Diário Oficial de Guarujá

Diário Oficial de Guarujá do dia 9 de maio de 2013.

1. PAT
oferece várias
oportunidades
Página 2
emprego
desenvolvimento sustentável
Guarujá sedia
congresso técnico do
Paulista de Futebol
Página 10
guardas municipais
Prefeitura abre
70 vagas em
curso gratuito
Página 4
avaliação escolar
Os membros do Fórum Perma-
nente da Agenda 21 se reúnem na
próxima semana. Na pauta, da reu-
nião está a revisão do Plano Diretor
do Município e os compromissos do
Plano Local de Desenvolvimento
Sustentável. Página 3
Município discute
propostas de revisão
do Plano Diretor
Marcos Miguel
Diário Oficial
GUARUJÁ
Quinta-feira, 9 de maio de 2013 • Ano 11 • Edição: 2756 • Distribuição gratuita

2. pat
Confira as
vagas de
emprego
desta quinta
As oportunidades são para vendedor, reparador
de aparelhos eletrodomésticos e técnico em
manutenção de equipamentos de informática
S
e você está em busca
de um novo emprego
confira as três vagas de
trabalho que o Posto de
Atendimento ao Trabalhador
(PAT) disponibiliza nesta quinta-
feira, 9. Há oportunidades para
reparador de aparelhos eletrodo-
mésticos, técnico em manutenção
de equipamentos de informática
e vendedor no comércio de mer-
cadorias.
Para concorrer às vagas, os
candidatos devem cumprir os
requisitos exigidos para cada área
e apresentar a Carteira de Tra-
balho, documento de identidade
(RG) e currículo. Para aqueles
que ainda não se cadastraram
junto ao órgão, o atendimento é
das 9 às 12 horas.
Todos os dias úteis são dis-
tribuídas 30 senhas diárias para
a realização do cadastro, que
também pode ser feito pelo site
www.empregasaopaulo.sp.gov.br.
O PAT de Guarujá fica na Rua
Cunhambebe, 500, na Vila Alice
(Vicente de Carvalho). O horário
de funcionamento é das 9 às 17
horas. Outras informações pelo
telefone 3341-3431.
Confira as oportunidades:
• Reparador de aparelhos eletrodomésticos (exceto imagem e som)
Vagas: 1
Escolaridade: Ensino Fundamental incompleto
Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho

• Técnico em manutenção de equipamentos de informática
Vagas: 1
Escolaridade: Ensino Médio completo
Experiência: 6 meses comprovados em Carteira de Trabalho
• Vendedor (comércio de mercadorias)
Vagas: 1
Escolaridade: Ensino Médio completo
Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho
Reprodução
quinta-feira
9 de maio de 20132 GUARUJÁ
Diário Oficial
expediente
O noticiário relativo às
atividades da Câmara
Municipal, bem como a
produção e edição de
seus atos oficiais, são de
responsabilidade exclusiva
do Poder Legislativo.
Gabinete da Prefeita
Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. [phone]
PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409
Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
site: www.guaruja.sp.gov.br
e-mail: [email protected]
| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855
| Projeto gráfico • Diego Rubido
| Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade
Noticiário produzido a partir de material da
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá
| Impressão: Gráfica Diário do Litoral
| Tiragem: 10 mil exemplares
GUARUJÁDiário Oficial
Unidade Fiscal
do Município
R$ 2,26
Doe vida
doe sangue
Colabore
com o Banco
de Sangue
do Hospital
Santo Amaro

3. sustentabilidade
Fórum da Agenda 21 debate
alterações no Plano Diretor
Reunião acontece
na segunda-feira,
13, na Escola
de Governo
A discussão também abordará os compromissos do Plano Local
de Desenvolvimento Sustentável a serem implantados na Cidade
O
Fórum Permanen-
te da Agenda 21 de
Guarujá realiza a 32ª
Reunião Ordinária,
na segunda-feira, 13, na Escola
de Governo (Rua Washington,
227 – Pitangueiras). O evento
acontece às 14 horas em primeira
chamada e às 14h30, em segun-
da, de acordo com o regimento
interno.
As propostas à revisão do
Plano Diretor de Guarujá serão
o principal assunto da reunião,
que também discutirá a dinâmica
para a construção de críticas e
sugestões de encaminhamen-
to durante a participação do
Fórum Permanente da Agenda
21, na Conferência Municipal
das Cidades, que acontece ainda
este mês. Também serão abor-
dados os compromissos a curto
e médio prazo do Plano Local
de Desenvolvimento Sustentável
(PLDS), a serem implementados
na Cidade.
Secretaria Executiva
O Fórum Permanente da
Agenda 21 Guarujá está com
uma nova Secretaria Executiva,
eleita em março passado. A nova
secretária-geral é a arquiteta e
urbanista, Lúcia Helena da Silva
(3º setor-AEAG); também com-
põem a nova secretaria, Arlindo
Manoel Monteiro (Codesp-2º
setor), Beatriz Laurindo (Artemis
Consultoria-2º setor), Fernando
Lins (Projeto Neemias 3º setor),
Gustavo Guilherme de Souza
(PMG - 1º setor) e Marcos Mi-
guel França (PMG 1º setor).
Raimundo Nogueira
quinta-feira
9 de maio de 20133GUARUJÁ
Diário Oficial

4. educação à distância
Município oferece 70
vagas para novo curso
Com o tema “Avaliação Escolar: Conflitos
e Desafios”, a capacitação pretende
oferecer ferramentas para auxiliar o
processo ensino-aprendizagem
A
Secretaria de Educa-
ção oferece o curso à
distância “Avaliação
Escolar: Conflitos e
Desafios”. A capacitação virtual
é voltada prioritariamente para os
educadores da rede municipal de
ensino. No entanto, na disponibi-
lidade de vagas, também podem
participar professores da rede
estadual e particular.
O curso discute reflexões de
compreensões na avaliação escolar,
como um auxiliador no avanço
pedagógico, para melhorar a qua-
lidade do processo de ensino e
aprendizagem. Levar o professor a
identificar e conhecer novas abor-
dagens de avaliação, valorizar a im-
portância do educador no proces-
so lúdico e utilizar as ferramentas
de análise para o desenvolvimento
escolar de forma adequada é o
objetivo da capacitação.
As aulas são elaboradas pela
tutora Andréia Santana de Car-
valho. Os interessados devem
realizar as pré-inscrições de 11
a 14 de maio, pelo endereço
eletrônico: ead.guaruja.sp.gov.
br:85, ou no site da Prefeitura:
www.guaruja.sp.gov.br. As aulas
iniciam na próxima quarta-feira,
15, com carga total de 60 horas.
Informações adicionais e dúvidas
pelo telefone 3342-6361.
Convidada
A pedagoga Maria da Paixão
Góis Febronio é mestre em Edu-
cação pelo Programa de Pós-Gra-
duação da Universidade Católica
de Santos, na Linha Formação
e Profissionalização Docente
(2010). Graduada em Pedagogia
com Habilitação em Educação
Infantil pela Associação de En-
sino e Cultura Faculdade Pio
Décimo (2004). Especialista em
Psicopedagogia pela Pontifícia
Universidade Católica de Cam-
pinas (2005). Possui Mestrado
realizado na Universidade Vale
do Rio dos Sinos (2009) e foi
bolsista CAPES.
quinta-feira
9 de maio de 20134 GUARUJÁ
Diário Oficial

5. passeata
Estudantes da rede municipal
caminham contra o
bullying
Projeto de
conscientização
da Escola Franklin
Delano Roosevelt
também envolveu
educadores e
funcionários
Programação
termina na
sexta, com
apresentação
de paródias
Na semana passada,
alunos participaram
de caminhada,
chamando atenção
para o problema
P
ara fomentar o respeito
entre as crianças, a Es-
cola Municipal Franklin
Delano Roosevelt (Jar-
dim Boa Esperança) realizou uma
passeata de conscientização na
última sexta-feira, 3. O objetivo é
mostrar às pessoas os problemas
que o bullying pode
causar. O projeto
sobre o tema, que
foi desenvolvido
durante o bimestre,
será finalizado nes-
ta sexta-feira, 10,
com apresentação
de paródias elabo-
radas pelos estudantes para pais
e educadores.
Segundo a orientadora de en-
sino da unidade, Juliana Cardoso
de Almeida Santos, a ideia do
atividade surgiu do interesse dos
próprios alunos. “A
mídia divulga muitas
informações sobre o
bullying. Por isso, o
interesse dos jovens
em ter essa vivência
e defender o respeito,
com a orientação dos
professores”.
Destinado para as quatro
turmas de 5º ano, o tema foi
trabalhado durante todo o bi-
mestre, com duas horas aulas
semanais. Desde apresentação
de vídeos até debates em sala
de aula fizeram parte da pro-
gramação, para os momentos
de aprendizagem.
Para a estudante Kemylle Kelly
Soares, de 10 anos, produzir um
material rico em conscientização
foi uma experiência interessante.
“O bullying é um problema mun-
dial que deve ser trabalhado para
que não exista mais”.
O projeto também envolve a
participação dos pais de alunos.
Para a coordenadora de orien-
tação do ensino fundamental
da EM Franklin, Ivna Diogo,
educação significa trabalhar em
conjunto. “É essencial que esses
projetos envolvam a comunidade.
O nosso objetivo é prevenir as
pessoas de comportamentos de
desrespeito”.
Barbara Schahin
quinta-feira
9 de maio de 20135GUARUJÁ
Diário Oficial

6. direito humano
Guarujá participa da V Jornada
de Educação da Unisantos
O Município será
representado pela
coordenadora
de Literatura da
Secretaria de Cultura,
que ministrará a
oficina “A Magia
do Contar: o Canto
do Conto”
Participação
do Município
será amanhã
Essa é a
quinta edição
do evento
promovido pela
universidade
A
Prefeitura, por meio
da Secretaria de Cul-
tura, participará da
V Jornada de Edu-
cação: Educação como Direito
Humano, nesta sexta-feira, 10.
O evento tem como objetivo
geral a realização de um fórum
de discussões sobre a educação
como direito humano no âmbi-
to dos cursos de licenciatura e
pós-graduação em Educação. A
ação será realizada a partir das
8 horas, na Universidade Ca-
tólica de Santos, localizada na
Avenida Conselheiro Nébias,
300, na Vila Mathias.
A Jornada atende às exigên-
cias do convênio da Universidade
Católica de Santos (Unisantos)
com o Plano Nacional de Forma-
ção de Professores da Educação
Básica (Parfor), no que se refere
aos docentes das escolas públicas
de Ensino Médio e aos seus alu-
nos. O evento visa atingir alunos
das licenciaturas e do Ensino
Médio, além de professores das
redes pública e particular.
O tema que será
abordado na ofi-
cina “A Magia do
Contar: o Canto do
Conto” tem como
intuito principal
promover a leitura
através da conta-
ção de histórias.
A intenção é situar o público,
mostrando o encantamento de
forma interativa e dinâmica,
para dessa forma trabalhar a
sensibilização dos educadores.
Segundo a coordenadora de
literatura da Pre-
feitura, na oficina
serão abordadas
situações cotidia-
n a s m e s c l a d a s
com poesia, magia
e arte. “Vamos tra-
balhar o encanta-
mento, delineando
compassadamente, o Programa
Mania de Leitura, da Secretaria
de Cultura em parceria com a
Secretaria de Educação, que
já atendeu cerca de quatro mil
pessoas nos últimos três anos”,
ressaltou.
Para Márcia, o convite para
ministrar a oficina constatou
que a essência e a formação de
novos leitores são imprescin-
díveis para a continuidade de
programas e projetos de leitura
no Município. O coordenador
de música da Secretaria Muni-
cipal de Cultura e um dos coor-
denadores do evento, Antônio
Eduardo, considera gratificante
a participação de Guarujá nesta
Jornada. “A secretaria fica hon-
rada em poder participar de um
evento de tamanha importância
dentro da área de educação da
Baixada Santista”.
A Jornada, que conta com
oficinas e palestras começou
na quarta-feira, 8, e termina
amanhã, 10. A programação
completa e as inscrições para
participar das atividades no
site da Universidade Católica
de Santos: www.unisantos.br/
web/guest/principal.
Divulgação
quinta-feira
9 de maio de 20136 GUARUJÁ
Diário Oficial

7. são vicente
Fundo Social recebe doações
para vítimas de incêndio
Cerca de 100 barracos
foram consumidos pelas
chamas na comunidade
México 70, na madrugada
de quarta-feira
Doações de roupas,
alimentos e produtos
de higiene pessoal
podem ser entregues
na sede do órgão
A
Prefeitura colocou
o Fundo Social de
Solidariedade do
Município à dispo-
sição para receber doações em
benefício das famílias desa-
brigadas devido ao incêndio
na comunidade México 70,
em São Vicente. A fatalidade,
que ocorreu na madrugada da
quarta-feira, 8, atingiu cerca de
100 barracos.
O Governo Municipal, que
manifestou publicamente solida-
riedade ao prefeito vicentino, so-
licita ajuda aos guarujaenses, que
possam colaborar. As doações
de roupas, alimentos e produtos
de higiene pessoal devem ser
encaminhadas ao Fundo Social
de Guarujá. Serviço
O Fundo Social de So-
lidariedade de Guarujá fica
na Rua Cavaleiro Nami
Jafet, 549, no Centro. In-
formações pelo telefone:
3386-8820.
quinta-feira
9 de maio de 20137GUARUJÁ
Diário Oficial

8. caminhada da saúde
Atividade esportiva reúne centenas
de pessoas na Praia da Enseada
Promovido por
empresa de plano
de saúde, evento
aconteceu no último
domingo
Ação da Unimed
contou com o apoio da
Prefeitura, por meio das
Secretarias de Saúde e
Esporte e Lazer
A
2ª edição da Cami-
nhada da Saúde de
Guarujá, promovida
pela Unimed com o
apoio da Prefeitura, por meio das
Secretarias de Saúde e Esporte e
Lazer, reuniu mais de 600 parti-
cipantes na Praia da Enseda, no
último domingo, 5.
Na ocasião, os participantes
puderam aferir a pressão arterial,
além de se divertir em atividade
que mesclou a importância de
exercícios físicos regulares ao
lado dos amigos. Entre os partici-
pantes da Caminhada estava a co-
merciante Maria Helena Vanzela.
“Antigamente eu sentia muitas
dores, mas depois que eu comecei
a fazer caminhadas regulares na
praia, tudo ficou melhor. Hoje, é
a primeira vez que participo de
um evento assim e estou muito
feliz”, disse a munícipe, ressal-
tando que, para ela, a saúde está
em primeiro lugar.
A educadora física Ane Caro-
line dos Santos Anjos, lembra que
uma simples caminhada de, no
mínimo, 30 minutos por dia, três
vezes por semana, já é o suficien-
te para que as pessoas melhorem
a saúde. “O importante mesmo
é ninguém ficar parado. Eventos
como este incentivam a comuni-
dade a praticar mais exercícios,
o que acarreta em melhora da
qualidade de vida da população,
principalmente dos idosos”, afir-
mou Ane.
Fotos Raimundo Nogueira
quinta-feira
9 de maio de 20138 GUARUJÁ
Diário Oficial

9. pedestrianismo
Mais de 400 atletas participam
da 2ª etapa do Circuito Guarujaense
Atletas de várias
idades e localidades
do Estado se
reuniram na Praia da
Enseada no último
domingo, 5
Interessados
em participar
da próxima
estapa da
competição
já podem se
inscrever
A
segunda etapa do
Circuito Guaruja-
ense de Pedestria-
nismo reuniu mais
de 400 atletas de várias idades
e localidades do Estado de São
Paulo, na manhã do último do-
mingo, 5. O evento foi marcado
pela alegria e descontração dos
competidores.
Para a atleta e bancária pau-
listana, Lilian Maria Mendes,
a oportunidade de estrear em
uma prova de rua no Guarujá,
tendo a Praia da Enseada como
paisagem, foi gratificante.
“Este tipo de evento é impor-
tante por ser um incentivo para
o pessoal sair do sedentarismo
e manter a saúde, pensando
numa longevidade com qua-
lidade de vida. É exatamente
por isso que vim pra cá correr
nesta etapa do campeonato de
pedestrianismo”, afirmou.
A administradora de empre-
sas Suzi Caio contou que há
seis meses começou a participar
de caminhadas e corridas junto
com uma amiga. É muito im-
portante que façamos qualquer
tipo de atividade física e poder
praticar a céu aberto e na praia
é muito mais gostoso”, disse
Suzi, ressaltando que a ativida-
de é um incentivo a mais para
os atletas de fim de semana.
O Circuito Guarujaense de
Pedestrianismo é organizado
pela Prefeitura de Guarujá,
por meio da Secretaria Mu-
nicipal de Esporte e Lazer.
Os interessados em participar
das próximas etapas podem se
inscrever nos sites: www.ativo.
com, www.minhasinscricoes.
com.br e www.runnerbrasil.
com.br.
Fotos Raimundo Nogueira
quinta-feira
9 de maio de 20139GUARUJÁ
Diário Oficial

10. paulista de futebol
Guarujá organiza 20ª edição de
campeonato entre guardas municipais
Congresso técnico
acontece nesta quinta
na sede da Guarda
Municipal
G
uarujá está organi-
zando o XX Cam-
peonato Paulista de
Futebol entre Guar-
das Civis Municipais - GCMs”.
Com início previsto para junho,
a competição deve reunir cerca
de 16 equipes de todo o Estado
de São Paulo.
Por ter sido o campeão no ano
passado, a GCM de Guarujá tem
o direito de organizar o campeo-
nato e sediar os jogos das finais.
Na primeira fase, as partidas
acontecem entre regiões, ou seja,
disputam entre si, equipes da Bai-
xada Santista, de São Paulo e do
interior do Estado, por exemplo.
O jogo da final deve ocorrer no
dia 26 de outubro em Guarujá,
dentro da Semana do Guarda
Municipal.
Essas e outras decisões serão
tomadas nesta quinta-feira, 9, às
10 horas, quando acontecerá o
Congresso Técnico na sede da
GCMG. A reunião definirá de
forma participativa e democráti-
ca o regulamento e as diretrizes
da competição.
O evento tem por objetivo a
Integração entre as Guardas Mu-
nicipais do Estado de São Paulo. A
intenção é desenvolver, por meio
do esporte, a união, a troca de co-
nhecimentos e experiências, para
o fortalecimento da categoria no
âmbito estadual e nacional.
A equipe de Guarujá é co-
mandada pelo coordenador de
projetos sociais e esportes da
GCM, Jurandir Vieira Canfild.
Segundo ele, ao todo, participa-
rão do campeonato 25 guardas
da Cidade. “Nós inscrevemos
esse número de guardas para
que não prejudique o trabalho de
ninguém. Portanto, o GCM de
Guarujá só vai competir quando
estiver de folga. Adotando essa
medida, nós não comprome-
temos a escala de cada um”,
assinala Canfild.
O coordenador diz ainda
que a participação da GCM de
Guarujá nesse campeonato, bem
como em outros eventos esporti-
vos, é de grande importância para
as atividades da Guarda. “Além
de estimular a prática de ativida-
des física durante a preparação
para as competições, o esporte
reflete na boa qualidade de vida
dos profissionais, resultando
numa melhor qualidade no de-
senvolvimento das atividades”.
Divulgação
Cerca de 16 equipes do Estado participarão das finais no Município, que foi o campeão do ano passado
quinta-feira
9 de maio de 201310 GUARUJÁ
Diário Oficial

11. EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Convênio nº: 037/2013; Convenentes: Município de Guarujá
(CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e o Vila Souza Atlético Clube
(CNPJ/MF nº 48.702.864/0001-81); Objeto: Utilização das instala-
ções esportivas para desenvolvimento de atividades esportivas,
autorizado pela Lei nº 3.395, de 21 de setembro de 2006; Proces-
so administrativo nº: 27411/1915/2012; Vigência: 12 (doze) me-
ses, contados da data de sua assinatura; Data de Assinatura: 26
de abril de 2013; Guarujá, 08 de maio de 2013; RENATA DISARÓ
LACERDA - Pront. nº 11.130, que o digitei e publico.
Portaria N.º 2402/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere;
R E S O L V E :
RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Supervisor II
(FG-S5), junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e
Assistência Social, do servidor LUCIANO JOSÉ DOS SANTOS –
Pront. n.º 14.739.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 07 de maio de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social
“SEDEAS”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 07.05.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 2403/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
R E S O L V E :
DESIGNAR o servidor LUCIANO JOSÉ DOS SANTOS – Pront. n.º
14.739, para responder como Supervisor I (FG-S4), junto à Secre-
taria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 07 de maio de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social
“SEDEAS”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 07.05.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 2404/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
R E S O L V E :
DESIGNAR a servidora EDILENE MOTA DE MENDONÇA – Pront.
n.º 10.707, para responder como Supervisor II (FG-S5), junto à
Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 07 de maio de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social
“SEDEAS”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 07.05.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 2405/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
R E S O L V E :
DESIGNAR o servidor RODRIGO PINTO DE AZEVEDO – Pront. n.º
18.231, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à
Diretoria de Gestão Administrativa e Logística.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 07 de maio de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Educação
“SEDUC”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 07.05.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 2406/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere,
R E S O L V E :
EXONERAR o Sr. LUIZ CARLOS DOS SANTOS – Pront. n.º 14.398,
do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Asses-
sor Estratégico IV, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvi-
mento e Assistência Social.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 07 de maio de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social
“SEDEAS”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 07.05.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 2407/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere,
R E S O L V E :
DESIGNAR o Sr. LUIZ CARLOS LADISLAU, para o cargo de provi-
mento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Estratégico IV,
junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência
Social.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 07 de maio de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social
“SEDEAS”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 07.05.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 2410/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-
JÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Com-
plementar n.º 135/2012 e suas posteriores alterações, e de acor-
do com os incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal,
R E S O L V E :
NOMEAR os candidatos constantes do Anexo Único da pre-
sente portaria, aprovados e classificados no Concurso Público
n.º 001/2011 - SEDESC, conforme Processo Administrativo n.º
2729/2013, para exercer os respectivos cargos indicados, de pro-
vimento efetivo, de acordo com a Lei Complementar n.º 135, de
04 de abril de 2012, e alterações.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de maio de 2013.
PREFEITA
“ADM”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 08.05.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
ANEXO ÚNICO
I – CARGO: ASSISTENTE SOCIAL
Classificação N ome do Candidato Pront.
32.º LÚCIA SILVA DE ALMEIDA 20.311
II – CARGO: PSICÓLOGO
Classificação N ome do Candidato Pront.
13.º PAULA LÚCIA DIAS EREMITA 20.310
Portaria N.º 2411/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-
JÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Com-
plementar n.º 135/2012 e suas posteriores alterações, e de acor-
do com os incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal,
R E S O L V E :
NOMEAR os candidatos constantes do Anexo Único da pre-
sente portaria, aprovados e classificados no Concurso Público
n.º 001/2012 - SEDESC, conforme Processo Administrativo n.º
2738/2013, para exercer os respectivos cargos indicados, de pro-
vimento efetivo, de acordo com a Lei Complementar n.º 135, de
04 de abril de 2012, e alterações.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de maio de 2013.
PREFEITA
“ADM”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 08.05.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
ANEXO ÚNICO
I – CARGO: AUXILIAR DE CUIDADOR SOCIAL
Classificação N ome do Candidato Pront.
26.º JOSÉ ROBERTO DA CONCEIÇÃO 20.313
II – CARGO: CUIDADOR SOCIAL
Classificação N ome do Candidato Pront.
13.º ELCY MARQUES DA SILVA CUNHA DE SÁ 20.312
Portaria N.º 2412/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-
JÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Com-
plementar n.º 135/2012 e suas posteriores alterações, e de acor-
do com os incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal,
R E S O L V E :
NOMEAR os candidatos constantes do Anexo Único da pre-
sente portaria, aprovados e classificados no Concurso Público
n.º 001/2011 - SEDUC, conforme Processo Administrativo n.º
39383/2012, para exercer os respectivos cargos indicados, de
provimento efetivo, de acordo com a Lei Complementar n.º 135,
de 04 de abril de 2012, e alterações.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de maio de 2013.
PREFEITA
“ADM”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 08.05.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
ANEXO ÚNICO
I – CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL
Classificação N ome do Candidato Pront.
79.º SHIRLEI CORREIA DE BRITO PAULINO 20.314
II – CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III - GEOGRAFIA
Classificação N ome do Candidato Pront.
01.º* CHARLLES DE ALENCAR SOUZA LEITE 20.315
* vaga reservada ao candidato com deficiência
gabinete
Atos oficiais
quinta-feira
9 de maio de 201311GUARUJÁ
Diário Oficial

12. Portaria N.º 2413/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere,
R E S O L V E :
NOMEAR o Sr. ALBERTO JOSÉ DE FREITAS, para o cargo de pro-
vimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial III,
junto à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de maio de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
“GAB”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 08.05.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 2415/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
R E S O L V E :
DESIGNAR a servidora ESMERALDA CIRILO DA SILVA – Pront. n.º
7.588, para responder como Supervisor II (FG-S5), junto ao Fun-
do Social de Solidariedade do Município.
Registre-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de maio de 2013.
PREFEITA
Chefe de Gabinete
“GAB”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 08.05.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 2398/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere,
R E S O L V E :
DESIGNAR a servidora MÁRCIA MONTEIRO SALLES SILVA – Pront.
n.º 13.900, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto
à Diretoria de Gestão Integrada e Planejamento da Assistência
Social, durante o impedimento do seu titular (Pront. n.º 13.908),
por motivo de férias.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 07 de maio de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social
“SEDEAS” /mesr
Registrada no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 07.05.2013
Mariana Elizabeth Santos Rosa
Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino
Portaria N.º 2399/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere,
R E S O L V E :
DESIGNAR a servidora MARIA TERESA FUNCIA LARA – Pront. n.º
9.043, para responder como Supervisor I (FG-S4), junto à Dire-
toria de Gestão Integrada e Planejamento da Assistência Social,
durante o impedimento do seu titular (Pront. n.º 13.900), por
motivo de substituição.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 07 de maio de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social
“SEDEAS” /mesr
Registrada no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 07.05.2013
Mariana Elizabeth Santos Rosa
Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino
Portaria N.º 2400/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere,
R E S O L V E :
DESIGNAR a servidora CAROLINA CASARO GONÇALVES – Pront.
n.º 13.937, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto
à Diretoria de Proteção Especial, durante o impedimento do seu
titular (Pront. n.º 14.051), por motivo de férias.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 07 de maio de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social
“SEDEAS” /mesr
Registrada no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 07.05.2013
Mariana Elizabeth Santos Rosa
Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino
Portaria N.º 2401/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
R E S O L V E :
RETIRAR, a gratificação percebida pela Responsabilidade Técni-
ca junto à Coordenação da Abordagem de Rua CREAS Pop, da
servidora MICHELLE RACHEL DE OLIVEIRA – Pront. n.º 13.922,
retroagindo seus efeitos à 01.05.2013.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência
Prefeitura Municipal de Guarujá, 07 de maio de 2013
PREFEITA
Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social
“SEDEAS”/mesr
Registrada no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 07.05.2013
Mariana Elizabeth Santos Rosa
Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino
DESPACHO
Edital: CONCORRENCIA PÚBLICA n.º 01/2013
Processo Administrativo: 27569/0125987/2012
Objeto: Reforma e adequação do Estádio Municipal Antônio
Fernandes
I – Tendo em vista o questionamento sobre as divergências
no somatório dos serviços, o que resulta na diferença no va-
lor final da planilha, esta comissão vem esclarecer que as di-
ferenças constantes resultam por mero arredondamento de
casas decimais nos preços unitários, que nada influenciará no
julgamento final do certame licitatório, a qual adota o valor
de R$ 11.988.161,42 (onze milhões, novecentos e oitenta e
oito mil, cento e sessenta e um reais e quarenta e dois cen-
tavos), como o limite superior de aceitabilidade do preço da
proposta.
II – Publique-se.
Guarujá, 07 de maio de 2013.
JOSÉ RAF AEL THOMÉ GÜNTHER
Presidente da Comissão Permanente de
Licitações de Obras e Serviços de Engenharia
EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 027/2013
PROCESSO N° 5476 / 71137 / 2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2013
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
CONTRATADA: ZNC MAGAZINE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO
LTDA - EPP
OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento de Água Mineral,
para entrega de forma parcelada, ponto a ponto, nas Unidades
da Prefeitura Municipal de Guarujá; Referente aos itens 01 e 02.
Valor Total Registrado R$ 156.990,00 (Cento e cinquenta e seis mil
e novecentos e noventa reais); Vigência: 12 (doze) meses;
Órgãos:
02.01 – SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO GOVERNA-
MENTAL
04.01 – ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO
06.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.01 / 07.02 / 07.03 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SO-
CIAL E CIDADANIA
09.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
10.01 / 10.02 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA E CONVIVÊN-
CIA SOCIAL
11.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECO-
NÔMICO E PORTUÁRIO
12.01 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
15.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
16.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
18.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
20.01 – UNIDADE DE PROJETOS ESPECIAIS
21.01 – GABINETE DO PREFEITO
22.01 – CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
23.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
24.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
25.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
26.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
27.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANAS
ELEMENT O DE DESPESA:
3.3.90.30.00
Data da assinatura: 18 de Abril de 2013
EDITAL: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 01/2013
Processo Administrativo n.º 27569 / 125987 / 2012
Objeto: Reforma e adequação do Estádio Municipal Antônio
Fernandes.
ESCLARECIMENT OS
1. Quais os motivos que levaram a comissão a prorrogar a sessão
pública do recebimento e abertura dos envelopes?
Resposta: Os motivos que levaram a comissão a prorrogar a
data de abertura do certame são por haver questionamentos
pendentes de análise e julgamento, conforme publicação data-
da de 1.5.13 na Imprensa Oficial do Município.
2. Os motivos alegados para adiamento são de real importân-
cia, podendo influir na análise e julgamento das propostas?
Haverá mudança no critério de julgamento das propostas?
Resposta: A razão do adiamento é de real importância poden-
do influir na análise julgamento das propostas, uma vez que foi
questionada divergência no somatório da planilha orçamentá-
ria, porém não haverá mudança no critério de julgamento das
propostas, valendo-se como limite de aceitabilidade o valor de
R$ 11.988.161,42 (onze milhões, novecentos e oitenta e oito
mil, cento e sessenta e um reais e quarenta e dois centavos).
3. Por que não foram comunicados a todos os licitantes parti-
cipantes as respostas dos questionamentos que motivaram o
adiamento da sessão pública de recebimento e abertura das
propostas?
Resposta: Todos os questionamentos, bem como, as respostas
aos mesmos foram publicados na Imprensa Oficial do Município.
4. A falta de informação a todos os licitantes não privilegia al-
guns participantes, ferindo a isonomia e transparência que nor-
teiam a Lei n.º 8.666/93?
Resposta: Tendo em vista que todos os questionamentos e res-
postas aos mesmos foram publicadas na Imprensa Oficial do
Município, não há de se falar em privilégio à empresas interessa-
das, nem tão pouco afronta aos princípios legais da isonomia e
transparência expressos na Lei Federal n.º 8.666/93.
Guarujá, 8 de maio de 2013.
JOSÉ RAF AEL THOMÉ GÜNTHER
Presidente da Comissão Permanente de
Licitação de Obras e Serviços de Engenharia
Fale com aOuvidoria
0800-773-7000 • 3355-4211
quinta-feira
9 de maio de 201312 GUARUJÁ
Diário Oficial

13. secretarias municipais
Atos oficiais
desenvolvimento
econômico e portuário
Edital 016/2013 – Secretaria de Desenvolvimento Econômi-
co e Portuário – Ficam cientificados os contribuintes, abaixo
relacionados, optantes pelo regime de tributação SIMEI, a reti-
rar o “Alvará de Funcionamento”, referente ao registro Municipal
como Empresário Individual - EI, devendo comparecer, no prazo
de 30 (trinta dias), na Central de Atendimento ao Contribuinte -
CEACON, sito na Av. Leomil, 630 - Centro - Guarujá, das 10:00h às
16:00h, na Sala do Empreendedor.
O não atendimento acarretará em arquivamento do processo.
SOLICIT ANTE CNPJ PROCESSO
Alessandro dos Santos Feliciano 13.368.545/0001-058596/2011
Ana Luiza Lemes da Silva 16.509.701/0001-9021252/2012
Andrea dos Santos Souza 15.039.843/0001-794776/2012
Angela Maria de Oliveira Anja 11.016.633/0001-0421327/2009
Braulino Luis de Vasconcelos 16.442.996/0001-2520855/2012
Bruno dos Santos Cruz 16.517.986/0001-0121332/2012
Bruno Farias Moura 16.465.839/0001-3521253/2012
Bruno Feijo de Azevedo 16.483.277/0001-5221393/2012
Bruno Luiz Fernandes de Jesus 11.830.522/0001-3722004/2010
Cacio Barbosa de Sousa 15.163.072/0001-2718908/2012
Carlos Alexandre Fogaca 16.702.170/0001-5827874/2012
Claudio Elias dos Santos 13.257.911/0001-407440/2011
Cristiana Alves do Nascimento 12.650.371/0001-06
33444/2010 e
17398/2011
Cristiane Pereira Santos 12.555.276/0001-1529683/2010
Daniela Vidal Dos Santos 15.744.133/0001-4025892/2012
Diego Silva de Abreu 15.136.761/0001-426941/2012
Domingos Alves dos Santos 11.541.906/0001-3012007/2010
Edinalvo Pereira Lopes 11.838.986/0001-9012866/2010
Edismar Pereira Gomes 15.746.459/0001-0618843/2012
Edinalva Evaneide da Silva 13.261.891/0001-816168/2011
Edson de Jesus Batista 13.141.248/0001-142666/2011
Elmazi da Paixao 15.780.584/0001-3221481/2012
Eveline Nascimento Matos 11.742.604/0001-2012529/2010
Fabio Meneses dos Anjos 16.676.480/0001-4523666/2012
Felipe de Oliveira Carril 16.621.665/0001-5224446/2012
Francisco Andrade Santos Junior 16.523.685/0001-9023042/2012
Jairo Lopes de Barros 13.340.782/0001-507805/2011
Jessica Silva de Carvalho 14.297.269/0001-9626704/2012
Jessica Tais da Silva 16.552.059/0001-2223507/2012
Joao Carlos da Rosa 12.189.115/0001-5527251/2010
Jose Cintra Baptista 16.733.857/0001-5025803/2012
Jose Ramos Santos da Silva 16.643.197/0001-1723354/2012
Josue Ayres dos Anjos 15.824.818/0001-0425453/2012
Laete Soares de Franca 11.644.204/0001-8112386/2010
Leandro dos Santos Nora 15.496.244/0001-8414029/2012
Lincoln Rocha Martins 16.577.046/0001-0821890/2012
Lucas da Conceicao Santa Rosa 16.603.051/0001-4823642/2012
Lucio Alves de Vasconcelos 16.670.209/0001-0023640/2012
Luiz Marcelo Rodrigues de Almeida16.642.400/0001-3023353/2012
Marcelo Morini Dovalo 15.767.564/0001-2119385/2012
Marcia Panisa 16.751.916/0001-1325582/2012
Maria Edilza Almeida Cardoso 16.607.450/0001-8722437/2012
Maria Cirlene Santos de Oliveira 12.871.154/0001-38541/2011
Maria Divanira Cassiano de Lima 15.042.040/0001-7326188/2012
Marinalva de Jesus Silva 12.757.846/0001-5030984/2010
Melandia Matos de Souza 16.598.735/0001-0726184/2012
Miriam Maria de Oliveira 13.240.567/0001-877382/2011
Natali Bernardo 15.234.208/0001-4226994/2012
Obedes de Jesus Santana 14.943.776/0001-504393/2012
Paula Aparecida dos Santos Persich14.828.449/0001-575002/2012
Paulo Eduardo Belchior Salles 16.665.020/0001-1123530/2012
Pilar Barreto Cardoso Pardal 15.607.797/0001-6717104/2012
Poliana dos Santos Lopes Alvares 15.500.692/0001-0415098/2012
Rafael Jose Goncalves Silva 16.623.272/0001-8822569/2012
Raimundo Jose de Sousa 13.966.117/0001-7634740/2012
Roberto Martinez Latorre 12.286.505/0001-4321015/2010
Robson Cabral Mahe 16.730.080/0001-7028359/2012
Robson Santana dos Santos 14.186.500/0001-7428414/2011
Rodolfo da Cruz Jettner 16.632.511/0001-6623641/2012
Ronald Moretzsohn Rezny 16.517.171/0001-2221627/2012
Ronaldo Nascimento dos Santos 16.759.338/0001-6126043/2012
Rosa Izelda de Lima 14.177.843/0001-7219574/2012
Talvany dos Santos Pessoa 15.458.200/0001-6018945/2012
Vanilson Ferreira da Silva 15.716.906/0001-8418953/2012
Wellington de Araujo 15.869.893/0001-8321278/2012
Guarujá, 30 de abril de 2013.
Adilson Luiz de Jesus
Secretário de Desenvolvimento Econômico e Portuário
Luiz Carlos Pacheco
Diretor de Desenv. do Comércio, Serviços e Indústria
Edital 017 / 2013 – Secretaria de Desenvolvimento Econô-
mico e Portuário – Ficam cientificados os contribuintes abaixo
relacionados a comparecerem, junto à Central de Atendimento
ao Contribuinte – CEACON, na Sala do Empreendedor – sito à
Av. Leomil, 630 – Centro, das 10:00h às 16:00h, no prazo de 30
(trinta) dias, para fins de ciência e providências quanto a assun-
tos de seu interesse.
O não atendimento acarretará em arquivamento do processo.
SOLICIT ANTE CNPJ PROCESSO
Cleison Barroso de Almeida 12.391.657/0001-0628268/2010
Edson Francisco Oliveira de Sousa15.278.066/0001-15 9758/2012
Lucas Rodrigues dos Santos 15.023.634/0001-37 5203/2012
Maria Cristina Vieira de Andrade12.370.463/0001-2421479/2010
Maria da Penha Pereira Marinho12.080.414/0001-5723302/2010
Moises Ramos de Figueiredo Co-
mercio de Vestuario e Acessorios
Artigos de Praia
11.374.168/0001-8340468/2009
M.P. De Assuncao Cabeleireira - ME09.230.648/0001-2914343/2012
Ronaldo Bernardo de Farias 13.261.736/0001-65 7447/2011
Silvana Araujo Sampaio 12.469.050/0001-0029727/2010
Tassiana Pardo da Silva 12.153.442/0001-5727243/2010
Guarujá, 02 de maio de 2013.
Adilson Luiz de Jesus
Secretário de Desenvolvimento Econômico e Portuário
Luiz Carlos Pacheco
Diretor de Desenv. do Comércio, Serviços e Indústria
Edital 018/2013 – Secretaria de Desenvolvimento Econômi-
co e Portuário – Ficam cientificados os contribuintes optantes
pelo regime de tributação SIMEI, abaixo relacionados, a compa-
recerem no prazo de 30 (trinta dias), na Central de Atendimento
ao Contribuinte - CEACON, sito na Av. Leomil, 630 - Centro - Gua-
rujá, das 10:00h às 16:00h, para receberem orientações necessá-
rias, quanto ao cancelamento do registro Municipal, conforme
art. 25 da Resolução CGSIM Nº 16 de 17 de dezembro de 2009.
O não atendimento acarretará em arquivamento do processo.
SOLICIT ANTE CNPJ PROCESSO
Adilson Raimundo Imbernon Mecanica11.474.952/0001-634707/2010
Alexandra Silva Faria 12.963.262/0001-3034729/2010
Denise Belem do Nascimento 13.774.509/0001-3322545/2011
Denise Ferreira Santos 12.770.153/0001-0534957/2010
Denise Vieira da Silva 97.547.925/0001-9921895/2011
Eliane Arruda Sauressig 14.546.002/0001-9536563/2012
Erica Rodrigues de Alvarenga 12.923.906/0001-67858/2011
Fabricio Pereira Barbosa 11.531.659/0001-9011978/2010
Frank Riller de Oliveira Salustiano11.907.041/0001-82
12674/2010 e
22585/2010
Isabel Cristina dos Santos 12.435.296/0001-5223161/2010
Iramaia Percival da Guia 12.122.247/0001-6017128/2010
Josefa Ana da Conceicao 14.236.306/0001-5625158/2011
Jose Valderlan de Brito Rabelo 12.253.624/0001-0827287/2010
Lucas de Souza Alves 13.262.675/0001-505603/2011
Manoel Angelino de Souza Filho 11.223.532/0001-0431104/2009
Maria Cristina Ferreira dos Santos12.549.503/0001-0826269/2010
Maria das Gracas Nunes Costa 13.663.056/0001-7836552/2012
Marilza Vicencia Melo Alexandrino Marian11.970.125/0001-6014657/2010
Selma Gloria da Costa 12.844.467/0001-05490/2011
Talita Roberta Pereira dos Santos - ME12.450.267/0001-60
16562/2012 e
28333/2010
Guarujá, 02 de maio de 2013.
Adilson Luiz de Jesus
Secretário de Desenvolvimento Econômico e Portuário
Luiz Carlos Pacheco
Diretor de Desenv. do Comércio, Serviços e Indústria
advocacia geral
DIVISÃO DE INQUÉRIT O E PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processo Administrativo Disciplinar nº 9576/2013
Processados: S.A.A – prontuário 5762
S.A – prontuário 12.734
De ordem do Presidente da Comissão de Processo Administrati-
vo Disciplinar, nomeado pela Portaria AGM n.º 140/2013, ficam,
os processados acima indicados, INTIMADOS para que informem
os seus defensores da possibilidade de acompanhar os interro-
gatórios do dia 10/05/2013 a partir das 13:30h., na Divisão de
Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar – AGM PGM 2.1,
sita à Rua Azuil Loureiro, 691, 3º andar, Santa Rosa, Guarujá-SP.
Sergio Yoshio I mamura
Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 2-B
PORTARIA AGM N.º:171/2013
ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GE-
RAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos
termos da Lei Complementar Municipal n.º:135/2012, de 05
de abril de 2012 e do Decreto Municipal n.º:10.312/2013, de 15
março de 2013.
RESOLVE:
INSTAURAR, nos termos dos artigos 543 e 554, ambos da Lei
Complementar Municipal n.º:135/2012, de 05 de abril de 2012,
Processo Administrativo Disciplinar, sob o n.º:5.388/2012,
pelo Rito Sumaríssimo, para apurar os fatos narrados nos
mencionados autos, encaminhados pela Secretaria de Admi-
nistração, às fls.05 v.º, em face do servidor, C.R.D.S, prontuário
n.º:5.804, pois consta dos autos, que mencionado servidor, no
dia 15.07.2011, às 02:00h, no Município de São Vicente/SP, na
condução do veículo GM/VECTRA, de placas DBS 1759, de pro-
priedade da Prefeitura Municipal de Guarujá-SP, teria infringido
o disposto no artigo 218, inciso II, da Lei n.º:9.503/97, culminado
na autuação, pela autoridade de trânsito, por transitar em velo-
cidade superior à máxima permitida em mais de 20% (vinte por
cento), bem como, ocasionando o pagamento, por esta Muni-
cipalidade, da multa no valor de R$102,16 (cento e dois reais e
dezesseis centavos), conforme fls.04/06/07/08.
Em tese, se comprovados os fatos narrados, a conduta do ser-
vidor caracteriza ato de mau procedimento, enquadrada para
fins administrativos e disciplinares no artigo 482, “b”, da C.L.T,
podendo ensejar, inclusive, sua dispensa, por justa causa, dos
serviços desta Prefeitura.
Registre-se e dê-se ciência.
Guarujá, 11 de abril de 2.013.
ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO
ADVOGADO GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA AGM N.º:172/2013
ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GE-
RAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos
termos da Lei Complementar Municipal n.º:135/2012, de 05
de abril de 2012 e do Decreto Municipal n.º:10.312/2013, de 15
março de 2013.
RESOLVE:
INSTAURAR, nos termos dos artigos 543 e 554, ambos da Lei
Complementar Municipal n.º:135/2012, de 05 de abril de 2012,
Processo Administrativo Disciplinar, sob o n.º:6.198/2012, pelo
Rito Sumaríssimo, para apurar os fatos narrados nos menciona-
dos autos, encaminhados pela Secretaria de Administração, às
fls.05 v.º, em face do servidor, D.O.M., prontuário n.º:16.945, pois
consta dos autos, que mencionado servidor, no dia 14.10.2011,
às 14:35h, no Município de São Vicente/SP, na condução do veí-
culo PEUGEOUT/BOXER, de placas DKI 9952, de propriedade da
Prefeitura Municipal de Guarujá-SP, teria infringido o disposto
no artigo 218, inciso II, da Lei n.º:9.503/97, culminado na autu-
quinta-feira
9 de maio de 201313
GUARUJÁ
Diário Oficial

14. ação, pela autoridade de trânsito, por transitar em velocidade
superior à máxima permitida em mais de 20% (vinte por cento),
além de não ter atendido a convocação veiculada no D.O. des-
te Município em 28.03.12, ocasionando o pagamento, por esta
Municipalidade, da multa no valor de R$102,16 (sessenta e oito
reais e onze centavos), conforme fls.04/06/07/08.
Em tese, se comprovados os fatos narrados, a conduta do ser-
vidor caracteriza ato de mau procedimento, enquadrada para
fins administrativos e disciplinares no artigo 482, “b”, da C.L.T,
podendo ensejar, inclusive, sua dispensa, por justa causa, dos
serviços desta Prefeitura.
Registre-se e dê-se ciência.
Guarujá, 11 de abril de 2013.
ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO
ADVOGADO GERAL DO MUNICÍPIO
desenvolvimento e
assistência social
Edital de Convocação
O Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra (CMPDCN), instituído pela lei 3.232, de 15 de Setembro de 2005, com sua redação alterada pela lei 3.833, de 07 de maio de 2010, vem por meio do seu Presidente , con-
vocar seus membros e convidar todos os demais cidadãos (as)
para o ato alusivo ao dia 13 de maio, denominado: “13 de maio
de 1888. 125 anos em busca da Igualdade.”
Na oportunidade, serão apresentados os termos do convenio a
ser firmado referente ao programa do Governo Federal “Plano
de Prevenção à Violência Contra a Juventude Negra - Juventude
Viva”, articulado pela Assessoria de Políticas Públicas de Juven-
tude e Assessoria de Políticas Públicas Étnica e Racial e um mo-
mento de reflexão acerca das políticas de promoção da Igualda-
de Racial. O ato realizar-se-á no dia 13 de maio, às 19 horas, no
auditório da E.M 1º de Maio, sito à Av. Adriano Dias dos Santos,
nº 611, Jd. Boa Esperança.
Guarujá, 08 de maio de 2013.
Anderson dos Santos Bernardes
Presidente do CMPDCN
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2013/MAC.
O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
(COMSEA), vem por meio deste, CONVOCAR os representantes
governamentais titulares e suplentes e não governamentais ti-
tulares e suplentes integrados na Lei n° 3294 de 10 de janeiro de
2006, do biênio 2012/2014 legalmente eleitos em assembleia,
como as instituições do 3º setor que operam na área da alimen-
tação, que querem realizar seus cadastros para a participação
como membro do COMSEA na forma regimental, após a alte-
ração da lei, para a Assembleia Ordinária do ano de 2013 a ser
realizada no dia 10 de maio de 2013, primeira chamada às 8h30
e a segunda chamada 9 horas na Casa dos Conselhos, Rua Mon-
tenegro - nº 455 - Centro/Guarujá, com a seguinte pauta:
a) Leitura da ata anterior;
b) Segunda Discussão de alteração da lei n° 3294 de 10 de janei-
ro de 2006 e de suas alterações;
c) Alteração dos membros do COMSEA;
d) Assuntos gerais:
Guarujá, 03 de maio de 2013.
Marcos Antônio Costa - Presidente
administração
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca as can- didatas abaixo relacionadas, aprovadas junto ao Processo Sele-
tivo Simplificado de Análise de Currículo e Prova Prática - Edi-
tal nº.001/2012 – SESAU/SAMU – TÉCNICO DE ENFERMAGEM
–Contratação Temporária pelo Regime Jurídico Administrativo,
sem vínculo trabalhista ou estatutário, nos termos dos artigos
600 a 605, da Lei Lei Complementar nº.135/2012, nos termos do
disposto no Processo Administrativo nº.20674/2012:
CLASSIF .Nº. DE INSCR.NOME DO SELECIONADO
18°. 011 DANIELE SANTANA DE OLIVEIRA
19º. 007 MANUELA SANTOS ARAÚJO

As candidatas acima mencionadas, deverão comparecer no pra-
zo de 02 (dois) dias úteis a saber: 09 e 10/05/2012 (5ª. e 6ª. feira)
das 09:00hs as 11:00hs., junto ao Recursos Humanos (térreo –
sala 33) da Pref. Mun. de Guarujá – Paço Raphael Vitiello, sito a
av. Santos Dumont, nº.640, bairro de Santo Antonio, para fins de
contratação.
Guarujá, 08 de maio de 2013.
Diego Bezerra Pereira
Diretor de Gestão de Pesssoas - ADM GP2

educação
COMUNICADO SEDUC
O Projeto Educa/EAD (Ensino a distancia) da Secretaria Munici- pal de Educação de Guarujá com o objetivo de oferecer espaço virtual de aprendizagem e reflexão a respeito da Avaliação no Processo Educacional, convida prioritariamente os profissio -
nais da Rede Municipal de Guarujá: professores, supervisores, diretores, orientadores de ensino, equipe pedagógica e haven- do disponibilidade de vagas demais profissionais de educação das redes estaduais e particulares, para participarem do curso a distância: “Avaliação E scolar: Conflitos e Desafios”.
O curso objetiva reflexões para a compreensão da avaliação es- colar como um feedback para o avanço e emancipação pedagó-
gica, visando melhorar a qualidade do processo de ensino e de aprendizagem, ou seja, levar o professor a identificar e refletir
sobre as abordagens de avaliação, elucidar a importância do co-
legiado escolar neste processo, utilizando os instrumentos de
avaliação de forma adequada. Professora/tutora: Andréia Santa-
na de Carvalho.
Pré-inscrições: 11/05/13 a 14/05/13 (via sistema) por meio do
endereço: http://ead.guaruja.sp.gov.br:85 opção cursos > cur -
sos com inscrições abertas > inscrição. Ou pelo site da Prefeitura
de Guarujá www.guaruja.sp.gov.br no link Serviços on line –
Ensino a Distância, clicando em cima você tem acesso à página
do Teleduc para fazer sua inscrição.
Início do curso: 15 de maio de 2013. Número de vagas: 70 -
Duração do Curso: 60 horas - O curso tem certificação de 60 ho-
ras para todos os cursistas que realizarem 75% das atividades e
entregarem no prazo determinado pelo tutor, a ACC (Atividade
de Conclusão de Curso).
Não serão aceitas inscrições com os dados cadastrais incom-
pletos. É importante realizar sua inscrição sem aproveitar
dados anteriores. Além disso, é indispensável citar sua Uni-
dade de Ensino, bem como nas informações adicionais, sua
profissionalização e tudo que julgar necessário. Estamos  à
disposição para qualquer dúvida através do telefole: 3342 6361
- E-mail: [email protected] - Professores Responsá-
veis: Lisete Costa e Ana Faria.
Guarujá, 07 de maio de 2013.
Luciana Salituri
Diretoria de Programas Estratégicos Educacionais
CONVOCAÇÃO
COMITÊ GEST OR DO PROJOVEM URBANO
A Presidente do Comitê Gestor do PROJOVEM URBANO convoca
todos os membros representantes para uma reunião ordinária
no dia 10/05/2013, às 10h, na sala de reuniões da Secretaria Mu-
nicipal de Educação – Av. Santos Dumont, 640 – 1º andar – Paço
Raphael Vitiello, para tratar da Situação Atual do Programa e As-
suntos diversos referentes ao Programa.
I - Representantes da Secretaria Municipal da Educação:
• Clara Gomez Fernandez Cabral – Pront. nº 13.241
• Ester Regina Costa – Pront. nº 13.059
• Rita Maria de Freitas - Pront. nº 12.065
• Maria Valeria Maneira da Silva - Pront. nº 16.144
• Maria Estela Conte Ayala - Pront. nº 12.080
• Eloisa Helena Macaro - Pront. nº 12.970
II - Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social e Cidadania:
• Fabio Luiz Antunes Antonio - Pront. nº 18.684;
III – Representantes da Unidade de Assuntos Estratégicos:
• Leandro Azevedo Bittencourt - Pront. nº 17.623
IV – Representantes do Conselho Municipal de Juventude:
• Jonathan Allan Santos de Araújo Mello
• Douglas Serafim Barreto - Pront. nº 17.099
Guarujá, 07 de maio de 2013
Priscilla Maria Bonini Ribeiro
Secretária Municipal da Educação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Direção da E.M. “Constantino Michaello Conde”, serve-se do
presente edital para convocar pais, professores, funcionários e
demais pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser
realizada aos dez dias do mês de maio de dois mil e treze, às
dez horas, em uma das dependências desta Unidade Escolar,
situada à Rua Reinaldo Ribeiro de Almeida s/nº, para tratar da
seguinte ordem do dia: Elaboração do PDE Interativo e assuntos
pertinentes a área Pedagógica.
Guarujá, 06 de maio de 2013.
Nubia Xavier da Silva
Diretora da Unidade de Ensino
meio ambiente
EDITAL
Secretaria de Meio Ambiente
APA Municipal Serra do Guararú – Conselho Gestor
O Secretario Municipal de Meio Ambiente, Presidente do Con- selho Gestor da APA Municipal Serra do Guararú vem a publico
CONVOCAR os membros do Conselho Gestor, indicados em reu-
nião do dia 23 de novembro de 2012, para a próxima reunião.
Dia: 10 de maio
Horário: 9:00 hs
Local: Associação Amigos Vila N ova perequê
(Rua da Madeira 21, Praia do Perequê)
PAUTA:
- Apresentação Técnica sobre a APA
- Posse do Conselho Gestor biênio 2013 - 2014.
- Formação de Grupo de Trabalho para elaboração do REGIMENTO
INTERNO
- Assuntos gerais
Elio Lopes dos Santos
Secretário de Meio Ambiente
saúde
Comunicado N°06/DIVISA-2/2013
Convoco os Sr.(as)proprietários(as) das drogarias relacionadas abaixo à comparecer no dia 14/05/2013 ao Setor de Vigilância Sanitária do Município de Guarujá, situado na Av. Leomil n° 518 às 15 horas para assunto do seu interesse.
1) Drogaria Central
Av. Seis, S/N Lj 19
2) A. Moura FE Drogaria Me
Av. Antenor Pimentel, n° 912, quadra 107 / lote 14
3) Bárbara Jaci Silva Farias Drogaria
Rua S.S. Paulo VI, Nº 18
4) Drogaria Tico Ltda ME
Av. Pres. Vargas, n° 591
5) Drogaria do Povo do Litoral Paulista
Av. Thiago Ferreira, n° 238
6) Drogaria Nova Anchieta Bertioga
Av. Anchieta, n° 2300
7) Drogaria Vitória do PaiCara
Av. São João, n° 587
8) S.Oliveira Silva Drogaria
Rua Olympia Sampaio, n° 38
09 )Orlando Paixão Alves Jardim ME
Av. Brasil n° 2690 loja 02
10) Drogaria KATIVA LTDA-ME
Rua Onze, nº 57 morrinhos I
quinta-feira
9 de maio de 201314
GUARUJÁ
Diário Oficial

15. Siga o Diário
Oficial no twitter
@Guaruja_SP
11) Ed Nascimento Assunção
Av. Manoel Alves de Moraes n° 789
Carlos Leda de Araújo
Assessor Técnico II
DIVISA-2
COMUNICADO Nº07 / DIVISA-2 / 2013
VIGILÂNCIA SANIT ÁRIA
ALERTAMOS À POPULAÇÃO QUE EXISTEM PESSOAS SE PASSAN-
DO POR NOSSOS TÉCNICOS. INFORMAMOS QUE QUALQUER
ABORDAGEM DEVE SER FEITA ATRAVÉS DE IDENTIFICAÇÃO FUN-
CIONAL DE AUTORIDADE SANITÁRIA, E DE FORMA PRESENCIAL,
QUALQUER OUTRA ABORDAGEM É FRAUDE. FAVOR COMUNI-
CAR A POLÍCIA MILITAR ATRAVÉS DO TELEFONE 190.
Guarujá, 06 de Maio de 2013.
Carlos Leda de Araújo
Assessor Técnico II da Vigilância Sanitária
CLdA/nmp
planejamento e gestão
COMUNICADO
Cadastramento para a 5ª Conferência Municipal de Guarujá
A 5ª Conferência Municipal de Guarujá com tema: “Reforma
Urbana Já!” acontecerá nos dias 24 e 25 de maio de 2013 em
local a ser determinado.
As inscrições para participar da eleição para o Conselho Munici-
pal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional – CMDUH e para
ser delegado à 5ª Conferência deverão ser realizadas de 13 a 17
de maio de 2013, com a documentação em anexo.
O cadastramento deverá ser entregue, juntamente com a do-
cumentação, no 2º andar, do Paço Raphael Vitiello, situado na
Avenida Santos Dummont, nº. 640, Vila Santo Antônio, Guarujá,
aos cuidados da Senhora Margarete Oliveiros.
Engº Antonio Claudio L. Torres
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
FICHA CADASTRAL
CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENT O
URBANO E HABIT ACIONAL – MUNICÍPIO DE GUARUJÁ
ENTIDADE:
ENDEREÇO:
TELEFONE:
REPRESENTANTE: NOME:
RG.: CPF/MF:
DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA:
( ) OFÍCIO DE REPRESENTAÇÃO DA ENTIDADE;
( ) RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DO ÚLTIMO BIÊNIO;
( ) COMPROVAÇÃO DE ATUAÇÃO NA CIDADE, MÍNIMO 2 ANOS;
( ) ESTATUTO;
( ) ATA DE FUNDAÇÃO;
( ) ATA DE ELEIÇÃO E/OU POSSE DA ATUAL DIRETORIA;
( ) OFÍCIO COM REQUERIMENTO DE CADASTRAMENTO.
REQUERIMENT O
A Exma. Srª Prefeita Municipal de Guarujá
______________________________, com sede à ___________
____________________________, neste ato representada por
seu presidente, vem mui respeitosamente à V. Sª requerer auto-
rização para cadastramento de sua entidade para integrar e par-
ticipar das eleições do Conselho Municipal de Desenvolvimento
Urbano e Habitacional, para que produza seus efeitos jurídicos.
Termos em que,
Pede deferimento.
Guarujá,__ de___________ de 2013
____________________________________________

quinta-feira
9 de maio de 201315
GUARUJÁ
Diário Oficial

16. de corpo e arte
Ponto MIS exibe filme guarujaense
premiado na Europa nesta quinta
Curta-metragem
foi vencedor do
5º Bibliofilmes de
Portugal; apresentação
precederá o
documentário Virando
Bicho, que está em
cartaz no Anfiteatro
Ferreira Sampaio
O
Ponto MIS Guarujá,
situado no Anfitea-
tro Ferreira Sampaio,
localizado ma Rua
Oswaldo Aranha, 800, no Jardim
Boa Esperança, exibe o filme
guarujaense “De Corpo e Arte”,
nesta quinta-feira, 9, às 19 horas.
O curta-metragem de 12 minutos.
Premiado em Portugal este ano,
o filme será apresentado antes do
documentário “Virando bicho”,
que está em cartaz este mês pelo
programa desenvolvido em par-
ceria entre a Prefeitura e o Museu
da Imagem e do Som (MIS) do
Governo Estadual.
Produzido em Guarujá, em
2011, o filme recebeu o prêmio de
melhor curta-metragem 2013 no
5º Bibliofilmes de Portugal. O ví-
deo foi realizado por três amigos,
de forma independente, a partir
de uma proposta do dramaturgo
Luís Fabiano Teixeira, que atuou
como roteirista, diretor e produ-
tor da iniciativa. A atriz Maria
Dias e Tiago Cardoso também
integram a produção.
O livro “Lobo da Estepe”,
do escritor alemão Hermann
Hesse, é o ponto de partida da
protagonista vivida pela atriz
Ana Dias, que faz uma viagem
ao seu interior antes de viver a
personagem Ofélia, numa mon-
tagem de “Hamlet”. O toque de
humor do filme fica por conta da
participação do próprio diretor
como um ator canastrão que
sonha interpretar Hamlet.
A iniciativa é realizada pela
Film Commission Guarujá,
unidade da Secretaria Munici-
pal de Cultura, responsável pelo
fomento e produção audiovisual
no Município.
De Corpo e Arte (2011)
Duração: 12 minutos
Cidade: Guarujá
Gênero: Drama
Formato: Digital / P&B
Classificação indicativa: 12 anos
Diretor/roteirista: Luis Fabiano Teixeira
Produtores: Luis Fabiano Teixeira, Maria Dias e Tiago Cardoso
Atores: Maria Dias e Edi Schimidt
Fotografia: Tiago Cardoso
Edição: Luis F. Teixeira e Tiago Cardoso
Direção de arte: Luis Fabiano Teixeira
Apoio: Prefeitura e Restaurante Tahiti Monduba
Fotos Divulgação
Ficha técnica
quinta-feira
9 de maio de 201316 GUARUJÁ
Diário Oficial