CONAE 2024 - COLÓQUIO.pptx

Apresentação para a CONAE 2024 em Bom Jesus do Araguaia

1. CORACI MACHADO ARÁUJO PROFESSORA DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO LICENCIADA EM PEDAGOGIA ESPECIALIZAÇÃO: GESTÃO ESCOLAR, ALFABETIZAÇÃO: VIA METODOLGIAS DE ENSINO E INFORMÁTICA NA EDUCAÇÃO “”É preferível ser uma gota de água em um rio, de que estar presa em uma garrafa d’agua" . Pensamento Turco

2. CONAE/2024 CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO "Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantir a educação como um direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável". EIXO V " Valorização de profissionais da educação: garantia do direito à formação inicial e continuada de qualidade, ao piso salarial e carreira, e às condições para o exercício da profissão e saúde ".

3. UM CONVITE A REFLEXÃO E ORIENTAR O DEBATE Esta é a incumbência de cada um de nós, convidados para fazer os colóquios da CONAE. E para trazê-los ao eixo do tema que trago, achei pertinente uma busca no histórico das CONAEs , nossas participações e as nossas conquistas; Afinal, nossa missão aqui é conhecer, discutir e sugerir as estratégias e proposições dos próximos 10 anos, que farão parte do plano nacional da educação (PNE-2024/2034) e do seu financiamento " Valorização de profissionais da educação: garantia do direito à formação inicial e continuada de qualidade, ao piso salarial e carreira, e às condições para o exercício da profissão e saúde ". EIXO V

4. HISTÓRICO DAS CONAEs Construindo um Sistema Nacional Articulado de Educação Plano Nacional de Educação, suas Diretrizes e Estratégias   “O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”. “Inclusão, equidade e qualidade: compromisso com o futuro da educação brasileira”. "Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantir a educação como um direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável".  "A Consolidação do Sistema Nacional de Educação - SNE e o Plano Nacional de Educação - PNE: monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica". " Valorização de profissionais da educação: garantia do direito à formação inicial e continuada de qualidade, ao piso salarial e carreira, e às condições para o exercício da profissão e saúde ". EIXO V

5. FINALIDADE Contribuir para a elaboração do novo PNE 2024-2034, de modo que debaterá a avaliação, os problemas e as necessidades educacionais do plano vigente. Articulado com os planos decenais de educação nos municípios, no distrito federal e nos estados n o balizamento/indicar/marcar das políticas educacionais Enfrentar as desigualdades e garantir direitos educacionais; Desde a primeira CONAE 2010, debatemos o papel do estado e a qualidade da educação e o regime de colaboração entre os entes federados para articular e definir responsabilidades. O resultado? Os PME/PEE. E diversas ações estaduais e municipais EIXO V " Valorização de profissionais da educação: garantia do direito à formação inicial e continuada de qualidade, ao piso salarial e carreira, e às condições para o exercício da profissão e saúde ".

6. É debater/analisar a necessidade de definir políticas de estado que garantam a valorização dos trabalhadores e profissionais da educação Se observarmos as metas do PNE 2014/2024, bem como os dados do censo do ensino superior e da Educação Básica VEREMOS que ainda, temos vários problemas relacionados à formação e às condições de trabalho dos trabalhadores e profissionais da educação É preciso considerar também as transformações que vêm ocorrendo tanto na esfera do trabalho quanto no âmbito das políticas educacionais que contribuem para o diagnóstico da educação nacional , a qual aponta para o agravamento dos processos de precarização e desvalorização trabalhadores e profissionais da educação. " Valorização de profissionais da educação: garantia do direito à formação inicial e continuada de qualidade, ao piso salarial e carreira, e às condições para o exercício da profissão e saúde ". EIXO V A PROPOSTA DO EIXO V

7. A concepção de valorização dos(das)trabalhadores(as), profissionais da educação básica e superior, comporta a indissociabilidade entre formação inicial e a continuada, considerando carreira, remuneração, condições de trabalho e saúde. É importante distinguir a conceituação dos termos trabalhadores(as) e profissionais da educação, que muitas vezes é utilizado como sinônimo. O termo trabalhadores(as) da educação, engloba aqueles(as) que atuam no campo da educação, ou seja, professores/as, técnicos(as) administrativos(as) e/ ou funcionários(as) de escola. Já o termo profissionais da educação, é de acordo com art. 61 LDB 9394/96, são todos(as) que atuam no espaço educacional sendo habilitado com formação específica, correspondente à exigência do cargo e/ ou função, seja professor(a), funcionário(a), técnico(a) administrativo(a). " Valorização de profissionais da educação: garantia do direito à formação inicial e continuada de qualidade, ao piso salarial e carreira, e às condições para o exercício da profissão e saúde ". EIXO V A PROPOSTA DO EIXO V

8. Definição de políticas de estado na agenda do PNE 2024/2034 que garanta a valorização dos(as) profissionais da educação Uma política que define um piso salarial à necessidade do ingresso na carreira por meio de concursos públicos a formação inicial e continuada as condições de trabalho. Existem alguns aspectos que compõe a valorização dos trabalhadores e profissionais da educação que são inerentes ou condição para tratar de tais direitos . São exemplo: o regime de trabalho, os cuidados com a saúde e o piso salarial profissional que não é uma realidade para todos os trabalhadores, pois, temos o piso para o magistério e não temos para os funcionários de escola. " Valorização de profissionais da educação: garantia do direito à formação inicial e continuada de qualidade, ao piso salarial e carreira, e às condições para o exercício da profissão e saúde ". EIXO V A PROPOSTA DO EIXO V

9. Q ue se institua um SNE, que atenda aos dispositivos constitucionais e LDB, estabelecendo articulação e responsabilidades entre os entes federados no cumprimento das políticas de capacitação e o desenvolvimento profissional para todos os trabalhadores em educação. No caso dos profissionais do magistério, espera-se que a formação inicial e continuada os qualifique para o desempenho em todas as etapas da educação, partindo da compreensão de que os profissionais sejam comprometidos com o desenvolvimento integral dos estudantes, numa perspectiva de educação como direito. " Valorização de profissionais da educação: garantia do direito à formação inicial e continuada de qualidade, ao piso salarial e carreira, e às condições para o exercício da profissão e saúde ". EIXO V A PROPOSTA DO EIXO V

10. Daí a importância de nossas contribuições nas proposições para se ter financiamento para políticas públicas que atendam tais demandas em todas as esferas: PNE, PEE e PME com relação à saúde é importante destacar que este tema ganhou bastante destaque no pós pandemia, entretanto, há um excessivo número de profissionais que têm se afastado do trabalho devido a fragilidades na saúde causadas pelas condições inadequadas ou situações psicológicas. Por fim, entendemos que o trabalho precisa ser promotor de saúde e não do adoecimento. E que a educação brasileira alcançará melhores índices quando cumprir seu papel social na qualidade da oferta educacional, valorizando seus trabalhadores e oportunizando boas condições para o bom desempenho do seu trabalho. " Valorização de profissionais da educação: garantia do direito à formação inicial e continuada de qualidade, ao piso salarial e carreira, e às condições para o exercício da profissão e saúde ". EIXO V A PROPOSTA DO EIXO V

11. RECORTES EVIDÊNCIAS DAS CONQUISTAS DAS CONAEs Para garantir metas do PNE VIGENTE Programa Educação 10 Anos, divididos em três eixos: infraestrutura, tecnologia e gestão pedagógica Decreto nº 1.497/2022. Art. 1º  - Fica criado o Programa EducAção - 10 anos, política estatal com ações para melhoria da qualidade, conforme metas do PEE. IV - Valorização profissional; Metas do PNE/PEE 1, 2, 3, 4, 7, 8, 9,10 e 17. Meta 17: valorizar os (as) profissionais do magistério das redes públicas de educação básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos (as) demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência deste PNE. Lei Complementar de nº 756/2023 que concede gratificação salarial aos profissionais da educação de acordo com o desempenho, eficiência e resultado Portaria nº 1.514/2023, dispõe sobre a Premiação Estudante Nota Dez para os alunos da Rede Estadual MT, do ano letivo 2023 " Valorização de profissionais da educação: garantia do direito à formação inicial e continuada de qualidade, ao piso salarial e carreira, e às condições para o exercício da profissão e saúde ". EIXO V

12. RECORTES - CONTINUAÇÃO EVIDÊNCIAS DAS CONQUISTAS DAS CONAEs Para garantir metas do PNE VIGENTE Nessa esteira vêm a erradicação do analfabetismo até 2026 e a alfabetização na idade certa, atrelada ao decreto 1.514/2022 e  Lei Estadual 746/2022 que determina a indexação de 10% do valor do ICMS repassado aos municípios, à qualidade da Educação e redução das desigualdades regionais. CRIANDO um espírito de concorrência, que fará com que cada município busque a superação diante desse novo cenário. Proficiência e equidade terão PESO nessa somatória e são BALIZADORAS NESTE CENÁRIO, pois, na busca pela excelência, UM MUNICIPIO PEQUENO poderá receber um repasse de ICMS maior do que uma município maior, PORQUE não é o número de matriculas que irá influenciar no repasse. “É o resultado da alfabetização, proficiência, aprovação, fator de equidade educacional, taxa de participação nas avaliações e, sobretudo, a evolução gradativa, que irá fazer a diferença. E para fomentar/possibilitar tudo isso... Foram criadas as DREs " Valorização de profissionais da educação: garantia do direito à formação inicial e continuada de qualidade, ao piso salarial e carreira, e às condições para o exercício da profissão e saúde ". EIXO V

13. PROPOSTA FINAL O QUE DIZER SOBRE ISSO? Ainda q não haja proposições em nossos debates, é preciso: Conhecer o documento; Saber o q está nele hoje e após a aprovação, torná-lo parte obrigatória de uma leitura vertical; Entender que nossa prática docente, desde à didática, à valorização profissional e o controle social estão linkados com com a legislação q regem a EDUCAÇÃO: CF/88, LDB/9394/96, PNE, PEE E PME, respectivamente; É nossa obrigação acompanhar todas as publicações e debates que se referem a nossa profissão, tais como: portarias, normativas, decretos, sites, etc " Valorização de profissionais da educação: garantia do direito à formação inicial e continuada de qualidade, ao piso salarial e carreira, e às condições para o exercício da profissão e saúde ". EIXO V

14. EXEMPLOS DE PROPOSIÇÕES PARA A ANÁLISE " Valorização de profissionais da educação: garantia do direito à formação inicial e continuada de qualidade, ao piso salarial e carreira, e às condições para o exercício da profissão e saúde ". EIXO V CONAE 2010

15. Bom dia! Obrigada !