Diário Oficial de Guarujá - 09-12-11
Prefeitura_Guaruja
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Dec 08, 2011
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Prefeitura dá nova
vida ao Canil Municipal
Página 3
reestruturação
Alunos dos cursos
se apresentam hoje
Página 9
anfiteatro ferreira sampaio
enseada
Hoje tem formatura
do ProJovem
Página 4
inclusão
Moradores da Enseada, Vila Júlia, Vila Baiana, Cidade Atlântica, Barreira
do João Guarda, Pedreira, Vila Rã, Areião, Maré Mansa, Jardim Bandei-
rantes, Morro do Bio, Sorocotuba e Pernambuco não precisam mais se di-
rigir ao PAM Rodoviária para atendimento de urgência e emergência. Há
menos de um mês, a Prefeitura inaugurou a UPA Paulo Piasenti, na Ensea-
da, que já registra uma média diária de 400 atendimentos. Página 16
UPA Paulo Piasenti
atende 400
pessoas por dia
Fotos Marcos Miguel
Diário Oficial
GUARUJÁ
Sexta-feira, 9 de dezembro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2418 • Distribuição gratuita
vida ao Canil Municipal
Página 3
reestruturação
Alunos dos cursos
se apresentam hoje
Página 9
anfiteatro ferreira sampaio
enseada
Hoje tem formatura
do ProJovem
Página 4
inclusão
Moradores da Enseada, Vila Júlia, Vila Baiana, Cidade Atlântica, Barreira
do João Guarda, Pedreira, Vila Rã, Areião, Maré Mansa, Jardim Bandei-
rantes, Morro do Bio, Sorocotuba e Pernambuco não precisam mais se di-
rigir ao PAM Rodoviária para atendimento de urgência e emergência. Há
menos de um mês, a Prefeitura inaugurou a UPA Paulo Piasenti, na Ensea-
da, que já registra uma média diária de 400 atendimentos. Página 16
UPA Paulo Piasenti
atende 400
pessoas por dia
Fotos Marcos Miguel
Diário Oficial
GUARUJÁ
Sexta-feira, 9 de dezembro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2418 • Distribuição gratuita
Coleta mecanizada
Jardim Virgínia
Santa Rosa
Pae Cará
Limpeza de canal
Rua Horácio Guedes Barreiro – Guaiúba
Limpeza de caixas
Rua 2 e 3 – Jardim Cidamar - Perequê
Pintura
Escola Maria Eunice da Cruz – Vila Nova Perequê
Capinação
Vila Baiana
Pae Cará
Praça da Barra Funda
Avenida Santos Dumont
Núcleo Educacional Infantil Municipal (Neim) Monteiro Lobato
- Pae Cará
Roçada
Escola Municipal 1º de Maio
Avenida Santos Dumont
Jardim Umuarama - Perequê
Morro da Bela Vista – Vila Edna
Varrição
Praça dos Expedicionários – Centro
Santa Cruz dos Navegantes
Duas praças da Avenida 2 – Morrinhos II
Praça do Comércio – Morrinhos II
Ruas Nova Esperança até a Rua Rio de Janeiro – Vila Edna
Serviços de Alvenaria
Reparos na tubulação e drenagem na Rua Álvaro Parente –
Parque Estuário
Acabamento nas caneletas da Rua Brasil – Centro
Reparos em mosaicos no calçadão da Praia das Pitangueiras - Centro
Reparos em caixas e tampas de boca de lobo na Rua Orlando
Botelho Ribeiro – Santa Cruz dos Navegantes
Reparos em caixas e reformas de boca de lobo na Rua Odair
Rodrigues – Santa Cruz dos Navegantes
Continuação da mureta da Avenida 1 – Morrinhos I
Confecção da tubulação na Avenida Tancredo Neves subida do
Morro do Engenho
Construção de colunas e tampas na Vila Edna
Hidroja to / Sugador
Rua Monteiro Lobato – Pae Cará
Rua São Salvador – Jardim Alvorada
Rua Guairá com Rua Diadema – Vila Áurea
Enseada
Santa Cruz dos Navegantes
Centro
Santa Rosa
Retro/ Caminhão Trucado/Toco
Limpeza no canteiro (Meio Ambiente) - Enseada
Limpeza de canal na Avenida Tancredo Neves com a Rua “D” –
Cachoeira
Limpeza no Morrinho e adjacências
Patrol
Nivelamento no Sítio Conceiçãozinha
Continuação do nivelamento das ruas no Perequê
Escavadeira hidráulica
Canal da Rua do Bosque – Maré Mansa
serviços urbanos
Confira a relação das ações
executadas na quarta-feira (7)
A Prefeitura
realizou os
seguintes
serviços:
Dayanna de Castro
sexta-FEIRA
9 de dezembro de 20112 GUARUJÁ
Diário Oficial
Unidade Fiscal
do Município
R$ 2,01
expediente
O noticiário relativo às
atividades da Câmara
Municipal, bem como a
produção e edição de
seus atos oficiais, são de
responsabilidade exclusiva
do Poder Legislativo.
Gabinete da Prefeita
Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470
PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409
Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
site: www.guaruja.sp.gov.br
e-mail: [email protected]
| Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752
| Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408
| Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido
Noticiário produzido a partir de material da
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá
| Impressão: Gráfica Diário do Litoral | Tiragem: 10 mil exemplares
GUARUJÁDiário Oficial
Doe vida
doe sangue
Colabore
com o Banco
de Sangue
do Hospital
Santo Amaro
Jardim Virgínia
Santa Rosa
Pae Cará
Limpeza de canal
Rua Horácio Guedes Barreiro – Guaiúba
Limpeza de caixas
Rua 2 e 3 – Jardim Cidamar - Perequê
Pintura
Escola Maria Eunice da Cruz – Vila Nova Perequê
Capinação
Vila Baiana
Pae Cará
Praça da Barra Funda
Avenida Santos Dumont
Núcleo Educacional Infantil Municipal (Neim) Monteiro Lobato
- Pae Cará
Roçada
Escola Municipal 1º de Maio
Avenida Santos Dumont
Jardim Umuarama - Perequê
Morro da Bela Vista – Vila Edna
Varrição
Praça dos Expedicionários – Centro
Santa Cruz dos Navegantes
Duas praças da Avenida 2 – Morrinhos II
Praça do Comércio – Morrinhos II
Ruas Nova Esperança até a Rua Rio de Janeiro – Vila Edna
Serviços de Alvenaria
Reparos na tubulação e drenagem na Rua Álvaro Parente –
Parque Estuário
Acabamento nas caneletas da Rua Brasil – Centro
Reparos em mosaicos no calçadão da Praia das Pitangueiras - Centro
Reparos em caixas e tampas de boca de lobo na Rua Orlando
Botelho Ribeiro – Santa Cruz dos Navegantes
Reparos em caixas e reformas de boca de lobo na Rua Odair
Rodrigues – Santa Cruz dos Navegantes
Continuação da mureta da Avenida 1 – Morrinhos I
Confecção da tubulação na Avenida Tancredo Neves subida do
Morro do Engenho
Construção de colunas e tampas na Vila Edna
Hidroja to / Sugador
Rua Monteiro Lobato – Pae Cará
Rua São Salvador – Jardim Alvorada
Rua Guairá com Rua Diadema – Vila Áurea
Enseada
Santa Cruz dos Navegantes
Centro
Santa Rosa
Retro/ Caminhão Trucado/Toco
Limpeza no canteiro (Meio Ambiente) - Enseada
Limpeza de canal na Avenida Tancredo Neves com a Rua “D” –
Cachoeira
Limpeza no Morrinho e adjacências
Patrol
Nivelamento no Sítio Conceiçãozinha
Continuação do nivelamento das ruas no Perequê
Escavadeira hidráulica
Canal da Rua do Bosque – Maré Mansa
serviços urbanos
Confira a relação das ações
executadas na quarta-feira (7)
A Prefeitura
realizou os
seguintes
serviços:
Dayanna de Castro
sexta-FEIRA
9 de dezembro de 20112 GUARUJÁ
Diário Oficial
Unidade Fiscal
do Município
R$ 2,01
expediente
O noticiário relativo às
atividades da Câmara
Municipal, bem como a
produção e edição de
seus atos oficiais, são de
responsabilidade exclusiva
do Poder Legislativo.
Gabinete da Prefeita
Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470
PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409
Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
site: www.guaruja.sp.gov.br
e-mail: [email protected]
| Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752
| Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408
| Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido
Noticiário produzido a partir de material da
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá
| Impressão: Gráfica Diário do Litoral | Tiragem: 10 mil exemplares
GUARUJÁDiário Oficial
Doe vida
doe sangue
Colabore
com o Banco
de Sangue
do Hospital
Santo Amaro
canil municipal
Além da reforma
na infraestrutura,
as consultas foram
ampliadas de 50 para
80 e as castrações
passaram de 80 para
100, por semana
A mudança traz
qualidade de vida
e tratamento aos
animais e incentiva
o trabalho dos
servidores públicos
O
s cães e gatos de Gua-
rujá já podem contar
com novas instala-
ções da Divisão de
Controle e Zoonoses (Canil Mu-
nicipal). A Prefeitura, por meio
da Coordenadoria de Bem-Estar
Animal, readaptou o local de
acordo com as necessidades.
A primeira etapa da reestrutu-
ração inclui a divisão dos mais de
200 animais do Canil, de acordo
com tamanho, saúde e necessida-
de. Os gatos que, anteriormente
não tinham espaço, ganharam
um gatil com novas celas reves-
tidas de bloco, com divisórias
Prefeitura conclui
novos espaços
disponíveis para adoção, além de
outro gatil de quarentena para os
recém chegados.
Para os filhotes recém-nas-
cidos e animais prontos para
procriação, cinco celas compõem
a ala de maternidade. Outra es-
trutura adquirida recentemente
foram os canis com animais pron-
tos para adoção, divididos por
grupos e tamanho, sem contar a
troca das grades.
O centro cirúrgico ganhou
mais uma mesa para cirurgias e
castrações, com um cilindro de
oxigênio. Antes, eram realiza-
das cerca de 80 castrações por
semana e, atualmente, o número
aumentou para 100.
A coordenadora de Bem-
Estar Animal, Débora Moraes
Frik, acredita que a mudança tra-
rá qualidade de vida e tratamento
aos bichos e incentivará o tra-
balho dos profissionais. “Nossa
grande expectativa é atender da
maneira mais adequada possível.
Além das melhorias na qualidade
dos animais é uma motivação
para nós profissionais”, conta.
Ela ressalta que o incentivo
oferecido pela Prefeitura foi
fundamental para a evolução do
Canil. “Nós esperávamos muito
pela reforma. Esta atitude mostra
que Guarujá abraça esta causa”,
finaliza.
Consultas
Os atendimentos também
apresentam melhorias. Com a
contratação de uma nova médica
veterinária, o número de consul-
tas foi ampliado. Antigamente,
elas eram realizadas às terças e
quartas-feiras, com somente 10
consultas na parte da tarde para
cada dia. Com a adesão da nova
profissional, os atendimentos
passaram a ser realizadas terças e
quartas (manhã e tarde), com 12
consultas na parte da manhã e 10
à tarde, nos respectivos dias.
Há inclusive, profissionais
capacitados que estão disponíveis
todos os dias, para atender casos
de urgência e emergência. Com a
mudança, os atendimentos passa-
ram de 50 para 80 por semana.
Infraestrutura
A fachada do Canil está com
novo visual. A calçada vem sendo
reformada e as instalações estão
recebendo pintura. Para os funcio-
nários, profissionais e colaborado-
res, uma cozinha foi anexada à
antiga estrutura, juntamente com
um vestiário e banheiro.
A segunda fase da reforma
está prevista para o começo de
2012, com a proposta de ajustar
algumas celas individuais e fe-
char novas programações com a
comunidade.
Serviço
A Divisão de Controle de
Zoonoses fica na Rua Profes-
sora Maria Lídia Rego Lima,
301 – Jardim Conceiçãozinha.
O horário de funcionamento é
de segunda a sexta-feira, das 8 às
17 horas, e aos sábados, até às 13
horas. Outras informações pelo
telefone 3387-7197.
Fotos Marcos Miguel
sexta-FEIRA
9 de dezembro de 20113GUARUJÁ
Diário Oficial
Além da reforma
na infraestrutura,
as consultas foram
ampliadas de 50 para
80 e as castrações
passaram de 80 para
100, por semana
A mudança traz
qualidade de vida
e tratamento aos
animais e incentiva
o trabalho dos
servidores públicos
O
s cães e gatos de Gua-
rujá já podem contar
com novas instala-
ções da Divisão de
Controle e Zoonoses (Canil Mu-
nicipal). A Prefeitura, por meio
da Coordenadoria de Bem-Estar
Animal, readaptou o local de
acordo com as necessidades.
A primeira etapa da reestrutu-
ração inclui a divisão dos mais de
200 animais do Canil, de acordo
com tamanho, saúde e necessida-
de. Os gatos que, anteriormente
não tinham espaço, ganharam
um gatil com novas celas reves-
tidas de bloco, com divisórias
Prefeitura conclui
novos espaços
disponíveis para adoção, além de
outro gatil de quarentena para os
recém chegados.
Para os filhotes recém-nas-
cidos e animais prontos para
procriação, cinco celas compõem
a ala de maternidade. Outra es-
trutura adquirida recentemente
foram os canis com animais pron-
tos para adoção, divididos por
grupos e tamanho, sem contar a
troca das grades.
O centro cirúrgico ganhou
mais uma mesa para cirurgias e
castrações, com um cilindro de
oxigênio. Antes, eram realiza-
das cerca de 80 castrações por
semana e, atualmente, o número
aumentou para 100.
A coordenadora de Bem-
Estar Animal, Débora Moraes
Frik, acredita que a mudança tra-
rá qualidade de vida e tratamento
aos bichos e incentivará o tra-
balho dos profissionais. “Nossa
grande expectativa é atender da
maneira mais adequada possível.
Além das melhorias na qualidade
dos animais é uma motivação
para nós profissionais”, conta.
Ela ressalta que o incentivo
oferecido pela Prefeitura foi
fundamental para a evolução do
Canil. “Nós esperávamos muito
pela reforma. Esta atitude mostra
que Guarujá abraça esta causa”,
finaliza.
Consultas
Os atendimentos também
apresentam melhorias. Com a
contratação de uma nova médica
veterinária, o número de consul-
tas foi ampliado. Antigamente,
elas eram realizadas às terças e
quartas-feiras, com somente 10
consultas na parte da tarde para
cada dia. Com a adesão da nova
profissional, os atendimentos
passaram a ser realizadas terças e
quartas (manhã e tarde), com 12
consultas na parte da manhã e 10
à tarde, nos respectivos dias.
Há inclusive, profissionais
capacitados que estão disponíveis
todos os dias, para atender casos
de urgência e emergência. Com a
mudança, os atendimentos passa-
ram de 50 para 80 por semana.
Infraestrutura
A fachada do Canil está com
novo visual. A calçada vem sendo
reformada e as instalações estão
recebendo pintura. Para os funcio-
nários, profissionais e colaborado-
res, uma cozinha foi anexada à
antiga estrutura, juntamente com
um vestiário e banheiro.
A segunda fase da reforma
está prevista para o começo de
2012, com a proposta de ajustar
algumas celas individuais e fe-
char novas programações com a
comunidade.
Serviço
A Divisão de Controle de
Zoonoses fica na Rua Profes-
sora Maria Lídia Rego Lima,
301 – Jardim Conceiçãozinha.
O horário de funcionamento é
de segunda a sexta-feira, das 8 às
17 horas, e aos sábados, até às 13
horas. Outras informações pelo
telefone 3387-7197.
Fotos Marcos Miguel
sexta-FEIRA
9 de dezembro de 20113GUARUJÁ
Diário Oficial
projovem urbano
jardim boa esperança
Guarujá forma segunda turma na
noite de hoje
Cerca de 80 jovens do programa receberão o certificado na Unaerp
A iniciativa
oferece aulas
de teatro para
300 alunos no
contraturno
escolar
A segunda turma
foi iniciada em
maio de 2010;
o curso, com
duração de 18
meses, tem como
objetivo atender
emergencialmente
jovens que têm
necessidade
de retomar a
trajetória escolar
e prosseguir nos
estudos
A
Prefeitura forma, hoje,
a segunda turma do
Programa Nacional
de Inclusão de Jovens,
o ProJovem Urbano. Cerca de 80
jovens receberão o certificado na
cerimônia que acontece no audi-
tório da Unaerp (Avenida Dom
Pedro I, 3.300 – Enseada), a partir
das 20 horas. Haverá transporte
gratuito saindo das respectivas
escolas para os formandos.
A segunda turma foi iniciada
em maio de 2010. O curso, com
duração de 18 meses, tem como
objetivo atender emergencial-
mente jovens que têm neces-
sidade de retomar a trajetória
escolar e prosseguir nos estudos.
O ProJovem Urbano é um pro-
grama que atende jovens de 18
a 29 anos que não concluíram o
Ensino Fundamental.
O Programa oferece iniciação
profissional nas áreas de Alimen-
tação, Turismo e Administração. A
qualificação deve ser escolhida no
ato da matrícula e todos os alunos
saem com o Ensino Fundamental
concluído. A Prefeitura oferece
também o passe livre para os alunos
que residem distante das escolas.
Além do material didático
oferecido pela Prefeitura, o aluno
ainda recebe aulas de informáti-
ca e auxílio de R$ 100 por mês.
Para receber a ajuda de custo,
o estudante deve freqüentar, no
mínimo, 75% das aulas e entregar
pelo menos três dos quatro tra-
balhos obrigatórios. O benefício
é depositado na conta bancária
do aluno.
Em Guarujá, os cursos são
oferecidos nas escolas municipais
Jacirema dos Santos Fontes, Lu-
cimara de Jesus Vicente e Afonso
Nunes.
O Projeto “Saber em ação”,
desenvolvido pela Prefeitura em
parceria com a Casa 3 de Artes,
será apresentado nesta sexta-feira
(9), às 15 horas, na Escola Muni-
cipal Presidente Franklin Delano
Roosevelt (Avenida Adriano Dias
dos Santos, 500 – Jardim Boa Es-
perança). A ação é realizada pela
Secretaria Municipal de Educação
para 300 alunos no contraturno
escolar nas unidades do Município,
oferecendo, diariamente, aulas
de teatro, incentivando a leitura e
o aprendizado pedagógico, pos-
sibilitando o emprego de novas
ferramentas de trabalho na sala de
aula e melhorando a qualidade do
rendimento escolar.
De acordo com a secretária
municipal de Educação, “a ação de-
monstra a importância do emprego
das artes na grade curricular e a sua
ampla aceitação por parte dos pais
e alunos, que ficam extremamente
felizes e motivados”.
Para o gestor do projeto e sócio-
proprietário da Casa 3 de Artes,
Marcelo Wallez, a importância
do projeto e o apoio recebido pela
Prefeitura inovou, dentre todas as
cidades da Baixada Santista, “ao
fazer emprego deste universo no
ambiente escolar, contribuindo com
a qualidade do ensino na vida dos
estudantes”, considera.
O projeto conta com a colabora-
ção das professoras Juliana Lima,
Nara Brito e Tânia Mara e do dire-
tor artístico Kadu Veríssimo.
Projeto “Saber em ação” faz apresentação
hoje na Escola Presidente Franklin
Marcos Miguel
José Ricardo
sexta-FEIRA
9 de dezembro de 20114 GUARUJÁ
Diário Oficial
jardim boa esperança
Guarujá forma segunda turma na
noite de hoje
Cerca de 80 jovens do programa receberão o certificado na Unaerp
A iniciativa
oferece aulas
de teatro para
300 alunos no
contraturno
escolar
A segunda turma
foi iniciada em
maio de 2010;
o curso, com
duração de 18
meses, tem como
objetivo atender
emergencialmente
jovens que têm
necessidade
de retomar a
trajetória escolar
e prosseguir nos
estudos
A
Prefeitura forma, hoje,
a segunda turma do
Programa Nacional
de Inclusão de Jovens,
o ProJovem Urbano. Cerca de 80
jovens receberão o certificado na
cerimônia que acontece no audi-
tório da Unaerp (Avenida Dom
Pedro I, 3.300 – Enseada), a partir
das 20 horas. Haverá transporte
gratuito saindo das respectivas
escolas para os formandos.
A segunda turma foi iniciada
em maio de 2010. O curso, com
duração de 18 meses, tem como
objetivo atender emergencial-
mente jovens que têm neces-
sidade de retomar a trajetória
escolar e prosseguir nos estudos.
O ProJovem Urbano é um pro-
grama que atende jovens de 18
a 29 anos que não concluíram o
Ensino Fundamental.
O Programa oferece iniciação
profissional nas áreas de Alimen-
tação, Turismo e Administração. A
qualificação deve ser escolhida no
ato da matrícula e todos os alunos
saem com o Ensino Fundamental
concluído. A Prefeitura oferece
também o passe livre para os alunos
que residem distante das escolas.
Além do material didático
oferecido pela Prefeitura, o aluno
ainda recebe aulas de informáti-
ca e auxílio de R$ 100 por mês.
Para receber a ajuda de custo,
o estudante deve freqüentar, no
mínimo, 75% das aulas e entregar
pelo menos três dos quatro tra-
balhos obrigatórios. O benefício
é depositado na conta bancária
do aluno.
Em Guarujá, os cursos são
oferecidos nas escolas municipais
Jacirema dos Santos Fontes, Lu-
cimara de Jesus Vicente e Afonso
Nunes.
O Projeto “Saber em ação”,
desenvolvido pela Prefeitura em
parceria com a Casa 3 de Artes,
será apresentado nesta sexta-feira
(9), às 15 horas, na Escola Muni-
cipal Presidente Franklin Delano
Roosevelt (Avenida Adriano Dias
dos Santos, 500 – Jardim Boa Es-
perança). A ação é realizada pela
Secretaria Municipal de Educação
para 300 alunos no contraturno
escolar nas unidades do Município,
oferecendo, diariamente, aulas
de teatro, incentivando a leitura e
o aprendizado pedagógico, pos-
sibilitando o emprego de novas
ferramentas de trabalho na sala de
aula e melhorando a qualidade do
rendimento escolar.
De acordo com a secretária
municipal de Educação, “a ação de-
monstra a importância do emprego
das artes na grade curricular e a sua
ampla aceitação por parte dos pais
e alunos, que ficam extremamente
felizes e motivados”.
Para o gestor do projeto e sócio-
proprietário da Casa 3 de Artes,
Marcelo Wallez, a importância
do projeto e o apoio recebido pela
Prefeitura inovou, dentre todas as
cidades da Baixada Santista, “ao
fazer emprego deste universo no
ambiente escolar, contribuindo com
a qualidade do ensino na vida dos
estudantes”, considera.
O projeto conta com a colabora-
ção das professoras Juliana Lima,
Nara Brito e Tânia Mara e do dire-
tor artístico Kadu Veríssimo.
Projeto “Saber em ação” faz apresentação
hoje na Escola Presidente Franklin
Marcos Miguel
José Ricardo
sexta-FEIRA
9 de dezembro de 20114 GUARUJÁ
Diário Oficial
passe livre
Beneficiados
devem devolver
cartões até
quarta (14)
O passe livre é uma
gratuidade na tarifa
do transporte coletivo
de Guarujá
O benefício
atende
estudantes
que residem
a mais de um
quilômetro
do local onde
estudam e
não possuem
condições
financeiras
para arcar com
o transporte
público
A
Prefeitura comunica
aos estudantes con-
templados com o pas-
se livre este ano que
todos deverão devolver os cartões
na unidade de ensino onde estão
matriculados. A devolução deve
acontecer entre os dias 12 e 14 de
dezembro, no horário de funcio-
namento das unidades.
De acordo com o presidente
da Comissão do Passe Livre,
André Theodoro, “os alunos
interessados em manter ou adqui-
rir o benefício em 2012 deverão
formalizar os pedidos de 23 a 27
de janeiro. No próximo ano leti-
vo, os estudantes terão o cartão
do benefício no primeiro dia de
aula”, disse.
A secretária municipal de
Educação explica a importância
da evolução, reiterando que a
definição dos parâmetros para
o uso do cartão em 2012 só será
possível se os alunos devolverem
os cartões no período citado. “É
muito importante que a comu-
nidade entenda que os cartões
devem ser devolvidos dentro do
prazo. A recarga do benefício só
acontecerá se o estudante tiver
sua documentação aprovada
pela comissão antes do início das
aulas”, ressaltou.
Benefício
O passe livre é uma gratui-
dade na tarifa do transporte
coletivo de Guarujá. Atende
estudantes que residem a mais
de um quilômetro do local onde
estudam e não possuem condi-
ções financeiras para arcar com
o transporte público.
Para se inscrever, os interessa-
dos devem levar comprovantes de
residência (água, luz ou telefone),
comprovante de renda familiar,
incluindo todos os que moram
na casa. Outras informações
podem ser obtidas diretamente
na unidade onde o aluno está
matriculado.
Em 2008, 1.772 alunos fo-
ram contemplados com o passe
livre. No ano seguinte, o nú-
mero subiu para 2.446. Este
ano, mais de 3.400 estudantes
conseguiram o benefício. Para
a Secretaria da Educação, estes
números são resultados das no-
vas diretrizes implantadas pela
Administração, cuja política pú-
blica é voltada, principalmente,
aos mais carentes.
Siga o Diário Oficial no twitter @Guaruja_SP
Pedro Rezende
sexta-FEIRA
9 de dezembro de 20115GUARUJÁ
Diário Oficial
Beneficiados
devem devolver
cartões até
quarta (14)
O passe livre é uma
gratuidade na tarifa
do transporte coletivo
de Guarujá
O benefício
atende
estudantes
que residem
a mais de um
quilômetro
do local onde
estudam e
não possuem
condições
financeiras
para arcar com
o transporte
público
A
Prefeitura comunica
aos estudantes con-
templados com o pas-
se livre este ano que
todos deverão devolver os cartões
na unidade de ensino onde estão
matriculados. A devolução deve
acontecer entre os dias 12 e 14 de
dezembro, no horário de funcio-
namento das unidades.
De acordo com o presidente
da Comissão do Passe Livre,
André Theodoro, “os alunos
interessados em manter ou adqui-
rir o benefício em 2012 deverão
formalizar os pedidos de 23 a 27
de janeiro. No próximo ano leti-
vo, os estudantes terão o cartão
do benefício no primeiro dia de
aula”, disse.
A secretária municipal de
Educação explica a importância
da evolução, reiterando que a
definição dos parâmetros para
o uso do cartão em 2012 só será
possível se os alunos devolverem
os cartões no período citado. “É
muito importante que a comu-
nidade entenda que os cartões
devem ser devolvidos dentro do
prazo. A recarga do benefício só
acontecerá se o estudante tiver
sua documentação aprovada
pela comissão antes do início das
aulas”, ressaltou.
Benefício
O passe livre é uma gratui-
dade na tarifa do transporte
coletivo de Guarujá. Atende
estudantes que residem a mais
de um quilômetro do local onde
estudam e não possuem condi-
ções financeiras para arcar com
o transporte público.
Para se inscrever, os interessa-
dos devem levar comprovantes de
residência (água, luz ou telefone),
comprovante de renda familiar,
incluindo todos os que moram
na casa. Outras informações
podem ser obtidas diretamente
na unidade onde o aluno está
matriculado.
Em 2008, 1.772 alunos fo-
ram contemplados com o passe
livre. No ano seguinte, o nú-
mero subiu para 2.446. Este
ano, mais de 3.400 estudantes
conseguiram o benefício. Para
a Secretaria da Educação, estes
números são resultados das no-
vas diretrizes implantadas pela
Administração, cuja política pú-
blica é voltada, principalmente,
aos mais carentes.
Siga o Diário Oficial no twitter @Guaruja_SP
Pedro Rezende
sexta-FEIRA
9 de dezembro de 20115GUARUJÁ
Diário Oficial
horta social
jardim mar e céu
Atividade proporciona aos alunos
experiência com meio ambiente
Na unidade, os
estudantes ajudam
na preparação dos
alimentos, como,
por exemplo, lasanha
de berinjela e couve
refogada, pratos
saboreados e aprovados
Entre os serviços,
disponibilizados
pela Prefeitura,
estão a emissão
do cartão SUS,
corte de cabelo,
limpeza de pele
e apresentações
marciais de jiu-jitsu
e karatê-do
Na oportunidade, as crianças puderam colher os alimentos que haviam plantado desde o início do projeto, em outubro
P
ela última vez no ano,
30 estudantes do 5º ano
da Escola Municipal
Ary da Silva Souza, na
Enseada, participaram da visita
à 'Horta Social', projeto desenvol-
vido pela Prefeitura, em parce-
ria com o Jardim Acapulco. O
objetivo do projeto é conseguir a
interação dos alunos com causas
voltadas ao meio ambiente.
A proposta foi viabilizada
pelo gerente de meio ambiente do
Jardim Acapulco, Ricardo Zuppi.
“A horta é uma espécie de sala de
aula, onde os alunos aprendem
de forma lúdica a origem dos
alimentos”, disse. Até os profes-
sores participam do aprendizado
que, segundo Zuppi, fica mais
fácil de repassar o ensinamento
A comunidade do Jardim
Mar e Céu, na região da Maré
Mansa, terá a oportunidade de
participar de mais um dia de ci-
dadania hoje, das 10 às 17 horas.
A iniciativa da Prefeitura será
desenvolvida pela Guarda Civil
Municipal, na Escola Municipal
Adelaide Fernandes (Rua José
Terto dos Santos Filho, 138 –
Maré Mansa), oferecendo uma
série de serviços, atividades cul-
turais e esportivas gratuitas.
Entre os serviços disponibiliza-
dos pela Prefeitura, estão a emis-
são do cartão SUS, corte de cabelo,
limpeza de pele e apresentações
marciais de jiu-jitsu e karatê-do.
Acontecerão ainda apresen-
tações de dança, ginástica ao
ar livre e diversos espetáculos
culturais. Dentre eles, o show do
Michael Jackson cover (Tony Ja-
ckson), que mora no Jardim Mar
e Céu e terá a oportunidade de
apresentar toda sua ginga, ao som
das músicas do Rei do Pop.
A Guarda Municipal ainda
realizará uma série de apresenta-
ções com seu canil e dará dicas de
segurança primária à população,
além de orientar crianças sobre os
riscos de soltar pipa com cerol.
Para o diretor de projetos
sociais da GCM da Prefeitura,
as atividades têm o objetivo de
aproximar a comunidade do
trabalho realizado pelos guardas
municipais, destacando a im-
portância da integração entre a
população e todos os setores que
fazem segurança no Município.
“Nosso objetivo é, antes de tudo,
aproximar a comunidade da
Guarda Municipal, oferecendo
serviços de cidadania e destacan-
do sempre a importância desta
integração da comunidade com a
nossa corporação, que atua sem-
pre na segurança primária, que
é a prevenção a criminalidade”,
disse o diretor.
de uma forma mais dinâmica.
Na oportunidade, as crianças
puderam colher os alimentos que
haviam plantado desde o início
do projeto, no mês de outubro.
A horta foi implantada em uma
área de recreação de 3 mil metros
quadrados, com dimensões de
60 por 50 metros. O formato da
plantação faz alusão ao desenho
de uma borboleta.
Durante a visita, os alunos já
colheram, literalmente, os frutos
do sucesso. A primeira colheita
obteve 36 quilos de alimentos,
como alface, abóbora, tomate,
quiabo e berinjela. O orgulho dos
alunos foi a berinjela de quase
um quilo, que vai para a mesa
da escola.
Na unidade, os estudantes
ajudam na preparação dos ali-
mentos, como, por exemplo,
lasanha de berinjela e couve refo-
gada, pratos saboreados e aprova-
dos. Tudo isso, com a orientação
de professores e funcionárias
da rede, que supervisionaram a
atividade.
A professora do 5º ano, Lia
Maria D'Amore, destaca o pro-
gresso das crianças em quererem
aprender ainda mais sobre o meio
ambiente. “Queremos ensinar o
valor das coisas e conseguimos.
Fizemos com que todos pegassem
na terra com amor”, explica.
Um dos destaques da turma
é o aluno Davi Francisco da
Silva, de 11 anos. Ele, que é
autista, sentiu no início da visita
uma enorme dificuldade em
conseguir lidar com a terra. Já
na última visita, participou com
muito entusiasmo da colheita de
alface. “Gostei de participar e
principalmente de poder comer
tudo.”, disse.
A estudante Keyla Maria
Jesus dos Santos, de 10 anos,
não gostava de berinjela e após
o início do projeto, resolveu
experimentar e aprovou. “Os
professores pediram para eu
comer e acabei gostando, mas
ainda prefiro a couve refogada”,
acrescenta.
Guarda Civil Municipal promove Dia de Cidadania
Raimundo Nogueira
sexta-FEIRA
9 de dezembro de 20116 GUARUJÁ
Diário Oficial
jardim mar e céu
Atividade proporciona aos alunos
experiência com meio ambiente
Na unidade, os
estudantes ajudam
na preparação dos
alimentos, como,
por exemplo, lasanha
de berinjela e couve
refogada, pratos
saboreados e aprovados
Entre os serviços,
disponibilizados
pela Prefeitura,
estão a emissão
do cartão SUS,
corte de cabelo,
limpeza de pele
e apresentações
marciais de jiu-jitsu
e karatê-do
Na oportunidade, as crianças puderam colher os alimentos que haviam plantado desde o início do projeto, em outubro
P
ela última vez no ano,
30 estudantes do 5º ano
da Escola Municipal
Ary da Silva Souza, na
Enseada, participaram da visita
à 'Horta Social', projeto desenvol-
vido pela Prefeitura, em parce-
ria com o Jardim Acapulco. O
objetivo do projeto é conseguir a
interação dos alunos com causas
voltadas ao meio ambiente.
A proposta foi viabilizada
pelo gerente de meio ambiente do
Jardim Acapulco, Ricardo Zuppi.
“A horta é uma espécie de sala de
aula, onde os alunos aprendem
de forma lúdica a origem dos
alimentos”, disse. Até os profes-
sores participam do aprendizado
que, segundo Zuppi, fica mais
fácil de repassar o ensinamento
A comunidade do Jardim
Mar e Céu, na região da Maré
Mansa, terá a oportunidade de
participar de mais um dia de ci-
dadania hoje, das 10 às 17 horas.
A iniciativa da Prefeitura será
desenvolvida pela Guarda Civil
Municipal, na Escola Municipal
Adelaide Fernandes (Rua José
Terto dos Santos Filho, 138 –
Maré Mansa), oferecendo uma
série de serviços, atividades cul-
turais e esportivas gratuitas.
Entre os serviços disponibiliza-
dos pela Prefeitura, estão a emis-
são do cartão SUS, corte de cabelo,
limpeza de pele e apresentações
marciais de jiu-jitsu e karatê-do.
Acontecerão ainda apresen-
tações de dança, ginástica ao
ar livre e diversos espetáculos
culturais. Dentre eles, o show do
Michael Jackson cover (Tony Ja-
ckson), que mora no Jardim Mar
e Céu e terá a oportunidade de
apresentar toda sua ginga, ao som
das músicas do Rei do Pop.
A Guarda Municipal ainda
realizará uma série de apresenta-
ções com seu canil e dará dicas de
segurança primária à população,
além de orientar crianças sobre os
riscos de soltar pipa com cerol.
Para o diretor de projetos
sociais da GCM da Prefeitura,
as atividades têm o objetivo de
aproximar a comunidade do
trabalho realizado pelos guardas
municipais, destacando a im-
portância da integração entre a
população e todos os setores que
fazem segurança no Município.
“Nosso objetivo é, antes de tudo,
aproximar a comunidade da
Guarda Municipal, oferecendo
serviços de cidadania e destacan-
do sempre a importância desta
integração da comunidade com a
nossa corporação, que atua sem-
pre na segurança primária, que
é a prevenção a criminalidade”,
disse o diretor.
de uma forma mais dinâmica.
Na oportunidade, as crianças
puderam colher os alimentos que
haviam plantado desde o início
do projeto, no mês de outubro.
A horta foi implantada em uma
área de recreação de 3 mil metros
quadrados, com dimensões de
60 por 50 metros. O formato da
plantação faz alusão ao desenho
de uma borboleta.
Durante a visita, os alunos já
colheram, literalmente, os frutos
do sucesso. A primeira colheita
obteve 36 quilos de alimentos,
como alface, abóbora, tomate,
quiabo e berinjela. O orgulho dos
alunos foi a berinjela de quase
um quilo, que vai para a mesa
da escola.
Na unidade, os estudantes
ajudam na preparação dos ali-
mentos, como, por exemplo,
lasanha de berinjela e couve refo-
gada, pratos saboreados e aprova-
dos. Tudo isso, com a orientação
de professores e funcionárias
da rede, que supervisionaram a
atividade.
A professora do 5º ano, Lia
Maria D'Amore, destaca o pro-
gresso das crianças em quererem
aprender ainda mais sobre o meio
ambiente. “Queremos ensinar o
valor das coisas e conseguimos.
Fizemos com que todos pegassem
na terra com amor”, explica.
Um dos destaques da turma
é o aluno Davi Francisco da
Silva, de 11 anos. Ele, que é
autista, sentiu no início da visita
uma enorme dificuldade em
conseguir lidar com a terra. Já
na última visita, participou com
muito entusiasmo da colheita de
alface. “Gostei de participar e
principalmente de poder comer
tudo.”, disse.
A estudante Keyla Maria
Jesus dos Santos, de 10 anos,
não gostava de berinjela e após
o início do projeto, resolveu
experimentar e aprovou. “Os
professores pediram para eu
comer e acabei gostando, mas
ainda prefiro a couve refogada”,
acrescenta.
Guarda Civil Municipal promove Dia de Cidadania
Raimundo Nogueira
sexta-FEIRA
9 de dezembro de 20116 GUARUJÁ
Diário Oficial
20
surfistas
participam
da disputa
Em cada uma
das cinco etapas,
os quatro mais
bem colocados
garantiram vaga no
Confronto Final
A
Praia do Tombo –
Bandeira Azul, mais
uma vez será palco
de decisão de surf.
Desta vez, a competição traz os
classificados na Master Grande
São Paulo para o confronto Final
do Town & Country Tent Beach SP
Contest 2011, que será realizado
nestes sábado (10) e domingo
(11). Na oportunidade, 20 surfis-
tas irão brigar pelo título.
Os 20 surfistas se qualificaram
para a decisão nas cinco seletivas
(zonas Leste, Norte, Sul, Oeste
e Grande ABC) realizadas du-
rante o ano. Em cada uma das
cinco etapas, os quatro mais bem
colocados garantiram vaga no
surfe
Praia do Tombo recebe
“Confronto Final”
Confronto Final.
Os cinco vencedores, Kleber
Stefano (ZL), André Ricardo
(ABC), Claudemir Martins (ZN),
Marcelo Panza (ZS) e Alexandre
Miranda (ZO), das
seletivas na Máster,
se juntam a outros
16 atletas para ten-
tar o título metropo-
litano nas ondas da
Praia do Tombo.
Alexandre Mi-
randa luta pelo bi-
campeonato da categoria, uma
vez que foi o campeão da mo-
dalidade na temporada passada.
“Toda a pressão estará em cima
de mim, pois fui o primeiro em
2010. Por isso, minha estratégia
vai ser passar bateria por bate-
ria, para chegar à final e tentar
levantar a taça”, afirma o atleta
de 41 anos.
“Sem dúvida,
o Confronto Final
deste ano deve ser
um dos mais dis-
putados desses dez
anos de realização
do SP Contest,
como já ocorreu
nas seletivas. O ní-
vel técnico vem aumentando
a cada temporada e isso vai
garantir um show de surfe para
quem acompanhar as disputas no
Tombo”, diz Dada Nascimento,
presidente da Associação de Surf
da Grande São Paulo.
O circuito é apresentado
pela Town & Country, com
patrocínio da Tent Beach e
organização da Associação de
Surf da Grande São Paulo. A
supervisão é da Confederação
Brasileira de Surf (CBS) e da Fe-
deração Paulista de Surf (FPS).
O evento conta com o apoio da
Prefeitura e da Associação de
Surf do Guarujá.
O evento conta
com o apoio da
Prefeitura e da
Associação de
Surf do Guarujá
Hoje, às 8h30, o Conse-
lho Municipal de Segurança
Alimentar e Nutricional
(Comsea) se reúne na Casa
dos Conselhos (Rua Monte-
negro, 455 – Vila Maia). O
objetivo do encontro é discu-
tir as atividades já realizadas
pelo órgão.
Entre os assuntos que
serão debatidos estão: ativi-
dades realizadas em come-
moração ao Dia Mundial de
Alimentação, celebrado em
16 de outubro; resultados
dos cursos ministrados pela
Unidade Móvel do Sesi;
resultados das conferências;
comemoração dos dois anos
do Restaurante Popular San-
to Antônio; gestão atual do
Caminhão Feira do Peixe;
Regime Interno do Comsea
e o novo endereço eletrôni-
co do conselho (comsea@
guaruja.sp.gov.br).
A reunião também con-
tará com a presença dos
delegados que participaram
das Conferências Estadual
e Nacional de Segurança
Alimentar, realizadas em
setembro e novembro, res-
pectivamente.
segurança alimentar
Hoje tem
discussão de
atividades do
Comsea
DISQUE DENGUE
0800 779 8000
das 8 às 18 horas
Arquivo Kias de Souza-Sebastian Rojas
sexta-FEIRA
9 de dezembro de 20117GUARUJÁ
Diário Oficial
surfistas
participam
da disputa
Em cada uma
das cinco etapas,
os quatro mais
bem colocados
garantiram vaga no
Confronto Final
A
Praia do Tombo –
Bandeira Azul, mais
uma vez será palco
de decisão de surf.
Desta vez, a competição traz os
classificados na Master Grande
São Paulo para o confronto Final
do Town & Country Tent Beach SP
Contest 2011, que será realizado
nestes sábado (10) e domingo
(11). Na oportunidade, 20 surfis-
tas irão brigar pelo título.
Os 20 surfistas se qualificaram
para a decisão nas cinco seletivas
(zonas Leste, Norte, Sul, Oeste
e Grande ABC) realizadas du-
rante o ano. Em cada uma das
cinco etapas, os quatro mais bem
colocados garantiram vaga no
surfe
Praia do Tombo recebe
“Confronto Final”
Confronto Final.
Os cinco vencedores, Kleber
Stefano (ZL), André Ricardo
(ABC), Claudemir Martins (ZN),
Marcelo Panza (ZS) e Alexandre
Miranda (ZO), das
seletivas na Máster,
se juntam a outros
16 atletas para ten-
tar o título metropo-
litano nas ondas da
Praia do Tombo.
Alexandre Mi-
randa luta pelo bi-
campeonato da categoria, uma
vez que foi o campeão da mo-
dalidade na temporada passada.
“Toda a pressão estará em cima
de mim, pois fui o primeiro em
2010. Por isso, minha estratégia
vai ser passar bateria por bate-
ria, para chegar à final e tentar
levantar a taça”, afirma o atleta
de 41 anos.
“Sem dúvida,
o Confronto Final
deste ano deve ser
um dos mais dis-
putados desses dez
anos de realização
do SP Contest,
como já ocorreu
nas seletivas. O ní-
vel técnico vem aumentando
a cada temporada e isso vai
garantir um show de surfe para
quem acompanhar as disputas no
Tombo”, diz Dada Nascimento,
presidente da Associação de Surf
da Grande São Paulo.
O circuito é apresentado
pela Town & Country, com
patrocínio da Tent Beach e
organização da Associação de
Surf da Grande São Paulo. A
supervisão é da Confederação
Brasileira de Surf (CBS) e da Fe-
deração Paulista de Surf (FPS).
O evento conta com o apoio da
Prefeitura e da Associação de
Surf do Guarujá.
O evento conta
com o apoio da
Prefeitura e da
Associação de
Surf do Guarujá
Hoje, às 8h30, o Conse-
lho Municipal de Segurança
Alimentar e Nutricional
(Comsea) se reúne na Casa
dos Conselhos (Rua Monte-
negro, 455 – Vila Maia). O
objetivo do encontro é discu-
tir as atividades já realizadas
pelo órgão.
Entre os assuntos que
serão debatidos estão: ativi-
dades realizadas em come-
moração ao Dia Mundial de
Alimentação, celebrado em
16 de outubro; resultados
dos cursos ministrados pela
Unidade Móvel do Sesi;
resultados das conferências;
comemoração dos dois anos
do Restaurante Popular San-
to Antônio; gestão atual do
Caminhão Feira do Peixe;
Regime Interno do Comsea
e o novo endereço eletrôni-
co do conselho (comsea@
guaruja.sp.gov.br).
A reunião também con-
tará com a presença dos
delegados que participaram
das Conferências Estadual
e Nacional de Segurança
Alimentar, realizadas em
setembro e novembro, res-
pectivamente.
segurança alimentar
Hoje tem
discussão de
atividades do
Comsea
DISQUE DENGUE
0800 779 8000
das 8 às 18 horas
Arquivo Kias de Souza-Sebastian Rojas
sexta-FEIRA
9 de dezembro de 20117GUARUJÁ
Diário Oficial
triathlon
Guarujaense é vice-
campeão do
2º Interestadual
O serviço mais
procurado em todos os
centros foi a emissão
da primeira via do
Cartão SUS, com um
total de 1.629 pedidos
No total, Guarujá
conquistou uma
medalha de prata,
uma de bronze e
um quarto lugar
O atleta
conta com
o apoio da
Prefeitura
O jovem
treina no
Tejereba
Os Centros de Cidadania I,
II e III da Prefeitura realizaram,
no mês de novembro, um total de
5.763 atendimentos à população.
O serviço mais procurado em
todos os centros foi a emissão
da primeira via do Cartão SUS,
com um total de 1.629 pedidos.
O balanço foi feito entre os dias
1 e 30.
No Centro de Cidadania I,
foram 413 os pedidos de 1ª via
para Carteira de Trabalho. Já
as solicitações de 2ª via tota-
lizaram 133 atendimentos. Os
boletins de ocorrência somaram
43 à lista e 28 cadastros foram
efetuados para a Nota Fiscal
Paulista.
Já no Centro de Cidadania
II, serviços como antecedentes
criminais, consulta do título de
eleitor e orientação para Nota
Fiscal Paulista foram realizados.
A orientação de documentos
para regularização do programa
Bolsa Família contou com 100
atendimentos e a emissão da 2ª
via do CPF com 14.
O Centro de Cidadania III
contabilizou 52 pedidos de 2ª
via do CPF e quatro pedidos de
certidões. Além disso, contou
com três boletins de ocorrência
eletrônicos e 21 solicitações para
2ª via da conta da Sabesp.
A melhor idade de Guaru-
já encerrou o seu calendário
esportivo de 2011 com ótimos
resultados, durante a disputa
do 9º Campeonato Brasileiro
de Esportes Adaptados para
3ª Idade (CBEATI), realizado
em Bertioga, no início do mês.
No total, Guarujá conquistou
uma medalha de prata, uma de
bronze e um quarto lugar.
Nas damas, Antônio Lopes
ficou com a segunda colocação.
Já na tranca, a dupla mista com-
posta por Maria Ermínia Aze-
vedo e João Walter de Souza
conquistou a terceira colocação.
Na supertranca, quarto lugar
para a dupla masculina Júlio
da Conceição Silva e Valdemar
de Jesus.
Para a treinadora da tercei-
ra idade de Guarujá, Erenilsa
Sanches (Usa), o campeonato
serviu para encerrar o ano com
chave de ouro, em virtude dos
excelentes resultados que a
delegação conquistou neste
segundo semestre. “A nossa
maior alegria é introduzir o
esporte para essas pessoas. A
qualidade de vida, a convi-
vência e a saúde são fatores
primordiais nessa idade”,
destacou.
Vale lembrar que a dele-
gação guarujaense treina no
salão do Centro de Atividades
da Terceira Idade (Cati) e conta
com o apoio da Prefeitura, por
meio da Secretaria Municipal
de Esporte e Lazer.
O
guarujaense Fader
Luiz Muller conti-
nua com o seu ciclo
de bons resultados.
Durante a disputa
do 2º Interestadual
de Triathlon por ex-
celência, o atleta de
Guarujá conquis-
tou o vice-campe-
onato na categoria
sub-23, realizado na cidade
de Brotas, em São Paulo. A
competição aconteceu em 4 de
dezembro.
O treinador Roberto Malhei-
ros afirmou que o Interestadual
é uma das mais difíceis compe-
tições do ano. “Esse torneio é
muito duro, pois
tanto no ciclismo
como na corrida, o
percurso tem muitas
subidas fortes, tor-
nando uma prova
muito difícil e de
superação. O Fader estava bem
e felizmente conseguiu um ótimo
resultado”, ressaltou.
Vale lembrar que o atleta
conta com o apoio da Prefeitura,
por meio da Secretaria Municipal
de Esporte e Lazer. Fader man-
tém sua boa forma, com treinos
diários na Praia da Enseada e
no Centro Esportivo Duque de
Caxias – Tejereba.
Próximo Desafio
O guarujaense Fader Muller,
assim como Nicholas Cruz,
João Vitor, Diego Braga e Natan
Dourado, participa no dia 11 de
dezembro da etapa final do Tro-
féu Brasil de Triathlon.
Fader Luiz conquistou o vice-campeonato na categoria sub-23, realizado na cidade de Brotas, em São Paulo
centros de cidadania 9º cbeati
Localização
• Centro de Cidadania I
(Rua Washington, 719 – Centro)
• Centro de Cidadania II
(Rua Cunhambebe, 500 – Vila Alice)
• Centro de Cidadania III
(Av. Antenor Pimentel - Morrinhos)
Prefeitura realiza
cerca de 6 mil
atendimentos
“Melhor idade”
conquista bons
resultados
Divulgação
sexta-FEIRA
9 de dezembro de 20118 GUARUJÁ
Diário Oficial
Guarujaense é vice-
campeão do
2º Interestadual
O serviço mais
procurado em todos os
centros foi a emissão
da primeira via do
Cartão SUS, com um
total de 1.629 pedidos
No total, Guarujá
conquistou uma
medalha de prata,
uma de bronze e
um quarto lugar
O atleta
conta com
o apoio da
Prefeitura
O jovem
treina no
Tejereba
Os Centros de Cidadania I,
II e III da Prefeitura realizaram,
no mês de novembro, um total de
5.763 atendimentos à população.
O serviço mais procurado em
todos os centros foi a emissão
da primeira via do Cartão SUS,
com um total de 1.629 pedidos.
O balanço foi feito entre os dias
1 e 30.
No Centro de Cidadania I,
foram 413 os pedidos de 1ª via
para Carteira de Trabalho. Já
as solicitações de 2ª via tota-
lizaram 133 atendimentos. Os
boletins de ocorrência somaram
43 à lista e 28 cadastros foram
efetuados para a Nota Fiscal
Paulista.
Já no Centro de Cidadania
II, serviços como antecedentes
criminais, consulta do título de
eleitor e orientação para Nota
Fiscal Paulista foram realizados.
A orientação de documentos
para regularização do programa
Bolsa Família contou com 100
atendimentos e a emissão da 2ª
via do CPF com 14.
O Centro de Cidadania III
contabilizou 52 pedidos de 2ª
via do CPF e quatro pedidos de
certidões. Além disso, contou
com três boletins de ocorrência
eletrônicos e 21 solicitações para
2ª via da conta da Sabesp.
A melhor idade de Guaru-
já encerrou o seu calendário
esportivo de 2011 com ótimos
resultados, durante a disputa
do 9º Campeonato Brasileiro
de Esportes Adaptados para
3ª Idade (CBEATI), realizado
em Bertioga, no início do mês.
No total, Guarujá conquistou
uma medalha de prata, uma de
bronze e um quarto lugar.
Nas damas, Antônio Lopes
ficou com a segunda colocação.
Já na tranca, a dupla mista com-
posta por Maria Ermínia Aze-
vedo e João Walter de Souza
conquistou a terceira colocação.
Na supertranca, quarto lugar
para a dupla masculina Júlio
da Conceição Silva e Valdemar
de Jesus.
Para a treinadora da tercei-
ra idade de Guarujá, Erenilsa
Sanches (Usa), o campeonato
serviu para encerrar o ano com
chave de ouro, em virtude dos
excelentes resultados que a
delegação conquistou neste
segundo semestre. “A nossa
maior alegria é introduzir o
esporte para essas pessoas. A
qualidade de vida, a convi-
vência e a saúde são fatores
primordiais nessa idade”,
destacou.
Vale lembrar que a dele-
gação guarujaense treina no
salão do Centro de Atividades
da Terceira Idade (Cati) e conta
com o apoio da Prefeitura, por
meio da Secretaria Municipal
de Esporte e Lazer.
O
guarujaense Fader
Luiz Muller conti-
nua com o seu ciclo
de bons resultados.
Durante a disputa
do 2º Interestadual
de Triathlon por ex-
celência, o atleta de
Guarujá conquis-
tou o vice-campe-
onato na categoria
sub-23, realizado na cidade
de Brotas, em São Paulo. A
competição aconteceu em 4 de
dezembro.
O treinador Roberto Malhei-
ros afirmou que o Interestadual
é uma das mais difíceis compe-
tições do ano. “Esse torneio é
muito duro, pois
tanto no ciclismo
como na corrida, o
percurso tem muitas
subidas fortes, tor-
nando uma prova
muito difícil e de
superação. O Fader estava bem
e felizmente conseguiu um ótimo
resultado”, ressaltou.
Vale lembrar que o atleta
conta com o apoio da Prefeitura,
por meio da Secretaria Municipal
de Esporte e Lazer. Fader man-
tém sua boa forma, com treinos
diários na Praia da Enseada e
no Centro Esportivo Duque de
Caxias – Tejereba.
Próximo Desafio
O guarujaense Fader Muller,
assim como Nicholas Cruz,
João Vitor, Diego Braga e Natan
Dourado, participa no dia 11 de
dezembro da etapa final do Tro-
féu Brasil de Triathlon.
Fader Luiz conquistou o vice-campeonato na categoria sub-23, realizado na cidade de Brotas, em São Paulo
centros de cidadania 9º cbeati
Localização
• Centro de Cidadania I
(Rua Washington, 719 – Centro)
• Centro de Cidadania II
(Rua Cunhambebe, 500 – Vila Alice)
• Centro de Cidadania III
(Av. Antenor Pimentel - Morrinhos)
Prefeitura realiza
cerca de 6 mil
atendimentos
“Melhor idade”
conquista bons
resultados
Divulgação
sexta-FEIRA
9 de dezembro de 20118 GUARUJÁ
Diário Oficial
quarta edição
Café literário tem gentileza como tema
Quarta edição do
evento realizado
pela Prefeitura, por
meio da Secretaria de
Cultura, reuniu cerca
de 50 pessoas no
Grêmio do HSA
Evento
aconteceu
na última
terça-feira
O encontro valorizou o momento com ações voltadas à humanização da cultura e da arte
O
IV Café Lítero-Cul-
tural promovido pela
Prefeitura reuniu, na
terça-feira (6), apro-
ximadamente 50 pessoas, entre
servidores, associados e convida-
dos, no Grêmio Recreativo Don
Domênico, ligado aos funcioná-
rios do Hospital Santo Amaro.
O encontro, que teve como tema
“Gentileza gera gentileza”, va-
lorizou o momento com ações
voltadas à humanização da cul-
tura e da arte.
O presidente da Associação
Santamarense de Beneficência
de Guarujá, Urbano Bahamonde
Manso, e o secretário municipal
de Saúde prestigiaram o evento,
rganizado pela Secretaria Muni-
cipal de Cultura.
As poetas e ativistas cultu-
rais de Santos, Cla-
ra Sznifer, Cynira
Antunes de Moura
e Edite Capelo reci-
taram poemas. Na
sequência, a coor-
denadora de Lite-
ratura da Secretaria
de Cultura, Márcia
Guedes, falou sobre a biografia
e os trabalhos do Profeta Genti-
leza, destacando que “a gentileza
está em falta no mundo”.
Encerrando o ano com grande esti-
lo, a Prefeitura promove, hoje, um reci-
tal com alunos de piano, canto e violão
dos cursos oferecidos pela Secretaria
Municipal de Cultura. A apresenta-
ção acontece a partir das 19 horas, no
Anfiteatro Ferreira Sampaio (Avenida
Oswaldo Aranha, 800 – Jardim Mara-
vilha), com entrada gratuita.
O recital, que marca o encerramen-
to das atividades de 2011, contará com
a presença de 40 alunos, que variam
entre crianças, adolescentes e adultos.
Os cursos são realizados de segunda a
sábado, nos períodos manhã e tarde.
Novas vagas
No início do próximo ano, a Se-
cretaria de Cultura abrirá novas vagas
para os cursos. A data das inscrições
será divulgada posteriormente.
cursos
Recital marca
encerramento das
atividades de 2011
Profeta Gentileza
Autor da frase “gentile-
za gera gentileza”, José Da-
trino era conhecido pelas
pinturas que transmitiam
mensagens de otimismo
nos viadutos do Rio de Ja-
neiro. Paulista, mas consi-
derado uma personalidade
carioca, o Profeta Genti-
leza foi homenageado em
duas composições, uma de
Gonzaguinha e em outra
de Marisa Monte, ambas
levam o nome “gentileza”.
Ele faleceu em 1996.
A parte musical ficou por con-
ta do Projeto Violodum e dos po-
etas e escritores Ivan Di Ferraz,
Colibri, Angelina
e Lady Val. Fina-
lizando as ativida-
des, houve sorteio
de 30 desenhos do
caricaturista Val e
livros.
O presidente do
Grêmio, Robson
Santos Gady, ficou entusiasmado
com a ação e disse que pretende
incluir a atividade no cronogra-
ma de eventos da instituição para
incentivar a leitura entre os fun-
cionários do HSA. “Escolhemos
um horário em que os dois turnos
do hospital podem participar.
Também tentaremos estabelecer
um padrão, para que no ano que
vem tenhamos o Café em datas
fixas”, afirmou.
O palhaço Gordurinha, que
também é professor de violão
do Violodum, ressaltou a impor-
tância do evento. “A essência da
literatura é uma prática antiga,
que enriquece o conhecimento e
a alma. A música também é uma
forma de fazer isso”, ressaltou.
Já a líder do Sistema Único de
Saúde (SUS) do HSA, Rosângela
Andrade de Oliveira, ficou emo-
cionada com as apresentações.
“As pessoas estão precisando de
mais de amor. Eu que trabalho
com doença, vejo isso”, disse.
O grupo Encantadores de Es-
tórias, que leva alegria às crianças
internadas e seus familiares todas
as terças-feiras, também com-
pareceu ao Café e foi vestido a
caráter. A cinderela Samira Hilal
Grassmann considera a iniciativa
boa. “É bom trazer esse tipo de
encontro ao Hospital para pro-
porcionar um momento de lazer
aos funcionários”, observou Sa-
mira, que é presidente do Centro
de Voluntariado de Guarujá.
Raimundo Nogueira
Reprodução
sexta-FEIRA
9 de dezembro de 20119GUARUJÁ
Diário Oficial
Café literário tem gentileza como tema
Quarta edição do
evento realizado
pela Prefeitura, por
meio da Secretaria de
Cultura, reuniu cerca
de 50 pessoas no
Grêmio do HSA
Evento
aconteceu
na última
terça-feira
O encontro valorizou o momento com ações voltadas à humanização da cultura e da arte
O
IV Café Lítero-Cul-
tural promovido pela
Prefeitura reuniu, na
terça-feira (6), apro-
ximadamente 50 pessoas, entre
servidores, associados e convida-
dos, no Grêmio Recreativo Don
Domênico, ligado aos funcioná-
rios do Hospital Santo Amaro.
O encontro, que teve como tema
“Gentileza gera gentileza”, va-
lorizou o momento com ações
voltadas à humanização da cul-
tura e da arte.
O presidente da Associação
Santamarense de Beneficência
de Guarujá, Urbano Bahamonde
Manso, e o secretário municipal
de Saúde prestigiaram o evento,
rganizado pela Secretaria Muni-
cipal de Cultura.
As poetas e ativistas cultu-
rais de Santos, Cla-
ra Sznifer, Cynira
Antunes de Moura
e Edite Capelo reci-
taram poemas. Na
sequência, a coor-
denadora de Lite-
ratura da Secretaria
de Cultura, Márcia
Guedes, falou sobre a biografia
e os trabalhos do Profeta Genti-
leza, destacando que “a gentileza
está em falta no mundo”.
Encerrando o ano com grande esti-
lo, a Prefeitura promove, hoje, um reci-
tal com alunos de piano, canto e violão
dos cursos oferecidos pela Secretaria
Municipal de Cultura. A apresenta-
ção acontece a partir das 19 horas, no
Anfiteatro Ferreira Sampaio (Avenida
Oswaldo Aranha, 800 – Jardim Mara-
vilha), com entrada gratuita.
O recital, que marca o encerramen-
to das atividades de 2011, contará com
a presença de 40 alunos, que variam
entre crianças, adolescentes e adultos.
Os cursos são realizados de segunda a
sábado, nos períodos manhã e tarde.
Novas vagas
No início do próximo ano, a Se-
cretaria de Cultura abrirá novas vagas
para os cursos. A data das inscrições
será divulgada posteriormente.
cursos
Recital marca
encerramento das
atividades de 2011
Profeta Gentileza
Autor da frase “gentile-
za gera gentileza”, José Da-
trino era conhecido pelas
pinturas que transmitiam
mensagens de otimismo
nos viadutos do Rio de Ja-
neiro. Paulista, mas consi-
derado uma personalidade
carioca, o Profeta Genti-
leza foi homenageado em
duas composições, uma de
Gonzaguinha e em outra
de Marisa Monte, ambas
levam o nome “gentileza”.
Ele faleceu em 1996.
A parte musical ficou por con-
ta do Projeto Violodum e dos po-
etas e escritores Ivan Di Ferraz,
Colibri, Angelina
e Lady Val. Fina-
lizando as ativida-
des, houve sorteio
de 30 desenhos do
caricaturista Val e
livros.
O presidente do
Grêmio, Robson
Santos Gady, ficou entusiasmado
com a ação e disse que pretende
incluir a atividade no cronogra-
ma de eventos da instituição para
incentivar a leitura entre os fun-
cionários do HSA. “Escolhemos
um horário em que os dois turnos
do hospital podem participar.
Também tentaremos estabelecer
um padrão, para que no ano que
vem tenhamos o Café em datas
fixas”, afirmou.
O palhaço Gordurinha, que
também é professor de violão
do Violodum, ressaltou a impor-
tância do evento. “A essência da
literatura é uma prática antiga,
que enriquece o conhecimento e
a alma. A música também é uma
forma de fazer isso”, ressaltou.
Já a líder do Sistema Único de
Saúde (SUS) do HSA, Rosângela
Andrade de Oliveira, ficou emo-
cionada com as apresentações.
“As pessoas estão precisando de
mais de amor. Eu que trabalho
com doença, vejo isso”, disse.
O grupo Encantadores de Es-
tórias, que leva alegria às crianças
internadas e seus familiares todas
as terças-feiras, também com-
pareceu ao Café e foi vestido a
caráter. A cinderela Samira Hilal
Grassmann considera a iniciativa
boa. “É bom trazer esse tipo de
encontro ao Hospital para pro-
porcionar um momento de lazer
aos funcionários”, observou Sa-
mira, que é presidente do Centro
de Voluntariado de Guarujá.
Raimundo Nogueira
Reprodução
sexta-FEIRA
9 de dezembro de 20119GUARUJÁ
Diário Oficial
L E I Nº 3.902.
“Denomina “VEREADOR LUIS CARLOS ROMAZZINI” o
próprio público que especifica e dá outras providências.”
MARIA ANT ONIETA DE BRIT O, Prefeita Municipal de Guaru-
já, faço saber que a Câmara Municipal decretou em Sessão Ordi-
nária, realizada no dia 08 de novembro de 2011, e eu sanciono e
promulgo o seguinte:
Art. 1º Fica denominado “VEREADOR LUIS CARLOS ROMAZZI-
NI” o próprio público municipal localizado à Rua Padre Lúcio
Floro Graziosi, s/nº, Morrinhos II, neste Município, destinado à
CRECHE.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução da presente Lei
correrão por conta das dotações próprias do orçamento, suple-
mentadas se necessário.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 29 de novembro de 2011.
PREFEIT A
/rdl
Proc. nº 25666/122892/2011.
Registrada no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 29.11.2011
Renata Disaró Lacerda
Pront. nº 11.130, que a digitei e assino
D E C R E T O Nº 9.647.
“Dispõe sobre a adesão do Município de Guarujá ao Sistema
Integrado de Licenciamento e dá outras providências.”
MARIA ANT ONIETA DE BRIT O, Prefeita Municipal de Guaru-
já, no uso das atribuições que a lei lhe confere;
Considerando os princípios que regem a Administração Públi-
ca, notadamente o da eficiência do serviço público;
Considerando, ainda, que compete ao Município, no exercício
de sua autonomia, prover a tudo quanto respeite ao interesse
local, tendo como objetivo pleno desenvolvimento de suas fun-
ções sociais e garantir o bem estar de seus habitantes, cabendo-
lhe, privativamente, entre outras coisas, realizar serviços de inte-
resse comum com o Estado, mediante acordo ou convênio;
Considerando, ademais, o disposto no Decreto Estadual nº
55.660, de 30 de março de 2010, que instituiu o Sistema Integra-
do de Licenciamento, bem como criou o Certificado de Licencia-
mento Integrado;
Considerando, outrossim, que o aludido Decreto tem por es-
copo atender à necessidade de assegurar a entrada única de
dados, facilitando a integração do processo de licenciamento
entre os órgãos estaduais responsáveis pela fiscalização dos
requisitos de controle sanitário, controle ambiental, segurança
contra incêndio, e o Município, visando oferecer a legalização de
empresas e pessoas jurídicas;
Considerando, igualmente, que o Sistema Integrado permitirá
fixar diretrizes sobre a necessidade de a simplificação anteceder
a informatização de processos, simplificando procedimentos e
reduzindo a burocracia ao mínimo necessário;
Considerando, portanto, que o Sistema também permitirá dis-
tinguir os procedimentos de licenciamento entre as atividades
de baixo e alto risco, conforme disposto na Lei Federal nº 11.598,
de 03 de dezembro de 2007, e Lei Complementar Federal nº 123,
de 14 de dezembro de 2006; e,
Considerando, por fim, o que consta do processo administrati-
vo nº 22139/146412/2010;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica o Município de Guarujá, autorizado a subscrever, nos
termos do artigo 2º, do Decreto Estadual nº 55.660, de 30 de
março de 2010, o Termo de Adesão ao Sistema Integrado de Li-
cenciamento instituído pelo Governo do Estado de São Paulo.
Art. 2º A adesão do Município ao Sistema Integrado de Licencia-
mento disposto no artigo 1º, deste Decreto, observará integral-
mente às disposições do Decreto Estadual nº 55.660, de 30 de
março de 2010, envolvendo a sua implementação, implantação,
manutenção e operação por meio do sítio do Governo do Esta-
do de São Paulo, na rede mundial de computadores, definindo
como um serviço consistente na entrada única de dados, proces-
samento integrado dos órgãos públicos estaduais e municipais,
e resposta única e final das etapas do processo de licenciamento
de atividades, necessário para tornar apto ao funcionamento, o
empresário e a pessoa jurídica estabelecidos no Município de
Guarujá.
Art. 3º O Município deverá coordenar internamente as compe-
tências de seus órgãos com a finalidade de:
I – cumprir as ações que garantam a obediência aos requisitos
técnicos definidos para as funções do Sistema Integrado de Li-
cenciamento previstos no Decreto nº 55.660, de 30 de março de
2010, especialmente àqueles relativos ao:
a) recebimento e processamento de dados necessários à emis-
são do parecer de viabilidade do Município, incluindo a comuni-
cação do resultado ao Sistema Integrado de Licenciamento;
b) recebimento e processamento dos dados necessários à
emissão de licenças do funcionamento para os casos de ati-
vidades classificadas como de alto risco, incluindo as comuni-
cações dos resultados de cada etapa ao Sistema Integrado de
Licenciamento;
c) uso de funcionalidade disponibilizada pelo Sistema Integrado
de Licenciamento que permita a comunicação dos resultados
dos processamentos previstos nas alíneas “a” e “b”, do inciso I,
do artigo 3º, deste Decreto, diretamente pelos agentes públicos
municipais responsáveis, ou o uso da tecnologia apoiada em
webservices para esse fim;
II – cumprir as ações que garantam a obediência aos requisi-
tos técnicos previstos para as funções de informação, orien-
tação e treinamento dos usuários do Sistema Integrado de
Licenciamento;
III – indicar e manter atualizada a lista dos agentes públicos do
Município, que deverão ter acesso às funcionalidades de admi-
nistração de regras próprias e homologação de procedimentos,
informando seu nome e número de inscrição no CPF/MF, e o
respectivo perfil de permissões perante o Sistema Integrado de
Licenciamento;
IV – adquirir e manter a validade dos certificados digitais dos
agentes públicos mencionados no inciso III, deste artigo, para os
efeitos do disposto no artigo 19, do Decreto Estadual nº 55.660,
de 30 de março de 2010;
V – fornecer o arquivo eletrônico da imagem do brasão do Mu-
nicípio, em alta resolução, em fundo branco para aplicação no
Certificado de Licenciamento Integrado;
VI – uso da funcionalidade de alteração de ofício do Sistema
Integrado de Licenciamento e, sempre imediatamente após a
constatação, os dados cadastrais efetivamente encontrados nos
procedimentos de fiscalização;
VII – observar as normas complementares e as medidas neces-
sárias ao aprimoramento do Sistema Integrado de Licenciamen-
to, previstas nos incisos I e II, do artigo 6º, do Decreto Estadual nº
55.660, de 30 de março de 2010;
VIII – responder aos questionamentos e as sugestões recebidas
pela Secretaria Estadual de Gestão Pública em relação ao Siste-
ma Integrado de Licenciamento, especialmente as relativas às
inconformidades, incorreções ou solicitações de esclarecimen-
tos sobre regras e esclarecimentos municipais.
Art. 4º A Secretaria Municipal de Finanças, a Secretaria Munici-
pal de Meio Ambiente, a Secretaria Municipal de Saúde e a Se-
cretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, por intermé-
dio de seus órgãos competentes, implementarão a adoção das
medidas necessárias ao cumprimento do disposto no presente
Decreto.
Art. 5º A lista de identificação e classificação pelo Município, dos
graus de risco das atividades, a partir dos códigos da Classifica-
ção Nacional de Atividade Econômica – CNAE será estabelecida
em ato próprio.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 29 de novembro de 2011.
PREFEIT A
“LEIN”/rdl
Registrado no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 29.11.2011
Renata Disaró Lacerda
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino
D E C R E T O N.º 9.648.
“Altera dispositivo do Decreto n.º 8.926, de 10 de maio de 2010,
alterado pelos Decretos n.º
s
9.377, de 13 de maio de 2011 e
9.404, de 27 de maio de 2011 e dá outras providências.”
MARIA ANT ONIETA DE BRIT O, Prefeita Municipal de Guaru-
já, no uso das atribuições que a lei lhe confere;
Considerando que as referidas Comissões Especiais têm por
intuito regularizar a atuação Administrativa Municipal da Di-
retoria de Trânsito e Transporte Público deste Município, no
que tange a análise de estatística de acidentes e educação no
trânsito;
Considerando a importância de se manter os trabalhos exerci-
dos pelas Comissões; e,
Considerando, por fim, o que consta do Ofício da Secretaria
Municipal de Defesa e Convivência Social n.º 070/2011;
D E C R E T A :
Art. 1.º O inciso V, do artigo 2.º, do Decreto n.º 8.926, de 10 de
maio de 2010, alterado pelos Decretos n.º
s
9.377, de 13 de maio
de 2011 e 9.404, de 27 de maio de 2011, passa a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 2.º (...)
V – Ademilton José Vieira – Pront. n.º 11.814.”(NR)
Art. 2.º Permanecem inalteradas as demais disposições conti-
das nos Decretos n.º
s
8.926, de 10 de maio de 2010; 9.377, de 13
de maio de 2011 e 9.404, de 27 de maio de 2011.
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.º Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 30 de novembro de 2011.
PREFEIT A
“LEIN”/dll
Registrado no Livro Competente,
“UAE GBPRE”, em 30.11.2011
Débora de Lima Lourenço -
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino
D E C R E T O Nº 9.649.
“Altera e acrescenta dispositivos no Decreto nº 9.374,
de 13 de maio de 2011, alterado pelos Decretos nº
s
9.394,
de 25 de maio de 2011, e 9.571, de 23 de setembro de
2011, e dá outras providências.”
MARIA ANT ONIETA DE BRIT O, Prefeita Municipal de Guaru-
já, no uso das atribuições que a lei lhe confere;
Considerando que a Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de
1995, dispõe sobre o regime de concessão e permissão de pres-
tação de serviços estabelecidos no artigo 175, da Constituição
Federal;
Considerando, ainda, que a Comissão Permanente de Monito -
ramento de Obras Públicas, tem como finalidade o acompanha-
mento, a fiscalização e a avaliação da execução dos serviços e
das obras de manutenções, reformas e adequações, ampliações
e construções de próprios municipais, de acordo com os proje-
tos e cronogramas de execução das obras;
Considerando, ademais, a necessidade de dar continuidade aos
trabalhos executados pela Comissão Permanente de Monitora-
mento de Obras Públicas;
Considerando, por fim, o que consta do Memorando nº 15/2011
– CPMO;
unidade de assuntos estratégicos
Atos oficiais
sexta-FEIRA
9 de dezembro de 201110 GUARUJÁ
Diário Oficial
“Denomina “VEREADOR LUIS CARLOS ROMAZZINI” o
próprio público que especifica e dá outras providências.”
MARIA ANT ONIETA DE BRIT O, Prefeita Municipal de Guaru-
já, faço saber que a Câmara Municipal decretou em Sessão Ordi-
nária, realizada no dia 08 de novembro de 2011, e eu sanciono e
promulgo o seguinte:
Art. 1º Fica denominado “VEREADOR LUIS CARLOS ROMAZZI-
NI” o próprio público municipal localizado à Rua Padre Lúcio
Floro Graziosi, s/nº, Morrinhos II, neste Município, destinado à
CRECHE.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução da presente Lei
correrão por conta das dotações próprias do orçamento, suple-
mentadas se necessário.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 29 de novembro de 2011.
PREFEIT A
/rdl
Proc. nº 25666/122892/2011.
Registrada no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 29.11.2011
Renata Disaró Lacerda
Pront. nº 11.130, que a digitei e assino
D E C R E T O Nº 9.647.
“Dispõe sobre a adesão do Município de Guarujá ao Sistema
Integrado de Licenciamento e dá outras providências.”
MARIA ANT ONIETA DE BRIT O, Prefeita Municipal de Guaru-
já, no uso das atribuições que a lei lhe confere;
Considerando os princípios que regem a Administração Públi-
ca, notadamente o da eficiência do serviço público;
Considerando, ainda, que compete ao Município, no exercício
de sua autonomia, prover a tudo quanto respeite ao interesse
local, tendo como objetivo pleno desenvolvimento de suas fun-
ções sociais e garantir o bem estar de seus habitantes, cabendo-
lhe, privativamente, entre outras coisas, realizar serviços de inte-
resse comum com o Estado, mediante acordo ou convênio;
Considerando, ademais, o disposto no Decreto Estadual nº
55.660, de 30 de março de 2010, que instituiu o Sistema Integra-
do de Licenciamento, bem como criou o Certificado de Licencia-
mento Integrado;
Considerando, outrossim, que o aludido Decreto tem por es-
copo atender à necessidade de assegurar a entrada única de
dados, facilitando a integração do processo de licenciamento
entre os órgãos estaduais responsáveis pela fiscalização dos
requisitos de controle sanitário, controle ambiental, segurança
contra incêndio, e o Município, visando oferecer a legalização de
empresas e pessoas jurídicas;
Considerando, igualmente, que o Sistema Integrado permitirá
fixar diretrizes sobre a necessidade de a simplificação anteceder
a informatização de processos, simplificando procedimentos e
reduzindo a burocracia ao mínimo necessário;
Considerando, portanto, que o Sistema também permitirá dis-
tinguir os procedimentos de licenciamento entre as atividades
de baixo e alto risco, conforme disposto na Lei Federal nº 11.598,
de 03 de dezembro de 2007, e Lei Complementar Federal nº 123,
de 14 de dezembro de 2006; e,
Considerando, por fim, o que consta do processo administrati-
vo nº 22139/146412/2010;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica o Município de Guarujá, autorizado a subscrever, nos
termos do artigo 2º, do Decreto Estadual nº 55.660, de 30 de
março de 2010, o Termo de Adesão ao Sistema Integrado de Li-
cenciamento instituído pelo Governo do Estado de São Paulo.
Art. 2º A adesão do Município ao Sistema Integrado de Licencia-
mento disposto no artigo 1º, deste Decreto, observará integral-
mente às disposições do Decreto Estadual nº 55.660, de 30 de
março de 2010, envolvendo a sua implementação, implantação,
manutenção e operação por meio do sítio do Governo do Esta-
do de São Paulo, na rede mundial de computadores, definindo
como um serviço consistente na entrada única de dados, proces-
samento integrado dos órgãos públicos estaduais e municipais,
e resposta única e final das etapas do processo de licenciamento
de atividades, necessário para tornar apto ao funcionamento, o
empresário e a pessoa jurídica estabelecidos no Município de
Guarujá.
Art. 3º O Município deverá coordenar internamente as compe-
tências de seus órgãos com a finalidade de:
I – cumprir as ações que garantam a obediência aos requisitos
técnicos definidos para as funções do Sistema Integrado de Li-
cenciamento previstos no Decreto nº 55.660, de 30 de março de
2010, especialmente àqueles relativos ao:
a) recebimento e processamento de dados necessários à emis-
são do parecer de viabilidade do Município, incluindo a comuni-
cação do resultado ao Sistema Integrado de Licenciamento;
b) recebimento e processamento dos dados necessários à
emissão de licenças do funcionamento para os casos de ati-
vidades classificadas como de alto risco, incluindo as comuni-
cações dos resultados de cada etapa ao Sistema Integrado de
Licenciamento;
c) uso de funcionalidade disponibilizada pelo Sistema Integrado
de Licenciamento que permita a comunicação dos resultados
dos processamentos previstos nas alíneas “a” e “b”, do inciso I,
do artigo 3º, deste Decreto, diretamente pelos agentes públicos
municipais responsáveis, ou o uso da tecnologia apoiada em
webservices para esse fim;
II – cumprir as ações que garantam a obediência aos requisi-
tos técnicos previstos para as funções de informação, orien-
tação e treinamento dos usuários do Sistema Integrado de
Licenciamento;
III – indicar e manter atualizada a lista dos agentes públicos do
Município, que deverão ter acesso às funcionalidades de admi-
nistração de regras próprias e homologação de procedimentos,
informando seu nome e número de inscrição no CPF/MF, e o
respectivo perfil de permissões perante o Sistema Integrado de
Licenciamento;
IV – adquirir e manter a validade dos certificados digitais dos
agentes públicos mencionados no inciso III, deste artigo, para os
efeitos do disposto no artigo 19, do Decreto Estadual nº 55.660,
de 30 de março de 2010;
V – fornecer o arquivo eletrônico da imagem do brasão do Mu-
nicípio, em alta resolução, em fundo branco para aplicação no
Certificado de Licenciamento Integrado;
VI – uso da funcionalidade de alteração de ofício do Sistema
Integrado de Licenciamento e, sempre imediatamente após a
constatação, os dados cadastrais efetivamente encontrados nos
procedimentos de fiscalização;
VII – observar as normas complementares e as medidas neces-
sárias ao aprimoramento do Sistema Integrado de Licenciamen-
to, previstas nos incisos I e II, do artigo 6º, do Decreto Estadual nº
55.660, de 30 de março de 2010;
VIII – responder aos questionamentos e as sugestões recebidas
pela Secretaria Estadual de Gestão Pública em relação ao Siste-
ma Integrado de Licenciamento, especialmente as relativas às
inconformidades, incorreções ou solicitações de esclarecimen-
tos sobre regras e esclarecimentos municipais.
Art. 4º A Secretaria Municipal de Finanças, a Secretaria Munici-
pal de Meio Ambiente, a Secretaria Municipal de Saúde e a Se-
cretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, por intermé-
dio de seus órgãos competentes, implementarão a adoção das
medidas necessárias ao cumprimento do disposto no presente
Decreto.
Art. 5º A lista de identificação e classificação pelo Município, dos
graus de risco das atividades, a partir dos códigos da Classifica-
ção Nacional de Atividade Econômica – CNAE será estabelecida
em ato próprio.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 29 de novembro de 2011.
PREFEIT A
“LEIN”/rdl
Registrado no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 29.11.2011
Renata Disaró Lacerda
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino
D E C R E T O N.º 9.648.
“Altera dispositivo do Decreto n.º 8.926, de 10 de maio de 2010,
alterado pelos Decretos n.º
s
9.377, de 13 de maio de 2011 e
9.404, de 27 de maio de 2011 e dá outras providências.”
MARIA ANT ONIETA DE BRIT O, Prefeita Municipal de Guaru-
já, no uso das atribuições que a lei lhe confere;
Considerando que as referidas Comissões Especiais têm por
intuito regularizar a atuação Administrativa Municipal da Di-
retoria de Trânsito e Transporte Público deste Município, no
que tange a análise de estatística de acidentes e educação no
trânsito;
Considerando a importância de se manter os trabalhos exerci-
dos pelas Comissões; e,
Considerando, por fim, o que consta do Ofício da Secretaria
Municipal de Defesa e Convivência Social n.º 070/2011;
D E C R E T A :
Art. 1.º O inciso V, do artigo 2.º, do Decreto n.º 8.926, de 10 de
maio de 2010, alterado pelos Decretos n.º
s
9.377, de 13 de maio
de 2011 e 9.404, de 27 de maio de 2011, passa a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 2.º (...)
V – Ademilton José Vieira – Pront. n.º 11.814.”(NR)
Art. 2.º Permanecem inalteradas as demais disposições conti-
das nos Decretos n.º
s
8.926, de 10 de maio de 2010; 9.377, de 13
de maio de 2011 e 9.404, de 27 de maio de 2011.
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.º Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 30 de novembro de 2011.
PREFEIT A
“LEIN”/dll
Registrado no Livro Competente,
“UAE GBPRE”, em 30.11.2011
Débora de Lima Lourenço -
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino
D E C R E T O Nº 9.649.
“Altera e acrescenta dispositivos no Decreto nº 9.374,
de 13 de maio de 2011, alterado pelos Decretos nº
s
9.394,
de 25 de maio de 2011, e 9.571, de 23 de setembro de
2011, e dá outras providências.”
MARIA ANT ONIETA DE BRIT O, Prefeita Municipal de Guaru-
já, no uso das atribuições que a lei lhe confere;
Considerando que a Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de
1995, dispõe sobre o regime de concessão e permissão de pres-
tação de serviços estabelecidos no artigo 175, da Constituição
Federal;
Considerando, ainda, que a Comissão Permanente de Monito -
ramento de Obras Públicas, tem como finalidade o acompanha-
mento, a fiscalização e a avaliação da execução dos serviços e
das obras de manutenções, reformas e adequações, ampliações
e construções de próprios municipais, de acordo com os proje-
tos e cronogramas de execução das obras;
Considerando, ademais, a necessidade de dar continuidade aos
trabalhos executados pela Comissão Permanente de Monitora-
mento de Obras Públicas;
Considerando, por fim, o que consta do Memorando nº 15/2011
– CPMO;
unidade de assuntos estratégicos
Atos oficiais
sexta-FEIRA
9 de dezembro de 201110 GUARUJÁ
Diário Oficial
D E C R E T A :
Art. 1º O inciso III, do artigo 2º, do Decreto nº 9.374, de 13 de
maio de 2011, alterado pelos Decretos nº
s
9.394, de 25 de maio
de 2011, e 9.571, de 23 de setembro de 2011, passa a vigorar
com a seguinte redação:
“Art. 2º (...)
(...)
III – Luzinete Silva Barbosa – Pront. nº 12.164;” (NR)
Art. 2º Ficam acrescidos os incisos IX e X, ao artigo 2º, do De-
creto nº 9.374, de 13 de maio de 2011, alterado pelos Decretos
nº
s
9.394, de 25 de maio de 2011, e 9.571, de 23 de setembro de
2011, com a seguinte redação:
“Art. 2º...
(...)
IX – Elbio Damin da Silva – Pront. nº 12.652;
X – Agostinho Ramos Neto – Pront. nº 10.681.” (AC)
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas
nos Decretos nº
s
9.374, de 13 de maio de 2011, alterado pelos
Decretos nº
s
9.394, de 25 de maio de 2011, e 9.571, de 23 de
setembro de 2011.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 02 de dezembro de 2011.
PREFEIT A
“LEIN”/rdl
Registrado no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 02.12.2011
Renata Disaró Lacerda
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino
D E C R E T O Nº 9.650.
“Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 9.174, de 03 de
janeiro de 2011, alterado pelo Decreto nº 9.434, de 13 de
junho de 2011, e dá outras providências.”
MARIA ANT ONIETA DE BRIT O, Prefeita Municipal de Guaru-
já, no uso das atribuições que a lei lhe confere;
Considerando os princípios que regem a administração públi-
ca, notadamente o da legalidade e o da moralidade;
Considerando que, as atribuições da Comissão de Licitações de
Obras e Serviços de Engenharia, da Comissão de Licitações de
Compras e Serviços Gerais e da Comissão de Cadastro de Forne-
cedores têm caráter permanente;
Considerando, ainda, o pedido de substituição e inclusão dos
servidores que compõem as Comissões Permanentes de Licita-
ções de Obras e Serviços de Engenharia, de Licitações de Com-
pra e Serviços Gerais e de Cadastro de Fornecedores; e,
Considerando, por fim, o que consta do Memorando nº 67/2011,
da Diretoria de Compras e Licitações;
D E C R E T A :
Art. 1º Fica acrescido o inciso XI, ao artigo 1º, do Decreto nº
9.174, de 03 de janeiro de 2011, alterado pelo Decreto nº 9.434,
de 13 de junho de 2011, com a seguinte redação:
“Art. 1º ...
(...)
XI – Camila Nascimento da Lapa – Pront. nº 18.643.” (AC)
Art. 2º Ficam acrescidos os incisos XII e XIII, ao artigo 2º, do De-
creto nº 9.174, de 03 de janeiro de 2011, alterado pelo Decreto
nº 9.434, de 13 de junho de 2011, com a seguinte redação:
“Art. 2º ...
(...)
XII – Ana Carolina da Silva Medeiros – Pront. nº 17.645;
XIII – Bruno Arcângelo Ventura – Pront. nº 18.686.” (AC)
Art. 3º Ficam acrescidos os incisos X e XI ao artigo 3º, do Decre-
to nº 9.174, de 03 de janeiro de 2011, alterado pelo Decreto nº
9.434, de 13 de junho de 2011, com a seguinte redação:
“Art. 3º ...
(...)
X – Eduardo Iago Ramos – Pront. nº 14.294;
XI – Cícero Luiz dos Santos – Pront. nº 11.579.” (AC)
Art. 4º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas
no Decreto nº 9.174, de 03 de janeiro de 2011, alterado pelo De-
creto nº 9.434, de 13 de junho de 2011.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 02 de dezembro de 2011.
PREFEIT A
“LEIN”/rdl
Registrado no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 02.12.2011
Renata Disaró Lacerda
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino
D E C R E T O Nº 9.661.
“Revoga dispositivo do Decreto nº 9.616, de 08 de
novembro de 2011, alterado pelo Decreto nº 9.652,
de 05 de dezembro de 2011, e dá outras providências”.
MARIA ANT ONIETA DE BRIT O, Prefeita Municipal de Guaru-
já, no uso das atribuições que a lei lhe confere; e,
Considerando o acatamento aos princípios que regem a Admi-
nistração Pública, notadamente os da legalidade, impessoalida-
de, moralidade, publicidade, razoabilidade, finalidade, motiva-
ção e interesse público;
D E C R E T A :
Art. 1º Fica revogado o inciso VI, do artigo 3º, do Decreto nº
9.616, de 08 de novembro de 2011, alterado pelo Decreto nº
9.652, de 05 de dezembro de 2011.
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas
nos Decretos nº
s
. 8.616, de 08 de novembro de 2011 e 9.652, de
05 de dezembro de 2011.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 08 de dezembro de 2011.
PREFEIT A
“LEIN”/rdl
Registrado no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 08.12.2011
Renata Disaró Lacerda
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino
Portaria N.º 2329/2011.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-
JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,
R E S O L V E :
EXONERAR a Sr.ª ANITA BIRGIT MICKENHAGEN – Pront. n.º 18.610,
do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Asses-
sor Especial I, junto à Assessoria de Eventos Turísticos.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de dezembro de 2011.
PREFEITA
Secretário Municipal de Turismo
“SETUR”/dll
Registrada no Livro Competente,
“UAE GBPRE”, em 08.12.2011
Débora de Lima Lourenço -
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 2330/2011.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-
JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,
R E S O L V E :
EXONERAR a Sr.ª BÁRBARA YUME DO NASCIMENTO TAMAGUSKU
– Pront. n.º 18.606, do cargo de provimento em comissão, sím-
bolo DAS-14, de Assessor Técnico II, junto à Diretoria de Planeja-
mento Turístico Estratégico.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de dezembro de 2011.
PREFEITA
Secretário Municipal de Turismo
“SETUR”/dll
Registrada no Livro Competente,
“UAE GBPRE”, em 08.12.2011
Débora de Lima Lourenço -
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
DESPACHO
Processo Administrativo nº 18743/145775/2011
Pregão Presencial nº 101/2011
Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos
para o Setor de Controle de Zoonoses da Secretaria Munici-
pal de S aúde.
I – À vista dos elementos informativos que instruem o processo,
e em análise ao ofício enviado pela Diretoria de Comunicação,
bem como ao relatório apresentado pelo pregoeiro, aceito pela
Diretoria de Compras e Licitações, decido por acolher tais funda-
mentos e, portanto, considerando que não há possibilidade de
aproveitamento dos atos praticados na condução e julgamento
do certame, determino a ANULAÇÃO da sessão pública de re-
cebimento e abertura dos envelopes, produzindo efeitos retro-
ativos à publicação do instrumento convocatório na Imprensa
Oficial.
II – Em decorrência, fica aberto o prazo legal para eventual inter-
posição de recursos, nos termos da alínea “c” do inc. I do art. 109
da Lei Federal nº 8.666/93.
III – Aguarde-se nova publicação determinando o prossegui-
mento do certame.
IV – Publique-se.
Guarujá, 24 de Novembro de 2011
MARIA ANT ONIETA DE BRIT O
PREFEIT A
AVISO DE REABERTURA DE LICIT AÇÃO:
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 92/2011
Objeto: Registro de preços para aquisição e instalação de
faixas e banners.
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui-
tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou
pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade
de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00
referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,
800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 12
de Dezembro de 2011 até o dia 21 de Dezembro de 2011. O
pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada
dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que
necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente ape-
nas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº
8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo
132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza-
dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura.
Os envelopes 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Compras
e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos, no dia 22
de Dezembro de 2011 até as 09h55m, iniciando sua abertu-
ra às 10h00m.
Guarujá, 08 de Dezembro de 2011.
DANIEL RODRIGUES PEDREIRA
PREGOEIRO
AVISO DE REABERTURA DE LICIT AÇÃO:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 78/2011
Republicado sem alterações
Objeto: Aquisição de veículos para a Diretoria de Vigilância
em Saúde - Secretaria da Saúde, conforme especificações
contidas no ANEX O I.
I – Considerando a conclusão da análise e readequação do instru-
mento convocatório pela Unidade Requisitante (Secretaria Mu-
nicipal de Saúde), informo sua republicação, conforme segue:
O novo Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gra-
tuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”,
ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Uni-
dade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$
25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos
Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no perío-
do de 12 de Dezembro de 2011 até o dia 21 de Dezembro de
2011. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária
situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais
atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficial-
mente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei
Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Muni-
sexta-FEIRA
9 de dezembro de 201111
GUARUJÁ
Diário Oficial
Art. 1º O inciso III, do artigo 2º, do Decreto nº 9.374, de 13 de
maio de 2011, alterado pelos Decretos nº
s
9.394, de 25 de maio
de 2011, e 9.571, de 23 de setembro de 2011, passa a vigorar
com a seguinte redação:
“Art. 2º (...)
(...)
III – Luzinete Silva Barbosa – Pront. nº 12.164;” (NR)
Art. 2º Ficam acrescidos os incisos IX e X, ao artigo 2º, do De-
creto nº 9.374, de 13 de maio de 2011, alterado pelos Decretos
nº
s
9.394, de 25 de maio de 2011, e 9.571, de 23 de setembro de
2011, com a seguinte redação:
“Art. 2º...
(...)
IX – Elbio Damin da Silva – Pront. nº 12.652;
X – Agostinho Ramos Neto – Pront. nº 10.681.” (AC)
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas
nos Decretos nº
s
9.374, de 13 de maio de 2011, alterado pelos
Decretos nº
s
9.394, de 25 de maio de 2011, e 9.571, de 23 de
setembro de 2011.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 02 de dezembro de 2011.
PREFEIT A
“LEIN”/rdl
Registrado no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 02.12.2011
Renata Disaró Lacerda
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino
D E C R E T O Nº 9.650.
“Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 9.174, de 03 de
janeiro de 2011, alterado pelo Decreto nº 9.434, de 13 de
junho de 2011, e dá outras providências.”
MARIA ANT ONIETA DE BRIT O, Prefeita Municipal de Guaru-
já, no uso das atribuições que a lei lhe confere;
Considerando os princípios que regem a administração públi-
ca, notadamente o da legalidade e o da moralidade;
Considerando que, as atribuições da Comissão de Licitações de
Obras e Serviços de Engenharia, da Comissão de Licitações de
Compras e Serviços Gerais e da Comissão de Cadastro de Forne-
cedores têm caráter permanente;
Considerando, ainda, o pedido de substituição e inclusão dos
servidores que compõem as Comissões Permanentes de Licita-
ções de Obras e Serviços de Engenharia, de Licitações de Com-
pra e Serviços Gerais e de Cadastro de Fornecedores; e,
Considerando, por fim, o que consta do Memorando nº 67/2011,
da Diretoria de Compras e Licitações;
D E C R E T A :
Art. 1º Fica acrescido o inciso XI, ao artigo 1º, do Decreto nº
9.174, de 03 de janeiro de 2011, alterado pelo Decreto nº 9.434,
de 13 de junho de 2011, com a seguinte redação:
“Art. 1º ...
(...)
XI – Camila Nascimento da Lapa – Pront. nº 18.643.” (AC)
Art. 2º Ficam acrescidos os incisos XII e XIII, ao artigo 2º, do De-
creto nº 9.174, de 03 de janeiro de 2011, alterado pelo Decreto
nº 9.434, de 13 de junho de 2011, com a seguinte redação:
“Art. 2º ...
(...)
XII – Ana Carolina da Silva Medeiros – Pront. nº 17.645;
XIII – Bruno Arcângelo Ventura – Pront. nº 18.686.” (AC)
Art. 3º Ficam acrescidos os incisos X e XI ao artigo 3º, do Decre-
to nº 9.174, de 03 de janeiro de 2011, alterado pelo Decreto nº
9.434, de 13 de junho de 2011, com a seguinte redação:
“Art. 3º ...
(...)
X – Eduardo Iago Ramos – Pront. nº 14.294;
XI – Cícero Luiz dos Santos – Pront. nº 11.579.” (AC)
Art. 4º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas
no Decreto nº 9.174, de 03 de janeiro de 2011, alterado pelo De-
creto nº 9.434, de 13 de junho de 2011.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 02 de dezembro de 2011.
PREFEIT A
“LEIN”/rdl
Registrado no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 02.12.2011
Renata Disaró Lacerda
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino
D E C R E T O Nº 9.661.
“Revoga dispositivo do Decreto nº 9.616, de 08 de
novembro de 2011, alterado pelo Decreto nº 9.652,
de 05 de dezembro de 2011, e dá outras providências”.
MARIA ANT ONIETA DE BRIT O, Prefeita Municipal de Guaru-
já, no uso das atribuições que a lei lhe confere; e,
Considerando o acatamento aos princípios que regem a Admi-
nistração Pública, notadamente os da legalidade, impessoalida-
de, moralidade, publicidade, razoabilidade, finalidade, motiva-
ção e interesse público;
D E C R E T A :
Art. 1º Fica revogado o inciso VI, do artigo 3º, do Decreto nº
9.616, de 08 de novembro de 2011, alterado pelo Decreto nº
9.652, de 05 de dezembro de 2011.
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas
nos Decretos nº
s
. 8.616, de 08 de novembro de 2011 e 9.652, de
05 de dezembro de 2011.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 08 de dezembro de 2011.
PREFEIT A
“LEIN”/rdl
Registrado no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 08.12.2011
Renata Disaró Lacerda
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino
Portaria N.º 2329/2011.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-
JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,
R E S O L V E :
EXONERAR a Sr.ª ANITA BIRGIT MICKENHAGEN – Pront. n.º 18.610,
do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Asses-
sor Especial I, junto à Assessoria de Eventos Turísticos.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de dezembro de 2011.
PREFEITA
Secretário Municipal de Turismo
“SETUR”/dll
Registrada no Livro Competente,
“UAE GBPRE”, em 08.12.2011
Débora de Lima Lourenço -
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 2330/2011.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-
JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,
R E S O L V E :
EXONERAR a Sr.ª BÁRBARA YUME DO NASCIMENTO TAMAGUSKU
– Pront. n.º 18.606, do cargo de provimento em comissão, sím-
bolo DAS-14, de Assessor Técnico II, junto à Diretoria de Planeja-
mento Turístico Estratégico.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de dezembro de 2011.
PREFEITA
Secretário Municipal de Turismo
“SETUR”/dll
Registrada no Livro Competente,
“UAE GBPRE”, em 08.12.2011
Débora de Lima Lourenço -
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
DESPACHO
Processo Administrativo nº 18743/145775/2011
Pregão Presencial nº 101/2011
Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos
para o Setor de Controle de Zoonoses da Secretaria Munici-
pal de S aúde.
I – À vista dos elementos informativos que instruem o processo,
e em análise ao ofício enviado pela Diretoria de Comunicação,
bem como ao relatório apresentado pelo pregoeiro, aceito pela
Diretoria de Compras e Licitações, decido por acolher tais funda-
mentos e, portanto, considerando que não há possibilidade de
aproveitamento dos atos praticados na condução e julgamento
do certame, determino a ANULAÇÃO da sessão pública de re-
cebimento e abertura dos envelopes, produzindo efeitos retro-
ativos à publicação do instrumento convocatório na Imprensa
Oficial.
II – Em decorrência, fica aberto o prazo legal para eventual inter-
posição de recursos, nos termos da alínea “c” do inc. I do art. 109
da Lei Federal nº 8.666/93.
III – Aguarde-se nova publicação determinando o prossegui-
mento do certame.
IV – Publique-se.
Guarujá, 24 de Novembro de 2011
MARIA ANT ONIETA DE BRIT O
PREFEIT A
AVISO DE REABERTURA DE LICIT AÇÃO:
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 92/2011
Objeto: Registro de preços para aquisição e instalação de
faixas e banners.
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui-
tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou
pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade
de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00
referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,
800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 12
de Dezembro de 2011 até o dia 21 de Dezembro de 2011. O
pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada
dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que
necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente ape-
nas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº
8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo
132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza-
dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura.
Os envelopes 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Compras
e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos, no dia 22
de Dezembro de 2011 até as 09h55m, iniciando sua abertu-
ra às 10h00m.
Guarujá, 08 de Dezembro de 2011.
DANIEL RODRIGUES PEDREIRA
PREGOEIRO
AVISO DE REABERTURA DE LICIT AÇÃO:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 78/2011
Republicado sem alterações
Objeto: Aquisição de veículos para a Diretoria de Vigilância
em Saúde - Secretaria da Saúde, conforme especificações
contidas no ANEX O I.
I – Considerando a conclusão da análise e readequação do instru-
mento convocatório pela Unidade Requisitante (Secretaria Mu-
nicipal de Saúde), informo sua republicação, conforme segue:
O novo Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gra-
tuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”,
ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Uni-
dade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$
25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos
Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no perío-
do de 12 de Dezembro de 2011 até o dia 21 de Dezembro de
2011. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária
situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais
atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficial-
mente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei
Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Muni-
sexta-FEIRA
9 de dezembro de 201111
GUARUJÁ
Diário Oficial
cipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e
disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura.
Os envelopes 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Compras
e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos, no dia 22
de Dezembro de 2011 até as 14h55m, iniciando sua abertu-
ra às 15h00m.
Guarujá, 08 de Dezembro de 2011.
DANIEL RODRIGUES PEDREIRA
PREGOEIRO
RETIFICAÇÃO
Processo Administrativo nº 11578/71137/2011.
Pregão Presencial n.º 88/2011.
Objeto: Registro de preços para aquisição de aparelhos e
equipamentos esportivos.
I – No termo de homologação do certame em epígrafe, publi-
cado na edição de 17/11/11 do DOM, a adjudicação correta do
item nº 09 é o valor unitário de R$ 2.690,00 (dois mil, seiscentos
e noventa reais), à empresa TRG FITNESS LTDA, permanecendo
inalteradas e ratificadas as demais disposições.
II – Publique-se.
Guarujá, 24 de Novembro de 2011
MARIA ANT ONIETA DE BRIT O
PREFEIT A
DESPACHO
Processo Administrativo nº 28287/125987/2011
Pregão Presencial nº 108/2011
Objeto: Registro de preços para aquisição de material elé-
trico para iluminação pública – lâmpada vapor metálico
tubular.
I - À vista dos elementos de convicção que instruem o processo
licitatório, informo que o objeto foi adjudicado pelo pregoeiro
nos seguintes termos:
a) Item nº 1, no valor global de R$ 177.500,00 (cento e setenta e
sete mil e quinhentos reais), à empresa ATTIVIT À COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA EPP;
b) Item nº 2, no valor global de R$ 44.100,00 (quarenta e quatro
mil e cem reais), à empresa RANFI MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA
ME.
II – Informo que, nos termos do Edital, os percentuais de descon-
tos obtidos são irreajustáveis, e a quantidade expressa no Edital
é, tão somente, uma estimativa de consumo durante o período
de 12 (doze) meses, não gerando obrigação de aquisição míni-
ma de quaisquer quantitativos.
III – E, por derradeiro, HOMOLOGO o Pregão Presencial nº
108/2011.
IV – Publique-se.
Guarujá, 24 de Novembro de 2011
MARIA ANT ONIETA DE BRIT O
PREFEIT A
EXTRATO DE TERMO DE ADIT AMENT O
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 070/2007 T.A Nº.09
PREGÃO PRESENCIAL: GRUPO B Nº. 017/2007
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 10054/3418/2009
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ
CONTRATADA: CONVIDA REFEIÇÕES LTDA
OBJETO: Prestação de serviços de preparo de alimenta-
ção escolar com fornecimento de todos os insumos, mão
de obra, logística, supervisão, distribuição nas Unidades
Educacionais, prestação de serviços de manutenção pre-
ventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utiliza-
dos, para atender o Programa de Alimentação nas Unida-
des Educacionais de responsabilidade do município de
Guarujá.
Tendo em vista a necessidade da continuidade do objeto
contratado, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação,
e interesse na continuidade da prestação dos serviços do objeto
do referido contrato pela CONTRATADA, conforme justificativas
constantes no processo administrativo n° 10054/3418/2009
e nos termos do que dispõe o artigo 57, II, da Lei Federal n°.
8.666/93, resolvem as partes ADITAR o valor em R$ 3.799.620,98
(três milhões setecentos e noventa e nove mil seiscentos e
vinte reais e noventa e oito centavos), e PRORROGAR o prazo
por mais 06 (seis) meses, correndo as despesas por conta das
seguintes dotações orçamentárias:
2000024 (648); 2000024 (651); 2000022 (653); 2000024
(701); 2000001 (702);
2000001 (2103); 2000002 (2136).
Data da assinatura 25 de novembro de 2011
EXTRATO DE TERMO DE ADIT AMENT O
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 15/2011 T.A Nº.01
PREGÃO PRESENCIAL: GRUPO B Nº. 02/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 3040/71137/2010
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ
CONTRATADA: M.S.A SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA - ME
OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado para as
unidades administrativas da municipalidade, através do Sis-
tema de Registro de Preços, conforme especificações conti-
das no anexo I do E dital – Pregão Presencial nº. 02/2011.
Tendo em vista a justificativa apresentada pela CONTRATADA,
parecer juídico e autorização através do processo administrativo
nº. 32002/178239/2011, fica alterada a marca dos aparelhos de
ar condicionado dos itens 01 e 02, inicialmente da marca Eletro-
lux, serão substituídos pela marca Consul.
Data da assinatura 24 de novembro de 2011
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Processo nº: 26292/942/2011
Contratada: FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR – FURP
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
Ratifico a Dispensa de Licitação para contratação direta, com
fundamento nos termos Artigo 24, inciso VIII, da Lei Federal nº
8666/93.
Guarujá, 07 de dezembro 2011.
MARIA ANT ONIETA DE BRIT O
Prefeita de Guarujá
DESPACHO
Edital: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 05/2011
Processo Administrativo: 9545/39192/2010
Objeto: Ampliação e adequação da E.M. Dr. Gladston Jafet
Em vista aos elementos constantes no processo quanto às aná-
lises efetuadas nos documentos apresentadas ao edital de con-
corrência publica 005/2011, decido:
a) HABILIT AR as empresas TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA.;
FL EXATA COMERCIAL E CONSTRUT ORA LTDA.; RT A ENGE-
NHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.; CHG CONSTRUÇÕES LTDA-
EPP; AN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. e CONSTRU-
TORA OHANA LTDA., por terem cumprido integralmente os
termos do edital.
b) INABILIT AR a empresa CONSTRUT ORA MOLLINARI LTDA.,
em face da mesma não ter atendido o disposto no item 6.1.2,
aliena “d”, e item 6.1.4, alínea “b”, ambos do Edital.
Fica aberto prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publica-
ção no Diário Oficial para a apresentação de recurso ao parecer
de habilitação da Comissão.
Guarujá, 06 de dezembro de 2011.
ARMANDO LUIZ PALMIERI
Presidente da Comissão Permanente de
Licitações de Obras e S erviços de Engenharia
ERRATA
Processo Administrativo nº 34638/71137/2011
Pregão Presencial nº 118/2011
Objeto: Registro de Preços para fornecimento de gêneros
alimentícios em geral, conforme especificações contidas
no Anexo I do E dital.
I – Esclarecemos que o item 6.3.5.4 não faz parte do rol de habi-
litação do certame em epígrafe, permanecendo inalteradas as
demais exigências e definições constantes do Edital.
Guarujá, 08 de Dezembro de 2011
DIRETORIA DE COMPRAS E LICIT AÇÕES
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Processo nº 232157/126056/2011
Contratada: S trategia Consultores Ltda.
Objeto: A contratação pela Prefeitura de empresa de consulto-
ria técnica especializada para assessorar e dar suporte metodo-
lógico na modernização e implantação de sistema de direção
estratégica, planejamento, controle e avaliação da gestão insti-
tucional na Secretaria de Governo; na formulação do plano de-
cenal de Educação e da Assistência Social.
A vista dos elementos constantes do processo em epigrafe e
considerando os fundamentos fáticos e jurídicos ali expostos,
ratifico a inexigibilidade de licitação definida no Art. 25, inc. I da
Lei Federal nº 8666/93.
Guarujá, 06 de dezembro de 2011.
MARIA ANT ONIETA DE BRIT O
Prefeita de Guarujá
secretarias municipais
Atos oficiais
desenvolvimento
social e cidadania
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, convoca to-
dos os conselheiros titulares e suplentes, dia 13 de dezembro de
2011 às 9h30min, na Rua Montenegro - Nº 455, Casa dos Conse-
lhos – Centro, Guarujá, com a seguinte pauta:
• Preparação das Pré-conferências;
• Balanço de atividades 2011;
• Assuntos de interesse social.
Guarujá, 8 de dezembro de 2011.
Roberto Curi
Presidente
administração
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração, convoca o Sr. JORGE KLEI
SILVA DE SOUZA – prontuario nº 18.593, para que no prazo de
três (3) dias úteis a contar da publicação deste, compareça junto a
Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar), desta Prefeitura Munici-
pal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Bairro do Santo Antonio, no
horário das 8 às 12 horas e das 15 às 18 horas para tomar ciência
do que foi decidido no processo administrativo nº 30.891/2011. O
não comparecimento no prazo estipulado implicará em medidas
administrativas que a Administração Publica julgar legal.
Guarujá, 07 de dezembro de 2011.
Flavio Poli
Diretor de Gestão de Pessoas
COMUNICADO AOS SERVIDORES DO QUADRO DE EMPREGO
PERMANENTE DA “CLT” QUE ENCONTRAM-SE APOSENTADOS
POR INVALIDEZ E RECEBENDO SUA APOSENT ADORIA
DO REGIME GERAL DA PRE VIDÊNCIA SOCIAL
A Secretaria Municipal de Administração comunica aos SERVIDO-
RES DO QUADRO DE EMPREGOS PERMANENTE DA CLT QUE
ENCONTRAM-SE APOSENT ADOS POR INVALIDEZ E RECEBEN-
DO SUA APOSENT ADORIA DO REGIME GERAL DA PRE VIDÊN-
CIA SOCIAL, que estes deverão se recadastrar junto a Diretoria de
Gestão de Pessoas – ADM GP, desta Prefeitura Municipal, sito a Av.
Santos Dumont, n° 640 – Santo Antônio, Paço Raphael Vitiello –
térreo (sala 33), das 12 às 16 horas, no período de 01 a 20 de de-
zembro de 2011, sendo que o não recadastramento implicará
na cessação de benefícios a que têm direito a partir do mês de
janeiro de 2012, até que a situação seja regularizada.
Guarujá, 05 de dezembro de 2011.
Flavio Poli
Diretor de Gestão de Pessoas
sexta-FEIRA
9 de dezembro de 201112
GUARUJÁ
Diário Oficial
disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura.
Os envelopes 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Compras
e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos, no dia 22
de Dezembro de 2011 até as 14h55m, iniciando sua abertu-
ra às 15h00m.
Guarujá, 08 de Dezembro de 2011.
DANIEL RODRIGUES PEDREIRA
PREGOEIRO
RETIFICAÇÃO
Processo Administrativo nº 11578/71137/2011.
Pregão Presencial n.º 88/2011.
Objeto: Registro de preços para aquisição de aparelhos e
equipamentos esportivos.
I – No termo de homologação do certame em epígrafe, publi-
cado na edição de 17/11/11 do DOM, a adjudicação correta do
item nº 09 é o valor unitário de R$ 2.690,00 (dois mil, seiscentos
e noventa reais), à empresa TRG FITNESS LTDA, permanecendo
inalteradas e ratificadas as demais disposições.
II – Publique-se.
Guarujá, 24 de Novembro de 2011
MARIA ANT ONIETA DE BRIT O
PREFEIT A
DESPACHO
Processo Administrativo nº 28287/125987/2011
Pregão Presencial nº 108/2011
Objeto: Registro de preços para aquisição de material elé-
trico para iluminação pública – lâmpada vapor metálico
tubular.
I - À vista dos elementos de convicção que instruem o processo
licitatório, informo que o objeto foi adjudicado pelo pregoeiro
nos seguintes termos:
a) Item nº 1, no valor global de R$ 177.500,00 (cento e setenta e
sete mil e quinhentos reais), à empresa ATTIVIT À COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA EPP;
b) Item nº 2, no valor global de R$ 44.100,00 (quarenta e quatro
mil e cem reais), à empresa RANFI MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA
ME.
II – Informo que, nos termos do Edital, os percentuais de descon-
tos obtidos são irreajustáveis, e a quantidade expressa no Edital
é, tão somente, uma estimativa de consumo durante o período
de 12 (doze) meses, não gerando obrigação de aquisição míni-
ma de quaisquer quantitativos.
III – E, por derradeiro, HOMOLOGO o Pregão Presencial nº
108/2011.
IV – Publique-se.
Guarujá, 24 de Novembro de 2011
MARIA ANT ONIETA DE BRIT O
PREFEIT A
EXTRATO DE TERMO DE ADIT AMENT O
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 070/2007 T.A Nº.09
PREGÃO PRESENCIAL: GRUPO B Nº. 017/2007
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 10054/3418/2009
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ
CONTRATADA: CONVIDA REFEIÇÕES LTDA
OBJETO: Prestação de serviços de preparo de alimenta-
ção escolar com fornecimento de todos os insumos, mão
de obra, logística, supervisão, distribuição nas Unidades
Educacionais, prestação de serviços de manutenção pre-
ventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utiliza-
dos, para atender o Programa de Alimentação nas Unida-
des Educacionais de responsabilidade do município de
Guarujá.
Tendo em vista a necessidade da continuidade do objeto
contratado, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação,
e interesse na continuidade da prestação dos serviços do objeto
do referido contrato pela CONTRATADA, conforme justificativas
constantes no processo administrativo n° 10054/3418/2009
e nos termos do que dispõe o artigo 57, II, da Lei Federal n°.
8.666/93, resolvem as partes ADITAR o valor em R$ 3.799.620,98
(três milhões setecentos e noventa e nove mil seiscentos e
vinte reais e noventa e oito centavos), e PRORROGAR o prazo
por mais 06 (seis) meses, correndo as despesas por conta das
seguintes dotações orçamentárias:
2000024 (648); 2000024 (651); 2000022 (653); 2000024
(701); 2000001 (702);
2000001 (2103); 2000002 (2136).
Data da assinatura 25 de novembro de 2011
EXTRATO DE TERMO DE ADIT AMENT O
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 15/2011 T.A Nº.01
PREGÃO PRESENCIAL: GRUPO B Nº. 02/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 3040/71137/2010
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ
CONTRATADA: M.S.A SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA - ME
OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado para as
unidades administrativas da municipalidade, através do Sis-
tema de Registro de Preços, conforme especificações conti-
das no anexo I do E dital – Pregão Presencial nº. 02/2011.
Tendo em vista a justificativa apresentada pela CONTRATADA,
parecer juídico e autorização através do processo administrativo
nº. 32002/178239/2011, fica alterada a marca dos aparelhos de
ar condicionado dos itens 01 e 02, inicialmente da marca Eletro-
lux, serão substituídos pela marca Consul.
Data da assinatura 24 de novembro de 2011
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Processo nº: 26292/942/2011
Contratada: FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR – FURP
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
Ratifico a Dispensa de Licitação para contratação direta, com
fundamento nos termos Artigo 24, inciso VIII, da Lei Federal nº
8666/93.
Guarujá, 07 de dezembro 2011.
MARIA ANT ONIETA DE BRIT O
Prefeita de Guarujá
DESPACHO
Edital: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 05/2011
Processo Administrativo: 9545/39192/2010
Objeto: Ampliação e adequação da E.M. Dr. Gladston Jafet
Em vista aos elementos constantes no processo quanto às aná-
lises efetuadas nos documentos apresentadas ao edital de con-
corrência publica 005/2011, decido:
a) HABILIT AR as empresas TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA.;
FL EXATA COMERCIAL E CONSTRUT ORA LTDA.; RT A ENGE-
NHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.; CHG CONSTRUÇÕES LTDA-
EPP; AN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. e CONSTRU-
TORA OHANA LTDA., por terem cumprido integralmente os
termos do edital.
b) INABILIT AR a empresa CONSTRUT ORA MOLLINARI LTDA.,
em face da mesma não ter atendido o disposto no item 6.1.2,
aliena “d”, e item 6.1.4, alínea “b”, ambos do Edital.
Fica aberto prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publica-
ção no Diário Oficial para a apresentação de recurso ao parecer
de habilitação da Comissão.
Guarujá, 06 de dezembro de 2011.
ARMANDO LUIZ PALMIERI
Presidente da Comissão Permanente de
Licitações de Obras e S erviços de Engenharia
ERRATA
Processo Administrativo nº 34638/71137/2011
Pregão Presencial nº 118/2011
Objeto: Registro de Preços para fornecimento de gêneros
alimentícios em geral, conforme especificações contidas
no Anexo I do E dital.
I – Esclarecemos que o item 6.3.5.4 não faz parte do rol de habi-
litação do certame em epígrafe, permanecendo inalteradas as
demais exigências e definições constantes do Edital.
Guarujá, 08 de Dezembro de 2011
DIRETORIA DE COMPRAS E LICIT AÇÕES
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Processo nº 232157/126056/2011
Contratada: S trategia Consultores Ltda.
Objeto: A contratação pela Prefeitura de empresa de consulto-
ria técnica especializada para assessorar e dar suporte metodo-
lógico na modernização e implantação de sistema de direção
estratégica, planejamento, controle e avaliação da gestão insti-
tucional na Secretaria de Governo; na formulação do plano de-
cenal de Educação e da Assistência Social.
A vista dos elementos constantes do processo em epigrafe e
considerando os fundamentos fáticos e jurídicos ali expostos,
ratifico a inexigibilidade de licitação definida no Art. 25, inc. I da
Lei Federal nº 8666/93.
Guarujá, 06 de dezembro de 2011.
MARIA ANT ONIETA DE BRIT O
Prefeita de Guarujá
secretarias municipais
Atos oficiais
desenvolvimento
social e cidadania
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, convoca to-
dos os conselheiros titulares e suplentes, dia 13 de dezembro de
2011 às 9h30min, na Rua Montenegro - Nº 455, Casa dos Conse-
lhos – Centro, Guarujá, com a seguinte pauta:
• Preparação das Pré-conferências;
• Balanço de atividades 2011;
• Assuntos de interesse social.
Guarujá, 8 de dezembro de 2011.
Roberto Curi
Presidente
administração
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração, convoca o Sr. JORGE KLEI
SILVA DE SOUZA – prontuario nº 18.593, para que no prazo de
três (3) dias úteis a contar da publicação deste, compareça junto a
Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar), desta Prefeitura Munici-
pal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Bairro do Santo Antonio, no
horário das 8 às 12 horas e das 15 às 18 horas para tomar ciência
do que foi decidido no processo administrativo nº 30.891/2011. O
não comparecimento no prazo estipulado implicará em medidas
administrativas que a Administração Publica julgar legal.
Guarujá, 07 de dezembro de 2011.
Flavio Poli
Diretor de Gestão de Pessoas
COMUNICADO AOS SERVIDORES DO QUADRO DE EMPREGO
PERMANENTE DA “CLT” QUE ENCONTRAM-SE APOSENTADOS
POR INVALIDEZ E RECEBENDO SUA APOSENT ADORIA
DO REGIME GERAL DA PRE VIDÊNCIA SOCIAL
A Secretaria Municipal de Administração comunica aos SERVIDO-
RES DO QUADRO DE EMPREGOS PERMANENTE DA CLT QUE
ENCONTRAM-SE APOSENT ADOS POR INVALIDEZ E RECEBEN-
DO SUA APOSENT ADORIA DO REGIME GERAL DA PRE VIDÊN-
CIA SOCIAL, que estes deverão se recadastrar junto a Diretoria de
Gestão de Pessoas – ADM GP, desta Prefeitura Municipal, sito a Av.
Santos Dumont, n° 640 – Santo Antônio, Paço Raphael Vitiello –
térreo (sala 33), das 12 às 16 horas, no período de 01 a 20 de de-
zembro de 2011, sendo que o não recadastramento implicará
na cessação de benefícios a que têm direito a partir do mês de
janeiro de 2012, até que a situação seja regularizada.
Guarujá, 05 de dezembro de 2011.
Flavio Poli
Diretor de Gestão de Pessoas
sexta-FEIRA
9 de dezembro de 201112
GUARUJÁ
Diário Oficial
educação
Cronograma de Atribuição de Aulas
Professor II, Professor de E ducação Básica III e Professor de E ducação Profissional
Dia/Mês
Local: Local: Horário
EM Dr. Gladston JafetEM Lucimara de Jesus Vicente
16/12/2011 Português / Inglês Matemática / Ciências 08 horas
16/12/2011 História /Geografia Ed. Artística 13 horas
19/12/2011 Educação Física ---------- 08 horas
Dia/MêsHorário Atividade Local
20/12/201108h Prof. II e PEB III – Remoção por permuta sem mudança de sedeUnidade de Ensino(Sede)
20/12/201110h Prof. II e PEB III – Remoção por permuta com mudança de sedeEM Lucimara de Jesus Vicente
20/12/201111h Prof. II e PEB III – Remoção por concurso(títulos) EM Lucimara de Jesus Vicente
21/12/201108h
Saldão para Complementação de Jornada – Prof. II e PEB III –
Disciplina Específica sendo que Educação Física do n.º 001 a
100 – Classificação Geral
EM Lucimara de Jesus Vicente
21/12/201114h
Saldão para Complementação de Jornada – Prof. II e PEB III –
Educação Física do n.º 101 a 124 - Classificação Geral
EM Lucimara de Jesus Vicente
21/12/201114h
Saldão para Complementação de Jornada – Prof. II e PEB III –
Educação Física do n.º 125 em diante - Classificação Geral
EM Lucimara de Jesus Vicente
03/02/201208h
Saldão para Complementação de Jornada – Porf. II e PEB III –
Disciplina diversa para Complementação de jornada
EM Lucimara de Jesus Vicente
03/02/201210h Prof. II e PEB III – Carga Suplementar EM Lucimara de Jesus Vicente
COMUNICADO AOS FUNCIONÁRIOS EST ATUTÁRIOS INATIVOS E PENSIONIST AS DE
FUNCIONÁRIOS, REGIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.212 DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE GUARUJÁ, INCLUSIVE AQUELES DETERMINADOS POR DECISÃO JUDICIAL
A Secretaria Municipal de Administração comunica aos funcionários estatutários inativos e pensio-
nistas de funcionários regidos pela lei municipal n° 1.212 da Prefeitura Municipal de Guarujá, inclusi-
ve aqueles determinados por decisão judicial, que deverão se recadastrar junto a Diretoria de Gestão
de Pessoas – ADM GP, desta Prefeitura Municipal, sito à Av. Santos Dumont, n° 640 – Santo Antônio,
Paço Raphael Vitiello – térreo (sala 33), das 12 às 16 horas, no período de 01 a 20 de dezembro de
2011, sendo que o não recadastramento implicará na cessação do pagamento de janeiro de
2012, até que a situação seja regularizada, conforme determina a Lei Municipal nº 2.664.
Guarujá, 05 de dezembro de 2011.
Flavio Poli
Diretor de Gestão de Pessoas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administra-
ção - ADM, convoca o candidato abaixo relacionado aprovado em Processo Seletivo Simplificado
Edital nº. 001/2011 – SEDECON – GUARDA-VIDAS TEMPORÁRIO, pelo regime de contratação
temporária nos termos do Art. 38 da Lei Mun. nº. 2145/1991 e Art. 37, Inciso IX da Const. Federal,
para tender necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme o que foi decidi-
do no Processo Administrativo nº. 20943/2011 e proc. nº. 35457/11, como segue:
CLASSIF. NOME DO CANDIDATO RG
28º. Marco Antonio Rosa Ramos 45.025.249-8
O candidato acima mencionado, deverá comparecer no prazo de 2 (dois) dias úteis a saber: 9 e
12/12/2011 (6ª. e 2ª. feira), junto ao Recursos Humanos (térreo – sala 33) da Prefeitura Municipal –
Paço Raphael Vitiello, sito à Av. Santos Dumont, nº.640, Santo Antônio, das 9 às 12 horas, munido
dos seguintes documentos, para fins de contratação:
• Cópia da Cédula de Identidade – RG;
• Cópia da inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF;
• Cópia do comprovante de residência;
• Atestado de capacitação funcional;
• Cópia do Diploma ou Atestado de Escolaridade que comprove a escolaridade mínima exigida
(Ensino Fundamental – 1.º grau completo);
• Cópia do Certificado de conclusão do curso de guarda-vidas temporário emitido pelo Corpo de
Bombeiros do Estado de São Paulo;
• Título de Eleitor e certidão de quitação eleitoral (www..tse.gov.br);
• Certificado de Reservista para homens;
• Atestado de Antecedentes Criminais(www.ssp.sp.gov.br/atestado);
• Cartão PIS/PASEP caso não inscrito será fornecido formulário a ser preenchido;
• Declaração de bens ou cópia do imposto de renda;
• Cópia da Certidão de Casamento;
• Cópia da Certidão de Nascimento dos dependentes.
Guarujá, 08 de dezembro de 2011.
Flavio Poli
Diretor de Gestão de Pessoas
ADM GP - fagm
Cronograma de Atribuição de Classes
Professor de E ducação Básica I e Professor de E ducação Básica Substituto
Dia/MêsHorário Atividade Local
15/12/201108hAtribuição - PEB I
Nas Escolas e Núcleos de
Educação Infantil
15/12/201110hRemoção por permuta sem mudança de sede Na Unidade de Ensino (sede)
16/12/201115hAtribuição – PEB I Excedente EM Lucimara de Jesus Vicente
16/12/201116hPEB I – remoção por permuta com mudança de sede EM Lucimara de Jesus Vicente
19/12/201108hPEB I – remoção por concurso (títulos) EM Lucimara de Jesus Vicente
19/12/201114hAtribuição – PEB I Substituto – Do nº 001 ao 053 – Classificação GeralEM Lucimara de Jesus Vicente
20/12/201108hAtribuição – PEB I Substituto – Do nº 054 ao 106 – Classificação GeralEM Lucimara de Jesus Vicente
20/12/201114hAtribuição – PEB I Substituto – Do nº 107 ao 160 – Classificação GeralEM Lucimara de Jesus Vicente
21/12/201108hAtribuição – PEB I Substituto – Do nº 161 ao 214 – Classificação GeralEM Lucimara de Jesus Vicente
21/12/201114hAtribuição – PEB I Substituto – Do nº 215 ao 268 – Classificação GeralEM Lucimara de Jesus Vicente
22/12/201108hAtribuição – PEB I Substituto – Do nº 269 em diante – Classificação GeralEM Lucimara de Jesus Vicente
03/02/201208hCarga Suplementar – PEB I EM Lucimara de Jesus Vicente
03/12/201213hCarga Suplementar – PEB I – Substituto EM Lucimara de Jesus Vicente
Cronograma de Atribuição de Aulas
Professor de E ducação Básica III – E ducação E special
Dia/Mês Horário Atividade Local
03/02/2012 08h Atribuição – Educação Especial (D.A.) EM Lucimara de Jesus Vicente
03/02/2012 10h Atribuição – Educação Especial (D.V.) EM Lucimara de Jesus Vicente
03/02/2012 08h Atribuição – Educação Especial (D.I.) EM Lucimara de Jesus Vicente
Observações:
1) Aos professores das Disciplinas do Ensino Profissionalizante da EM. “1º de Maio”, as aulas serão
atribuídas na própria Escola, dia 19/12/2011, às 19 horas.
2) Os Diretores das Unidades de Ensino deverão encaminhar a relação de aulas e classes
remanescentes à Secretaria de Educação – em mãos no Setor de Atribuição , logo após o término
de cada etapa da atribuição.
3) A Ata de Atribuição de Aulas e/ou Classes deverá ser lavrada e assinada no ato da
atribuição, enviando-se cópia a “SEDUC”.
Em hipótese alguma a atribuição será antecipada sem a prévia autorização da Secretária
Municipal da Educação, sob pena de nulidade, e qualquer alteração no Cronograma de
Atribuição de classes e/ou aulas será publicada no Diário Oficial do Município.
Guarujá, 06 de dezembro de 2011.
Claudeth Paes Rodrigues
Presidente da Comissão
Resolução nº 03/11 – SEDUC
Priscilla Maria Bonini Ribeiro, Secretária Municipal de Educação, usando das atribuições que a lei
lhe confere:
Considerando o disposto na Lei Federal nº 9.394, de 23 de agosto de 1996, que estabelece as Dire-
trizes e Bases da Educação Nacional – LDB;
Considerando o que estabelecem os artigos de nº: 42 a 46, da Lei nº 122 de 30 de dezembro de
dois mil e nove, e em especial:
Considerando a necessidade de se estabelecer critérios de procedimentos para o processo de remoção;
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica instituído, para o ano letivo de 2012, o Regulamento específico para o processo de
remoção, aos ocupantes de emprego público do Quadro do Magistério, a seguir relacionados:
I - Professor de Educação Básica I;
II - Professor II;
III - Professor de Educação Básica III;
IV - Professor de Educação Especial;
V - Professor de Educação Profissional.
Artigo 2º - Remoção é a movimentação do ocupante de emprego público do Quadro do Magisté-
rio, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede, sem que
se modifique sua situação funcional.
Artigo 3º - A remoção dar-se-á:
I - Por permuta: somente poderá se concedida quando os requerentes exercerem atividades da
mesma natureza, nível e grau de habilitação além de integração com o Plano de Trabalho da Se-
cretaria Municipal da Educação, nas seguintes hipóteses:
a) sem mudança de sede realizar-se-á mediante requerimento de ambos os interessados ao dire-
tor da Unidade de Ensino após a primeira instância da atribuição, a nível de Unidade de Ensino, de
acordo com o cronograma de atribuição a ser expedido pela Secretaria Municipal de Educação.
b) com mudança de sede realizar-se-á mediante requerimento de ambos os interessados, analisa-
do o interesse do município, após aprovação expressa da Secretaria de Educação.
II - Por concurso (títulos): far-se-á mediante os critérios estabelecidos para pontuação a fim de
classificação dos candidatos, estabelecidos nos anexos I e II, desta Resolução.
Parágrafo Único – Não será autorizada permuta ao servidor da Educação que se encontrar em:
I – avaliação médica para readaptação;
sexta-FEIRA
9 de dezembro de 201113GUARUJÁ
Diário Oficial
Cronograma de Atribuição de Aulas
Professor II, Professor de E ducação Básica III e Professor de E ducação Profissional
Dia/Mês
Local: Local: Horário
EM Dr. Gladston JafetEM Lucimara de Jesus Vicente
16/12/2011 Português / Inglês Matemática / Ciências 08 horas
16/12/2011 História /Geografia Ed. Artística 13 horas
19/12/2011 Educação Física ---------- 08 horas
Dia/MêsHorário Atividade Local
20/12/201108h Prof. II e PEB III – Remoção por permuta sem mudança de sedeUnidade de Ensino(Sede)
20/12/201110h Prof. II e PEB III – Remoção por permuta com mudança de sedeEM Lucimara de Jesus Vicente
20/12/201111h Prof. II e PEB III – Remoção por concurso(títulos) EM Lucimara de Jesus Vicente
21/12/201108h
Saldão para Complementação de Jornada – Prof. II e PEB III –
Disciplina Específica sendo que Educação Física do n.º 001 a
100 – Classificação Geral
EM Lucimara de Jesus Vicente
21/12/201114h
Saldão para Complementação de Jornada – Prof. II e PEB III –
Educação Física do n.º 101 a 124 - Classificação Geral
EM Lucimara de Jesus Vicente
21/12/201114h
Saldão para Complementação de Jornada – Prof. II e PEB III –
Educação Física do n.º 125 em diante - Classificação Geral
EM Lucimara de Jesus Vicente
03/02/201208h
Saldão para Complementação de Jornada – Porf. II e PEB III –
Disciplina diversa para Complementação de jornada
EM Lucimara de Jesus Vicente
03/02/201210h Prof. II e PEB III – Carga Suplementar EM Lucimara de Jesus Vicente
COMUNICADO AOS FUNCIONÁRIOS EST ATUTÁRIOS INATIVOS E PENSIONIST AS DE
FUNCIONÁRIOS, REGIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.212 DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE GUARUJÁ, INCLUSIVE AQUELES DETERMINADOS POR DECISÃO JUDICIAL
A Secretaria Municipal de Administração comunica aos funcionários estatutários inativos e pensio-
nistas de funcionários regidos pela lei municipal n° 1.212 da Prefeitura Municipal de Guarujá, inclusi-
ve aqueles determinados por decisão judicial, que deverão se recadastrar junto a Diretoria de Gestão
de Pessoas – ADM GP, desta Prefeitura Municipal, sito à Av. Santos Dumont, n° 640 – Santo Antônio,
Paço Raphael Vitiello – térreo (sala 33), das 12 às 16 horas, no período de 01 a 20 de dezembro de
2011, sendo que o não recadastramento implicará na cessação do pagamento de janeiro de
2012, até que a situação seja regularizada, conforme determina a Lei Municipal nº 2.664.
Guarujá, 05 de dezembro de 2011.
Flavio Poli
Diretor de Gestão de Pessoas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administra-
ção - ADM, convoca o candidato abaixo relacionado aprovado em Processo Seletivo Simplificado
Edital nº. 001/2011 – SEDECON – GUARDA-VIDAS TEMPORÁRIO, pelo regime de contratação
temporária nos termos do Art. 38 da Lei Mun. nº. 2145/1991 e Art. 37, Inciso IX da Const. Federal,
para tender necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme o que foi decidi-
do no Processo Administrativo nº. 20943/2011 e proc. nº. 35457/11, como segue:
CLASSIF. NOME DO CANDIDATO RG
28º. Marco Antonio Rosa Ramos 45.025.249-8
O candidato acima mencionado, deverá comparecer no prazo de 2 (dois) dias úteis a saber: 9 e
12/12/2011 (6ª. e 2ª. feira), junto ao Recursos Humanos (térreo – sala 33) da Prefeitura Municipal –
Paço Raphael Vitiello, sito à Av. Santos Dumont, nº.640, Santo Antônio, das 9 às 12 horas, munido
dos seguintes documentos, para fins de contratação:
• Cópia da Cédula de Identidade – RG;
• Cópia da inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF;
• Cópia do comprovante de residência;
• Atestado de capacitação funcional;
• Cópia do Diploma ou Atestado de Escolaridade que comprove a escolaridade mínima exigida
(Ensino Fundamental – 1.º grau completo);
• Cópia do Certificado de conclusão do curso de guarda-vidas temporário emitido pelo Corpo de
Bombeiros do Estado de São Paulo;
• Título de Eleitor e certidão de quitação eleitoral (www..tse.gov.br);
• Certificado de Reservista para homens;
• Atestado de Antecedentes Criminais(www.ssp.sp.gov.br/atestado);
• Cartão PIS/PASEP caso não inscrito será fornecido formulário a ser preenchido;
• Declaração de bens ou cópia do imposto de renda;
• Cópia da Certidão de Casamento;
• Cópia da Certidão de Nascimento dos dependentes.
Guarujá, 08 de dezembro de 2011.
Flavio Poli
Diretor de Gestão de Pessoas
ADM GP - fagm
Cronograma de Atribuição de Classes
Professor de E ducação Básica I e Professor de E ducação Básica Substituto
Dia/MêsHorário Atividade Local
15/12/201108hAtribuição - PEB I
Nas Escolas e Núcleos de
Educação Infantil
15/12/201110hRemoção por permuta sem mudança de sede Na Unidade de Ensino (sede)
16/12/201115hAtribuição – PEB I Excedente EM Lucimara de Jesus Vicente
16/12/201116hPEB I – remoção por permuta com mudança de sede EM Lucimara de Jesus Vicente
19/12/201108hPEB I – remoção por concurso (títulos) EM Lucimara de Jesus Vicente
19/12/201114hAtribuição – PEB I Substituto – Do nº 001 ao 053 – Classificação GeralEM Lucimara de Jesus Vicente
20/12/201108hAtribuição – PEB I Substituto – Do nº 054 ao 106 – Classificação GeralEM Lucimara de Jesus Vicente
20/12/201114hAtribuição – PEB I Substituto – Do nº 107 ao 160 – Classificação GeralEM Lucimara de Jesus Vicente
21/12/201108hAtribuição – PEB I Substituto – Do nº 161 ao 214 – Classificação GeralEM Lucimara de Jesus Vicente
21/12/201114hAtribuição – PEB I Substituto – Do nº 215 ao 268 – Classificação GeralEM Lucimara de Jesus Vicente
22/12/201108hAtribuição – PEB I Substituto – Do nº 269 em diante – Classificação GeralEM Lucimara de Jesus Vicente
03/02/201208hCarga Suplementar – PEB I EM Lucimara de Jesus Vicente
03/12/201213hCarga Suplementar – PEB I – Substituto EM Lucimara de Jesus Vicente
Cronograma de Atribuição de Aulas
Professor de E ducação Básica III – E ducação E special
Dia/Mês Horário Atividade Local
03/02/2012 08h Atribuição – Educação Especial (D.A.) EM Lucimara de Jesus Vicente
03/02/2012 10h Atribuição – Educação Especial (D.V.) EM Lucimara de Jesus Vicente
03/02/2012 08h Atribuição – Educação Especial (D.I.) EM Lucimara de Jesus Vicente
Observações:
1) Aos professores das Disciplinas do Ensino Profissionalizante da EM. “1º de Maio”, as aulas serão
atribuídas na própria Escola, dia 19/12/2011, às 19 horas.
2) Os Diretores das Unidades de Ensino deverão encaminhar a relação de aulas e classes
remanescentes à Secretaria de Educação – em mãos no Setor de Atribuição , logo após o término
de cada etapa da atribuição.
3) A Ata de Atribuição de Aulas e/ou Classes deverá ser lavrada e assinada no ato da
atribuição, enviando-se cópia a “SEDUC”.
Em hipótese alguma a atribuição será antecipada sem a prévia autorização da Secretária
Municipal da Educação, sob pena de nulidade, e qualquer alteração no Cronograma de
Atribuição de classes e/ou aulas será publicada no Diário Oficial do Município.
Guarujá, 06 de dezembro de 2011.
Claudeth Paes Rodrigues
Presidente da Comissão
Resolução nº 03/11 – SEDUC
Priscilla Maria Bonini Ribeiro, Secretária Municipal de Educação, usando das atribuições que a lei
lhe confere:
Considerando o disposto na Lei Federal nº 9.394, de 23 de agosto de 1996, que estabelece as Dire-
trizes e Bases da Educação Nacional – LDB;
Considerando o que estabelecem os artigos de nº: 42 a 46, da Lei nº 122 de 30 de dezembro de
dois mil e nove, e em especial:
Considerando a necessidade de se estabelecer critérios de procedimentos para o processo de remoção;
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica instituído, para o ano letivo de 2012, o Regulamento específico para o processo de
remoção, aos ocupantes de emprego público do Quadro do Magistério, a seguir relacionados:
I - Professor de Educação Básica I;
II - Professor II;
III - Professor de Educação Básica III;
IV - Professor de Educação Especial;
V - Professor de Educação Profissional.
Artigo 2º - Remoção é a movimentação do ocupante de emprego público do Quadro do Magisté-
rio, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede, sem que
se modifique sua situação funcional.
Artigo 3º - A remoção dar-se-á:
I - Por permuta: somente poderá se concedida quando os requerentes exercerem atividades da
mesma natureza, nível e grau de habilitação além de integração com o Plano de Trabalho da Se-
cretaria Municipal da Educação, nas seguintes hipóteses:
a) sem mudança de sede realizar-se-á mediante requerimento de ambos os interessados ao dire-
tor da Unidade de Ensino após a primeira instância da atribuição, a nível de Unidade de Ensino, de
acordo com o cronograma de atribuição a ser expedido pela Secretaria Municipal de Educação.
b) com mudança de sede realizar-se-á mediante requerimento de ambos os interessados, analisa-
do o interesse do município, após aprovação expressa da Secretaria de Educação.
II - Por concurso (títulos): far-se-á mediante os critérios estabelecidos para pontuação a fim de
classificação dos candidatos, estabelecidos nos anexos I e II, desta Resolução.
Parágrafo Único – Não será autorizada permuta ao servidor da Educação que se encontrar em:
I – avaliação médica para readaptação;
sexta-FEIRA
9 de dezembro de 201113GUARUJÁ
Diário Oficial
II – período de estágio probatório;
III – investigação de sindicância ou processo administrativo disciplinar.
Artigo 4º - Os anexos I e II fazem parte integrante desta resolução.
Artigo 5º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Secretaria Municipal da Educação, 06 de dezembro de 2011.
Priscilla Maria Bonini Ribeiro
Secretária Municipal de Educação
ANEXO I
FICHA DE PONTUAÇÃO PARA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS À REMOÇÃO
(Conforme Artigo 45, do Capítulo II, da Lei nº 122/09)
PROFESSOR II / PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III / PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL / PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
U.E.:_________________________________________________________________
Professor(a): ________________________________________________________
Disciplina: __________________________________________________________
Itens PesoDiasPontuação
01. Tempo líquido de serviço no magistério público municipal de Guarujá, em dias corridos
até 31/10/2011.
0,01
02. Tempo líquido de serviço, no magistério público municipal de Guarujá, no campo de
atuação, de Professor II, PEB III, Professor de Educação Profissional ou Professor de Educação
Especial em dias corridos até 31/10/2011.
0,05
03. Tempo líquido de magistério na Unidade Escolar no campo de atuação, na função em
dias corridos até 31/10/2011.
0,1
04. Pós-graduação lato sensu na área de Educação, até o limite de um. 3,0 ----
05. Pós-graduação, Mestrado, stricto sensu na área de Educação, até o limite de um.5,0 ----
06. Pós-graduação, Doutorado, stricto sensu na área de
Educação, até o limite de um.
10,0 ----
07. Cursos de capacitação na área de Educação, reconhecidos pelo MEC e os autorizados
pela SEDUC, máximo de 150 horas, realizados no período de 01/11/2009 até 31/10/2011.
0,01/hHoras
08. Participação em Comissões, fóruns ou organização de cursos de aprimoramento, na
área de Educação, por determinação, ou com autorização superior, oficialmente reconheci-
dos pelo MEC ou promovidos pela SEDUC, máximo de 150 horas, realizados no período de
01/11/2009 até 31/10/2011
0,01/hHoras
TOTAL DE PONTOS OBTIDOS --------
Encargos de Família (n.º de filhos) --------
Obs.: * Nos itens: 1, 2, 3 descontar faltas injustificadas.
* Vedada atribuição cumulativa dos pontos dos títulos de mestre e/ou doutor.
Concordo com a pontuação: _____/____/_____
_______________________________
Professor(a)
___________________________
Diretor(a)
ANEXO II
FICHA DE PONTUAÇÃO PARA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS À REMOÇÃO
(Conforme Artigo 45, do Capítulo II, da Lei nº 122/09)
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I
U.E.:_________________________________________________________________
Professor(a): ________________________________________________________
PONTUAÇÃO
Itens PesoDiasPontuação
01. Tempo líquido de serviço no magistério público municipal de Guarujá, em dias corridos
até 31/10/2011.
0,01
02. Tempo líquido de magistério na Unidade Escolar no campo de atuação, na função em dias
corridos até 31/10/2011.
0,1
03. Licenciatura na área de Educação, não exigida para o exercício do emprego, até o limite de um.2,0 ----
04. Pós-graduação lato sensu na área de Educação, até o limite de um. 3,0 ----
05. Pós-graduação, Mestrado, stricto sensu na área de Educação, até o limite de um.5,0 ----
06. Pós-graduação, Doutorado, stricto sensu na área de Educação, até o limite de um.10,0----
07. Cursos de capacitação na área de Educação, reconhecidos pelo MEC e os autorizados pela
SEDUC, máximo de 150 horas, realizados no período de 01/11/2009 até 31/10/2011.
0,01/hHoras
08. Participação em Comissões, fóruns ou organização de cursos de aprimoramento, na área
de Educação, por determinação, ou com autorização superior, oficialmente reconhecidos pelo
MEC ou promovidos pela SEDUC, máximo de 150 horas, realizados no período de 01/11/2009
até 31/10/2011
0,01/h
Horas
TOTAL DE PONTOS OBTIDOS --------
Encargos de Família (n.º de filhos) --------
Obs.: * No item: 1 e 2 descontar faltas injustificadas.
* Vedada atribuição cumulativa dos pontos dos títulos de mestre e/ou doutor.
Concordo com a pontuação: _____/____/_____
_______________________________
Professor(a)
___________________________
Diretor(a)
COMUNICADO/SEDUC
Projeto Biblioteca Cidadã
Devido ao enorme sucesso e aceitação, o Projeto Biblioteca Cidadã chega à 7ª Edição com a reali-
zação do evento nos próximos dias 13, 14, 15, 16 de dezembro, das 9h às 17h, na Escola Municipal
Paulo Freire, situada na Av. Tancredo Neves s/nº, Bairro Santa Clara.
O Projeto Biblioteca Cidadã visa levar “Educação e Cidadania” às pessoas que têm carência de
recursos. A parte “educacional” fica a cargo da Biblioteca que instiga no munícipe o hábito pela
leitura. A parte relacionada à “cidadania” engloba a concessão de documentos cartorários, gratui-
tamente para a população.
A iniciativa é realizada através da parceria da Prefeitura Municipal de Guarujá, através da Secre-
taria Municipal de Educação de Guarujá com o Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de
Guarujá.
A Biblioteca montada oferece variadas opções de leitura como jornais, revistas, gibis, livros de lite-
ratura infanto-juvenil, literaturas americana, inglesa e de outras linguas, entre outras.
O cartório fornece as documentações indispensáveis para o exercício da cidadania, sem custo
algum para os beneficiados, que são reconhecimentos de paternidade, retificações de registro,
casamentos (conversão de união estável), 2ª vias de Certidões, além de orientações jurídicas e
encaminhamentos.
O Projeto Biblioteca Cidadã percorreu as seguintes localidades: 1ª Edição - Bairro Perequê, na Ca-
pela NS. Aparecida; 2ª Edição - Bairro Maré Mansa, no CAEC Cornélio Pacheco; 3ª Edição - Bairro
Santa Cruz dos Navegantes, na Associação dos Moradores; 4ª Edição - Bairro Santa Rosa, no CAEC
Isabel Ortega; 5ªEdição - Bairro Balneário Cidade Atlântica - Enseada, na Escola Municipal Sérgio
Pereira Rodrigues; 6ª Edição - Bairro Santo Antônio, na Pastoral da Criança.
Durante as 6 (seis) edições do projeto Biblioteca Cidadã, foram distribuídas 1.216 (mil duzen-
tos e dezesseis) documentações.
A 7ª Edição do Projeto Biblioteca Cidadã contará com a distribuição de mudas da Horta Fitote-
rápica Lúdico Pedagógica situada na Biblioteca Municipal Geraldo Ferraz, e ainda oferecemos,
como novidade nesta edição, a realização do Curso de Reciclagem, no qual os alunos poderão assi-
milar técnicas eficazes de reaproveitamento de materiais descartáveis, onde serão confeccionados
vasos, objetos de adorno e outros utensílios.
Contamos com a presença e participação de todos.
Guarujá, 05 de dezembro de 2011.
Luciana S alituri
Diretora de Programas Estratégicos Educacionais
COMUNICADO/SEDUC
CERTIFICADOS DOS CURSOS DO
SENAI /Cubatão na E .M. “1º DE MAIO”.
Desde 2009, a Prefeitura Municipal de Guarujá tem um convênio com o SENAI/Cubatão, proporcio-
nando cursos gratuitos para a nossa comunidade.
Estes cursos estão sendo realizados na E. M. “1º de Maio” sendo eles: Armador de Ferros, Carpinteiro
de Fôrmas, Eletricista Instalador, Soldador Eletrodo Revestido, Informática Básica, Pedreiro Assenta-
dor, Pedreiro Revestidor, Desenhista Copista de Edificações e Desenhista Copista (Mecânico).
Em 2010, foram oferecidos os seguintes cursos: Eletricista Instalador, Operador de Microcomputa-
dor, Assistente Administrativo, Carpinteiro de Fôrmas, Pedreiro Assentador, Pedreiro Revestidor e
Soldador Eletrodo Revestido.
Em 2011, foram oferecidos os seguintes cursos: Assistente Administrativo, Pintor de Obras, Eletri-
cista Instalador, Pedreiro Assentador, Pedreiro Revestidor e Instalador Hidráulico.
Estamos solicitando aos alunos que tenham concluído seus cursos e que ainda não retiraram
seus certificados, que o façam na semana de 12/12/2011 a 16/12/2011, das 13:00h às 20:00h,
na E.M. “1º de Maio”, situada à Av. Adriano Dias Dos Santos, nº 611 – Jardim Boa Esperança – Te-
lefone: 3384-5655.
Após esta data, os certificados de 2009 e 2010 serão encaminhados para o SENAI/Cubatão.
Guarujá, 05 de dezembro de 2011.
Luciana S alituri
Diretora de Programas Estratégicos Educacionais
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Coordenadora do Fórum Permanente do Plano Municipal de Educação de Guarujá, nomeada
pelo Decreto nº 9.482 de 13 de julho de 2011, pelo presente Edital, convoca os Membros deste
Fórum para Reunião a ser realizada dia 13/12/2011 (terça-feira), na Escola de Governo, localizada
à Rua Washington, 227 – Guarujá, às nove horas, com a seguinte pauta:
• Apresentação do fluxograma do macroproblema da educação no município de Guarujá;
• Apresentação dos macroobjetivos; macromtas; objetivos estratégicos e metas estratégicas para
formulação do Plano Municipal de Educação.
Guarujá, 06 de dezembro de 2011.
Priscilla Maria Bonini Ribeiro
Secretária Municipal de Educação
Coordenadora do Fórum Permanente
Acesse www.guaruja.sp.gov.br
sexta-FEIRA
9 de dezembro de 201114 GUARUJÁ
Diário Oficial
III – investigação de sindicância ou processo administrativo disciplinar.
Artigo 4º - Os anexos I e II fazem parte integrante desta resolução.
Artigo 5º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Secretaria Municipal da Educação, 06 de dezembro de 2011.
Priscilla Maria Bonini Ribeiro
Secretária Municipal de Educação
ANEXO I
FICHA DE PONTUAÇÃO PARA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS À REMOÇÃO
(Conforme Artigo 45, do Capítulo II, da Lei nº 122/09)
PROFESSOR II / PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III / PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL / PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
U.E.:_________________________________________________________________
Professor(a): ________________________________________________________
Disciplina: __________________________________________________________
Itens PesoDiasPontuação
01. Tempo líquido de serviço no magistério público municipal de Guarujá, em dias corridos
até 31/10/2011.
0,01
02. Tempo líquido de serviço, no magistério público municipal de Guarujá, no campo de
atuação, de Professor II, PEB III, Professor de Educação Profissional ou Professor de Educação
Especial em dias corridos até 31/10/2011.
0,05
03. Tempo líquido de magistério na Unidade Escolar no campo de atuação, na função em
dias corridos até 31/10/2011.
0,1
04. Pós-graduação lato sensu na área de Educação, até o limite de um. 3,0 ----
05. Pós-graduação, Mestrado, stricto sensu na área de Educação, até o limite de um.5,0 ----
06. Pós-graduação, Doutorado, stricto sensu na área de
Educação, até o limite de um.
10,0 ----
07. Cursos de capacitação na área de Educação, reconhecidos pelo MEC e os autorizados
pela SEDUC, máximo de 150 horas, realizados no período de 01/11/2009 até 31/10/2011.
0,01/hHoras
08. Participação em Comissões, fóruns ou organização de cursos de aprimoramento, na
área de Educação, por determinação, ou com autorização superior, oficialmente reconheci-
dos pelo MEC ou promovidos pela SEDUC, máximo de 150 horas, realizados no período de
01/11/2009 até 31/10/2011
0,01/hHoras
TOTAL DE PONTOS OBTIDOS --------
Encargos de Família (n.º de filhos) --------
Obs.: * Nos itens: 1, 2, 3 descontar faltas injustificadas.
* Vedada atribuição cumulativa dos pontos dos títulos de mestre e/ou doutor.
Concordo com a pontuação: _____/____/_____
_______________________________
Professor(a)
___________________________
Diretor(a)
ANEXO II
FICHA DE PONTUAÇÃO PARA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS À REMOÇÃO
(Conforme Artigo 45, do Capítulo II, da Lei nº 122/09)
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I
U.E.:_________________________________________________________________
Professor(a): ________________________________________________________
PONTUAÇÃO
Itens PesoDiasPontuação
01. Tempo líquido de serviço no magistério público municipal de Guarujá, em dias corridos
até 31/10/2011.
0,01
02. Tempo líquido de magistério na Unidade Escolar no campo de atuação, na função em dias
corridos até 31/10/2011.
0,1
03. Licenciatura na área de Educação, não exigida para o exercício do emprego, até o limite de um.2,0 ----
04. Pós-graduação lato sensu na área de Educação, até o limite de um. 3,0 ----
05. Pós-graduação, Mestrado, stricto sensu na área de Educação, até o limite de um.5,0 ----
06. Pós-graduação, Doutorado, stricto sensu na área de Educação, até o limite de um.10,0----
07. Cursos de capacitação na área de Educação, reconhecidos pelo MEC e os autorizados pela
SEDUC, máximo de 150 horas, realizados no período de 01/11/2009 até 31/10/2011.
0,01/hHoras
08. Participação em Comissões, fóruns ou organização de cursos de aprimoramento, na área
de Educação, por determinação, ou com autorização superior, oficialmente reconhecidos pelo
MEC ou promovidos pela SEDUC, máximo de 150 horas, realizados no período de 01/11/2009
até 31/10/2011
0,01/h
Horas
TOTAL DE PONTOS OBTIDOS --------
Encargos de Família (n.º de filhos) --------
Obs.: * No item: 1 e 2 descontar faltas injustificadas.
* Vedada atribuição cumulativa dos pontos dos títulos de mestre e/ou doutor.
Concordo com a pontuação: _____/____/_____
_______________________________
Professor(a)
___________________________
Diretor(a)
COMUNICADO/SEDUC
Projeto Biblioteca Cidadã
Devido ao enorme sucesso e aceitação, o Projeto Biblioteca Cidadã chega à 7ª Edição com a reali-
zação do evento nos próximos dias 13, 14, 15, 16 de dezembro, das 9h às 17h, na Escola Municipal
Paulo Freire, situada na Av. Tancredo Neves s/nº, Bairro Santa Clara.
O Projeto Biblioteca Cidadã visa levar “Educação e Cidadania” às pessoas que têm carência de
recursos. A parte “educacional” fica a cargo da Biblioteca que instiga no munícipe o hábito pela
leitura. A parte relacionada à “cidadania” engloba a concessão de documentos cartorários, gratui-
tamente para a população.
A iniciativa é realizada através da parceria da Prefeitura Municipal de Guarujá, através da Secre-
taria Municipal de Educação de Guarujá com o Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de
Guarujá.
A Biblioteca montada oferece variadas opções de leitura como jornais, revistas, gibis, livros de lite-
ratura infanto-juvenil, literaturas americana, inglesa e de outras linguas, entre outras.
O cartório fornece as documentações indispensáveis para o exercício da cidadania, sem custo
algum para os beneficiados, que são reconhecimentos de paternidade, retificações de registro,
casamentos (conversão de união estável), 2ª vias de Certidões, além de orientações jurídicas e
encaminhamentos.
O Projeto Biblioteca Cidadã percorreu as seguintes localidades: 1ª Edição - Bairro Perequê, na Ca-
pela NS. Aparecida; 2ª Edição - Bairro Maré Mansa, no CAEC Cornélio Pacheco; 3ª Edição - Bairro
Santa Cruz dos Navegantes, na Associação dos Moradores; 4ª Edição - Bairro Santa Rosa, no CAEC
Isabel Ortega; 5ªEdição - Bairro Balneário Cidade Atlântica - Enseada, na Escola Municipal Sérgio
Pereira Rodrigues; 6ª Edição - Bairro Santo Antônio, na Pastoral da Criança.
Durante as 6 (seis) edições do projeto Biblioteca Cidadã, foram distribuídas 1.216 (mil duzen-
tos e dezesseis) documentações.
A 7ª Edição do Projeto Biblioteca Cidadã contará com a distribuição de mudas da Horta Fitote-
rápica Lúdico Pedagógica situada na Biblioteca Municipal Geraldo Ferraz, e ainda oferecemos,
como novidade nesta edição, a realização do Curso de Reciclagem, no qual os alunos poderão assi-
milar técnicas eficazes de reaproveitamento de materiais descartáveis, onde serão confeccionados
vasos, objetos de adorno e outros utensílios.
Contamos com a presença e participação de todos.
Guarujá, 05 de dezembro de 2011.
Luciana S alituri
Diretora de Programas Estratégicos Educacionais
COMUNICADO/SEDUC
CERTIFICADOS DOS CURSOS DO
SENAI /Cubatão na E .M. “1º DE MAIO”.
Desde 2009, a Prefeitura Municipal de Guarujá tem um convênio com o SENAI/Cubatão, proporcio-
nando cursos gratuitos para a nossa comunidade.
Estes cursos estão sendo realizados na E. M. “1º de Maio” sendo eles: Armador de Ferros, Carpinteiro
de Fôrmas, Eletricista Instalador, Soldador Eletrodo Revestido, Informática Básica, Pedreiro Assenta-
dor, Pedreiro Revestidor, Desenhista Copista de Edificações e Desenhista Copista (Mecânico).
Em 2010, foram oferecidos os seguintes cursos: Eletricista Instalador, Operador de Microcomputa-
dor, Assistente Administrativo, Carpinteiro de Fôrmas, Pedreiro Assentador, Pedreiro Revestidor e
Soldador Eletrodo Revestido.
Em 2011, foram oferecidos os seguintes cursos: Assistente Administrativo, Pintor de Obras, Eletri-
cista Instalador, Pedreiro Assentador, Pedreiro Revestidor e Instalador Hidráulico.
Estamos solicitando aos alunos que tenham concluído seus cursos e que ainda não retiraram
seus certificados, que o façam na semana de 12/12/2011 a 16/12/2011, das 13:00h às 20:00h,
na E.M. “1º de Maio”, situada à Av. Adriano Dias Dos Santos, nº 611 – Jardim Boa Esperança – Te-
lefone: 3384-5655.
Após esta data, os certificados de 2009 e 2010 serão encaminhados para o SENAI/Cubatão.
Guarujá, 05 de dezembro de 2011.
Luciana S alituri
Diretora de Programas Estratégicos Educacionais
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Coordenadora do Fórum Permanente do Plano Municipal de Educação de Guarujá, nomeada
pelo Decreto nº 9.482 de 13 de julho de 2011, pelo presente Edital, convoca os Membros deste
Fórum para Reunião a ser realizada dia 13/12/2011 (terça-feira), na Escola de Governo, localizada
à Rua Washington, 227 – Guarujá, às nove horas, com a seguinte pauta:
• Apresentação do fluxograma do macroproblema da educação no município de Guarujá;
• Apresentação dos macroobjetivos; macromtas; objetivos estratégicos e metas estratégicas para
formulação do Plano Municipal de Educação.
Guarujá, 06 de dezembro de 2011.
Priscilla Maria Bonini Ribeiro
Secretária Municipal de Educação
Coordenadora do Fórum Permanente
Acesse www.guaruja.sp.gov.br
sexta-FEIRA
9 de dezembro de 201114 GUARUJÁ
Diário Oficial
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Direção da Escola Municipal Professor João de Oliveira, serve-
se do presente edital para convocar pais, professores, funcio-
nários, membros da A.P.M., Conselho de Escola, Conselho Fiscal
e demais pessoas da comunidade para Assembléia Geral, que
será realizada aos quatorze dias do mês de dezembro do ano
de dois mil e onze, às treze horas e trinta minutos em primeira
chamada e às quatorze horas em segunda chamada, nas depen-
dências desta Unidade Escolar, situada à Rua Manoel Vicente de
Brito, s/nº - Morrinhos III – Guarujá, para tratar da seguinte or-
dem do dia: Aprovação das contas do segundo semestre desta
Associação.
Guarujá, 06 de dezembro de 2011.
Roseli de Fátima Augusto Alvarenga
Diretor de Unidade de Ensino
Pront.: 12.544
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora
Myriam Terezinha Wichrowski Millbourn, serve-se do presen-
te edital para convocar os membros da Diretoria Executiva,
Conselho Deliberativo, bem como os membros do Conselho
de Escola para uma reunião conjunta, no dia 12/12/2011, às
11 horas em primeira chamada e às 11 horas e 30 minutos
em segunda chamada, nas dependências desta Unidade Esco-
lar, situada à Av. Adriano Dias dos Santos, nº 623 – Bairro: Jardim
Boa Esperança – Guarujá/SP, para prestação de contas da Verba
Federal do FNDE, Convênio A.P.M./Prefeitura Municipal de Gua-
rujá e A.P.M. Recurso Próprio.
Guarujá, 06 de dezembro de 2011.
Telma Jacintho da Rocha
Diretor de Unidade de Ensino
Pront.: 06.735
advocacia geral
EXTRATO DE TERMO DE ADIT AMENT O
T. A. nº. 08 - Contrato nº. 130/2001; Processo Administra-
tivo nº. 1014/589/2011; Locatária: Município de Guarujá; Locadora: José Kalil S. A. – Participações e Empreendimen-
tos; Objeto: Prorrogação do Contrato de Locação do imóvel
localizado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 723, Centro, neste município; Valor: R$7.586,36 (sete mil, quinhentos e
oitenta e seis reais e trinta e seis centavos) mensais; Prazo :
12 (doze) meses; Dotações Orçamentárias nº.s 10.01.0006
.181.3003.2.178.3.3.90.39.00 (449) e 18.01.0023.695.2002.2.0 57.3.3.90.39.00 (1066); Data de assinatura: 02 de dezembro
de 2.011.
EXTRATO DE TERMO DE ADIT AMENT O
T. A. nº. 07 - Contrato nº. 635/99; Processo Administrati-
vo nº. 25894/589/2011; Locatária: Município de Guarujá; Locador: JOSÉ OLIVEIRA GUERRA; Objeto: Prorrogação do
Contrato de Locação do imóvel localizado na Rua Monte-
negro, 455, neste município; Valor: R$4.539,51 (quatro mil,
quinhentos e trinta e nove reais e cinqüenta e um centavos)
mensais; Prazo : 12 (doze) meses; Dotação Orçamentária nº.
07.01.0008.244.1004.2.018.3.3.90.36.00 (239); Data de assi-
natura: 02 de dezembro de 2.011.
EXTRATO DE TERMO DE ADIT AMENT O
T. A. nº. 08 – Contrato nº. 121/2001; Processo Adminis-
trativo nº. 18335/177984/2011; Locatária: Município de
Guarujá; Locador: Jaime Morais Ruiz, Objeto: Prorrogação
do Contrato de Locação do imóvel localizado na Rua Wa-
shington, 227, Vila Maia, neste município; Valor: R$4.412,58
(quatro mil, quatrocentos e doze reais e cinqüenta e oito cen-
tavos) mensais; Prazo: 12 (doze) meses; Dotações Orçamen-
tárias nº.s 21.01.00.04.122.4004.2.194.3.3.90.36.00 (1890) e 2
2.01.00.04.124.4004.2.195.3.3.90.36.00 (1910); Data de assi-
natura: 05 de dezembro de 2.011.
meio ambiente
CONVITE
16ª REUNIÃO DO FÓRUM-21 DE GUARUJÁ/SP
DIA: 12 de dezembro de 2011 HORÁRIO: 14hs
LOCAL: Câmara Municipal de Guarujá – Av. Adhemar de Barros,
nº 1660.
• 14h00 – Acolhida e Boas-vindas
• 14h15 – Abertura
• Aprovação da ata da 15ª reunião e demais encaminhamentos
• 14h30 – Apresentação preliminar do “Plano Local de Desen-
volvimento Sustentável da cidade de Guarujá – Agenda 21”
- Srº Luis Carlos Burbano (Stratégia Consultoria) e Comissão
de elaboração e redação do Plano Local de Desenvolvimento
Sustentável
• 16h – Coffee-break
• 16h15 – Oficina de construção da canção da Agenda 21
- Srª Gilvanna Zook (cantora e compositora)
• 17h – Apresentação das Atividades das Comissões Permanentes
• 17h15 – Assuntos Gerais
• 17h30 – Encerramento.
Secretaria Executiva do Fórum da Agenda 21
câmara
Atos oficiais
ERRATA
ATO DA MESA Nº 101/2011
No Ato da Mesa Diretora nº 101/2011, publicado na edição do
Diário Oficial do Município do dia 8 de dezembro de 2011, no
artigo 1º
onde se lê:
“Jair Donizete dos Reis Galvão”
leia-se:
“Jair Donizetti dos Reis Galvão”
Guarujá, em 8 de dezembro de 2011
Alberto Queiroz Silva
Chefe do Departamento Administrativo e de Pessoal
39ª Sessão Ordinária
em 13 de dezembro de 2011
ORDEM DO DIA
1 – Requerimento nº 185/2011, do Vereador Marinaldo
Nenke Simões
Requer do Executivo diversas informações acerca da obra de
reforma do calçamento da Rua José Vaz Porto. Discussão e
votação únicas (Art. 13, II, “q” do Regimento Interno).
2 – Projeto de Lei nº 068/2011, do Vereador Ituo S ato
“Dispõe sobre a instituição do Programa de Saúde Auditiva para
crianças do Município de Guarujá”. Discussão e votação únicas
(Art. 181, § 2º do Regimento Interno).
3 – Projeto de Lei nº 086/2011, do Vereador Ituo S ato
“Institui o Dia da Promoção da Saúde do Servidor Público
Municipal”. Discussão e votação únicas (Art. 181, § 2º do
Regimento Interno).
4 – Projeto de Lei nº 067/2011, do Vereador Ituo S ato
“Cria o sistema de informações sobre violência nas escolas da
rede municipal de ensino, e dá outras providências”. Discussão
e votação únicas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno).
5 – Projeto de Lei Complementar nº 007/2011, do Executivo
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 36, de 08 de outubro
de 1996, e dá outras providências”, com Parecer favorável do
Relator Especial, Vereador Cândido Garcia Alonso. 2ª Discussão
e votação (Art. 181, § 1º, “e” do Regimento Interno). Já
distribuído.
6 – Projeto de Lei nº 093/2011, do Executivo
“Dispõe sobre a criação e ampliação, no Quadro de Empregos
Permanentes da Prefeitura Municipal de Guarujá, dos empregos
que especifica e dá outras providências”, com Parecer favorável
do Relator Especial, Vereador Cândido Garcia Alonso. 2ª
Discussão e votação (Art. 13, II, “q” e 181, § 1º, “a”, ambos do
Regimento Interno). Já distribuído.
Departamento Legislativo, em 08 de dezembro de 2011.
Fernando de Matos Fagundes
Chefe do Departamento Legislativo
De Acordo - Dr. Clayton Pessoa de Melo Lourenço
Diretor Jurídico
SESSÃO PÚBLICA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2011
A Comissão Permanente de Pregões, nos autos do Processo
nº 140/2011, que tem por finalidade o Registro de Preços
para aquisição de materiais de escritório para o Legislativo,
quando da análise da documentação constante nos envelopes
“A – Proposta Comercial” e “B – Documentação” classificou as
licitantes BSH Equipamentos Ltda. - ME, Personal Tecnologia
da Informação e Comércio Ltda. - ME e Bolívar Comercial
de Embalagens, Descartáveis e Prestação de Serviços de
Limpeza e Higienização Ltda., por cumprirem com todas as
exigências do Edital. Após fase de lances, esta Comissão habilitou
a licitante BSH Equipamentos Ltda. - ME., adjudicando o objeto
do referido certame a mesma, que ofertou proposta com o valor
de R$ 132.302,82 (cento e trinta e dois mil, trezentos e dois reais
e oitenta e dois centavos).
Desta forma, como não houve manifestação, imediata e
motivada, dos licitantes quanto à intenção de recorrer da
decisão desta Comissão, os autos serão remetidos ao Presidente
deste Legislativo para homologação.
Os demais atos que necessitarem de publicidade serão
publicados apenas no Diário Oficial do Município de Guarujá.
Guarujá, em 16 de novembro de 2011.
Marcelo Conrado Gouveia da Silva
Presidente da Comissão Permanente de Pregões
Gustavo Furtado Fernandes
Membro da Comissão
Heitor Rosa de Carvalho
Membro da Comissão
Curta a página
da Prefeitura no
www.facebook.com/prefeitura.guaruja
sexta-FEIRA
9 de dezembro de 201115GUARUJÁ
Diário Oficial
A Direção da Escola Municipal Professor João de Oliveira, serve-
se do presente edital para convocar pais, professores, funcio-
nários, membros da A.P.M., Conselho de Escola, Conselho Fiscal
e demais pessoas da comunidade para Assembléia Geral, que
será realizada aos quatorze dias do mês de dezembro do ano
de dois mil e onze, às treze horas e trinta minutos em primeira
chamada e às quatorze horas em segunda chamada, nas depen-
dências desta Unidade Escolar, situada à Rua Manoel Vicente de
Brito, s/nº - Morrinhos III – Guarujá, para tratar da seguinte or-
dem do dia: Aprovação das contas do segundo semestre desta
Associação.
Guarujá, 06 de dezembro de 2011.
Roseli de Fátima Augusto Alvarenga
Diretor de Unidade de Ensino
Pront.: 12.544
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora
Myriam Terezinha Wichrowski Millbourn, serve-se do presen-
te edital para convocar os membros da Diretoria Executiva,
Conselho Deliberativo, bem como os membros do Conselho
de Escola para uma reunião conjunta, no dia 12/12/2011, às
11 horas em primeira chamada e às 11 horas e 30 minutos
em segunda chamada, nas dependências desta Unidade Esco-
lar, situada à Av. Adriano Dias dos Santos, nº 623 – Bairro: Jardim
Boa Esperança – Guarujá/SP, para prestação de contas da Verba
Federal do FNDE, Convênio A.P.M./Prefeitura Municipal de Gua-
rujá e A.P.M. Recurso Próprio.
Guarujá, 06 de dezembro de 2011.
Telma Jacintho da Rocha
Diretor de Unidade de Ensino
Pront.: 06.735
advocacia geral
EXTRATO DE TERMO DE ADIT AMENT O
T. A. nº. 08 - Contrato nº. 130/2001; Processo Administra-
tivo nº. 1014/589/2011; Locatária: Município de Guarujá; Locadora: José Kalil S. A. – Participações e Empreendimen-
tos; Objeto: Prorrogação do Contrato de Locação do imóvel
localizado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 723, Centro, neste município; Valor: R$7.586,36 (sete mil, quinhentos e
oitenta e seis reais e trinta e seis centavos) mensais; Prazo :
12 (doze) meses; Dotações Orçamentárias nº.s 10.01.0006
.181.3003.2.178.3.3.90.39.00 (449) e 18.01.0023.695.2002.2.0 57.3.3.90.39.00 (1066); Data de assinatura: 02 de dezembro
de 2.011.
EXTRATO DE TERMO DE ADIT AMENT O
T. A. nº. 07 - Contrato nº. 635/99; Processo Administrati-
vo nº. 25894/589/2011; Locatária: Município de Guarujá; Locador: JOSÉ OLIVEIRA GUERRA; Objeto: Prorrogação do
Contrato de Locação do imóvel localizado na Rua Monte-
negro, 455, neste município; Valor: R$4.539,51 (quatro mil,
quinhentos e trinta e nove reais e cinqüenta e um centavos)
mensais; Prazo : 12 (doze) meses; Dotação Orçamentária nº.
07.01.0008.244.1004.2.018.3.3.90.36.00 (239); Data de assi-
natura: 02 de dezembro de 2.011.
EXTRATO DE TERMO DE ADIT AMENT O
T. A. nº. 08 – Contrato nº. 121/2001; Processo Adminis-
trativo nº. 18335/177984/2011; Locatária: Município de
Guarujá; Locador: Jaime Morais Ruiz, Objeto: Prorrogação
do Contrato de Locação do imóvel localizado na Rua Wa-
shington, 227, Vila Maia, neste município; Valor: R$4.412,58
(quatro mil, quatrocentos e doze reais e cinqüenta e oito cen-
tavos) mensais; Prazo: 12 (doze) meses; Dotações Orçamen-
tárias nº.s 21.01.00.04.122.4004.2.194.3.3.90.36.00 (1890) e 2
2.01.00.04.124.4004.2.195.3.3.90.36.00 (1910); Data de assi-
natura: 05 de dezembro de 2.011.
meio ambiente
CONVITE
16ª REUNIÃO DO FÓRUM-21 DE GUARUJÁ/SP
DIA: 12 de dezembro de 2011 HORÁRIO: 14hs
LOCAL: Câmara Municipal de Guarujá – Av. Adhemar de Barros,
nº 1660.
• 14h00 – Acolhida e Boas-vindas
• 14h15 – Abertura
• Aprovação da ata da 15ª reunião e demais encaminhamentos
• 14h30 – Apresentação preliminar do “Plano Local de Desen-
volvimento Sustentável da cidade de Guarujá – Agenda 21”
- Srº Luis Carlos Burbano (Stratégia Consultoria) e Comissão
de elaboração e redação do Plano Local de Desenvolvimento
Sustentável
• 16h – Coffee-break
• 16h15 – Oficina de construção da canção da Agenda 21
- Srª Gilvanna Zook (cantora e compositora)
• 17h – Apresentação das Atividades das Comissões Permanentes
• 17h15 – Assuntos Gerais
• 17h30 – Encerramento.
Secretaria Executiva do Fórum da Agenda 21
câmara
Atos oficiais
ERRATA
ATO DA MESA Nº 101/2011
No Ato da Mesa Diretora nº 101/2011, publicado na edição do
Diário Oficial do Município do dia 8 de dezembro de 2011, no
artigo 1º
onde se lê:
“Jair Donizete dos Reis Galvão”
leia-se:
“Jair Donizetti dos Reis Galvão”
Guarujá, em 8 de dezembro de 2011
Alberto Queiroz Silva
Chefe do Departamento Administrativo e de Pessoal
39ª Sessão Ordinária
em 13 de dezembro de 2011
ORDEM DO DIA
1 – Requerimento nº 185/2011, do Vereador Marinaldo
Nenke Simões
Requer do Executivo diversas informações acerca da obra de
reforma do calçamento da Rua José Vaz Porto. Discussão e
votação únicas (Art. 13, II, “q” do Regimento Interno).
2 – Projeto de Lei nº 068/2011, do Vereador Ituo S ato
“Dispõe sobre a instituição do Programa de Saúde Auditiva para
crianças do Município de Guarujá”. Discussão e votação únicas
(Art. 181, § 2º do Regimento Interno).
3 – Projeto de Lei nº 086/2011, do Vereador Ituo S ato
“Institui o Dia da Promoção da Saúde do Servidor Público
Municipal”. Discussão e votação únicas (Art. 181, § 2º do
Regimento Interno).
4 – Projeto de Lei nº 067/2011, do Vereador Ituo S ato
“Cria o sistema de informações sobre violência nas escolas da
rede municipal de ensino, e dá outras providências”. Discussão
e votação únicas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno).
5 – Projeto de Lei Complementar nº 007/2011, do Executivo
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 36, de 08 de outubro
de 1996, e dá outras providências”, com Parecer favorável do
Relator Especial, Vereador Cândido Garcia Alonso. 2ª Discussão
e votação (Art. 181, § 1º, “e” do Regimento Interno). Já
distribuído.
6 – Projeto de Lei nº 093/2011, do Executivo
“Dispõe sobre a criação e ampliação, no Quadro de Empregos
Permanentes da Prefeitura Municipal de Guarujá, dos empregos
que especifica e dá outras providências”, com Parecer favorável
do Relator Especial, Vereador Cândido Garcia Alonso. 2ª
Discussão e votação (Art. 13, II, “q” e 181, § 1º, “a”, ambos do
Regimento Interno). Já distribuído.
Departamento Legislativo, em 08 de dezembro de 2011.
Fernando de Matos Fagundes
Chefe do Departamento Legislativo
De Acordo - Dr. Clayton Pessoa de Melo Lourenço
Diretor Jurídico
SESSÃO PÚBLICA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2011
A Comissão Permanente de Pregões, nos autos do Processo
nº 140/2011, que tem por finalidade o Registro de Preços
para aquisição de materiais de escritório para o Legislativo,
quando da análise da documentação constante nos envelopes
“A – Proposta Comercial” e “B – Documentação” classificou as
licitantes BSH Equipamentos Ltda. - ME, Personal Tecnologia
da Informação e Comércio Ltda. - ME e Bolívar Comercial
de Embalagens, Descartáveis e Prestação de Serviços de
Limpeza e Higienização Ltda., por cumprirem com todas as
exigências do Edital. Após fase de lances, esta Comissão habilitou
a licitante BSH Equipamentos Ltda. - ME., adjudicando o objeto
do referido certame a mesma, que ofertou proposta com o valor
de R$ 132.302,82 (cento e trinta e dois mil, trezentos e dois reais
e oitenta e dois centavos).
Desta forma, como não houve manifestação, imediata e
motivada, dos licitantes quanto à intenção de recorrer da
decisão desta Comissão, os autos serão remetidos ao Presidente
deste Legislativo para homologação.
Os demais atos que necessitarem de publicidade serão
publicados apenas no Diário Oficial do Município de Guarujá.
Guarujá, em 16 de novembro de 2011.
Marcelo Conrado Gouveia da Silva
Presidente da Comissão Permanente de Pregões
Gustavo Furtado Fernandes
Membro da Comissão
Heitor Rosa de Carvalho
Membro da Comissão
Curta a página
da Prefeitura no
www.facebook.com/prefeitura.guaruja
sexta-FEIRA
9 de dezembro de 201115GUARUJÁ
Diário Oficial
Média é de
400
atendimentos
diários
A UPA Paulo Piasenti veio para suprir uma antiga necessidade dos moradores da Enseada e região
mais saúde
UPA Paulo Piasenti dobra
número de atendimentos diários
Com a instalação
da Unidade de
Pronto Atendimento
no bairro,
aproximadamente
150 mil pessoas estão
sendo beneficiadas
E
m quase um mês de ple-
na atividade, a Unidade
de Pronto Atendimento
(UPA) Paulo Piasenti,
na Enseada, já registra média
de 400 atendimentos diários. Na
primeira semana de funciona-
mento, o número era de apenas
200 por dia. A primeira UPA
(deste porte) na Baixada Santista
foi inaugurada pela Prefeitura em
11 de novembro.
Segundo o secretário munici-
pal de Saúde, o aumento significa-
tivo no número de atendimentos
demonstra que o equipamento
vem corresponden-
do às expectativas
da Administração
Municipal. “É uma
unidade muito boa,
bem estruturada e
equipada. Além dis-
so, tem oferecido
atendimento digno
e serviço de qualidade, como a
população merece”, salienta.
A UPA Paulo Piasenti veio
para suprir uma antiga necessi-
dade dos moradores da Enseada.
Com a instalação da Unidade de
Pronto Atendimento no bairro,
aproximadamente 150 mil pesso-
as estão sendo beneficiadas.
O chefe da pasta explica ainda
que, por se tratar de uma nova uni-
dade, parte da popu-
lação acreditava que
a UPA era somente
para atendimento
médico particular ou
convênio. “E as pes-
soas precisam saber
que não é isso. Ela é
destinada a todos os
usuários do SUS (Sistema Único
de Saúde)”, destaca.
Além disso, o secretário prevê
que, com a entrega da UPA do
Jardim Boa Esperança (em cons-
trução), a saúde em Guarujá terá
um novo salto de qualidade, o
que refletirá no bom atendimen-
to. “Desta forma, o atendimento
24 horas aos casos de urgência e
emergência estará bem descentra-
lizado no Município”.
Estrutura
A UPA Paulo Piasenti possui
consultórios médicos; quartos de
observação (pediátrico e adulto),
salas de procedimentos em en-
fermagem, radiologia, urgência,
isolamento. Conta ainda com
uma equipe de enfermagem, três
clínicos gerais e dois pediatras
em escala. O equipamento está
instalado em uma área superior
a 1.200 m
2
.
Com a nova unidade, quem
mora na região da Enseada, não
precisa mais se deslocar até a
UPA Guarujá (PAM Rodoviá-
ria), para receber atendimento.
Desta forma, a nova UPA tem
beneficiado os moradores dos
bairros: Vila Júlia, Vila Baiana,
Cidade Atlântica, Barreira do
João Guarda, Pedreira, Vila Rã,
Vila Sapo, Areião, Maré Mansa,
Jardim Bandeirantes, Morro do
Bio, Sorocotuba e Praia de Per-
nambuco.
Serviço
A UPA Paulo Piasenti fica
Avenida Dom Pedro I, esquina
com a Rua Atlântica – altura do
número 3.300.
Fotos Raimundo Nogueira
sexta-feira
9 de dezembro de 201116 GUARUJÁ
Diário Oficial
400
atendimentos
diários
A UPA Paulo Piasenti veio para suprir uma antiga necessidade dos moradores da Enseada e região
mais saúde
UPA Paulo Piasenti dobra
número de atendimentos diários
Com a instalação
da Unidade de
Pronto Atendimento
no bairro,
aproximadamente
150 mil pessoas estão
sendo beneficiadas
E
m quase um mês de ple-
na atividade, a Unidade
de Pronto Atendimento
(UPA) Paulo Piasenti,
na Enseada, já registra média
de 400 atendimentos diários. Na
primeira semana de funciona-
mento, o número era de apenas
200 por dia. A primeira UPA
(deste porte) na Baixada Santista
foi inaugurada pela Prefeitura em
11 de novembro.
Segundo o secretário munici-
pal de Saúde, o aumento significa-
tivo no número de atendimentos
demonstra que o equipamento
vem corresponden-
do às expectativas
da Administração
Municipal. “É uma
unidade muito boa,
bem estruturada e
equipada. Além dis-
so, tem oferecido
atendimento digno
e serviço de qualidade, como a
população merece”, salienta.
A UPA Paulo Piasenti veio
para suprir uma antiga necessi-
dade dos moradores da Enseada.
Com a instalação da Unidade de
Pronto Atendimento no bairro,
aproximadamente 150 mil pesso-
as estão sendo beneficiadas.
O chefe da pasta explica ainda
que, por se tratar de uma nova uni-
dade, parte da popu-
lação acreditava que
a UPA era somente
para atendimento
médico particular ou
convênio. “E as pes-
soas precisam saber
que não é isso. Ela é
destinada a todos os
usuários do SUS (Sistema Único
de Saúde)”, destaca.
Além disso, o secretário prevê
que, com a entrega da UPA do
Jardim Boa Esperança (em cons-
trução), a saúde em Guarujá terá
um novo salto de qualidade, o
que refletirá no bom atendimen-
to. “Desta forma, o atendimento
24 horas aos casos de urgência e
emergência estará bem descentra-
lizado no Município”.
Estrutura
A UPA Paulo Piasenti possui
consultórios médicos; quartos de
observação (pediátrico e adulto),
salas de procedimentos em en-
fermagem, radiologia, urgência,
isolamento. Conta ainda com
uma equipe de enfermagem, três
clínicos gerais e dois pediatras
em escala. O equipamento está
instalado em uma área superior
a 1.200 m
2
.
Com a nova unidade, quem
mora na região da Enseada, não
precisa mais se deslocar até a
UPA Guarujá (PAM Rodoviá-
ria), para receber atendimento.
Desta forma, a nova UPA tem
beneficiado os moradores dos
bairros: Vila Júlia, Vila Baiana,
Cidade Atlântica, Barreira do
João Guarda, Pedreira, Vila Rã,
Vila Sapo, Areião, Maré Mansa,
Jardim Bandeirantes, Morro do
Bio, Sorocotuba e Praia de Per-
nambuco.
Serviço
A UPA Paulo Piasenti fica
Avenida Dom Pedro I, esquina
com a Rua Atlântica – altura do
número 3.300.
Fotos Raimundo Nogueira
sexta-feira
9 de dezembro de 201116 GUARUJÁ
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