Da planta ao medicamento

2. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
FACULDADE DE MEDICINA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BÁSICAS EM SAÚDE
ÁREA DE FARMACOLOGIA
DA PLANTA AO MEDICAMENTO
PROF. DR. DOMINGOS TABAJARA DE OLIVEIRA MARTINS

3. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DOS FITOTERÁPICOS

4. •60.000anosatrás–Em1960,
primeiraevidênciafísicadouso
deremédiosàbasedeplantas–
numacavernaaonortedo
Iraque: presençadegrandes
quantidadesdepólen,de8
espéciesvegetais,sendo7
plantasmedicinais,nosoloao
redordosossosdohomemde
Neanderthal(Solecki,1975)
Fonte: Early Man, a Time Life book (1965).

5. •Oriente Médio
2000 a.C.Compilação da Primeira Farmacopéia na Suméria –
250 drogas vegetais (escrita cuneiforme).
Fonte:http://rmc.library.cornell.edu/Paper-exhibit/images/E3856_0006.jpg

6. 1552 a.C. Papiro de
Ebers –Constitui o mais
antigo documento
médico preservado,
contendo 876
prescrições envolvendo
mais de 500 substâncias
diferentes, incluindo
muitas ervas (escrita
hierática).
Fonte:Hans-Werner Fischer-Elfert (2005)

7. •GréciaeRoma
460-361a.C.CorpusHipocraticum–Paracada
enfermidadeHipócratesdescreveumremédiovegetal
eotratamentocorrespondente.
SéculoIVa.C.DioclesdeCaristos–Escreveuuma
dasprimeirasMatériaMédica(Rhizotomikon),maso
livrofoiperdido.

8. SéculoIa.C.–Pedanius
DioscoridesescreveDe
MatériaMedica,aprimeira
Farmacopéiacontendo900
substânciassendo600
produtosdeplantas.É
consideradoumdosmais
influenteslivrosdahistória
deplantaspermanecendo
emusoaté1600d.C.Foio
livromaisreeditadoda
história.
Fonte: http://en.wikipedia.org/wiki/Pedanius_ioscorides

9. Dioscorides. Περι υλης ιατρικης
(Codex Vindobonensis) -Med
Gr. 1, ca. 1400, facsimile , Graz:
Akademische Druck - u.
Verlagstalt, 1965- 1970
ESCRITO EM GRECO, LATIM E ÁRABE

10. 131d.CClaudioGaleno: TheSimplicibus,sua
farmacopéiacompreendia473espéciesvegetaise
introduziu
ospreparadosgalênicos (com
matérias-primasextraídasdevegetais)e
os
preparadoslíquidosdeplantas
.Suadoutrina
permaneceuatéoSéculoXVII.
SéculoXVI.Paracelso––teoriadossinais–
relacionaaformaecordaplantacomovalorcurativo.
1735-publicaçãodoSystemaNaturae, deLineu.

11. •MundoMulçumano
Mantiveramosconhecimentosgreco- romanos,egípciose
acrescentaramosdelugaresremotos.
SéculoVd.C.Quedadoimpérioromanodoocidente,
centrodaculturaemedicinaagorapassamaser
ConstantinópolaePérsia.
SéculoXId.C.
Avicena–MatériaMedicaKitabal-
QanunouCanondelaMedicina(traduzidoparaolatim),
com760produtosfarmacêuticos,influenciandoaMedicina
por600anos.
SéculoXIId.C.JamiIbnBaithar–MatériaMedicaKitab
DschamialKabuouGranCompilacióndeMedicamentosy
Alimentos,referindo1400drogas(200inéditas).

12. Fonte: http://www.cq.ufam. edu.br/cd_24_05/galeno.htm

13. •Índia
MedicinaAyurvédica
LivrodeMedicinaInterna. CharackaSamhita–582
remédiosdeplantas
LivrodeCirurgia.SushrutaSamhita-600remédios
deplantas.

14. •China
MedicinaTradicionalChinesa–Resultadodaintegraçãoda
tradiçãodamedicinapopularoficialchinesaedaintrodução
desubstânciasorigináriasdeoutraspartesdomundo.

15. 300a.C.Primeiraevidênciadousodeplantas-11
trabalhosmédicosrecuperadosdeumcemitério(escritos
naseda),sendoomaisimportantemanuscrito
“PrescriptionsforFifty-TwoAilments”,commaisde250
substânciasmedicinais.
25-250d.C.MatériaMédicaClássica(autores
desconhecidos)–focavanadescriçãoindividualdecada
plantaecontinha252substânciasdeorigemvegetal.
2.700 a.C. – O Primeiro registro foi “Shen
Nong Pen T’são Jing Classical Herbal”
Portrait of the Yellow Emperor Huang Ti
(2698- 2598 B.C.)

16. 1977. Publicadaa“EncycoplediaofTradicionalChinese
MedicineSubstances”(Zhongyaodacidian),conduzida
peloJiangsuCollegeofNewMedicinecontendo5767
entradas(BenskyandGamble,1993) .
•Japão
AmedicinatradicionalchinesafoilevadaaoJapãovia
Coréia.
1333- 1573–PeríodoMuromachi.Desenvolvimentoda
kampo, medicinaorientaljaponesa.
•EstadosUnidos
OriundodosÍndiosnativosamericanos(ervasparaafiaros
sentidosparaacaça,aumentarresistênciaecomoiscas)
1716. LafitauencontrouoPanaxquinquefoliusl,em
Croquis,comercializadaspelosjesuítasparaaChina.

17. •Brasil
1500. “Descoberta”doBrasil.Fitoterapiareinavasozinha
atémeadosdoSéculoXIX.
Usodeplantasmedicinaispelospajés.
Absorçãodasinformaçõesdospajéspeloseuropeusefusão
comosconhecimentostrazidosdaEuropa.
ContribuiçãodosescravoscomplantastrazidasdaÁfrica,
muitasdelasusadasemrituaisreligiosos.
1843. KarlFriedrichPhilippvonMartius– FloraBrasiliensis
–amaiscompletaobrabotânicanopaís,comolivro
SystemaMateriaeMedicaeVegetabilisBrasiliensis
(consideradoaprimeirapublicaçãosobreesseassuntono
Brasil)
22.767espéciesvegetais–representatodasasplantas
conhecidasnoBrasilatémeadosdoséculoXIX

18. 1862- 1864. ManuelFreireAlemãodeCysneiros–Publicação
deartigos“MatériaMédicaBrasileira”.
1877. JoaquimMonteiroCaminhoá–ElementosdeBotânica
GeraleMédica.
1887. JoséRicardoPiresdeAlmeida–FórmulaOfficiale
Magistral.
1926. ManoelPioCorrêa.DicionáriodasPlantasÚteisdo
BrasiledasExóticasCultivadas.
1929. RodolfoAlbinoDiasdaSilva–IFarmacopéia
Brasileira.

19. MedicamentosFitoterápicos
RESOLUÇÃO-RDCNº14,DE31DEMARÇODE2010
Dispõe sobre o registro de medicamentos fitoterápicos.

23. PLANTA MEDICINAL

24. Fonte: FUNBIO (Projeto KPPF)
Droga vegetal e derivado de droga vegetal

25. vitexinas
Fonte:
http://www.chem.qmul.ac.uk/iubmb/enzyme/r
eaction/phenol/vitexin.html
isovitexina
FONTE:
http://www.mobot.org/MOBOT/Research/APweb/top/glo
ssarya_h.html
Marcador da Passiflora incarnata

26. Medicamento fitoterápico

27. •Fitofármaco.Éasubstânciamedicamentosaisoladade
plantas,comoarutinaeapilocarpina,algunsdosraros
fitofármacosproduzidosnoBrasil.
Pilocarpus microphyllus Stapf
ex Warleworth -jaborandi
Fonte:Lorenzi e Matos (2002)

28. Usoeimportânciadasplantasmedicinais
Usoporpopulaçõesdetodososcontinentesnocontrolede
diversasdoençasepragas(WHOem80%,cercade4
bilhõesdepessoas).
•FoiapeçaessencialdoarsenalterapêuticoatémeadosdoSéculoXX
enosúltimos20anosressurge.
•Maisde13.000plantassãousadascomofármacosoufontesde
fármacos(25%dosmedicamentos).
•OvalorparaasociedadeeparaaeconomiadoEstadoéincalculável.
AWHOestimaemUS$5,0trilhõespara2050.
•Grandeaceitaçãoatualpelapopulaçãomundial(tendênciade
automedicação,tratamentospreventivos,donatural,etc).
•OBrasilapresentaamaiorbiodiversidadevegetaleetno-culturaldo
planetaTerra.

29. Abiodiversidadebrasileira
Regiõesdoplanetacommegadiversidadeflorísticaefaunística(CI)
1.Austrália 7. Índia 13.Filipinas
2. Brasil 8.Indonésia 14.África do Sul
3. China 9.Madagascar 15.Papua Nova Guiné
4. Colômbia 10.Malásia 16.Estados Unidos
5.Congo 11. México 17. Venezuela
6. Equador 12.Peru
Fonte:http://www.ib.usp.br/gra/ffa/megadiversidade- map.gif

30. •Biomas do Brasil

31. Brasil
•55milespéciesdeplantassuperiores(22%detodasas
queexistemnomundo),muitasdelasendêmicas;
•QuatrodosbiomasmaisricosdoplanetaestãonoBrasil:
MataAtlântica,Amazônia,CerradoePantanal.

32. •Amazônia–Passoude3,7milhõesdeKm
2
para3,15
milhõesdeKm
2
,com25.000a30.000espéciesdeplantas.

33. •MataAtlântica–Passoude1,0milhãodeKm2para
120.000Km2,com16.000espéciesdeplantas,comcercade
6.400endêmicas.

34. •Cerrado–Passoude2,1milhõesdeKm2para1,16milhão
deKm2,commaisde7.000espéciesdeplantas,sendo4400
endêmicas

35. •Caatinga–Passoude1,0milhãoKm2paracercade0,5
milhãodeKm2,com932espéciesdeplantas,sendo380
endêmicas.

36. •Pantanal-Com140.000Km2e1700espéciesdeplantas.

37. •Hotspotsdemegadiversidademundial.Brasiltem2dos25pontos
quentes(MataAtlânticaeCerrado- Pantanal).
Fonte:National Geographic, January 2002

38. Brasil
•Diversidade étno- cultural

39. O mercado de fitoterápicos
Indústria farmacêutica –oligopólio, existem 10.000 mas
apenas 100 concentram 90% dos produtos farmacêuticos para
o consuno humano (IMS, 2002).
O mundo industrializado (Europa Ocidental, América do Norte
e Japão) mais a China utilizam 400 plantas medicinais, sendo
47 plantas tropicais, constituindo de 1978-1980, 85- 90% do
mercado mundial (Meares, 1987)

Indústria Nacional:
70% dominado por multinacionais
90% das multinacionais vendem produtos de marca
90% das companhias nacionais vendem genéricos
Poucos medicamentos genuinamente nacionais

40. ORIGEM DOS MEDICAMENTOS ATUAIS
24%
56%
9%
5%
6%
Produtos sintéticos
Produtos biológicos
Produtos naturais
Produtos fitofarmacos
Produtos semi-sintéticos
Fonte: Phytomedica Achê (Nogueira, 2005)

41. 0
100
200
300
400
Mercado farmacêutico mundial
Mercado farmacêutico brasileiro
US$ Bilhões
364,2
5,6
Fonte: IMS (2002). SINDUSFARMA (2002)

42. 0
5
10
15
20
25
Mercado mundial de fitomedicamentos
Mercado brasileiro de fitomedicamentos
US$ Bilhões
21,7
0,4
Fonte: IMS (2002). SINDUSFARMA (2002)

43. Mercado Mundial Farmacêutico 2001

44. 0,3
0,1
0,1
0,3
0,5
2,4
4,4
5,5
7,1
0,4
0,1
0,1
0,5
2,5
4,6
5,8
6,9
0,4
0 1 2 3 4 5 6 7 8
Resto do Mundo
Africa
Mid East
Australia / N. Zelandia
America do Sul
Japão
America do Norte
Asia
Europa
2004
2003
Evolução do Mercado de
Medicamentos Fitoterápicos
no Mundo
US$ Bilhões

47. Avaliação
técnica
Identificação de
Oportunidades
Avaliação
jurídica
Avaliação
Regulatória
Início dos
estudos
Proposta
de Valor
Avaliação
Mercadológica
Processo pré- pesquisa
4. -FASES DO DESENVOLVIMENTO DE
MEDICAMENTOS FITOTERÁPICOS
Fonte: Phitomedyca Achê (Nogueira, 2005)

50. Curva de risco no processo de desenvolvimento e investimento
de um medicamento fitoterápico
Tempo
Risco
0,5 a 1 ano
Avaliação
e composição
1 ano2 a 5 anos
Registro
Pré-clínicos
1 a 2 anos
Ensaios
clínicos
Investimento
Fonte: Phytomedica Achê (Nogueira, 2005)

51. Atividade das Fases da Cadeia de Desenvolvimento
Fase 1 Fase 2 Fase 3
Botânico –Agronômica Químico –Farmacêutica Biomédica
Eco zoneamento
Etnobotânica e Etnofarmacologia
Coleta
Taxonomia
Manejo Sustentado
Melhoramento Genético
Propagação
Cultivo
Beneficiamento Primário
Extração
Fracionamento
Isolamento e Identificação
Padronização e Estab.
Química
Formulação
Estabilidade
Citotoxidade
Toxicidade in vivo
Eficácia
Farmacodinâmica
Farmacocinética
Testes Clínicos
Fase 1
Fase 2
Fase 3
Fase 4
Cadeia de Desenvolvimento:
Medicamentos, Cosméticos e Suplementos Alimentares
Etapas de Desenvolvimento
Fonte:Assad (2005)

52. 0
5 a 7 anos
Extrato
-Estudo de atividade
-Padronização :escolha dos marcadores (screening fitoquímico).
Toxicológicos e Farmacológicos(extrato padronizado)
amostras padronizadas do medicamento fitoterápico ou do derivado vegetal(*)
Plantio / Desenvolvimento do fornecedor
Desenvolvimento da Forma Farmacêutica
F a r m a c o v ig il â n c i a
Testes Clínicos
Voluntários
sadios
Fase I
Pequeno grupo Pacientes
Fase II
Grande grupo
Pacientes
Fase III
População
Fase IV
(*) Fonte: RE 90 de 16.03.04 (DOU 18.03.04)
Custo em Milhões de US$ Anos
MEDICAMENTO
CONVENCIONAL
600 –1700 10 –12
FITOTERÁPICO 3 –10 5 –7 Fonte: FDA, 2004

53. Definição. Produtosbiossintetizadosapartirdometabolismoda
glicose,comdistribuiçãorestritaacertasplantas,fungose
bactérias,nãonecessariamenteessenciais,caracterizadospor
umaenormediversidadequímicaquegarantemvantagensparaa
sobrevivênciaeperpetuaçãodaespécieprodutora. Sãoos
chamadosprodutosnaturais.
Principaisclasses: fenóis(grandenúmeroevariedade)e
alcalóides(grandediversidadequímica,potênciae
eficáciafarmacológicaetoxicológica).
Número: jáseconhecem10.000,estima-seem100.000.
Usosprincipais: indústriafarmacêutica,cosmética,de
perfumaria,alimentar,agronômica,dentreoutras.
METABÓLITOS SECUNDÁRIOS DAS PLANTAS

54. Ciclo Biossintético dos Metabólitos Secundários

56. PLANTA
EXTRATO
BRUTO
TESTES
BIOLÓGICOS
EXTRATOS
SEMIPUROS
PROCEDIMENTOS
CROMATOGRÁFICOS
•FRAÇÕES
•COMPOSTOS
PUROS
ELUCIDAÇÃO
ESTRUTURAL
TESTES
BIOLÓGICOS
TESTES
BIOLÓGICOS
MODIFICAÇÃO
ESTRUTURAL
SÍNTESE DE
ANÁLOGOS
TESTES
BIOLÓGICOS
RELAÇÃO
ESTRUTURA-
ATIVIDADE
TESTES
BIOLÓGICOS
Procedimentos gerais para a obtenção de compostos
biologicamente ativos

58. 0 5 10 15 20 25 30
domínio plantio
desenv. Analítico
pré-clínico
patentes
clínico
Investimento em P&D de medicamento
fitoterápico novo (%)
Fonte: Phytomedica Achê (Nogueira, 2005)

59. LEGISLAÇÃOEREGULAMENTOS BRASILEIROSPARA
A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE
FITOTERÁPICOSNOBRASIL

60. RESOLUÇÃO-RDC Nº 14, DE 31 DE MARÇO DE 2010.
Dispõe sobre o registro de medicamentos fitoterápicos.
“ListadeReferênciasBibliográficasparaAvaliaçãode
SegurançaeEficáciadeFitoterápicos”,INN°5DE11DE
DEZEMBRODE2010.
ListaMedicamentosFitoterápicos-RegistroSimplificado-INN°5
DE11DEDEZEMBRODE2008.não
necessitamvalidarsuasindicações
terapêuticasesegurançadeuso.RESOLUÇÃO-RE Nº 91, de 16 de março de 2004.
Guia para realização de alterações, inclusões, notificações e
cancelamentos pós-registro de fitoterápicos
RESOLUÇÃO -RE Nº 1, de 29 de julho de 2005
Guia para a realização de estudos de estabilidade

61. Programa Nacional de Fomento à Produção Pública e Inovação no
Complexo Industrial da Saúde no âmbito do Sistema Único de
Saúde -SUS. Art. 3º -d) apoiar a implementação da Política Nacional
de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.
Portaria nº 374/2008.
Resolução Anvisa RDC nº 95, de 11 de dezembro de 2008
.
Regula o texto de bula de medicamentos fitoterápicos.
Resolução Anvisa RDC nº 67, de 30 de setembro de 2008.
Aprova o Regulamento Técnico sobre Boas Práticas de
Manipulação de Preparações Magistrais e Oficinais para Uso
Humano em farmácias e seus Anexos.
Resolução nº 477 de 28 de maio de 2008
Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no âmbito das plantas
medicinais e fitoterápicos e dá outras providências.

62. 6.4LeidaPropriedadeIndustrial(9279/ 96)
Reguladireitoseobrigaçõesrelativasàpropriedade
industrial.
CAPÍTULO II -DA PATENTEABILIDADE SEÇÃO I -DAS INVENÇÕES
E DOS MODELOS DE UTILIDADE PATENTEÁVEIS
Art. 10 -Não se considera invenção nem modelo de utilidade:
IX -o todo ou parte de seres vivos naturais e materiais biológicos
encontrados na natureza, ou ainda que dela isolados, inclusive o genoma
ou germoplasma de qualquer ser vivo natural e os processos biológicos
naturais.

63. SEÇÃO III -DAS INVENÇÕES E DOS MODELOS DE UTILIDADE
NÃO PATENTEÁVEIS
Art. 18 -Não são patenteáveis:
III -o todo ou parte dos seres vivos, exceto os microorganismos
transgênicos que atendam aos três requisitos de patenteabilidade -
novidade, atividade inventiva e aplicação industrial -previstos no art.
8o.e que não sejam mera descoberta.
Parágrafo único -Para os fins desta lei, microorganismos transgênicos
são organismos, exceto o todo ou parte de plantas ou de animais, que
expressem, mediante intervenção humana direta em sua composição
genética, uma característica normalmente não alcançável pela espécie
em condições naturais.

64. LeideAcessoaosRecursosGenéticosMP2186-16. de23de
agostode2001
Dispõesobreoacessoaopatrimôniogenético,a
proteçãoeoacessoaoconhecimentotradicional
associado,arepartiçãodebenefícioseoacessoà
tecnologiaetransferênciadetecnologiaparasua
conservaçãoeutilização,edáoutrasprovidências.
DECRETO Nº 3.945, DE 28 DE SETEMBRO DE 2001:
Estabelece a composição do Conselho de Gestão do
Patrimônio Genético e estabelece as normas para o seu
funcionamento, mediante a regulamentação dos artigos 10-
12 e 14-16 e 18-19 da MP 2186-16.

65. DECRETO N
o
3.607, DE 21 DE SETEMBRO DE 2000.
DispõesobreaimplementaçãodaConvençãosobreComércio
InternacionaldasEspéciesdaFloraeFaunaSelvagensemPerigode
Extinção-CITES,edáoutrasprovidências.
Institui o serviço de solicitação e emissão de licenças a importação, exportação
e reexportação de espécimes, produtos e subprodutos da fauna e flora
silvestre brasileira, e da fauna e flora exótica, constantes ou não nos anexos da
Cites.
Instrução Normativa IBAMA nº 140/2006
Descaracterização de algumas pesquisas científicas como acesso ao
patrimônio genético (Alterada pela Resolução nº 28)
Resolução CGEN nº 21/2006
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 23 DE SETEMBRO DE 2008 -MMA
Lista de espécies da flora brasileira ameaçadas de extinção
472 espécies, sendo 276 da Mata Atlântica, 131 do Cerrado, 46 da Caatinga, 24 da
Amazônia, 17 do Pampa e 2 do Pantanal..

66. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 154, DE 01 DE MARÇO DE 2007. IBAMA -MMA
Regulamenta a coleta de material biológico para fins científicos e
didáticos (no âmbito do ensino superior) e a execução de pesquisa
em unidades de conservação e cavernas.
RESOLUÇÃO Nº 28, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2007
Altera o Art. 1 da RESOLUÇÃO Nº 21, de 31/08/2006
Perda de validade das autorizações de acesso concedidas em data
anterior;
Autorização especial continuam válidas.
RESOLUÇÃO Nº 20, DE 29 DE JUNHO DE 2006 –CGEN/MMA.
Procedimentos para remessa de amostra de componente do
patrimônio genético existente em condição in situ, mantida em
condição ex situ, para o desenvolvimento de pesquisa científica.
RESOLUÇÃO No 21, DE 31 DE AGOSTO DE 2006
Dispensa de autorização de acesso ao patrimônio

67. Distribuição de responsabilidades entre as
instituições sobre patrimônio genético

68. 6.6LeideInovaçãoTecnológica-Leino10.973,de2de
dezembrode2004. DecretoNº5563, de11deoutubrode
2005.
Dispõesobreincentivosàinovaçãoeàpesquisa
científicaetecnológicanoambienteprodutivo,edá
outrasprovidências.

69. CEME –PROGRAMA DE PESQUISA EM PALNTAS MEDICINAIS
(ANOS 8
0)
POLÍTICAS E PROGRAMAS

70. PORTARIA Nº 971, DE 3 DE MAIO DE 2006 –MS . POLÍTICA NACIONAL DE
PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES AO SISTEMA ÚNICO SAÚDE.
ATITUDE AMPLIAÇÃO DE ACESSO.
Fitoterapia
Acupuntura
Homeopatia
TermalismoSocial/Crenoterapia
DECRETO Nº 5813, DE 22 DE JUNHO DE 2006. PRESIDENTE DA
REPÚBLICA.
POLITICA NACIONAL DE PLANTAS MEDICINAIS E
FITOTERÁPICOS.
Portaria Interministerial Nº 2960, de 9 de dezembro de 2008.
Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e cria o
Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.

71. ESTADUAL
Lei n.º 12.560, de 12 de julho de 2006
Institui a política Intersetorial de Plantas Medicinais e de Medicamentos Fitoterápicos no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras
providências.
Lei nº 12.739, de 1 de novembro de 2007 -Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Estadual de Fitoterápicos, Plantas Medicinais e Aromáticas
Lei nº 5471, de 10 de junho de 2009
Estabelece no Âmbito do Estado do Rio de Janeiro a Criação do Programa de Terapia Natural.
Decreto nº 23.052, de 16 de abril de 1997
Regulamenta a Lei 2.537, de 16 de abril de 1996, que cria o Programa Estadual de Plantas Medicinais
Decreto nº 4.154, de 28 de dezembro de 2004
Aprova o Regulamento Técnico para Produção e Comercialização de Matérias-Primas Vegetais íntegras, rasuradas, trituradas ou pulverizadas
apresentadas de forma isolada, não associada com outras matérias-primas vegetais.
Decreto nº 30.016, de 30 de dezembro de 2009
Regulamenta a Lei nº 12.951, de 7 de outubro de 1999, que dispõe sobre a Política de Implantação da Fitoterapiaem Saúde Pública no Estado do
Ceará e dá outras providências.
Decreto nº 2.618, de 25 de novembro de 2010
Aprova a Política Estadual de Plantas Medicinais e Fitoterápicos do Pará
Resolução SES nº 1.590, de 12 de fevereiro de 2001
Aprova Regulamento Técnico para a Prática da Fitoterapiae Funcionamento dos Serviços de Fitoterapiano Âmbito do Estado do Rio de Janeiro e
dá outras providências.
Resolução SES nº 543, de 29 de maio de 2008
Aprova a Proposta para Institucionalização da Política das Práticas Integrativas e Complementares: Homeopatia, Acupuntura e Fitoterapia, no
Estado do Espírito Santo. Resolução SES/MG nº 1.885, de 27 de maio de 2009
Aprova a Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares.
Resolução SES/MG nº. 2139, de 17 de dezembro de 2009
Altera o Anexo Único da Resolução SES nº 2.123, de 02 de dezembro de 2009 que especifica o quantum a ser destinado a cada município
contemplado pela Resolução SES nº 2.080 de 21 de outubro de 2009.

72. >MUNICIPAL
Lei nº 2.636, de 10 de janeiro de 2007
Institui a Política Intersetorialde Plantas Medicinais e de Medicamentos Fitoterápicos no Município de Gravataí.
Lei nº 5.053, de 28 de dezembro de 2007
Cria o Programa Municipal de Fitoterapiae Plantas Medicinais “Fitoviva” do município de Cuiabá e dá outras providências.
Lei nº 14.682, de 30 de janeiro de 2008
Institui no âmbito do Município de São Paulo, o Programa Qualidade de Vida com Medicinas Tradicionais e Práticas IntegrativasemSaúde
e dá outras providências.
Lei nº 14.903, de 6 de fevereiro de 2009
Dispõe sobre a criação do Programa de Produção de Fitoterápicos e Plantas Medicinais no Município de São Paulo e dá outras
providências.
Lei nº 7.684, de 3 de junho de 2009 _ Câmara Municipal de Vitória
Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Plantas Medicinais e Medicamentos Fitoterápicos e dá outras providências.
Decreto nº 49.596, de 11 de junho de 2008
Regulamenta a Lei nº 14.682, de 30 de janeiro de 2008, que institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Programa Qualidade de Vida
com Medicinas Tradicionais e Práticas Integrativas em Saúde.
Decreto nº 51.435, de 26 de abril de 2010
Regulamenta a Lei nº 14.903, de 6 de fevereiro de 2009, que institui o Programa de Produção de Fitoterápicos e Plantas Medicinais no
Município de São Paulo.
Portaria nº 047/SMS, de 12 de novembro de 2010
Implantar normas gerais para o desenvolvimento das Práticas Integrativas e Complementares na Rede Municipal de Saúde de
Florianópolis, em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, conforme a Instrução
Normativa que constitui o Anexo I desta portaria.
Instrução Normativa/SMS nº 4, de 12 de novembro de 2010
Estabelece normas gerais para a inserção das PICs na rede municipal de saúde de Florianópolis, em consonância com as diretrizes da
PNPIC, em relação a fluxos de acesso dos usuários, estruturação dos serviços, registros de atendimentos e procedimentos, disponibilização de medicamentos e insumos relacionados, conforme os capítulos a seguir elencados.

73. RDC Nº 267/05 ANVISA: regulamento técnico de espécies vegetais
para o preparo de chás .
RDC 219/06 ANVISA:aprova a inclusão do uso das espécies
vegetais e parte(s) de espécies vegetais para o preparo de
chás constante da Tabela 1 do Anexo desta Resolução em
complementação as espécies aprovadas pela Resolução ANVISA
RDC nº. 267, de 22 de setembro de 2005.
PORTARIA Nº 886, DE 20 DE ABRIL DE 2010 –MS. Institui a
Farmácia Viva no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
PORTARIA GM/MS, de 9 de março de 2009 . RENISUS – Relação
Nacional de Plantas Medicinais de Interesse do SUS.
PORTARIA Nº 1.102, DE 12 DE MAIO DE 2010 -MS.
Constitui Comissão Técnica e Multidisciplinar de Elaboração e
Atualização da Relação Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos -
COMAFITO.
RENAFITO –Relação Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
Resolução de Diretoria Colegiada -RDC nº. 10 de 10 de março de
2010.
Dispõe sobre notificações de drogas vegetais. Anexo Tabela 1
com listas de espécies vegetais para chás.

74. SIMPÓSIO PLANTAS MEDICINAIS DO BRASIL EM 2005, SÃO
PAULO -SP. PLANTAS MEDICINAIS DO BRASIL: O
PESQUISADOR BRASILEIRO CONSEGUE ESTUDÁ- LAS?”
PONTOS POSITIVOS:
• Comunidade científica tem forte competência na área
• País latino com > nº de publicações na área
• Detentor da > biodiversidade de plantas do Planeta
• Aprimoramento dos mecanismos de financiamento – trabalho
em rede e com as empresas participando desde o início
PONTOS NEGATIVOS:
•Interação universidade/institutos de pesquisa e setor
farmacêutico é deficiente
• Baixo investimento pelas indústrias farmacêuticas
• Depredação e biopirataria
• Burocracia e restritiva legislação (CGEN)
• Lei de patentes (INPI)
• Pulverização dos recursos e estudos

75. Pontosnegativos–Cont.
• Biotérios de baixa qualidade
• Herbários e sistematas em número insuficiente
• Baixo nível de integração entre os grupos
• A maioria das plantas brasileiras é pouco
estudada

76. Filipendula ulmaria

77. Salix alba

78. Papaver somniferum

79. Calophyllum brasiliense

80. Simaba ferruginea

81. Lafoensia pacari

82. Echinodorus macrophyllus

83. Striphnodendron adstringens

84. Croton urucurana

86. [email protected]
Recife- PE, 26 de maio de 2011.
Obrigado!