimento de dádivas, geralmente em
espécie, como também dízimos, tributos; direito à terra e aos seus recursos;
direitos preferenciais a esposas.
Aos chefes atribui-se a responsabilidade de hospitalidade, despesas rituais,
assistência aos necessitados e outras obrigações, como os arranjos
relacionados às atividades econômicas, ou seja, preparo da terra. plantio,
colheita etc.
No setor jurídico - o chefe é o juiz supremo da comunidade, cabendo-lhe
decidir ou encontrar soluções para os conflitos.
Nas sociedades simples, sem Estado, o governo atua mais pela persuasão
que pela força. A partir do Estado de Conquista, o governo passa a ser
exercido através da força e da coerção.