Diário Oficial - 12/04/2013

Diário Oficial

1. Comitiva de
Lobito chega
a Guarujá
Página 12
cidades irmãs
PAT tem vaga
para ajudante
de cozinha
Página 5
emprego
Campanha de
vacinação começa na
próxima semana
Página 4
gripe
saneamento
A Prefeitura assinou com o Governo
do Estado, por meio da Secretaria de
Recursos Hídricos, e, em parceria com
a Sabesp, o termo de cooperação para
a implantação do programa “Se liga
na rede”. A iniciativa vai custear as
ligações na rede de esgoto para famílias
que ganham até três salários mínimos.
A medida irá beneficiar quase mil
famílias do Município. Página 3
Programa vai
beneficiar quase mil
famílias no Município
Marcos Miguel
Diário Oficial
GUARUJÁ
Sexta-feira, 12 de abril de 2013 • Ano 11 • Edição: 2738 • Distribuição gratuita

2. Paço Moacir dos Santos Filho
e Paço Raphael Vitiello
3308-7000
Secretaria de Educação
3308-7770
Secretaria de Meio Ambiente
3308-7885
Secretaria de Cultura
3386-2230 / 3383-2948
Secretaria do Turismo
3344-4600
Secretaria Executiva de
Coordenação Governamental
3308-7480
Secretaria da Defesa
e Convivência Social
3347-5000
Secretaria de Administração
3308-7870
Secretaria de Finanças
3308-7610
Ouvidoria
0800-773-7000 / 3355-4211
Disque Denúncia
181
Guarda Civil Municipal /
Central de Monitoramento
3344-1440 / 153
Fundo Social de Solidariedade
3386-8820
Advocacia Geral do Município
3308-7390
Secretaria de Desenvolvimento
Econômico e Portuário
3344-4500
Secretaria de Esporte e Lazer
3386-2340
Secretaria da Desenvolvimento
Social e Cidadania
3308-7780
Central de Atendimento ao Contribuinte
(Ceacon)
3344-4500
Secretaria da Saúde
3308-7790
Secretaria de Desenvolvimento
e Gestão Urbana
3308-7970
Diretoria de Trânsito e Transporte
3355-9206 / 0800-777-6655
Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT)
3341-3431
Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice
UPA Rodoviária
3355-9151
Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio
UPA Vicente de Carvalho
3342-5458
Rua São João, 111, Pae Cará
UPA Enseada
3351-3661
Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada
UPA Perequê
3353-6717
Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê
UPA Santa Cruz dos Navegantes
3354-2802
Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº
UPA Jardim Boa Esperança
3355-3263
Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n -
Jardim Boa Esperança
Albergue Municipal
3387-6016
Rua Manoel Otero Rodrigues, 389,
Jardim Boa Esperança
Serviço Funerário Municipal (24 horas)
3386-6259

Delegacia de Guarujá
3386-6992
Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras
Casa do Educador
3386-4378
Av. Leomil, 164 - Pitangueiras
Centros de Apoio Operacional
Santa Rosa, Centro e Santo Antônio
3386-4120
Rua Brasilina Desidério, s/n
Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)
Enseada
3351-4067
Avenida Guadalajara, s/n
Perequê
3353-7529
Rua Rio Amazonas, 800
Vicente de Carvalho
3342-2898
Rua Alagoas, s/n - Vila Alice
Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira
3386-5072
Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II
Procon
3383-2177 / 3355-6648
Rua Washington, 719, Centro
Emergência - Polícia Militar
190
Samu Corpo de Bombeiros
192 193
Defesa Civil
199
Centros Comunitários
• CAEC Isabel Ortega de Souza
3358-2976
Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa
• CAEC João Paulo II
3352-5729
Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
Pae-Cará - Vicente de Carvalho
• CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
3353-3553
Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
• CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
3355-6422
Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
• CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
3386-8556
Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II
• CAEC Capitão Dante Sinópoli
3352-2945
Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
Biblioteca Municipal
3341-7845 / 3386-6041
Disque Prevenção DST/Aids
e Hepatites Virais
(CTAPT)
3352-2666
Casa dos Conselhos
3383-2181
Conselho da Condição Feminina
3386-8273
Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
3383-2181
Conselho Tutelar de Guarujá
3355-3198 - Plantão: 8858-3255
Conselho Tutelar de VC
3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite
Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente - CMDCA
3386-6806
Escola de Governo e Gestão Pública
3386-4160 / 3383-7008
Rua Washington, 227 - Vila Maia
sexta-feira
12 de abril de 20132 GUARUJÁ
Diário Oficial
Unidade Fiscal
do Município
R$ 2,26
expediente
O noticiário relativo às
atividades da Câmara
Municipal, bem como a
produção e edição de
seus atos oficiais, são de
responsabilidade exclusiva
do Poder Legislativo.
Gabinete da Prefeita
Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. [phone]
PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409
Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
site: www.guaruja.sp.gov.br
e-mail: [email protected]
| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855
| Projeto gráfico • Diego Rubido
| Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade
Noticiário produzido a partir de material da
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá
| Impressão: Gráfica Diário do Litoral
| Tiragem: 10 mil exemplares
GUARUJÁDiário Oficial
Doe vida
doe sangue
Colabore
com o Banco
de Sangue
do Hospital
Santo Amaro

3. saneamento
População vai ser contemplada
com o programa “Se liga na rede”
No Município, o
investimento será
de aproximadamente
R$ 1,8 milhão
A iniciativa
beneficiará
992 famílias
de Guarujá
G
uarujá aderiu à im-
plantação do progra-
ma “Se liga na rede”,
do Governo do Es-
tado, em parceria com a Sabesp.
O termo de cooperação com a
Secretaria de Recursos Hídricos
foi assinado na tarde da última
quarta-feira, 10, pela Prefeitura e
o governador Geraldo Alckmin,
em evento realizado no Palácio
dos Bandeirantes, na Capital.
O programa vai custear ligações
na rede de esgoto para famílias
que ganham até três salários
mínimos. Em Guarujá, o inves-
timento da Sabesp por meio do
programa será de R$ 1,8 milhão,
e beneficiará 992 famílias.
Para a Prefeitura, o programa
atenderá o anseio de milhares de
pessoas que sofrem com a falta de
recursos para fazer as interven-
ções necessárias dentro de suas
casas. A Administração Muni-
cipal ressalta que a ação é de ex-
trema importância
para a população,
que vai passar a ter
água tratada e de
qualidade dentro de
seus imóveis e sem
custo para fazer a
ligação interna.
N a B a i x a d a
Santista, o custo total das inter-
venções nos nove municípios será
aproximadamente de R$ 14,1
milhões e beneficiarão cerca de
23 mil pessoas, com as 7,7 mil
ligações que serão feitas nos imó-
veis. Nas 40 cidades do Estado,
serão mais de 13,5 mil ligações,
que atenderá 40 mil pessoas, tota-
lizando investimento de R$ 24,4
milhões, dos quais 80% são do
Governo do Estado e os demais
20% da Sabesp.
Durante a cerimônia, o go-
vernador Geraldo Alckmin des-
tacou a importância da parceria.
Segundo ele, quando Estado e
municípios se unem, quem ga-
nha é a população
e em áreas estraté-
gicas. "É o dinheiro
público mais bem
empregado porque
é mais perto da
população. O mu-
nicípio prioriza e
escolhe melhor. O
maior beneficiário deste trabalho
é o povo. O Estado de São Paulo
é forte porque seus municípios
são fortes. O desenvolvimento de
São Paulo nasce dos municípios
e se espalha por todo o Estado”,
afirmou Alckmin.
Valor médio
O custo médio de uma ligação
individual é de R$ 1.820, um
impeditivo para quem tem renda
familiar de até três salários míni-
mos (R$ 2.034). Com o “Se liga
na rede”, a Sabesp faz toda a re-
forma interna para o morador.
Dados da Estatal
Desde o fim do ano passado,
quando o programa teve início
no interior de São Paulo, 1.200
imóveis já foram ligados à rede
coletora de esgoto em dez cida-
des. Com isso, cerca de 14,4 mi-
lhões de litros de esgoto deixaram
de ser lançados por mês em rios
e córregos.
A ligação à rede coletora de
esgotos contribui para a qualida-
de de vida dos moradores e para
a despoluição de rios, córregos e
mananciais. Quando não existe a
ligação intradomiciliar, o esgoto
acaba lançado in natura nos cor-
pos d’água.
A previsão da Sabesp é que
até o término do programa se-
rão conectados à rede 192 mil
imóveis em todo o Estado: 76,8
mil na Região Metropolitana
de São Paulo; 30 mil na Baixa-
da Santista; 5,6 mil na Região
Metropolitana de Campinas; e
79,3 mil nos demais municípios
atendidos pela empresa.
A iniciativa beneficia direta-
mente 800 mil pessoas e indire-
tamente cerca de 40 milhões de
paulistas com a despoluição de
córregos, rios, represas e mares.
O investimento total, ao longo
de oito anos, é de R$ 349,5 mi-
lhões.
O “Se Liga na Rede” tem a
participação direta da comunida-
de. Em cada bairro, as casas be-
neficiadas são visitadas por uma
Agente Se Liga – uma moradora
contratada pela Sabesp para apre-
sentar a iniciativa e explicar os
benefícios da ligação de esgoto.
Com a assinatura do Termo de
Adesão, o imóvel é fotografado,
a obra é agendada e executada.
Ao fim, a casa é entregue para a
família em condições iguais ou
melhores.
O termo de
cooperação foi
assinado pelo
governador
Geraldo
Alckmin
Pedro Rezende
sexta-feira
12 de abril de 20133GUARUJÁ
Diário Oficial

4. prevenção
Campanha de vacinação contra a
gripe começa nesta segunda (15)
A meta
é vacinar
46.650
munícipes
As vacinas estarão disponíveis em 18 postos fixos – nove nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e nove nas Unidades de Saúde da Família (Usafas)
GUARUJÁ
UNIDADEENDEREÇO
UBS Vila Baiana Rua Vereador Orlando Falcão, 172
UBS Vila Rã Rua Maria Geralda Valadão, 1.114
UBS Pernambuco Rua Samambaia, s/n
Usafa Perequê Rua Rio Branco, 235
Usafa Santa Cruz dos Navegantes Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/n
Usafa David Capistrano (Vila Zilda)Rua Paulo Agostinho da Silva, s/n
Usafa Cidade Atlântica Rua Uruguai, 3000
Usafa Jardim dos Pássaros Rua Rouxinol, 25
UBS Santa Rosa Avenida Manoel da Cruz Michael, 333
UBS Vila Edna Avenida Brasil, s/n
Usafa Jardim Las Palmas Rua José Alves de Oliveira, s/n
VICENTE DE CARVALHO
UNIDADEENDEREÇO
Usafa Vila Áurea Rua Francisco de Castro, s/n
UBS Jardim Boa Esperança Avenida Adriano Dias dos Santos, 533
Usafa Sítio Conceiçãozinha Rua Nova Esperança, 11
UBS Pae Cará Avenida São João, 155
UBS Morrinhos Rua Antenor Pimentel, s/n
UBS Vila Alice Rua Rio Grande do Sul, s/n
Usafa Jardim Progresso Rua Josefa Hermínia Caldas, s/n
Já no dia 20 de abril, será
realizada a mobilização
nacional da Campanha
de Vacinação contra a
Influenza
G
uarujá começa, nesta
segunda-feira, 15, a
15ª Campanha Na-
cional de Vacinação
contra a Influenza. As vacinas
estarão disponíveis em 18 pos-
tos fixos – nove nas
Unidades Básicas
de Saúde (UBSs) e
nove nas Unidades
de Saúde da Família
(Usafas), das 8 às 17
horas. A campanha
segue até 26 de abril.
A meta de Guarujá
é vacinar 46.650 munícipes.
No dia 20 de abril, será reali-
zada a mobilização nacional da
Campanha de Vacinação contra a
Influenza. No Dia D, como é co-
nhecido, Guarujá disponibilizará
25 postos de imunização, sendo
15 em Guarujá e 10 em Vicente
de Carvalho.
O público alvo da campanha
é composto por idosos, com 60
anos ou mais; crianças de seis
meses a um ano, 11
meses e 29 dias; ges-
tantes; puérperas
(mulheres em perío-
do pós-parto de até
45 dias), portadores
de doenças crônicas
e profissionais da
saúde.
O slogan da campanha deste
ano é “Quem lembra da vacina
se protege da gripe”. A dose da
imunização combate a Influenza
A (H1n1 e H3n2) e a B. O pa-
ciente crônico deve apresentar
prescrição médica, carteirinha de
vacinação e do documento com
foto. Este último é obrigatório
para todos as pessoas que forem
tomar a vacina.
Os acamados acompanha-
dos pelo Serviço de Internação
e Assistência Domiciliar (Siad)
serão atendidos pelo próprio
serviço e não há a necessidade
do agendamento. Já os inscritos
nas Usafas deverão agendar em
suas respectivas unidades. Os
demais pacientes acamados pre-
cisarão marcar a data da vacina
na Vigilância Epidemiológica
pelos telefones 3341-5019 e
3355-7340, das 9 às 12 horas e
das 14 e às 16 horas. O período
do agendamento termina em 13
de maio.
Postos Fixos
Pedro Rezende
sexta-feira
12 de abril de 20134 GUARUJÁ
Diário Oficial

5. emprego
PAT oferece oportunidades
nesta sexta-feira, 12
O
Posto de Atendimento
ao Trabalhador (PAT)
(Rua Cunhambebe,
500 – Vila Alice) ofe-
rece, hoje, duas oportunidades
de emprego para candidatos com
experiência profissional.
Para concorrer às vagas, os
candidatos, além de cumprir os
requisitos exigidos para as áreas,
devem apresentar Carteira de
Trabalho, documento de identi-
dade (RG) e currículo.
O atendimento é feito das
9 às 16h30. Para aqueles que
ainda não se cadastraram junto
ao órgão, o atendimento é das
9 às 12 horas. Ao todo, são dis-
tribuídas 30 senhas diárias para
a realização do cadastro, que
também pode ser feito pelo site
www.maisemprego.mte.gov.br.
É necessário ter em mãos o CPF,
RG, Carteira de Trabalho e o nú-
mero do PIS. Outras informações
podem ser obtidas pelo telefone
3341-3431.
Confira as vagas
• Supervisor administrativo de pessoal
Vagas: 1
Escolaridade: Ensino Superior (cursando ou com-
pleto em Administração)
Experiência: 6 meses comprovados em Carteira
de Trabalho
Observação: Deve possuir experiência em RH e
possuir conhecimento em legislação trabalhista.
• Ajudante de cozinha
Vagas: 1
Escolaridade: Ensino Fundamental completo
Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira
de Trabalho
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da Prefeitura no www.facebook.com/
prefeitura.guaruja
Reprodução
sexta-feira
12 de abril de 20135GUARUJÁ
Diário Oficial

6. dia mundial da saúde
Parceria entre Prefeitura e Instituto
premia as melhores redações
Foram escolhidos
três dos 60 textos
elaborados pelos
alunos da Escola
Municipal Sérgio
Rodrigues
A E.M. Sérgio
Pereira foi
escolhida para
o concurso
Foram premiados os alunos Beatriz Pinheiro
de Souza, Fernanda de Sousa e Nicolas
Duarte do Nascimento
E
m comemoração ao
Dia Mundial da Saúde,
7 de abril, três redações
de alunos do 5º ano da
Escola Municipal Sérgio Pereira
Rodrigues, na Cidade Atlânti-
ca, foram escolhidos entre 60
participantes, que integraram o
concurso de redação com o tema
Prevenção em Saúde. A ação é
promovida pelo Instituto Corpo-
re e tem apoio da Prefeitura.
Na semana anterior, foi rea-
lizada a premiação referente ao
concurso: o primeiro lugar ficou
com a aluna Beatriz Pinheiro de
Souza, do 5°ano B, que ganhou
um tablet. Já o segundo lugar
ficou para a aluna Fernanda de
Sousa, do 5°ano D, que ganhou
um jogo educativo e um livro em
3D. Enquanto Nicolas Duarte do
Nascimento, do 5°ano F, ficou
com o terceiro lugar e ganhou
um livro em 3D.
Ao todo, foram recolhidas
60 redações no dia 2 de março e
corrigidas em seguida pela con-
sultora Camila Kravicz Corchak
e pelo coordenador de Projetos,
Júlio Sandrini, que escolheram
as três melhores. “É muito gra-
tificante promover este tipo de
ação quando vemos a alegria nos
rostinhos das crianças ao serem
premiadas”, disse Camila.
A Escola Municipal Sérgio
Pereira Rodrigues foi escolhida
para participar do concurso após
as Unidades de Saúde da Família
(Usafas) indicarem as escolas de
seus bairros para o evento. Entre
elas, o Instituto escolheu fazer na
unidade de ensino, que foi indicada
pela Usafa Cidade Atlântica.
Conforme a vice-diretora da
escola, Maria Edith Bonfim, o
concurso foi uma maneira de
incentivar a leitura e a pesquisa
entre os alunos e valorizar o
papel do professor na sala de
aula. “A escola, como um todo,
foi beneficiada. Pais e alunos
ficaram entusiasmados e nós
adoramos”, diz.
Além dos alunos, a ação
destacou a importante participa-
ção da gerente da Usafa Cidade
Atlântica, Eliane Santos, que
ajudou a organizar o evento e
do agente comunitário de Saúde,
Afonso de Souza, responsável
por estabelecer o contato entre o
Instituto Corpore e Escola Muni-
cipal Sérgio Rodrigues.
Divulgação
sexta-feira
12 de abril de 20136 GUARUJÁ
Diário Oficial

7. esporte
Maratonista vai representar a
Cidade em competição internacional
Roberto Junqueira,
de 67 anos, vai
participar da prova
que acontece nesta
segunda-feira (15),
em Boston, nos EUA
Atleta está
na categoria
maiores de
65 anos
Roberto tem
algumas
conquistas,
como o 1º lugar
na Maratona de
Punta Del Leste,
Uruguai, em
2011; o 5º lugar
na Maratona de
São Paulo, em
2012; e o 20º
lugar alcançado
no ranking
brasileiro de
maratonistas
também no ano
passado
G
uarujá estará re-
presentada na mais
antiga maratona do
mundo, a de Bos-
ton, nos Estados Unidos. O gua-
rujaense Roberto Junqueira, de
67 anos, vai enfrentar os 42.195
metros da competição lutando
por uma boa colocação em sua
categoria (maiores de 65 anos).
A prova é rigorosa, tanto na dis-
tância a ser percorrida quanto
na inscrição. Isso porque, para
poder estar entre os cerca de
40 mil corredores, é preciso se
qualificar em maratonas oficiais
no ano anterior.
O maratonista de Guarujá
conquistou a vaga ao chegar em
5º lugar na Ultra Maratona da
cidade de Rio Grande, no Rio
Grande do Sul, em 2011.
Roberto Junqueira é consi-
derado um exemplo de força
de vontade no esporte. Aos 67
anos, contabiliza apenas cinco
anos competindo oficialmente.
Iniciou os treinamentos aos 62
anos pensando em acabar com
sedentarismo e melhorar suas
condições físicas e saúde.
“Eu já estava aposentado há
alguns anos, sem fazer nada e
com aquela barriguinha saliente.
Aí resolvi me exercitar e encon-
trei na corrida um novo sentido
na vida. Eu ficaria muito feliz
em saber que minha história
possa servir de incentivo para
que outras pessoas na minha
faixa etária também pratiquem
algum esporte”, diz.
O atleta integra o projeto
“Educa Guarujá”, uma equipe
de pedestrianismo da Cidade
que participa de competições e
organiza eventos de corrida.
No currículo de Roberto
constam conquistas impor-
tantes como o 1º lugar na
Maratona de Punta Del Leste,
Uruguai, em 2011; o 5º lugar
na Maratona de São Paulo,
em 2012; e o 20º lugar alcan-
çado no ranking brasileiro de
maratonistas também no ano
passado.
Raimundo Nogueira
sexta-feira
12 de abril de 20137GUARUJÁ
Diário Oficial

8. gabinete da prefeita
Atos oficiais
L E I Nº 4.008.
(Projeto de Lei nº 011/2013)
(Vereador Givaldo dos Santos Feitoza)
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação
de provadores de roupas adaptados à população
com necessidades especiais e/ou mobilidade reduzida
nos locais que especifica e dá outras providências.”
MARIA ANT ONIETA DE BRIT O, Prefeita Municipal de Guarujá,
faço saber que a Câmara Municipal decretou em Sessão Extraor-
dinária, realizada no dia 12 de março de 2013, e eu sanciono e
promulgo o seguinte:
Art. 1.º Ficam os estabelecimentos que comercializam roupas,
vestuários, indumentárias ou similares, no âmbito do Município
de Guarujá, obrigados a adaptar, no mínimo, um de seus prova-
dores para atendimento às pessoas com necessidades especiais
e/ou mobilidade reduzida.
Parágrafo único. As dimensões e os parâmetros de construção
dos provadores em cabinas deverão seguir os padrões estabele-
cidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para
tais equipamentos destinados às pessoas de que trata o caput
deste artigo.
Art. 2.º Para os fins desta Lei os estabelecimentos a que se refere
o artigo anterior são os hipermercados, supermercados, ataca-
distas, shopping centers, centros comerciais e lojas regularmen-
te estabelecidas que comercializem roupas e que possuam mais
de 50m
2
(cinquenta metros quadrados).
Art. 3.º Os estabelecimentos de que trata esta Lei deverão:
I – afixar em suas dependências e em local visível, placas ou
cartazes com os seguintes dizeres: “Este estabelecimento dispo-
nibiliza provador adaptado às pessoas com necessidades espe-
ciais e/ou com mobilidade reduzida”;
II - se adaptar ao disposto nesta Lei no prazo de 180 dias, a con-
tar da data de sua publicação.
Art. 4.º O descumprimento do disposto nesta Lei acarretará
à empresa infratora, a imposição de multa no importe de 100
(cem) Unidades Fiscais do Município de Guarujá.
Art. 5.º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, re-
vogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 09 de abril de 2013.
PREFEITA
“SERIN”/rdl
Proc. nº 9245/98/2013.
Registrada no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 09.04.2013
Renata Disaró Lacerda
Pront. nº 11.130, que a digitei e assino
Portaria N.º 509/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere,
Considerando que a Lei Municipal n.º 3.763, de 18 de setembro
de 2009, que autoriza o Município a celebrar convênio com o
Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do
Estado de São Paulo – FUSSESP;
R E S O L V E :
DESIGNAR a Sr.ª MARIA TERESA DA CONCEIÇÃO SILVA, portado-
ra do RG n.º 34.349.755-4, como responsável pelo controle ad-
ministrativo e financeiro do convênio a ser firmado com o Fundo
de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado
de São Paulo – FUSSESP, para o exercício de 2013.
Registre-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de janeiro de 2013.
PREFEITA
“FSS”/dll
Registrada no Livro Competente
“UAE GBPRE’, em 10.01.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 2229/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
R E S O L V E :
DESIGNAR a servidora EUNICE CRISTINA CRUZ DOS SANTOS –
Pront. n.º 5.611, para responder como Coordenador I (FG-S1),
junto ao Gabinete do Prefeito Municipal.
Registre-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de abril de 2013.
PREFEITA
Chefe de Gabinete
“GAB”/dll
Registrada no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 11.04.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 2231/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
R E S O L V E :
DESIGNAR a servidora MARLENE GOMES DE ALMEIDA – Pront.
n.º 12.245, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à
Diretoria de Gestão de Finanças.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de abril de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Educação
“SEDUC”/dll
Registrada no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 11.04.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 2232/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere,
R E S O L V E :
NOMEAR a Sr.ª VÂNIA KETTY SANT’ANNA ALVES, para o cargo de
provimento em comissão, símbolo DAS-14, de Diretor III, junto à
Diretoria de Compras e Licitações.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de abril de 2013.
PREFEITA
Chefe de Gabinete
“GAB”/dll
Registrada no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 11.04.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
CONVOCAÇÃO
Processo Administrativo nº 30324/71137/2012
Pregão Presencial nº 07/2013
Objeto: Registro de Preços para fornecimento de pescados,
com entrega ponto a ponto, para unidades da Prefeitura
Municipal de Guarujá.
I – Nos termos do item 3.2.1 do Edital, fica a licitante declara-
da vencedora no certame licitatório em epígrafe convocada a
apresentar as amostras no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis
contados a partir da publicação deste ato no Diário Oficial do
Município, na Divisão de Merendas da Secretaria Municipal de
Educação, sito na Avenida Mario Daige, 1250, Jardim Boa Espe-
rança, Guarujá, SP.
II – Publique-se.
Guarujá, 11 de Abril de 2013
MÁRCIA FERNANDES ROCHA
DIRETORA DE COMPRAS E LICIT AÇÕES
EDITAL DE CHAMAMENT O Nº 002/2013
INEXIGIBILIDADE DE LICIT AÇÃO
CREDENCIAMENT O
Objeto: Credenciamento de empresa especializada para
prestação de serviços de exames laboratoriais com base ter-
ritorial no município de Guarujá, para atendimento comple-
mentar aos usuários do sistema único de saúde – SUS.
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui-
tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou
pessoalmente, na Diretoria de Gestão Administrativa e Financei-
ra da Secretaria Municipal de Saúde (mediante o recolhimento
de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. San-
tos Dumont, 640, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no
período de 15 de abril de 2013 até o dia 24 de abril de 2013.
O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada
dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que
necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente ape-
nas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº
8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo
132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza-
dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura.
O envelope contendo a documentação para habilitação será
recebido na Secretaria Municipal da Saúde, à Avenida Santos
Dumont, 640, Jardim Santo Antônio, 1º Andar, Guarujá – SP, no
dia 25 de abril de 2013 até às 14:00horas, iniciando sua abertu-
ra às 15:00horas.
Guarujá, 11 de abril de 2013.
Augusto Cesar Silva de Bustamante S á
Secretário Municipal da S aúde
secretarias municipais
Atos oficiais
esporte e lazer
NOTIFICAÇÃO BOLSA ATLETA Nº 04/2013
No uso das atribuições legais a mim conferidas, atendendo o
que dispõem o artigo 5º combinado com o inciso II do artigo
6º e nos incisos III e IV do artigo 10º da Lei Municipal nº 3.815
complementada com a Lei nº 3827, com os Decretos Munici-
pais nºs 9708 e 10.165 com base no processo 8298/2013 e nas
informações de avaliação prestadas pela Comissão específica de
que trata o Decreto Municipal nº 9454, contidas nas solicitações
registradas no livro competente, notifica os abaixo relacionados
que suas solicitações foram aprovadas como segue:
Categoria E stadual – valor R$ 300,00 (trezentos reais)
Nº Proc.
Interno
Nome RG
090Isaias de Souza 18.995.354
044Débora Silva Bargas de Jesus 48.293.885-7
004Alexandre Rodrigues Gonçalves Neto 37.463.135-9
095Jéssica Maiara Braz de Brito 53.342.709-5
114Joyce Lino de Freitas 54.454.138-8
117Jullie de Lima Alves da Silva 47.067.931-1
131Luana Andrade Santana 50.752.613-2
213Thainá Almeida de Araujo 52.064.894-8
226Victoria Thaylane de Jesus Souza 52.377.541-6
071Fernando Paulo dos Santos 36.195.299-5
132Lucas Andrade da Silva 53.271.568-8
204Samira Savine Rodrigues 49.803.271-1
199Rodrigo de Jesus Correa 48.113.670-8
218Tiago dos Santos Passos 55.186.314-6
118Kátia Pimentel da Silva 41.923.547-4
170Nathally Rodrigues Vicente 53.533.406-0
210Stephaine Francielly Américo 48.246.821-x
088Igor Ricardo Santos da Silva 49.101.269-x
138Luisa Ribeiro Cardoso dos Santos 50.753.314-8
143Luiz Tavares de Oliveira 5.847.745
116Julia de Almeida Tavares Guimarães 39.357.796-x
009Ana Karina Lopes Fernandes 42.283.011-2
057Elizabete Ribeiro Dantas Mendonça 28.694.461-3
120Laís Cristina da Silva Costa 43.299.023-9
136Luciana dos Santos 28.602.225-4
190Reginaldo Rodrigues 6.413.011-3
Categoria E stadual – valor R$ 300,00 (trezentos reais)
sexta-feira
12 de abril de 20138
GUARUJÁ
Diário Oficial

9. Nº Proc.
Interno
Nome RG
016Antônia Rosa dos Santos 55.086.643-7
039Danielle Souza de Oliveira 56.696.951-8
059Érica Cardoso Damião 55.795.660-2
096Jheisiele Dias Dias 55.526.867-6
046Dener Patrick Bispo Hilário 54.008.748-8
060Esther Pereira do Nascimento 8.594.598
157Maria Eliete da Silva Tavares 17.302.501-8
168Nadir Guedes Sório 2.520.937-1
221Valtina Sena Presado 9.073.167-0
246Zuleica de Barros Carlos 3.447.862-0
089Isadora dos Prazeres Vieira 42.381.635-4
051Divanir Helena de Morais Lopes 14.755.684-3
129Lorena Soares Contesini 44.005.378-x
Categoria Nacional – valor R$ 400,00 (quatrocentos reais)
Nº Proc.
Interno
Nome RG
158Maria Isabel Lourenço da Silva 36.228.576-7
012André Luiz Souza Macedo 38.914.401-0
152Marco Antônio Peixoto da Silva 34.745.543-8
180Paulo Pereira Lins 40.967.150-2
010Anderson da Costa Silva 48.598.726-0
207Sérgio Seda Escudeiro Filho 52.030.883-9
101João Vitor Alves 55.086.039-3
172Nicholas de Almeida Cruz 44.043.793-3
034Caroline Mendonça 41.784.289-2
047Diana da Silva 45.053.489-3
061Ethel Nascimento de Oliveira 29.230.580-1
Categoria I nternacional – valor R$ 500,00 (quinhentos reais)
Nº sequência Nome RG
055 Eduardo da Motta dos Santos 15.741.917-4
014 Andrew Rodrigues Vicente 44.265.177-6

As quantias a que se referem a concessão das bolsas serão pelo
prazo de 10 (dez) meses a contar do mês de abril de 2013.
Guarujá, 09 de abril de 2013.
Elson Maceió dos S antos
Secretário de Esporte e Lazer
desenvolvimento
econômico e portuário
Edital 014/2013 – Secretaria de Desenvolvimento Econômi-
co e Portuário – Ficam cientificados os contribuintes, abaixo relacionados, optantes pelo regime de tributação SIMEI, a reti- rar “Alvará de Funcionamento”, referente ao registro Municipal como Empresário Individual - EI, devendo comparecer, no prazo
de 30 (trinta dias), na Central de Atendimento ao Contribuinte -
CEACON, sito na Av. Leomil, 630 - Centro - Guarujá, das 10:00h
às 16 horas. O não atendimento acarretará em arquivamento
do processo.
REQUERENTE CNPJ PROCESSO
Adalgiza Dias de Araújo 11.963.744/0001-2822618/2010
Willian Rodrigues dos Santos 15.411.400/0001-6721502/2012
Ademilson Aristeu do Bonfim 15.750.280/0001-2218806/2012
Adriana Ferreira da Silva 15.736.005/0001-5419819/2012
Ângela Guimarães 15.560.950/0001-4817689/2012
Armando Biffani Filho 13.355.571/0001-907820/2011
Bianca da Costa Cavazzini 15.456.873/0001-8029779/2012
Carlos Roberto dos Santos 12.537.597/0001-9729810/2010
Cintia Moreira de Oliveira 15.567.052/0001-1119764/2012
Cláudia de Souza Rodrigues Lopes 15.515.535/0001-7219779/2012
Cleilton Gomes da Silva 14.790.237/0001-2811054/2012
Davidson Ramos da Silva 15.552.156/0001-5216354/2012
Devlin Silva dos Santos 15.688.871/0001-1718687/2012
Edjailson Faustino da Silva 15.777.424/0001-3419575/2012
Eduardo dos Santos Marinho 15.688.416/0001-1118688/2012
Eduardo José de Santana Lopes 15.430.503/0001-7413413/2012
Fábio de Oliveira Matias 15.035.446/0001-296091/2012
Francisco Xavier Moura Filho 14.420.998/0001-9812263/2012
Francisco Xavier Rodrigues de Castro Sousa11.769.363/0001-0221982/2010
Hairton Casagrande Conrado 15.408.387/0001-9729234/2012
Ingrid Alves de Souza da Silva 15.588.440/0001-8916977/2012
Isabel Alexandra Rodrigues 15.351.725/0001-0010884/2012
Isabella Cristina Souza Melo Amâncio11.441.699/0001-412555/2010
Ismael Antônio Casaes 14.167.234/0001-3227667/2011
Ivan Teixeira Nascimento 11.992.319/0001-6716453/2010
João de Oliveira Fernandes 12.701.304/0001-6533893/2010
Juliana Franczak dos Santos 15.204.416/0001-078498/2012
Juliana Hoffmann Nunes 13.662.173/0001-1714807/2011
Juliana Lima Lopes de Oliveira 15.582.824/0001-9415795/2012
Júnior Rodrigues Alves 15.349.086/0001-3011048/2012
Juscilene Queiroz de Souza 12.534.340/0001-8129808/2010
Marco Aurélio Nunes Moreira 14.968.378/0001-9827072/2012
Maria de Lourdes de Campos Leal 15.381.298/0001-0211492/2012
Maria Helena Teixeira dos Santos 15.520.655/0001-6816794/2012
Maria José Souza da Silva 12.750.524/0001-8930664/2010
Marialva Pereira da Silva 15.304.944/0001-2026187/2012
Millena Prieto de Freitas 15.550.501/0001-1915411/2012
Patrice dos Santos Martins 15.673.096/0001-2618963/2012
Pedro Francisco Eurico do Nascimento14.968.654/0001-183647/2012
Renata Libérica dos Santos 12.981.048/0001-0735221/2010
Rúbia Mara da Silva 14.961.195/0001-409276/2012
Sebastião Lopes da Silva 15.160.808/0001-0310387/2012
Sérgio Paulo de Aquino Ramos Filho15.566.360/0001-2215475/2012
Sonivaldo Santana Alves 15.034.578/0001-366043/2012
Vagner Aparecido Teodoro 15.505.354/0001-6515906/2012
Valdeir Pereira de Melo 15.496.629/0001-4117899/2012
Valter Gomes da Silva 12.193.887/0001-6027253/2010
Willian Alves Bezerra 15.635.173/0001-5316889/2012
Josemario Moreira Rocha 15.532.485/0001-3114957/2012
Guarujá, 04 de abril de 2013.
Adilson Luiz de Jesus
Secretário de Desenvolvimento Econômico e Portuário
Luiz Carlos Pacheco
Diretor de Desenv. do Comércio, Serviços e Indústria
desenvolvimento e
assistência social
Edital de Convocação
O CMDCF- Conselho Municipal da Condição Feminina, vem
por meio desta convocar todas as Conselheiras de Direito,
Titulares e Suplentes e ao público em geral para participar
da Reunião Ordinária do dia 30 de Abril de 2013 as 09hs e
30min, na Casa dos Conselhos, sito na Rua Montenegro, nº
455, Centro/ Guarujá.
Com a seguinte pauta:
- Discussão sobre a Eleição da nova Diretoria Biênio 2013/2015;
- Assuntos gerais.
Guarujá, 11 de abril de 2013.
Regina E stela Barbosa Botelho
Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2013/MAC
O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
(COMSEA), vem por meio deste, CONVOCAR os representan-
tes governamentais titulares e suplentes e não governamen-
tais titulares e suplentes integrados na Lei n° 3294 de 10 de
janeiro de 2006, do biênio 2012/2014 legalmente eleitos em
assembleia, como as instituições do 3º setor que operam na
área da alimentação, que queiram realizar seus cadastros
para a participação como membro do COMSEA na forma re-
gimental, após a alteração da lei, para a Assembleia Ordinária
do ano de 2013 a ser realizada no dia 12 de abril de 2013,
primeira chamada às 8h30 e a segunda chamada 9 horas na
Casa dos Conselhos, Rua Montenegro - Nº 455 - Centro/Gua-
rujá, com a seguinte pauta:
a) Leitura da ata anterior;
b) Discussão de alteração da lei n° 3294 de 10 de janeiro de
2006 e de suas alterações;
c) Planejamento das ações do 2º Semestre de 2013;
d) Assuntos gerais.
Guarujá, 05 de abril de 2013.
Marcos Antônio Costa
Presidente
finanças
EDITAL nº 022/2013 – FINANÇAS
Faço público que foram expedidos os avisos-recibos para o pa-
gamento da Taxa de Licença e Fiscalização de Funcionamento,
Taxa de Publicidade e do Imposto Sobre Serviço de Qualquer
Natureza, das empresas e dos prestadores de serviços devida-
mente cadastrados no Município, referentes ao Exercício de
2013, que serão divididos em 08 (oito) parcelas, cujos vencimen-
tos serão os seguintes:
QUOTA ÚNICA
OU 1ª PARCELA
2ª PARCELA 3ª PARCELA 4ª PARCELA
30/04/2013 29/05/2013 28/06/2013 31/07/2013
5ª PARCELA 6ª PARCELA 7ª PARCELA 8ª PARCELA
30/08/2013 30/09/2013 31/10/2013 29/11/2013

Os carnês foram postados via correio; os contribuintes que não
receberem seus avisos-recibos até 10 (dez) dias antes do venci-
mento da 1ª parcela, deverão retirá-los no Cadastro Comercial
no horário das 10h às 16h, de segunda à sexta-feira, na CEACON,
localizada na Av. Leomil, nº 630 – Centro, Guarujá.
Informações complementares em relação aos lançamentos
serão prestadas somente pelo Cadastro Comercial no mesmo
endereço.
Guarujá, 11 de abril de 2013.
Paulo Roberto Morgado
Secretário Adjunto de Finanças
advocacia geral
DIVISÃO DE INQUÉRIT O E PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processo Administrativo Disciplinar nº. 28547/137739/2011. Dra. S ophia Alvarez Amaral Melo Bueno - OAB/SP 310.511
Dr. Rodrigo Rocha F erreira – OAB/SP 283.133
Processada: S.A.A. - prontuário: 5.762 De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administrati- vo Disciplinar, nomeada pela Portaria AGM nº. 356/2012, ficam, os advogados acima indicados, INTIMADOS, para acompanhar
as sessões de oitivas das testemunhas da Administração, que ocorrerá no dia 15/04/2013 às 14:00, 15:00 horas res- pectivamente, e para tomar ciência do termo de deliberação
(fls. 146/148) no prazo de 05 (cinco) dias, na Divisão de Inqué -
rito e Processo Administrativo, sito à Rua Azuil Loureiro, 691, 5º
andar, Santa Rosa, Guarujá-SP.
Regina Barboza Andrade Bezerra
Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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sexta-feira
12 de abril de 20139GUARUJÁ
Diário Oficial

10. educação
RECEITAS ARRECADADAS ACUMULADO DESPESAS LIQUIDADAS DO ENSINO ACUMULADO
Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU 93,872,965.60 Administração Geral da SEDUC 13,490,134.82
Imposto de renda retido na fonte - IRRF 8,402,137.07 Ensino Fundamental 6,342,545.79
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI 10,393,006.84 Educação Infantil 5,455,132.72
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 28,492,520.89 Educação de Jovens e Adultos 854,167.68
Receita da Dívida Ativa 12,868,947.20 Educação Especial 1,516,407.38
Juros e Multas provenientes de impostos e Dívida Ativa 534,557.61 Outras Subfunções -
Fundo de Participação dos Municípios - FPM 12,104,448.19
Cota Parte Imposto Territorial Rural - ITR 9,280.86
Desoneração de Exportações (LC. 87/96) - Total das Despesas do Ensino 27,658,388.39
Cota Parte do ICMS 25,544,042.68
Cota Parte do IPVA 16,244,679.45 Total das Despesas com Recurso Próprio 27,658,388.39
Cota Parte do IPI sobre Exportação 203,782.15
Despesas Realizadas com Recursos do FUNDEB 25,247,176.21
Total das Receitas e Transferências 208,670,368.54 Despesas com a Valorização do Magistério 21,422,386.31
Outras Despesas Vinculadas ao FUNDEB 3,824,789.90
Demais Recursos Vinculados
Convenios e Outros Recursos Adicionais 765,965.27
Recursos do QESE + rendimentos de aplicações do QESE 4,609,794.33 Parcela Empenhada do Ganho Líquido - FUNDEB 14,425,929.72

Recursos recebidos do FUNDEB 31,805,205.05 TOTAL APLICADO NO ENSINO 38,479,634.88
Rendimentos de aplicação financeira do FUNDEB 102,030.27
Aplicação no ensino (art. 212 CF) 18.44%
Total de recursos adicionais 37,282,994.92
FUNDEB
TOTAL DA RECEITA ARRECADADA 245,953,363.46 Aplicação dos recursos recebidos do FUNDEB 79.13%
TOTAL REPASSADO AO FUNDEB 10,821,246.49 Aplicação Profissionais do Magistério FUNDEB 67.14%
Maria Antonieta de Brito Priscilla Maria Bonini Ribeiro Charles Wellington Alves
Prefeita Municipal Secretária de Educação Contador - SEDUC
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA
RECEITAS ARRECADADAS E DESPESAS REALIZADAS DO ENSINO
(Art. 256 da Constituição do Estado de São Paulo)
JANEIRO A MARÇO / 2013
OUVIDORIA
0800 773 7000
VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
3355-1929
DISQUE DENGUE
3341-6569 • 3341-8226
sexta-feira
12 de abril de 201310 GUARUJÁ
Diário Oficial

11. esporte e lazer
10ª Sessão Ordinária
em 16 de abril de 2013
ORDEM DO DIA
1 – Ofício nº 198/2013, do Executivo
Veta totalmente o Autógrafo de Lei nº 003/2013, originário do
Projeto de Lei nº 010/2013, de autoria do Vereador Luciano de
Moraes Rocha, que “Denomina Vereador Laurenil Silveira (Noca)
o logradoura que especifica e dá outras providências”. Discussão
e votação únicas (Art. 205, § 4º do Regimento Interno).
2 – Projeto de Resolução nº 020/2013, do Vereador Walter
dos Santos
“Cria Comissão de Assuntos Relevantes para o fim que especifi-
ca e dá outras providências”. Discussão e votação únicas. (Art.
181, § 2º do Regimento Interno).
3 – Requerimento nº 037/2013, do Vereador Edilson Dias de
Andrade
Requer do Executivo diversas informações acerca do Edital de
Pregão nº 05/2013 que visa a compra de “kit escolar” para os alu-
nos do Município. Discussão e votação únicas. (Art. 181, § 2º
do Regimento Interno).
4 – Requerimento nº 028/2013, do Vereador Edilson Dias de
Andrade
Requer do Executivo diversas informações sobre o processo da
Translitoral Transportes Turismo e Participações Ltda., que cul-
minou com o reajuste da tarifa. Discussão e votação únicas,
adiadas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.
5 – Requerimento nº 032/2013, do Vereador Edilson Dias de
Andrade
Requer do Executivo diversas informações acerca dos problemas
enfrentados nos cemitérios do Município. Discussão e votação úni-
cas, adiadas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.
Departamento Legislativo, em 11 de abril de 2013.
Fernando de Matos F agundes
Chefe do Departamento Legislativo
De Acordo - Dr. Renato Cardoso
Diretor Jurídico
câmara
Atos oficiais
Edital 05/2013
A Secretaria de Esporte e Lazer convoca os atletas abaixo rela-
cionados, e que tiveram suas inscrições recebidas e deferidas
de acordo com cronograma divulgado anteriormente no Diário
Oficial do Município, a participarem da seletiva que formará a
equipe de Guarujá para os Jogos Regionais 2013, que serão rea-
lizados na cidade de Barueri. A seletiva será realizada no Ginásio
do Tejereba, no dia 21 de abril, a partir das 9 horas.
MasculinoFeminino
Leandro Martins de Oliveira Mikaela de Oliveira
Pedro Mendes Pedroso Bianca Monterrubio de Oliveira
Victor Pires Affonso Neto Victoria Fontes Rodrigues
Diego Oliveira Barbosa Carolina Honório Pereira
Conrado Florêncio Katia Pimentel da Silva
Estevan De Jesus Caroline Bonfim Ramos
Gerson A. dos S. Carvalho
Douglas Maciel Silva Lira
Ítalo Marques Cabral
Wilson Oliveira da Silva
Igor Ricardo Santos da Silva
Osvaldo Lemos Ferreira Jr
Ewanderson Roberto Costa Dos Santos
Gustavo Martins
Denis Cesar Silvestre da Silva
Ademir Bispo Santiago
Carlos Henrique dos Santos
Marcos Paulo Andrade Silva
Bruno Santos da Silva
Altair Peique
Pablo Canosa
Valter Cren
Marcos Paulo
Ricardo José de Oliveira
Gustavo Silva de Souza
Diogo Calumbi Santos
Jonathan Macedo
Rafael da Cruz Martins
Guarujá, 11 de abril de 2013
Elson Maceió dos S antos
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
Fale com aOuvidoria
0800-773-7000 • 3355-4211
sexta-feira
12 de abril de 201311GUARUJÁ
Diário Oficial

12. cidades irmãs
Guarujá e Lobito assinam
protocolo de intenções
Cerimônia foi realizada
ontem, no Paço
Municipal, com a
presença de diversas
autoridades
Hoje,
comitiva faz
visita técnica
ao Porto
Além do prefeito, a comitiva
é composta pelo presidente
do Conselho de Administração
do Porto de Lobito; o
secretário de Saúde de Lobito;
empresários, assessores e o
representante da Embaixada
de Angola no Brasil
Em seu discurso, o prefeito de
Lobito agradeceu o acolhimento do
povo de Guarujá
O
prefeito de Lobito,
em Angola, Ama-
ro Segunda Ricardo,
assinou o protocolo
de intenções com a Prefeitura de
Guarujá para que as duas cidades
se tornem, futuramente, irmãs. A
solenidade de assinatura acon-
teceu ontem, quando Amaro e
comitiva foram recebidos, por
autoridades locais, representan-
tes do Governo do Estado e do
município de São Paulo.
Na solenidade, o Governo
Municipal recebeu, em nome da
Cidade, um mapa e uma garça -
ave símbolo da cidade angolana -,
talhados em madeira rara de Lo-
bito. Em retribuição, a Prefeitura
entregou aos visitantes uma placa
comemorativa ao evento, além
de um kit com diversos brindes
alusivos a Guarujá.
Em seu discurso, o prefeito de
Lobito agradeceu o acolhimento
do povo de Guarujá. “Temos uma
relação muito parecida. Somos
iguais em quase tudo, em nossa
geografia, competên-
cias e potencialida-
des. Temos muito a
aprender com o Bra-
sil, o estado de São
Paulo e a Cidade”,
disse Amaro.
A P r e f e i t u r a
apontou que os mu-
nicípios têm muito a aprender uma
com a outra, por serem cidades
jovens. Lobito fará 100 anos e
Guarujá, 79. Ambas são cidades
portuárias e têm modais de acesso
com rodovia, linha férrea e ques-
tões econômicas parecidos.
O prefeito Amaro convidou
Guarujá a assinar o termo de
irmanamento, dia 2 de setembro,
em Lobito, durante as comemo-
rações do seu centenário.
Lobito
A Cidade do Lobito fica na
Província de Benguela, na Re-
pública de Angola. O município
africano possui 805 mil habitantes
e detém o segundo maior porto
daquele País, sendo
a segunda cidade
mais importante de
Angola.
Além do pre-
feito, a comitiva
é composta pelo
presidente do Con-
selho de Adminis-
tração do Porto de Lobito, Ana-
paz de Jesus Neto; o secretário
de Saúde de Lobito, Eduardo
Paulo Cachimbombo; o agente
cultural e desportivo, Pedro Ber-
nardo Luacute; os profissionais
de Relações Públicas, João Paulo
Albano Augusto e Jorge de Araú-
jo Manuel; o assessor do prefeito,
Carlos Barnabé Upindi Pacatolo;
e os empresários Wagner Miguel
Mendes Luis, Joaquim Apolina-
rio Teixeira Rocha, Adérito Jorge
Sebastião e Edgar Paiva Oseas
Hungulo, e o representante da
Embaixada de Angola no Brasil,
o cônsul Celestino Bravo.
Fotos Pedro Rezende
Programação da visita
da comitiva de Lobito:
Hoje, a partir das 9 horas
O grupo participa de uma visita técnica por via marítima ao Porto, com
a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).
16 horas
Apresentação na Câmara Municipal (Avenida Leomil, 175 – Centro),
onde a comitiva será recebida pelos representantes do Poder
Legislativo Municipal. A Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
e a comitiva de Lobito farão uma explanação sobre o acordo de
geminação. O evento é aberto ao público.
Amanhã, a partir das 8h30
Passeio turístico – A Praia do Tombo (Bandeira Azul) e o Iate Clube farão
parte do roteiro. Às 9 horas uma visita guiada na Fortaleza da Barra. Já
às 10 horas acontece a saída com destino à Casa Flutuante.
15h30 - O Conselho Municipal da Comunidade Negra recebe a comitiva
no Centro de Atividades Educacionais Comunitárias (Caec) Izabel
Ortega (Avenida Manoel da Cruz Michael, 333 – Santa Rosa) para uma
programação cultural.
sexta-feira
12 de abril de 201312 GUARUJÁ
Diário Oficial