Como elaborar um parecer

PARECER

1. Como elaborar um Parecer.
Parecer
Para o Exame de Ordem, Concurso Público ou mesmo para a
vida profissional, é importante identificar o instituto
parecer, ao passo que o advogado nem sempre atuará
contenciosamente com lides, como poderá ser parecerista.
Mas, afinal o que é parecer?
Parecer é um documento, de forma escrita, elaborado por um
advogado parecerista ao qual manifesta seu pensamento,
opinião ou resposta acerca de uma pergunta formulada ao
jurisconsulto.
Assim, a elaboração do parecer pelo advogado, quando o
problema claramente afirmar que o cliente está formulando
uma consulta a respeito da temática, querendo que a
resposta seja na forma escrita e formal, afastando
inclusive a promoção da medida judicial, assim, leva a
entender que o cliente quer apenas uma manifestação acerca
do problema fático.
Estrutura de parecer
O parecer poderá ser solene ou mesmo simples, portanto,
poderá até o parecerista apenas responder determinada
consulta via email, fugindo-se de tais formalidades.
No Exame de Ordem ou mesmo na vida profissional, deverá
valer-se do modelo solene ou tradicional de parecer,
conforme abaixo:
Parecer n°......
Assunto: Consulta sobre a viabilidade de implementação do
banco de horas...
Ementa (assunto referência): JORNADA DE TRABALHO – BANCO DE
HORAS – EMPREGADOS VINCULADOS AO SINDICATO X POSSIBILIDADE.
(aqui deverá tratar de apenas um resumo da consulta, o tema
proposto, questão controvertida e a conclusão).
Interessado: nome do cliente
1- RELATÓRIO
A empresa consulente demanda parecer técnico-juridico
acerca da viabilidade de implementação do sistema de banco
de horas...
(NARRAR O PROBLEMA)
É o relatório.
2- FUNDAMENTAÇÃO JURIDICA
A questão proposta é relativa à jornada de trabalho, mas
não havendo redação legal para o regime de banco de

2. horas....
( Aqui deverá tratar dos argumentos jurídicos para a
viabilidade ou não da questão proposta).
É o nosso parecer.
3- CONCLUSÃO
Pelo exposto, o parecer é no sentido da possibilidade de
implementação do sistema..
Local e data.
Advogado
OAB n°....
(fim)
Cumpre ressaltar também que o modo de escrever é todo
personalíssimo, ou seja, cada um tem sua forma de se
expressar, é claro, mas deve o parecerista de toda forma
ser rico na exposição de seu conhecimento técnico e
sobretudo das questões fáticas, desde que o cliente o
entenda, seguindo a regra da coesão, clareza e objetividade
do texto apresentado.
Elaborando um parecer técnico: dicas
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Publicado por Luiz Fernando Pereira Advocacia - 1 ano atrás
14
Para o Exame de Ordem, é importante identificar o instituto parecer, ao passo que o advogado nem
sempre atuará contenciosamente com lides, podendo ser parecerista. Mas, afinal o que é parecer?
Parecer é um documento, de forma escrita, elaborado por um advogado parecerista que manifesta seu
pensamento, opinião ou resposta acerca de uma pergunta formulada ao jurisconsulto.
Assim, a elaboração do parecer pelo advogado, quando o problema claramente afirmar que o cliente está
formulando uma consulta a respeito da temática, querendo que a resposta seja na forma escrita e formal,
afastando inclusive a promoção da medida judicial, assim, leva a entender que o cliente quer apenas uma
manifestação acerca do problema fático.
Estrutura de parecer
O parecer poderá ser solene ou mesmo simples, portanto, poderá até o parecerista apenas responder
determinada consulta via email, fugindo-se de tais formalidades.
No Exame de Ordem ou mesmo na vida profissional, deverá valer-se do modelo solene ou tradicional de
parecer, conforme abaixo:
Parecer nº......
Assunto: Consulta sobre a viabilidade de implementação do banco de horas...

3. Ementa (assunto referência): JORNADA DE TRABALHO – BANCO DE HORAS – EMPREGADOS
VINCULADOS AO SINDICATO X POSSIBILIDADE.
(aqui deverá tratar de apenas um resumo da consulta, o tema proposto, questão controvertida e a
conclusão).
Interessado: nome do cliente
1- RELATÓRIO
A empresa consulente demanda parecer técnico-jurídico acerca da viabilidade de implementação do
sistema de banco de horas...
(NARRAR O PROBLEMA)
É o relatório.
2- FUNDAMENTAÇÃO JURIDICA
A questão proposta é relativa à jornada de trabalho, mas não havendo redação legal para o regime de
banco de horas....
( Aqui deverá tratar dos argumentos jurídicos para a viabilidade ou não da questão proposta).
É o nosso parecer.
3- CONCLUSÃO
Pelo exposto, o parecer é no sentido da possibilidade de implementação do sistema..
Local e data.
Advogado
OAB nº....
(fim)
Cumpre ressaltar também que o modo de escrever é todo personalíssimo, ou seja, cada um tem sua forma
de se expressar, é claro, mas deve o parecerista de toda forma ser rico na exposição de seu conhecimento
técnico e sobretudo das questões fáticas, desde que o cliente o entenda, seguindo a regra da coesão,
clareza e objetividade do texto apresentado.

4. Luiz Fernando Pereira Advocacia
Advocacia
Advogado. Áreas de atuação: Direito Tributário, Direito do Consumidor, Direito Digital, Direito Empresarial, Direito
Civil. Pós-graduado em Direito Tributário na PUC -SP. * Facebook(copie este link e cole no seu navegador):
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Como fazer um parecer técnico
junho 2, 2012

Criar um documento requer bastante conhecimento, justamente porque todos
possuem uma diretriz a ser seguid,a e caso a pessoa que está redigindo a perca, o
documento não será validado caso seja submetido à avaliação e/ou julgamento. O
parecer técnico não é diferente, porém como o próprio nome já diz, trata-se de um
documento emitido por um profissional com conhecimento técnico em determinada
área, lembrando que o parecer técnico não tem nada haver com laudo, ambos são
diferentes e cada um tem sua finalidade.

5. Dicas de como fazer um parecer técnico
Fazer um parecer técnico é uma tarefa bastante complexa, mesmo porque cada
área tem sua forma de criar o próprio parecer, porém nesse artigo iremos lhe
oferecer algumas dicas para auxiliar na criação desse documento.
1) Tenha conhecimento técnico na área para a qual você irá emitir o parecer, como
dito acima, somente profissionais da área podem emiti-lo, mesmo porque o
documento só será validado se existir a assinatura de um técnico habilitado para
aquele serviço.
2) Existem diretrizes que devem ser seguidas, porém não existe um modelo de
documento específico, por isso em alguns casos o documento pode ser diferente
de outro com a mesma finalidade, sem gerar grandes problemas desde que você
siga as regras para a sua criação. Para começar a redigir o documento, você deve
colocar inicialmente o objetivo, ou seja, o título referente à todo o assunto que será
abordado ao longo do texto.
3) Tenha em mãos todos os fatos em que se baseiam o parecer, que devem ser
devidamente listados no documento. Lembre-se de que é importante constar todos
os fundamentos legais para o parecer, esses fundamentos devem estar todos
dentro da lei.
4) Conclua o documento com as informações que você acredite serem
necessárias, lembrando que você pode anexar documentos ou informações
técnicas para aumentar ainda mais a credibilidade de seu documento. Esses
anexos devem ser colocados em um envelope junto com o seu parecer, lembrando
sempre que tudo deve ser feito da forma mais profissional possível, sem marcas
de pessoalidade.
No final do documento não se esqueça de colocar seu cargo e também e
formação, se possível um carimbo, caso o tenha. Lembre-se que credibilidade
técnica e formalidade são características que devem andar em conjunto. Boa
sorte!

6. Dicas de como fazer um parecer técnico
Fazer um parecer técnico é uma tarefa bastante complexa, mesmo porque cada
área tem sua forma de criar o próprio parecer, porém nesse artigo iremos lhe
oferecer algumas dicas para auxiliar na criação desse documento.
1) Tenha conhecimento técnico na área para a qual você irá emitir o parecer, como
dito acima, somente profissionais da área podem emiti-lo, mesmo porque o
documento só será validado se existir a assinatura de um técnico habilitado para
aquele serviço.
2) Existem diretrizes que devem ser seguidas, porém não existe um modelo de
documento específico, por isso em alguns casos o documento pode ser diferente
de outro com a mesma finalidade, sem gerar grandes problemas desde que você
siga as regras para a sua criação. Para começar a redigir o documento, você deve
colocar inicialmente o objetivo, ou seja, o título referente à todo o assunto que será
abordado ao longo do texto.
3) Tenha em mãos todos os fatos em que se baseiam o parecer, que devem ser
devidamente listados no documento. Lembre-se de que é importante constar todos
os fundamentos legais para o parecer, esses fundamentos devem estar todos
dentro da lei.
4) Conclua o documento com as informações que você acredite serem
necessárias, lembrando que você pode anexar documentos ou informações
técnicas para aumentar ainda mais a credibilidade de seu documento. Esses
anexos devem ser colocados em um envelope junto com o seu parecer, lembrando
sempre que tudo deve ser feito da forma mais profissional possível, sem marcas
de pessoalidade.
No final do documento não se esqueça de colocar seu cargo e também e
formação, se possível um carimbo, caso o tenha. Lembre-se que credibilidade
técnica e formalidade são características que devem andar em conjunto. Boa
sorte!