Determinação de APP topo de morro

Apresentação realizada no INEA em 20/07/2011, onde foram apresentadas noções básicas de determinação de APP de topo de morro de forma manual e semiautomática. Palestrantes: Henrique Noronha e Rodrigo Tavares Rocha.

1. DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
GERENCIA DE LICENCIAMENTO AGROPECUARIO E FLORESTAL

NOGOES BÁSICAS DE DETERMINACÄO
DE APP DE TOPO DE MORRO

e
Secretaria instituto estadual
Od... mea do ambiente

2. nn — inea

Sumario

1. Legislagáo

2. Tipos de APP de topo

3. Métodos de determinaçäo

3.1. Método manual de determinagáo

3.2. Método semi-automático de determinagao

4. Consideracóes Finais

3. il >
A — inea
Porque Proteger o Topo de Morro?

« Atenuar a erosáo de terras; Energia potencial x declividade

» Corredor ecológico (step-stones = pontos de conexäo
entre fragmentos maiores);

« Atuam como área de recarga de aquifero;

« Facilitador na dispersáo de sementes;
Wid fy

4. SE linea

Enquadramento Legal

+ CÓDIGO FLORESTAL - LEI 4771 de 15/09/1965

« Art. 2 Consideram-se de preservacáo permanente, pelo
só efeito desta Lei, as florestas e demais formas de
vegetacáo natural situadas:

d) no topo de morros, montes, montanhas e serras;

« Art. 32 Consideram-se, ainda, de preservagäo
permanentes, quando assim declaradas por ato do
Poder Público, as florestas e demais formas de
vegetacáo natural destinadas:

a) a atenuar a erosáo das terras;

5. EEE inea

Enquadramento Legal
Resoluçäo CONAMA 303 de 20/03/2002 (an. 2%, inc. IV e V)

IV — morro: elevaçäo do terreno com cota do topo em relaçäo à base entre
cinqúenta e trezentos metros e encostas com declividade superior a trinta por
cento (aprox. 17°) na linha de maior declividade;

V — montanha: elevaçäo do terreno com cota em relaçäo à base superior a
trezentos metros;

Cota superior (topo)

B > 17° ou tg(B) > 30%
Altura (m)2 50

Cota inferior (base)
Distáncia entre cotas (m)

6. o
A neg
Enquadramento Legal

« Resolucäo CONAMA 303 de 20/03/2002 (Art. 22, inc. VI)

VI - base de morro ou montanha: plano horizontal definido por planície ou

superficie de lençol d'água adjacente ou, nos relevos ondulados, pela cota da
depressáo mais baixa ao seu redor;

Cota de depressäo
mais baixa ao redor
Superficie de lençol Cache

d'água adjacente

7. o —_— inea

Enquadramento Legal
+ Resolugäo CONAMA 303 de 20/03/2002 (Art. 32, inc. V)

Constitui Área de Preservaçäo Permanente a área situada no topo de
morros e montanhas, em áreas delimitadas a partir da curva de nível
correspondente a dois terços da altura mínima da elevacäo em relacáo a
base;
> Área
correspondente ao
tergo superior.

No topo de morros e montanhas

Pelo menos 50 m
de altural

Tergo médio

Terco inferior

Base

8. Q
Eee inea
Enquadramento Legal
+ Resolugäo CONAMA 303 de 20/03/2002 (Art. 3°)

« Parágrafo único. Na ocorrência de dois ou mais morros
ou montanhas cujos cumes estejam separados entre si
El distáncias inferiores a quinhentos metros, a Área de

reservacáo Permanente abrangerá o conjunto de
morros ou montanhas, delimitada a partir da curva de
nível correspondente a dois tercos da altura em relacáo
a base do morro ou montanha de menor altura do
conjunto, aplicando-se o que segue:

* | - agrupam-se os morros ou montanhas cuja proximidade
seja de até quinhentos metros entre seus topos;

« 11 - identifica-se o menor morro ou montanha;

+ Ill - traga-se uma linha na curva de nivel correspondente a
dois tercos deste; e

+ IV - considera-se de preservacáo permanente toda a área
acima deste nível.

9. Tipos de APP de topo

...de morro ou montanha isolado

...de complexo de morros ou
montanhas

10. A inea
Métodos de Determinacáo
Manual
> através de cartas impressas;
> cartas digitais;
> softwares de geoprocessamento;
> vantagem: determinaçäo de poucas APPs e em áreas
pequenas (ex.: avaliaçäo rápida em processo);
> desvantagem: sem padronizacáo das mediçôes; alto
índice de subjetividade; tempo demasiado para

determinacäo.

11. A inea
Métodos de Determinacáo
Semi-automática
> através de cartas digitais;
> modelo digital de elevacáo - MDE;
> softwares de geoprocessamento;
> vantagem: determinacáo de grandes áreas — escala
regional; eliminaçäo de subjetividade; reduçäo no
tempo de determinaçäo;
> desvantagem: necessita de softwares proprietários;
hardware de alta capacidade de processamento;

treinamento técnico contínuo.

12. Métodos de Determinacáo
Método manual

160 Tang (ß) =120/256,25
Cota terco superior: *2/3 = 80 m = 0,4683; ß = 25,092
> 40 (cota inferior)+80 = 120 m

40m
256,25 m

13. EE inea

Métodos de Determinacäo
Método manual

1° - Localizagao cumes
2° - Localizaçäo base

14. EE inea

Métodos de Determinacäo
Método manual

1° - Localizagao cumes
2° - Localizaçäo base

15. EE inea

Métodos de Determinacäo
Método manual 3? - Verificar Declividade >30% (17°)

16. Métodos de Determinacäo
Método manual 3? - Verificar Declividade >30% (17°)

17. EE inea

Métodos de Determinacäo
Método manual 3? - Verificar Declividade >30% (17°)

18. EE inea

Métodos de Determinacäo
Método manual 3? - Verificar Declividade >30% (17°)

19. EE inea

Métodos de Determinacäo
Método manual 3? - Verificar Declividade >30% (17°)

20. EE inea

Métodos de Determinacäo

Método manual 3 - Verificar Declividade >30% (172)

item cota | cume | dist. | declv%
1 570 628 | 323 18
2 521 628 | 540 20
3 535 628 | soo 19
3 4 490 628 | 575 24
o N 5 s2 | 628 | 320 18
I
cume
90
g
3
3
a
a deci
cota gt

deciv% = CUE= 828) , ¿99
dist.

21. aE inea

Métodos de Determinacáo
Método manual

base: 477m
x dist. horizontal: 385m

Altura: 151m (entre 50 e 300m)
Linha de maior declividade: 31% (maior que 30%)

Conclusáo: E MORRO

22. Cálculo de APP de morro e terco superior — Ne 0
de morros,
DIFICULDADE E SUBJETIVIDADE!
E NR DEFÍNICAO| DA BASE. ©.

23. Métodos de Determinacáo
Método semi-automático de determinacáo

Premissas

- Modelo Digital de Elevaçäo Hidrologicamente Consistente = MDEHC;
- Ferramenta de análise hidrológica no SIG;

- Calculadora Raster;

- Cada morro/montanha possui apenas um cume e um domínio

24. u o
SEE linea
Métodos de Determinacáo
Método semi-automático de determinacáo

Fluxo resumido de processo

25. ae —— ine

Modelo de Elevacäo Hidrologicamente Consistente - MDEHC
cume
x

Perfil de um MDEHC normal
le” cumes HEY

Corte de morro em perspectiva

Cume passou
aser base

Perfil de um MDEHC invertido

Corte de morro invertido em
cumes transformam-se em base e vice-versa perspectiva

26. Métodos de Determinacáo

Método semi-automático de determinacáo

Grade triangular do terreno — TIN, obtido através de MDEHC, com os cumes e hidrografia

o

27. inea

Métodos de Determinacáo
Método semi-automático de determinacáo

Domínio de elevacáo

Sáo os talvegues que delimitam a área de
domínio de cada elevagáo, podendo ser
constituído por drenagem pluvial ou fluvial.

28. Métodos de Determinacáo

Método semi-automático de determinacáo

Geraçäo do dominios de elevaçäo

Domínio|do slide
anterior \

29. Métodos de Determinacáo

Método semi-automático de determinacáo

Declividade em porcentagem

30. inea

Métodos de Determinacáo

Método semi-automático de determinacáo

Classificagáo de morros e montanhas e eliminaçäo das elevacóes que nao atendem aos critérios

31. Métodos de Determinacáo
Método semi-automático de determinacáo

Classificagáo de morros e montanhas isolados e seus complexos

32. Métodos de Determinacáo
Método semi-automático de determinacáo

APPs de topo, obtidas através do método semi-automático

33. e

CONSIDERACOES FINAIS

> É importante destacar que ambos os resultados obtidos tanto pelo método
manual de determinaçäo de APP topo, quanto pelo semi-automático sao
aceitos em laudo/parecer cujo objetivo seja apresentar o mapeamento das
APPs perante as leis ambientais e as resoluçôes CONAMA, pois nao há
especificacáo quanto:

a) a escala de trabalho durante a fotointerpretagao;

b) à resoluçäo espacial;

c) ao melhor interpolador: TIN? Topo to Raster? Spline? Krigagem?

d) dentre outras caréncias técnicas.

34. EEE inea

CONSIDERAGOES FINAIS

>APP de 45° - considerar áreas acima de 400 m? ??? Cota, M. A & Moura, A. C.
M.(2009) sugerem 400m?(20x20m) como área mínima de superficie;

>Interaçäo dos setores competentes — homologar metodologia unificada;

> Gerar mapa de APP de topo de morro/RJ — Facilitar consulta;

>A GELAF se coloca a disposiçäo para auxílio e discussáo no que for relativo ao

tema.

35. EEE inea

Obrigado

Geréncia de Licenciamento Agropecuario e Florestal - GELAF

Joao Carlos Gomes do Nascimento
Gerente
[email protected]

Henrique Noronha Figueiredo de Brito
Servico de Análise Agropecuária - SEAGRO
[email protected]

Rodrigo Tavares da Rocha
Servigo de Análise Florestal - SEAF
[email protected]

Tel:[phone]/8337