Cartilha Redação a Mil 4.0 - Lucas Felpi.pdf

CARTILHA

2. Prezado estudante,
ChegamosàquartaediçãodaCartilhaRedaçãoaMil:umacartilhaque
simbolizaademocratizaçãodaeducaçãoemumpaísquecaminhano
sentidocontrário.Noúltimoano,pelaprimeiravez,oINEPdeixoudelançar
suacartilhaoficialderedação.Maisumavez,precisamosassumiressa
responsabilidadeparanósmesmos.Nascidaem2019,ainiciativasurgiuda
uniãoespontâneade31dos55participantesnotamáximadoEnem2018
emcompartilharemseustextosvoluntariamente.Desdeentão,onúmero
vemcaindoe,em2021,tivemosapenas22candidatosquealcançarama
pontuação máxima na redação. 18 deles estão nesta cartilha.
Aquivocêencontraráumaseçãoparacadaautor,
contendo:oespelhodasuaredaçãoeotextotranscrito.
Elasestãoorganizadasemordemalfabética,masnãohá
ordemcertaparaleitura.Paragarantircredibilidade,
reunimososcomprovantesdanotamáximadecadaum
no QR Code ao lado:
Essacartilhaégratuitaepúblicanainternet.Acreditamosqueaeducação
élibertadoraequeaescrita,paraalémdovestibular,éformadeexpressão.
Esperamosque,apartirdaleituradessestextos,vocêenxergueesse
resultadocomomaispróximodoseualcanceesinta-semaisconfianteem
expressar suas opiniões empregando repertórios, conectivos e muito mais.
Alémdisso,casováimprimiressacartilha,dêpreferênciaàversãoreduzida
(bit.ly/reduzidamil4) para minimizar o desperdíciode tinta e folhas.
Porfim,éumprazerimensuráveltrazeresseprojetoàvidatodososanos.
Nãotenhopalavrasparaagradecerapaixãoquefoidemonstradapelo
projetoeoquantoeletornou-sematerialessencialaosestudosdemilhões
deestudantesbrasileiros.Esses4anosforamsóocomeçoeestamoslonge
de acabar. Digo por todos que passaram por aqui: contem conosco :).
Lucas Felpi
ATENÇÃO:Sobhipótesenenhumaessematerialpoderáserrevendido.Eleégratuitoeestá
disponívelnoformatodigitalatodos.Professores,blogs,portais,ecursosquedesejemcompartilhar
textosretiradosdacartilhadevemmanteroscréditosdomaterialparaqueestealcancemais
pessoas.Otrabalhofoifeitopelosprópriosautores,comdireitodeusoparaestedocumento,enão
está aplicado a outras fontes sem autorização prévia.
1

3. Sumário
Tema|"Invisibilidade e registro civil: garantiade acesso à cidadania no Brasil"4
Alice Souza 5
Espelho 5
Transcrição 6
Andressa Nunes 7
Espelho 7
Transcrição 8
Beatriz Valentini 9
Espelho 9
Transcrição 10
Daiane Souza 11
Espelho 11
Transcrição 12
Emily Moraes 13
Espelho 13
Transcrição 14
Emmanuelle Severino 15
Espelho 15
Transcrição 16
Evely Lima 17
Espelho 17
Transcrição 18
Fernanda Quaresma 19
Espelho 19
Transcrição 20
Gabriel Borges 21
Espelho 21
Transcrição 22
Giovanna Dias 23
Espelho 23
Transcrição 24
2

4. Iasmin Schausse 25
Espelho 25
Transcrição 26
Luiza Mamede 27
Espelho 27
Transcrição 28
Maitê Maria 29
Espelho 29
Transcrição 30
Malu Souza 31
Espelho 31
Transcrição 32
Pedro Henrique Machado 33
Espelho 33
Transcrição 34
Rafaella Frutuoso 35
Espelho 35
Transcrição 36
Sarah Fernandes 37
Espelho 37
Transcrição 38
Yasmin Magrine 39
Espelho 39
Transcrição 40
Agradecimentos 41
3

5. Tema:
"Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil"
Enem 2021 Aplicação Regular
Foto: Reprodução/Inep
4

6. Alice Souza
18 anos | Feira de Santana - BA | @alicesouzx @studieswithli
Espelho
Foto: Reprodução/Inep
5

7. Transcrição
"AConstituiçãoFederal,promulgadaem1988,foiesboçadacomo
objetivodedelineardireitosbásicosparatodososcidadãos.Entretanto,tal
teorianãotemsidovistaemmetodologiaspráticas,umavezqueaindaháa
faltaderegistrocivildemilharesdepessoas,impedindo-asdegarantiro
acessoàcidadanianoBrasil,oquegeraainvisibilidadesocial.Talinvisibilidade
provocainúmeraschagas,comoaprecarizaçãodotrabalhoeaexclusão
democrática.
Diantedessecenário,éválidoretomaroaspectosupracitadoquantoà
precarizaçãodotrabalholaboral.Nessecontexto,éindiscutívelqueaausência
doregistrocivilprimordial-acertidãodenascimento-impossibilitaapessoa
depossuiroutrosdocumentosnecessáriosparaavivênciasocial,como,por
exemplo,acarteiradetrabalho.Dessaforma,éafirmativoquetallacuna
incorrenaprecarizaçãodotrabalho,umavezqueinviabilizaaefetivaçãodos
direitoslaborais,comofériasremuneradas,ou,emcasosmaisextremos,torna
oindivíduovulnerávelatrabalhosanálogosàescravidão.Emconsonânciacom
taltese,épossívelcitaraobra“Casa-grandeeSenzala“,doautorGilberto
Freyre,naqualelerealizaumacomparaçãoentreoBrasilhodiernoeoBrasil
Colônia,emqueotrabalhoescravo-ouseja,oatolaboralprecarizado-éum
instrumentodeinvisibilidadesocial.Sendoassim,torna-seevidentea
essencialidadedosregistroscivisnagarantiadosdireitostrabalhistaspara
todososbrasileiros,oque,porsuavez,cooperaempromoveravisibilidade
cidadã.
Ademais,éessencialcitaraexclusãodemocráticacomoumadas
principaisconsequênciasdafaltaderegistroscivis.Nessaperspectiva,é
notávelqueajácitadaausênciadacertidãodenascimentoimpede,também,
arealizaçãodotítulodeeleitor,documentonecessárioparaoplenoexercício
dademocraciabrasileira.Sobesseviés,épossívelrelacionartalteseao
conceitodepolifoniadascidades,desenvolvidopeloteóricoNickCouldry,no
qualeleafirmaqueademocraciaéconstituídapelaatuaçãodasvozesde
todos,e,porisso,ondenãoháavozdealguém,nãohádemocracia.Desse
modo,ficaevidentequeaausênciadoregistrocivilimpossibilitaa
participaçãopolítica,oquecausaosilenciamentodavozdaquele
pseudocidadão brasileiro.
Nota-se,portanto,anecessidadedereverteressecenáriode
invisibilidadesocialcausadopelaausênciadoregistrocivil.Paratal,é
intrínsecoqueoGovernoFederal,órgãodemaiorimportâncianoâmbito
nacional,implementemaisVarasdaInfânciaedaJuventudeemlocaisdealta
procuraporessesserviços.Talaçãodeveserrealizadapormeiodacriaçãode
secretariase/oudepartamentosresponsáveisporpesquisaecontrole,afimde
haverummapeamentodecidadeseregiõesmetropolitanasondehámaiores
índicesdeinvisibilidadesocial,para,assim,suprirademandarequeridaparao
registrocivildosfuturoscidadãos.Dessaforma,progressivamentehaveráa
garantia da cidadania para todos os brasileiros."
6

8. Andressa Nunes
20 anos | Rio de Janeiro - RJ | @nunesandd
Espelho
Foto: Reprodução/Inep
7

9. Transcrição
"GracilianoRamos,emsuaobraliterária"VidasSecas",expõeum
protagonistasertanejomarcadopelainferiorizaçãodesuaprópriafigura.
Nessecontexto,opersonagemabordadoabandonaoentendimentodesi
comocidadãoe,porconseguinte,percebe-secomoum"ninguém"ou,até
mesmo,comoumanimal.Emrealidade,porsuavez,ultrapassaaesfera
ficcionaleépresentenoBrasil,namedidaemquemilharesdebrasileirossão
acometidosporumaconjunturadeinvisibilidadereferenteaoregistrocivil.
Essefatoconfigura-secomoumimpasseàgarantiadacidadaniaeincentiva
perspectivassimilaresànarrativamencionada.Osalicercesdesseproblema
são: a negligência estatal e a desigualdade no acesso à informação.
Diantedisso,emumaprimeiraanálise,éimportantepontuarodeverda
máquinapúblicanaproteçãodacidadaniadetodoocorpocivil.Issoporque,
segundoaConstituiçãoFederal,éfunçãodoEstadoviabilizaraosbrasileiros
umavidadigna,aqualpressupõeagarantiadaatuaçãocidadã.Noentanto,a
posturaestatalédedescasonoqueserefereàampliaçãoeàdemocratização
doregistroidentitário,documentobásicoparaoentendimentopessoale
alheiodosindivíduoscomocidadãospreenchidosdedireitosededeveres.
Nessequadro,essatemáticaédeixadaemúltimoplanonasdiscussõesenas
açõespolíticase,então,encontra-sefadadaaoapagamento.Comoresultado,
inúmeraspessoasnãotêmsuasexistênciasreconhecidaspelaestrutura
governamentale,dessaforma,sãodesassistidasemdiversosâmbitos,posto
quesuasvivênciassãodesconsideradas.Logo,ainovaçãodogovernooferece
somente prejuízos à dignidade da população.
Alémdisso,éválidoperceberopanoramadeassimetriasocialcomo
fatorpotencializadordaproblemáticaemdebate.SegundoArianoSuassuna,
ilustrapensadorbrasileiro,oterritórionacionalestádivididoemdoispaíses
distintos:odosprivilegiadoseodosdespossuídos.Sobessalógica,oautorfaz
umalertaarespeitodadesigualdadederenda,deoportunidadesedeacesso
àinformaçãovigentenoBrasil.Nessesentido,percebe-sequepopulações
maispobrespadecemfrenteàcarênciaderecursoseàignorância.Esse
cenáriodificultaagarantiadacidadania,vistoqueadesinformaçãotornaa
sociedadepassivaeinativanabuscaporseusdireitos.Dessamaneira,pornão
reconheceremaimportânciadadocumentaçãopessoal,porexemplo,muitos
indivíduosnãoregistramseusfilhos-condutaquedámargemàformaçãode
uma esfera de invisibilização de inúmeros cidadãos.
Portanto,sãonotóriososfatoresquealimentamaárduarealidade
brasileiranoquetangeaoregistrocivil.OGovernoFederaldeve,pois,atuarna
efetivaçãodoamparodocumentaldapopulação,pormeiodaelaboraçãode
umacampanhanacionaldedemocratizaçãodoacessoaoregistroidentitário,
oqualsejacapazdeatuaremtodasasregiõesdopais.Issoterácomofimo
reconhecimentodetodoocontingentepopulacionaleapromoçãoda
cidadaniaplenaepermanente-prerrogativabásicaparaobemcomum.
Cabe,ainda,oapoiodamídiatelevisiva-comunicadorademassas-na
informaçãocivilacercadesseassunto,atravésdaveiculaçãodecomerciais
educativosnessesentido.Essaaçãoterácomofimadifusãodoconhecimento
referenteàimportânciadacondutaempauta.Assim,osbrasileirospoderão
escapar da ótica arquitetada por Graciliano Ramos."
8

10. Beatriz Valentini
19 anos | São Paulo - SP
Espelho
Foto: Reprodução/Inep
9

11. Transcrição
"Duranteaascensãodonazismo,osjudeusforamdespojadosdeseus
direitosgradualmente,atéque,porfim,tiveramseusdocumentos
apreendidos.Comisso,tornaram-seapátridas,estrangeirosemsuaprópria
terra.Nessecontexto,percebe-seumvínculoestreitoentrecidadaniae
registrocivil,postoqueapossededocumentoscomprovaoindivíduocomo
cidadãopossuidordedireitos.EssarelaçãotambéméperceptívelnoBrasil,
emqueaausênciadedocumentaçãolevaàinvisibilidadeeperpetuaumciclo
de vulnerabilidade.
Aprincípio,éprecisoanalisarcomoafaltadedocumentosconduzà
marginalizaçãoeànulificaçãodoindivíduoquenãoospossui.Valelembrar
que,naGréciaAntiga,eramreconhecidoscomocidadãossomentehomens
livresedescendentesdepaisgregos.Essereconhecimentolhesconcediaa
oportunidadedeseremescutados,eamesmacoisasedánoBrasil
contemporâneo:sercontempladocomumcertificadodecidadão–neste
caso,umacertidãodenascimento–garanteoreconhecimentodosujeito
comopertencenteàquelelocale,alémdisso,receptordeproteçãoeserviços
ofertadospeloEstado.Sobessalógica,sercidadãosignificaterstatuselevado
àcondiçãodeserdedireitos,enquantoaquelesquenãoosãopermanecem
vulneráveis, em uma posição marginal.
Ademais,convémcompreendercomoofatodenãosercontemplado
comregistrocivileseusbenefícioscorroboraaexistênciadeumciclo
mantenedordeindivíduosnulificados.ParaapensadoraalemãHannah
Arendt,osapátridasestãosujeitosaochamadoEstadodeexceção,emque
sãoexcluídoseexplorados.NoBrasil,épossívelobservaressecenárionas
condiçõesprecáriasàsquaisosinvisibilizadostêmdesesubmeter,aexemplo
detrabalhosanálogosàescravidãoeàimpossibilidadedeseobtereducação
formal.Nessaperspectiva,paisnãoregistradosnãoconseguemregistrarseus
filhos,osquaistêmdeenfrentarasmesmascondiçõesdesumanasqueseus
progenitoresenfrentaram.Éconstituído,assim,umciclomantenedorda
invisibilidade.
Depreende-se,portanto,queoregistrocivilégarantidordoacessoà
cidadanianoBrasil.Suaausêncialevaàvulnerabilidadecíclica,quesópode
sertranspostapelaaquisiçãodedocumentaçãopessoal.Afimdeobtê-la,é
necessárioqueasautoridadescompetentes,utilizandoatecnologiadisponível
comomeio,elaboreacriaçãodelocaisespecializadosemauxiliarpessoas
nessasituaçãoalidaremcomtodaaburocraciaexigida.Somenteassimtodos
serão, verdadeiramente, filhos da pátria."
10

12. Daiane Souza
20 anos | Limoeiro - PE | @daiane.souzaa
Espelho
Foto: Reprodução/Inep
11

13. Transcrição
"Aobramodernista"VidasSecas",produzidaporGracilianoRamos,
retrataahistóriadevulnerabilidadesocioeconômicaenfrentadaporFabianoe
seusdoisfilhos,osquaiseramchamadosporseupaidefilhomaisnovoemais
velho,nãopossuindoseusnomesregistradosduranteodesenvolvimentodo
enredo.Aosairdocampoliterárioefazerumaanálisedaatualconjuntura
brasileira,nota-seaindaainvisibilidadeassociadaaoacessodaspessoasao
registrocivil,vistoquetalproblemaenegligenciadopordiversossegmentos
sociaisepolíticos.Apartirdessecontexto,éfundamentalentenderoque
motivaessasituaçãoirregulardedocumentaçãoeoprincipalimpactoparaa
sociedade, a fim de que o acesso à Cidadania seja eficiente.
Diantedessecenário,percebe-sequeainvisibilidadeacercadaquestão
doregistrocivilémotivadapelafaltadeumapolíticapúblicaeficazque
regularizeessaproblemática.Issoocorre,principalmente,porque,comojá
mencionadonosestudosdaantropólogaLiliaSchwarcz,háapráticadeuma
políticadeeufemismosnoBrasil,ouseja,determinadosproblemastendema
sersuavizadosenãorecebemavisibilidadenecessária.Sobessaótica,é
perceptívelqueoreduzidodebatesobreaimportânciadacertidãode
nascimentoedeoutrosdocumentos,bemcomoabaixapresençade
estratégiasparafacilitaroacessoapessoasdebaixarendadificultama
mudançadessasituaçãopreocupante.Dessemodo,enquantoa
desinformaçãoeaassistênciaprecáriasemantiverem,aprocurapeloregistro
de nascimento será reduzida.
Outrossim,convémpontuarqueoprincipalefeitonegativodissoéo
afastamentodessesgruposnãoregistradosdosespaçospúblicos,emespecial
daescolaedomercadodetrabalho.Talsituaçãoédiscutidanolivro"A
cidadanianoBrasil:olongocaminho",dohistoriadorJoséMurilodeCarvalho,
aosustentarqueadesigualdadesocialimpedeaconstruçãodeuma
sociedademaisjustaeequitativa.Aoseguiressalinhadepensamento,à
medidaqueoindivíduonãotemseusdocumentosregularizados,a
possibilidadedainclusãonomeioescolarenolaboraldiminui,umavezque
taispapéissãopré-requesitosparasematriculareser,posteriormente,
contratadoporumaempresa.Atítulodeexemplo,oBrasiléo9°paísmais
desigualdomundo,conformeoIBGE.Dessamaneira,observa-secomoesse
problema promove vulnerabilidade.
Portanto,ainvisibilidadeassociadaaoregistrocivilnoBrasilprecisaser
revertida.Paraisso,éfulcralqueoPoderExecutivoFederal,mais
especificamenteoMinistériodaCidadania,estimuleaçõesestratégicaspara
ampliaronúmerodepessoasregistradasoficialmente,principalmentenas
comunidadespobres.Essainiciativaocorrerápormeiodaimplantaçãodeum
"ProjetoNacionaldeIncentivoàFormalizaçãodaDocumentaçãoPessoal",o
qualirácontartantocomoaumentodoenviodeassistentessociaispara
verificarasituaçãodoregistronasresidências.Issoseráfeitoafimdecontero
impactosocialdesseproblemaeaumentaracidadania.Afinal,casoscomoo
do livro "Vidas Secas" precisam ser reduzidos."
12

14. Emily Moraes
19 anos | Curitiba - PR | @emilymoraesz
Espelho
Foto: Reprodução/Inep
13

15. Transcrição
"Nodocumentário“Acidadaniaéparatodos”,disponibilizadopela
Netflix,éretratadaaliberdadedosindivíduosnaparticipaçãosocial.Nesse
sentido,émostradooaproveitamentodasociedadenosprogramasbásicos
doEstadocomoaviabilidadeeducacionaleodireitoàmoradia.Todavia,a
distribuiçãoigualitáriadesseincentivonãoérealizadadeformahomogênea
noterritóriobrasileiro.Ademais,aparceladasociedadequenãoestámunida
dadocumentaçãoprincipal,acertidãodenascimento,nãopossuiacessoa
umavidadigna,eassim,realizaatentativamigratóriadeformailegal.
Contudo, novas práticas governamentais devem ser implantadas.
Diantedessaperspectiva,apesardesergratuitoeamparadopelaLei
9.534/1997,háumprocessoburocráticoparaemissãododocumento,
principalmente,paranegrosepessoasdebaixarenda.Emconformidadecom
umareportagemexibidapeloJornaldaRecord,emjulhode2021,é
perceptíveladificuldadedapopulaçãonegraeribeirinhaparaobteracertidão
porselocalizarlongedoórgãoomissorcompetente.Nessecontexto,é
perceptívelquealocalidadeparaarealizaçãodestedocumentoédesuma
importância.Porisso,éviávelquetodocidadãosaiadamaternidadejá
registradoouquesejaprovidenciadoesseregistroparaapopulaçãosem
acesso.
Sobretudo,semestaremidentificadasessaspessoasestão
desamparadaspelogoverno.Segundoumaentrevistadivulgadapeloportal
denotíciasUOL,em2021,umajovemnegrarelatouadificuldadeaoacessoà
saúdepúblicaenosonhodecursarumagraduação.Contouainda,quea
famíliajáhaviafeitoumatentativadetravessiadeformailegalparaoutropaís
aoatravessarafronteiraBrasil/Paraguaicomoobjetivodebuscarumavida
melhor.Entretanto,essaéarealidadequemilharesdecidadãosbrasileiros
não registrados enfrentam diariamente.
Emsíntese,novasmedidassociaisdevemserelaboradas.Ficasob
incumbênciadoMinistériodaSaúde(MS)emparceriacomoMinistérioda
Educação(MEC),darcompetênciaàsrespectivassecretariasestaduaise
regionaisparaemitiressadocumentaçãonoshospitaisematernidadesouem
creches/escolas.Paraviabilizaroregistrodecidadãosquenãotêmacessoaos
estabelecimentoscitados,cabeaoInstitutodeIdentificaçãorealizarvisitas
periódicasmensaisafimdecoletardadoseinformaçõespessoaisparao
registro.Adocumentaçãodeveráserentreguepessoalmenteparao
solicitante.Emsuma,apopulaçãoidentificada,teráacessibilidadeaosserviços
e incentivos sociais disponibilizados pelo governo."
14

16. Emmanuelle Severino
20 anos | Belo Horizonte - MG | @manu.severino
Espelho
Foto: Reprodução/Inep
15

17. Transcrição
"Acidadania,nocontextorelativoàGréciaAntiga,erarestritaaos
homensaristocratas,maioresdevinteeumanos,queparticipassemdo
sistemapolíticodedemocraciadiretadoperíodo.Diferentementedessa
conjuntura,aCartaMagnadoEstadobrasileiro,vigentena
contemporaneidade,concedeotítulodecidadãodoBrasilaosindivíduos
nascidosemterritórionacional,demodoqueaoficializaçãodessacondição
estáatreladaaoregistroformaldenascimento.Nessecontexto,convém
apresentarque,emvirtudedaausênciadessadocumentação,diversas
pessoaspassamaenfrentarumquadrodeinvisibilidadefrenteàestrutura
estatal e, com isso, são privadas da verdadeira cidadania no país.
Acercadessalógica,énecessáriopontuaradificuldadedaparcelada
populaçãobrasileira,emsituaçãodevulnerabilidadesocioeconômica,no
acessoaoprocedimentoderegistrocivil.Sobesseviés,destaca-seque,
segundorelatóriode2019doProgramadasNaçõesUnidasparao
Desenvolvimento,oBrasiléosétimopaísmaisdesigualdomundo,condição
queimplicaaexistênciadeindivíduostupiniquinsdetentoresderendas
extremamentebaixas,asquais,muitasvezes,nãosãosuficientesparafornecer
condiçõesdevidadignasaessaspessoas.Aessalinhaderaciocínio,os
limitantesrecursosfinanceirospodemimpossibilitarodeslocamentodesses
indivíduosatéoscartórios,devidoaoscustoscomtransportee,por
conseguinte,impedirarealizaçãodoregistro.Assim,aacentuada
desigualdadesocialdanaçãodificultaapromoçãodadocumentaçãopessoal,
especialmente, para as classes sociais menos abastadas.
Alémdisso,éimportanterelacionarafaltadodocumentode
nascimentocomosentimentodeinvisibilidadedesenvolvidopelosindivíduos
semregistro,tendoemvistaaprivaçãodosdireitossociais,civisepolíticos
desencadeadapelaproblemáticadiscutida.Sobessaóptica,somenteapartir
dacertidãodenascimento,pode-seemitirascarteirasdeidentidadeede
trabalho,bemcomootítulodeeleitoreocadastrodepessoafísica.Nesse
sentido,oacessoaosprogramasdogoverno,aexemplodoauxílio
emergencial-assistênciafinanceiraconcedidaduranteapandemiada
Covid-19-,àseguridadesocialeaoexercíciodovotodependem,diretamente,
daexistênciadoregistrocivil.Portanto,aausênciadadocumentaçãoformal
tornapartedapopulaçãoinvisívelsocialmente,jáqueessaspessoasnão
podembeneficiar-sedosserviçosedasgarantiasdoEstadoDemocráticode
Direito brasileiro.
Diantedoexposto,conclui-sequeoregistrociviléumaspecto
intrínsecoàcidadanianoBrasil.Porisso,oGovernoFederaldeverápropiciara
acessibilidadedaspopulaçõesmaiscarentes,quesofremcomafaltade
acessoàdocumentação,aessetipodeserviço,pormeiodaarticulaçãode
unidadesmóveisparaoscartóriosdopaís.Noquetangeaesseaspecto,os
veículosadaptadostransportarãoosfuncionáriosdosórgãosderegistroatéas
áreasdemenorrenda“percapita”deseusrespectivosmunicípios,umdiapor
semana,comointuitoderealizaroprocedimentoformaldeemissãodos
documentosdenascimentodosgrupossociaismenosfavorecidos
economicamente.Dessemodo,ummaiornúmerodebrasileirosacessará,
efetivamente, a condição de cidadão."
16

18. Evely Lima
20 anos | Lagoa de Velhos - RN | @evelylima__
Espelho
Foto: Reprodução/Inep
17

19. Transcrição
"AConstituiçãoFederalde1988,normademaiorhierarquiadosistema
jurídicobrasileiro,asseguraosdireitoseobem-estardapopulação.Entretanto,
quandoseobservaadeficiênciadevisibilidadedoregistrocivilcomoformade
garantiroacessoàcidadanianoBrasil,verifica-sequeessepreceitoé
constatadonateoriaenãodesejavelmentenaprática.Dessaforma,essa
realidade se deve à inoperância estatal e à alienação social.
Primeiramente,valeressaltarqueadébilaçãodoPoderPúblicopossui
íntimarelaçãocomorevés.Acercadisso,ThomasHobbes,emseulivro
"Leviatã",defendeaobrigaçãodoEstadoemproporcionarmeiosqueauxiliem
oprogressodocorposocial.Asautoridades,todavia,vãodeencontrocoma
ideiadeHobbes,umavezquepossuemumpapelinerteemrelaçãoa
invisibilidadedepessoassemoregistrocivile,porconsequênciadisso,dados
deumapesquisaestabelecidapeloIBGE,em2019,estima-sequemaisde2
milhõesdepessoasnãopossuemacertidãodenascimento,mostrandoum
altoteordecidadãosemmaioriapobresenegros,excluídosdeexistiremno
corpocivil.Assim,parceladessasvítimasviveàmargemdasociedade,pois
nãoexistempolíticaspúblicaseficazescomobenefíciossociais.Dessemodo,é
inadiávelqueaassistênciaaessescidadãossejaalcançada,apartirde
medidas governamentais.
Ademais,umagrandeparceladapopulaçãosemostraalienada.O
intitulado"ParadoxodaMoral",éumlivroescritopelomusicólogoVladimir
Jankélévitchparaexemplificaracegueiraéticadohomemmoderno,ouseja,a
passividadedaspessoasfrenteaosimpassesenfrentadospelopróximo.De
maneiraanáloga,percebe-sequeagarantiadeacessoàcidadania,encontra
umfortealicercenaestagnaçãosocial.Essasituaçãoocorreporque,
infelizmente,asociedadenãosemovimentaemproldaerradicaçãodessa
problemática,pelocontrário,elaadquireumaposiçãoindividualistapornão
mensurarcomoafaltadeumregistrocivilcausacomo,aimpossibilidadede
retiraroutrosdocumentosprecisos.Logo,éessencialsuperaressespreceitos
que atestam, sobretudo, um cenário intolerante.
Ficaevidente,portanto,anecessidadedegarantiroacessoàcidadania
paratodosnoBrasil.Destarte,oGovernoFederal,responsávelporadministrar
opovoeosinteressespúblicos,comoapoiodoMinistériodaCidadania,a
partirdemedidasgovernamentaisdestinadasàpasta,devedisponibilizar
benefíciosfinanceirossociaisparacidadãosquenãotenhamcomopagara
retiradadeumregistrocivil.Essaaçãoserárealizadacomointuitodecustear
apossedessedocumentoimportante,paraquetambém,asociedadenão
naturalizeaintolerânciaqueapermeia.Dessamaneira,comaconjunturade
taisações,osbrasileirosverãoodireitogarantidopelaConstituição,comouma
realidade."
18

20. Fernanda Quaresma
20 anos | Recife - PE | @fenunxs @estuda.fequa
Espelho
Foto: Reprodução/Inep
19

21. Transcrição
"Em“Vidassecas”,obraliteráriadomodernistaGracilianoRamos,
Fabianoesuafamíliavivemumasituaçãodegradantemarcadapelamiséria.
Natrama,osfilhosdoprotagonistanãorecebemnomes,sendochamados
apenascomoo“maisvelho”eo“maisnovo”,recursousadopeloautorpara
evidenciaradesumanizaçãodoindivíduo.Aosairdaficção,semdesconsiderar
ocontextohistóricodaobra,nota-sequeaproblemáticaapresentadaainda
percorreaatualidade:anãogarantiadecidadaniapelainvisibilidadedafalta
deregistrocivil.Apartirdessecontexto,nãosepodehesitar–éimprescindível
compreenderosimpactosgeradospelafaltadeidentificaçãooficialda
população.
Comefeito,énítidoqueodeficitárioregistrocivilrepercute,semdúvida,
napersistentefaltadepertencimentocomocidadãobrasileiro.Issoacontece,
porque,comojáestudadopelohistoriadorJoséMurilodeCarvalho,paraque
hajaumacidadaniacompletanoBrasilénecessáriaacoexistênciadosdireitos
sociais,políticosecivis.Sobessaótica,percebe-seque,quandoopilarcivilnão
égarantido–emoutraspalavras,anãoefetivaçãododireitodevidoàfaltado
registroemcartório–,nãoépossívelfazercomqueacidadaniasejaalcançada
nasociedade.Dessaforma,damesmamaneiraqueo“maisnovo”eo“mais
velho”deGracilianoRamos,quase3milhõesdebrasileiroscontinuamporser
invisibilizados:semnomeoficial,semreconhecimentopeloEstadoe,porfim,
sem a dignidade de um cidadão.
Alémdisso,afaltadosentimentodecidadanianapopulaçãonão
registradareflete,também,namanutençãodeumasociedadehistoricamente
excludente.Talquestãoocorre,pois,deacordocomaanálisedaantropóloga
brasileiraLiliaSchwarcz,desdeaIndependênciadoBrasil,nãoháaformação
deumidealdecoletividade–ouseja,deuma“Nação”aoinvésde,
meramente,um“Estado”.Comisso,ocaráterdedesigualdadesociale
exclusãododiferentesemantém,sobretudo,noquedizrespeitoàspessoas
quenãotiveramacessoaoregistrooficial,asquais,frequentemente,são
obrigadasalidarcomsituaçõeshumilhantesporpartedorestanteda
sociedade:dasmaisdiversasdiscriminaçõesatéofatodenãopoderemter
qualquer outro documento se, antes, não tiverem sua identificação oficial.
Portanto,aoentenderqueafaltadecidadaniageradapela
invisibilidadedonãoregistroestádiretamenteligadaàexclusãosocial,é
tempodecombateressegraveproblema.Assim,cabeaoPoderExecutivo
Federal,maisespecificamenteoMinistériodaMulher,daFamíliaedos
DireitosHumanos,ampliaroacessoaoscartóriosderegistrocivil.Talação
deveráocorrerpormeiodaimplantaçãodeumProjetoNacionaldeIncentivo
àIdentidadeCivil,oqualiráarticular,juntoaosgestoresdosmunicípios
brasileiros,campanhas,divulgadaspelamídiasocialmenteengajada,que
expliquemsobreaimportânciadoregistrooficialparagarantiadacidadania,
alémdeinstruçõespararealizaroprocesso,afimdemitigarasdesigualdades
geradaspelafaltadessadocumentação.Afinal,assimcomoosmeninosem
“Vidassecas”,todaapopulaçãomereceteragarantiaeoreconhecimentodo
seu nome e identidade."
20

22. Gabriel Borges
22 anos | Porto Alegre - RS | @borgesgabo
Espelho
Foto: Reprodução/Inep
21

23. Transcrição
"NorbertoBobbio,cientistapolíticoitaliano,afirmaqueademocraciaé
umprocessoquetem,emseucerne,oobjetivodegarantira
representatividadepolíticadetodasaspessoas.Paraqueomecanismo
democráticofuncione,então,éfundamentalapresentarumaredeestatalque
dêacessoadiversosrecursos,comoalimentação,moradia,educação,
segurança,saúdeeparticipaçãoeleitoral.Contudo,muitosbrasileiros,pornão
teremumacertidãodenascimento,sãoprivadosdessesdireitosbásicosetêm
seuspapéisdecidadãosinviabilizados.Logo,deve-sediscutirasraízes
históricas desse problema e as suas consequências nocivas.
Primeiramente,vê-sequeoapagamentosocialgeradopelafaltade
registrocivilapresentasuasorigensnopassado.ParaosociólogoKarlMarx,as
desigualdadessãogeradasporcondiçõeseconômicasanterioresao
nascimentodecadaser,deformaque,infelizmente,nemtodosrecebemas
mesmasoportunidadesfinanceirasesociaisaolongodavida.Sobesseviés,o
materialismohistóricodeMarxéválidoparaanalisarodramadosquevivem
semcertificadodenascimentonoBrasil,poiséprovávelqueelespertençama
linhagensfamiliaresquetambémnãotiveramacessoaoregistro.Assim,a
desigualdadesocialcontinuasendoperpetuada,afetandogruposquejá
foramprofundamenteatingidospelasraízescoloniaisepatriarcaisdanação.
Dessaforma,éessencialqueogovernoquebreessecicloqueexclui,
sobretudo, pobres, mulheres, indígenas e pretos.
Alémdisso,nota-sequeesseprocessoinjustocriachagasprofundasna
democracianacional.Nolivro“VidasSecas”,deGracilianoRamos,é
apresentadaahistóriadeumafamíliasertanejaquelutaparasobreviversem
apoioestatal.Nessecontexto,ospersonagensFabianoeSinháVitóriatemdois
filhosquenãopossuemcertidãodenascimento.Porcontadessasituação
irregular,osdoismeninossequerapresentamnomes,oqueéimpensávelna
sociedadecontemporânea,umavezqueonomedeumindivíduofazparteda
construçãointegraldasuaidentidade.Ademais,ascriançasretratadasnaobra
sãosemelhantesamuitasoutrasdoBrasilquenãousufruemdepolíticas
públicasdainfânciaedaadolescênciadevidoàfaltadedocumentos,oque
precisasermodificadourgentementeparaqueseestabeleçauma
democracia realmente participativa tal qual aquela prevista por Bobbio.
Portanto,oregistrocivildeveserincentivadodemaneiramaisobjetiva
nopaís.OEstadocriaráummutirãonacionalintitulado“Meuregistro,minha
identidade”.Esseprojetofuncionarápormeiodauniãoentremovimentos
sociais,comunidadeslocaiseórgãosgovernamentaismunicipais,estaduaise
federais,vistoqueénecessáriaumaaçãocoletivavisandoaconsolidaçãoda
cidadaniabrasileira.Comotrabalhodessesagentes,serãoenviados
profissionaisatodasascidadesembuscadepessoasque,finalmente,terão
suascertidõesdenascimentoconfeccionadas,alémdereceberem
acompanhamentoeincentivoparaarealizaçãodecadastroemoutros
serviçosimportantesdosistemanacional.Porconseguinte,oBrasilestará
agindodiretamenteparareporsuasinjustiçashistóricaseparasolidificarsua
democracia, de maneira que os seus cidadãos sejam vistos igualmente."
22

24. Giovanna Dias
19 anos | Recife - PE | @gisgdias_
Espelho
Foto: Reprodução/Inep
23

25. Transcrição
"Emsuaobra“OsRetirantes”,oartistaexpressionistaCândidoPortinari
fazumadenúnciaàcondiçãodedesigualdadecompartilhadapormilhõesde
brasileiros,osquais,vulneráveissocioeconomicamente,sãoinvisibilizados
enquantocidadãos.AcríticadePortinaricontinuaválidanosdiasatuais,
mesmodécadasapósapinturatersidofeita,comosepodenotarapartirdo
altoíndicedebrasileirosquenãopossuemregistrocivildenascimento,fator
queosinvisibiliza.Combasenesseviés,éfundamentaldiscutiraprincipal
razãoparaapossededocumentopromoveracidadania,bemcomoo
principal entrave que impede que tantas pessoas não se registrem.
Comefeito,nota-sequeaimportânciadacertidãodenascimentopara
agarantiadacidadaniaserelacionaàsuacapacidadedeproporcionarum
sentimentodepertencimento.Talsituaçãoocorre,porque,desdeaformação
dopaís,essesentimentoéescassoentreapopulação,vistoque,desde1500,os
paísesdesenvolvidossearticularamparausufruiraomáximodoqueacolônia
tinhaaoferecer,visandoaolucroatodocusto,semsepreocuparcoma
populaçãoquenelaviviaoucomodesenvolvimentointernodopaís.Logo,
assimcomoestudadopelohistoriadorCaioPradoJúnior,formou-seum
Estadodebasesfrágeis,resultandoemumafaltadeumsentimentode
identificaçãocomobrasileiro.Dessemodo,apossededocumentos,comoa
certidãodenascimento,funcionacomoumaespéciedeâncoraparauma
populaçãocomescassosentimentodepertencimento,sendoidentificada
como uma prova legal da sua condição enquanto cidadãos brasileiros.
Ademais,percebe-sequeoprincipalentravequeimpedequetantas
pessoasnoBrasilnãoseregistreméoperfildaeducaçãobrasileira,aqualtem
comoobjetivoformarapopulaçãoapenascomomãodeobra.Issoacontece,
porque,assimcomoteorizadopeloeconomistaJoséMurilodeCarvalho,
observa-seaformaçãodeuma“cidadaniaoperária”,naqualapopulaçãomais
vulnerávelsocioeconomicamentenãoéestimuladaadesenvolverum
pensamentocríticoeéidealizadaparaserexplorada.Nota-se,então,que,
devidoaessadisfunçãonosistemaeducacional,essaspessoasnãoconhecem
seusdireitosenquantocidadãos,comoodireitodepossuirumdocumentode
registrocivil.Assim,apartirdessaeducaçãofalha,forma-seumciclode
desigualdade,observadonofatodeopaísocuparo9°lugarentreospaíses
maisdesiguaisdomundo,segundooIBGE,jáque,assimcomoafirmadopelo
sociólogoFlorestanFernandes,umanaçãocomacessoaumaeducaçãode
qualidadenãosujeitariaseupovoacondiçõesdeprecáriacidadania,comoa
observada a partir do alto número de pessoas sem registro no país.
Portanto,observa-sequeaquestãodoaltoíndicedepessoasnoBrasil
semcertidãodenascimentodeveserresolvida.Paraisso,énecessárioqueo
MinistériodaEducaçãoreforcepolíticasdeinstruçãodapopulaçãoacercados
seusdireitos.TalaçãodeveocorrerpormeiodacriaçãodeumProjeto
NacionaldeAcessoàCertidão,aqualirápromover,nasescolaspúblicasde
todosos5570municípiosbrasileiros,debatesacercadaimportânciado
documentoderegistrocivilparaapreservaçãodacidadania,osquaisirão
acontecertantoextracurricularmente,quantonasaulasdesociologia.Isso
deveocorrer,afimdeformarbrasileirosque,cientesdosseusdireitos,podem
mudar o atual cenário de precária cidadania e desigualdade."
24

26. Iasmin Schausse
21 anos | Niterói - RJ | @iaschausse
Espelho
Foto: Reprodução/Inep
25

27. Transcrição
"Oconceito"CidadaniasMutiladas",dogeógrafobrasileiroMiltonSantos,
explicitaqueademocraciasóéefetivaquandoatingeatotalidadedocorpo
social.Apartirdessaperspectiva,épossívelobservarquearealidade
contemporâneabrasileirasedistanciadesseidealdemocrático,vistoque
inúmerosindivíduosaindapermanecememumasituaçãodeinvisibilidade
acarretadapelaausênciadoregistrocivil-oqualatuacomoumaferramenta
degarantiadeacessoàcidadanianopaís.Dessemodo,éessencialanalisaros
principaispropulsoresdessecontextohostil:odescasogovernamentalea
falha educacional.
Sobesseviésanalítico,éimportantedestacar,aprincípio,quea
inoperânciaestataléumfatorpreponderanteparaaocorrênciadessa
problemática.Essecenáriodecorredofatodeque,assimcomopontuouo
economistanorte-americanoMurrayRothbard,umaparcelados
representantesgovernamentais,aoseorientarporumviésindividualistae
visarumretornoimediatodecapitalpolítico,negligenciaaconservaçãode
direitossociaisindispensáveis,comoagarantiaderegistrocivil.Em
decorrênciadessaindiligênciadopoderpúblico,cria-seumambientepropício
paraaprecarizaçãoinfraestruturaldelocaisespecializadosnoaportede
documentaçãopessoal-materializadanacarênciadecartórios,sobretudo,em
regiõesmaisafastadasdoscentrosurbanos.Logo,énotórioqueaomissãodo
Estado perpetua o deficitário acesso à cidadania.
Alémdisso,éválidoressaltarquealacunanosistemadeeducação
potencializaessaconjuntura.Issoaconteceporque,desdeoséculoXX,coma
implementaçãodeumformatotradicionalistadeensinopeloex-presidente
Vargas,cristalizou-seummodeloeducacionalquenegligenciaoaprendizado
detemastransversais,aexemplodeconcepçõesbásicasacercadacidadania.
Nessaperspectiva,comodesconhecimentodepartedapopulação-oriundo
daescassezinstrucional-sobrearelevânciadagarantiadedireitos,háuma
invisibilizaçãodasituaçãosofridaporpessoasquenãopossuemacessoaos
documentosbasilares,comoacertidãodenascimento.Comoconsequência
disso,mantém-seoquadrodeausênciadeaçõessociaisefetivasnoquetange
àreversãodessecontexto,fragilizando,comisso,aisonomiapresentenas
relaçõesdemocráticas.Dessaforma,éimprescindívelcombaterafalhado
processo educacional, visto que marginaliza uma classe da sociedade.
Éevidente,portanto,anecessidadedemedidasquesolucionemos
desafiosimpostosàgarantiadeacessoàcidadanianoBrasil.Porisso,o
MinistérioPúblico-órgãoresponsávelpeladefesadosinteressessociais-deve,
pormeiodafiscalizaçãodaaplicaçãodospoderesestatais,pressionaro
Estadonoqueserefereaoaportedeinfraestruturaaosetorqueofertao
registrocivil,afimdequearetiradadessedocumentosejaampliadaparaas
diversasregiõesdopaís.Ademais,asinstituiçõesescolarespúblicaseprivadas
devem,porintermédiodepalestras,instruirosalunosacercadaimportância
dadocumentaçãopessoal,comoobjetivodeminimizarainvisibilizaçãodesse
temae,comisso,estimularatitudescombativasàconjunturadeindivíduos
semregistro.Assim,oidealdogeógrafoMiltonSantosserá,defato,uma
realidade no país."
26

28. Luiza Mamede
18 anos | Goiânia - GO | @luiza.mamede @luu.studiee
Espelho
Foto: Reprodução/Inep
27

29. Transcrição
"Umadasreferênciasquandooassuntoédemocraciaéaantigacidade
gregaAtenas,ondesurgiuessaformadegovernocomaparticipaçãopopular
napolíticaeavalorizaçãodacidadania,aqual,contudo,erabastanterestrita,
vistoqueexcluíamulheres,estrangeiroseescravos.Nessesentido,épossível
observarqueoBrasilatualviveumasituaçãoanálogaàateniense,dadoque,
mesmosendoumademocracia-nestecaso,indireta-quase3milhõesde
brasileiros,segundoprojeçãodoIBGE,nãopossuemregistrocivil,nãosendo,
porisso,reconhecidoscomocidadãos.Assim,torna-seimprescindíveldiscutir
essasituação,poiselarepeteerrosantigosaoprivargrupossociaisda
participaçãodemocráticaeseperpetuaporcontadamorosidadedoEstado
que afeta direitos constitucionais.
Sobessaótica,cabefrisarqueagarantiaderegistrocivilatodosos
brasileiroséessencialeurgente,porquepermiteasuaparticipaçãona
sociedade.Acercadisso,ofilósofogregoAristóteles,segundooconceitode
ZoonPolitikon,afirmavaqueoserhumanoéumanimalpolíticoequeasua
finalidadeéaobtençãodafelicidade,adquiridaaoexerceroquelheé
substancial:pensareviveremsociedade.Dessaforma,evidencia-sea
problemáticadafaltadeacessoàcidadanianoBrasil,umavezqueaspessoas
quenãosãoreconhecidaspeloEstado,devidoàfaltadedocumentação,são,
porconseguinte,privadasdaparticipaçãopolíticaenegligenciadaspela
sociedade, impedidas de exercer a sua finalidade e de alcançar a felicidade.
Ademais,éválidoapontarqueessaexclusãopolíticaesocialvemsendo
perpetuadapelalentidãoadministrativadoEstado.Nessecontexto,
relembra-sequeosociólogoGilbertoDimenstein,emsuaobra“OCidadãode
Papel”,afirmaque,emboraoBrasilpossuaumsólidoaparatolegislativo,ele
mantém-serestritoaoplanoteórico.Dessamaneira,verifica-sea
materializaçãodoapontadoporDimensteinnofatodequeosdireitos
previstosnaConstituiçãoCidadãde1988nãosãogarantidosatodosos
brasileirosnaprática,oqueocorreemgrandepartedevidoàburocraciaeà
morosidadedoEstado,quedificultamoregistrodessaspessoas.Logo,sem
documento,essescidadãosinvisíveissãoprivadosdoplenoacessoaosseus
direitos constitucionais.
Portanto,infere-sequeémisterqueoEstado-cumprindoseupapelde
garantiracidadaniaatodososbrasileirosedeefetivaraConstituiçãoFederal-
combataasrazõesdesuapróprialentidão,pormeiododestinodeverbaspara
aconstruçãodenovaszonasderegistroeparaacontrataçãodeprofissionais
paraessefim.Issodeveserfeitoafimdequenãomaisexistamgrupos
excluídosdaparticipaçãodemocrática,comoocorriaemAtenas,ese
garantamacidadaniaeosdireitos,alémdaplenavivênciapolítica,atodaa
população do Brasil."
28

30. Maitê Maria
20 anos | João Pessoa - PB | @maitemariaa
Espelho
Foto: Reprodução/Inep
29

31. Transcrição
"Nocélebretexto“AsCidadaniasMutiladas”,ogeógrafobrasileiroMilton
Santosafirmaqueademocraciasóéefetivaàmedidaqueatingeatotalidade
docorposocial,istoé,quandoosdireitossãodesfrutadosportodosos
cidadãos.Todavia,nocontextohodierno,ainvisibilidadeintrínsecaàfaltade
documentação pessoaldistancia osbrasileirosdosdireitos
constitucionalmentegarantidos.Nessecenário,agarantiadeacessoà
cidadanianoBrasiltemcomoestorvosaburocratizaçãodoprocessode
retiradadoregistrocivil,bemcomoaindiferençadasociedadediantedessa
problemática.
Nessaperspectiva,éimportanteanalisarqueasdificuldadesrelativasà
retiradadedocumentospessoaiscomprometemoacessoàcidadaniano
Brasil.Nessesentido,aindaqueagratuidadedoregistrodenascimentoseja
asseguradapelaleidenúmero9.534daCartaMagna,osproblemas
associadosàdocumentaçãocivilultrapassamaesferafinanceira,hajavista
queademandaporregistrosciviséincompatívelcomadisponibilidadede
vagasofertadaspelosórgãosresponsáveis,oquetornaoprocessolentoe
burocrático.Sobtalóptica,arealidadebrasileirapodesersintetizadapelo
pensamentodosociólogofrancêsPierreBourdieu,oqualafirmaquea
"violênciasimbólica"seexpressaquandoumadeterminadaparcelada
populaçãonãousufruidosmesmosdireitos,fatosemelhanteàfaltadeacesso
àcidadaniarelacionadaaosimbrógliosdaretiradadedocumentosde
identificação no País.
Outrossim,éválidodestacaraausênciadeengajamentosocialcomo
fatorquecorroboraainvisibilidadeintrínsecaàfaltadedocumentação.Fica
claro,pois,queaindiferençadasociedadediantedaimportânciadeassegurar
oacessoaosregistroscivisparatodososindivíduossilenciaatemáticana
conjunturasocial,oquecomprometeacidadaniademuitosbrasileiros,haja
vistaqueapossededocumentospessoaissefazobrigatóriaparaacessaros
benefíciossociaisoferecidospeloEstado.Sobesseviés,élícitoreferenciaro
pensamentodoprofessorisraelenseYuvalHarari,oqual,naobra“21Lições
paraoSéculoXXI”,afirmaquegrandepartedosindivíduosnãoécapazde
perceberosreaisproblemasdomundo,oquefavoreceaadoçãodeuma
postura passiva e apática.
Torna-seimperativo,portanto,quecabeaoMinistériodaCidadania,
comoimportanteautoridadenagarantiadosdireitosdoscidadãosbrasileiros,
facilitaroprocessoderetiradadedocumentospessoaisnoBrasil.Talmedida
deveserrealizadaapartirdoaumentodevagasofertadasdiariamentenos
principaiscentrosresponsáveispelosregistroscivis,alémdoestabelecimento
deummaiornúmerodefuncionários,afimdetornaroprocedimentomais
dinâmicoeacessível,bemcomogarantiroacessoàcidadaniaaosbrasileiros.
Ademais,ficaacargodoMinistériodasComunicaçõesestimularo
engajamentosocialpormeiodepropagandastelevisivasenasredessociais,
comofitodedarvisibilidadeàtemáticaeassimassegurarosdireitos
cidadãos."
30

32. Malu Souza
18 anos | Viçosa - MG | @malusouzan
Espelho
Foto: Reprodução/Inep
31

33. Transcrição
"Naobra"OCidadãodePapel",ojornalistabrasileiroGilberto
Dimensteindissertaacercadainefitividadedosdireitosdosindivíduos,visto
que,apesardasinúmerasgarantiaselencadaspelalegislação,elasficam
restritasaosdocumentosoficiaisenãosãopercebidasnocotidianonacional.
Nessesentido,odispostopeloautorévivenciadopelosseresquenão
possuemregistrocivilnopaíse,consequentemente,porsereminvisibilizados,
nãopossuemacessoàcidadaniaplenanoBrasil.Diantedisso,deve-se
pontuarabaixainformatividadedocorposocialcomocausaeanegligência
dos direitos básicos dos seres como reflexo da problemática em questão.
Nessecontexto,éválidoressaltar,inicialmente,queaausênciade
conhecimentodapopulaçãointensificaoscasosdebrasileirossem
documentos.Issoporque,segundoofilósofoalemãoJürgenHabermas,a
democraciajustaéfundamentadanodiálogoenatrocadeconhecimento
entreossereseasinstituiçõessociais.Contudo,ospostuladosdoestudioso
nãosãoaplicadosnasociedadebrasileira,umavezquediversasentidades,
comoamídiaeopoderpúblico,falhamemdisseminarinformaçõessobrea
relevânciadoregistrodenascimentoesobrecomoprocederparageraresse
tipodedocumento.Provadissoéaescassezdecampanhasgovernamentaise
midiáticas,direcionadasàmassapopulacional,queabordematemáticada
documentaçãopessoal.Dessemodo,emvirtudedadesinformação,ocorrea
persistênciadaproblemáticanopaíse,comoconsequência,aspessoassem
identificaçãosãoinvisibilizadas,oqueimpedeaconsolidaçãodeumanação
que assegure os benefícios sociais a todos.
Porconseguinte,cabesalientarqueaausênciadedocumentação
interferenoacessodosdireitosprevistosporlei.Nessecenário,apartirdo
conceitode"cidadaniamutilada",ogeógrafobrasileiroMiltonSantospostula
queasdisposiçõesdaCartaMagnanãocontemplamtodososseres,comoéo
casodosindivíduossemregistrocivil.Sobesseviés,ointelectualmenciona
queacidadaniaplenanãoévividaportodos,jáque,nocasodepessoassem
documentação,oacessoàeducação,àsaúdeeaotrabalhoélimitadoem
razãodaexigênciadeidentidadeouCPFparausufruirdessesdireitos.
ExemplodissoéodramavividoporAlex,protagonistadasérie"Maid",que,por
nãotercarteiradetrabalho,nãoconseguematricularsuafilhaemumaescola
pública-aqualpoderiaserfrequentadaporqualquercidadão.Dessaforma,
verifica-sequeaspessoassemidentificaçãonãodesfrutamdesuasgarantias
e,comefeito,nãosãopercebidas-tantopeloEstadoquantopelocorposocial
- como dignas e pertencentes ao país, o que afeta o bem-estar do ser.
Torna-seevidente,portanto,quemedidassãonecessáriaspara
modificaropanoramadoregistrocivilnoBrasil.Então,cabeàmídia,entidade
responsávelpordisseminarinformações,pormeiodoincentivofiscaldo
governo,elaborarcampanhasinformativas,asquaisdevemserdidáticasede
fácilentendimento,sobreaimportânciadadocumentaçãopessoaldesdeo
nascimento,nointuitodealertarapopulaçãoe,porconsequência,diminuiro
contingentedeindivíduossemidentificação.Assim,oshabitantesdoBrasil,
poderãoexerceracidadaniaplena-diferentementedamencionadapor
Dimenstein."
32

34. Pedro Henrique Machado
17 anos | Rio de Janeiro - RJ | @phrezende1605
Espelho
Foto: Reprodução/Inep
33

35. Transcrição
"ParaafilósofaestadunidenseNancyFraser,oconceitodejustiçasocial
funda-seemduasfrentes,sendoumadelasadoreconhecimento,referenteà
existênciaeàvisibilidadedeumdeterminadogrupoouindivíduoperanteopoder
públicoeasociedade.Nesseviés,afimdoefetivoasseguramentodacidadaniade
seusindivíduos,ocorpoestatalexigeamaterializaçãodoexistirdeseuscidadãos
mediantedocumentosoficiais,osquaisproporcionamoacessoaprerrogativase
serviçosquelhescabemaosindivíduosregistrados.Noentanto,nãorarassãoas
ocasiõesemquenãohátaisregistros,oquelevantadebatesacercadaimportância
dosdocumentoscivisedadevidaregularizaçãodoscidadãosàgarantiadeacessoà
cidadaniaplenae,portanto,àvisibilidade,noBrasil,embasados,sobretudo,na
oportunidadedeindivíduosalijadosàsociedadeascenderemdecondiçõesdevida,
somadaàpossibilidadedeestesconstruíremseuverdadeiro"eu".Tendoissoemvista,
o Estado deve agir visando à facilitação e à democratização de tal processo civil.
Deinício,énotórioocaráterindispensáveldoregistrocivilnapromoçãoda
cidadania,emespecial,deindivíduosàmargemdasociedadeedaatuaçãodopoder
público,possibilitandosuaascensãosocial.SegundoogeógrafoMiltonSantos,o
Brasilviveumcenáriodecidadaniasmutiladas,emque,emboraaConstituição
preveja,deformauniversaleindistinta,oacessoaprerrogativas,estasnãosão
efetivamenteconsubstanciadasnaprática,engendrandodisparidadessociais
baseadas,principalmente,nopodereconômicodosmembrosdasociedade.Nesse
contexto,pessoasemumaposiçãoinferiordapirâmidesocialtêmseusdireitos
renegados,emumaestruturabaseadanocapital,restandoaoEstadoodeverde,
aindaqueparcialmente,complementarainiciativaprivadanaofertadeserviçosede
prerrogativasmercantilizadas,embuscadeumaconjunturademaiorequidade
social.Dessaforma,oregistrocivil,aoestabeleceraconexãoindivíduo-poderpúblico,
permitequeesteatuedeformalocalizadaeeficientesobrecomunidadesou
cidadãos,comofitodepromoversuaascensãosocial,tendoodocumentopapel
primordial nesse intermédio.
Alémdisso,jáemumâmbitoexistencialista,aregularizaçãodoindivíduo,ao
materializarsuaexistência,forneceumimportanteamparonasíntesedeseu
verdadeiro"eu".ConformeofilósofoJean-PaulSartre,ohomemédotadode
liberdadeparaconstruirsuaessência,mediantetomadasdedecisões,porémapenas
quandosobreelaprecedeaexistênciahumana.Nessaperspectiva,ofatodeexistiré
imprescindívelparaqueocidadão,emseuíntimo,sejacapazde,aolongodesua
vivência,sintetizarquemelerealmenteé,comtodaaliberdadeintrínsecaasua
existência.Dessemodo,oregistrocivildeumafamília,porexemplo,permitiráque
esta,sobumregimedesupervisãoeauxíliodoEstado,sejaatrizdesuaprópria
história,definindoaessênciadecadaumdeseusmembrosesintetizando,deforma
ativa,seulegadoageraçõesfuturas,tornando-semaisvisíveisaelas,aocorpoestatal
e à sociedade como um todo, o que ressalta a sua cidadania.
Portanto,emvistadosbenefíciosinerentesaoregistrocivilesuafacilitação,no
queserefereàcidadania,faz-senecessárioqueoEstado,atravésdeparceirosentreas
esferasfederal,estadualemunicipal,democratizearetiradadedocumentoscidadãos,
pormeiodaconstruçãodecentrosderegistroecartóriosemzonasperiféricasou
interioranas,osquaisdisponibilizematendimentointegraledirecionadoaindivíduos
debaixarendaquenãotiveramaoportunidadedereivindicarseusdocumentos.A
finalidadedetalaçãoéampliaregarantiroacessoàcidadaniaplenanoBrasil,jáque
estasópodeserintegralmentealcançada,namaioriadoscasos,com,nomínimo,a
certidãodenascimento,justamenteporinformaropoderpúblicoarespeitodesua
existênciacomocidadão.Somenteassim,poder-se-áconstruirumcenáriodejustiça
socialedereconhecimentoigualitáriodosindivíduosperanteocorposocialeestatal,
universalizandoprerrogativasefazendodasociedadeumainstituiçãoharmoniosae,
em seu conjunto, cidadã."
34

36. Rafaella Frutuoso
23 anos | Macaé - RJ | @rafaafrutuoso
Espelho
Foto: Reprodução/Inep
35

37. Transcrição
"ADeclaraçãoUniversaldosDireitosHumanosbuscagarantiratodosos
cidadãosplenoacessoaosdireitosbásicos,comosaúdeeeducação,alémde
preservaraintegridadeedignidadedapessoahumana.Entretanto,tais
garantiassãonegligenciadasquandoindivíduosnãoconseguemobtero
registrocivil,documentoquegaranteacessoàcidadanianoBrasileprevinea
invisibilidadesocial.Dessaforma,aausênciadessedocumentocausaa
marginalização do povo e impede a ascensão social dos brasileiros.
Deve-sedestacar,primeiramente,queafaltadacertidãodenascimento
geraamarginalizaçãodocorposocial.Nessesentido,aobra"VidasSecas",do
autorGracilianoRamos,retrataavidadeindivíduosque,pornãopossuírem
registrocivil,nãopossuemnomespróprios,nãoconseguemacessoaos
direitosmaisbásicos,comomoradiaealimentação,esãosubmetidosà
situaçãoanálogaàescravidão.Dessemodo,quandocidadãosnãotêmacesso
aessedocumento,sãoexcluídosdasociedadeenãoconseguemrecorreràs
autoridadesestataisparaadefesadeseusdireitos,vistoque,paraisso,
necessitamdedocumentosoficiais.Logo,compara-sequeaausênciadesse
registro causa a marginalização de indivíduos no Brasil.
Alémdisso,afaltadessacertificaçãocivilimpedeaascensãosocialdos
brasileiros.Sobessaperspectiva,aConstituiçãoFederalBrasileiragarante,em
seu6°artigo,quetodocidadãotemdireitodeacessoàsaúde,àeducação,ao
trabalho,àmoradia,entreoutros,objetivandoassegurarnãosódireitos
básicos,comotambémapossibilidadedeascendersocialmente.Contudo,
quandoumapessoanãoconsegueobteressedocumento,todasassuas
garantiasfundamentaissãonegligenciadas,impedindoqueessecidadão
frequenteaescola,obtenharegistrotrabalhista,acesseauniversidadee
alcancebonssaláriosealtoníveldeinstruçãoprofissional.Comisso,a
ausência da certidão de nascimento impede a ascensão social dos brasileiros.
Portanto,paramitigarainvisibilidadecausadapelainexistênciado
registrocivilegarantiroacessoàcidadania,cabeaoGovernoFederalampliar
asformasdeobteracertidãodenascimento,pormeiodacriaçãodepontos
deregistrocivilemprédiospúblicos-comoescolasehospitais-,afimde
facilitareampliaraobtençãodessedocumento.Ademais,asOrganizações
nãoGovernamentais-instituiçõessemfinslucrativos,quebuscamdefender
umacausa-devemorganizarmovimentosparacadastrocivil,nasquais
conduzirãoapopulaçãoatéocartóriomaispróximo,paraquesereduzao
númerodebrasileirosnãoregistrados.Assim,opropósitoprincipalda
Declaração Universal dos Direitos Humanos será realidade no Brasil."
36

38. Sarah Fernandes
21 anos | São José dos Campos - SP | @sarahh_paulista
Espelho
Foto: Reprodução/Inep
37

39. Transcrição
"Ser é ser percebido
Oclássicodaliteraturainfantilinglesa"OliverTwist"abordaasvivências
daquelesmarginalizadosduranteaeravitorianaeaformacomoeram
consideradasinvisíveispornãopertenceremàlógicasocial.Essapercepção
sobreumaparcelaconsideráveldapopulaçãodialoga,analogamente,coma
realidadeatualdeinúmerosbrasileirosquenãopossuemacessoaosseus
direitoscivispornãoapresentaremregistrosprimáriosnecessáriosàinserção
comocidadãonoprópriopaís.Dessaforma,torna-senotórioqueagarantia
aosprincipaisinstrumentosdevalidaçãopessoalenfraqueceproblemáticas
estruturaisdatotalidadetupiniquim,poisainvisibilidadenãosófortalecea
marginalização, como também mantém um ciclo de violações.
ÉnessecontextoqueamáximadoEmpirismoRadical"seréser
percebido"reforçaaurgênciaemserconsideradoumcidadão,umavezquea
existênciadeumindivíduodiantedoEstadoocorresubstancialmenteapartir
doregistrodacertidãodenascimento,ouseja,esseéomeiodeserpercebido
comoumagentesocialpelaestruturadopaís.Essaestrutura,segundoo
antropólogobelgaClaudeLévi-Strauss,representaoconjuntodepadrões
sociaisnosquaisasrelaçõesinterpessoaisestãoancoradase,dessemodo,
determinaopapeldosujeitonacomunidade.Comooregistrocivil,paraobter
direitosnoBrasil,eestruturalàlógicacontemporânea,aindividualidadesóse
fazpresentepormeiodosdocumentosoficiais,oquepromove,portanto,a
invisibilidade daqueles que não as possuem.
Alémdisso,talapagamentoidentitáriomantémoagravamentoda
problemáticapresenteentreasgeraçõesdeformacíclica,poispaisinvisíveis
geramfilhosinvisíveisaopaís.Comoéprecisoserregistradoparateracesso
aosprincípiosbásicosparaamanutençãodavida,osquais,deacordocoma
consolidaçãodosdireitoscivisduranteoiluminismofrancês,sãoa
prosperidade,aliberdadeetodososaspectosqueenvolvemavida,comoa
educação,asaúde,garantiadeacessoàcidadaniarepresentaumcaminho
paraavalorizaçãoindividual.Nessecenário,asupressãodainvisibilidadee,
consequentemente,apercepçãopessoalpelatotalidadebrasileiramarcamo
iníciodoavançosocialnopaíseoafasta,porfim,darealidadeanalisadaem
"OliverTwist,naqualaspessoasnãoeramreconhecidascomosereshumanos
por não serem percebidas.
Há,portanto,aurgênciadefindaressaproblemáticanotóriana
estruturadoBrasil.Cabe,então,aoMinistériodaFamíliaedosDireitos
Humanos,responsávelpeloencabeçamentodamanutençãodaseguridade
social,promover,emparceriacomprefeiturasesub-prefeituras,umaumento
daeficáciadoregistrocivilnosmunicípios.Essaaçãoiráocorrerpormeiode
campanhas,asquaispromoverãoaconscientizaçãosobreoacessoaos
direitoscivis,edocumentodacontrataçãodefuncionáriosdosFórunspara
agilizaroregistro,principalmente,dascertidõesdenascimento.Dessa
maneira,haveráadiminuiçãodamarginalizaçãodeumaparcelapopulacional,
sejaativamentepelagarantiadoacessoacidadania,sejapelorompimentodo
ciclo de invisibilidade."
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40. Yasmin Magrine
19 anos | Juiz de Fora - MG | @yasminmagrine
Espelho
Foto: Reprodução/Inep
39

41. Transcrição
"Naobra"Utopia",doescritoringlêsThomasMore,éretratadauma
sociedadeperfeita,naqualocorposocialseausentadeconflitoseproblemas.
Noentanto,oqueseobservanarealidadecontemporâneaéoopostoaoque
oautorprega,tendoemvistaqueainvisibilidadederegistrocivilainda
persistenasociedadebrasileira.Essecenárioantagônicoéfrutotantoda
ausênciadeatuaçãoestatal,quantodaescassezdeconhecimentosobrea
importânciadesseregistro.Dessemodo,analisarintrinsecamenteascausas
dessa problemática na sociedade é medida que se faz imediata.
Precipuamente,éfulcralpontuarafaltadeatuaçãodossetores
governamentais,noqueconcerneàcriaçãodemecanismosquecoíbamtais
recorrências.SegundoThomasHobbes,oestadoéresponsávelporgarantiro
bem-estardapopulação,entretanto,issonãoocorrenoBrasil.Devidoàfalta
deatuaçãodasautoridades,oBrasilaindaseencontracomoíndicede
pessoassemdocumentaçãopessoalmuitoelevado.DeacordocomoIBGE,
nosudeste,foramregistrados1,15milhõesdepessoassemcertidãode
nascimento,eissosedevepelofatodenãohaverpolíticaspúblicasque
informemsobreaimportânciadadocumentação.Dessaforma,faz-semistera
reformulação dessa postura estatal de forma urgente.
Ademais,éimperativoressaltaraescassezdeinformaçãodapopulação
comopromotoradoproblema.DeacordocomaConstituiçãoBrasileira,a
partirde1997oregistrodenascimentotornou-segratuitonopaís,oque
facilitaoacessoadocumentaçãoàquelesquepossuemdificuldades
financeiras.Partindodessepressuposto,apesardagratuidadedoregistro,a
problemáticaaindapersistenasociedade,oqueremeteaopensamentode
queacomplexidadedessainvisibilidadeultrapassaocampofinanceiro,
podendoservistacomoumafaltadeconhecimentodapopulaçãosobreas
leisdopaís.Tudoissoretardaaresoluçãodoempecilho,jáqueaprecariedade
informacional contribui para a perpetuação desse quadro deletério.
Assim,medidasexequíveissãonecessáriasparaconteroavançodo
impassenasociedadebrasileira.Dessarte,comointuitodemitigara
invisibilidadeegarantiracidadania,necessita-se,urgentemente,queo
TribunaldeContasdaUniãodirecionecapitalque,porintermédiodo
MinistériodaEducação,serárevertidoemaçõessociaisnasescolase
faculdades,quevisempassarprematuramente,informaçõesdoquão
importanteéoregistrocivilnasociedadebrasileira,atravésdepalestrascom
profissionaisdomeioestatal.Dessemodo,atenuar-se-áemmédioelongo
prazo,oimpactonocivodainvisibilidadeeacoletividadealcançaráaUtopia
de More."
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42. Agradecimentos
Reconhecimento dos autores a pessoas/instituições decisivas para seus resultados:
Colégio Agostiniano NSF
Colégio de Aplicação da UFPE
Colégio Santa Marcelina de Belo
Horizonte
Colégio SESC - São José | Bom Jesus
Cursinho Me Salva! - @mesalvaoficial
Curso Redação Nota Mil
Escola Municipal de Ensino
Fundamental Leo Joas
Prof. Beto Ferreira - @betoredacao
Prof. Bruno Rodrigues - @trintalinhas
Prof. Peron Rios
Profª. Camilla Borges
Profª. Daniela Varejão
Profª. Elianay Zanella
Profª. Fernanda Brandão
Profª. Fernanda Pessoa -
@pessoafernanda
Profª. Fernanda Zara
Profª. Karla Santa Bárbara
Profª. Liu Lima - @profliulima
Profª. Lorena Leon
Profª. Luana Gabriela
Profª. Mariana Rosa -
@marirosaredacao @marirosafr
Profª. Raquel Prado -
@professoraraquelprado
PUCRS
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