Cespe 2013 - inpi - nível superior - prova

Professora Adriana Figueiredo

1. Deacordocomocomandoaquecadaumdositensaseguirse
refira,marque,nafolhaderespostas,paracadaitem:ocampodesignado
comocódigoC,casojulgueoitemCERTO;ouocampodesignadocom
ocódigoE,casojulgueoitemERRADO.Paraasdevidasmarcações,
useafolhaderespostas,únicodocumentoválidoparaacorreçãodas
suasprovas
Texto para os itens de 1 a 15

2. AConstituiçãoFederal,emseuartigo5.º,quetratadosdireitose
deveresindividuaisecoletivos,estabeleceodireitoàproteçãodas
criaçõesintelectuais.NoincisoXXVII,afirma:aosautorespertenceo
direitoexclusivodeutilização,publicaçãooureproduçãodesuas
obras,transmissívelaosherdeirospelotempoquealeifixar.Noinciso
XXIX,definequealeiasseguraráaosautoresdeinventosindustriais
privilégiotemporárioparasuautilização,bemcomoproteçãoàscriações
industriais,àpropriedadedasmarcas,aosnomesdeempresaseaoutros
signosdistintivos,tendoemvistaointeressesocialeodesenvolvimento
tecnológicoeeconômicodopaís.
Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. In: Internet:
<www.planalto.gov.br> (com adaptações).

3. Apartirdasideiasveiculadasnotextoacima,julgueositensaseguir.
1-Depreende-sedotextoquesãodireitosautoraisosqueapessoa
criadoradeobraintelectualtemdegozardosbenefíciosmoraise
econômicosresultantesdaproduçãodesuascriações.
2-Notextoseafirmaqueodireitooutorgadoaosautoresé
personalíssimo,vitalícioeperpétuo,masseressaltaaexceçãolegalde
serconcedidoporprazocertoedeterminado.
3-Infere-sedotextoqueoincisoXXIXdaConstituiçãoFederaltratada
propriedadeindustrial,queabrangeodireitosobreascriações
industriais,cujaproteçãoéconferidaemnomedointeressesocialedo
desenvolvimentotecnológicoeeconômicodoBrasil.

4. 4-Deacordocomotexto,oEstadooferecedoistiposdiferentesde
proteçãodapropriedadeintelectual.
5-Deduz-sedotextohaver,paraseassegurarodireitoexpressonos
citadosincisosdaConstituiçãoFederal,necessidadedacriaçãodeleis
específicaspararegularaproteçãoàscriaçõesintelectuais.
Combasenotexto,julgueositensde6a15.
6-Apalavra“proteção”,naslinhas3e9,poderiasercorretamente
substituídaportutela,semprejuízoaossentidosdotexto.
7-Mantendo-seacorreçãogramaticaleossentidosoriginaisdotexto,o
trecho“NoincisoXXIX(...)utilização”(ℓ.6-9)poderiaserreescritoda
seguinteforma:OincisoXXIXdeterminaqueégarantidoaosautoresa
autorizaçãotemporáriaparautilizaremascriaçõesindustriais.

5. 8-Otrecho“aosautores(...)fixar”(ℓ.4-6)poderiasercorretamente
reescritodaseguinteforma:pelotempoquealeipermitirpertence,aos
autores,odireitoexclusivodeutilização,depublicaçãooudereprodução
desuasobras,oqualétransmissívelaseusherdeiros.
9-Mantendo-seacorreçãogramaticaleoníveldeformalidadedotexto,
seuprimeiroperíodopoderiaserreescritodaseguintemaneira:Noartigo
5.ºtratandodosdireitosedeveresdosindivíduosedasociedade,a
ConstituiçãoFederalinstituiuodireitoaproteçãodapropriedade
intelectual.
10-Agrafiacorretadaformaverbalderivadadonome“individuais”(ℓ.2)é
individualizar.

6. 11-Asubstituiçãode“aosautores”(ℓ.4)poraelesmanteriaacorreção
gramaticaleossentidosdotrechoemqueseinsere.
12-Aspalavras“transmissível”e“tecnológico”sãoacentuadasem
decorrênciademesmaregragramatical.
13-Aformaverbalcorretaderivadadovocábulo“privilégio”(ℓ.8)éprevilegiar.
14-Atendendo-seànormagramatical,otrecho“proteçãoàscriações
industriais(...)eaoutrossignosdistintivos”(ℓ.9-11)poderiaserreescritodo
seguintemodo:proteçãoacriaçõesindustriais,propriedadedas
marcas,nomesdeempresaseoutrossignosdistintivos.
15-Asubstituiçãodaexpressão“bemcomo”(ℓ.9)peloelementoe,coma
retiradadavírgulaqueaantecedemanteriamacorreçãogramaticaldo
trecho.

7. Oserhumano,dotadodeinteligênciaesabedoria,écapazde
criar.Essacriação,quandorepresentaumasoluçãoparadeterminado
problematécnicoepodeserindustrializada,mereceserprotegida,de
modoqueoprestígiodoinventor/autorsejareconhecido.Apropriedade
industrialéoramodapropriedadeintelectualquetratadascriações
intelectuaisvoltadasparaasatividadesdeindústria,comércioeprestação
deserviços.Englobaaproteçãodasinvenções(patentedeinvençãoe
modelodeutilidade),dasmarcas(decomércio,deserviçosenomes
comerciais),dosdesenhosindustriais,dasindicaçõesgeográficasedos
cultivares.
Manual de Propriedade Industrial. ABIMAQ/IPD-Maq7, Núcleo de apoio ao
patenteamento, p. 5. In: Internet: <www.abimaq.org.br> (com adaptações).

8. Considerandoosaspectosrelacionadosàanálise,compreensãoe
interpretaçãodotexto,julgueosseguintesitens.
16-Segundootexto,atutelaestatalàcriaçãointelectualdecorrenãosó
danecessidadedereconhecimentodoprestígiodosinventorese
autores,mastambémdofatodeacriaçãoservirpararesolverum
problematécnico.
17-Oprimeiroperíododotextopoderiasercorretamentereescritoda
seguinteforma:Dotadooserhumanodeinteligênciaesabedoria,écapaz
decriar.
18-Infere-sedotextoquetodacriaçãohumanadevesertratadacomo
propriedadeintelectual,devendo,portanto,serlegalmenteprotegidae
reguladapeloEstado.

9. 19-Dotextoseinferequepatentes,marcas,desenhosindustriais,
indicaçõesgeográficaseatéplantascompletasproduzidasmediante
técnicasdecultivopodemserconsideradascriaçõesintelectuaispassíveis
deproteçãolegal.
20-Deacordocomotexto,ascriaçõesintelectuaisseconfundemcoma
propriedadeindustrial.