Diário Oficial de Guarujá

28 de agosto de 2013.

1. Guarujá é
campeão invicto
do Open SP
Página 6
handebol de areia
PAT tem
26 vagas
nesta quarta
Página 2
emprego
Vencedores do
Mapa Cultural
recebem prêmio
Página 5
concurso
lei de acesso
Na próxima semana,
a Controladoria Geral
do Município promove
capacitação sobre o Sis-
tema Eletrônico do Ser-
viço de Informações ao
Cidadão (e-SIC), ferra-
menta que atende a Lei
de Acesso à Informação.
Página 3
Prefeitura orienta
servidores sobre serviço
de informações ao cidadão
O objetivo do
treinamento
é preparar
os servidores
para que o
atendimento
à população
seja o mais ágil
possível
Pedro Rezende
Diário Oficial
GUARUJÁ
Quarta-feira, 28 de agosto de 2013 • Ano 11 • Edição: 2831 • Distribuição gratuita

2. vagas
do
PAT
• Auxiliar de manutenção de elétrica e hidráulica
1 vaga
6 meses de experiência com comprovação em CPTS
Ensino Médio completo
• Serviços gerais
2 vagas
6 meses de experiência sem comprovação em CTPS
Ensino Fundamental completo
• Auxiliar de pessoal
1 vaga
6 meses de experiência com comprovação em CTPS
Ensino Médio completo
• Atendente de balcão
3 vagas
6 meses de experiência com comprovação em CTPS
Ensino Médio completo
• Repositor de mercadorias
3 vagas
6 meses de experiência com comprovação em CTPS
Ensino Médio Completo
• Açougueiro
3 vagas
6 meses de experiência com comprovação em CTPS
Ensino Médio Completo
• Padeiro
2 vagas
6 meses de experiência com comprovação em CTPS
Ensino Médio Completo

• Ajudante de padeiro
2 vagas
6 meses de experiência com comprovação em CTPS
Ensino Médio Completo

• Confeiteiro
2 vagas
6 meses de experiência com comprovação em CTPS
Ensino Médio Completo
• Operador de caixa
3 vagas
6 meses de experiência com comprovação em CTPS
Ensino Médio completo
• Maçariqueiro
4 vagas
6 meses de experiência com comprovação em CTPS
Ensino Fundamental Completo
Ingredientes
• 500 gramas de filé de peixe (a sua escolha)
• 1 lata de molho de tomate
• 1 pote de requeijão
• 1 colher de sopa de queijo ralado
Modo de Preparo
Tempere o peixe com alho e limão. Coloque num re-
fratário. Depois, coloque o requeijão. Sobre o requei-
jão, adicione o molho de tomate e salpique o queijo
ralado. Leve ao forno em temperatura média.
Receita da semana
feira do peixe
O veículo estará
estacionado em frente
ao Caec Dante Sinópoli,
nesta quarta-feira
C
omprar peixe por um
preço abaixo do mer-
cado é possível em
Guarujá. A Prefeitura
oferece o serviço do Caminhão
Feira do Peixe, um equipamento
disponibilizado pela parceria
entre o Município, o Governo
Federal e a Cooperativa Pérolas
do Guarujá (Coopeg), que circula
pelos bairros comercializando o
produto com preços de 30 a 40%
mais barato do que os aplicados
em supermercados e peixarias.
Nesta quarta-feira, 28, a partir
das 9 horas, o veículo estará em
frente ao Centro de Atividades
Educacionais Comunitárias Dan-
te Sinópoli, localizado na Alame-
da Dracena, s/n, na Vila Áurea.
Periodicamente, o caminhão
atende quatro bairros: Vila Áu-
rea, Santa Rosa, Enseada e
Morrinhos. O serviço é realizado
pelos integrantes da Cooperativa
Pérolas do Guarujá, que recebem
supervisão e orientação da Pre-
feitura, por meio das Secretarias
de Desenvolvimento Econômico
e Portuário e Desenvolvimento e
Assistência Social, e do Governo
Federal, por meio do Ministério
de Pesca e Aquicultura.
Mensalmente, cerca de 1.500
pessoas são atendidas pelo veícu-
lo. O caminhão prossegue com a
comercialização do pescado até o
fim do estoque. Além da oferta a
baixo custo à população, o equi-
pamento permite a geração de
emprego e renda para os coope-
rados, que também confeccionam
produtos artesanais, como bolsas,
brincos, carteiras e pulseiras, a
partir do couro e das escamas
do peixe.
A cada semana, o Caminhão
do Peixe dispõe de produtos
em promoção e da receita da
semana.
Mistura
R$ 2,50

Sardinha
R$ 2,50
Perna-de-moça
R$ 4
Gordinho
R$ 4,50
Bagre
R$ 5
Corvina
R$ 7
Camarão
Sete Barbas
R$ 10
Tainha
R$ 13
Caminhão atende
Vicente de Carvalho
Preços
Lívia Duarte
quarta-feira
28 de agosto de 20132
GUARUJÁ
Diário Oficial
Unidade Fiscal
do Município
R$ 2,26
expediente
O noticiário relativo às
atividades da Câmara
Municipal, bem como a
produção e edição de
seus atos oficiais, são de
responsabilidade exclusiva
do Poder Legislativo.
Gabinete da Prefeita
Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. [phone]
PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409
Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
site: www.guaruja.sp.gov.br
e-mail: [email protected]
| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855
| Projeto gráfico • Diego Rubido
| Diagramação • Diego Rubido
Noticiário produzido a partir de material da
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá
| Impressão: Gráfica Diário do Litoral
| Tiragem: 10 mil exemplares
GUARUJÁDiário Oficial
Doe vida
doe sangue
Colabore
com o Banco
de Sangue
do Hospital
Santo Amaro

3. capacitação
Servidores recebem treinamento
sobre a Lei de Acesso à Informação
A capacitação
sobre o Sistema
Eletrônico do Serviço
de Informações ao
Cidadão acontece na
Escola de Governo, no
próximo dia 4
N
o próximo dia 4, a
Controladoria Geral
do Município rea-
lizará capacitação
voltada aos servidores públicos
municipais sobre o Sistema Ele-
trônico do Serviço de Informa-
ções ao Cidadão (e-SIC), a nova
Lei de Acesso à Informação. A
orientação ocorre na Escola de
Governo, situada à Rua Wa-
shington, 227, Vila Maia, das 9
às 12 horas.
O objetivo da orientação é
tirar e esclarecer dúvidas sobre
a norma em vigor, que permite
ao cidadão ter acesso às infor-
mações consideradas públicas.
Pelo serviço, é possível solicitar
informações referentes às ações
das secretarias, como prazo de
conclusão das obras, licitação,
pregão, contratos, dívidas e pa-
gamentos.
O controlador geral do Mu-
nicípio explica que, como entrou
em vigor há pouco tempo, a
lei ainda gera muitas dúvidas
aos servidores designados pelas
secretarias para responder aos
pedidos de informação por parte
dos munícipes.
“Nossa intenção é facilitar
o trabalho do servidor que,
estando bem esclarecido, terá
mais agilidade no atendimento
prestado aos munícipes, quan-
do estes solicitarem alguma
informação. Não podemos
nos opor em responder a um
questionamento dos cidadãos.
É uma lei e como tal temos
que cumpri-la”, esclareceu o
No sistema implantado
pela Prefeitura, é possível
solicitar informações como
prazos de conclusão das
obras, licitação, pregão,
contratos, dívidas e
pagamentos
controlador.
Para utilizar o serviço, o in-
teressado deve entrar no site da
Prefeitura www.guaruja.sp.gov.br
e clicar no ícone Portal da Lei de
acesso à Informação, que fica do
lado esquerdo da tela, embaixo
do ícone informações úteis, ou no
atalho existente no campo Portal
da Transparência e a Bandeira
do Brasil.
Ao clicar em qualquer um
dos ícones, uma nova janela
é aberta com o título Lei de
Acesso à informação, que di-
reciona à outra tela com um
símbolo amarelo, semelhante a
um balão, com um ícone verde
ao meio, que é a marca do por-
tal. Daí é só clicar mais uma
vez e cadastrar e-mail e senha.
Com a conclusão desta etapa,
é possível iniciar o pedido de
informação.
Pedro Rezende
quarta-feira
28 de agosto de 20133GUARUJÁ
Diário Oficial

4. sipat
usafas
Prefeitura participa
de evento para prevenção
de acidentes em hotel
A equipe de saúde
do CTAPT participa
da Sipat no Sofitel
Jequitimar, com
serviços gratuitos de
prevenção a doenças
Atividades
acontecem
nesta quarta
A
convite do Sofitel Je-
quitimar, nesta quarta-
feira, 28, a Prefeitura
participa da Semana
Interna de Prevenção de Acidentes
(Sipat), com atividades de pre-
venção. O evento acontece hotel
localizado na Avenida Marjory
da Silva Prado, 1.100, na Praia de
Pernambuco.
A Semana tem como objetivo
orientar os trabalhadores sobre a
importância do uso dos Equipa-
mentos de Proteção Individual
(EPIs) quando estiverem em
serviço. A equipe do Centro de
Testagem, Aconselhamento, Pre-
venção e Treinamento (CTAPT)
desenvolverá atividades, a partir
das 15 horas.
Segundo um dos coordenado-
res do CTAPT, Alexandre Rocha
dos Santos Brito, os serviços re-
alizados serão testagem de HIV,
sífilis e hepatite; distribuição de
preservativos (feminino e mas-
culino) e álcool em gel, além de
palestras de prevenção.
“As atividades desenvolvidas
têm o objetivo de auxiliar os
munícipes que muitas vezes não
encontram tempo para ir a uma
Unidade de Saúde. Concentra-
remos os serviços para atender
todos”, comentou Brito.
A Unidade de Saúde da Famí-
lia (Usafa) Jardim dos Pássaros,
localizada na Rua Rouxinol,
25, no Jardim dos Pássaros,
terá o atendimento alterado
nesta quarta-feira, 28. Hoje, o
expediente será das 8 às 15 horas
por causa da reunião mensal de
trabalho com as equipes de fun-
cionários da Estratégia de Saúde
da Família. Estes encontros têm o
objetivo de discutir as melhorias
no atendimento à população.
Outras informações pelo telefone
3358-1537.
Nesta quinta-feira, 29, a
Unidade de Saúde da Família
(Usafa) Sítio Conceiçãozinha,
localizada Rua Nova Esperan-
ça, nº 11, atenderá, excepcio-
nalmente, das 8 às 15 horas. O
expediente será alterado
devido à reunião mensal
de trabalho com as equipes
de funcionários da Estra-
tégia de Saúde da Família.
Outras informações pelo
telefone 3355-1188.
Jardim dos
Pássaros tem
expediente parcial
nesta quarta
Sítio
Conceiçãozinha
fecha mais
cedo amanhã
Fotos Pedro Rezende
quarta-feira
28 de agosto de 20134 GUARUJÁ
Diário Oficial

5. mapa cultural paulista
Município premia
classificados para
a fase regional
Vencedores da
fase municipal
recebem
prêmios no
Paço Municipal
Moacir dos
Santos Filho
Premiação
acontece
nesta quarta-
feira, 28
O
s artistas guarujaen-
ses que participaram
da fase municipal do
Mapa Cultural Pau-
lista e foram classificados para a
regional receberão
certificado e me-
dalha nesta quarta-
feira, 28, às 17h30.
A solenidade será
no gabinete do Paço
Moacir dos Santos
Filho, localizado na
Avenida Santos Du-
mont, 800, no Santo Antônio.
Na categoria de artes plásticas,
Aldo Paes Ribeiro, Carlos Rojo e
Márcia Maria Ribeiro receberão
o prêmio. Em desenho de humor,
os classificados são Eduardo de
Oliveira Fernandes e Osvaldo
Gonçalves de Oliveira Filho. Já
em cinema/vídeo será premiado
o curta Vida ao Revés, produzido
por Edrien Steves e Rafael Parrel.
Na dança, o Cor-
po de Baile Juvenil
Roda Dançante, da
ONG Círculo de
Integração Social
Roda Dançante é
o representante de
Guarujá na fase re-
gional do concurso
cultural.
Na modalidade de fotogra-
fia, Carolina Aparecida Ferreira
Silveira e Raimundo Rodrigues
recebem os prêmios. No gêne-
ro de música instrumental, a
premiação vai para o solista
instrumental Fred Lincoln Brito
Falcão e o conjunto instrumen-
tal Grupo de Choro. Em teatro,
o grupo Cia. Teatral “Quem
sabe faz a hora, com a peça
Romeu e Julieta! A Comédia
mais Arretada do Sertão?” é o
classificado.
Para os artistas que partici-
param da fase municipal, mas
não foram classificados para
a regional, serão entregues os
certificados de participação no
concurso. Cada artista será con-
vocado e o certificado será entre-
gue na Secretaria Municipal de
Cultura, localizada na Avenida
Presidente Vargas, 266, no Par-
que Estuário.
Fotos Arquivo/PMG
quarta-feira
28 de agosto de 20135GUARUJÁ
Diário Oficial

6. time campeão
Guarujaenses
vencem o Open de
Handebol de Areia
O time da Cidade
venceu as cinco
partidas disputadas no
último sábado, no Sesc
Itaquera, na Capital
A
equipe principal de
handebol de areia de
Guarujá conquistou
o título do Open SP
realizado no último sábado, 24,
no Sesc Itaquera, na Capital.
Na final, Guarujá venceu São
Vicente por 2 a 0, com parciais
de 12/10 e 14/12. Os destaques
da partida foram os goleiros Neto
Rodrigues e Anderson Coxinha,
que já tiveram passagem pela
Seleção Brasileira.
Esse foi o primeiro torneio
do ano realizado pela Federação
Paulista de Handebol. A equipe
de Guarujá foi campeã invicta
da competição, após cinco jogos
disputados. Participaram cinco
equipes: São Vicente, C.P.H.
(Praia Grande), I.D.Hand, Salto
e Guarujá.
A equipe da Cidade é forma-
da pelos atletas Adriano Macedo,
Anderson Pereira, Danilo Andra-
de, Elton Favaro, Lucas Castro,
Matheus Lima, Oswaldo Neto,
Renan Rodrigues, Thiago Souza
e pelo técnico Fábio Marques.
Neste fim de semana, Guarujá
receberá o Desafio Rio-São Paulo
de Handebol de Areia e a 3ª Etapa
da Liga Paulistana de Handebol de
Areia, respectivamente, na Praia da
Enseada. O Desafio Rio-São Paulo
será disputado entre as seleções dos
atletas Nossa Liga de Handebol
(Rio de Janeiro) e a Liga Paulis-
tana de Handebol (São Paulo). A
3ª Etapa decidirá a liderança da
competição onde as equipes de
Guarujá e São Vicente dividem a
primeira colocação com 18 pontos.
A competição acontece no sábado,
31, e domingo, 1º de setembro.
Coordenada pelo técnico Fábio Marques, a equipe é formada por Adriano,
Anderson, Danilo, Elton, Lucas, Matheus, Oswaldo, Renan e Thiago
Divulgação
quarta-feira
28 de agosto de 20136 GUARUJÁ
Diário Oficial

7. (Republicação por incorreção)
Portaria N.º 2501/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere,
R E S O L V E :
DESIGNAR o servidor CLÓVIS FERNANDES M. DE MEDEIROS –
Pront. n.º 4.819, para o cargo de provimento em comissão, sím-
bolo DAS-12, de Diretor I de Gestão Financeira, durante o impe-
dimento do seu titular (Pront. n.º 15.934), por motivo de férias e
licença gala.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 27 de maio de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Educação
“SEDUC”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 27.05.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 2808/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
R E S O L V E :
DESIGNAR a servidora CLÁUDIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA –
Pront. n.º 12.143, para responder pela função de Coordenador
de Administração Educacional (FG-E3) junto à E.M. “Prof. Benedi-
to Cláudio da Silva”, retroagindo seus efeitos à 01.08.2013.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de agosto de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Educação
“SEDUC”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 15.08.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Presidente da Comissão destinada a organizar e programar os
festejos comemorativos à Semana da Pátria, instituída através
do Decreto n.º 10.478 de 05 de julho de 2013, convoca todos os
membros para uma reunião no dia 29/08/2013, às 10:00 horas,
na sala de reuniões do Gabinete da Prefeitura, situada à Av. San-
tos Dumont n.º 800, Jardim Santo Antônio, Guarujá/SP, a fim de
tratar da organização e das ações da Semana da Pátria.
Guarujá, 27 de agosto de 2013.
Eunice Cristina Cruz dos Santos
Presidente da Comissão
DESPACHO
Processo Administrativo nº 7528/185835/2013
Pregão Presencial nº 63/2013
Objeto: Contratação de Empresa para Implantação de Sof-
tware destinado a Automatização dos Processos de Conces-
são de Benefícios Previdenciários aos Segurados do Guarujá
Previdência.
I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo
licitatório, e considerando a decisão do pregoeiro encarregado
de conduzir e julgar o certame, torno pública a adjudicação do
objeto do certame, no valor total de R$ 49.992,00 (Quarenta e
nove mil novecentos e noventa e dois reais) em nome da em-
presa J. G. BAIÃO INFORMATICA-CONSULTORIA E COMERCIO
LTDA EPP.
II – Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame. Publique-se.
Guarujá, 02 de Agosto de 2013
FLÁVIO POLI
SECRET ÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO
Processo Administrativo nº 17176/71137/2013
Pregão Presencial nº 67/2013
Objeto: Aquisição de Impressos para atender o CREAS, Ser-
viço de Atendimento à População de Rua, Centro POP e Al-
bergue Municipal José Calherani, da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento e Assistência Social.
I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo
licitatório, e considerando a decisão do pregoeiro encarregado
de conduzir e julgar o certame, torno pública a adjudicação do
objeto do certame, no valor total de R$ 18.400,00 (dezoito mil
e quatrocentos reais) em nome da empresa MARQUINHOS
ARTES GRÁFICAS LTDA - EPP.
II – Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame. Publique-se.
Guarujá, 09 de Agosto de 2013
ELIZABETE MARIA GRACIA DA FONSECA
SECRET ÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENT O
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2013
Republicado sem Alterações
Objeto: Aquisição de Equipamentos Hospitalares através de
recursos da Agência Metropolitana da Baixada – AGEM.
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui-
tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou
pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade
de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00
referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,
800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 30
de agosto de 2013 até o dia 10de setembro de 2013. O paga-
mento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro
do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que neces-
sitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas
no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº
8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo
132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza-
dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura.
Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento
aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria
de Compras e Licitações no dia 17de setembro de 2013 até
às 09h55m, iniciando sua abertura às 10h.
Guarujá, 27 de agosto de 2013.
DANIEL SIMÕES DE CARVALHO COST A
SECRET ÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 80/2013
Objeto: Aquisição de Aparelhos de Eletrocardiograma para
Atendimento nas Unidades de Saúde da Família da Secreta-
ria Municipal de Saúde.
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui-
tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou
pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade
de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00
referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,
800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 30
de agosto de 2013 até o dia 10 de setembro de 2013. O paga-
mento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro
do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que neces-
sitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas
no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº
8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo
132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza-
dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura.
Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento
aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria
de Compras e Licitações no dia 16 de setembro de 2013 até
às 14h55m, iniciando sua abertura às 15h.

Guarujá, 27 de agosto de 2013.
DANIEL SIMÕES DE CARVALHO COST A
SECRET ÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 81/2013
Objeto: Aquisição de Leitora e Digitalizadora de Microfilme
para uso da Diretoria de Gestão da Arrecadação da Secreta-
ria Municipal de Finanças e para o Arquivo Geral da Secreta-
ria Municipal de Administração.
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui-
tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou
pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade
de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00
referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,
800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 29
de agosto de 2013 até o dia 09de setembro de 2013. O paga-
mento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro
do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que neces-
sitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas
no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº
8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo
132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza-
dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura.
Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento
aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria
de Compras e Licitações no dia16de setembro de 2013 até
às 09h55m, iniciando sua abertura às 10h.
Guarujá, 26 de agosto de 2013.
ARMANDO LUIZ PALMIERI
SECRET ÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 82/2013
Objeto: Contratação de empresa especializada para realiza-
ção de OFICINAS TEMÁTICAS na área dos Direitos Humanos,
para os usuários e técnicos do CREAS (PAEFI, MSE) da Prote -
ção Social E special.
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui-
tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou
pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade
de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00
referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,
800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 02
de setembro de 2013 até o dia 11 de setembro de 2013. O
pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada
dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que
necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente ape-
nas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº
8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo
132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza-
dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura.
Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento
aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria
de Compras e Licitações no dia 18 de setembro de 2013 até
às 09h55m, iniciando sua abertura às 10h.
Guarujá, 27 de agosto de 2013.
ELIZABETE MARIA GRACIA DA FONSECA
SECRET ARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENT O
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 83/2013
Objeto: Aquisição de Veículo Tipo Van para uso da Secreta-
ria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, para
modernização do Centro de Atendimento à Terceira Idade
(CATI)
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui-
tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou
pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade
de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00
gabinete
Atos oficiais
quarta-feira
28 de agosto de 20137GUARUJÁ
Diário Oficial

8. referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Du-
mont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período
de 02de setembro de 2013 até o dia 11de setembro de 2013.
O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada
dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que
necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente ape-
nas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº
8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo
132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza-
dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura.
Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento
aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria
de Compras e Licitações no dia18de setembro de 2013 até
às 14h55m, iniciando sua abertura às 15h.
Guarujá, 27 de agosto de 2013.
ELIZABETE MARIA GRACIA DA FONSECA
SECRET ARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENT O
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 107/2011 TA 06
CONCORRENCIA PUBLICA N.º 01/ 2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 37350/14450/2010
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁ
CONTRATADA: A.N. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO: Reforma do Teatro Municipal Procópio Ferreira. Resol-
vem as partes prorrogar o contrato por mais 210 (duzentos e
dez) dias retroagindo seus efeitos a 09/08/2013, conforme jus-
tificativas e parecer jurídico constantes no processo administra-
tivo nº 29259/111787/2011, nos termos do que dispõe o artigo
57, § 1º, inciso III da Lei Federal nº 8666/93; Os serviços ora pror-
rogados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em
todas as fases, pela Secretaria de Municipal de Infraestrutura e
Obras, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assu-
midas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº
8666/93; Data da Assinatura: 13/08/2013.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 155/2012 TA 03
TOMADA DE PREÇOS N.º 02/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 12368/942/2011
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁ
CONTRATADA: RDZ CONSTRUTORA LTDA
OBJETO: Reforma e adequação do Hospital Dia Willian Rocha.
Resolvem as partes prorrogar o prazo contratual por mais 3
(três) meses, conforme justificativas e parecer jurídico constan-
tes no processo administrativo nº 22845/177859/2012 nos ter-
mos do que dispõe o artigo 57, § 1º, incisos I e II, da Lei Fede-
ral nº 8666/93; Os serviços ora prorrogados serão diretamente
acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Obras, que zelará pelo fiel cum-
primento das obrigações assumidas pela Contratada nos ter-
mos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93; Data da Assinatura:
08/08/2013.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 172/2012 TA 01
DISPENSA DE LICIT AÇÃO com base no artigo 24, XX da Lei
Federal nº 8666/93
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 19363/3418/2012
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁ
CONTRATADA: CONGREGAÇÃO SANTISTA DE SURDOS
OBJETO: Prestação de serviços de tradutor e interprete da Língua
Brasileira de Sinais – Libras na rede municipal de ensino. Resol-
vem as partes prorrogar o contrato por mais 12 (doze), no valor
de R$ 426.094,56 (quatrocentos e vinte seis mil noventa e quatro
reais e cinquenta e seis centavos), conforme justificativas e pare-
cer jurídico constantes no processo nº 12534/100987/2013 nos
termos do que dispõe o artigo 57, II da Lei Federal nº 8666/93,
correndo as despesas por conta da dotação orçamentária nº: 12
.01.00.12.361.1002.2.080.3.3.90.39.00(708); Os serviços ora con-
tratados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em
todas as fases, pela Secretaria Municipal de Educação, que zelará
pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contra-
tada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93. Data da
Assinatura: 06/08/2013.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 179/2012 TA 02
PREGÃO N.º 10/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 4001/66673/2012
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁ
CONTRATADA: CONAM CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL LTDA
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de licença
de sistemas financeiros, administrativos e de gestão (Business
Intelligence), conforme termo de referencia no anexo I. Resol-
vem as partes prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses,
no valor de R$ 1.677.600,00 (hum milhão, seiscentos e setenta e
sete mil e seiscentos reais), conforme justificativas e parecer jurí-
dico constantes no processo nº 5840/37961/2013 nos termos do
que dispõe o artigo 57, II da Lei Federal nº 8666/93, correndo as
despesas por conta das dotações orçamentárias nºs:
02.01.00.04.122.4004.2.002.3.3.90.39.00 (31) - SEGOV
04.01.00.04.122.4004.2.005.3.3.90.39.00 (91) - AGM
06.01.00.04.122.4002.2.010.3.3.90.39.00 (211) - ADM
07.01.00.08.244.1004.2.018.3.3.90.39.00 (245) - SEDESC
09.01.00.13.392.1006.2.164.3.3.90.39.00 (417) - CULTURA
10.01.00.06.181.3003.2.178.3.3.90.39.00 (449) - SEDECON
11.01.00.04.122.2002.2.027.3.3.90.39.00 (490) - SEDEP
12.01.00.12.122.1002.2.032.3.3.90.39.00 (694) - SEDUC
13.01.00.27.812.1003.2.042.3.3.90.39.00 (790) – ESPORTE E LAZER
15.01.00.18.542.3001.2.047.3.3.90.39.00 (860) - SEMAM
16.01.00.10.122.1001.2.158.3.3.90.39.00 (971) - SESAU
18.01.00.23.695.2002.2.057.3.3.90.39.00 (1066) - TURISMO
21.01.00.04.122.4004.2.194.3.3.90.39.00 (1892) – UAE GBPRE
22.01.00.04.124.4004.2.195.3.3.90.39.00 (1911) - CGM
23.01.00.04.121.4004.2.196.3.3.90.39.00 (1927) - SEPLAN
24.01.00.04.123.4004.2.197.3.3.90.39.00 (1948) – SEFIN
25.01.00.15.451.2001.2.198.3.3.90.39.00 (1983) – SEINFRA
26.01.00.16.482.1005.2.203.3.3.90.39.00 (3133) - SEHAB
27.01.00.15.452.3001.2.199.3.3.90.39.00 (3159) – SEOPE; Os ser-
viços ora prorrogados serão diretamente acompanhados e fis-
calizados, em todas as fases, pela Secretaria Municipal de Finan-
ças, através da Diretoria de Contabilidade, que zelará pelo fiel
cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos
termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93. Data da Assinatura:
08/08/2013.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Processo nº. 18470/125987/2012
Contratada: INT ACTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto: Infraestrutura das Ruas Silvio Daige, Marivaldo Fer-
nandes e Praça adjacente.
Ratifico a dispensa de licitação fundamentada no Artigo 24, inci-
so V, da Lei Federal 8.666/93.
Guarujá, 27 de agosto de 2013.
ADEMAR POZZANI
Secretário Municipal de I nfraestrutrura e Obras
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Processo nº. 18467/125987/2012
Contratada: INT ACTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto: Infraestrutura da Rua Bento Pedro da Costa – Jardim
Conceiçãozinha
Ratifico a dispensa de licitação fundamentada no Artigo 24, inci-
so V, da Lei Federal 8.666/93.
Guarujá, 27 de agosto de 2013.
ADEMAR POZZANI
Secretário Municipal de I nfraestrutrura e Obras
secretarias municipais
Atos oficiais
advocacia geral
DIVISÃO DE INQUÉRIT O E PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processo Administrativo Disciplinar nº 1745/174401/2013
Dr. Mauricio Hilário Sanches - OAB/SP n° 143.000
Dr. Daniel Nereu Lacerda - OAB/SP n° 151.078
Drª Carla Simone Alves Sanches - OAB/SP n° 161.525
Dr. João Miguel Gava F ilho - OAB/SP n° 329.772
Dr. Adilson Assis da Silva - OAB/SP n° 320.506
Drª Lia Mara Gonçalves - OAB/SP n° 250.068
Dr. Silvio Meira Campos Arruda - OAB/SP n° 25.330
Processado S. A. A. – prontuário 5.762
De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administrati-
vo Disciplinar, nomeada pela Portaria AGM n.º 160/2013, ficam
os advogados acima indicados, bem como a processada inti-
mados, para audiência de instrução, que será realizada no dia
19/09/2013 às 14:00 horas, na Divisão de Inquérito e Processo
Administrativo Disciplinar, situada à Rua Azuil Loureiro, n.º 691,
3º andar, Santa Rosa, Guarujá/SP.
Flávia Augusta Vieira Galvão
Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
DIVISÃO DE INQUÉRIT O E PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processo Administrativo Disciplinar nº 28795/137739/2012
Dr. Mauricio Hilário Sanches - OAB/SP n° 143.000
Dr. Daniel Nereu Lacerda - OAB/SP n° 151.078
Drª Carla Simone Alves Sanches - OAB/SP n° 161.525
Dr. João Miguel Gava F ilho - OAB/SP n° 329.772
Dr. Adilson Assis da Silva - OAB/SP n° 320.506
Drª Lia Mara Gonçalves - OAB/SP n° 250.068
Dr. Silvio Meira Campos Arruda - OAB/SP n° 25.330
Processado S. A. A. – prontuário 5.762
De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administrati-
vo Disciplinar, nomeada pela Portaria AGM n.º 566/2012, ficam
os advogados acima indicados, bem como a processada intima-
dos, para oitivas de testemunhas da administração, que será
realizada no dia 23/09/2013 a partir das 14:00 horas, na Divi-
são de Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar, situada à
Rua Azuil Loureiro, n.º 691, 3º andar, Santa Rosa, Guarujá/SP.
Flávia Augusta Vieira Galvão
Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
educação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 05/2013
Elizabeth da Silva Barbosa, Presidente do Conselho de Alimenta-
ção Escolar – CAE, com base no decreto nº 9.053 de 29 de setem-
bro de 2010, convoca todos os membros titulares e que com-
põem o Conselho de Alimentação – C.A.E., para uma reunião aos
trinta dias do mês de agosto de dois mil e treze, às catorze horas
em uma das salas da E.M. Lucimara de Jesus Vicente, situada à
av. Manoel da Cruz Michael, nº 343, Santa Rosa.
Guarujá, 26 de agosto de 2013.
Elizabeth da Silva Barbosa
Presidente do CAE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Direção da E.M. “1º de Maio” serve-se do presente edital para
convocar pais, professores, alunos maiores de idade, funcioná-
rios e demais pessoas da comunidade para a Assembléia Geral
da Associação de Pais e Mestres da E. M. 1º de Maio a ser realiza-
da ao vigésimo nono dia do mês de agosto do ano de dois mil
e treze, às dez horas, nas dependências desta Unidade Escolar,
situada à Avenida Adriano Dias dos Santos, 611 - Jardim Boa
Esperança - Guarujá - SP, para tratar da seguinte ordem do dia:
Prestação de Contas e Programação dos gastos dos Convênios:
FNDE – PDDE e PMG/APM.
Acesse
www.guaruja.sp.gov.br
quarta-feira
28 de agosto de 20138
GUARUJÁ
Diário Oficial

9. Guarujá, 20 de agosto de 2013.
Diretor (a) da Unidade de Ensino.
Rosemeire de Cássia Zacariotti
Prontuário: 8.178
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Direção da E. M. “1º de Maio” serve-se do presente edital para
convocar os membros do Conselho de Escola para a Reunião Or-
dinária a ser realizada ao vigésimo nono dia do mês de agosto
do ano de dois mil e treze, às dez horas, nas dependências, desta
Unidade Escolar, situada à Avenida Adriano Dias dos Santos, 611
- Jardim Boa Esperança - Guarujá - SP, para tratar da seguinte
ordem do dia: Prestação de Contas da APM, Programação de
gastos dos Convênios FNDE-PDDE e PMG/APM da APM e Nor-
mas da Escola.
Guarujá, 20 de agosto de 2013.
Diretor (a) da Unidade de Ensino.
Rosemeire de Cássia Zacariotti
Prontuário: 8.178
Edital de Convocação
O Presidente do Conselho Municipal de Educação, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal nº 2546 de 07
de julho de 1997, Decreto Municipal nº 5714, de 28/03/2000,
pelo presente Edital, convoca os Membros deste Conselho para
Reunião Ordinária a ser realizada no dia 29 de agosto de 2013
(quinta-feira), na Sala dos Conselhos, localizada a Av. Adriano
Dias dos Santos, nº 611, Jardim Boa Esperança, Guarujá, às quin-
ze horas em 1ª chamada e às quinze horas e trinta minutos em
2ª chamada, com qualquer número de Conselheiros, com a se-
guinte Pauta:
Expediente
1. Leitura, discussão e votação da Ata da Reunião Anterior.
Ordem do Dia
1. Assuntos de interesse do Conselho
Guarujá, 22 de agosto de 2013.
José E dmur Boteon
Presidente
saúde
NOTIFICAÇÃO Nº04/DIVISA-2/2013
Ficam notificados os contribuintes abaixo relacionados a com- parecerem a DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANIT ÁRIA – DIVISA-2,
à Avenida Leomil, 518, para retirarem a NOTIFICAÇÃO RECI-
BO DE MULTA no prazo de 30 (trinta) dias da data desta publi-
cação, tendo em vista que a mesma foi enviada pelo correio e
devolvida por insuficiência de dados no endereço, a saber:

NOME DO CONTRIBUINTE RECIBO Nº AUTO Nº
A. DE MOURA FE DROGARIA - ME 52.132 278018
RAFAEL DA CONCEIÇÃO B. DOS SANTOS 51.455 278477
VALDEMIR BARROS DA SILVA 52.234 279647
Guarujá, 27 de agosto de 2013.
Carlos Leda de Araújo
Assessor Técnico II da Vigilância Sanitária
CldA/nmp
desenvolvimento e
assistência social
Edital de Convocação
O CMDCF - Conselho Municipal da Condição Feminina, vem por
meio desta convocar todas as Conselheiras de Direito, Titulares
e Suplentes e ao público em geral para participar da Reunião
Ordinária do dia 29 de agosto de 2013 às 9 horas, na Casa dos
Conselhos, sito à Rua Montenegro, nº 455, Centro/ Guarujá.
Com a seguinte pauta:
- Leitura da Ata Anterior.
- Discussão : Outubro Rosa e Encontro Regionais dos Conselhos.
- Assuntos gerais.
Guarujá, 23 de Agosto de 2013.
Roseli Aparecida Costa Veiga de Morais - Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
“ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA”
O Conselho Municipal do Idoso (CMI) no uso de suas atribuições
legais convoca os representantes dos órgãos e entidades gover-
namentais e representantes das entidades não governamentais
para participarem da “Assembleia Extraordinária”, no dia 29 de
agosto de 2013 às 14 horas, na Casa dos Conselhos, sito à Rua
Montenegro, nº. 455– Centro.
Pauta:
• Semana do Idoso;
• Assuntos gerais:
Guarujá, 23 de Agosto de 2013.
Mariângela Nascimento dos Santos - Presidente

Edital de Convocação
O CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social vem por
meio deste, convocar a todos os Conselheiros de Direito Titula-
res e Suplentes para participar da reunião Ordinária, no dia 28
de agosto de 2013 às 9 horas, na Sede do conselho sito a rua:
Montenegro, nº 455, Centro, Casa dos Conselhos, com a seguin-
te pauta:
• Assuntos gerais.
Guarujá, 22 de Agosto de 2013.
Regina Rodrigues Costa
Presidente
administração
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração – ADM convoca as pessoas relacionadas abaixo, para comparecerem no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação deste, junto a Direto-
ria de Gestão de Pessoas - ADM (terreo), desta Prefeitura Mu- nicipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640 – Santo Antônio, das 12:00hs até as 16:00hs às segunda, terça, quinta e sexta feiras e das 09:00 hs até às 13:00 hs as quarta feira, em razão de que os servidores APOSENT ADOS POR INVALIDEZ listados, até a pre -
sente data não se recadastraram, conforme consta no processo n° 23.085/2013.
Prontuário Nome
12036 AGABI SILVA SANTOS BRICOUT
11413 ALTAMIRO RAMOS
11646 ANTONIO DE SOUZA RODRIGUES
6926 AUREA BARBOSA DE AGUIAR
11938 BARBARA CONCEICAO S DE ABREU
8951 CARLOS ALBERTO MARIA TORRES
10932 CICERO CARLOS DA SILVA
10902 DENIZE MARIA P DA SILVA BRASIL
4431 DORIVAL DOS SANTOS
9320 EDILSON FLORO DE MIRANDA
10523 ELIANE ALVES DE SOUZA ANDRADE
8426 ELISA PEREIRA NUNES
11074 HEGLEA CORREA PEREIRA
5860 HELENA MARTA DE JESUS SILVA
13928 HELENA YONAMINE
14103 HELENICE SILVA DOS SANTOS
16708 HELENICE SILVA DOS SANTOS
9160 HELENO DIONISIO CAVALCANTE
9598 IVALDA DE LIMA SOBRAL NUNES
11411 IRENE SANTOS PRADO
11338 JACIRA DOS SANTOS RAMOS
12406 JANICE FERREIRA DOS SANTOS
14040 JORGE VIEIRA DE AGUIAR
5813 JOSE DA SILVA II I
12719 JOSE MANOEL MATA PEREIRA
5771 JOSEFA PEREIRA
14993 JULIANA SANTOS DE MORAES
11272 JURANDIR PIRES MORAES
11700 LINDAURA NEVES PEDREIRA
12085 MARCIA REGINA LOPES
11142 MARCO AURELIO AREDES BONILHA
14657 MARIA CRISTINA DA SILVA
11054 MARIA DAS DORES PEREIRA
12241 MARIA DE FATIMA CUNHA
4591 MARIA JOSE PEREIRA DE SOUZA
14847 MARIA RENATA ESPOSITO SELLERA
10562 NEIDE ALVES DE FREITAS
5554 ORLANDO SANTOS AZEVEDO
12127 PAULA RIBEIRO T FARIAS MAGNO
8352 REGINALDO FERREIRA DOS SANTOS
10611 RENATA MOURA GONCALVES
12066 ROMILDA MARIA PACHECO
9739 ROSALI DE FATIMA S DA ROCHA
11876 SILVIO BETTIN
11013 TERESA CRISTINA VENTURA BRUNELLI
12318 TEREZA HELENA DE LIMA
10791 TEREZINHA VALERIA ALVAREZ
5328 TRISTAO GONCALVES NETO
11300 VALDEIR C DE ARAUJO
13520 VLADIMIR FERREIRA BARBOSA
15983 WAGNER RODRIGUES PEREIRA
12724 WILLIANS SOUZA SANTANA
5761 ZULEIKA APARECIDA DE OLIVEIRA

O não comparecimento dos interessados para se recadastrarem
nos prazos deste edital, acarretará na cessação do plano de saú-
de que o servidor usufrui.
Guarujá, 23 de agosto de 2013
Diego Bezerra Pereira
Diretor de Gestão de Pessoas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, nos termos do art. 580 e se-
guintes, da Lei Complementar nº 135, de 04 de abril de 2012,
e alterações, convoca a Sra. CLAUDIA SPERANDIO SELUQUE,
prontuário nº 17947, para que no prazo de 10 (dez) dias corridos,
a contar da data desta publicação, compareça junto a Diretoria
de Gestão de Pessoas, sito no Paço Raphael Vitiello - 2º andar –
sala 65, no horário das 12 às 16 horas, com Sr. João Edson, para
manifestação quanto ausências constantes no processo admi-
nistrativo nº 20290/2013, sob pena de caracterização da infra-
ção disciplinar de abandono de cargo.
Guarujá, 27 de Agosto de 2013
Diego Bezerra Pereira
Diretoria de Gestão de Pessoas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO
DA QUART A REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO
CONSELHO FISCAL DO GUARUJÁ PRE VIDÊNCIA
Ficam convocados os MEMBROS TITULARES do Conselho Fis-
cal do Guarujá Previdência a comparecerem na sede do Guarujá
Previdência situado na Av. Adhemar de Barros 230, cj 03 - Santo
Antonio, no dia trinta de agosto de dois mil e treze, às nove ho-
ras em primeira chamada e às nove horas e trinta minutos em
segunda chamada, para participarem da Reunião Extraordiná-
ria, onde será discutida a seguinte pauta:
1 - Composição da Mesa Diretora - Serviços da Secretaria do
Conselho Fiscal.
Guarujá, 27 de agosto de 2013
Everton Sant´Ana
Presidente do Conselho Fiscal
GUARUJÁ PREVIDÊNCIA
Siga o Diário
Oficial no twitter
@Guaruja_SP
quarta-feira
28 de agosto de 20139GUARUJÁ
Diário Oficial

10. A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Ad-
ministração, torna público, para que não se alegue desconhecimento, a relação dos servidores,
ou que iniciaram suas férias em AGOSTO/2013 e que não constaram da relação anterior, ou que
iniciam suas férias no mês de SETEMBRO/2013, conforme autorização do superior hierárquico
constante nos avisos de férias, bem como para ciência do servidor que deverá cumprir com o
programado. Qualquer divergência deverá ser comunicada imediatamente à Diretoria de Gestão
de Pessoas.
Pront.Funcionário SecretariaAdmissão
P.
Aquisitivo
Fruição
13287ADALBERTO SANTOS DE CARVALHO SEPLAN 19/06/002012/201309/09/2013 a 28/09/2013
19303ADRIANA SOUZA DA SILVA SESAU 13/06/122012/201309/09/2013 a 28/09/2013
19302ADRIANO DE SOUZA SESAU 11/06/122012/201309/09/2013 a 28/09/2013
15724ALESSANDRA TAVEIRA FERNANDES SESAU 23/01/062012/201309/09/2013 a 28/09/2013
12383ALEXANDRE ALOISE MOURA SESAU 04/10/942011/201209/09/2013 a 28/09/2013
13712ALEXANDRE COUTO ALONSO SEINFRA08/01/012012/201302/09/2013 a 21/09/2013
16971ALTAIR CALIXTO DA SILVA SEDUC 26/05/082012/201316/09/2013 a 05/10/2013
16857ANA MARIA DE ALMEIDA VIANA SEDUC 06/05/082012/201302/09/2013 a 01/10/2013
19262ANA PAULA PINHEIRO DE LIMA SESAU 16/05/122012/201302/09/2013 a 21/09/2013
18786ANA PAULA SOARES MANSSINI AGM 07/11/112011/201216/09/2013 a 15/10/2013
18891ANA RENATA DE ALMEIDA BATISTA BADAN SESAU 06/01/122012/201326/09/2013 a 25/10/2013
12173ANA TERESINHA LOPES PLACA SESAU 29/06/942012/201330/09/2013 a 29/10/2013
16924ANDRE FERNANDES DOS SANTOS SESAU 05/05/082012/201323/09/2013 a 12/10/2013
18929ANDRE LUIZ DEL ARCO SESAU 28/01/122012/201316/09/2013 a 05/10/2013
12224ANDREIA LEOPOLDINA DA SILVA SEDUC 27/06/942012/201302/09/2013 a 01/10/2013
19224ANDREIA ROSAS RODRIGUES SESAU 24/04/122012/201301/09/2013 a 30/09/2013
13714ANDREY RODRIGUES MARTINS SEFIN 08/01/012012/201309/09/2013 a 28/09/2013
17107ANDREZA DOS SANTOS SEDUC 21/07/082012/201302/09/2013 a 01/10/2013
11487ANGELICA APARECIDA DOS SANTOS SEDUC 23/04/912012/201302/09/2013 a 01/10/2013
12218ANITA MARIA PEREIRA DE MELO SESAU 28/06/942012/201309/09/2013 a 28/09/2013
18698ANTONIA MARIA DE CAMPOS ROLIM SEDUC 21/07/112012/201309/09/2013 a 08/10/2013
19379ANTONIA PINHEIRO FERREIRA ALBINO SEDUC 27/06/122012/201302/09/2013 a 21/09/2013
14669ANTONIO BUENO GONCALVES JUNIOR SESAU 16/12/022011/201202/09/2013 a 01/10/2013
8948ANTONIO DA SILVA PINTO FILHO SEDGU 20/10/872011/201220/09/2013 a 09/10/2013
14283ANTONIO LOPES DA SILVA SEFIN 29/10/012011/201223/09/2013 a 22/10/2013
18880ANTONIO MARIO BADAN NETO SESAU 09/01/122012/201324/09/2013 a 23/10/2013
10832APARECIDA ABOU ARABI DE MENDONCA SESAU 01/08/902012/201302/09/2013 a 21/09/2013
16079ARIANE CRISTINA MONFARDINI SEDUC 20/07/062012/201309/09/2013 a 08/10/2013
18578ARTUR RODRIGUES DE FREITAS SEMAM 01/02/112012/201309/09/2013 a 08/10/2013
11742BENITO JOSE VIDAL C CARDENAS SESAU 08/08/912012/201306/09/2013 a 05/10/2013
16744BERENICE SANTOS DA COSTA SESAU 27/03/082012/201323/09/2013 a 12/10/2013
18401BIANCA DOS SANTOS CLARO SEDUC 02/08/102012/201302/09/2013 a 21/09/2013
17868CARLA PRISCILA MEIRELES MARTINS SALES SESAU 19/05/092012/201312/09/2013 a 11/10/2013
5444CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SEDGU 18/09/822012/201323/09/2013 a 12/10/2013
2706CARLOS ALBERTO LEITE ADM 24/08/732012/201309/09/2013 a 28/09/2013
5373CARLOS ALBERTO LOPES SEDGU 06/08/822012/201316/09/2013 a 05/10/2013
18552CARLOS ALVES MARTINS SEDESC 01/02/112012/201330/09/2013 a 19/10/2013
19162CARLOS ALVES VASQUES JUNIOR SESAU 03/04/122012/201302/09/2013 a 01/10/2013
13326CARLOS EDUARDO VARGAS DA SILVA SEDECON 19/06/002012/201330/09/2013 a 19/10/2013
4151CARLOS HENRIQUE DA FONSECA UAE 24/03/802012/201309/09/2013 a 08/10/2013
14984CARLOS HENRIQUE PIMENTEL CARRIL SESAU 16/06/042012/201302/09/2013 a 21/09/2013
16575CARMEN GOMES CANHOTO VASQUEZ SESAU 13/03/082012/201305/09/2013 a 04/10/2013
14569CHARLES WELLINGTON ALVES SEDUC 25/07/022012/201309/09/2013 a 08/10/2013
19061CHARRYE DOMINGUES SESAU 06/03/122012/201302/09/2013 a 17/09/2013
13719CLAUDIA MUSCULLIS SEFIN 08/01/012012/201302/09/2013 a 21/09/2013
16729CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA QUADROS SEDUC 02/04/082012/201309/09/2013 a 08/10/2013
11490CLAUDIA TEREZINHA LAMEIRA ROCHA SEDUC 23/04/912012/201316/09/2013 a 05/10/2013
19242CLAUDIA VERA BELLEM SOUKUP SEMAM 19/04/122012/201309/09/2013 a 08/10/2013
16606CLAUDIA VIVIANE DE CASTRO SESAU 05/03/082012/201302/09/2013 a 21/09/2013
6130CLEONICE PEREIRA ABADE SEDESC 23/09/832012/201323/09/2013 a 12/10/2013
15009CREUZA MARIA BARBOSA DE ARAUJO SESAU 21/06/042012/201302/09/2013 a 21/09/2013
13639CRISTIANO MARTINS FARIA SESAU 06/08/002012/201302/09/2013 a 21/09/2013
14706CRISTIANO MORAES DA SILVA SESAU 17/12/022011/201230/09/2013 a 29/10/2013
13334DANIEL RICARDO DE M ESCUDEIRO SEDECON 19/06/002012/201309/09/2013 a 28/09/2013
17015DANIELA BUCIANO DO ROSARIO SESAU 27/06/082012/201323/09/2013 a 22/10/2013
17111DANIELLA DOS SANTOS FLEYS SEDUC 21/07/082012/201309/09/2013 a 28/09/2013
17019DEBORA MARIS RIVERA AUGUSTO SESAU 27/06/082012/201308/09/2013 a 07/10/2013
11492DEBORA REGINA FERREIRA DA CRUZ SESAU 22/04/912012/201316/09/2013 a 05/10/2013
14134DEMIS NASCIMENTO DOS SANTOS SEDECON 19/04/012012/201309/09/2013 a 08/10/2013
19459DENISE CORREA DE OLIVEIRA FREITAS SESAU 27/06/122012/201309/09/2013 a 08/10/2013
19494DULCINEA VILAR DA NOBREGA LAFFRONT SESAU 29/06/122012/201312/09/2013 a 01/10/2013
18728DULCINEIA FERREIRA SEDUC 18/07/112012/201330/09/2013 a 29/10/2013
18013EDMUNDO VAGNER DA SILVA SEDUC 28/07/092012/201316/09/2013 a 15/10/2013
7444EDNA DA SILVA COSTA SEDUC 17/09/852012/201323/09/2013 a 22/10/2013
13557EDUARDO MOURA DE ABREU SESAU 07/07/002012/201301/09/2013 a 20/09/2013
16652ELAINE DE MAGALHAES KALLEDER SESAU 11/03/082012/201320/09/2013 a 19/10/2013
12279ELIANA CRISTINA GARDINI SESAU 27/06/942012/201309/09/2013 a 08/10/2013
14599ELIANA TSCHAEN SESAU 14/08/022012/201314/08/2013 a 12/09/2013
15075ELIANE MARTINS FERREIRA SESAU 02/07/042012/201302/09/2013 a 01/10/2013
10963ELIBERTO TADEU MOTRONI SEINFRA02/08/902012/201302/09/2013 a 01/10/2013
19497ELISABETH ROCHA NUNES DE BARROS SEDUC 29/06/122012/201309/09/2013 a 08/10/2013
14102ELISETE GOMES DA COSTA SESAU 26/03/012012/201324/09/2013 a 13/10/2013
10220ELIZETE DOS SANTOS SEDUC 05/09/882012/201309/09/2013 a 08/10/2013
19292ELMA MARQUES DA SILVA SESAU 11/06/122012/201302/09/2013 a 01/10/2013
16866ELVIS DA SILVA MUNIZ SEDUC 06/05/082012/201330/09/2013 a 17/10/2013
18641ERCILIA KUNIE KUDAMATSU SETUR 03/05/112012/201309/09/2013 a 28/09/2013
19300ERMELINDA SILVIA DE FREITAS LIMA SESAU 11/06/122012/201309/09/2013 a 28/09/2013
10210ESTER DOS SANTOS CARVALHO SEDUC 01/09/882012/201309/09/2013 a 28/09/2013
8845EVANDRO JOSE GUIMARAES SEDGU 20/08/872012/201321/08/2013 a 01/09/2013
16568EVANDRO NEVES SPERA SESAU 05/03/082012/201326/08/2013 a 14/09/2013
13071EVELYN PAULA RIBEIRO ALVES SEDUC 24/03/992009/201030/09/2013 a 19/10/2013
17112FABIO ALVES DE SOUZA SEDECON 07/07/082012/201302/09/2013 a 21/09/2013
16787FABIO DE OLIVEIRA BELEM SESAU 17/04/082012/201320/09/2013 a 19/10/2013
14299FABIO FREITAS CORREA SEFIN 29/10/012011/201209/09/2013 a 28/09/2013
13729FABIO LINS ALVES SEFIN 08/01/012012/201309/09/2013 a 28/09/2013
18364FABIOLA APARECIDA DE OLIVEIRA SEDUC 04/08/102012/201302/09/2013 a 01/10/2013
4489FATIMA REGINA DUARTE DE AMORIM SEDUC 29/01/812012/201309/09/2013 a 28/09/2013
18883FELIPE SHIGUEO PASSOS TOZAKI SESAU 15/01/122012/201301/09/2013 a 21/09/2013
18934FELLIPE MIRANDA LEAL SESAU 17/01/122012/201302/09/2013 a 01/10/2013
18448FLAVIA TATIANA DA SILVA ARAUJO SEDUC 26/08/102012/201302/09/2013 a 01/10/2013
3751FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SEDECON 29/08/832012/201302/09/2013 a 21/09/2013
16665FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA SESAU 17/03/082012/201311/09/2013 a 30/09/2013
15658GEORGE DA SILVA ESPINDOLA SESAU 06/07/052012/201316/09/2013 a 05/10/2013
16111GERALDO JOSE DA SILVA SEDUC 20/07/062012/201309/09/2013 a 28/09/2013
13382GERALDO ROCHA DE MELO SEDECON 19/06/002012/201301/09/2013 a 20/09/2013
17972GILDETE ALVES DE OLIVEIRA TAVARES SEDUC 08/07/092012/201309/09/2013 a 08/10/2013
17122GUILHERME FAGUNDES DA COSTA VALENTE SEDECON 07/07/082012/201301/09/2013 a 30/09/2013
19163GUSTAVO ANDRADE FRAGA SESAU 03/04/122012/201301/09/2013 a 20/09/2013
10074HELENA DA CONCEICAO DOS SANTOS ADM 19/07/882012/201309/09/2013 a 08/10/2013
7045HILDA DE LIMA FERNANDES SEDUC 25/01/852012/201302/09/2013 a 21/09/2013
14437IRACILDA VIEIRA DE SOUZA ROCHA SESAU 18/02/022012/201317/09/2013 a 06/10/2013
15941IRANI MARIA DE ALMEIDA SILVA SEDUC 23/06/062012/201316/09/2013 a 15/10/2013
11078ISABELA BATISTA CICHELLO CONCEICAO SESAU 31/08/902012/201302/09/2013 a 21/09/2013
12654IVANA BEATRIZ GUIMARAES LEAL SESAU 05/09/952012/201309/09/2013 a 28/09/2013
14966JACKELINE SILVA DA CRUZ SESAU 15/06/042012/201302/09/2013 a 01/10/2013
6125JAIR PEREIRA SEDEP 13/09/832012/201316/09/2013 a 05/10/2013
17834JEANE DE JESUS DOS SANTOS NOBRE SEDUC 14/05/092012/201309/09/2013 a 08/10/2013
8903JEOVA QUEIROZ BEZERRA SEDUC 16/09/872012/201316/09/2013 a 05/10/2013
11758JOAO BATISTA GOMES SEDECON 26/08/912012/201302/09/2013 a 21/09/2013
17072JOAO JOSE CORREIA FERREIRA SESAU 12/07/082012/201301/09/2013 a 30/09/2013
11618JOAO LUCIO RODRIGUES DE LIMA SEDECON 14/05/912012/201302/09/2013 a 21/09/2013
18743JOAQUIM RICARDO SILVA DE FREITAS SESAU 05/09/112012/201316/09/2013 a 15/10/2013
16064JOELMA DE MELO OLIVEIRA UAE 21/07/062012/201330/09/2013 a 29/10/2013
13694JORGE CABRAL SEDGU 08/01/012012/201309/09/2013 a 28/09/2013
6145JORGE LIMA DA SILVA SEELA 27/06/852012/201309/09/2013 a 28/09/2013
13404JOSE APARECIDO DA SILVA SEDECON 19/06/002012/201301/09/2013 a 20/09/2013
13405JOSE CARLOS DA SILVA FILHO SEDECON 19/06/002012/201309/09/2013 a 28/09/2013
13662JOSE DE SOUZA MOREIRA SESAU 08/09/002012/201309/09/2013 a 28/09/2013
11795JOSE DOMINGOS DE JESUS SANTOS SEDECON 10/09/912012/201316/09/2013 a 05/10/2013
13597JOSE EDUARDO GONCALVES GUILHERME SESAU 06/07/002012/201326/09/2013 a 25/10/2013
18485JOSE FIGUEIREDO DA SILVA SEDESC 28/09/102012/201330/09/2013 a 19/10/2013
12189JOSE LUIZ ARANHA SESAU 27/06/942012/201309/09/2013 a 08/10/2013
14159JOSE OLIMPIO TEIXEIRA OLIVEIRA SEDECON 19/04/012012/201309/09/2013 a 28/09/2013
3121JOSE PEREIRA DE BRITO ADM 01/08/752012/201316/09/2013 a 05/10/2013
13413JOSENILTON DE SOUSA E SILVA SEDECON 19/06/002012/201309/09/2013 a 28/09/2013
17801JULIANA MOREIRA DIAS SEDUC 14/05/092012/201302/09/2013 a 01/10/2013
13417JULIO VENANCIO SALGADO JR SEDECON 19/06/002012/201309/09/2013 a 28/09/2013
4395JUNILDE VIEIRA DOS ANJOS SEDUC 07/01/812012/201302/09/2013 a 21/09/2013
13418JURANDIR VIEIRA CANFILD SEDECON 19/06/002012/201312/08/2013 a 31/08/2013
9735LAURECY DOS SANTOS SILVA SESAU 09/05/882012/201301/09/2013 a 20/09/2013
19279LEIDIANA DE ARAUJO DOS SANTOS SESAU 04/06/122012/201316/09/2013 a 05/10/2013
19541LILIAN ELESBAO PENHA UAE 06/07/122012/201323/09/2013 a 22/10/2013
11655LOURDES FONTES DE C DA CRUZ SEDUC 20/05/912012/201302/09/2013 a 01/10/2013
7616LUCIA MARIA PALHANO FERNANDES COSTA UAE 21/02/862012/201309/09/2013 a 08/10/2013
13426LUCIANE DOS SANTOS SEDECON 19/06/002012/201328/08/2013 a 16/09/2013
11789LUCIANO RODRIGUES DE LIMA SEDECON 10/09/912012/201316/09/2013 a 05/10/2013
17857LUCIVANIA SILVA BELCHIOR SEDUC 15/05/092012/201316/09/2013 a 05/10/2013
17667LUIZ ANTONIO BUCIANO SEDECON 19/03/092012/201302/09/2013 a 21/09/2013
11729LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO SEDECON 05/08/912012/201302/09/2013 a 21/09/2013
10367LUIZ DE FRANCA C RAMALHO PINTO SESAU 10/05/892012/201330/09/2013 a 29/10/2013
13601LUIZ ENRIQUE FERNANDES MAHTUK SESAU 08/07/002012/201323/09/2013 a 22/10/2013
4016LUIZ SERGIO DE ALMEIDA ADM 21/08/792012/201302/09/2013 a 21/09/2013
13432MANOEL ALEXANDRE FILHO SEDECON 19/06/002012/201303/09/2013 a 02/10/2013
13433MANOEL MAXIMIANO D OLIVEIRA NETO SEDECON 19/06/002012/201309/09/2013 a 28/09/2013
19017MANOEL RIBEIRO PEREIRA SEDUC 23/02/122012/201302/09/2013 a 21/09/2013
3764MANOEL SOARES DA COSTA SEDGU 15/08/782012/201309/09/2013 a 28/09/2013
11791MARCELINO BATISTA DA SILVA SEDECON 10/09/912012/201316/09/2013 a 05/10/2013
19239MARCELO CAMILO ROSA SESAU 03/05/122012/201320/09/2013 a 09/10/2013
14166MARCELO DA CRUZ ESTEVES SEDECON 19/04/012012/201309/09/2013 a 28/09/2013
11923MARCELO JOSE G MELO CULTURA25/05/922012/201309/09/2013 a 08/10/2013
13440MARCELO NEVES MARQUES SEDECON 19/06/002012/201309/09/2013 a 28/09/2013
9825MARCIA GAKIYA KANASHIRO SEDESC 27/05/882012/201309/09/2013 a 28/09/2013
17970MARCIA MARIA ABUD GARCIA SEDUC 08/07/092012/201323/09/2013 a 22/10/2013
16661MARCIA REGINA DOS SANTOS ALMEIDA SESAU 11/03/082012/201309/09/2013 a 08/10/2013
14319MARCIA SILVA DE ALMEIDA SESAU 25/10/012011/201209/09/2013 a 08/10/2013
4906MARCILIO FERREIRA FRAGOSO SEDUC 11/11/812011/201209/09/2013 a 28/09/2013
13648MARCO LIVIO OLIVEIRA BITTENCOURT SESAU 18/08/002012/201302/09/2013 a 21/09/2013
14552MARGARETE APARECIDA FELICIANO FERNANDES SEDUC 05/08/022012/201316/09/2013 a 15/10/2013
12244MARGARETH FERREIRA ORGAN SEDUC 27/06/942012/201302/09/2013 a 21/09/2013
18530MARIA APARECIDA BELARMINO DE SOUZA SESAU 16/04/082012/201302/09/2013 a 01/10/2013
18707MARIA APARECIDA MOTTA SEDUC 22/07/112012/201323/09/2013 a 12/10/2013
16100MARIA AUGUSTA MANGABEIRA NASCIMENTO SEDUC 21/07/062012/201309/09/2013 a 28/09/2013
11598MARIA AUXILIADORA F DE SOUSA SEDUC 14/05/912012/201302/09/2013 a 21/09/2013
12630MARIA DA GLORIA DANTAS DA HORA SESAU 27/07/952012/201324/09/2013 a 23/10/2013
quarta-feira
28 de agosto de 201310
GUARUJÁ
Diário Oficial

11. 14496MARIA DE FATIMA DA SILVA SESAU 16/05/022012/201309/09/2013 a 28/09/2013
6088MARIA DE FATIMA MEDINA SESAU 25/09/832012/201330/09/2013 a 19/10/2013
7135MARIA DE FATIMA SOUZA DE MELO SEDUC 18/03/852012/201302/09/2013 a 01/10/2013
12360MARIA FERNANDA DE MELLO APA SESAU 18/07/942012/201302/09/2013 a 21/09/2013
18566MARIA GORETE SILVA DOS SANTOS DE JESUS SESAU 15/02/112012/201302/09/2013 a 01/10/2013
19296MARIA HELENA XAVIER SANTOS SESAU 11/06/122012/201302/09/2013 a 21/09/2013
3371MARIA JACINTA FORDELONE DE SA SEDUC 17/03/772012/201330/09/2013 a 19/10/2013
10742MARIA JUDITE DE LIMA MENDONCA SEDUC 14/05/902012/201302/09/2013 a 01/10/2013
18056MARIA LUCIA BORGES SANTOS SEDUC 30/09/092011/201219/08/2013 a 07/09/2013
16088MARIA LUIZA FELIX MONTEIRO SEDUC 21/07/062012/201309/09/2013 a 28/09/2013
7988MARIA LUIZA FERREIRA DA SILVA SESAU 25/06/862012/201316/09/2013 a 05/10/2013
17886MARIA MADALENA DE FREITAS NEVES SEDUC 04/06/092012/201302/09/2013 a 21/09/2013
11410MARIA NUBIA CORREA SALES FERREIRA SESAU 25/02/912012/201302/09/2013 a 21/09/2013
19334MARIA REBECCA DELLAPE VASCONCELOS SESAU 12/06/122012/201309/09/2013 a 28/09/2013
11710MARIA ROSANA DE SOUZA SESAU 11/06/912012/201309/09/2013 a 28/09/2013
19104MARIA SONIA DE JESUS GOMES SEDUC 10/02/122012/201302/09/2013 a 21/09/2013
19305MARIA TEREZA JORGE SESAU 11/06/122012/201309/09/2013 a 28/09/2013
13454MARIA VANUZA SANTOS BITENCOURT SEDECON 19/06/002012/201301/09/2013 a 20/09/2013
10880MARINA TEIXEIRA P DO NASCIMENTO SESAU 31/07/902012/201302/09/2013 a 01/10/2013
14757MARINALVA DE JESUS SIMOES DA PAZ SESAU 14/07/032012/201309/09/2013 a 28/09/2013
17161MARINILDO GOMES SEDECON 07/07/082012/201309/09/2013 a 28/09/2013
8807MARISA RODRIGUES DA S MOTRONI SESAU 14/08/872012/201302/09/2013 a 01/10/2013
16789MAURO CESAR SANTOS OLIVEIRA SESAU 17/04/082012/201316/09/2013 a 05/10/2013
16983MEIRIDALVA TEIXEIRA DE CASTRO SEDUC 30/05/082012/201302/09/2013 a 01/10/2013
13467MICHELE DE MORAIS SANTOS SEDECON 19/06/002012/201323/09/2013 a 12/10/2013
18082MIRIAM MARIA DA SILVA SESAU 16/04/082012/201302/09/2013 a 01/10/2013
10757MIRIE TEIXEIRA NUNES SEDUC 21/05/902012/201305/08/2013 a 03/09/2013
18425MONICA REGINA SANTANA SEDUC 09/09/102012/201316/09/2013 a 05/10/2013
19160NADIA ROSSI GONCALVES DE OLIVEIRA SESAU 03/04/122012/201309/09/2013 a 28/09/2013
19540NANCI GUEDES NASTARI SAIA CULTURA05/07/122012/201302/09/2013 a 21/09/2013
19258NATALI RIBEIRO DA COSTA SEGOV 19/04/122012/201309/09/2013 a 08/10/2013
8585NELSON MEDEIROS ADM 18/05/872012/201316/09/2013 a 05/10/2013
12738NIEDSON GUEDES COUTINHO AGM 05/03/962012/201302/09/2013 a 21/09/2013
18142PATRICIA DE JESUS BALDAIA SESAU 25/01/102012/201323/09/2013 a 22/10/2013
17965PATRICIA DE OLIVEIRA SILVA SEDUC 13/07/092012/201309/09/2013 a 28/09/2013
17035PATRICIA MARTINS PINTASSILGO SESAU 26/06/082012/201309/09/2013 a 08/10/2013
10855PAULA DOS SANTOS F ESCUDERO SESAU 13/08/902012/201302/09/2013 a 21/09/2013
10019PAULA REGINA PINTO SEFIN 18/07/882012/201309/09/2013 a 28/09/2013
14926PAULO ROBERTO PEREZIN SEDECON 13/04/042012/201309/09/2013 a 28/09/2013
17108PAULO SHIGUERO TAKAHASHI SESAU 04/07/082012/201309/09/2013 a 28/09/2013
11567PAULO SILVEIRA JUNIOR SEELA 22/04/912012/201312/08/2013 a 31/08/2013
19222PRISCILA DE CARVALHO NUNES SESAU 27/04/122012/201315/09/2013 a 04/10/2013
18863RACHEL CRISTINA RIBEIRO GIACOIA SESAU 06/01/122012/201302/09/2013 a 01/10/2013
18185REBECA GOMES DE ALMEIDA UAE 04/02/102012/201302/09/2013 a 21/09/2013
13753REGINA BARBOSA DOS SANTOS SEFIN 08/01/012012/201309/09/2013 a 28/09/2013
5702REGINA LAURA DE MORAES SANTOS SEDGU 14/04/832012/201330/09/2013 a 29/10/2013
18785REGINA SALES DE PAULA E SILVA AGM 07/11/112011/201202/09/2013 a 01/10/2013
19145REINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS SESAU 11/03/122012/201311/09/2013 a 30/09/2013
17855RENATA BRUNO MENDES SEDUC 18/05/092012/201323/09/2013 a 22/10/2013
14179RENATO FERREIRA DE ALMEIDA SEDECON 19/04/012012/201311/09/2013 a 30/09/2013
14180RICARDO ANDRADE SILVA SEDECON 19/04/012012/201329/08/2013 a 17/09/2013
13492RICARDO SANTOS LISBOA SEDECON 19/06/002012/201301/09/2013 a 20/09/2013
17808RITA DE CASSIA TANESE DOS SANTOS RIBEIRO SEDUC 18/05/092012/201302/09/2013 a 01/10/2013
14104RITA VALERIO MORADO DOS SANTOS SESAU 26/03/012012/201302/09/2013 a 21/09/2013
17872RITA VALERIO MORADO DOS SANTOS SESAU 25/05/092012/201303/09/2013 a 22/09/2013
17816RODRIGO RABELO DE SOUZA SEDUC 15/05/092012/201330/09/2013 a 29/10/2013
3511ROGERIO HENRIQUE MARTINS SEINFRA05/09/772012/201316/09/2013 a 15/10/2013
3986ROGERIO MARTINS DANIEL SEFIN 22/06/792012/201330/09/2013 a 19/10/2013
8239ROMULO SILVA LIRA FILHO SESAU 12/04/872012/201322/09/2013 a 11/10/2013
14183RONALDO NASCIMENTO SANTOS SEDECON 19/04/012012/201323/09/2013 a 12/10/2013
18439ROSA MARIA LOPES DE OLIVEIRA SEDUC 25/08/102012/201309/09/2013 a 08/10/2013
15657ROSALINA DOS SANTOS SESAU 20/06/052012/201316/09/2013 a 05/10/2013
10764ROSANGELA MARIA DA SILVA SEINFRA21/05/902012/201309/09/2013 a 28/09/2013
12325ROSARIA MARIA ALVARES ROCHA SESAU 18/07/942012/201330/09/2013 a 19/10/2013
10845ROSEANE FARIA TEIXEIRA SESAU 30/07/902012/201329/09/2013 a 28/10/2013
11531ROSEMEIRE LIMA DOS S MORAES SEDUC 23/04/912012/201302/09/2013 a 21/09/2013
16055ROSIGLEIDE BATISTA DOS SANTOS SEDUC 21/07/062012/201302/09/2013 a 01/10/2013
18031ROZILENE PEREIRA DA SILVA SEDUC 01/09/092012/201309/09/2013 a 08/10/2013
3712RUY GEMIGNANI PETRECHEM SEDGU 22/06/782012/201309/09/2013 a 28/09/2013
14975SANDRA DE OLIVEIRA FERNANDES SESAU 17/06/042012/201301/09/2013 a 20/09/2013
4599SERGIO LOPES LEITE SEINFRA30/04/812012/201309/09/2013 a 28/09/2013
18778SERGIO YOSHIO IMAMURA AGM 07/11/112011/201209/09/2013 a 08/10/2013
11754SIDNEY JORGE G BEZERRA SEDGU 19/08/912012/201302/09/2013 a 21/09/2013
17817SILVANA DA CONCEICAO LIMA CHAVES SEDUC 15/05/092012/201302/09/2013 a 21/09/2013
17583SILVIA APARECIDA DE DEUS DA S E SILVA SESAU 11/03/092012/201302/09/2013 a 21/09/2013
14686SIMONE DO REGO VASCONCELOS SESAU 18/12/022011/201223/09/2013 a 22/10/2013
18895SOLANGE CECILIA DOS SANTOS F NASCIMENTO SESAU 09/01/122012/201311/09/2013 a 30/09/2013
13552SONIA MARIA AZEVEDO MARQUES SESAU 04/07/002012/201309/09/2013 a 28/09/2013
3058SONIA MARIA OSTI SEDECON 21/03/832012/201309/09/2013 a 28/09/2013
19216STEFANIA RIBEIRO DA SILVA SESAU 25/04/122012/201326/08/2013 a 24/09/2013
18501SUELI APARECIDA CAJAZEIRA SESAU 01/10/102011/201201/09/2013 a 30/09/2013
19559TANIA MARIA DA SILVA BAMONDES SESAU 04/09/122012/201309/09/2013 a 08/10/2013
11813TELMA APARECIDA BRAVO CGM 22/10/912011/201223/09/2013 a 22/10/2013
3735TEODORIO DE LIMA BASTOS ADM 10/07/782012/201302/09/2013 a 21/09/2013
15950TEODORO DEZIDERIO SEDECON 04/07/062012/201302/09/2013 a 01/10/2013
18392THAIS APARECIDA ROMAO SEDUC 24/08/102012/201309/09/2013 a 28/09/2013
18043THAIS ELISA TEIXEIRA MENDES NEVES SESAU 26/08/092012/201309/09/2013 a 28/09/2013
13515TONY DE PAULA CORREA SEDECON 19/06/002012/201309/09/2013 a 28/09/2013
6871URIEMA CORREA SESAU 07/08/842012/201309/09/2013 a 28/09/2013
10877VALDETE SOUZA DE BRITO SESAU 31/07/902012/201302/09/2013 a 21/09/2013
19471VALDILANDES FERREIRA DA SILVA SESAU 28/06/122012/201302/09/2013 a 21/09/2013
19265VALQUIRIA CATARINO DE SOUZA SESAU 19/05/122012/201301/09/2013 a 30/09/2013
6592VALQUIRIA FREDERICO R DE MATOS SEDUC 10/04/842012/201309/09/2013 a 28/09/2013
2351VALTER DE MORAIS ADM 25/04/812012/201302/09/2013 a 01/10/2013
16998VANESSA ALVES REIS ALMEIDA SEDUC 16/06/082012/201302/09/2013 a 21/09/2013
14838VANESSA DOS SANTOS GOMES SEFIN 10/03/042012/201309/09/2013 a 08/10/2013
16085VANILDA GIANGIULIO DE BRITTO SEDUC 04/07/062012/201309/09/2013 a 08/10/2013
14194WAGNER MARAN SEDECON 19/04/012012/201301/09/2013 a 20/09/2013
13525WALQUES JOSE BATISTA SANTANA SEDECON 19/06/002012/201316/09/2013 a 05/10/2013
7360WALTER NASCIMENTO DOS S CARREIRA SEFIN 11/07/852012/201323/09/2013 a 07/10/2013
14931WASHINGTON AP BARBOSA SILVA SEDECON 13/04/042012/201323/09/2013 a 12/10/2013
7607WASHINGTON LUIZ FAZZANO GADIG AGM 17/02/862012/201309/09/2013 a 28/09/2013
16934WELBA PINHEIRO DOS SANTOS SILVA SESAU 06/05/082012/201310/09/2013 a 29/09/2013
17401WILLIAM THOMAS SANDALL JUNIOR SEMAM 01/01/092012/201302/09/2013 a 01/10/2013

guarujá previdência
ATO NORMATIVO No. 004 , de 16 de agosto de 2013
Estabelece normas a serem observadas pela Administração Pública Municipal e pelos servidores
públicos municipais estatutários, vinculados ao GUARUJÁ PREVIDÊNCIA, e que se encontram na
condição de cedidos, permutados ou licenciados:
A Diretora Presidente do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município do
Guarujá – GUARUJÁ PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 789, inciso VI,
da Lei Complementar nº 135 de 2012:
Considerando a necessidade de padronização dos procedimentos relativos aos recolhimentos das
contribuições previdenciárias dos servidores públicos municipais estatutários, e que se encontram
na condição de cedidos, permutados, licenciado para o exercício de mandato eletivo.
Considerando ainda as determinações contidas na Orientação Normativa MPS/SPS nº. 02, de 31
de março de 2009.
RESOLVE:
Editar o seguinte ATO NORMATIVO:
Art. 1º. Nas hipóteses de cessão, permuta ou licenciamento para o exercício de mandato eletivo de
servidor, o cálculo da contribuição devida ao GUARUJÁ PREVIDÊNCIA, será elaborado com base na
remuneração do cargo efetivo de que o servidor for titular e nas parcelas de natureza permanente
ou já incorporadas.
Art. 2º. Na cessão de servidores ou no licenciamento para exercício de mandato eletivo em que
o pagamento da remuneração ou subsídio seja ônus do cessionário ou do órgão de exercício do
mandato, será de responsabilidade desse órgão ou entidade:
I - o desconto da contribuição devida pelo segurado;
II - o custeio da contribuição devida pelo órgão ou entidade de origem; e
III - o repasse das contribuições, parte patronal e do servidor ao GUARUJÁ PREVIDÊNCIA;
§ 1º Caso o cessionário ou o órgão de exercício do mandato, não efetue o repasse das contribui-
ções ao GUARUJÁ PREVIDÊNCIA no prazo legal, caberá à Prefeitura do Guarujá efetuá-lo, buscando
o reembolso de tais valores.
§ 2º O termo, ato, ou outro documento de cessão ou licenciamento do servidor com ônus para
o cessionário ou o órgão de exercício do mandato, deverá prever a responsabilidade deste pelo
desconto, recolhimento e repasse das contribuições previdenciárias ao GUARUJÁ PREVIDÊNCIA,
conforme valores informados mensalmente pela Prefeitura do Guarujá.
§ 3º O disposto neste artigo se aplica a todos os casos de licenciamento do cargo para exercício
de mandato eletivo com ônus para o órgão de exercício do mandato, inclusive no caso de licen-
ciamento para o exercício do mandato de prefeito ou de vereador em que haja opção pelo recebi-
mento do subsídio do cargo eletivo.
Art. 3º. Na cessão ou licenciamento para exercício de mandato eletivo de servidores sem ônus
para o cessionário ou para o órgão de exercício do mandato, continuará sob a responsabilidade da
Prefeitura do Guarujá, o recolhimento e o repasse, ao GUARUJÁ PRTEVIDÊNCIA, das contribuições
correspondentes à parcela devida pelo servidor e pelo ente.
Parágrafo único. O disposto neste artigo se aplica aos casos de licenciamento do cargo para exer-
cício de mandato eletivo de prefeito ou de vereador em que haja opção pelo recebimento da
remuneração do cargo efetivo de que o servidor seja titular.
Art. 4º. Não incidirão contribuições sobre as parcelas remuneratórias não componentes da remu-
neração do cargo efetivo, pagas pelo ente cessionário ou de exercício do mandato, ao servidor
cedido ou licenciado para exercício de mandato eletivo em outro ente federativo.
Art. 5º. O servidor licenciado temporariamente do exercício do cargo efetivo sem recebimento de
remuneração ou de subsídio pela Administração Pública Municipal, somente contará o respectivo
tempo de afastamento ou licenciamento para fins de aposentadoria, mediante o recolhimento
mensal das contribuições.
§ 1º A contribuição efetuada pelo servidor na situação de que trata o caput não será computada
para cumprimento dos requisitos de tempo de carreira, tempo de efetivo exercício no serviço pú-
blico e tempo no cargo efetivo para concessão de aposentadoria.
§ 2º O recolhimento da contribuição da parcela relativa a contribuição patronal, durante o período
de licenciamento sem vencimentos, será de responsabilidade do servidor público municipal.
Art. 9o. Este Ato Normativo entrará em vigor na data de sua publicação.
quarta-feira
28 de agosto de 201311
GUARUJÁ
Diário Oficial

12. costumes e tradições
decoração e gastronomia
Festa das Nações,
um show de sons,
cores e sabores
A terceira edição do
evento apresentou a
cultura de dez países;
o ponto alto da festa
foi a apresentação das
coreografias típicas
O vencedor na
categoria dança foi
o Caec Isabel Ortega,
que representou a
cultura indiana
A
III Festa das Nações
do Guarujá, realizada
no Ginásio Tejereba,
na última sexta-feira,
23, contou a participação de
escolas municipais e estaduais,
além de Centros de Atividades
Educacionais e Comunitárias (Ca-
ecs), que apresentaram costumes
e tradições de diversos países. Ao
todo, 36 instituições participaram
da terceira edição do evento, que
expôs costumes e tradições de dez
países por meio de dança, gastro-
nomia e decoração.
O ponto alto foi da festa foi a
apresentação das danças típicas,
que empolgaram a plateia. A
grande vencedora nesta categoria
foi Índia, representada pelo Caec
Isabel Ortega, com uma apresen-
tação impecável. Já a categoria de
A China foi a vencedora do
festival de decoração e gastro-
nomia da 3ª edição da Festa
das Nações. Para agradar os
jurados, a barraca da China,
organizada pelos Caec Cornélio
da Conceição Pacheco, Márcia
Regina, Ortega e João Paulo
II, serviu pratos tradicionais da
culinária oriental, como frango
xadrez, yakimeshi, chop suey,
banana caramelada, chá verde e
Instituições esbanjam fidelidade aos temas
barracas típicas e gastronomia foi
vencida pela China, apresentada
pelos Caec’s Cornélio Pacheco,
Márcia Regina, Isabel Ortega e
João Paulo II.
Para a escolha do vencedor,
as categorias foram divididas em
dança, comidas típicas e decora-
ção, que foram avaliadas por cinco
jurados. Na dança, os quesitos fo-
ram coreografia, harmonia, ritmo,
expressão corporal e fidelidade ao
tema. Nas categorias gastronomia
e decoração, foram julgados que-
sitos como a fidelidade ao tema,
criatividade, originalidade, sabor
e apresentação dos pratos.
O evento, que também teve
a apresentação da Banda Mu-
nicipal e do Balé Municipal, foi
organizado pelas Secretarias de
Educação e Cultura.
Os demais vencedores da ca-
tegoria dança foram: Egito – EE
Paulo Clemente Santinni (2º lugar)
e Porta Rico - Caec João Paulo II
(3º lugar). Também participaram
as EM Almeida júnior, Francisco
Figueiredo e Paulo Freire, repre-
sentando o Brasil, a EM Lucimara
de Jesus Vicente, representando
biscoito da sorte. Eles obtiveram
as melhores notas nos quesitos
fidelidade ao tema, criatividade,
originalidade, sabor e apresen-
tação dos pratos.
A barraca que representava
o Líbano também agradou e
ficou com o segundo lugar. As
responsáveis foram as Escolas
Municipais Lúcia Flora, Ange-
lina Daige, Benedito Cláudio,
Oswaldo Cruz, Afonso Nunes,
que prepararam arroz marro-
quino, quibe de bandeja, homus,
tabule e doce de semolina.
Já a barraca do Brasil, que
faturou a terceira colocação, foi
representada pelos Caec An-
dré Luiz e Escolas Municipais
Giusfredo Santini, Jacirema dos
Santos, Maria Aparecida Araú-
jo, Maria Aparecida Ramos e
Valéria Cristina, que mostraram
os pratos mais tradicionais da
culinária nacional: arroz com
vatapá, cachaça e cocada.
Para Daniela Laurindo de
Souza Afonso, diretora da
Escola Gladston Jafet, que
representou a Itália na decora-
ção da barraca, ter participado
da festa foi divertido. “O mais
gostoso foi o envolvimento das
escolas. Isso fortalece a relação
entre as diretoras e a troca de
ideias”, disse.
a África, o Caec Márcia Regina,
representando a Argentina, o Cati-
Ação Social , representando a Es-
panha e o CAEC Dante Sinópoli,
representando o Líbano.
quarta-feira
28 de agosto de 201312 GUARUJÁ
Diário Oficial
Fotos Pedro Rezende