LOCALIZAÇÃO Região do Lácio, ao centro da Península Itálica;
POVOAMENTO DA PENÍNSULA ITÁLICA Centro: Italiotas (Latinos, Sabinos , Samnitas e Úmbrios ); Indo- Europeus que chegaram à região entre os séculos XX a.C . e VIII a.C . Centro-Norte: Etruscos Povo de origem e periodo de chegada à península desconhecida , desenvolveu uma cultura singular na região por volta VIII a.C . e alcançou seu auge entre os séculos VII a.C . e V a.C ., quando os Etruscos intensificaram seus contatos com gregos e cartagineses , fundaram Cidades -Estado e empreenderam o comércio naval, pirataria e exerceram domínio regional . Sul : Cartagineses e Gregos Fundaram colônias e feitorias . O comércio impulsionou o contato entre povos diferentes e assim enriqueceu culturalmente a península Itálica.
ORIGEM DE ROMA Hipótese Lendária E Hipótese Histórica
ORIGEM DE ROMA Lendária Segundo a origem lendária contada na “ Eneida ” escrita por Virgílio , Roma teria sido fundada aproximadamente 1000 a.C . por Rômulo e Reno.
Histórica A cidade de Roma foi fundada em 753 a.C . após a união entre tribos Latinas e Sabinas . Fonte: HILGEMANN, Werner; KINDER, Hermann. Atlas historique : de l’apparition de l’homme sur la terre à l’ère atomique. Paris: Perrin, 1992. p. 68. Península Itálica (século XI a VI a.C.) CARTOGRAFIA: ANDERSON DE ANDRADE PIMENTEL/FERNANDO JOSÉ FERREIRA 75 km
EVOLUÇÃO POLÍTICA MONARQUIA (753 a.C . - 509 a.C .) REPÚBLICA IMPÉRIO
Monarquia Romana (753 aC. – 509 aC. )
Grupos Sociais Patrícios Plebeus Clientes Escravos
Patrícios Aristocratas latifundiários que descendiam dos patriarcas ( Pater Familias ) das famílias fundadoras de Roma. Gozavam de vários privilégios sociais , politicos, militares e religiosos , dentre o quais a não obrigação do pagamento de tributos e durante boa parte da civilização romana a exclusividade dos direitos políticos e ocupação de cargos públicos , ou seja , a exclusividade da cidadania . Plebeus Indivíduos que não nasceram em tradicionais famílias romanas , isto é, por tradição não tinham não descendiam dos grupos fundadores da cidade de Roma . Eram homens livres, podiam possuir terras , pagavam impostos e prestavam serviços militares , sendo a diferença entre patrícios e plebeus marcada por barreiras de tabus extremamente exclusivas , de modo que até o episódio da “ Revolta do Monte Sagrado ” não possuíam direitos políticos nem civis . No campo da atividade econômica os plebeus desempenhavam papel como pequenos proprietários de terras , artesãos , comerciantes e assalariados , além de ao longo dos anos se constituirem como integrantes de uma massa crecente de desempregados . Durante o período Monarquico e princício da República romana os plebeus constituiam cerca de 70% da população da cidade .
Clientes Plebeus , escravos libertos , estrangeiros ou filhos bastardos que estavam vínculados ao Patrícios através de laços de lealdade e trocas de vantagens ( “ Obsequium ” ). Escravos Durante o período da Monarquia representavam uma pequena parcela da população romana , tendo sido escravizados por dívidas ( “ Nexum ” ).
a.1. Instituições Realeza (Rei) Executivo ; Legislativo ; Militar ; Religiosa; Senado ( Conselho de Anciãos ) Propor leis (Leis consuentudinárias ); Eleger o Rei ; Limitar o poder do Rei; Assembléia Curiata ( cidadãos com renda e idade para o serviço militar ) Poder de aprovação ou veto das leis vindas do Senado ; Aceitava ou não as escolhas feitas pelo Senado para o cargo de Rei; OBS : Instituições criadas pelo Rei Sevio Túlio
Roma teve 7 Reis, sendo 4 latinos lendários e 3 etruscos históricos . Latinos Lendários Rômulo ; Numa Pompílio ; Túlio Hostílio ; Arco Marcio ; Etruscos Históricos Tarquínio Prisco ; Servio Túlio ; ( Criou as instituições romanas ) Tarquínio Soberbo ; Tarquínio Soberbo entrou em choque e buscou enfraquecer o Senado , tendo terminado sofrendo um golpe aristocrático liderado pelos senadores que pôs fim ao regime Monarquico e deu início ao período Republicano em Roma.
REPÚBLICA (509 a.C . - 27 a.C .) SENADO Passa a ser o órgão mais importante de Roma, tendo a responsabilidade legislar e fiscalizar a atuação das outras insituições . MAGISTRADOS Cuidavam de diversos aspectos na administração da cidade de Roma. Consules (2); - Mandato de 1 ano Eram os principais magistrados romanos , tendo funções administrativas , legislativas e judiciais , e em tempo de guerra , exerciam o comando supremo das forças . Pretor (2); - Mandato de 1 ano O pretor ocupava função de juiz supremo da República Romana . Censor ; - Mandato de 5 anos Responsável pela elaboração de censos populacionais , vigiar a condulta moral da população e elaborar o “Album Senatorial”; Edil ; - Mandato de 1 ano Responsáveis pelos serviços públicos básicos da cidade de Roma. Questor; - Mandato de 1 ano Responsáveis pela cobrança de impostos e o controle das finanças da República Romana . OBS: Quando o Senado reconhecia um Estado de Guerra (em guerras, revoltas ou ameaças) todas as instituições tinham suas ativiades suspensas e os Consules escolhiam um Ditador que governaria a cidade com amplos poderes durante 6 meses ( renováveis até cessar o perigo ).
ASSEMBLÉIAS ROMANAS Assembléia Tribal ou Assembléia do Povo ; Assembléia democrática composta por todos os cidadãos romanos , organizados pelas diferentes regiões da urb romana , como atribuições : Apreciar leis; Eleger magistrados para os cargos de Edil e Questor; Julgar crimes graves ; Assembléia Centuriata ; Assembléia composta por cidadãos romanos aptos ao serviço militar , organizados como representates das unidades militares divididas por aspectos hierarquicos e renda . Tinha como atribuições : Apreciar de leis; Eleger os magistrados superiores ( Consules,Pretores e censores ); Julgar penas de morte e decidir sobre a aprovação ou veto de declarações de guerra; Assembléia Curiata ; Assembléia que cuidava de aspectos morais e religiosos em Roma. Obs : Ao longo do período Republicano os plebeus passaram a ter participação nas assembléias romanas , muito embora elas continuaram dominadas pelos patrícios e aos plebeus era negado o acesso aos cargos de magistrados .
Conselho da Plebe
Características da participação política nas assembléias Participação Direta As assembleias funcionavam com base em uma democracia direta, pois os cidadãos pessoalmente e não seus representantes eleitos Votos representando interesses de grupos A forma de aferição da votação não era individual, mas por grupo de eleitores (cúria, tribo e centúria), ou seja, um voto por grupo . Como cada um destes grupos estava organizado por região da Urb , divisão militar ou família os votos acabavam representado os anseios de grupos politico-sociais específicos.
Mesmo tendo participação política por meio das assembléias os plebeus não tinham acesso aos melhores postos politicos, como também sofriam com barreiras legais , sociais e preconceito por parte dos patrícios . Entre os séculos IV e III a.C . os plebeus compunham base da força de trabalho , parte do exercito e ascendiam economicamente por meio do comércio , e desta maneira ganharam força suficiente para canalizar suas insatisfações através de uma série de protestos e revoltas sociais conhecidas como as “ Lutas de Classes ” . Em 494 a.C . ocorre a chamada a “ Primeira Revolta da Plebeia ” ou “ Revolta do Monte Sagrado ” , quando um grande contingente de plebeus abandonou a cidade e se dirigiu ao monte Sagrado , com o objetivo de fundar ali uma nova cidade . Diante desta pressão os Patrícios se viram obrigados a fazer concessões aos plebeus .
494 a.C . Instituição do Tribunato da Plebe – 2 magistrados plebeu que atuavam em defesa dos direitos e interesses da plebe junto ao Senado . OBS: Para esta eleição foi criada uma nova assembléia , o “ Conselho da Plebe” . 471 a.C. O número de tribunos da Plebe passa de 2 para 10 ; Passam a poder vetar as leis que afetassem a plebe ; 450 a.C. Lei das Doze Tábuas , primeiro código de direito escrito em Roma. 450 a.C. Direito ao casamento misto entre patrícios e plebeus ( Lei Canuleia ), criando a classe dos “ Nobilitas ” . 397 a.C. Lei Licinia - Determinou que um dos cônsules fosse plebeu . 366 a.C . Os plebeus adquirem o direito a receber terras conquistadas ( Ager Publicus ) na expansão romana 326 a.C. Fim do Nexum : Abolição da escravidão por dívidas . 300 a.C. Lei Ogúlnia - Permitia que um plebeu fosse nomeado Pontificie Máximo . Com esta medida foi derrubada a última restrição de acesso dos plebeus à cargos públicos em Roma. 287 a.C . Lei Hortência - Os plebsicitos , decisões tomadas pelo Tribunato da Plebe, passam a ter força de lei. Cronologia das conquistas da plebe
Direito a eleição de Magistrados de origem plebeia ( Tribunos da Plebe); Publicação de leis escritas e estabelecimento de igualdade jurídica entre os romanos ; Permissão ao casamento entre plebeus e patrícios ; Permissão de acesso dos Plebeus a todos cargos públicos romanos ; Abolição da escravidão por dívidas ; Acesso dos plebeus às terras conquistadas na “ Expansão Romana ” (Ager Publicus ); Resumo das conquistas da Plebe De uma forma resumida podemos dizer que as conquistas da plebe deram aos plebeus o direito da cidadania plena .
Expansionismo Republicano As reformas legislativas e sociais ocorridas na República Romana estiveram relacionadas a uma série de campanhas militares que não apenas expandiram os domínios de Roma para além das cercanias da Urbe, mas que também trouxeram novos elementos econômicos , políticos e sociais que transformariam as relações e ampliarariam o poder do Estado. A política expansionista romana teve início por conta de dois fatores : Defesa diante de povos vizinhos rivais ; Obtenção de terras necessárias à expansão da produção de alimentos por meio da agricultura e ao pastoreio ; O processo de expansão romana também se revelou grande fonte de metais preciosos , mercadorias , artigos de luxo e escravos , assim enriquecendo Roma e tornando-a uma potência agrícola e comercial .