Princípios Contabilísticos Princípios Contabilísticos – São normas gerais que orientam a aplicação da ciência contábil de forma padronizada. O Plano Geral de Contabilidade (PGC) refere os seguintes Princípios que os modelos contabilísticos devem obedecer: Consistência – A empresa não deve alterar, a não ser que tenha motivos fortemente justificados, a Apresentação e/ou Classificação de itens nas Demonstrações Financeiras, assim como, os Procedimentos Contabilísticos de um exercício económico para outro. Sinónimos de Consistência – Firmeza, estabilidade, sólido, consistente.
Os Procedimentos Contabilísticos mais vulgarmente derrogados são: - Os critérios de valorimetria das existências; - O cálculo do valor das provisões; - O cálculo do valor das Amortizações. Se a empresa alterar tais Procedimentos, deverá, de acordo com o Plano Geral de Contabilidade (PGC), indicar e justificar tais alterações e mostrar os efeitos que as mesmas provocam nas Demonstrações Financeiras da entidade, em Anexo.
Ex: Apresentação e/ou Classificação: Balanço
Demonstração de resultados
Demonstração de fluxo de caixa
Procedimentos contabilísticos Os Critérios de Valorimetria das Existências Sistema de Inventário Permanente; Sistema de Inventário Intermitente ou Periódico. II. O c álculo do valor das Provisões (Decreto Presidencial n.º 204/15, de 28 de Outubro) III. O cálculo do valor das Amortizações Método/Critério das Quotas Constantes; Método/Critério das Quotas Degressivas; Método/Critério das Unidades de Produção.
3 - N ão Compensação de Saldos Compensar – Estabelecer igualdade, equilibrar, contrabalançar, equivaler. Não compensação de saldos – Não devem ser efectuadas compensações de saldos entre Activo e Passivo. a) A apresentação das rubricas no Balanço pelo seu valor líquido de amortizações e provisões não é considerada uma compensação de saldos.
REGRA DE MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS As contas do Activo são Debitadas pela sua Extensão inicial (Saldo Inicial) e pelos aumentos de Extensão e Creditadas pela diminuição de Extensão. Extensão Inicial E Aumento de Extensão Diminuição de Extensão C ontas do Activo C D
As contas do Passivo são Debitadas pela diminuição de Extensão e Creditadas pela Extensão Inicial (Saldos Inicial) e pelos aumentos de Extensão. Extensão Inicial E Aumento de Extensão C ontas do Passivo C Diminuição de Extensão D
18 – Amortizaç ões Acumuladas 19/29 /38/39 – Provisões D D C C 31.9.1 – Clientes - Adiantamen tos D C 32.9.1 – Fornecedores - Adiantamen tos D C É COMPENSAÇ ÃO N ÃO É COMPENSAÇ ÃO
18 – Amortizaç ões Acumuladas 11.4 - Viatura D D C C 29.6 – Provis ão para Depreciação de existências D C 5 000 26 - Mercadorias D C Ei = 900 000 N ÃO É COMPENSAÇ ÃO Ei = 4 000 000 250 000
31.1 – Clientes correntes D D C C N ÃO É COMPENSAÇ ÃO Ei = 100 000 1 000 38.1 – Provis ão para clientes correntes
31.1 – Clientes correntes D D C C D C 20 000 32.1 – Fornecedores Correntes D C 744 000 = Ei É COMPENSAÇ ÃO Ei = 100 000 20 000 31.9.1 – Clientes – Saldos devedores - Adiantamentos 32.9.1 – Fornecedores – Saldos credores - Adiantamentos
Cod ACTIVO Valor Cod CAPITAL P RÓPRIO E PASSIVO Valor ANC CAPITAL PRÓPRIO 11.4 Viatura 4.000 .000 51.1 Capital 4.000.000 AC PASSIVO 26.1 Mercadorias 900.000 PNC PC 31.1 Clientes 100.000 32.1 Fornecedor 744.000 TOTAL DO ACTIVO TOTAL DO CAP.P + PASSIVO 4.744.000 BALANÇO HORIZONTAL Valores expressos em Kz
Podem ser efectuadas compensações de saldos entre itens de custos e proveitos apenas se os ganhos, perdas e despesas relacionadas resultantes de uma mesma operação ou de uma operação similar não forem materiais, ou ainda nos seguintes casos: a) Ganhos e perdas na venda de Activos não correntes, os quais são relatados pela diferença entre proveito da venda e o valor contabilístico do Activo e respetivas despesas de venda; Ex: A empresa vendeu, a crédito, um bem imobilizado por 210.000,00 Kz, que tinha sido adquirido há 2 anos por 400.000,00 Kz. O período de vida útil era de 4 anos. Qi = Vo x i Qi = 400 000 x 0,25 Qi = 100 000 Qi = 200 000 (2 anos)
REGRA DE MOVMENTAÇ ÃO DAS CONTAS DE PROVEITO As contas de Proveito são Creditadas sempre que se obt ém um Proveito e Debitadas pelas transferências de Resultado no fim do Exercício e pelas Devoluç ões. Pelas Devoluções E Pelas T ransferências ( No Fim do Exerc í cio ) Creditada pelos Proveitos C D Classe 6 / Contas de Proveito
11 – Imobilizações cor póreas 68.3.1 – Ganhos em Imobilizações corp óreas D D C C 18.1 – Amortizações Acumuladas - Corpóreas D C 200 000 37 .2 – Venda de Imobilizado D C 210 000 Ei = 400 000
b) Despesas recuperadas através de um acordo com uma terceira entidade (Ex: subarrendamento), as quais são relatadas pelo valor líquido dos proveitos obtidos. Ex : Pagamento da factura à Constrói , Lda., no valor de 2.000.000,00 Kz, referente aos serviços prestados.
75.1 – FST - Subcontratos 34.9.1 – Outros impostos – Lei 19/14 D D C C 43.1 – Depósito a Ordem D C 70 000 Reten ção na Fonte = 2 000 000 x 3,5% 2 000 000 Reten ção na Fonte = 70 000