Diário Oficial de Guarujá - 02-12-11

1. Termina hoje
a campanha
“Fique sabendo”
Página 9
prevenção
Hoje tem gravação do
Restart em Guarujá
Página 11
film commission
A Prefeitura, em parceria com a comunidade e iniciativa privada, iniciou a decoração
natalina na Cidade. Ao todo, 700 enfeites serão utilizados para decorar oito pontos e
duas praças. Serão montadas duas casas de Papai Noel, uma na Praça 14 Bis (Vicente
de Carvalho) e outra na Praça das Bandeiras (Praia das Pitangueiras).
Página 16
Guarujá começa
a ganhar a cara
do Natal
comunicado
Os Centros de Referência da Assistência Social (Cras - Morrinhos,
Vicente de Carvalho, Santa Rosa e Vila Rã), o Centro de Atendimen-
to à Terceira Idade (Cati) e a Casa de Assistência Integrada terão o
expediente alterado hoje. Os atendimentos serão realizados até as 14
horas, devido à Festa de Confraternização da Proteção Básica.
Já o Centro de Referência Especializado da Assistência
Social (Creas), também funcionará até as 14 horas, devido à
descupinização.
Fotos Marcos Miguel
Reprodução
Diário Oficial
GUARUJÁ
Sexta-feira, 2 de dezembro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2413 • Distribuição gratuita

2. Paço Moacir dos Santos Filho
e Paço Raphael Vitiello
3308-7000
Secretaria de Educação
3308-7770
Secretaria de Meio Ambiente
3308-7885
Secretaria de Cultura
3386-2230 / 3383-2948
Secretaria do Turismo
3344-4600
Secretaria Executiva de
Coordenação Governamental
3308-7480
Secretaria de Planejamento Estratégico
3308-7270
Secretaria da Defesa
e Convivência Social
3347-5000
Secretaria de Administração
3308-7870
Ouvidoria
0800-773-7000 / 3355-4211
Disque Denúncia
181
Guarda Civil Municipal /
Central de Monitoramento
3344-1440 / 153
Fundo Social de Solidariedade
3386-8820
Advocacia Geral do Município
3308-7390
Secretaria de Desenvolvimento
Econômico e Portuário
3308-7610
Secretaria de Esporte e Lazer
3386-2340
Secretaria da Desenvolvimento
Social e Cidadania
3308-7780
Secretaria da Saúde
3308-7790
Secretaria de Desenvolvimento
e Gestão Urbana
3308-7970
Diretoria de Trânsito e Transporte
3355-9897 / 3355-4937
UPA Guarujá (PAM Rodoviária)
3355-9151 / 3355-5436
Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio
UPA Vicente de Carvalho
3341-1997
Rua São João, 111, Pae Cará.
UPA Perequê
3353-1648
Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê
UPA Santa Cruz dos Navegantes
3354-2802
Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº
Albergue Municipal -
Atendimento para adultos
3387-6016
Rua Manoel Otero Rodrigues, 389,
Jardim Boa Esperança
Serviço Funerário Municipal (24 horas)
3386-6259

Delegacia de Guarujá
3386-6992
Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras
Casa do Educador
3386-4378
Av. Leomil, 164 - Pitangueiras
Centros de Apoio Operacional
Santa Rosa, Centro e Santo Antônio
3386-4120
Rua Brasilina Desidério, s/n
Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)
Enseada
3351-4067
Avenida Guadalajara, s/n
Perequê
3353-7529
Rua Rio Amazonas, 800
Vicente de Carvalho
3342-2898
Rua Alagoas, s/n - Vila Alice
Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira
3386-5072
Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II
Procon
3383-2177 / 3355-6648
Rua Washington, 719, Centro
Emergência - Polícia Militar
190
Samu
192
Corpo de Bombeiros
193

Centros Comunitários
• CAEC Isabel Ortega de Souza
3358-2976
Av. Manoel da Cruz Michael, 333
Santa Rosa
• CAEC João Paulo II
3352-5729
Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
Pae - Cará - Vicente de Carvalho
• CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
3353-3553
Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
• CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
3355-6422
Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
• CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
3386-8556
Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II
• CAEC Capitão Dante Sinópoli
3352-2945
Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
•
Biblioteca Municipal
3341-7845
3386-6041
• Disque Prevenção DST/Aids
e Hepatites Virais
(CTAPT)
3352-2666
Defesa Civil
199
Casa dos Conselhos
3383-2181
Conselho da Condição Feminina
3386-8273
Conselho Municipal da
Pessoa com Deficiência
3383-2181
Conselho Tutelar de Guarujá
3355-3198 - Plantão: 8826-6635
Conselho Tutelar de VC
3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite
Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente - CMDCA
3386-6806
sexta-feira
2 de dezembro de 20112
GUARUJÁ
Diário Oficial
Unidade Fiscal
do Município
R$ 2,01
expediente
O noticiário relativo às
atividades da Câmara
Municipal, bem como a
produção e edição de
seus atos oficiais, são de
responsabilidade exclusiva
do Poder Legislativo.
Gabinete da Prefeita
Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. [phone]
PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409
Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
site: www.guaruja.sp.gov.br
e-mail: [email protected]
| Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752
| Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408
| Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido
Noticiário produzido a partir de material da
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá
| Impressão: Gráfica Diário do Litoral | Tiragem: 10 mil exemplares
GUARUJÁDiário Oficial
Doe vida
doe sangue
Colabore
com o Banco
de Sangue
do Hospital
Santo Amaro

3. direitos humanos
Município realiza ações para
erradicação da violência
contra a mulher
O promotor de Justiça,
Antônio Benedito
Ribeiro Pinto Junior,
comemora a iniciativa
do Governo Municipal
Campanha
segue até
dia 10
O evento contou com
a participação de
representantes de
outros Conselhos, e
órgãos que auxiliam
na criação de política
públicas que garantam
os direitos da mulher
C
om o objetivo de com-
bater a violência contra
a mulher, a Prefeitura
e o Conselho Munici-
pal da Condição Feminina reali-
zaram o seminário “Protegendo
a mulher que sofre violência”,
na manhã de sexta-feira (25),
data em que foi celebrado o Dia
Internacional da Não Violência
contra a Mulher. A iniciativa
ocorreu na sede do Projeto Nee-
mias e foi ministrada pela profes-
sora do Instituto Sedes Sapientis,
assistente social e
advogada do Tribu-
nal de Justiça de São
Paulo, Ana Cristina
Amaral Marcondes
de Moura.
O evento contou
com a participação de diversos
representantes de outros Con-
selhos, como o Municipal dos
Direitos da Criança e do Adoles-
cente (CMDCA), da Juventude e
órgãos que auxiliam na criação
de política públicas que venham
garantir os direitos da mulher.
Uma iniciativa em sintonia
nacional e mundial foi a campa-
nha dos 16 dias de ativismo pelo
fim da violência contra a mulher,
que começou na mesma data e
terminará em 10 de dezembro
(Dia Internacional dos Direitos
Humanos). A ação acontece
simultaneamente em 127 países
e tem como objetivo realizar um
trabalho de educação e sensibili-
zação, relacionando a violência
de gênero a uma violação dos
Direitos Humanos.
A diretora de Proteção So-
cial Especial da Prefeitura
fala sobre a importância do
ativismo. “Muitos crimes tem
acontecido contra as mulheres.
Nossa luta é para construir uma
sociedade mais justa. A mulher
também tem o direito de ir e vir.
Temos de quebrar paradigmas
e acabar com o preconceito”,
explicou.
No Brasil, até o mês passado,
a Central de Aten-
dimento à Mulher
– Ligue 180 regis-
trou 530.542 aten-
dimentos em todo
o Brasil, sendo que,
deste total, 58.512
geraram relatos de violência con-
tra a mulher. Desse total, 35.891
foram casos de violência física;
14.015 de violência psicológica;
6.369 de violência moral; 959
de violência patrimonial; 1.014
de violência sexual; 264 de cár-
cere privado e 31 de tráfico de
mulheres.
Dos 530.542 atendimentos
no País, o Estado de São Paulo
é o líder do ranking nacional,
respondendo com 77.189 dos
atendimentos, seguido pela Bahia
(53.850); em terceiro lugar está o
Rio de Janeiro (44.345).
Em Guarujá, a Delegacia
de Polícia de Defesa da Mulher
(DDM) registrou cerca de 2 mil
Boletins de Ocorrência, deste
número, 470 inquéritos foram
instaurados e 52 denúncias foram
formalizadas.
O promotor de Justiça, An-
tônio Benedito Ribeiro Pinto
Junior, comemora a iniciativa
do Governo Municipal. “É uma
excelente iniciativa da Prefeitura
realizar um seminário como este
porque mostra a preocupação
em erradicar tal prática. Ainda
há muito a se fazer, mas já é um
grande avanço”, disse.
Sobre o Ligue 180
A Central de Atendimento à
Mulher – Ligue 180 é um serviço
de utilidade pública de emergência,
gratuito e confidencial, que funcio-
na 24 horas, todos os dias, inclusive
fins de semana e feriados, a partir
de qualquer aparelho telefônico.
Seu objetivo é que a popu-
lação brasileira, principalmente
as mulheres, possa se manifestar
sobre a violência de gênero e
obter informações sobre a Lei
Maria da Penha. O serviço presta
atendimento com foco no acolhi-
mento, orientação e encaminha-
mento aos diversos serviços da
Rede de Atendimento à Mulher,
em todo o Brasil.
Siga o Diário Oficial no twitter @Guaruja_SP
Raimundo Nogueira
sexta-feira
2 de dezembro de 20113GUARUJÁ
Diário Oficial

4. campg
Patrulheiros realizam hoje
mutirão de combate à dengue
Estudantes do Camp e agentes de combate à dengue sairão da Rua Adriano Dias,
seguindo a Avenida Santos Dumont até a Rodovia Conêgo Domênico Rangoni
Jovens
atuarão no
Jardim Boa
Esperança
A ideia partiu da
professora do
Campg, após uma
visita da equipe
de Combate à
Dengue ao bairro
O
s estudantes do Cen-
tro de Formação Pro-
fissional de Guarujá
(Campg), situado na
Avenida Adriano Dias dos San-
tos, 700 – Jardim Boa Esperança,
mostram que podem cooperar
por um futuro melhor. Em uma
parceria com a Equipe de Con-
trole e Combate à Dengue da
Prefeitura, os alunos e profes-
sores vão promover uma ação
de mobilização hoje, das 12 às
13h30, no Jardim
Boa Esperança.
A ideia partiu da
professora do Cam-
pg, Marta Bonfim,
após uma visita da
equipe de Combate
a Dengue ao bairro.
Durante reunião,
os aprendizes demonstraram
interesse pela ação e iniciaram a
organização do mutirão.
Hoje, os apren-
dizes visitarão casa
a casa, para fazer
vistoria com a re-
tirada de possíveis
criadouros de lar-
vas. Além disso,
será feita a entrega
de panfletos com
informações sobre prevenção
à doença. Acompanhados dos
agentes da dengue da Prefeitura,
os estudantes partirão da Rua
Adriano Dias, seguindo pela
Avenida Santos Dumont até
a Rodovia Cônego Domênico
Rangoni.
Na ocasião, haverá uma ten-
da montada na Praça Adriano
Dias, para que os alunos possam
conscientizar os munícipes e pais,
entregando informativos sobre o
mosquito transmissor da doença,
o Aedes Aegypti.
Para a coordenadora do Con-
trole de Dengue da Secretaria
Municipal de Saúde, Ana Lúcia
Gama da Cruz, a iniciativa dos
aprendizes é motivo de orgulho e
um exemplo a ser seguido: “fize-
mos uma atividade no Campg e
a professora falou do interesse em
organizar a atividade. Isso significa
que eles se preocupam e querem
passar as informações adiante”.
Por conta de atividades de
fim de ano relacionadas aos
conselhos de saúde, como con-
ferências municipais, o Centro
de Convivência (Cecon) Joana
D’Arc de Guarujá adiou a data
do Encontro de Conselheiros
da Baixada Santista. O evento,
que aconteceria, hoje e ama-
nhã, foi alterado para os dias
9 e 10 de março de 2012.
A justificativa é que os en-
contros coincidem com as ações
do Dia Internacional da Luta
Contra a AIDS, comemorado
ontem, e, assim, mobiliza outros
segmentos que atuam na área da
saúde. Além disso, a realização
de atividades, como a Confe-
rência Nacional de Saúde, que
está acontecendo até domingo
(4), necessitará de conselheiros
da saúde como forma de repre-
sentação do Município.
Encontro
O objetivo do evento é pro-
mover a qualificação aos con-
selheiros de direitos para gestão
participativa nas questões re-
lacionadas à prevenção, assis-
tência e financiamento para as
DST/HIV/AIDS e hepatites,
a fim de dar ferramentas e de-
liberar futuras ações e monito-
ramento dos planos de ações e
metas municipais.
As inscrições efetuadas até
o dia 18 de novembro, não
foram alteradas e, por isso,
ficarão registradas para o en-
contro em março.
O evento, que conta com
apoio da Prefeitura, é uma par-
ceria do Cecon Joana D’arc,
com o Programa de DST/
AIDS do Estado de São Pau-
lo, acontecerá no Campus da
Unaerp ( Avenida Dom Pedro
I, 3.300 – Enseada).
cecon joana d’arc
Encontro de Conselheiros é adiado para 2012
Marcos Miguel
sexta-feira
2 de dezembro de 20114 GUARUJÁ
Diário Oficial

5. ensino fundamental I
oportunidade
Projeto desenvolve laços
de amizade entre alunos
Iniciativa da Prefeitura consiste
na confecção e troca de
cartas entre alunos, visando
desenvolver as habilidades de
comunicação e relacionamento
Ação é
sucesso
nas escolas
Os trabalhos são
desenvolvidos
com estudantes
dos 4ºs e 5ºs
anos, professores
e a equipe
pedagógica das
escolas do Ensino
Fundamental I
Os recursos dos objetos
comercializados são destinados
aos alunos do Caec
O
projeto “Intercâmbio
da Amizade”, reali-
zado pela Prefeitura,
aproxima estudan-
tes do Ensino Fundamental I,
promovendo laços de amizade
entre as crianças. A iniciativa da
Secretaria Municipal de Educa-
ção ocorre há quase três anos e
consiste na confecção e troca de
cartas, visando desenvolver as
habilidades de comunicação e
relacionamento com o próximo
de maneira lúdica e prazerosa.
A ação tem como objetivo
possibilitar que os
alunos façam novos
amigos e conheçam
as peculiaridades dos
diferentes bairros da
Cidade e, ao mesmo
tempo, aprimorem a leitura e a
escrita.
“Os trabalhos são desenvol-
vidos com estudantes dos 4ºs e
5ºs anos, professores e a equipe
pedagógica das escolas do Ensino
Fundamental I. Ao aluno caberá
escrever cartas a um determina-
do estudante de outra unidade,
contando sobre sua vida escolar,
seu bairro, projetos futuros e
acontecimentos diversos’, expli-
ca a coordenadora do Ensino
Fundamental, Rosana Marques
Pereira.
Já ao professor cabe orientar
a escrita adequada ao gênero
utilizado, o preenchimento dos
envelopes, auxiliar nos aspectos
ortográficos e gramaticais e en-
caminhar as correspondências ao
orientador pedagógico.
O orientador pedagógico in-
forma aos professores os objetivos
do projeto, seu desenvolvimento,
o cronograma de atividades e
monitoramento das ações, bem
como a entrega das correspon-
dências à equipe da Secretaria de
Educação.
O cronograma
das atividades teve
início em abril, com
a primeira troca de
cartas. A segunda
ocorreu em junho, a terceira em
outubro e a última em novem-
bro. Neste mês, é providencia-
do o encontro das crianças na
escola, a critério das equipes
pedagógicas.
A equipe pedagógica selecio-
na e agenda as visitas em horário
de aula. A unidade escolar que
receberá os visitantes organiza
uma confraternização.
A equipe da Escola Municipal
Angelina Daige esteve com os no-
vos amigos da Escola Municipal
Jacirema dos Santos Fontes, no
Morrinhos, na quarta-feira (23).
A Escola Municipal Ary Silva
Souza, no Maré Mansa, foi a
anfitriã da turma da Escola Mu-
nicipal Gladston Jafet, na quinta-
feira (24). E na sexta-feira (25),
o intercâmbio foi feito entre as
crianças da Escola Sérgio Pereira,
que foram até o Jardim Maravi-
lha para a confraternização na
Escola Napoleão Laureano.
Na segunda-feira (5), alunos
da Escola Municipal Giusfredo
Santini confraternizam com
a turma da Escola Municipal
Franklin Dellano, no Jardim Boa
Esperança.
Pintura em tela, pintura em
tecido, bordado, decoupage,
bijuteria, artesanato em feltro
e customização são as peças
expostas no Bazar de Natal
que a Prefeitura está realizan-
do no Centro de Atividades
Educacionais e Comunitárias
Caec Isabel Ortega realiza Bazar de Natal até hoje
(Caec) Isabel Ortega de Souza
(Avenida Manoel da Cruz Mi-
chael, 333 – Santa Rosa). As
atividades aconteceram quarta,
ontem e terminam hoje, das 9 às
18 horas. A ação, coordenada
pela Secretaria Municipal de
Educação, expõe ao púbico os
trabalhos confeccionados pelos
alunos nos cursos da unidade.
O bazar tem ainda trabalhos
realizados pelos alunos do Pro-
jeto Mais Educação, da Escola
Municipal Gladston Jafet. Os
objetos expostos estão sendo
comercializados e os recursos
são destinados aos próprios
alunos.
As atividades Caec têm o
objetivo de qualificar profissio-
nalmente aqueles que buscam
conhecimento, além de possibi-
litar a oportunidade de comple-
mentação da renda familiar.
Arquivo/PMG
Raimundo Nogueira
sexta-feira
2 de dezembro de 20115GUARUJÁ
Diário Oficial

6. integração
Neste dia, os professores discutiram temas
na perspectiva da educação inclusiva
saber em ação
Projeto se apresenta em mais três escolas
A ação conta com
a colaboração das
professoras Juliana
Lima, Nara Brito
e Tânia Mara e do
diretor artístico
Kadu Veríssimo
O Projeto “Saber em ação”,
desenvolvido pela Prefeitura,
em parceria com a Casa 3 de
Artes, será apresentado em
mais três escolas. O projeto,
que é realizado pela Secretaria
Municipal de Educação para
300 alunos no contraturno
escolar, oferece, diariamente,
aulas de teatro, incentivan-
do a leitura e o aprendizado
pedagógico, possibilitando o
emprego de novas ferramentas
de trabalho na sala de aula
e melhorando o rendimento
escolar.
De acordo com a secretá-
ria municipal de Educação, “a
ação demonstra a importância
do emprego das artes na grade
curricular e a ampla aceitação
por parte dos pais e alunos, que
ficam extremamente felizes e
motivados”.
Para o gestor do projeto e
sócio-proprietário da Casa 3 de
Artes, Marcelo Wallez, a im-
portância do projeto e o apoio
recebido pela Secretaria “que
inovou, dentre todas as cidades
da Baixada Santista, ao fazer
emprego deste universo no am-
biente escolar, contribui com a
qualidade do ensino na vida dos
Desta vez, a 1ª Mostra Cultural de cenas
teatrais contemplará as seguintes unidades:
Quarta-feira (7) – E.M. Angelina Daige (Praça Sorocaba s/n – Vila Áurea);
Quinta-feira (8) – E.M. Professora Valéria Cristina Vieira da Cruz Silva (Rua
Poeta Gregório de Matos, 71 - Jardim Brasil);
Sexta-feira (9) – E.M. Presidente Franklin Delano Roosevelt (Avenida
Adriano Dias dos Santos, 500 – Jardim Boa Esperança).
N
a última semana,
mais de 500 profis-
sionais da Educação
Infantil da Prefeitura
discutiram a Hora de Trabalho
Pedagógico Coletivo – HTPC,
da Secretaria Municipal de Edu-
cação. A HTPC é a oportunidade
para a equipe gestora da escola
incentivar a troca de experiência
e a integração entre diretores,
professores, orientadoras de
ensino, professores de Educação
Física, auxiliares de desenvol-
vimento infantil (ADI), equipe
técnica e gestores dos Núcleos de
Educação Infantil Conveniados
(Neics).
Neste dia, os professores
discutiram temas na perspectiva
da educação inclusiva. As leis na-
cionais que norteiem a Educação
preconizam a atenção à diver-
sidade na comunidade escolar.
Eles se baseiam no pressuposto
de que é necessária a realização
de adaptações curriculares para
atender à dificuldade particular
de aprendizagem dos alunos com
necessidades especiais. Os temas
foram discutidos com a mediação
Profissionais da Educação Infantil
discutem HTPC
Na oportunidade, os docentes trocarem experiências,
buscaram soluções para as demandas educacionais,
planejaram e avaliaram suas atividades
vivem com as diferenças?”.
Na oportunidade, os do-
centes trocarem experiências;
buscaram soluções para as
demandas educacionais; pla-
nejaram e avaliaram suas ati-
vidades. A iniciativa acontece
a cada 15 dias, em todas as
Unidades de Educação Infantil.
No entanto, esta edição contou
com a participação de todos os
profissionais.
A expectativa é de que à tro-
ca de experiências e a reflexão
venham contribuir com a forma-
ção profissional dos educadores.
“Entendemos que é importante
os professores pensarem coleti-
vamente, apropriarem-se do fazer
de seus colegas, identificarem-se
com as propostas e materiais uti-
lizados em suas aulas e determi-
narem o apoio que vão precisar”,
explica a diretora de Educação
Infantil da Prefeitura.
Arquivo/PMG
de professores especialistas, que
compõem a equipe de Educação
Especial do Município.
Contudo, a proposta do en-
contro foi de ampliar esta discus-
são e pensar sobre as questões de
gênero, raça, peso, origem e seus
impactos sobre a comunidade
escolar: “Como as crianças se
vêem?”, “Como aceitam e con-
estudantes”, considera.
O projeto conta com a cola-
boração das professoras Juliana
Lima, Nara Brito e Tânia Mara
e do diretor artístico Kadu
Veríssimo.
sexta-feira
2 de dezembro de 20116 GUARUJÁ
Diário Oficial

7. gincana lego/ideb
Hoje tem premiação do Procientec e
Olimpíadas de Português e Matemática
A novidade deste
ano ficou por conta
da premiação da
gincana Lego/Ideb,
que tem como intuito
preparar o aluno
para aproveitar a
Matemática de uma
maneira diferenciada
300
alunos
receberão
medalhas
Estudantes de
15 escolas da
rede municipal
participaram
da iniciativa ao
longo do ano
C
erca de 300 alunos do
Ensino Fundamental
II (6º ao 9º ano) de
Guarujá serão pre-
miados com medalhas, em
virtude das primeiras
colocações nas Olimpí-
adas Municipais de
Matemática, Lín-
gua Portuguesa
e do Programa
de Ciência e
Tecnologia de
Guarujá (Pro-
cientec). A ce-
rimônia acontece
hoje, às 14 horas, no
Centro Esportivo Duque de
Caxias (Tejereba).
Ao todo, 15 escolas da rede
municipal participaram da ini-
ciativa ao longo do ano. Pelo
Procientec, que visa proporcionar
um ambiente favorável de pesqui-
cana Lego/Ideb, que tem como
intuito preparar o aluno para
aproveitar a Matemática de uma
maneira diferenciada. A ativida-
de irá premiar três
equipes dos 9º anos
da rede pública.
Para chegar à fase
final, cada escola
teve um grupo ven-
cedor.
Além dos 9º
anos da rede pública
de Guarujá, participam da ginca-
na Lego/Ideb o 5º ano da Escola
Municipal Mário Cerqueira Leite
Filho, que assim como os demais
terá uma equipe vencedora.
Para a secretária municipal de
Educação, as atividades incenti-
vam a criatividade das crianças
guarujaenses, estimulando-as a
descobrir um novo
mundo nas ciên-
cias. “Ao realizar
as Olimpíadas de
Matemática e Lín-
gua Portuguesa, e
todas as atividades
do Procientec, o
Município pretende
estimular as crianças a vislumbrar
um futuro melhor”, afirma.
Surpresa
No final do evento, uma sur-
presa. “O Ciência em Show”,
grupo de cientistas do Programa
da Eliana, do canal SBT, irá
comparecer ao Tejereba e fazer
uma apresentação especial para
alunos e pais.
O espetáculo encenado pelo
trio de cientistas e apresentadores
Wilson, Gerson e Daniel leva ao
público um pouco dos conheci-
mentos produzidos na Universida-
de de São Paulo (USP). Com um
show de aproximadamente 1h20, a
ciência do dia-a-dia é demonstrada
diante dos olhos de todos. Aprovei-
tando a veia cômica e o carisma de
cada integrante, a apresentação é
conduzida com muita interação,
música e diversão.
sas e desenvolvimento científico e
tecnológico para os alunos, serão
premiados 250 alunos. Já nas
Olimpíadas Municipais de Língua
Portuguesa e Matemática, 24 estu-
dantes receberão o prêmio.
Novidade
A novidade deste ano ficou
por conta da premiação da gin-
Curta a página
da Prefeitura no
www.facebook.com/prefeitura.guaruja
Marcos Miguel
sexta-feira
2 de dezembro de 20117GUARUJÁ
Diário Oficial

8. energia verde
Projeto transforma lixo
reciclado em descontos
na conta de luz
A ação já coletou mais
de uma tonelada em
duas semanas
A
Prefeitura apoia a
realização do projeto
Recicla Elektro, de-
senvolvido pela em-
presa de distribuição de energia
elétrica da Cidade e a cooperativa
de materiais recicláveis Cooper-
ben. O projeto tem como obje-
tivo preservar o meio ambiente
e dar descontos nas contas de
luz para munícipes e entidades
assistenciais.
Lançado no último dia 16
pela empresa de distribuição de
energia elétrica, o Recicla Elektro
já coletou mais de uma tonelada de
material em apenas duas semanas.
Atualmente, Guarujá conta com
dois pontos fixos, um na Vila Zilda
e outro no Jardim São Miguel.
O consultor institucional da
Elektro, Márcio Ribeiro, disse que
o projeto é uma ideia da empresa
de distribuição de energia de For-
taleza, o qual vai ao encontro da
política de sustentabilidade local.
“Achamos a ideia fantástica. O
munícipe poder trocar material
reciclado por descontos na conta
de energia é muito interessante”.
A Prefeitura adotou a iniciativa
e agora não só o morador comum
poderá participar do projeto, como
também os condomínios e as
escolas municipais e estaduais.
Instituições assistenciais também
poderão receber o benefício em
forma de doação do morador que
desejar não receber o desconto.
Com a adesão, outras empresas
podem aumentar sensivelmente a
coleta de material reciclado.
“Todos saem ganhando com
o projeto e, dessa forma, aterros
sanitários, terrenos baldios, canais
e valas, não receberão mais o
material, que antes era descartado
de modo aleatório. Pagamos ao
morador o valor de mercado do
produto para que o mesmo não
perca na hora da troca. Este é
o sinônimo de energia verde
e sustentabilidade”, revelou
o consultor.
Para Patrícia Paula da
Silva, educadora ambiental
do posto de coleta, a adesão
da população já está sendo
positiva. “As pessoas estão
chegando até nós e o projeto
está sendo bem aceito. É
super fácil! É só trazer uma
conta de luz que efetuamos
o cadastro e fornecemos o
cartão do Recicla Elektro.
Depois disso, pesamos o ma-
terial e imprimimos o desconto, o
valor a ser debitado na conta não
leva mais de 60 dias. Hoje, por
exemplo, um morador saiu daqui
com um crédito de R$ 23,75”,
informou Patrícia.
“A parceria entre a Prefei-
tura, Elektro e a Cooperben foi
maravilhosa para a Cidade. Nós
precisávamos deste incentivo
por parte do poder público e
privado. Todo mundo ganha,
principalmente, o meio ambiente
que não recebe mais esse material
jogado nas ruas, entupindo buei-
ros, sujando canais e causando
enchentes”, comentou Eugênio
Escobar de Mello, aposentado e
Papai Noel nas festas natalinas
em fim de ano.
Eugênio Escobar: “Todo mundo ganha,
principalmente, o meio ambiente que não recebe
mais esse material jogado nas ruas, entupindo
bueiros, sujando canais e causando enchentes”
O material pode ser trocado
em dois postos: Cooperativa
CooperBen (Rua Santo Antônio,
136 – Vila São Miguel) e no
estacionamento da Igreja na
comunidade Bereana
Resíduos que podem ser reciclados:
• Papel e papelão
• Garrafas de plástico de refrigerante (garrafas PET)
• Latas de cerveja e refrigerante
• Embalagens tipo longa vida
• Embalagens de vidro (garrafas de cerveja,
refrigerantes, copos, vidro de café, aguardente etc)
• Ferros em geral, arames e pregos
• Plásticos (embalagens de detergente, água
sanitária, margarina, copos, etc.)
• Óleo de cozinha
postos de troca
Vila São Miguel
Cooperativa
CooperBen (Rua
Santo Antônio, 136
– Vila São Miguel).
De segunda a sexta-
feira, das 10 às 18
horas; sábados das
10 às 14 horas.
Vila Zilda
Estacionamento da
Igreja na comunidade
Bereana (Rua Lídio
Martins Correia, 20 –
Vila Zilda). De segunda
a sexta-feira, das 10 às
18 horas; sábados das
10 às 14 horas.
Fotos Wilson Balaions
sexta-feira
2 de dezembro de 20118 GUARUJÁ
Diário Oficial

9. mobilização
Seminário finaliza
hoje campanha
“Fique sabendo”
Atividade tem como
tema “Aids, 30
anos de epidemia:
conquistas e
desafios”
H
oje, a partir das
14h30, a Prefeitura
encerra a campanha
Fique Sabendo, com
o seminário “Aids, 30 anos de
epidemia: conquistas e desa-
fios”. A atividade acontece no
auditório da Unaerp, localizada
na Avenida Dom Pedro I, 3.300
– Enseada.
O seminário terá as apresen-
tações de Cleide Cruz dos San-
tos, que trabalha na Vigilância
Epidemiológica de Guarujá,
do diretor do Hospital William
Rocha (antigo Hospital Dia)
Hermano de Mattos e o infec-
tologista do Hospital William
Orival Silva Silveira. O evento
encerra as atividades em alusão
ao Dia Mundial contra a Aids,
celebrado ontem.
Dia Mundial
Ontem, das 16 às 19
horas, o Centro de Convi-
vência Joana D’Arc realizou
um “pedágio” no terminal
do ônibus de Vicente de
Carvalho, com entrega de
camisinhas e panfletagem.
A ação tem como objetivo
conscientizar a população e
reafirmar a data.
14 bis
Com o objetivo de unir
a comunidade com ativi-
dades de dança e música,
a Prefeitura promove ama-
nhã, o projeto “Dançando
na Praça”, a partir das 18
horas. O evento acontece na
Praça 14 Bis, em Vicente de
Carvalho. A organização é
da Secretaria Municipal de
Cultura.
Na oportunidade, o pú-
blico poderá participar de
aulas de dança de salão.
O projeto terá continuida-
de nos próximos sábados,
sendo realizados também
nos dias 10 e 17 deste mês.
Informações pelo telefone
3386-2230.
Guarujá
promove projeto
“Dançando
na Praça”
O evento será ao som
da orquestra Oscar
Guzella
sábado dançante
O Grêmio Recreativo e Es-
portivo dos Funcionários Pú-
blicos preparou uma noite dan-
çante para este sábado (3), às 21
horas, em sua sede (Rua Ranulfo
Veríssimo, 50, Jardim Las Palmas).
O Sábado Dançante terá o som da or-
questra Oscar Guzella e a entrada para os
associados é R$ 10. Já os não-sócios pagam
R$ 15. Haverá mesa redonda, com ca-
pacidade para seis pessoas, ao valor
de R$ 15. Já a mesa quadrada,
com capacidade para quatro
pessoas, custa R$ 10.
Os convites e re-
servas de mesas estão
disponíveis na secre-
taria do Grêmio ou pelo telefone 3354-6202
e 3012-1877, com Guacira ou Paula. Outras
informações pelo site www.gremioguaruja.
blogspot.com.
Grêmio realiza festa
neste sábado (3)
Entrada para
sócios é R$ 10
arte
A coordenadora do “Projeto
Mania de Leitura”, da Prefei-
tura, Márcia Guedes, lançará o
livro “Construção”, o segundo
de sua autoria, amanhã, às 18
horas. O encontro será na Escola
de Idiomas Green House (Rua
Amazonas, 251 – Vila Alice), que
apóia o projeto.
A autora irá autografar a
obra, que conta com poemas e poesias. “A ideia do livro é
a construção de palavras, por-
que o poeta é um construtor”,
explica. Na ocasião, 200 cópias
do livro artesanal estarão à
venda, por R$ 10 cada publi-
cação. Os interessados também
podem entrar em contato com a
autora pelo e-mail marciagpo-
[email protected] e solicitar
unidades.
Escritora guarujaense lança
livro de poesias amanhã
Reprodução
sexta-feira
2 de dezembro de 20119GUARUJÁ
Diário Oficial

10. serviços urbanos
Confira a relação das ações
realizadas ontem
A Prefeitura executou os seguintes serviços:
Operação T apa-buraco
Rua Arthur Paixão – Vila Lígia
Rua Joaquim Rodrigues de Oliveira – Vila Lígia
Rua Antônio Correia – Vila Lígia
Coleta Mecanizada
Jardim Boa Esperança
Morrinhos
Santa Rosa
Limpeza de canal
Avenida Ariovaldo dos Reis – Guaiúba
Pintura
Avenida Miguel Estéfno
Capinação
Travessa Castro Alves – Pae Cará
Varrição
Avenida Rio Amazonas - Perequê
Ruas 10, 11,14,15, 20, 21, 24 e 25 com travessas – Morrinhos
I/II
Praça do Comércio – Morrinhos II

Serviços de Alvenaria
Reforma de caixa na Avenida Vicente de Carvalho – Jardim
Alvorada
Reparos da tubulação e drenagem da Rua Álvaro Parente –
Parque Estuário
Avenida General Rondon – colocação de PV – Astúrias
Avenida General Rondon – reparos na travessia (tubulação) –
Astúrias
Reforma de canaletas na Rua 7 com a Rua 2 – Jardim Cidamar/
Perequê
Construção de caixas na Rua 33 – Morrinhos III
Mureta da Avenida 1 – Morrinhos I
Hidrojato / Sugador
Avenida Vicente de Carvalho – Jardim Alvorada
Rua José Lourenço Guerra – Jardim Boa Esperança
Rua Mauro Silveira – Jardim Conceiçãozinha
Santa Cruz dos Navegantes
Santa Rosa
Retro/Caminhão Trucado/Toco
Limpeza no Morro do Sorocutuba
Varrição na alça do Viaduto Floriberto Mariano
Santa Cruz dos Navegantes
Coleta de resíduos no Jardim Cidamar e arredores
Avenida Rio Amazonas - Perequê
Rua Uruçu – Jardim Umuarama/ Perequê
Limpeza na Rua 34 – Morrinhos III
Transporte de material do Bota-fora para Rua 33 – Morrinhos III
Patrol
Nivelamento de ruas no Perequê
Nivelamento de ruas no Jardim Enseada
Drag Line
Limpeza de Canal na Avenida Dom Pedro I
Escavadeira Hidráulica
Canal da Rua do Bosque – Maré Mansa
Roçada
Jardim dos Pássaros
Avenida dos Caiçaras
Avenida Guadalarara – Enseada
Jardim Enseada
Portal do Guarujá
Avenida Miguel Estéfno (praia)
Rua Jurema – Jardim Cidamar/Perequê
Rua 33 – Morrinhos III
Fotos Dayanna de Castro
sexta-feira
2 de dezembro de 201110 GUARUJÁ
Diário Oficial

11. film commission
Banda Restart grava
clipe no Acqua Mundo
e em praia da Cidade
Ação foi viabilizada
pela Film Commission
Guarujá, que está
fomentando a
produção audiovisual
na Cidade
A
banda do momento
entre os adolescen-
tes escolheu Guarujá
para a gravação do
seu clipe “Menina Estranha”,
do álbum Geração Z. O grupo
Restart estará na Cidade, hoje,
gravando na Praia do Pernam-
buco e no Acqua Mundo. A mú-
sica conta o romance entre um
personagem interpretado pelo
baterista do grupo, Thomas, que
se envolve com uma estudante da
faculdade de Biologia Marinha,
A música conta o romance
entre um personagem
interpretado pelo baterista
do grupo, Thomas, que
se envolve com uma
estudante da faculdade de
Biologia Marinha
Clipe divulga
álbum
"
Geração Z"
interpretada por Júlia Fatti. A
produção e direção são de Paul
Domingos.
A iniciativa tem apoio da
Prefeitura, por meio
da Film Commis-
sion Guarujá, uma
comissão que tem o
papel de fomentar,
atrair e divulgar a
produção audiovisu-
al na Cidade. O novo momento
vivido por Guarujá, após a pre-
feita recuperar o crédito finan-
ceiro e moral do Município, tem
refletido no resgate da imagem
da Pérola do Atlântico e atraído
novas produções para a Ilha de
Santo Amaro.
O presidente da Film Com-
mission Guarujá, Odair Dias
Filho, comemora a gravação
do clipe na Cidade. Ele aponta
que a comissão abriu esta nova
possibilidade de mercado, já
que as produtoras passaram a
reconhecer o poten-
cial do Município
para o audiovisual.
“Elas contam com
a colaboração da
Prefeitura, que dará
o suporte necessário
para a realização dos trabalhos,
o que acaba projetando Guarujá
nacional e internacionalmente”,
disse Odair.
Reprodução
sexta-feira
2 de dezembro de 201111GUARUJÁ
Diário Oficial

12. D E C R E T O N.º 9.637.
“Dispõe sobre atualização monetária dos valores constantes
da Planta Genérica de Valores e dá outras providências.”
MARIA ANT ONIETA DE BRIT O, Prefeita Municipal de Guaru-
já, no uso das atribuições que a lei lhe confere;
Considerando o disposto no artigo 136, § 1.º da Lei Orgânica
Municipal, segundo o qual a base de cálculo do imposto predial
e territorial urbano – IPTU será atualizada anualmente, antes do
término do exercício;
Considerando que, o Decreto n.º 5.544, de 23 de dezembro de
1998, ao dispor sobre o fato gerador para incidência do Imposto
Predial Territorial Urbano, estabelece em seu artigo 8.º, sua ocor-
rência em 1.º de janeiro de cada ano;
Considerando, ademais, as disposições insertas no artigo 16 da
Lei Complementar n.º 38, de 24 de dezembro de 1997, que defi-
ne a atualização anual dos valores constantes da planta genéri-
ca de valores aplicando-se, no mínimo, o indexador vigente;
Considerando, ainda, a necessidade de equilíbrio das finanças
públicas; e,
Considerando por fim, o que consta do processo administrati-
vo n.º 33847/146412/2011;
D E C R E T A :
Art. 1.º O valor venal dos imóveis urbanos, para efeito de lan-
çamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para o
exercício de 2012, será aquele apurado na Planta Genérica de
Valores aprovada pela Lei Complementar n.º 126, de 22 de de-
zembro de 2010, em conformidade com as normas, métodos e
tabelas de Avaliação Imobiliária que integram a citada Lei Com-
plementar, atualizada monetariamente mediante a aplicação do
índice de 6,65% (seis vírgula sessenta e cinco por cento) repre-
sentado pela correção do INPC/IBGE para os últimos 12 (doze)
meses.
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação,
produzindo efeitos a partir de 1.º de janeiro de 2012.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 25 de novembro de 2011.
PREFEITA
“LEIN”/dll
Registrado no Livro Competente,
“UAE GBPRE”, em 25.11.2011
Débora de Lima Lourenço -
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino
D E C R E T O N.º 9.638.
“Dispõe sobre atualização monetária da UF –
Unidade Fiscal do Guarujá, e dá outras providências.”
MARIA ANT ONIETA DE BRIT O, Prefeita Municipal de Guaru-
já, no uso das atribuições que a lei lhe confere;
Considerando o disposto no artigo 133, da Lei Orgânica Muni-
cipal, segundo o qual compete ao Município instituir tributos,
taxas, ou ainda contribuição de melhoria, em razão de exercício
do poder de polícia ou pela utilização efetiva ou potencial, de
serviços públicos específicos ou divisíveis, prestados ao contri-
buinte ou posto à sua disposição;
Considerando que, o artigo 136 da Lei Orgânica Municipal, ao
dispor sobre a atualização da base de cálculos dos tributos mu-
nicipais, estabelece que esta ocorra periodicamente;
Considerando, ademais, as disposições insertas no artigo 402
da Lei Complementar n.º 38, de 24 de dezembro de 1997, com a
redação dada pela Lei Complementar n.º 071, de 29 de dezem-
bro de 2003, onde fica instituída a Unidade Fiscal – UF, que ser-
virá como referencial para cobrança de tributos, multas, preços
públicos e tarifas criados e arrecadados pelo Município; e,
Considerando, por fim, o que consta do processo administrati-
vo n.º 33774/146412/2011;
D E C R E T A :
Art. 1.º O valor da Unidade Fiscal do Guarujá – UF, fica defini-
do, para o exercício de 2012, em R$ 2,14 (dois reais e quatorze
centavos).
Art. 2.º Para a fixação do valor da Unidade Fiscal – UF para o
período estabelecido no artigo 1.º deste Decreto, foi utilizada
a variação dos índices INPC/IBGE verificados no período de no-
vembro de 2010 a outubro de 2011.
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação,
produzindo efeitos a partir de 1.º de janeiro de 2012.
Art. 4.º Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 25 de novembro de 2011.
PREFEITA
“LEIN”/dll
Registrado no Livro Competente,
“UAE GBPRE”, em 25.11.2011
Débora de Lima Lourenço -
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino
D E C R E T O N.º 9.639.
“Concede desconto no pagamento do Imposto Predial
e Territorial Urbano, lançado para o exercício de 2012,
e dá outras providências.”
MARIA ANT ONIETA DE BRIT O, Prefeita Municipal de Guaru-
já, no uso das atribuições que a lei lhe confere;
Considerando o disposto no artigo 133, da Lei Orgânica Muni-
cipal, segundo o qual compete ao Município instituir tributos;
Considerando as disposições insertas no parágrafo único do
artigo 18 da Lei Complementar n.º 38, de 24 de dezembro de
1997, bem como o artigo 2.º com a redação dada pela Lei Com-
plementar n.º 045, de 05 de maio de 1999; e,
Considerando por fim, o que consta do processo administrati-
vo n.º 33775/146412/2011;
D E C R E T A :
Art. 1.º Fica concedido o desconto no pagamento do Imposto
Predial e Territorial Urbano lançado para o exercício de 2012,
da ordem de 3,5% (três inteiros e cinco décimos por cento), em
favor dos contribuintes que optarem pela quitação do referido
tributo em cota única.
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3.º Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 25 de novembro de 2011.
PREFEITA
“LEIN”/dll
Registrado no Livro Competente,
“UAE GBPRE”, em 25.11.2011
Débora de Lima Lourenço -
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino
DESPACHO
EDITAL: Tomada de Preços 011/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 24798/000026/2011
OBJETO: Execução de ciclovia da Avenida Santos Dumont
(entre a Rua Joana de Menezes faro e Avenida Guilherme
Guinle).
À vista dos elementos informativos constantes do presente pro-
cesso e, em especial, a decisão da Comissão de Licitações de
Obras e Serviços de Engenharia de julgar e processar a referida
licitação HOMOLOGO o certame e ADJUDICO o objeto à em-
presa CTP CONSTRUT ORA LTDA., com o valor global total de
R$ 782.150,10 (Setecentos e oitenta e dois mil e cento e cin-
qüenta reais e dez centavos).
Guarujá, 29 de Novembro de 2011.
MARIA ANT ONIETA DE BRIT O
PREFEITA
DESPACHO
EDITAL: TOMADA DE PREÇOS 012/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 24799/000026/2011
OBJETO: Execução de ciclovia da Avenida Engenheiro Silvio
Fernandes Lopes (entre a avenida Oswaldo cruz e avenida
Santos Dumont) e avenida são João (entre a avenida Oswal-
do cruz e avenida S antos Dumont).
À vista dos elementos informativos constantes do presente pro-
cesso e, em especial, a decisão da Comissão de Licitações de
Obras e Serviços de Engenharia de julgar e processar a referida
licitação HOMOLOGO o certame e ADJUDICO o objeto à em-
presa CTP CONSTRUT ORA LTDA., com o valor global total de
R$ 395.495,80 (Trezentos e noventa e cinco mil e quatrocentos
e noventa e cinco reais e oitenta centavos).
Guarujá, 29 de Novembro de 2011.
MARIA ANT ONIETA DE BRIT O
PREFEITA

Portaria N.º 2313/2011.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-
JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,
R E S O L V E :
EXONERAR, a pedido, o Sr. LUIZ BATISTA ALVES DOS SANTOS –
Pront. n.º 18.304, do cargo de provimento em comissão, símbolo
DAS-10, de Diretor I de Tecnologia da Informação.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 01 de dezembro de 2011.
PREFEITA
“UAE”/dll
Registrada no Livro Competente,
“UAE GBPRE”, em 01.12.2011
Débora de Lima Lourenço -
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
secretarias municipais
Atos oficiais
saúde
PORTARIA Nº 02/SESAU/2011
NOMEAÇÃO DAS AUT ORIDADES SANIT ÁRIAS MUNICIPAIS
Doutor Afonso Carlos Finamor – Secretário Municipal de Saú-
de, usando das atribuições que a Lei lhe confere, de acordo
com a lei Municipal nº2125 de 25/09/1990, o Decreto Municipal
nº4525 de 12/12/1990, e com fundamento nos artigos 92 à 96
e seus parágrafos da Lei 10083 de 23/09/1998 – Código Sanitá-
rio Estadual e considerando que nenhuma Autoridade Sanitária
poderá exercer as atribuições do cargo sem exibir credencial de
identificação ou a cópia da Portaria que as designou juntamente
com o documento de identificação com foto, resolve:
Artigo 1º - Nomeação da Equipe de Vigilância Sanitária do
Município:
01 – Dr. Afonso Carlos Finamor – Secretário de Saúde.
02 - Ana Terezinha Lopes Plaça – prontuário 12.173 enfermeira
– Diretora de Vigilância à Saúde
03 – Lydia Maria de Araújo Lima – prontuário 11.918 – enfermeira –
Coordenador III – Vigilância Sanitária
04 – Armando Eurico Stocco Filho – prontuário 17.141 – fiscal
municipal
05 – Augusto Américo de Araújo – prontuário 13.716 – fiscal
municipal
06 – Carlos Leda de Araújo – prontuário 13.687 – auxiliar de
fiscalização
07 – Cláudia Maria Vitorino da Gloria – prontuário 13.688 – auxi-
liar de fiscalização
08 – Clênio dos Santos Silva – prontuário 13.721 – fiscal municipal
09 – Edison Souza Costa – prontuário 13.726 – fiscal municipal
10 – José Ricardo Santos – prontuário 13.731 – fiscal municipal
11 – Leôncio Aparecido de Avelar Rodrigues - prontuário 14.035
– auxiliar de fiscalização
unidade de assuntos estratégicos
Atos oficiais
sexta-feira
2 de dezembro de 201112 GUARUJÁ
Diário Oficial

13. 12 – Luiz Felippe Nascimento – prontuário 14.512 – fiscal municipal
13 - Luiz Nery Neto – prontuário 13.739 – fiscal municipal
14 – Marcelo Paganini – prontuário 17.151 – fiscal municipal
15 – Marcio Augusto de Castro – prontuário 15.795 – bioquímico
16 – Maria Aparecida de Oliveira Luiz – prontuário 12.492 – fiscal
de saúde
17 – Maria Aparecida Navarro Pereira – prontuário 13.877 – fiscal
municipal
18 – Maria de Lourdes Vieira – prontuário 13.742 – fiscal municipal
19 – Paulo Shiguero Takahashi – prontuário 17.108 – fiscal
municipal
20 – Patricia Nunes Solimani Teixeira prontuário 13752- fiscal
municipal
21 – Ricardo Henrique da Rocha Costa – prontuário 10.848 –
odontólogo
22 – Rita de Cassia da Silva Barbosa – prontuário 13.703 – auxiliar
de fiscalização
23 – Rita de Cassia Rizzo Silva – prontuário 17.078 – fiscal municipal
24 – Ronaldo Valério Maia – prontuário 13.705 – auxiliar de
fiscalização
25 – Salete Molinari de Vasconcelos – prontuário 13.756 – fiscal
municipal
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Afonso Carlos F inamor
Secretário Municipal de Saúde
advocacia geral
EXTRATO DE TERMO DE ADIT AMENT O
T. A. nº. 02 - Contrato de Locação nº. 002/2009; Processo Ad-
ministrativo nº. 19189/177984/2011; Locatária: Município de Guarujá; Locador (es): Paulo Eduardo Feijó e sua mulher
Aurea Fernandes Feijó; Objeto: Prorrogação do Contrato de
Locação do imóvel localizado na Rua Rio Branco nº. 235, Lotes 11,12 e 13 da quadra 10 do loteamento denominado Balneário Praia do Perequê, neste município; Valor: R$5.884,34 (cinco mil,
oitocentos e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos) mensais; Prazo: 12 (doze) meses; Dotação Orçamentária nº. 16
.01.0010.301.1001.2.157.3.3.90.36.00 (955); Data de assinatura:
03 de novembro de 2011.
controladoria geral
DESPACHO DA COMISSÃO ESPECIAL
DE AVALIAÇÃO DAS ENTIDADES DE TERCEIRO SET OR
As entidades abaixo citadas ficam intimadas a comparecer no
dia 6 de dezembro de 2011, na Controladoria Geral do Muni-
cípio-Unidade do Terceiro Setor, para ciência do processo, nos
seus respectivos horários, conforme tabela.
ENTIDADE PROCESSO ÁREA HORÁRIO
CARISMA CASA DE RECUPERAÇÃO
E INTEGRAÇÃO SOCIAL
20774/2011SESAU 09:00
ASSOCIAÇÃO THALITA CUMI 20740/2011SESAU 09:15
Ida Righi
Presidente da Comissão Especial de Avaliação
finanças
Edital 067/2011- Secretaria de Finanças - Ficam cientifica-
dos os contribuintes para comparecimento junto à Diretoria de
Fiscalização de Atividades Econômicas (SEFIN-FISC 2), avenida
Santos Dumont 640, térreo, Guarujá/SP, no prazo de 15 (quinze)
dias, para ciência de atos de seu interesse.
Interessado Processo
Walter Torres de Almeida 38162/09
Condomínio Edifício San Remo 27201/10
EZ Esther Patrimonial Ltda 12586/09
Flavio Aparecido Borges 19403/11
CIA Brasileira de Distribuição 22806/11
Marcelo Mansera 22415/11
Domingos Gonçalves Peres 6208/11
Edson Lourenço Ramos 6487/11
TRILPC Consultoria Ltda 17808/11
Condomínio Edifício Marenostrum 17895/11
Alfredo Firmino Costa 7888/10
Carlos Soares Guilherme 22746/11
Guarujá, 01 de dezembro de 2011.
Fábio Lins Alves
Diretor de Fiscalização de Atividades Econômicas
desenvolvimento
e gestão urbana
EDITAL N 044 / 2011
Faço público que, após o prazo de sete (07) dias a contar da pu-
blicação do presente Edital, serão exumados os restos mortais
dos OSSUARIOS INDIVIDUAIS INADIMPLENTES, cujo bloco
e números vão abaixo relacionados, sendo os despojos reco-
lhidos ao ossuário comum do CEMITÉRIO “ DA SAUDADE ”
– VILA JÚLIA – GUARUJÁ.
Localização
BLOCO NÚMERO
A 146 – 241 – 320 – 358
Guarujá, 01 de Dezembro de 2011.
DUINO VERRI FERNANDES
Secretário Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana
JORGE KOOZO KAMIMURA
Diretor de Gestão Urbana
SOLANGE ALVES RAMOS - P. 8293
Escritúrária
DALVA LUCIA ALVES SEEHAGEN - P. 10702
Supervisora do Cemitério da Saudade
GERALDO GOMES DOS SANT OS - P. 12281
Coordenador dos Cemitérios e Funerária
EDITAL N° 045/ 2011
Faço público que, após o prazo de sete (07) dias a contar da pu-
blicação do presente Edital, serão exumados os restos mortais
dos GAVET AS E CAMPAS , cujos números e nomes vão abaixo
relacionados, sendo os despojos recolhidos ao ossuário comum
do CEMITÉRIO “SAUDADE” – VILA JÚLIA - GUARUJÁ SP.
Localização
Nome
Data de
falecimento
Carneira
GavetaNúmero
A 12 JONATAS DUARTE 26/11/2006ADULTO
A 101ALFREDO BEZERRA 22/11/2006ADULTO
A 133IRENE DE ALMEIDA ARAUJO 19/11/2006ADULTO
B1 012IZAEL FERREIRA DA SILVA 18/11/2006ADULTO
B 013JOANA BELTRAME 14/11/2006ADULTO
B1 043RAIMUNDA RODRIGUES DE LIMA 07/11/2006ADULTO
B1 077NOEMIA PEREIRA DE LIMA 09/11/2006ADULTO
B 165ESTER VENANCIO DOS REIS 14/11/2006ADULTO
B 198BENEDCTA LOPES 07/11/2006ADULTO
B 225JOANA ISABEL CUSTODIO 14/11/2006ADULTO
B 242
ADEMAR MARQUES DE MENEZES
MARINHO
13/11/2006ADULTO
C1 022LUIZA PASCOTTO 12/11/2006ADULTO
C 073MARIA DA GLORIA SOUZA 16/11/2006ADULTO
C 419NAIR DA SILVA SANTAS 20/11/2006ADULTO
D 007FRANCISCO ROBERTO LIMA 21/11/2006ADULTO
D 042FLORENTINO CARVALHO 21/11/2006ADULTO
D 048HUGO RODRIGUES DA SILVA 07/11/2006ADULTO
D 060RAIMUNDO BISPO DOS SANTOS 19/11/2006.ADULTO
D 108LUIZ FERNANDES SANTOS 20/11/2006ADULTO
E 025MANOEL TEODORO DE ARAUJO 01/11/2006ADULTO
E 115AGENOR QUIQUETO 26/11/2006ADULTO
G 085OSCAR DE OLIVEIRA ALVES FILHO01/11/2006ADULTO
H 092LAURICI DA SILVA SANTOS 08/11/2006ADULTO
H 097RUBENS CAVALARI 05/11/2006ADULTO
H 120LUIZ JOSE DA SILVA 01/11/2006ADULTO
H 127IRACEMA FRANCISCA SALES SILVA05/11/2006ADULTO
H 144EDUARDO SANTOS DE SOUZA 02/11/2006ADULTO
I 021
FATIMA FRANÇA GONÇALVES
MAGALHÃES
14/11/2006ADULTO
O 052EDSON ANTONIO DOS SANTOS 02/11/2006ADULTO

QUADRA Nº NOMEFALECIMENT OCARNEIRA
D2 008LORRAINE SAMPAIO DOS SANTOS 28/01/2007CRIANÇA
D2 012JULIO CESAR FERREIRA SANTOS 31/05/2007CRIANÇA
D2 013JULIANA DE MOURA BRITO 05/11/2006CRIANÇA
D2 015
ERIKI FLORENTINO RIBEIRO DE BRITO15/08/2007CRIANÇA
D2 016
YASMIN SUELEN DE CARVALHO RAMOS01/11/2007CRIANÇA
D2 021
GEOVANA GOMES FELIX DAS CHAGAS 19/06/2007CRIANÇA
L2 002CAUE CAMRES DA SILVA 20/12/2007CRIANÇA
L2 003ESTER DOS SNTOS CABRAL 11/07/2007CRIANÇA
L2 004RODRIGO ZANOTO LOPES 20/12/2007CRIANÇA
B 052NATIMORTO 24/03/2008CRIANÇA
B 053ANA BEATRIZ XAVIER DE OLIVEIRA28/03/2008CRIANÇA
B 054KEILIN AMORIN AKAY 02/04/2008CRIANÇA
B 055ADRIANO MATTOS DE JESUS 04/04/2008CRIANÇA
B 056BRENDA RODRIGUES DOS SANTOS 06/04/2008CRIANÇA
B 057ALICE VITORIA DOS SANTOS 06/04/2008CRIANÇA
B 058NATIMORTO DE IGNORADA 00/00/0000CRIANÇA
B 059ANDREY SILVA DE SOUZA 11/04/2008CRIANÇA
B 060NATIMORTO 17/04/2008CRIANÇA
B 061MEMBRO 18/04/2008ADULTO
B 062NATIMORTO 19/04/2008CRIANÇA
B 063NATIMORTO 07/05/2008CRIANÇA
B 064NATIMORTO 08/05/2008CRIANÇA
B 065JULIA RODRIGUES DE SOUZA 17/05/2008CRIANÇA
B 066MEMBRO 18/07/2004ADULTO
B 068NATIMORTO 26/05/2008CRIANÇA
B 069JHONATA ELIAS DO N. BEZERRA 23/05/2008CRIANÇA
B 070ANDERSON BISPO DOS SANTOS 29/05/2008CRIANÇA
B 071NATIMORTO 29/05/2008CRIANÇA
B 072GEOVANA VITORIA N.DOS SANTOS 01/06/2008CRIANÇA
B 073MEMBRO 03/06/2008ADULTO
B 074
JEFFERSON HENRIQUE DA SILVA
SANTOS
06/06/2008CRIANÇA
B 075NYCOLAS SOUZA OLIVEIRA 06/06/2008CRIANÇA
B 076MATHEUS DE CAPITANI CARVALHO 08/06/2008CRIANÇA
B 077
LUIZ FABIANO MARTINIANO DE
MELO
08/06/2008CRIANÇA

Guarujá 01 de Dezembro de 2011.
DUINO VERRI FERNANDES
Secretário Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana
JORGE KOOZO KAMIMURA
Diretor de Gestão Urbana
SOLANGE ALVES RAMOS - P.8293
Escrituraria
DALVA LUCIA ALVES SEEHAGEN - P. 10702
Supervisora do Cemitério da Saudade
GERALDO GOMES DE SOUZA - P. 12281
Coordenador dos Cemitérios e Funerária
EDITAL Nº. 046/2011
Faço público que, após o prazo de sete (07) dias a contar da pu-
blicação do presente Edital, serão exumados os restos mortais
dos Columbários, cujos números e nomes vão abaixo relacio -
nados, sendo os despojos recolhidos ao ossuário comum do
CEMITÉRIO “JARDIM DA PAZ” – MORRINHOS - VICENTE DE
CARVALHO GUARUJA.
Localização Nome
Data
Falecimento
Carneira
SQ06QD04C08-SDRAIMUNDO SEGUNDO DO NASCIMENTO 05/11/2006ADULTO
SQ06QD04C09-MEPEDRO HENRIQUE LIMA DOS SANTOS 05/11/2006ADULTO
SQ06QD04C09-MDAECILON JOSE DE SOUZA 06/11/2006ADULTO
SQ06QD04C09-SEHÉLCIO PEREIRA DOS SANTOS 07/11/2006ADULTO
SQ06QD04C09-SDELENALDA VIEIRA DA SILVA 11/11/2006ADULTO
SQ06QD05C01-MEMARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA MATOS 10/11/2006ADULTO
SQ06QD05C01-MDRENAN SARAIVA DA SILVA ASSIS 14/11/2006ADULTO
sexta-feira
2 de dezembro de 201113
GUARUJÁ
Diário Oficial

14. SQ06QD05C01-SERAIMUNDO VIEIRA ANDRADE 18/11/2006ADULTO
SQ06QD05C01-SDMARCIO RIBEIRO GUIMARÃES 18/11/2006ADULTO
SQ06QD05C16-MEMERIVALDO GONÇALVES AMORIM 18/11/2006ADULTO
SQ06QD05C16-MDSEVERINO JOÃO DA SILVA 20/11/2006ADULTO
SQ06QD05C16-SEJAIME MIGUEL DA SILVA 20/11/2006ADULTO
SQ06QD05C16-SDVALDIRENE ALVES MARTINS 23/11/2006ADULTO
SQ06QD05C02-MEMARIA APARECIDA COUPE PIROLLO 26/11/2006ADULTO
SQ06QD05C02-MDMARIA DE FATIMA FAUSTINO DE SOUZA26/11/2006ADULTO
SQ06QD05C02-MDLUIZ ANTONIO DA SILVA 26/11/2006ADULTO
SQ06QD05C02-SDCARMEN DOLORES SILVA DA SILVA 26/11/2006ADULTO
SQ06QD05C15-MEPAULO AUGUSTO SILVA SANTOS 26/11/2006ADULTO
SQ06QD05C15-MDMIGUEL FERREIRA LUSTOZA 28/11/2006ADULTO
SQ06QD05C15-SEMANOEL DOMINGO DOS SANTOS 29/11/2006ADULTO
SQ06QD05C15-SDADENIR BATISTA 29/11/2006ADULTO
SQ06QD05C03-MEANTENOR ALFRIM DOS SANTOS 30/11/2006ADULTO
Guarujá 01 de Dezembro de 2011.
DUINO VERRI FERNANDES
Secretario Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana
JORGE KOOZO KAMIMURA
Diretor de Operações Urbanas
SOLANGE ALVES RAMOS - P. 8293
Escrituraria
GERALDO GOMES DOS SANT OS - P. 12281
Coordenador dos Cemitério e Funerária
LUIZ CARLOS GODOI - P. 3842
Supervisor do Cemitério Jardim da Paz
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, TORNA PÚBLICO que
recebeu da CETESB a Licença Prévia e de Instalação sob nº
18000170 e requereu a Licença de Operação para ESTAÇÃO ELE-
VATÓRIA DE ESGOTOS - LOTEAMENTO PARQUE DA MONTANHA,
Rua do CONTORNO 2- TRECHO 1,COM A RUA 25, S/N , PRÓXIMO
AV. BRASIL,VILA EDNA,GUARUJÁ/SP.
Guarujá, 01 dezembro de 2011.
educação
COMUNICADO/SEDUC
PASSE LIVRE
A Comissão Permanente do Passe Livre deu início aos preparati-
vos para as inscrições do benefício em 2012. Como é de conhe-
cimento, diversas alterações foram feitas para que possamos
atender, cada vez melhor, nossos estudantes. Assim, conforme
determina o Decreto 9.619/2011, a Comissão fará uma reunião
com os Diretores e Secretários de Escolas Municipais, Estaduais
e Particulares para orientações e procedimentos.
Lembramos que o bom andamento do processo de cessão do
benefício depende, principalmente, das informações prestadas
pela equipe de cada unidade escolar aos estudantes e/ou res-
ponsáveis.
Favor verificar dia, horário e local da reunião, de acordo com sua
unidade escolar no cronograma abaixo.
Contamos com a presença de todos.
Guarujá, 30 de novembro de 2011.
André Theodoro
Presidente da CPPL
Cronograma de Reuniões:
REGIÕES 2011
Reunião
Dia: 05/12/2011
Horário: 14h:30
Local: Sala de
Reuniões da
Secretaria da
Educação
End: Av. Santos
Dumont, 640 –
Santo Antônio
REGIÃO
ADMINISTRATIVA
BAIRROS UNIDADES DE ENSINO
1 Guaiúba
Guaiúba, Jd Las
Palmas, Tombo
e Astúrias
E.E. Dr. Hugo Santos Silva
1.1Santa Cruz
Santa Cruz dos
Navegantes
E.E. Nossa Senhora dos
Navegantes
1.2Santa Rosa
Santa Rosa, Vila
Ligia e
Jd Funchal
E.M.Lucimara de Jesus Vicente
Adélia Camargo Corrêa
E.M. Dr. Gladston Jafet
E.E. Prof. Emidio José
Pinheiro
1.3
Santo
Antonio
Santo Antonio,
Jd Helena
Maria, Jd dos
Pássaros,
Jd Primavera
E.E. Domingos de Souza
E.M. Profª Philomena
Cardoso de Oliveira
E.E. Rene Rodrigues de
Moraes
E.E. Jardim Primavera II
UNIESP
E.E. Presidente Tancredo
Neves
1.4Centro
Centro, Barra
Funda e
Pitangueiras
E.E. Profª Raquel de Castro
Ferreira
E.E. Vicente de Carvalho
REGIÕES 2011
Reunião
Dia: 06/12/2011
Horário: 09h:00
Local: Sala de
Reuniões da
Secretaria da
Educação
End: Av. Santos
Dumont, 640 – Santo
Antônio
REGIÃO
ADMINISTRATIVA
BAIRROS UNIDADES DE ENSINO
2 Vila Alice
Vila Alice, Jd
Cunhambebe
Jd Enguaguassú
Jd Santense
EM Benedito Cláudio
E.E. Marechal do Ar
Educardo Gomes
E.E. Marcílio Dias
2.1
Parque
Estuário
Parque Estuário
Jardim Progresso
E.M. Vereador Afonso
Nunes
E.M. Oswaldo Cruz
APAE
E.M. Profª Lucia Flora
dos Santos
2.2Vila Áurea
Vila Áurea
Sítio Vargem
Grande
Sítio Acaraú
E.E. Prof. Lamia Del
Cistia
E.E. Prof. Diniz Martins
E.M. Angelina Daige
2.3
Pae Cará
(I)
Pae Cará
E.E. Idalino Pinez
E.E. Prof. José Cavariani
2.4
Pae Cará
(II)
Pae Cará
E.E. Profª. Philomena
Cardoso de Oliveira
E.E. Prof. Waldemar da
Silva Rigotto
REGIÕES 2011
Reunião
Dia: 06/12/2011
Horário: 14h:30
Local: Sala de
Reuniões da
Secretaria da
Educação
End: Av. Santos
Dumont, 640 –
Santo Antônio
REGIÃO
ADMINISTRATIVA
BAIRROS
UNIDADES DE
ENSINO
2.5Boa Esperança
Jd Santana,
Monteiro da Cruz,
Jd Esplanada do
Castelo,
Jd Castelo, Jd
Maravilha e
Jd Boa Esperança
E.E. Prof. Arthur de
Campos Gonçalves
E.M Pres. Franklin
Delano Roosevelt
E.E. Prof. Walter
Scheppis
E.E. Pastor Francisco
Paiva de Figueredo
E.M. Profª. Myrian
Terezinha Millbourn
E.M. 1º de Maio
E.M. Dr. Napoleão
Rodrigues Laureano
2.6
Sítio
Conceiçãozinha
Sítio
Conceiçãozinha
E.E. Luiz Beneditino
Ferreira
2.7
Jd.
Conceiçãozinha
Jd. Conceiçãozinha
E.M. Profª Ivonete da
Silva Câmara
3 Enseada
Vila Júlia,
Jd São Miguel,
Jd Tejereba e
Jd Três Marias
E.M. Prof. Antonio F.
de Almeida Jr.
UNAERP
ETEC Alberto Santos
Dumont
E.M. Profª Dirce
Valério Gracia
E.E. Profª. Thereza
Silveira de Almeida
REGIÕES 2011
Reunião
Dia: 07/12/2011
Horário: 09h:00
Local: Sala de
Reuniões da
Secretaria da
Educação
End: Av. Santos
Dumont, 640 –
Santo Antônio
REGIÃO
ADMINISTRATIVA
BAIRROS UNIDADES DE ENSINO
3.1Jd. Praiano
Jd. Praiano, Jd.
Belmar,
Balneário Guarujá,
Pedreira
Vila Baiana, Barreira
Cidade Atlântica,
P.Guarujá
E.E. Paulo Clemente
Santini
E.M. José de Souza
E.M. Herbert Henry Dow
E.E. Pastor Manoel José
da Cruz
E.M. Sérgio Pereira
Rodrigues
3.2Jd. Virginia
Jd. Virgínia
Vila Rã, Vila do
Sossego, Areião, João
Batista Julião, Vila
Sapo, Pq Enseada
E.E. Ignácio Miguel
Estéfano
E.E. São Francisco de Assis
E.E. Prof. Galdino Moreira
3.3Maré Mansa
Maré Mansa, Mar
e Céu,
Mar Casado e
Pernambuco
E.E. Prof. Lucas Nogueira
Garcez
E.M. Ary da Silva Souza
E.M. Adelaide Fernandes
3.4Perequê Perequê
E.E. Pastor Jaconias Leite
da Silva
E.M. Maria Eunice da Cruz
E.M. Mario Cerqueira
Leite Filho
E. M. Benedita Blac
Gonzalez
REGIÕES 2011
Reunião
Dia:
07/12/2011
Horário: 14h:30
Local: Sala de
Reuniões da
Secretaria da
Educação
End: Av. Santos
Dumont, 640 –
Santo Antônio
REGIÃO
ADMINISTRATIVA
BAIRROS UNIDADES DE ENSINO
4Morrinhos
Morrinhos
Jardim Brasil
E.E. Dr. Roberto Amaury Galliera
E.M. Jacirema dos Santos Fontes
E.M. Giusfredo Santini
EM Valéria Cristina
EM Maria Aparecida Ramos
Camargo
E.M. Maria Aparecida Araujo
4.1Vila Zilda
Vila Zilda,
Vila Edna e
Cidade de
Deus
E.E. Dona Coralina R. dos Santos
Caldeira
Colégio Objetivo
Faculdade Don Domênico
Colégio Don Domênico
E.E. Milton Borges Ypiranga
4.2Cachoeira
Cachoeira,
Vila da noite,
Morro do
Engenho
Santa Clara
E.M. Paulo Freire
E.M. Franciso Figueiredo
E.E. Prof. Jacinto do Amaral
Narducci
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sexta-feira
2 de dezembro de 201114 GUARUJÁ
Diário Oficial

15. administração
COMUNICADO DE LICENÇA PRÊMIO EM DESCANSO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Admi-
nistração, torna público para que não se alegue desconhecimento, a relação dos servidores que
optaram pela parte da Licença Prêmio em descanso, conforme autorização do superior hierár-
quico e ciência do servidor constante nos processos citados abaixo, que deverá cumprir com o
programado. Qualquer divergência deverá ser comunicado à Diretoria de Gestão de Pessoas.
Nº PROCESSO NOME DO SERVIDOR PRONT .
LICENCA
PRÊMIO
INÍCIO
DESCANSO
DIAS
DESCANSO
30763/11AILTON MARTINS SOBRINHO 9904 15 ANOS 12/12/11 15
30765/11AILTON MARTINS SOBRINHO 9904 05 ANOS 27/12/11 15
30260/11ALEXANDRE DOS SANTOS NASCIMENTO 13303 10 ANOS 05/12/11 15
15101/11ANTONIO LOPES DA SILVA 14283 05 ANOS 27/02/12 11
30660/11ARIANE CRISTINA MONFARDINI 16079 05 ANOS 05/12/11 15
32867/11BERNARDINO DA SILVA PINTO JUNIOR 7997 25 ANOS 02/01/12 45
33179/11CARLOS RAMOS JUNIOR 14578 05 ANOS 21/12/11 15
28329/11CLAUDENICE DA SILVA CAMPOS 12677 15 ANOS 19/01/12 30
30382/11CRISTIANE FERNANDES N DANTAS 12602 10 ANOS 02/01/12 15
30769/11CRISTINA PAULA PANIGHEL LAZARINI 14690 05 ANOS 09/12/11 15
30866/11DAVID APARECIDO PEREIRA QUERINO 14132 10 ANOS 26/12/11 15
31244/11DENISE MARIA FERREIRA MARTINS 13534 05 ANOS 16/01/12 15
26235/11DENISE MARTORELLI 12479 10 ANOS 02/01/12 15
28065/11DENIZE OLIVEIRA PINTO LUZEIRAO 16116 05 ANOS 02/01/12 30
31106/11EDUARDO CAVALCANTE SILVESTRE 11883 15 ANOS 12/12/11 15
27543/11ELAINE DIAS BRESSAN LANCELLOTTI 14358 05 ANOS 04/01/12 15
31248/11ELIANE NEVES DUARTE DE LIMA 12287 15 ANOS 02/01/12 15
30212/11ENIA MARIA RAMOS DE OLIVEIRA 9684 20 ANOS 10/01/12 15
31353/11JINAILDA BARROS DE LIMA 11340 20 ANOS 02/02/12 30
30959/11JOSE LUIZ FERREIRA FERNANDEZ 14472 05 ANOS 24/02/12 15
30249/11KATIA SOUZA PEREZ PINTO ALVES 14240 05 ANOS 24/01/12 15
31034/11LEDA RESENDE VON BOROWSKI 11225 10 ANOS 23/02/12 15
30256/11LUCIA MAURA S DOS SANTOS 10733 15 ANOS 19/12/11 15
33716/11MARCELO OLIVEIRA DA SILVA 13697 05 ANOS 09/01/12 30
32859/11MARCOS SCAZUFKA RIBEIRO 15583 05 ANOS 02/01/12 30
30558/11MARIA APARECIDA DA SILVA 11400 20 ANOS 23/01/12 15
31226/11MARIA CRISTINA DA S SANTOS 10741 20 ANOS 09/01/12 15
30604/11MARIA CRISTINA GASPAR 11077 20 ANOS 16/01/12 15
30250/11MARIA DA CONCEICAO S BATISTA 14425 05 ANOS 05/12/11 15
31486/11MARIA LUCIA ESTEVES DE O E SILVA 12656 15 ANOS 15/12/11 15
31037/11MARINA KIKUTI AKAMA 6255 25 ANOS 16/01/12 15
30648/11MARINEZ NOVAES SANTOS DA SILVA 11135 15 ANOS 08/12/11 25
32254/11MEIRE APARECIDA MOROMIZATO AKAOUI 11619 20 ANOS 16/01/12 15
31584/11NEEMIAS CERQUEIRA ANDRADE 14411 05 ANOS 27/02/12 15
19245/11REGINA CELIA DA SILVA SANTOS 11140 15 ANOS 05/12/11 15
30389/11REGINA LUCIA RODRIGUES 5082 25 ANOS 16/12/11 15
29954/11RITA DE CASSIA DA SILVA BARBOSA 13703 10 ANOS 09/01/12 15
30736/11ROGERIO ALMEIDA DE OLIVEIRA 12365 15 ANOS 22/01/12 15
32865/11ROSALINA DOS SANTOS 15657 05 ANOS 20/12/11 15
31630/11SIMONE MARIA OLIVEIRA 13934 05 ANOS 08/01/12 15
31314/11VALERIA GUTIERREZ PERES VIANA 11541 15 ANOS 05/12/11 15
32495/11VANIA SANTANA SILVA GARTNER 14860 05 ANOS 19/12/11 15
Guarujá, 01 de dezembro de 2011.
Flavio Poli
Diretor de Gestão de Pessoas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de
Administração, convoca o Sr. LUIZ CARLOS DOS SANTOS – prontuário nº 14.398, para que
no prazo de três (3) dias úteis a contar da publicação deste, compareça junto a Diretoria de
Gestão de Pessoas (2º andar), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640,
Santo Antônio, das 8 às 12 horas e das 15 às 18 horas para tomar ciência do que foi decidido
no processo administrativo nº 22.822/2011. O não comparecimento no prazo estipulado im-
plicará em medidas administrativas que a Administração Publica julgar legal.
Guarujá, 29 de novembro de 2011.
Flavio Poli
Diretor de Gestão de Pessoas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Admi-
nistração, convoca o Sr. JORGE KLEI SILVA DE SOUZA – prontuário nº 18.593, para que no prazo
de três (3) dias úteis a contar da publicação deste, compareça junto a Diretoria de Gestão de Pes-
soas (2º andar), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Santo Antônio, das 8
às 12 horas e das 15 às 18 horas para tomar ciência do que foi decidido no processo administrativo
nº 30.891/2011. O não comparecimento no prazo estipulado implicará em medidas
administrativas que a Administração Publica julgar legal.
Guarujá, 29 de novembro de 2011.
Flavio Poli
Diretor de Gestão de Pessoas
câmara
Atos oficiais
MESA DA CÂMARA
ATO Nº 093/2011
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 27, inciso III da Lei Orgânica do Município de Guarujá,
R E S O L V E:
Artigo 1º - Suplementar as seguintes verbas do Orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo:
01.031.0002.0.001
3.1.90.01.00 -Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas. R$ 50.000,00
Total: R$ 50.000,00
Artigo 2º - Os recursos necessários a cobertura da suplementação prevista neste Ato, correrão por
conta da anulação parcial das seguintes verbas do orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo:
01.031.0002.0.001
3.1.90.03.00 - Pensões ................................................R$ 50.000,00
Total: R$ 50.000,00
Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Câmara Municipal de Guarujá, em 24 de novembro de 2011.
José Carlos Rodriguez
Presidente
Marcelo Teixeira Mariano Candido Garcia Alonso
1º Secretário 2º Secretário
Registrado no livro competente.
Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 24 de novembro de 2011.
Carlos Antonio de S ousa
Secretário Geral
38ª Sessão Ordinária em 6 de dezembro de 2011
ORDEM DO DIA
1 – Projeto de Lei nº 085/2011, do Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a adquirir área e dá outras providências”. Discussão e votação únicas
(Art. 13, II, “q” do Regimento Interno).
2 – Projeto de Lei nº 092/2011, do Executivo
“Aprova o Plano Municipal de Educação para o ano de 2012”. Discussão e votação únicas (Art. 13,
II, “q” do Regimento Interno).
3 – Requerimento nº 156/2011, do Vereador I tuo Sato
Requer do Executivo diversas informações acerca do Programa Segundo Tempo. Discussão e
votação únicas, adiadas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.
4 – Requerimento nº 166/2011, do Vereador Cândido Garcia Alonso
Requer do Executivo diversas informações acerca da execução de campanhas educativas de trânsito no
Município. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.
5 – Requerimento nº 178/2011, do Vereador Valter Suman
Requer do Executivo diversas informações acerca do início das atividades do Hospital Ana Parteira
e do Instituto Emílio Ribas. Discussão e votação únicas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno).
6 – Requerimento nº 174/2011, do Vereador Valter Suman
Requer do Executivo diversas informações acerca da contratação da empresa FVB Locadora de
Veículos Ltda.. Discussão e votação únicas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.
7 – Projeto de Lei nº 093/2011, do Executivo
“Dispõe sobre a criação e ampliação, no Quadro de Empregos Permanentes da Prefeitura Municipal
de Guarujá, dos empregos que especifica e dá outras providências”. 1ª Discussão e votação (Art.
13, II, “q” e 181, § 1º, “a”, ambos do Regimento Interno).
Departamento Legislativo, em 1º de dezembro de 2011.
Fernando de Matos F agundes
Chefe do Departamento Legislativo
De Acordo - Dr. Clayton Pessoa de Melo Lourenço
Diretor Jurídico
sexta-feira
2 de dezembro de 201115
GUARUJÁ
Diário Oficial

16. Membros
da Azul
e Branco
fazem os
preparativos
natalinos no
barracão da
São Miguel
nascimento de jesus
Prefeitura e comunidade
decoram a Cidade para o Natal
Anjos, sinos, estrelas e papais noéis dão
clima de festa à Cidade; enfeites estão
sendo confeccionados por integrantes da
Escola de Samba São Miguel
N
a última terça-feira
(29), Guarujá come-
çou a entrar no clima
de Natal. As ruas da
Cidade estão ganhando árvores,
sinos, papais noéis, estrelas ca-
dentes, anjos, presentes e guirlan-
das, com vasta iluminação. No
total, 700 enfeites serão utiliza-
dos para decorar oito pontos do
Município e duas praças. A ini-
ciativa é da Prefeitura, por meio
da Secretaria de Cultura, com
apoio da iniciativa privada.
A preparação da Cidade para
as festas do fim de ano começou na
Avenida Thiago Ferreira, principal
corredor comercial da Cidade. Só
para a área comercial foram con-
feccionados mais de 200 enfeites.
Além disso, a Praça 14 Bis está
ganhando uma árvore de Natal
Trabalho eleva autoestima
da comunidade do samba
A decoração, à base de arame,
mangueira luminosa e revestimen-
to dublado, está sendo elaborada
pelos artesões do Grêmio Recre-
ativo Escola de Samba Mocidade
São Miguel. É a primeira vez que
é realizado esse tipo de trabalho,
que, além de permitir que Guarujá
ganhe o brilho do Natal com baixo
custo, está mexendo com a auto-
estima da comunidade do samba.
Para o presidente da São Mi-
guel, Júlio Venâncio, é gratifican-
te realizar um projeto que deixa
as pessoas mais felizes. “Natal
é família. Isso levanta a autoes-
tima das pessoas. O pessoal da
comunidade está entusiasmado”,
enfatizou, ressaltando: “Só esta-
mos executando. A grande idea-
lizadora do projeto é a prefeita.
Este era um sonho dela”.
O clima de alegria e gratifica-
ção no barracão, onde o trabalho
artesanal é realizado apenas no
período pré-carnavalesco, é geral.
“Estou me sentindo muito feliz,
fazendo algo que vai decorar Gua-
rujá todo”, disse a dona de casa
Roseli Aparecida do Rosário.
O segurança José Roberto Pe-
reira dos Santos também destacou
a satisfação de poder emprestar o
talento para abrilhantar as festas
de fim de ano. “Estou feliz pela
oportunidade que a Prefeitura
está nos dando para mostrar nos-
so trabalho antecipado. Em 30
anos de São Miguel, é a primeira
vez que vejo uma iniciativa desta.
É gratificante esse respeito pelo
nosso trabalho”, disse Santos,
revelando que soube o sexo do
terceiro neto, que está a caminho,
trabalhando ao lado do genro na
confecção dos enfeites.
“É uma felicidade poder ajudar
a Prefeitura a deixar a Cidade mais
bonita”, disse o jovem Alexandre
Lima de Melo. Desempregado
e com a esposa grávida de cinco
meses, ele não dispensou a oportu-
nidade de ver seu talento revertido
em renda. “Essa atividade apareceu
numa hora boa. Com esse dinheiro,
vou poder comprar roupas para o
meu filho, que está chegando”.
A euforia no barracão contagia
toda a comunidade da São Miguel.
Mesmo os que não são remunera-
dos se prontificam a ajudar. É o
caso da operadora de caixa Débora
Ferreira Gonçalves. “Minha famí-
lia está toda envolvida. Sempre que
possível, a gente vem ajudar. É bem
bacana ver que a gente contribui
para abrilhantar a Cidade, além do
Carnaval. Ontem fui até a Thiago
Ferreira só para ver o resultado. É
emocionante”, destacou.
Avenida Thiago Ferreira e Praça 14 Bis já foram decoradas para abrilhantar o comércio de Vicente de Carvalho
com dez metros de altura. Enfeite
semelhante também será instalado
na Praça dos Expedicionários, na
Praia das Pitangueiras.
As avenidas Puglisi, Adhemar
de Barros, Dom Pedro I e da
Saudade também serão enfei-
tadas. A decoração de Natal
ainda contemplará o Viaduto
Floriberto Mariano, o Túnel
Juscelino Kubitscheck e o
monumento, que representa o
Forte do Itapema, na entrada
de Vicente de Carvalho.
Para a alegria das crianças,
o Papai Noel terá duas casas em
Guarujá. Uma na Praça 14 Bis,
em Vicente de Carvalho, e outra
na Praça das Bandeiras, na Praia
das Pitangueiras. “Este ar de
festa é importante, pois, além de
valorizar o espírito natalino, deixa
a Cidade mais bonita e levanta a
auto-estima da comunidade”, disse
o secretário de Cultura.
Orçada em R$ 96 mil, a deco-
ração do Município para as festas
de fim de ano é viabilizada pela
Prefeitura com apoio da empresas
de limpeza urbana e transporte
público do Município, Araguaia
Engenharia e Câmara de Dirigen-
tes e Lojistas de Guarujá (CDL).
Principais
avenidas de
Guarujá estão
recebendo
os enfeites
natalinos
Fotos Pedro Rezende
sexta-feira
2 de dezembro de 201116 GUARUJÁ
Diário Oficial