Desenvolvimento_rural.pdf. moçambique, Nampula,

É um bom manual

1. REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
______
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
Direcção Nacional de Promoção do Desenvolvimento Rural
A Estrategia de Desenvolvimento Rural
eo Programa de Promoção do Uso
dos Recursos Naturais para o Desenvolvimento
Maputo, Março de 2010

2. Estrutura da Apresentação
1.Contextualização
2.AEstratégiadeDesenvolvimentoRural
3.OProgramadePromoçãodoUsodosRecursosNaturaisparaoDesenvolvimento
i.ProjectodeCapacitaçãosobreUsodosRecursosNaturaisparaoDesenvolvimento
ii.ProjectodeParceriasentreComunidadesLocaiseInvestidores
iii.ResultadosEsperados
iv.MecanismosdeCoordenação
4.QuestõesparaReflexão

3. 1. CONTEXTUALIZAÇÃO
ATERRAEOSRECURSOSSÃOELEMENTOS-CHAVEPARACRIAÇÃODERIQUEZANOSDISTRITOS,
ATRAVÉSDEINICIATIVASDEDESENVOLVIMENTOECONÓMICOLOCAL.
AexploraçãorentávelesustentáveldosRNemMoçambiqueéumdomínioquetemaindamuito
espaçoparaoenvolvimentodenovosactoreseiniciativasinovadoras,quetransformememriqueza
opotencialdormentenaszonasrurais,easseguremqueosDistritossejamosefectivospólosde
desenvolvimentoeconómicoesocialdoPaís.
AintervençãodaDNPDRnagestãodosRNtememvistaadicionarvaloraosprocessosemcursoque
promovemoDesenvolvimentoetrabalharcomosdemaisintervenientesnoesforçodeerradicara
pobrezanaszonasruraisdeMoçambique.
AMISSÃODADNPDRÉPRECISAMENTEDEPROMOVERESTRATÉGIASEACÇÕESCONCRETASQUE
POSSAMATINGIRESTEOBJECTIVO.
ADNPDRorienta-sepelosprincipaisdocumentosestratégicosdoGoverno:PQG,PARPAII,MDG,
Agenda2025eparticularmentepelaESTRATÉGIADEDESENVOLVIMENTORURAL(EDR).
OPROGRAMADEPROMOÇÃODOUSODOSRECURSOSNATURAISPARAODESENVOLVIMENTO
(PRENAD)éoinstrumentoquevemoperacionalizaraEDR,nestedomínio.

4. Figura 7: Diagrama dos Objectivos Estratégicos do
Desenvolvimento Rural em Moçambique, 2006-2025
1.Competitividade,
Produtividade e
Acumulação de
Riqueza
2.Gestão
Produtiva e
Sustentável
dos Recursos
Naturais e do
Ambiente
3.Diversificação e
Eficiência do
Capital Social, de
Infra-estruturas
e Institucional
4.Expansão do
Capital Humano,
Inovação e
Tecnologia
5.Boa Governação
e Planeamento
para o Mercado
1.Competitividade,
Produtividade e
Acumulação de
Riqueza
2.Gestão
Produtiva e
Sustentável
dos Recursos
Naturais e do
Ambiente
3.Diversificação e
Eficiência do
Capital Social, de
Infra-estruturas
e Institucional
4.Expansão do
Capital Humano,
Inovação e
Tecnologia
5.Boa Governação
e Planeamento
para o Mercado 2. A ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

5. AEstratégiadoDesenvolvimentoRuralfoiaprovadapeloGovernoemSetembrode
2007
AEDRpretende,dentreoutrasacçõesinseridasnosseus5objectivosestratégicos,
desempenharumpapeldepromoçãoecoordenaçãodoprocessodedesenvolvimento,
paraassegurarasegurançadosdireitosdeacessoaosrecursosnaturais,aexploração
rentáveldosmesmos,odesenvolvimentoinclusivoeapromoçãodasegurança
alimentarenutricional,através:
Objectivo2:“Gestãoprodutivaesustentáveldosrecursosnaturaisedoambiente”
Objectivo5:“Boagovernaçãoeplaneamentoparaomercado”
NocontextoespecíficodoObjectivoEstratégico2,encontra-seoenquadramentoda
reuniãodehoje,salientando-se:
Aemancipaçãopolíticaeeconómicadascomunidadescombasenasegurançade
possesobreosRN
AimplementaçãoefectivadaLeideTerra,nomeadamentedoDUAT,comrioridade
paraascomunidadesrurais
Agestãosincronizadadosrecursosnaturais
2. A ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL (…)

6. 3. O PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO USO DOS RECURSOS NATURAIS PARA O
DESENVOLVIMENTO
PararesponderaodesafiodoGdMeoperacionalizaraEDR,aDNPDRtemestadoaimplementar
duasiniciativasintegradasnoPRENAD,nomeadamente:
•ProjectodeCapacitaçãosobreUsodosRecursosNaturaisparaoDesenvolvimento
(apoioFAO/Holanda)
•ProjectodeParceriasentreComunidadesLocaiseInvestidores(comapoioHolanda/IFAD/FAO)

7. OBJECTIVO
Aliviar a pobreza e segurança alimentar, através da integração na prática da lei de terras e de
outros instrumentos de gestão dos recursos naturais, no processo de Desenvolvimento Rural.
Disponibilizarconhecimentoseferramentasjurídicasparatodososocupanteseutentesdaterra
paramelhorconheceremosseusdireitos.
DisponibilizarconhecimentosecapacidadesconcretasparamelhorUSOdestesdireitosparacriar
riquezaeincentivarumprocessodedesenvolvimentoruraldinâmicoeequitativo.
Nestecontextoexisteminstrumentospráticoseessenciais,queincluem:
oprocessodedelimitaçãodeterras
asconsultascomunitáriosmelhorimplementadas
agestãodaterraedosrecursosnaturaispelascomunidadeslocais
Intervenientesdeimplementação:DNPDReCFJJ
Períododeimplementação:Maiode2009-Abril2012;
GrupoAlvo:acomunidadelocal,Técnicosdosectorpúbliconosdiferentesníveiseosector
privado;
ÁreadeImplementação:coberturanacionalatravésdeactividadesdecapacitação.
4. Projecto de Capacitação Sobre uso dos Recursos Naturais para o
Desenvolvimento

8. 5. Projecto de Parcerias entre Comunidades e Investidores
OBJECTIVO
Promoçãoeestabelecimentodeparceriaseconomicamentesustentáveisentrecomunidadese
investidores,oquepermitirámelhorarasestrategiasdevida(livelihoods)dascomunidadesnas
zonasrurais,bemcomopromoveronovoinvestimentoembasesequitativasesustentáveis.
Períododeimplementação:Janeirode2010-Dezembrode2012
Intervenientesdeimplementação:DNPDReoutrosparceirosrelevantes(CEPAGRI,CPI,
ADEL’Setc.)
GrupoAlvo:Agricultoresdepequenaescala,membrosdascomunidadeslocaiscom
direitos(DUATs)reconhecidos(delimitados),equequeiramestabelecerparceriascom
investidores,deacordocomaResolucao70/2008(atribuicaodegrandesareas)
Abrangencia:ProvinciasdeGaza,Manica,NampulaeZambézia
AexistênciadosDUAT´sdascomunidadeseoseureconhecimentojurídicoe
espacialatravésdadelimitaçãoéumacondiçãoessencialparafacilitarasparcerias
locais.

9. 6. Resultados Esperados
Comunidadeseoutrosstakeholdersfazendobometotalusodosseusdireitoslegaisincluindo
asleisdeTerraeRN,atravésdaigualdadenoprocessoparticipativodedesenvolvimentorural;
Criadacapacidadeaoníveldosquadroscentraisparafornecerorientaçõesapropriadasdas
decisõesaseremimplementadasnoutrosníveis(provincialedistrital);
DNPDRcommelhorescapacidadeparaoperacionalizaraEDReengajadonosdebatessobrealei
deterraserecursosnaturais;
Melhorconhecimentoemanuseamentodosinstrumentossobregestãodaterraerecursos
naturaisemproldodesenvolvimentointegradodosdistritos.
Melhorconhecimentosobrecomopromovereapoiaracriaçãodeparceriaseconómicasentre
ascomunidadeseosinvestidores
Umguiãoparaorientartodososintervenientesnoprocessodeestabelecerasparcerias
MAISRIQUEZANOSDISTRITOSCOMBASENOUSORACIONALDOSRECURSOSNATURAIS!!

10. 3.6. Estratégia deImplementação
O Grupo de Referência (GdR) inclui representantes de Ministérios relevantes, sector privado e
organizações de sociedade civis, que devem fazer o acompanhamento da iniciativa. O papel
principal do GdR é:
Fortalecer a coordenação com outras iniciativas, especialmente relacionadas com pesquisas
pertinentes, selecção de iniciativas -piloto de parcerias, delimitação de terra das
comunidades, planificação comunitária de uso da terra, plano de negócio e outros áreas que
se relacionam com a facilitação do processo do projecto de parceria comunidade -investidor.
Facilitar aconselhamento dos pilotos seleccionados, identificação de estudos de caso e temas
de pesquisa, formulação de directrizes e recomendações e diálogo de políticas.
O projecto também explora e desenvolve ligações com outras iniciativas e entidades:
PROMER (IFAD/AGRA)
ART PAP DEL (DNPDR)
Iniciativa de Terras Comunitárias (ITC)
Millennium Challenge Account (MCA)
Direcção Nacional de Terras e Florestas (DNTF)
Centro de Formação Jurídica e Judiciaria (CFJJ)
Direcção Nacional de planeamento e ordenamento territorial (DINAPOT)
E outros relevantes
7. Mecanismos de Coordenação

11. 3.6. Estratégia deImplementação
Projecto de Desenvolvimento de Pequenos Produtores Orientado para o Mercado no Vale do
Zambeze (SMALLHOLDR) -GEF:
Morrumbala, Mutarara, Chemba, Maríngue e Mopeia
Desde 2006
Elegibilidade do país pelo facto de ser signatário dos tratados de:
Convenção das Nações Unidas sobre combate à desertificação
Convenção sobre a Biodiversidade
Convenção das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas
Neste projecto essencialmente de apoio os pequenos produtores, a componente ambiental
apoiada pelo GEF está ligada a actividades relativas a degradação dos solos, biodiversidade e
mudanças climáticas.
Tem uma componente -Fundo Comunitário de investimento agrícola e ambiental.
Com o Objectivo ambiental global de limitar a degradação da terra e melhorar a resistência do
ecossistemas às mudanças climáticas no Vale do Zambeze
8. Outras Iniciativas

12. Quandoénecessáriofazerumadelimitaçãoecomomelhorarosmecanismosexistentesporformaa
tornaradelimitaçãodeterrasefectiva?
Dequeformaasdelimitaçõesdeterraspodemtrazerganhosparaascomunidadeslocaiseos
investidoresnumaperspectivadelongoprazo?
Comoascomunidadeslocaispodemgerarriquezaatravésdousopartilhadodosseusrecursos
naturais?
ComoasdelimitaçõespodemestarmelhorarticuladascomosPlanosdeOrdenamentoTerritorial
(POTs)ePlanosdeUsodeTerras(PUTs)?
Quetipodeparceriaslocaisentrecomunidades-investidoreseEstadosãosustentáveiserentáveis,
trazendobenefíciosparatodososintervenientes?
Paraaconcessãodeextensasáreas(superioresa10milha)paragrandesprojectos,jáexistea
Resolução70/2008paraorientaroprocesso,queexigeumaformadeparceriaentreos“detentores
deDUAT´sporocupação”–ascomunidadeslocais–eosinvestidores:
Comogarantirqueos“representantesdascomunidades”sejamlegítimos?
Comogarantirqueoprocessosejaclaroeacordadoportodososmembrosdacomunidade?
Comoestruturaremtermosjurídicosepráticososcontractosquevãoregularorelacionamento
entreosdoislados?
9. Questões para Reflexão