Conceito e função da Vigilância Epidemiológica

Objetivos da aula

Contexto histórico da vigilância epidemiológica (VE)

Conhecer as principais doenças e agravos passíveis de vigilância

Conhecer alguns dos principais conceitos da vigilância epidemiológica

Financiamento da VE

1. Vigilância
Epidemiológica
Flávia Guimarães Dias Duarte
Enfermeira
Graduação, Mestrado e Doutorado em Saúde Coletiva

2. Objetivos da aula:
•Contexto histórico da vigilância epidemiológica (VE)
•Conhecer as principais doenças e agravos passíveis de
vigilância
•Conhecer alguns dos principais conceitos da vigilância
epidemiológica
•Financiamento da VE
2

3. Histórico
Final da Idade Média, séc XVII e séc XVIII
Vigilância vinculada aos conceitos de isolamento e quarentena.
Cordão Sanitário: isolamento de bairros, cidades ou áreas
especificadas. Isolamento de zonas afetadas para defender
áreas “limpas”.
Sécs XIX e XX
Estimulo a desenvolvimento de investigações no campo de
doenças mais incidentes.
Aparecimento de novas medidas de controle (vacinação, controle
de vetores e saneamento do meio)
Vigilância Médica: observação de contatos de pacientes
atingidos por moléstias graves como cólera, varíola e peste.
3

4. Histórico
Década de 50
Acompanhamento sistemático de doenças na comunidade, com
propósito de aprimorar as medidas de controle.
Nova metodologia: coleta sistemática de dados e contínua
avaliação e disseminação.
Surgimento do CDC (Center Disease Control): Primeiro
centro moderno de acompanhamento de doenças voltado ao
estabelecimento de bases técnicas para a elaboração e
desenvolvimento de programas de controle.
Década de 60
OMS promove programas de erradicação da malária e varíola.
Ampliação do conceito de vigilância epidemiológica.
4

5. Histórico
Funções: coleta regular e sistemática de dados, estudos
espaciais de campo, análise e interpretação dos dados,
investigação de campo, controle de epidemias, distribuição
dos dados.
1968 – 21 Assembléia Mundial de Saúde
Avanços no conceito de vigilância (aplicação a outros
problemas de saúde pública. Exs: malformações congênitas,
doenças profissionais, poluição por substâncias radioativas,
metais pesados, entre outros).
1973 – Rio de Janeiro (I Seminário Regional sobre sistemas de
vigilância Epidemiológica e Doenças Transmissíveis e
Zoonoses da América).
5

6. Histórico
Informação-decisão-controle
1975 – Brasil : Recomendação da 5ª Conferência Nacional de
Saúde, foi instituído o Sistema Nacional de Vigilância
Epidemiológica - SNVE. Este sistema, formalizado pela Lei
6.259 do mesmo ano e decreto 78.231, que a regulamentou em
1976, incorporou o conjunto de doenças transmissíveis então
consideradas de maior relevância sanitária no país
1986 – CDC: nova definição de vigilância
Informação para planejamento, implementação e avaliação de
práticas de saúde pública. Vigilância contribui na redefinição
de prioridades em saúde pública.

6

7. SNVE E O SUS
Conceito de Vigilância Epidemiológica – LOS 8080
“Conjunto de ações que proporciona o conhecimento, a detecção
ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes
e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a
finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e
controle das doenças ou agravos.”
Fortalecimento dos sistemas de Vigilância Epidemiológica no
âmbito municipal e estadual.
Financiamento
Programação Pactuada e Integrada (NOB/NOASS)
Bloco de Vigilância em Saúde (Pactos 2006)
7

8. Propósito do SNVE
Fornecer orientação técnica permanente para os
responsáveis pela decisão e execução de ações de controle
de doenças e agravos. Para subsidiar esta atividade, deve
tornar disponíveis informações atualizadas sobre a
ocorrência dessas doenças ou agravos, bem como dos seus
fatores condicionantes, em uma área geográfica ou
população determinada.
A vigilância epidemiológica constitui-se, ainda, em
importante instrumento para o planejamento, a organização
e a operacionalização dos serviços de saúde, como também
para a normatização de atividades técnicas correlatas.
8

9. Funções - SNVE
Coleta de dados;
Processamento de dados coletados;
Análise e interpretação dos dados processados;
 Recomendação das medidas de controle apropriadas;
 Promoção das ações de controle indicadas;
 Avaliação da eficácia e efetividade das medidas adotadas;
 Divulgação de informações pertinentes.
9

10. Tipos de dados utilizados pela V.E
São utilizados diferentes tipos de dados. Dentro de cada um desses tipos, é
diversa a informação que se pode obter.
Apresenta-se os principais dados utilizados e as informações necessárias
para a Vigilância Epidemiológica:
A - Dados demográficos [população total e população compreendida por:
-grupo de idade
-zona geográfica
10

11. Dados utilizados pela V.E
B - Dados de morbidade:
Devem conter:
-unidade notificadora
-dados de identificação [nome, idade, sexo, residência,
profissão, etc.]
-datas do início da doença, da notificação e da investigação
-antecedentes e data de vacinação
-lista de comunicantes [contatos]
11

12. Dados utilizados pela V.E
C-Dados de mortalidade:
Devem conter:
-fonte de informação
-unidade notificadora
-dados de identificação
-local da residência e do óbito
-antecedentes de vacinação
-lista de comunicantes [contatos]


12

13. Dados utilizados pela V.E
D - Dados do Programa de Controle de Doenças:[ex:
Programa de imunização]
-número de doses de vacinas
-cobertura vacinal
-percentual de unidades com notificação regular
-retroalimentação
-apoio laboratorial
13

14. Fontes de dados
segundo tipo de informação
A-dados demográficos:
Instituição responsável pelo censo[IBGE]
Serviço de estatística das SESs, cartórios de registro civil
Estimativas da população por grupo etário, segundo dados do censo ou
através amostragem
B-dados de morbidade:
Serviços de atenção à saúde[privados, públicos] em todos os níveis de
atenção: primário, secundário, e terciário
Centros de reabilitação
Pessoal de saúde
Laboratórios e farmácias
Líderes comunitários, voluntários e público em geral
Escolas e outras instituições[creches, quartéis etc.]
Investigações epidemiológicas e inquéritos especiais
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15. Fontes de dados segundo tipo de informação
C-dados de mortalidade:
Serviços de estatística demográfic a[estatística vital]
Serviços de atenção à saúde
Cartórios de registro civil
Cemitérios
Investigações epidemiológicas e inquéritos especiais
D-Dados do programam de controle de doenças:
Serviços de atenção à saúde[ públicos e, privados, e
previdência social]
Investigações epidemiológicas e inquéritos especiais
Serviços de estatística das SESs
15

16. Tipos de V.E
Passiva
Ativa
Especializada
Sindrômica
16

17. Fontes de dados mais comuns na V.E passiva
Histórias clínicas de hospitais, ambulatórios, policlínicas e
consultórios
Informes de consultas externas e serviços de urgência
Informes de consultas em hospitais privados
Registro de notificação de doenças transmissíveis de
notificação obrigatória
Certificados de óbitos
Anuários de estatísticas vitais
Anuários demográficos
Protocolos de necropsia e de medicina legal
17

18. Sistema ativos de V.E
Os sistema ativos de V.E requerem contato, a intervalos
regulares, entre os departamento de saúde e as fontes de
informação, geralmente constituídas por clínicas públicas e
privadas, laboratórios e hospitais, ou ainda por meio de visitas
domiciliares e comunitárias
Os sistema ativos de coleta de informação permitem um melhor
conhecimento do comportamento dos agravos à saúde na
comunidade, tanto em seus aspectos quantitativos como
qualitativos.
18

19. A V.E especializada
Refere-se a vigilância de doenças e outros problemas de saúde
em forma particular, devido à compromissos internacionais ou
prioridades nacionais, como programa de erradicação,
eliminação e controle.
Este tipo de V.E geralmente utiliza articuladamente a V.E ativa
e passiva

19

20. V.E Sindrômica
Utiliza dados que não são diagnóstico da doença mais podem indicar estágios
precoces de um surto
A vigilância sindrômica para a detecção precoce de um surto é um abordagem
investigativa onde o pessoal dos serviços de saúde, apoiados por dados adquiridos e
automatizados e que geram sinais estatísticos, monitoram continuamente (em tempo
real) ou pelo menos diariamente (próximo do tempo real) para detectar surtos de
doenças cedo [precocemente] e o mais completo do que tem sido possível através
dos métodos tradicionais da saúde pública.
A distinção característica da VE sindrômica é o uso de tipos de dados indicadores.
Ex: um laboratório é uma fonte de dado que pode apoiar a notificação tradicional de
caso de doença , submetendo os informes dos resultados laboratoriais a confirmação
de condições notificáveis. Os testes requeridos são um tipo de dados laboratoriais
que devem ser usados como um indicador do surto pelo monitoramento do excesso
de testes solicitados para doenças que causam surtos.
20

21. V.E Sindrômica
Outros: dados que precedem o diagnóstico clínico:informações
do chefe do serviço de emergência, impressões clínicas em
fichas de ambulâncias, prescrições médicas, listas de drogas,
medicamentos e produtos comprados, absenteísmo de escola e
trabalho e a variedade de sinais médicos e sintomas em pessoas
vistas e vários ambientes clínicos.
21

22. A coleta de dados
A partir dos níveis mais periféricos [unidades sanitárias,
médicos, comunidade/população], se originam os dados de
notificação das doenças
Estes dados podem ser:
demográficos
Morbidade
Mortalidade
Notificação de epidemias e surtos
Notificação de agravos inusitados
Dados laboratoriais
Dados de farmácia
Imprensa
Informação leiga
22

23. TRÍADE DA SAÚDE
A informaçãoporser um fator
desencadeadordo processo
“informação-decisão-ação”,
o quesintetizaum processo
dinâmicode suasatividades
23

24. RESUMO DAS Fontes de Dados
Laboratórios;
Imprensa e População;
Notificação Negativa;
Investigação de Campo;
Sistema Sentinela (Evento sentinela, Unidade Sentinela).
Notificação: É a comunicação da ocorrência de determinada
doença ou agravo à saúde, feita à autoridade sanitária por
profissionais de saúde ou qualquer cidadão, para fins de
adoção de medidas de intervenção pertinentes.
24

25. Sistema de informação em Saúde e Vigilância
Epidemiológica
Principais Sistemas de informação em Saúde:
-SINAN
-SIM
-SINASC
-SIH/SUS
-SIA/SUS
25

26. SINAN
Sistema de Informação de Agravos de Notificação
Criado em 1993 ( versão em sistema operacional DOS)
Substituto do SNCD (Sistema de Notificação Compulsória de
Doenças)
Alimentação irregular do SINAN-DOS por municípios e
estados.
1998 – Regulamentação do SINAN por portaria do Ministério
da Saúde, com obrigatoriedade de alimentação do sistema por
estados e municípios ( vinculação a repasse de incentivos fundo
a fundo)
Aspectos críticos do SINAN DOS – Instrumentos, tipos de
agravos, qualidade dos dados, padronização, gerencia.
26

27. SINAN
2001 - Novo sistema operacional (SINAN – Windows);
Redução de inconsistências de dados;
Entrada de Dados;
Ficha Individual de Notificação;
Ficha Individual de Investigação.
Boletim de acompanhamento de surtos:
Agravos inusitados
Casos Agregados de doenças não componentes LBDNC
Casos de doenças componentes de LBDNC
27

28. SINAN
Fluxo de formulários e informações
28

29. Funções dos componentes do SNVE
Nível Nacional - Coordenação Nacional,
normatizações, Consolidação e análise de dados,
investigações especiais, assessoria técnica nacional e
internacional, supervisão, produção de informes,
retroalimentação e treinamentos.
Nível Estadual - Coordenação Estadual, normatização
respeitando as diretrizes nacionais, consolidação e
análise de dados, apoio nas investigações de âmbito
regional e local, apoio operacional, assessoria técnica,
supervisão, produção de informes, retroalimentação,
treinamentos e informação à nível local.
29

30. Funções dos componentes do SNVE
Nível Municipal - Coordenação Municipal; normatização de
novos agravos respeitando as diretrizes nacionais; produção,
consolidação e análise de dados; ações de controle; apoio nas
investigações de local; investigação de casos e surtos;
organização da rede de apoio diagnóstico; apoio operacional;
treinamento; retroalimentação aos notificantes; informação aos
níveis local e estadual.
Nível Local - Diagnóstico e Tratamento; notificação de casos
e surtos; investigação epidemiológica; resultados de exames;
coleta, consolidação e análise de dados; orientação da
comunidade; identificação de novos agravos; ações de
controle.
30

31. Operacionalização da Vigilância
Epidemiológica

32. Notificação
Estabelecida pelo Ministério da Saúde
(PORTARIA N°- 204, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016)
32

33. Art. 2º Para fins de notificação compulsória de importância
nacional, serão considerados os seguintes conceitos:
I - agravo: qualquer dano à integridade física ou mental do indivíduo,
provocado por circunstâncias nocivas, tais como acidentes,
intoxicações por substâncias químicas, abuso de drogas ou lesões
decorrentes de violências interpessoais, como agressões e maus
tratos, e lesão autoprovocada;
II - autoridades de saúde: o Ministério da Saúde e as Secretarias de
Saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, responsáveis pela
vigilância em saúde em cada esfera de gestão do Sistema Único de
Saúde (SUS);
III - doença: enfermidade ou estado clínico, independente de origem ou
fonte, que represente ou possa representar um dano significativo para
os seres humanos;
IV - epizootia: doença ou morte de animal ou de grupo de animais que
possa apresentar riscos à saúde pública;
33

34. V - evento de saúde pública (ESP): situação que pode constituir
potencial ameaça à saúde pública, como a ocorrência de surto ou
epidemia, doença ou agravo de causa desconhecida, alteração no
padrão clínicoe pidemiológicodas doenças conhecidas, considerando
o potencial de disseminação, a magnitude, a gravidade, a severidade,
a transcendência e a vulnerabilidade, bem como epizootias ou
agravos decorrentes de desastres ou acidentes;
VI - notificação compulsória: comunicação obrigatória à autoridade de
saúde, realizada pelos médicos, profissionais de saúde ou
responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados,
sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou
evento de saúde pública, descritos no anexo, podendo ser imediata ou
semanal;
VII - notificação compulsória imediata (NCI): notificação compulsória
realizada em até 24 (vinte e quatro) horas, a partir do conhecimento
da ocorrência de doença, agravo ou evento de saúde pública, pelo
meio de comunicação mais rápido disponível;
34

35. VIII - notificação compulsória semanal (NCS): notificação
compulsória realizada em até 7 (sete) dias, a partir do
conhecimento da ocorrência de doença ou agravo;
IX - notificação compulsória negativa: comunicação semanal
realizada pelo responsável pelo estabelecimento de saúde à
autoridade de saúde, informando que na semana
epidemiológica não foi identificado nenhuma doença, agravo
ou evento de saúde pública constante da Lista de Notificação
Compulsória; e
X - vigilância sentinela: modelo de vigilância realizada a partir de
estabelecimento de saúde estratégico para a vigilância de
morbidade, mortalidade ou agentes etiológicos de interesse
para a saúde pública, com participação facultativa, segundo
norma técnica específica estabelecida pela Secretaria de
Vigilância em Saúde (SVS/MS).
35

36. DA NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA
Art. 3º A notificação compulsória é OBRIGATÓRIA para os médicos, outros
profissionais de saúde ou responsáveis pelos serviços públicos e privados de
saúde, que prestam assistência ao paciente, em conformidade com o art. 8º
da Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975.
§ 1º A notificação compulsória será realizada diante da suspeita ou
confirmação de doença ou agravo, de acordo com o estabelecido no anexo,
observando-se, também, as normas técnicas estabelecidas pela SVS/MS.
§ 2º A comunicação de doença, agravo ou evento de saúde pública de
notificação compulsória à autoridade de saúde competente também será
realizada pelos responsáveis por estabelecimentos públicos ou privados
educacionais, de cuidado coletivo, além de serviços de hemoterapia,
unidades laboratoriais e instituições de pesquisa.
Art. 4º A notificação compulsória IMEDIATA deve ser realizada pelo
profissional de saúde ou responsável pelo serviço assistencial que prestar o
primeiro atendimento ao paciente, em até 24 (vinte e quatro) horas desse
atendimento, pelo meio mais rápido disponível.
36

37. Lista Nacional de Notificação Compulsória
37

38. Continuação da LN
38

39. Parâmetros para inclusão de doenças e agravos na
LNDC
Magnitude – doenças de elevada frequência, que afetam grandes
contingentes populacionais e se traduzem por altas taxas de
incidência, prevalência, mortalidade e anos potenciais de vida
perdidos.
Potencial de disseminação – elevado poder de transmissão da
doença, através de vetores ou outras fontes de infecção, colocando
sob risco a saúde coletiva.
Transcendência – características que conferem relevância especial à
doença ou agravo, destacando-se: severidade, medida por taxas de
letalidade, de hospitalização e de sequelas; relevância social,
avaliada, subjetivamente, pelo valor imputado pela sociedade à
ocorrência da doença, e que se manifesta pela sensação de medo, de
repulsa ou de indignação; e relevância econômica, avaliada por
prejuízos decorrentes de restrições comerciais, redução da força de
trabalho, absenteísmo escolar e laboral, custos assistenciais e
previdenciários, entre outros.
39

40. Vulnerabilidade – medida pela disponibilidade concreta de
instrumentos específicos de prevenção e controle da doença,
propiciando a atuação efetiva dos serviços de saúde sobre indivíduos
e coletividades.
Compromissos internacionais – relativos ao cumprimento de metas
continentais ou mundiais de controle, de eliminação ou de
erradicação de doenças, previstas em acordos firmados pelo governo
brasileiro com organismos internacionais. O atual Regulamento
Sanitário Internacional (RSI-2005) estabelece que sejam notificados
todos os eventos considerados de Emergência de Saúde Pública de
Importância Internacional (ESPII).
Ocorrência de emergências de saúde pública, epidemias e surtos
– são situações que impõe notificação imediata de todos os eventos
de saúde que impliquem risco de disseminação de doenças, com o
objetivo de delimitar a área de ocorrência, elucidar o diagnóstico e
deflagrar medidas de controle aplicáveis. Mecanismos próprios de
notificação devem ser instituídos, com base na apresentação clínica e
epidemiológica do evento.
40

41. Organizar os dados em Tempo, Lugar e
Pessoa
41

42. 42

43. Fatores relacionados a epidemias/endemias
Agente Infeccioso:
Ex: novo, diferente virulência e/ou dose
Transmissão: direta/indireta
Ex: aumento da eficácia
Hospedeiro: (↑ susceptíveis)
Ex: resposta imunológica
Ambiente: (↑ exposição)
Ex: mudanças de comportamento, culturais, etc.
43

44. Término de uma epidemia
Fonte contaminação é modificada/eliminada
Modo de transmissão interrompido
Nº de susceptíveis ↓ ou esgotados
(imunidade de grupo)
Co-fator (ou fator de risco p/a doença)
modificado
44

45. Investigação epidemiológica
A IE consiste em um estudo de campo realizado a partir de casos
notificados (clinicamente declarados ou suspeitos) e seus contatos.
Objetivos:
•Confirmar o diagnóstico;
•Determinar as características epidemiológicas da doença ou evento;
•Identificar as causas do fenômeno e orientar as medidas de prevenção e
controle.
É utilizada na ocorrência de casos isolados e também em emergências,
surtos e epidemias.
Tem que ser iniciada imediatamente após a notificação de caso isolado ou
agregado de doença/agravo, seja ele suspeito, clinicamente declarado, ou
mesmo contato, para o qual as autoridades sanitárias considerem
necessário dispor de informações complementares.
45

46. Uma investigação epidemiológica envolve
46

47. 47

48. Questões essenciais e informações produzidas em uma
investigação epidemiológica
48

49. Etapas da investigação epidemiológica
Etapa 1 – Coleta de dados sobre os casos
Etapa 2 – Busca de pistas
Etapa 3 – Busca ativa de casos
Etapa 4 – Processamento e análises parciais dos dados
Etapa 5 – Encerramento de casos
Etapa 6 – Relatório final
49

50. Roteiro da investigação de casos
50

51. 51

52. 52

53. 53

54. 54

55. 55

56. PFVPS= Piso fixo de vigilância e promoção da saúde calculado em 4
estratos de estados;
PVVPS = Piso variável da vigilância e promoção da saúde dividido
em:
NHE – Núcleo hospitalar de epidemiologia;
RCBP – Registro de câncer de base populacional;
CASA APOIO Adultos vivendo com HIV/AIDS;
FÓRMULA INFANTIL Aos verticalmente contaminados
HIV/AIDS;
INCENTIVO PROGRAMA NACIONAL HIV/AIDS;
RESERVA NACIONAL = EQUIVALENTE A 5% DOS RECURSOS
DA VIGILÂNCIA
Componente de Financiamento da Vigilância
Epidemiológica
56

57. Financiamento da Vigilância Epidemiológica
Portaria nº 1.378/GM/MS, de 9 de julho de 2013, que regulamenta as responsabilidades
e define diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde
pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Sistema Nacional de
Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária;
a Portaria nº 2.684/GM/MS, de 8 de novembro de 2013, que redefine as regras e os
critérios referentes aos incentivos financeiros de investimento para construção de polos
e de custeio no âmbito do Programa Academia da Saúde e os critérios de similaridade
entre Programas em Desenvolvimento no Distrito Federal ou no Município e o
Programa Academia da Saúde; e
PORTARIA N° 183, DE 30 DE JANEIRO DE 2014 (*)
Regulamenta o incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de
ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde, previsto no art. 18,
inciso I, da Portaria nº 1.378/GM/MS, de 9 de julho de 2013, com a definição dos
critérios de financiamento, monitoramento e avaliação.
57

58. Exemplode umainvestigaçãoepidemiológica
Histórico: (Eventosentinela)
1990 -2 óbitospordoençashematológicasemumaempresa
do pólopetroquímicode Camaçari, BA.
O 1
0
de um médico, com diagnósticode aplasiamedular, o 2
0
um operadorde processocom leucemiamielóidecrônica.
Exposição: a empresaprocessabenzeno, matériaprima
indústriado plástico, tinta, etc...
58

59. A intoxicação pelo benzeno
A intoxicaçãopelobenzenoocorreportrêsvias:
respiratória(principal)
cutânea
digestiva
59

60. Manifestações Clínicas do benzenismo
Agudas
efeitonarcótico(tonteiras, desmaios, narcose, coma)
Crônicas
mielotoxicidade
genotoxicidade
carcinogênese
leucopenia
neutropenia
60

61. O ambiente
Aempresaquenotificouosdoisóbitossituava-seemum
complexopetroquímicointegrado,naépocacom
aproximadamente47indústrias,comcercade50mil
empregados.
Pistas:identificadas9usinasdeproduçãoqueutilizavam
benzeno
61

62. A investigação epidemiológica
Início: Solicitadohemogramados funcionáriosdos setores
de origemdos casos(marcadorbiológicode efeito)
62

63. Resultadosdainvestigação
Dos7.356trabalhadoresexaminadosnas9indústrias,850
(12%)apresentaramleucogramacom<de5.000
leucócitospormm
3
(e/ou2.500neutrófilos).
Essescasossuspeitosforamsubmetidosamaistrês
examesconsecutivos,sendotambémanalisadosseus
prontuáriosmédicos.
63

64. ResultadosdaInvestigação
Aofinal,216mantiveram-secomvaloresabaixode4.000
leucócitos/mm
3
(e/ou2.000neutrófilos;e/ousérie
hematológicacomvaloresdecrescentes).Essescasos
foramclassificadoscomo“casosepidemiológicos”.
Desses,34exerciamfunçãoadministrativa,indicandouma
contaminaçãoambiental.
64

65. OutrosResultadosdainvestigação
Otempomédionoempregoerade9anos.
Aevidênciadaexposiçãoocupacionaldeterminouo
afastamentocautelardos216trabalhadoresdesuas
atividades.
EmitidaCATcomreconhecimentodonexocausalpara
benzenismo.
Osvaloresdobenzenoencontradosnoambienteestavam
acimadoestabelecidopelalegislaçãovigente.
65

66. Avaliação dos SVEs
atualidade da lista de doenças e agravos mantidos no
sistema;
pertinência das normas e instrumentos utilizados;
cobertura da rede de notificação e participação das fontes
que a integram;
funcionamento do fluxo de informações;
abrangência dos tipos de dados e das bases informacionais
utilizadas;
organização da documentação coletada e produzida; (vii)
investigações realizadas e sua qualidade;
66

67. Avaliação dos SVEs
informes analíticos produzidos, em quantidade e qualidade;
retroalimentação do sistema, quanto a iniciativas e
instrumentos empregados;
composição e qualificação da equipe técnica responsável;
interação com as instâncias responsáveis pelas ações de
controle;
interação com a comunidade científica e centros
de referência;
condições administrativas de gestão do sistema; e
custos de operação e manutenção
67

68. Medidas Quantitativas de Avaliação
Sensibilidade é a capacidade do sistema detectar casos;
Especificidade expressa a capacidade de excluir os “não-
casos”.
Representatividade diz respeito à possibilidade de o
sistema identificar todos os subgrupos da população onde
ocorrem os casos.
Oportunidade refere-se à agilidade do fluxo do sistema
de informação.
68

69. DIRETORIA DE VIGILÂNCIA
EM SAUDE
Missão:
“ Garantir a saúde através de vigilância e monitoramento de
impactos, visando melhor qualidade de vida a população
cuiabana”

70. UNIDADE COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA DOENÇAS E AGRAVOS.
MISSÃO Prevenir a ocorrência de risco a saúde da população cuiabana por meio
de ações de vigilância epidemiológica dos agravos e doenças de
notificação, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida.
Atribuições1. Implantar e implementar diretrizes das ações de vigilância
epidemiológica para o controle de doenças e agravos de
notificação;
2. Propor e executar parcerias;
3. Elaborar, avaliar e acompanhar planos, programas e projetos;
4. Elaborar, executar, acompanhar e avaliar os planos de ação;
5. Consolidar, avaliar e encaminhar relatórios técnicos e gerenciais;
6. Realizar reuniões gerenciais;
7. Coordenar campanha de vacinação;
8. Garantir a integridade do patrimônio da COVIDA;
9. Coordenar e supervisionar o setor administrativo da COVIDA
70

71. UNIDADE GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA A AGRAVOS E DOENÇAS
TRANSMISSIVEIS
MISSÃO Prevenir a ocorrência de risco a saúde da população por meio de ações
de vigilância epidemiológica de agravos e doenças transmissíveis
Atribuições
1.Realizar ações de vigilância epidemiológica para o controle dos
agravos e doenças transmissíveis;
2.Realizar campanhas educativas;
3.Elaborar, executar e avaliar planos, projetos e programas;
4.Disponibilizar relatórios técnicos e gerenciais;
5.Realizar estudos epidemiológicos;
6.Alimentar e monitorar os bancos de dados;
7. Controlar a frequência e assiduidade dos servidores do setor;
71

72. UNIDADE GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA A AGRAVOS E DOENÇAS NÃO
TRANSMISSIVEIS
MISSÃO Prevenir a ocorrência de risco a saúde da população por meio de ações
de vigilância epidemiológica dos agravos e doenças não
transmissíveis
Atribuições1.Realizar ações de vigilância epidemiológica para o controle dos
agravos e doenças não transmissíveis;
2.Programar e buscar parcerias para campanhas educativas;
3.Elaborar, executar e avaliar planos, projetos e programas;
4.Disponibilizar relatórios técnicos , gerenciais e epidemiológicos;
5.Propor e subsidiar ações de promoção e prevenção à saúde;
6.Monitorar e avaliar os sistemas de informações;
7.Controlar a frequência e assiduidade dos servidores do setor;
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73. UNIDADE GERÊNCIA DE VIGILANCIA NASCIMENTOS E ÓBITOS
MISSÃO Realizar Vigilância dos nascimentos e óbitos por meio do
gerenciamento efetivo dos registros e produção de informações que
proporcionem o conhecimento das estatísticas vitais, dos fatores
determinantes e condicionantes de mortalidade, para subsidiar o
planejamento de Políticas de Saúde para o município de Cuiabá.
Atribuições
1.Monitorar e avaliar o sistema de informações : de mortalidade
(SIM) e de nascimento (SINASC).
2.Distribuir os formulários de Declaração de Nascimento (DN) ;
3.Distribuir os formulários de Declaração de Óbitos(DO);
4.Triar e codificar as DN e DO recebidas das fontes notificadoras;
5.Realizar investigações dos óbitos por causas mal definidas
materno, fetal e infantil , mulheres em idade fértil;
6.Realizar investigações dos nascimentos domiciliares;
7.Monitorar e supervisionar nas fontes notificadoras o
preenchimento das DN e DO;
8.Participar e subsidiar o Comitê de Mortalidade Materno – Infantil;
9.Elaborar , executar e acompanhar plano de ação da SMS;
10. Elaborar e emitir relatórios de indicadores epidemiológicos;
11. Controlar a frequência e assiduidade dos servidores do setor;
73

74. UNIDADE GERENCIA DE IMUNIZAÇÃO
MISSÃO Contribuir para o controle ou erradicação de doenças imunopreviníveis
por meio do recebimento, armazenamento, distribuição dos
imunobiológicos, monitoramento e avaliação da cobertura vacinal
no município de Cuiabá.
Atribuições
1.Implantar, implementar e supervisionar as ações do Programa
Nacional de Imunização no município, relacionadas com as
vacinações de caráter obrigatório;
2.Coordenar o suprimento e a administração de imunobiológicos;
3.Consolidar, avaliar e encaminhar relatórios técnicos e gerenciais;
4.Garantir o funcionamento da rede de frio assegurando a
conservação dos imunobiológicos;
5.Planejar, executar e avaliar as campanhas de vacinação;
6.Alimentar, monitorar e disponibilizar o banco de dados;
7.Realizar supervisão nas unidades de saúde nas salas de vacinas;
8.Realizar imunização extra-muro em carater excepcional;
9.Coordenar, supervisionar e/ou executar vacinação de bloqueio
quando necessário;
10.Controlar a frequência e assiduidade dos servidores do setor.74

75. 75

76. Referências
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde.
Departamento de Vigilância Epidemiológica.
Guia de vigilância epidemiológica / Ministério da Saúde,
Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância
Epidemiológica. – 7. ed. – Brasília : Ministério da Saúde, 2009.
816 p. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos)
Pereira MG. Epidemiologia. Teoria e Prática. Rio de Janeiro:
Guanabara Koogan; 1999. p. 01-47; 76-83
Rouquayrol MZ. Epidemiologia & Saúde. 6ª ed. Rio de Janeiro:
MEDSI; 2003; p. 01-61; 123-148.
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