Criminalistica cena do crime e cadeia de custodia. aula..pptx

Criminalistica cena do crime e cadeia de custodia

1. Criminalistica cadeia de custódia Dr. Ernesto hernandez martinez

2. introdução A utilização dos conhecimentos científicos para a análise de provas de crimes iniciou-se, desde o surgimento da civilização. O uso de conhecimentos químicos na elucidação de crimes é datado no fim do século XVII (Farias, 2007). A Ciência Forense é uma área interdisciplinar que envolve Física, Biologia, Química, Matemática e outras ciências, com o objetivo de dar suporte às investigações relativas à justiça civil e criminal. Dentro dela está a Química Forense cujo papel tem destaque e mérito. Decorrente da ampla divulgação televisiva e cinematográfica de programas, documentários e ficção científica sobre assuntos forenses, a Criminalística passou a ser assunto quase que obrigatório quando da reunião de pessoas em todos os níveis da sociedade. Exames de natureza técnico-científica são comumente realizados quando formalmente são solicitados pelas autoridades policiais ou judiciais, em decorrência da necessidade de esclarecimento de um fato delituoso, através de uma sistemática norteada por padronizações e regras cientificas e jurídicas.

3. Em locais de crimes contra a pessoa, onde existe a presença de cadáveres (homicídio, suicídio etc.), cabe ao perito criminal a análise superficial dos corpos, visando a coleta de possíveis elementos que forneçam correlação com o fato criminoso, sendo tais exames conhecidos por exames perinecroscópicos. A causa mortis, bem como a descrição detalhada dos ferimentos internos e externos presentes no cadáver, é de responsabilidade do médico legista que relata suas observações no Laudo Cadavérico, o qual é subordinado ao Instituto Médico Legal. Quando há um crime, normalmente a Polícia que primeiro chega ao local ou sítio da ocorrência dá início ao seu isolamento e preservação, aciona a policia cientifica que por sua vez assume a gerência da investigação, que dando sequência a esta cadeia requisita a Perícia Criminal que passa a processar a análise dos dados criminais utilizando como ferramenta os mais vastos conhecimentos científicos disponíveis, a qual culmina com a elaboração do laudo pericial que integrará posteriormente o inquérito policial.

4. Vale ressaltar que a ineficiência na preservação e isolamento do local de crime, evitando que os vestígios não se deteriorem ou se perca, por ações de pessoas estranhas aos acontecimentos delituosos, é o primeiro passo para uma investigação policial mal sucedida, seguido de um trabalho de pericial sem suportes ou fundamentos suficientes para apresentar resultados (laudo) técnicocientíficos contundentes, o que vem a colaborar para o aumento de dados estatísticos indicadores de baixas taxas de elucidação dos diversos fatos delituosos. Preservar o local de crime é manter o ambiente o mais inalterado possível (idôneo), ou seja, não mover ou subtrair objetos de suas posições originais, para que o trabalho especializado seja realizado com toda segurança, e que o resultado seja satisfatório para a elucidação do fato criminoso, instruindo um consubstanciado inquérito policial, com maior credibilidade na respectiva ação penal a ser instaurada pelo Ministério Público.

5. Princípios fundamentais da Perícia criminalística Princípio da Observação : todo contato deixa uma marca (Edmond Locard); Princípio da Análise : a análise pericial deve sempre seguir o método cientifico; Princípio da Interpretação : dois objetos podem ser indistinguíveis, mais nunca idênticos; Princípio da Descrição : o resultado de um exame pericial é constante com relação ao tempo e deve ser exposto em linguagem ética e juridicamente perfeita; Princípio da Documentação : Toda amostra deve ser documentada, desde seu nascimento na cena do crime até sua análise e descrição final, de forma a se estabelecer um histórico completo e fiel de sua origem.

6. Este princípio, baseado na Cadeia de Custódia da prova material, visa proteger, seguramente, a fidelidade da prova material, evitando a consideração de provas forjadas, incluídas no conjunto das demais, para provocar a incriminação ou a inocência de alguém. Todo caminho do vestígio deve ser documentado em cada passo oficializando-o , de modo a não pairarem dúvidas sobre tais elementos probatórios.

7. Tipos de pericia TIPOS DE PERÍCIAS Pegadas; impressões pneumáticas, vestes, manchas, instrumentos, substâncias, impressões digitais, vias de acesso, sinais de luta, acidentes de trânsito, desmoronamentos, etc . LOCAL DO CRIME (local de fato): Àrea onde ocorreu um fato delituoso que exige providências policial judiciárias: Vestígios CORPO DE DELITO: Elementos que impressionam os sentidos e decorrem da ação delituosa Direto : vestígios materiais do fato Indireto : prova testemunhal ou documental

8. CLASSIFICAÇÃO DO LOCAL DO CRIME Quanto a natureza jurídica do fato: Acidente , homicídio , Suicídio , Incêndio , Quanto ao local de ocorrência: Externo Interno Imediato/mediato Quanto ao isolamento: - Idôneo - Inidôneo

9. LOCAL DE CRIME (cena do crime) O local de crime compõe-se em uma investigação essencial na Criminalística atual. Preservá-lo constitui garantir a sua integridade para a relação de operações para obtenção de vestígios que esclarecerão e auxiliarão no esclarecimento dos movimentos e as forças que provocam os fatos . O local do crime pode ser definido como a área aonde aconteceu o fato e que expõe características ou configuração de um crime . Cada local de crime tem suas peculiaridades, qualquer lugar pode ser local de ato criminoso. Cada ambiente é único e exige do profissional pericial uma série de cuidados na sua preparação e na organização de suas funções buscando alcançar a veracidade dos fatos. Durante o decorrer do exame pericial, os requisitos podem mudar conforme novos indícios sejam reconhecidos e o Perito Criminal terá que se adaptar ao novo cenário.

10. CROQUI DO LOCAL O croqui do local do crime tem como essência a visualização do fato ocorrido. O croqui, quando acompanhado ao laudo pericial dá uma visão ampla àqueles que se utilizem do conjunto probatório para entender o que ocorreu no local, especialmente em acidentes de trânsito. Nesta figura constata-se uma colisão entre um veiculo automotor e um motociclo com vitima fatal. Expõe a direção e como ocorreu o fato, assim como foi encontrado o local no momento em que a pericia chegou.

11. DA PERÍCIA NO LOCAL DE CRIME Ocorrendo o crime a perícia é acionada ao local, que automaticamente se apresenta no local já isolado, a equipe que se apresentar deverá de pronto verificar se há realmente o isolamento adequado, caso isso não corra deverá executar este procedimento. Após a devida preservação, serão coletados todos o tipos de evidências que podem ajudar na resolução de caso, dando a atenção a registro de coleta de evidências, poderá essa equipe em caso de morte no local fazer o exame perinecroscópico a fim de visualizar qualquer tipo de lesões no cadáver antes mesmo da autópsia. Com o auxílio do fotógrafo pericial criminal o perito deverá indicar aonde será fotografadas as evidências e partes complementares do local, isso quando for necessário, pois assim no momento da confecção do laudo será de suma importância.

12. DO LEVANTAMENTO PERICIAL NO LOCAL DE CRIME O crime de homicídio é um exemplo claro de aplicação deste dispositivo, haja vista que, regra geral, deixa, por exemplo, sangue e cadáver visíveis, aptos à produção da referida prova. Salienta-se que todas as provas devem ser submetidas ao contraditório, devendo também ser produzidas diante do juiz, na instrução. Todavia, em algumas ocasiões se faz necessário à imediata produção da prova pericial, antes do encerramento da fase de investigação, a fim de comprovar-se cabalmente a materialidade do delito e identificação de sua autoria

13. DOS VESTÍGIOS, EVIDÊNCIAS E INDÍCIOS A importância dos vestígios deixados no local, pelo autor do crime, permite ao profissional pericial espelhar a cena do crime O conjunto dos vestígios deixados no local de crime, interligados direta ou indiretamente, que fornecerem condições de exames e coleta de elementos técnicos, irão compor o destacado “Corpo de Delito”. O exame de corpo de delito pode ser direto, que ocorre no momento que está sendo realizada a perícia ou indireto quando ele é baseado nas afirmações, relatos de terceiros ou testemunhas. Não existe um procedimento padrão para este tipo de exame, pois o objetivo é analisar e detectar lesões no corpo da vítima. O profissional que realizará este exame é o médico legista, que avaliará se haverá a necessidade de exame necroscópico.

14. Conceitos: vestigio, evidências, indicios, Vestigios : Todo material bruto encontrado na cena do crime, porém após o exame minucioso poderá ser relacionado com a pericia realizada. Na cena do crime é impossivel examinar os vestigios, eles serão encaminhados para o laboratório de criminalística onde serão analizados e relacionados ao facto delictivo. Evidência : no conceito criminalístico, significa qualquer material, objeto ou informação relacionada com a ocorrência do delito. Ambas as denominações (vestigios e evidências), são utilizadas tecnicamente na pericia, não entanto tomam o nome de indicios na fase processual da investigação.

15. Indicio: define-se como a circunstancia conhecida e provada que tendo relação com o facto autorize por indução, concluir-se a existencia de outras circunstancias. ressumindo: vestigio, é tudo objeto material bruto constatado e recolhido na cena do crime para análise posterior. Evidência é tudo vestigio que após analise tem-se constatado a sua relação com o crime ou facto delictivo. Indicio, é uma expresão juridica utilizada para definir qualquer informação, pericial ou não relacionada com o crime.

16. Importância da cadeia de custódia Numa cena de crime, uma das principais atividades da policia é buscar por vestígios que tenham algum valor proba­tório no crime em investigação, O exame detalhado da cena do crime é um passo crucial de todo o processo forense. Os vestígios são todos os elementos, como objetos, corpo, matéria, etc., que possam ter ligação com o crime ou criminoso e que possam auxiliar na elucidação do crime e determinação da autoria. Após a análise pelos Peritos, os vestígios que tiverem relação com o fato investigado tornam-se evidências ou indícios. Para que as evidências sejam admitidas como provas no processo, os vestígios devem ser coletados seguindo princípios e procedimentos estabelecidos, anotando e fotografando, visan­do identificá-los e/ou descrevê-los minuciosamente, como o local da coleta

17. Nesse sentido, a cadeia de custódia é de suma importância para garantir a autenticidade e a idoneidade da prova pericial, A documentação (através de anotações, fotografias, vídeos, medi­ções, etc.) na cena do crime consolida o ponto de partida para a cadeia de custódia, devendo ser mantida para demonstrar cada etapa, assegurando assim o rastreamento da evidência desde o local de crime até o tribunal A cadeia de custódia é o conjunto de todos os procedi­mentos utilizados para manter e documentar a história cronoló­gica do vestígio, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte. A cadeia de custódia tem sido reconhecida como o elo fraco em investigações criminais. O valor da evidência pode ser perdido se os procedimentos não forem adequadamente constituídos

18. Um exemplo clássico e que retrata a importância da cadeia de custódia é o caso de O. J. Simpson, ex-jogador de futebol ame­ricano dos Estados Unidos, em que mesmo diante de provas que demonstravam o envolvimento do jogador em um duplo homicídio, a defesa conseguiu a absolvição devido à preservação do local inadequada, aos procedimentos de coleta de vestígios incorretos em que ficaram evidentes falhas na cadeia de custódia. todas as unida­des de perícia devem ter uma central de custódia destinada à guarda e controle dos vestígios, devendo protocolar toda a en­trada e saída desses, bem como consignar informações sobre a ocorrência/inquérito que a eles se relacionam. As evidências forenses poderão ser mantidas sob custódia durante muitos anos, o que torna de grande importância a exis­tência da central de custódia, a central de custódia deve ser um espaço seguro, com entrada controlada, e apresentar condições ambientais que não interfiram nas características do vestígio.