Cartão de Crédito apresentação empresarial.pptx

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1. Cartão de Crédito Manual do Novo Direito empresarial- André santa cruz. Docente: Silvana Discente: Júlia Lino.

2. A compreensão das operações com cartões de crédito é fundamental no contexto do direito empresarial moderno. O cartão de crédito se tornou uma ferramenta essencial nas transações comerciais, facilitando a compra e venda de bens e serviços de maneira ágil e segura. Seu uso disseminado reflete a transformação das práticas comerciais e financeiras, exigindo uma análise jurídica aprofundada para garantir a conformidade e a proteção dos direitos de todas as partes envolvidas. A importância desse tema se evidencia pela forma como os cartões de crédito integram-se ao cotidiano dos negócios e dos consumidores. O conhecimento das relações jurídicas associadas ao uso do cartão de crédito permite uma gestão mais eficiente e segura das transações comerciais. Empresas que compreendem essas relações estão melhor posicionadas para evitar litígios, otimizar suas operações financeiras e oferecer melhores serviços aos seus clientes.

3. Abordagem histórica: O uso de cartões de crédito tem crescido consideravelmente nos últimos anos, tornando-se uma forma essencial de pagamento em estabelecimentos comerciais. Historicamente, o conceito de crédito ao consumidor e os cartões de crédito modernos começaram a se desenvolver no século XX, especialmente após a Segunda Guerra Mundial, com a popularização dos cartões de empresas como Diners Club e American Express. O cartão de crédito evoluiu para se tornar um meio indispensável.

4. Conceito: O cartão de crédito é definido como um meio de pagamento que permite ao cliente comprar bens e serviços em estabelecimentos comerciais cadastrados. A instituição financeira (operadora do cartão) cobre o valor das compras realizadas e cobra do cliente o total mensalmente.

5. Características: Contrato com Instituição Financeira : O cliente firma um contrato com a operadora do cartão, que lhe permite realizar compras a crédito. Pagamento Mensal : As compras são somadas e cobradas ao cliente em um único pagamento mensal. Aceitação em Estabelecimentos Comerciais : O cartão é utilizado em estabelecimentos que são cadastrados pela operadora do cartão. Documento de Compra : O cartão de crédito funciona como um documento que permite a realização de compras.

6. Natureza Jurídica: Existem três principais relações jurídicas: Operadora e Cliente : Relação de consumo, onde a operadora oferece crédito ao cliente. Cliente e Estabelecimento Comercial : Relação de consumo, onde o cliente utiliza o cartão para comprar bens e serviços. Estabelecimento Comercial e Operadora : Não há relação de consumo; o estabelecimento utiliza o sistema de cartão de crédito para facilitar suas vendas e obter lucro. Além dessas, há uma quarta relação jurídica: 4. Administradora e Bandeira : A bandeira autoriza a administradora a emitir cartões com sua marca mediante licença.

7. Classificação ou Tipos: Eles podem ser classificados de várias maneiras: Por Bandeira : Visa, MasterCard, American Express, etc. Por Tipo de Emissor : Bancários, de lojas, de cooperativas, etc. Por Tipo de Usuário : Pessoais, empresariais, estudantis, etc. Por Benefícios : Básicos, premium, com cashback , com milhas aéreas, etc.

8. Extinção: A extinção do uso de um cartão de crédito pode ocorrer por várias razões: Cancelamento pelo Cliente : O cliente pode solicitar o cancelamento do cartão. Cancelamento pela Operadora : A operadora pode cancelar o cartão por inadimplência do cliente ou por uso indevido. Vencimento do Cartão : Cartões têm uma data de validade e podem ser renovados ou não. Encerramento de Contrato : O contrato pode ser encerrado por qualquer uma das partes conforme os termos acordados.

9. Em suma, o cartão de crédito é uma peça central no funcionamento do comércio contemporâneo e uma área de significativa relevância no direito empresarial. A análise das suas operações, características e implicações jurídicas oferece um panorama essencial para empresas, operadores do direito e consumidores. Compreender esse tema é crucial para garantir transações seguras, eficientes e em conformidade com a legislação vigente, promovendo um ambiente comercial justo e equilibrado.

10. Obrigada pela atenção!