conceitos de moral, etica, bioetica e cod enfermagem.pptx

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Ética e bioética em enfermagem


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Profª Enfª Raissa Eufrázio Conceitos de moral, ética, bioética e Código de Ética de Enfermagem

Formação de um profissional da Enfermagem Bom relacionamento interpessoal; Senso crítico-reflexivo; Senso de observação; Equilíbrio emocional; Assistência humanizada; ÉTICA.

O QUE É ÉTICA?

Ética é uma área da filosofia que busca problematizar as questões relativas aos costumes e à moral de uma sociedade, sem recorrer ao senso comum. A ética tenta estabelecer, de maneira moderada e com uma visão questionadora, o que é o certo e o errado e a linha, muitas vezes tênue, entre o bem e o mal. A ética está intimamente ligada à moral e consiste numa importante ferramenta para o bom convívio entre as pessoas e para o bom funcionamento das relações e das instituições sociais.

Por que estudar Ética?

“ O estudo da ética ajuda a construir as bases que vão nortear as condutas do ser humano. Está diretamente ligado ao seu caráter e auxilia o homem na forma de agir e se comportar em sociedade .” ( Goldim , 2007)

Ética x prática moral Ética é uma espécie de teoria sobre a prática moral; Um sistema moral é um conjunto consistente de regras morais que orientam a vontade de um indivíduo e de que forma ele avalia seu caráter, bem como do caráter dos outros seres humanos ; A Ética não tem apenas caráter descritivo ; Investiga e explica o comportamento moral do ser humano;

Problemas morais Qualquer ação do ser humano envolve uma carga moral; Certo x errado; Permitido x proibido; Direitos x deveres;

Ética profissional Conjunto de normas e conduta que deverá ser desenvolvidas no momento do exercício profissional.

A Ética profissional deve estar presente em todas as etapas da formação do profissional da Enfermagem; Aspecto moral da Ética profissional: Juramento – adesão do comprometimento com a categoria profissional; Satisfação profissional x Ética profissional;

MÓDULO I – BASES FUNDAMENTAIS PARA O EXERCÍCIO DA ENFERMAGEM – I MATÉRIA- HISTÓRIA DA ENFERMAGEM ÉTICA E LEGISLAÇÃO Benefícios da Ética no Exercício profissional: Altruísmo; Evita o egoísmo; Forma profissionais mais Humanizados e capacitados, à medida que a Ética se faz presente em sua formação; Senso de responsabilidade.

Ética profissional: individual e nas relações sociais As leis de cada profissão servem para proteger os profissionais, a categoria e as pessoas que dependem daquele profissional; O valor ético individual; A consciência de grupo/equipe; A Ética profissional é traduzida como uma espécie de confiança entre o profissional e a sociedade.

Bioética “A bioética é uma ética aplicada que se preocupa do uso correto das novas tecnologias na área das ciências médicas e das soluções adequadas dos dilemas morais por ela apresentados. Trata-se, portanto, de um ramo específico da filosofia moral com características próprias.” (CLOTET, 2003).

A bioética abarca a ética médica, porém não se limita a ela. A ética médica, em seu sentido tradicional, trata dos problemas relacionados a valores, que surgem da relação entre médico e paciente. A bioética constitui um conceito mais amplo com quatro aspectos importantes:

Compreende os problemas relacionados a valores que surgem em todas as profissões da saúde, inclusive nas profissões a fins; Aplica-se às investigações biomédicas e às de comportamento, independente de influírem ou não de forma direta na terapêutica; Aborda uma ampla gama de questões sociais, como as que se relacionam com a saúde ocupacional e internacional e com a ética de controle de natalidade, entre outras; Vai além da vida e da saúde humana, enquanto compreende questões relativas à dos animais e das plantas, por exemplo, no que concerne às experimentações e as demandas ambientais conflitivas. (JUNGLES,1999 ).

Enfermagem: Código de Ética O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE) é um documento que reúne os princípios fundamentais para a conduta profissional de Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem, Obstetrizes e Parteiras.

Direitos O Art. 1º do COFEN garante o direito de exercer a profissão com liberdade, segurança, autonomia , livre de discriminação e em consonância com os princípios legais, de direitos humanos e da ética. Aos profissionais da Enfermagem também deve ser dado o direito de trabalhar em um local que respeite sua dignidade humana, proteja seus direitos e permita que o exercício de sua função seja desenvolvido sem riscos à sua integridade física e psicológica . Outro direito importante garantido no CEPE é o de negar-se a desempenhar atividades que estejam em desacordo com sua competência, que ofereçam risco à sua própria segurança, ou à segurança de terceiros.

Deveres O exercício da profissão de Enfermagem deve ser feito com “justiça, compromisso, equidade, resolutividade, dignidade, competência, responsabilidade, honestidade e lealdade”. As relações devem ser baseadas no direito, na solidariedade e no respeito às diversidades . O exercício da função deve ser livre de discriminações de qualquer natureza. O pudor, a intimidade e a privacidade da pessoa devem ser respeitados tanto em vida, quanto em morte e pós morte. Também cabe ao profissional respeitar as diretivas antecipadas tomadas pelo paciente de forma livre e esclarecida sobre sua saúde. As responsabilidades aceitas pelo profissional devem estar sempre em acordo com sua capacidade técnica, científica e legal.

Proibições O primeiro artigo do Capítulo III do CEPE informa que o profissional não deve executar ações que sejam contrárias ao estabelecido pelo próprio Código de Ética e à legislação vigente referente à Enfermagem . É vedada a utilização de seu cargo para obter qualquer tipo de vantagem em troca de assistência profissional, bem como é proibido utilizar-se de seus conhecimentos profissionais para praticar atos criminosos ou contravenções. Desde que não haja risco à sua própria integridade física, o profissional não deve negar assistência em situações de “urgência, emergência, epidemia, desastre e catástrofe”. De acordo com o disposto no Art. 74, é proibida a participação ou prática que tem fim a antecipação da morte de outro indivíduo.

Penalidades Ao desobedecer ou deixar de observar as disposições do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem e demais códigos regionais, o profissional poderá receber as seguintes penalidades: Advertência Verbal, Multa, Censura, Suspensão do Exercício Profissional e Cassação do direito ao Exercício Profissional . Para definir a penalidade a ser aplicada, será considerada a gravidade da infração, os agravantes e atenuantes, os danos e resultados, e os antecedentes do infrator.

Benefícios do código Por se tratar de uma área que lida essencialmente com o cuidado ao ser humano, o exercício da Enfermagem apresenta sempre desafios que levam à necessidade constante de tomada de decisões importantes por parte de seus profissionais . Promover uma assistência de saúde adequada, de qualidade e acessível exige ele siga princípios éticos em sua conduta. Ao se deparar com situações que gerem dúvidas durante o exercício de sua função, o profissional de Enfermagem poderá se amparar e encontrar os subsídios necessários nas disposições do CEPE.

E agora? Em que situações você acha que esses conhecimentos debatidos hoje serão importantes na sua formação como profissional?
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