Declaração Universal dos Direitos Da Água

Dia Mundial da Água

1. Declaração Universal
dos Direitos da Água

2. •A água fazpartedo patrimóniodo planeta.Cada
continente, cada povo, cada região, cada cidade,
cadacidadãoéplenamenteresponsávelaosolhosde
todos.

3. •A água é a seiva do nosso planeta. Ela é a condição
essencialdevidadetodooservegetal,animalouhumano.
Semelanãopoderíamosconcebercomosãoaatmosfera,o
clima, a vegetação, a cultura ou a agricultura. O direito à
água é um dos direitos fundamentais do ser humano: o
direito à vida, tal qual é estipulado no Artº 30º da
DeclaraçãoUniversaldosDireitosHumanos.

4. •Osrecursosnaturaisdetransformaçãodaáguaem
água potável são lentos, frágeis e muito limitados.
Assim sendo a água deve ser utilizada com
racionalidade,preocupaçãoeparcimónia.

5. •
O
equilíbrio
e
o
futuro
do
nosso
planeta
dependem
•
O
equilíbrio
e
o
futuro
do
nosso
planeta
dependem
da preservação da água e dos seus ciclos. Estes
devem permanecer intactos e funcionando
normalmente,paragarantiracontinuidadedavida
sobreaTerra.Esteequilíbriodepende,emparticular,
da preservação dos mares e oceanos por onde os
cicloscomeçam.

6. •A água não é somente uma herança dos nossos
predecessores,elaésobretudoumempréstimoaos
nossos sucessores. A sua protecção constitui uma
necessidadevital,assimcomoumaobrigaçãomoral
doHomemparaasgeraçõespresentesefuturas.

7. •Aáguanãoéumadoaçãogratuitadanatureza,tem
um valor económico: é preciso saber que ela é,
algumasvezes,raraedispendiosaequepodemuito
bemescassearemqualquerregiãodomundo.

8. •A água não deve ser desperdiçada, nem poluída,
nemenvenenada.Demaneirageral,asuautilização
deveserfeitacomconsciênciaediscernimento,para
quenãosechegueaumasituaçãodeesgotamento
ou de deterioração de qualidade das reservas
actualmentedisponíveis.

9. •Autilizaçãodaáguaimplicaorespeitodalei.Asua
protecçãoconstituiumaobrigaçãojurídicaparatodo
ohomemougruposocialqueautiliza.Estaquestão
nãodeveserignoradanempeloHomemnempelo
Estado.

10. •A gestão da água impõe um equilíbrio entre os
imperativosdasuaprotecçãoeasnecessidadesde
ordemeconómica,sanitáriaesocial.

11. •Oplaneamentodagestãodaáguadevelevarem
contaasolidariedadeeoconsensoemfunçãodasua
distribuiçãodesigualsobreaTerra.

12. Biblioteca Escolar
2009 / 2010