Diário Oficial de Guarujá

Diário Oficial de Guarujá do dia 25 de maio de 2013.

1. Município recebe
equipamentos para
prevenir tragédias
Página 3
áreas de risco
Prefeitura
oferece 70 vagas
para educadores
Página 7
curso gratuito
eleição
Neste domingo, 26, os eleitores de Guarujá definem
a nova composição dos Conselhos Tutelares de Gua-
rujá e Vicente de Carvalho para o biênio 2013-2014.
Serão eleitos cinco titulares e cinco suplentes para
cada órgão. Ao todo, 29 candidatos concorrem no
processo eleitoral para conselheiro. Página 5
Guarujá escolhe novos
conselheiros tutelares
neste domingo
Reprodução
DOMINGO
a passagem de
ônibus
R$ 2,00
custa
Diário Oficial
GUARUJÁ
Sábado, 25 de maio de 2013 • Ano 11 • Edição: 2768 • Distribuição gratuita

2. almoço barato
Restaurante Popular tem expediente
diferenciado na próxima semana
O equipamento
público do bairro Santo
Antonio não funciona
no dia 30, por
causa do feriado
de Corpus Christi
O
Restaurante Popular
Santo Antonio, loca-
lizado na Alameda
das Violetas, 330, no
bairro com o mesmo nome, não
abrirá na próxima quinta-feira,
30, por causa do feriado de Cor-
pus Christi.
O equipamento público fun-
ciona de segunda a sexta-feira,
das 10h30 às 13 horas, servindo
diariamente 1.000 refeições, com
cardápios variados e nutritivos.
Cada almoço completo custa R$
1,00. Crianças até cinco anos
não pagam.
• Os cardápios estão sujeitos a alterações
Santo Antônio
Segunda-feira (27)
Prato principal – Carne moída primavera
Guarnição – Polenta de espinafre
Acompanhamento- Arroz e feijão
Salada – Beterraba
Sobremesa – Doce de leite
Suco – Pêssego
Terça-feira (28)
Prato principal – Guisado misto
Guarnição – Creme de ervilha
Acompanhamento – Arroz e feijão
Salada – Pepino com tomate
Sobremesa – Maçã
Suco – Limão

Quarta-feira (29)
Prato principal – Toscana com legumes
Guarnição – Cuscuz com legumes
Acompanhamento – Arroz e feijão
Salada – Alface com cebola
Sobremesa – Gelatina de abacaxi
Suco – Uva
Quinta-feira (30)
FERIADO
Sexta-feira (31)
Prato principal – Estrogonofe de frango
Guarnição – Batata palha
Acompanhamento - Arroz e feijão
Salada – Repolho bicolor
Sobremesa – Laranja
Suco – Jabuticaba
Fechado para reforma
Já o Restaurante Tibério
Birolini, sito à Rua Colômbia
s/n, na Vila Baiana, encontra-
se em reforma desde o último
dia 13, para melhor atender
o público. A previsão para
reabertura é em julho. Outras
informações pelo telefone:
3351 9896.
Fotos Arquivo/PMG
sábado
25 de maio de 20132 GUARUJÁ
Diário Oficial
Unidade Fiscal
do Município
R$ 2,26
expediente
O noticiário relativo às
atividades da Câmara
Municipal, bem como a
produção e edição de
seus atos oficiais, são de
responsabilidade exclusiva
do Poder Legislativo.
Gabinete da Prefeita
Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. [phone]
PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409
Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
site: www.guaruja.sp.gov.br
e-mail: [email protected]
| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855
| Projeto gráfico • Diego Rubido
| Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade
Noticiário produzido a partir de material da
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá
| Impressão: Gráfica Diário do Litoral
| Tiragem: 10 mil exemplares
GUARUJÁDiário Oficial
Doe vida
doe sangue
Colabore
com o Banco
de Sangue
do Hospital
Santo Amaro

3. pluviométricos
Defesa Civil ganha cinco aparelhos
para medir índice de chuvas
Os equipamentos serão
utilizados pelos próprios
moradores de áreas de
risco, que se tornarão
agentes multiplicadores
para prevenir
escorregamentos e
desabamentos
G
uarujá será contempla-
do com a doação de
cinco aparelhos plu-
viométricos. Os equi-
pamentos permitirão a medição
do índice de chuvas em cada região
da Cidade. Por meio do registro,
será possível antecipar medidas
preventivas, adotadas para evitar
escorregamento e desabamento
nas áreas de risco em períodos de
chuvas fortes.
A informação é do diretor do
Centro Nacional de Monitoramen-
to e Alerta de Desastres Naturais
(Cemaden), Agostino Ogura. A
notícia foi dada ao Município, na
última quinta-feira, 23, durante
reunião no gabinete do Paço
Moacir dos Santos Filho, com
a presença da coordenadora da
Defesa Civil do Estado, Regina
Elza, e do diretor da Defesa Civil
de Guarujá
De acordo com Ogura, serão
doados cinco equipamentos. A
ação faz parte do Projeto Pluvi-
ômetros nas Comunidades, que
tem como principal objetivo evitar
deslizamentos ou escorregamen-
tos nas cidades. Além disso, visa
introduzir a cultura da percepção
de riscos de desastres naturais,
envolvendo a população que vive
em áreas de risco, fortalecendo as
capacidades locais de enfrenta-
mento de eventos adversos.
“A nossa missão é trazer melho-
ra à base de redes observacionais.
Uma das principais ferramentas
são esses aparelhos pluviômetros
automáticos e semiautomáticos.
Vamos começar essa parceria com
os aparelhos semiautomáticos e,
posteriormente, utilizaremos os
automáticos”, explicou.
O Governo Municipal come-
morou a aquisição dos equipa-
mentos. Para a Administração, a
instalação dos aparelhos nas resi-
dências vai envolver, diretamente,
as comunidades dos núcleos ha-
bitacionais que convivem há anos
com o risco das chuvas.
Segundo o diretor do Cema-
den, será instalado um equipa-
mento em uma área de risco, na
casa de um morador, para que
ele mesmo opere. Desta forma,
o munícipe estará participando
das ações realizadas pelo Plano
Preventivo de Defesa Civil (PPDC)
para escorregamento. Haverá
uma ação muito importante não
só de monitoramento das chuvas,
mas de perceber o risco. “É um
trabalho de aumentar a percepção
das pessoas que vivem em área
de risco. Trabalhar efetivamente
na prevenção com a atuação de
protagonista, por parte do morador
de área de risco. Eles serão agentes
de prevenção e não mais um mero
agente passivo”, explicou Ogura.
A previsão de entrega dos
equipamentos para Guarujá é
junho. “A capacidade mínima
desse projeto piloto é de fornecer
cinco equipamentos para cada
município. Mas esse número
poderá mudar, de acordo com o
trabalho que a Cidade faz com as
comunidades por intermédio dos
Núcleos Comunitários de Defesa
Civil (Nudec’s)”, relatou.
A coordenadora da Defesa Ci-
vil do Estado, Regina Elza, disse
que aquisição dos equipamentos
auxiliará as cidades no aprimo-
ramento das ações. “Essa é uma
ferramenta a mais, que auxiliará
os órgãos municipais. Nós estare-
mos disponibilizando e buscando
aprimorar tudo aquilo que o mu-
nicípio já possui. O que estamos
buscando é equipar a cidade de
aparelhos que lhes dê mais agi-
lidade e eficiência para trabalhar
na adversidade provocada pelas
chuvas. Essa é uma contribuição
da União e do Estado para os
municípios”, explicou.
Para o diretor de Defesa Civil
de Guarujá, a vinda dos aparelhos
para Guarujá é de extrema impor-
tância. Segundo ele, a partir de
agora, o órgão estará apto para mo-
nitorar, em minutos, o quanto está
chovendo em cada área da Cidade.
“Como as chuvas são pontuais no
Município, elas acabam caindo
com maior intensidade em uns
bairros e menos em outros. Desta
forma, podemos saber o bairro
O anúncio foi feito pelo diretor do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de
Desastres Naturais, Agostino Ogura, que esteve no Paço Moacir dos Santos Filho, na
quinta-feira, 23, acompanhado pela coordenadora da Defesa Civil do Estado, Regina Elza
mais atingido naquele momento, e
designar uma equipe para o local,
ou ainda deixá-la pronta para agir
a qualquer hora”, pontuou.
A chefe do Executivo aprovei-
tou a oportunidade do encontro
com o representante do Cemaden,
para solicitar a instalação de um ra-
dar meteorológico. “Nossa Cidade
precisa de um aparelho desse porte,
para fazer um monitoramento
mais amplo das condições climá-
ticas da Região”.
Projeto
A iniciativa consiste na instala-
ção de pluviômetros automáticos
em locais próximos a áreas de
risco de desastres naturais, sendo
necessário estabelecer parcerias
com entidades que possam abrigar
este equipamento. Estas entidades
formarão uma importante rede
nacional de colaboração para re-
dução de desastres, em conjunto
com órgãos governamentais.
Ainda está sendo realizado es-
tudo dos locais que irão ter a insta-
lação dos primeiros equipamentos,
mas a intenção é contemplar as
áreas de maior risco como morros
e encostas. Os municípios foram
os responsáveis pela identificação
das áreas para receber os apare-
lhos. Todo o mapeamento está
sendo feito há muito tempo por
parte da Defesa Civil dos municí-
pios da Baixada Santista.
Foto PMG
sábado
25 de maio de 20133GUARUJÁ
Diário Oficial

4. iluminação pública
Prefeitura pede apoio das Polícias Civil
e Militar para coibir furtos de cabos
As ações criminosas
que têm ocorrido na
Cidade estão deixando
algumas vias públicas
às escuras
Após denúncia anônima, agentes da Guarda Civil Municipal abordaram um
suspeito com cabos furtados
A Avenida Dom Pedro I é uma das vias públicas atingidas pela ação de criminosos
O
Governo Municipal
pediu colaboração aos
representantes das Po-
lícias Civil e Militar
para, em ação conjunta com a
Guarda Civil Municipal (GCM),
identificar e prender possíveis
envolvidos nos episódios de furtos
dos cabos que alimentam os pos-
tes de iluminação na Cidade. A
iniciativa ocorreu durante reunião
do Gabinete de Gestão Integrada
Municipal (GGIM) de Guarujá,
na quarta-feira, 22, no Paço Moa-
cir dos Santos Filho.
Para a Administração Mu-
nicipal, este tipo de crime está
prejudicando a população e cau-
sando prejuízos aos cofres públicos
municipais. “O Município não
consegue comprar e repor os cabos
rapidamente, para evitar o transtor-
no provocado aos munícipes que
sofrem com a pouca iluminação
nas vias públicas, provocadas por
esse tipo de crime. O trabalho
preventivo está sendo feito, mas
uma investigação mais ampla, com
certeza, dará celeridade para que
se chegue aos envolvidos, evitando
novos prejuízos”, pontuou a repre-
sentante do Poder Executivo. Ações da GCM
A Guarda Civil Municipal
de Guarujá (GCM) abordou na
última semana, na Avenida Dom
Pedro I, um homem suspeito de
furtar os cabos que alimentam os
postes de iluminação da via. Os
agentes flagraram um indivíduo
com uma sacola contendo cabos
e um alicate. Populares e comer-
ciantes apontaram aos guardas
civis, um suspeito como sendo o
mesmo indivíduo que estava dias
antes puxando fios dos postes na
mesma via pública.
A chegada da viatura muni-
cipal ao local foi motivada por
uma denúncia anônima através
do contato 153 da Guarda Civil.
O denunciante informou as ca-
racterísticas do suspeito e o local
exato em que ele se encontrava,
o que colaborou para uma ação
rápida e a apreensão dos objetos
e o encaminhamento do suspeito
à Delegacia Sede, onde foi regis-
trada a ocorrência e dada voz de
prisão ao indivíduo que também,
responderá por crime de falsidade
ideológica, pois se apresentou
com outro nome no momento da
abordagem. Diante disso, foi de-
terminado pela autoridade policial
seu recolhimento à Cadeia.
Ainda segundo a ocorrência,
o acusado foi reconhecido como
sendo o autor de outro delito si-
milar, no início de abril. Naquela
ocasião, o indivíduo foi abordado
por outra equipe da GCM, mas
após o pagamento de fiança aca-
bou sendo liberado.
A Administração Municipal
esclarece que o furto dos cabos
deixou às escuras mais de 300 me-
tros da via pública, prejudicando a
população e comerciantes daquela
região. Além disso, o fato colabora
com possíveis ações de outros mar-
ginais que podem se beneficiar da
falta de iluminação para cometer
outros delitos a pedestres, ciclistas
e motoristas, que passam à noite
pela Avenida Dom Pedro I.
De acordo com o secretário de
Coordenação Governamental, as
ações estão sendo reforçadas no
intuito, principalmente, de identi-
ficar os receptadores. “O objetivo
é coibir o comércio desse material,
para que possamos, assim, resolver
o problema”, destacou.
“Ações e patrulhamentos
pontuais estão sendo realizadas
pela GCM, no intuito de coibir
esses delitos”, declarou o secre-
tário de Defesa e Convivência
Social da Cidade.
No início de março, um casal
também foi preso após ser fla-
grado pelas câmeras de monito-
ramento da Prefeitura, furtando
cabos, durante a madrugada,
na Avenida Miguel Stéfano, na
Enseada. Já em abril, em outra
operação, a guarda prendeu ou-
tro homem. Na ocasião, agentes
municipais auxiliaram a Polícia
Militar durante a abordagem dos
infratores, que após registro da
ocorrência e confirmado o delito
foram recolhidos à Cadeia.
Prejuízo
Segundo levantamento reali-
zado pela Secretaria Municipal de
Operações Urbanas, entre maio
de 2012 a maio deste ano foram
furtados 50 quilômetros de fios
do parque municipal de ilumina-
ção, o que resultou na prisão de
dois acusados. A ação criminosa
gerou um prejuízo de R$ 400 mil,
contabilizando a aquisição de
materiais, compra de novos cabos
e o pagamento de horas extras dos
trabalhadores do setor elétrico, que
tem se desdobrado para evitar que
a Cidade permaneça às escuras.
De acordo com o secretário de
Operações Urbanas, os indivíduos
agem em locais de maior movi-
mento visto os dados das ocorrên-
cias. “Alguns pontos tiveram os
fios furtados por duas vezes em um
curto intervalo. E logo após feita a
reposição dos cabos”.
A Municipalidade pede à po-
pulação, que flagrar ou suspeitar
de alguma ação desse tipo, que
acione imediatamente a central
da Guarda Civil pelo 153. Não é
preciso se identificar.
Pedro Rezende
Divulgação
sábado
25 de maio de 20134 GUARUJÁ
Diário Oficial

5. direito da criança e adolescente
Vinte e nove candidatos disputam
eleição para conselhos tutelares
O voto é
facultativo e
aberto para
qualquer
cidadão maior
de 16 anos, que
possua título de
eleitor
GUARUJÁ / ZONA 212
* E.M. Almeida
Junior
Avenida Marivaldo
Fernandes
Tejereba
• Raquel de Castro
• Yeda Maria
• Jacinto do Amaral Nanducci
• Presidente Tancredo Neves
• Almeida Junior
• Paulo Freire
• Colégio Alfa
• Milton Borges Ypiranga
• Vicente de Carvalho
• Dirce Valério Gracia
• Coralina Ribeiro dos Santos Caldeira
• Thereza Silveira de Almeida
* Colégio Adélia
Camargo Correia
Av. Miguel Mussa
Gazze, 247
Santa Rosa
• Renê Rodrigues de Moraes
• Emidio José Pinheiro
• Domingos de Souza
• Jardim Primavera II
• Gladston Jafet
• Hugo Santos Silva
• Centro Comunitário Santa Cruz dos
Navegantes
• Nossa Senhora dos Navegantes
• Lucimara de Jesus Vicente
• Hermínia Neves Vitielo
• Colégio Objetivo
* E.M. Adelaide
Fernandes
Rua Jose Terto dos
Santos Filho, 138
Jardim Mar e Céu
• Lucas Nogueira Garcez
• Paulo Clemente Santini
• Benedicta Blac Gonzalez
• Unaerp
• Gabriel Bento De Oliveira Filho
• Ary da Silva Souza
• Galdino Moreira
• São Francisco De Assis
• Ignacio Miguel Stéfano
• Mario Cerqueira Leite Filho
VICENTE DE CARVALHO – ZONA 310
* E.M. Angelina Daige
Praça Sorocaba, s/n
Vila Áurea
• Lúcia Flora Dos Santos
• Diniz Martins
• Aparecida da Costa Sinópoli
• Lamia Del Cistia
* E.M. Afonso Nunes
Rua Rui Barbosa, 365, Parque
Estuario
• Jose Cavariani
• Walter Scheppis
• Philonema Cardoso de Oliveira
• Afonso Nunes
• Idalino Pinez
• Ômega II
• Dr. Ernesto Ferreira Sobrinho
• Vereador Ernesto Pereira
OS ELEITORES DAS ESCOLAS AB AIXO
VOTAM NO LOCAL INDICADO AO LADO *
* E.M. Dr. Franklin
Delano Roosevelt
Av. Adriano Dias dos
Santos, 611
Jardim Boa Esperança
• Pastor Francisco Paiva de Figueiredo
• Artur de Campos
• Augusto Antunes Corrêa
• Ivonete da Silva Camara
• Giusfredo Santini
• Roberto Amaury Galliera
• Jacirema dos Santos Fontes
• Giusfredo II
• Napoleão Rodrigues Laureano
• Myriam Terezinha
• 1º de Maio
OS ELEITORES DAS ESCOLAS AB AIXO
VOTAM NO LOCAL INDICADO AO LADO *
* E.M Prof. B enedito
Cláudio da Silva
Rua Agenor de Assis, 165,
Centro
• Eduardo Gomes
• Benedito Claudio da Silva
• Marcílio Dias
• Oswaldo Cruz II
• Samuel Franco de Menezes
• Waldemar de Teles Rigotto
O voto facultativo é
aberto para maiores
de 16 anos das
212ª ou 310ª zona
eleitoral; é necessário
apresentar título de
eleitor e documento
com foto
N
este domingo, 26, os
munícipes elegerão
os conselheiros tu-
telares de Guarujá e
Vicente de Carvalho para o biê-
nio 2013-2014. Coordenada pelo
Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e Adolescente (CMD-
CA), a votação será realizada das
8 às 17 horas. Serão eleitos cinco
titulares e cinco suplentes para
cada conselho: Guarujá e Vicente
de Carvalho. Ao todo, 29 can-
didatos concorrem no processo
eleitoral para conselheiro.
O voto é facultativo e aberto
para qualquer cidadão maior de
16 anos, que possua título de
eleitor e vote na 212ª ou 310ª
zona eleitoral. É necessário com-
parecer ao local de votação com o
titulo de eleitor, RG ou outro do-
cumento oficial com foto, nome
e número do candidato.
De acordo com a presidente
do CMDCA, Maria Lúcia Ribei-
ro dos Santos, participar da elei-
ção dos conselheiros tutelares é
um compromisso com a criança e
o adolescente, que necessitam de
proteção. “A população conhece
quais são aqueles indivíduos
que são sérios e comprometidos
com a causa da infância no seu
território de residência; capazes
de enfrentar as mais diversas
situações e riscos em defesa da
criança”, afirmou a presidente.
conselho tutelar
O Conselho Tutelar é um
órgão permanente e autônomo,
não jurisdicional, que faz parte
do Sistema de Garantia de Direi-
tos da Criança e do Adolescente
do Município (SGDCA). Tem
a responsabilidade de garantir,
proteger e defender os direitos
dessa população. Exerce, ao
mesmo tempo, a vigilância para
proteção da infância e a própria
proteção de direito, apurando as
denúncias de violações.
Os conselheiros tutelares
desenvolvem várias ações, como
a interação com indivíduos,
famílias, organizações, poder
público e a comunidade em geral.
Tais atividades devem ser desen-
volvidas livres de preconceitos,
atitudes discriminatórias, respei-
tando o Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA) em defesa da
população infanto-juvenil.
Arquivo/PMG
Reprodução
sábado
25 de maio de 20135GUARUJÁ
Diário Oficial

6. emprego
treinamento
Há vagas
para
10
funções
O
Posto de Atendimen-
to ao Trabalhador
(PAT) de Guarujá
tem a oportunidade
perfeita para quem
está à procura de
emprego. Nesta
segunda-feira, 27,
o órgão oferece 52
vagas de trabalho
nas seguintes fun-
ções: garçom, men-
sageiro, vendedor,
sinaleiro, encanador industrial,
soldador, ajudante de solda,
• Mensageiro
Vagas:10
Experiência: seis meses sem compro-
vação em Carteira de Trabalho
Escolaridade: Ensino Fundamental
incompleto.
• Vendedor (porta a porta)
Vagas:10
Experiência: seis meses sem compro-
vação em Carteira de Trabalho
Escolaridade: Ensino Fundamental
completo
• Sinaleiro
Vagas: 5
Experiência: seis meses com compro-
vação em Carteira de Trabalho
Escolaridade: Ensino Fundamental
completo
Observação: Possuir curso de Sinali-
zação de Cargas.
• Encanador Industrial
Vagas: 5
Experiência: seis meses com compro-
vação em Carteira de Trabalho
Escolaridade: Ensino Fundamental
completo
Observação: Possuir curso de Caldei-
raria ou Encanador Industrial
• Soldador
Vagas: 3
Experiência: seis meses com compro-
vação em Carteira de Trabalho
Escolaridade: Ensino Fundamental
Completo
Observação: Possuir cursos de TIG,
MIG/MAG ou Arco Submerso
• Ajudante de Solda
Vagas: 3
Experiência: seis meses com compro-
vação em Carteira de Trabalho
Escolaridade: Ensino Fundamental
completo
Observação: Possuir cursos de TIG,
MIG/MAG ou Arco Submerso.
• Encarregado de Solda
Vagas: 2
Experiência: seis meses com compro-
vação em Carteira de Trabalho
Escolaridade: Ensino Médio com-
pleto
Observação: Possuir curso técnico em
Mecânica, cursos de solda TIG, MIG/
MAG ou Arco Submerso.
• Supervisor de Solda
Vagas: 2
Experiência: seis meses com compro-
vação em Carteira de Trabalho
Escolaridade: Ensino Superior com-
pleto.
Observação: Possuir Faculdade de
Engenharia Mecânica, cursos de solda
TIG, MIG/MAG ou Arco Submerso.
PAT oferece 52
vagas na segunda
encarregado de solda, supervi-
sor de solda e encarregado de
fabricação.
Para concorrer às vagas, os
candidatos, além
de cumprir os re-
quisitos exigidos
para as áreas, de-
vem apresentar
carteira de traba-
lho, documento de
identidade (RG)
e currículo. Para
aqueles que ainda não se cadas-
traram junto ao órgão, o atendi-
Confira as vagas
Devido a um treinamento de funcionários, a Farmácia do Cidadão,
localizada na Rua Marivaldo Fernandes, 275, na Vila Júlia, não abrirá na terça-feira, 28, das 12 às 14 horas. Neste período, os profissionais receberão instruções de como acolher receitas de medicamento para gripe H1N1.
mento é das 9 às 12 horas.
Ao todo, são distribuídas 30
senhas diárias para a realiza- ção do cadastro, que também pode ser feito pelo site www. maisemprego.mte.gov.br. É necessário ter em mãos o CPF, RG, Carteira de Trabalho e o número do PIS. O PAT de Guarujá está localizado na Rua Cunhambebe, 500, Vila Alice. A unidade funciona das 9 às 16h30. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 3341-3431.
Farmácia do Cidadão tem
atendimento diferenciado na terça
• Garçom
Vagas: 10
Experiência: seis meses sem
comprovação em Carteira de
Trabalho
Escolaridade: Ensino Funda-
mental incompleto.

• Encarregado de Fabricação
Vagas: 2
Experiência: seis meses com
comprovação em Carteira de
Trabalho
Escolaridade: Ensino Médio
completo
Observação: Possuir curso Téc-
nico em Mecânica ou Áreas
Afins, cursos de Caldeiraria ou
Encanador Industrial.
Reprodução
sábado
25 de maio de 20136 GUARUJÁ
Diário Oficial

7. educação à distância
Município recebe
inscrições para
curso ambiental
As pré-inscrições para
o curso voltado aos
educadores da rede
municipal começam
neste sábado
O
Projeto Educa EAD
- ensino à distância,
da Secretaria de Edu-
cação abriu 70 vagas
para o curso “Despertar para um
novo Ciclo Ambiental”. As pré-
inscrições começam neste sába-
do, 25, prioritariamente, para os
educadores da rede municipal de
ensino. Havendo disponibilidade
de vagas, podem participar tam-
bém professores da rede estadual
e particular.
Com carga horária de 60
horas, o curso tem por objetivo
discutir ações colaborativas e
reflexivas a respeito da educação
ambiental. O curso salienta a
busca de sustentabilidade, cum-
prindo o papel na promoção
de conhecimentos e valores ex-
pressos em atitudes, habilidades
e competências duradouras e
geradoras. A capacitação orien-
ta o educador para que seja
eficiente, porque encadeia uma
cultura consciente e equilibrada
na relação do homem e o meio
ambiente. As atividades são mi-
nistradas pela professora tutora
Carine Schnitzler.
As pré-inscrições podem ser
feitas até terça-feira, 28, pelo
endereço http://ead.guaruja.
sp.gov.br:85 ou também no site
da Prefeitura: www.guaruja.
sp.gov.br. As aulas começam
na próxima quarta-feira, 29. Os
alunos que realizarem, no míni-
mo, 75% das atividades, e apre-
sentarem a tarefa de conclusão
irecebem certificado.
25 de maio (sábado)
Escola Municipal Dirce Valério Gracia
Avenida Dom Pedro I, 340 - Jardim Tejereba
- 8 às 9 horas – credenciamento
- 9 ás 12 horas – salas temáticas

Sala1 – Proposta de Revisão do Plano Diretor
Sala 2 – Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS
Sala 3 – Saneamento ambiental: Drenagem de água pluviais,
abastecimento de água potável e esgotamento sanitário
Sala 4 – Resíduos sólidos e poluição ambiental
- 12 às 13 horas Intervalo
- 13 às 13h30 – Eleição dos Membros do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Urbano e Habitacional (CMDUH)
- 13h30 às 16h30 – Plenária
- 17 horas – encerramento
programação
fase municipal
Interessados
podem se
inscrever até
o dia 28
Reprodução
sábado
25 de maio de 20137GUARUJÁ
Diário Oficial

8. G
uaruja sedia o II
Congresso de Mulhe-
res Palavra de Vida,
realizado pelo Mi-
nistério Evangélico Palavra de
Vida. Neste sábado, 25, o evento
conta com a participação da
pastora Eida Diego, congressista
internacional nascida em Cuba, e
das cantoras Mariana Valadão e
Edilma Santos. A sede da Palavra
de Vida fica na Avenida Helena
Maria, 445, no Jardim Helena
Maria.
Segundo a pastora Néia Fon-
seca, uma das organizadoras, o
objetivo é restaurar e transformar
vidas neste congresso. “Teremos
momentos de comunhão, apren-
dizado e ensinamentos da palavra
de Deus. Mulheres de várias
denominações estarão reunidas
com o único propósito: adorar ao
nosso Deus, por tudo o que Ele
representa”, disse a pastora.
A abertura do Congresso de
Mulheres aconteceu na noite
desta sexta-feira, 24, com orien-
tações da cantora Raquel Mello
e da pastora Eida Diego. Hoje,
o evento contará com participa-
ção dos pastores Luis Fernando,
Jerusa e Eida Diego, além das
cantoras Mariana Valadão e
Edilma Santos. O primeiro turno
tem início às 14 horas e termina
às 16 horas. Já o segundo vai das
17 às 19 horas e o encerramento
acontece entre 20 e 22 horas.
Preletoras
A segunda edição do Congres-
so de Mulheres tem nomes conhe-
cidos – nacional e
internacionalmen-
te. Eida Diego, que
vem dos Estados
Unidos, é pastora há
mais de 15 anos, em
uma das igrejas de
maior crescimento
no sul da Flórida.
Também é líder e
fundadora do "Reino Vision
International", um ministério
internacional, dedicado a ofere-
cer apoio às igrejas. Ministra em
vários países, em conferências e
congressos para mulheres, famí-
lias, líderes, entre outros.
Três cantoras de renome no
Brasil também estarão presentes.
Uma delas é a pas-
tora Mariana Vala-
dão, ex-integrante
do grupo Diante do
Trono. Possui três
álbuns em carreira
solo, sendo que o
primeiro lhe rendeu
disco de ouro, com
mais de 115 mil có-
pias vendidas, e o prêmio de Can-
tora Gospel Revelação no Troféu
Talento 2009, maior premiação
da música gospel brasileira.
A cantora Raquel Mello tam-
bém trará para o Congresso sua
experiência em ministrar com a
música. Nasceu em lar cristão e
de músicos, e fez partes de diver-
sos grupos. Já viajou 27 estados
dos EUA com um coral e fez parte
do grupo musical Kades Singers
por 10 anos.
Edilma Santos, dona de uma
das vozes mais poderosas, é a
quarta preletora (professora) do
evento. Fez parte da Companhia
de Artes Jeová Nissi por quatro
anos. É fundadora do MEI,
ministério que tem o intuito de
restaurar a integridade e femini-
lidade das meninas, ministrando
a paternidade de Deus.
palavra de vida
Igreja realiza
2º Congresso
de Mulheres
Evento tem a
participação da
congressista
internacional
Eida Diego e das
cantoras Mariana
Valadão, Raquel
Mello e Edilma
Santos
Evento
acontece no
Jardim Helena
Maria
A cantora e pastora
Mariana V aladão, ex-
integrante da banda
Diante do Trono, é uma
das participantes
Reprodução
sábado
25 de maio de 20138 GUARUJÁ
Diário Oficial

9. caraguatatuba
Reisado de Guarujá marca presença
na Virada Cultural Paulista
É a terceira vez
que o grupo se
apresenta com o
Espetáculo Tributo
aos Reis
A
Associação Folclórica
Reisado Sergipano e
Bumba Meu Boi de
Guarujá participa da
Virada Cultural Paulista de Cara-
guatatuba, neste sábado, 25, às
20 horas, no Teatro Mário Covas
(Avenida Goiás, 187 – Indaiá).
É a terceira vez que o grupo
se apresenta com o Espetáculo
Tributo aos Reis, interpretado
pelo Reisado Principal e Reisado
Mirim.
Divulgar a Cultura Popular
Folclórica Brasileira no Estado
é um dos objetivos do Reisado.
“Nós da Associação Folclórica
Reisado Sergipano e Bumba Meu
Boi de Guarujá lutamos cons-
tantemente para divulgar esse
trabalho folclórico na Cidade e
pelo Estado de São Paulo”, disse
o coordenador da associação,
Edmilson Mendes.
Reisado
A dança de origem Ibéri-
ca, trazida pelos portugueses
no período Colonial, foi ins-
talada em Sergipe para feste-
jar a véspera do Natal e o Dia
de Reis, em comemoração ao
nascimento do Menino Jesus
e em homenagem aos Três
Reis Magos.
sábado
25 de maio de 20139GUARUJÁ
Diário Oficial

10. 2







L E I N.º 4.014.
(Projeto de Lei nº 069/2013)
(Vereador Luciano de Moraes Rocha)
“Denomina Edson Alves Martins (Titão) o logradouro que específica e dá outras providências”.
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, faço saber que a Câmara
Municipal decretou em Sessão Ordinária, realizada no dia 07 de maio de 2013, e eu sanciono e
promulgo o seguinte:
Art. 1.º Fica denominada Edson Alves Martins (Titão), a atual Travessa 184, na confluência da Rua
Antônio Baraçal e Rua Antônio Domingues Oliveira, Bairro Morrinhos I, em Vicente de Carvalho,
código de logradouro nº 06585-4.
Art. 2.º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das verbas próprias,
afetas ao Poder Executivo.
Art. 3.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 23 de maio de 2013.
PREFEITA
“SERIN”/rdl
Proc. nº 15193/98/2013.
Registrada no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 23.05.2013
Renata Disaró Lacerda
Pront. nº 11.130, que a digitei e assino
L E I N.º 4.015.
(Projeto de Lei nº 068/2013)
(Vereador Luciano de Moraes Rocha)
“Denomina Vereador Laurenil Silveira (Noca) o logradouro que específica e dá outras providências.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, faço saber que a Câmara
Municipal decretou em Sessão Ordinária, realizada no dia 07 de maio de 2013, e eu sanciono e
promulgo o seguinte:
Art. 1.º Fica denominada Vereador Laurenil Silveira (Noca), a atual Rua Dois “C”, na confluência da
Rua Timbiras, Rua Bento Oliveira Guimarães, Bairro Sítio Paecará, em Vicente de Carvalho, código
de logradouro nº 06766-0.
Art. 2.º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das verbas próprias,
afetas ao Poder Executivo.
Art. 3.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 23 de maio de 2013.
PREFEITA
“SERIN”/rdl
Proc. nº 15192/98/2013.
Registrada no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 23.05.2013
Renata Disaró Lacerda
Pront. nº 11.130, que a digitei e assino
D E C R E T O N.º 10.402.
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar,
autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o que consta no processo administrativo n.º 15391/125763/2013;
D E CR E T A :
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso
I do artigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no
valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), conforme programação constante do Anexo I deste
Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o repasse de recursos financeiros
provenientes do Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Desenvolvi-
mento Social, referentes ao convênio SEDS n.º 2214/2012, destinados ao programa estadual “São
Paulo Amigo do Idoso”, consubstanciado na execução de obra e serviços de engenharia para a
implantação de Centro Dia do Idoso, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 24 de maio de 2013.
PREFEITA
“ORÇ”/dll
Registrado no Livro Competente
“GAB”, em 24.05.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino
gabinete
Atos oficiais
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO
Convênio nº 047/2013; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a
ESCOLA GUARUJÁ DE ENFERMAGEM LTDA. - EPP (CNPJ/MF nº 03.943.536/0001-39); Objeto: Reali-
zação de Estágio aos alunos dos Cursos de Auxiliar e Técnico de Enfermagem; Processo Adminis-
trativo nº: 13218/183042/2013; Vigência: prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar da data de
vencimento do Convênio; Data de Assinatura: 15 de maio de 2013; Guarujá, 24 de maio de 2013;
RENATA DISARÓ LACERDA - Pront. nº 11.130, que o digitei e publico.
Portaria N.º 2442/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei
lhe confere,
R E S O L V E :
DESIGNAR o servidor IGOR ALVES DE SOUZA – Pront. n.º 18.041, para o cargo de provimento em
comissão, símbolo DAS-12, de Diretor I de Serviços de Proteção dos Direitos do Consumidor,
durante o impedimento do seu titular (Pront. n.º 14.390), por motivo de férias, retroagindo seus
efeitos à 06.05.2013.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de maio de 2013.
PREFEITA
Advogado Geral do Município
“AGM”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 10.05.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 2487/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a
Lei lhe confere,
R E S O L V E :
NOMEAR a Sr.ª JOELITA BARROS, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-8, de
Assessor Especial II, junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 24 de maio de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Saúde
“GAB”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 24.05.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº. 35/2013
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
sábado
25 de maio de 201310 GUARUJÁ
Diário Oficial

11. CONTRATADA: SOMED COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA. EPP
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3523/942/2013
OBJETO: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de manutenção corretiva
e preventiva em câmaras de vacinas da Secretaria
Municipal de Saúde de Guarujá, no valor de R$ 100.123,68
(Cem mil, cento e vinte e três reais e sessenta e oito centavos),
nos termos do Artigo 25, inciso I da, Lei federal nº. 8666/93.
As despesas decorrentes da contratação, objeto deste contrato,
correrão a conta dos recursos consignados no orçamento vigen-
te, conforme segue:
Órgão:
16.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Elemento de Despesa:
3.3.90.39.00
Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados e
fiscalizados pela Secretaria Municipal de Saúde que zelará pelo
fiel cumprimento das obrigações assumidas pela CONTRATA-
DA, nos termos do Art. 67, da Lei Federal nº. 8666/93; Vigência
de 10 (dez) meses, a partir da assinatura; Data de assinatura, 17
de maio de 2013.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº. 40/2013
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA
CONTRATADA: ITAPEMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES
CLINICAS LTDA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 35507/942/2012
OBJETO: prestação de serviços de saúde de exames
laboratoriais, pela CONTRATADA, integrante da
rede de serviços de saúde localizado no Municí-
pio de Guarujá, aos usuários do Sistema Único de
Saúde, em regime de parceria com o poder público
municipal, no valor total estimado de R$ 3.486.008,56 (três
milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil, oito reais e cin-
qüenta e seis centavos), conforme tabela SAI / SUS, nos termos
do Artigo 25 da Lei federal nº. 8666/93.
As despesas decorrentes da contratação, objeto deste contrato,
correrão a conta dos recursos consignados no orçamento vigen-
te, conforme segue:
Órgão:
16.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Elemento de Despesa:
3.3.90.39.00
Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados e
fiscalizados pela Secretaria Municipal de Saúde que zelará pelo
fiel cumprimento das obrigações assumidas pela CONTRATA-
DA, nos termos do Art. 67, da Lei Federal nº. 8666/93; Vigência
de 12 (doze) meses, a partir da assinatura; Data de assinatura, 10
de maio de 2013.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 001/2010– T.A 03
PROCESSO Nº 1686/589/2012
DISPENSA DE LICITAÇÃO
LOCATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA
LOCADOR: FERNANDO TADEU FERREIRA E THIAGO TOSCA-
NELLI FERREIRA
DA FINALIDADE PÚBLICA A SER ATENDIDA: A presente Locação
visa a atender finalidade pública, sendo o imóvel locado subordi-
nada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência
Social. Imóvel localizado à Avenida Humberto Prieto Perez, 1055,
Jardim Guaiúba, Guarujá/SP. Tendo em vista o interesse na pror-
rogação do referido contrato, conforme justificativas constantes
no processo administrativo n° 1686/589/2012, e nos termos do
que dispõe o artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8666/93 e na Lei
Federal nº 8245/91, resolvem as partes prorrogar o contrato por
mais 12 (doze) meses, a contar de 11 de março de 2013 à 10
de março de 2014. O valor do aluguel mensal do imóvel é de R$ 3.053,64 (Três mil, cinqüenta e três reais e sessenta e quatro
centavos). As despesas decorrentes com execução do presente
contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 07.01.
00.08.244.1.004.2.018.3.3.90.36.00 (239). O presente contrato
será diretamente acompanhado e fiscalizado, em todas as suas
fases, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assis-
tência Social, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações
assumidas pela LOCATÁRIA, nos termos do art. 67, da Lei Federal
nº 8.666/93.Data de Assinatura: 16 de maio de 2013.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 42/2013
PROCESSO Nº 8251/126056/2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO
LOCATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA
LOCADORES: NAJLA ABDUL SAYAH HAMMOUD, SALUA
MOHSEN HAMMOUD, HISSAN SOBHI HAMMOUD
DA FINALIDADE PÚBLICA A SER ATENDIDA: A presente
locação visa a atender finalidade pública, sendo o imóvel locado
utilizado para abrigar a Secretaria Municipal de Operações
Urbanas e o Cartório Eleitoral de Vicente de Carvalho (conforme
convênio de cooperação entre PMG e a União por intermédio
do Juízo da 310ª Zona Eleitoral de Vicente de Carvalho e Lei
Municipal nº 3367/2006). Imóvel localizado à Av Santos Dumont,
677/679 – Pae Cara – Guarujá –SP. Valor Mensal: R$ 12.938,74
( Doze mil, novecentos e trinta e oito reais e setenta e quatro
centavos ). Vigência de 12 ( doze ) meses, a contar de 17/04/2013
( conforme ratificação ) e término em 16/04/2014. A presente
contratação se deu através de Dispensa de Licitação, com base
no artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e na Lei Federal
nº 8.245/91. As despesas decorrentes com execução do presente
contrato correrão por conta das Dotações Orçamentárias nºs.:
02.01.04.122.4004.2002.3.3.90.36.00 ( 25 ).
27.01.00.15.452.3001.2199.3.3.90.36.00 ( 3157 ).
O presente contrato será diretamente acompanhado e fisca-
lizado, em todas as suas fases, pelas Secretarias Municipais
de Coordenação Governamental e Operações Urbanas, que
zelarão pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela
LOCATÁRIA, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93.
Data de Assinatura: 16/05/2013

ERRATA DE TERMO DE RATIFICAÇÃO
No Extrato de Termo de Ratificação, publicado no Diário Oficial
do dia 21/05/2013
Processo nº 1226/942/2013
LOCADORES: INGMAR SANTOS E SANTOS E AGDA SANTOS
COLBERT
Objeto: Locação do Imóvel situado à Av. Vicente de Carvalho,
599, Jardim Boa Esperança, Guarujá, SP, para abrigar Unidade de
Residência Terapêutica.
Onde se lê:
Guarujá, 29 de abril de 2013
Leia-se
Guarujá, 20 de maio de 2013
Guarujá, 23 de maio de 2013.
Renata Martins de Souza
Diretora de Acompanhamentos de Contratos
EDITAL DE PREGÃ O PRESENCIAL Nº 37/2013
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Adapta-
ção de Veículos para atender as necessidades da Diretoria
da Guarda Civil Municipal, subordinada à Secretaria Munici-
pal de Defesa e Convivência Social – convênio SENASP.
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui-
tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou
pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade
de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00
referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,
800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 28
de maio de 2013 até o dia 10 de junho de 2013. O pagamento
deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço
Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de
publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Ofi-
cial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, arti-
go 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso
II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter
informativo, no site da Prefeitura.
Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento
aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria
de Compras e Licitações no dia 11 de junho de 2013 até às
09h55m, iniciando sua abertura às 10h.
Guarujá, 24 de maio de 2013.
WAGNER PEREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIAL
REVOGAÇÃO
Processo Administrativo n.º: 2102/125987/2013
Concorrência Pública nº 02/2013
Objeto: Reforma do telhado, piso interno e iluminação exter-
na do Ginásio de Esportes Marivaldo Fernandes – Guaibê.
I - A vista dos elementos de convicção que instruem os autos
do processo administrativo em epígrafe, e considerando as jus-
tificativas ali presentes, em especial, quanto à conveniência e à
oportunidade para a continuação do certame licitatório, deter-
mino a REVOGAÇÃO da Concorrência Pública nº 02/2013.
II – Publique-se.
Guarujá, 24 de Maio de 2013
ELSON MACEIÓ DOS SANTOS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
ERRATA
I – Nos avisos de abertura das licitações na modalidade Pregão,
sob os números 20/2013, 24/2013, 25/2013 e 29/2013, fica supri-
mida a redação “(...)e amostras(...)”, permanecendo inalteradas as
demais disposições.
II – Fica sem efeito a publicação referente ao Pregão Presencial
nº 25/2013 datada de 02 de Abril de 2013, efetivada na edição nº
2765 do Diário Oficial do Município.
III – Publique-se.
Guarujá, 23 de Maio de 2013
MÁRCIA FERNANDES ROCHA
DIRETORA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Processo nº 14022/873/2013
Contratada: UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO
DO SUL
Objeto: Contratação de Instituição para a Coordenação e Apli-
cação de Processo Seletivo SESAU/SAMU, para as vagas de mé-
dico socorrista, enfermeiro padrão, técnico de enfermagem e
condutor de veículos para a Prefeitura Municipal de Guarujá.
Ratifico a Dispensa de licitação para contratação direta, com
fundamento no Artigo 24, XIII, da Lei 8.666/93.
Guarujá, 22 de maio de 2013.
AUGUSTO CÉSAR SILVA DE BUSTAMENTE SÁ
Secretário Municipal Interino de Saúde
secretarias municipais
Atos oficiais
finanças
Edital nº028/2013 – SECRETARIA DE FINANÇ AS - Fica notifica-
do os contribuintes a comparecerem à Divisão de Atendimento
– Sefin Exec 2.3 (sala 23) - Av. Santos Dumont, 640, no prazo
de 10 (dez) dias, a fim de cientificarem-se dos despachos nos
processos abaixo citados:
Ordem Nome N° de Processo
01 A.D. Melo Motos Me 25114/12
02 Ademir Fernandes de Abreu 24656/12
03 Airton de Lima Rodrigues 27985/12
04 Alann Johnny de Araujo Vieira 25654/12
05 Almar e Itimar Negocios Ltda Me 24329/12
06 Ana Claudia Taves Barreto 30970/12
07 Ana Lucia Bezerra Silva 10146/12
sábado
25 de maio de 201311
GUARUJÁ
Diário Oficial

12. 08 Anderson de Oliveira Garrido 4701/12
09 Andre Luiz da Silva Lima 3923/13
10 Andre Santana Ramos Me (Filial) 25179/12
11 Andrea Duarte Pitombeira de Mora 14618/12
12 Antonio João Pereira 20048/12
13 Antonio Severino de Lima 13601/06
14 Aparecida de Fatima Mariano 16803/12
15 Arcos Dourados Comercio de Alimentos 27085/12
16 Ariete Fernandes Batista 5806/11
17 Art Inside Arquitetura Ltda 23551/12
18 Assis & Rodrigues Junior Ltda Me 30455/11
19
Assoc. Brasileira da Igreja de Jesus
Cristo dos Santos dos Ultimos Dias
3289/10
20 Assoc. Condominios da Ponta das Galhetas36535/11
21 Big Pix Com. Artigos p/ Caça, Pesca 570/11
22 Bossa Nova Multi M. Com. Roupas 17213/12
23 C. Alberto de Alcantara Silva Bolsas Me20169/12
24 Carlos Alberto Fernandes 24492/12
25Castilho Guarujá Comercio de Equipamentos eletros23012/10
26 Churros do Gordo Lanchonete Ltda Me 40130/08
27 Cicero Alexandre Claudio 22109/12
28 Cicero Santos da Silva Peças Me 14609/12
29 Clara Yuri Chinen 29006/10
30 Cobrac Com. Brasileira de Confecção Ltda19954/12
31 Cond. Edif. Brisas da Enseada II 33184/12
32 Condominio Edificio Porto Fino 12692/12
33 Condominio Plajan XX 17180/12
34 Cosmos Comercio de Tintas Ltda Me 26712/12
35 Daniel Atala da Silva 10734/12
36 Danielle Pedrozo Varandas 33542/12
37 Davison Santos Vieira 39224/11
38 Denilda Valentim Vanderlei 9957/04
39 Departamento de Estradas e Rodagem 2096/11
40 Dierlamara Alves de Andrade Epp 12562/12
41 Diomar Maria da Conceição 7408/11
42 Edjane de Farias Cizotti Me 16916/12
43 Edson dos Santos Barbosa 37110/11
44 Edvaldo as de Araujo 10842/12
45 Elaine Cristina Siq. Silva Martins 27467/12
46 Elcio Damin da Silva 38776/11
47 Elevadores Villarta Ltda 30572/12
48 Eliane Alaver Barroso Garcia 34871/12
49 Eliane Belfort 30188/12
50 Elisangela Alexandre da Silva Modas 25978/10
51 Elizangela M. S. Junqueira Bijuterias Me20968/12
52 Emely Modas 33369/12
53 Empreiteira de Mão de Obra Alfa 16356/12
54 Epl Expresso Postal Ltda 5928/12
55 Everaldo dos Santos Menezes 34904/11
56 F. Guimarães Locações e Serviços Ltda 14470/00
57 Fatima Cristina Lopes da Silva 3266/12
58 Francisco Agramonte Panzenboeck 21583/12
59 Francisco dos Santos 26867/12
60 Francisco Eulice de Sousa 6052/12
61 G. Oliveira Santos Oculos Me 23446/11
62 Gonzaga & Cia Restaurante Ltda 22213/12
63 Ipanema Materiais para Construções Ltda 20451/12
64 Ivanete Oliveira da Costa 35733/11
65 J.A. Souza da Silv Restaurante Me 24454/12
66 J.R Vasconcelos Pimentel Me 14694/12
67 Janaina da Silva Lima 28664/12
68 Jeferson de Oliveira Rolim 3250/12
69 Jonas Silva Junior 12564/12
70 Jorge Santos Costa 23456/10
71 Jose Aroldo de Souza 20810/12
72 Jose Garcia – Automoveis 28581/11
73 Jose Jerosaba de Melo 28165/12
74 Jose Ramos de Almeida 11835/12
75 Josue Pereira da Paixão 21982/12
76 Laercio Carlos de Azevedo 31814/2010
77 Leomar Silva 12013/12
78 Loterica Forte da Sorte 14223/12
79 Luciana Paula S. do Nascimento Rezitano20219/12
80 Luciana Pereira 11643/11
81 Lucila Souza de Lima 23329/09
82 Lucinaldo Pereira das Neves 28240/09
83 Luiz Fernando do Nascimento 24735/12
84 Luiz Otavio Cruz 36271/11
85 M A Teixeira Daines Me 23655/12
86 Manfredo Conrado João Zepf 26382/11
87 Mara Pereira Oliveira dos Anjos 17737/12
88 Marcio Rodrigues Chaves 7880/12
89 Maria Angelica Silveira Barbosa 22409/12
90 Maria Eliane B. Lira 16062/12
91 Maria Geni Ventura 13471/12
92 Maria Judite dos Santos 20609/12
93 Mauricio da Silva Garcia 27028/12
94 Mercadão de Balanças Maua Ltda Epp 9531/12
95 Mic Sistemas Ltda 1933/09
96 Morumbi Madeiras Ltda Me 27946/12
97 Mr Moda Ltda Epp 11613/12
98 Neusa Pereira Fernandes 16060/12
99 Niviane Vieira Gois de Oliveira 21888/12
100 Orildo Massotu & Cia Ltda 19896/11
101 Patrick Castro dos Santos 16183/11
102 Paulo Cesar Clemente 12887/12
103 R C Fernandes Administração 21107/12
104 R. P. de Araujo Peças Me 20967/12
105 Raimundo Nonato Lima da Silva 17076/11
106 Raphael Thadeu Vilardi da Silva 13152/12
107 Regina Angelica Zanelato do Nascimento 21765/12
108 Renata Moura Vercosa 20839/12
109 Restaurante Avelinos Pitangueiras 15271/12
110 Ricardo Castro de Souza 21936/12
111 Robson Martins Nascimento 17038/12
112 Rocaz Construtora e Empreendimentos Imob.15787/12
113 Rocaz Contrutora e Empreendimentos Imob. 12005/12
114 Rodrigo Rodrigues 22140/12
115 Ronaldo O. Rodrigues Moda Me 16084/12
116 Rosana Bueno da Silva 8791/12
117 Rosinalva de Lourdes da Silva 19939/12
118 Sabesp – Guarujá 29454/12
119 Salvador Lezitano Neto 12131/12
120 Sandra Alves dos Santos 31455/12
121 Santos & Silva Materiais p/ construções Ltda Me9036/11
122 Selma dias Doria 22920/12
123 Selma Vicente D’Agrella 15166/12
124 Severino da Silva 5383/13
125 Sidney da Rocha 38389/12
126 SMS Ferraz Me 1725/12
127 Solange Maria dos Santos Souza 17887/12
128 Steco Administração e Participações Ltda7253/12
129 Susiley de Faria Fernandes 21145/12
130 Sylvio Mendonça Meira 13689/12
131 Tassio Libanio da Silva Me 35100/11
132 Tiago Vieira de Souza 2686/12
133 Vanda Lucia Leo – ME 38193/11
134 Vanessa Aparecida Novaes Veiga M 32933/12
135 Vietri Representações Comerciais Ltda 25643/12
136 Vladimir Ferreira Barbosa 26579/12
137 Wagner Geremias Martins Furtado 21953/11
138 Wagner Mingotti 26632/12
139 Wanderley Maduro dos Reis 2902/12
140 Willimi dos Santos da Silva 11447/11
141 Wilson de Oliveira 31133/11
Armando Luis Palmieri
Secretário de Finanças
Patricia Coelho Vigna
Diretora de Fiscalização Tributos e Rendas
Álano da Silva Souza
Coordenador – Sefin Exec 2.3
COMUNICADO – FINANÇ AS Nº 003/2013
Considerando o disposto no caput do artigo 5º da Lei Federal
nº 8.666/93 que dispõe sobre a obrigatoriedade de obediência,
para cada fonte diferenciada de recursos, a estrita ordem crono-
lógica das datas de suas exigibilidades;
Considerando o acatamento ao Princípio Constitucional da Con-
tinuidade nos Serviços Públicos no que se diz respeito ao forne-
cimento de bens e prestação de serviços essenciais a população,
ou seja, os indispensáveis a coletividade;
Considerando que os motivos trazidos pelas respectivas Secre-
tarias revestem-se de justificativa para proceder-se a alteração a
Ordem Cronológica de Pagamentos (OCP), face à relevância dos
fornecimentos e/ou serviços prestados;
A Secretaria de Finanças comunica, na forma do que preceitua a
legislação em vigor, que procederá aos pagamentos relaciona-
dos no anexo único do presente Comunicado.
Guarujá, 24 de maio de 2013.
Armando Palmieri
Secretário Municipal de Finanças
Franklin Santana Júnior
Diretor de Execução e Controle Financeiro
Anexo Único - Comunicado Finanças nº 003/2013 - Relação de Pagamentos
Empenho
nº
documento
Fornecedor Valor (R$)
Processo/
Justificativa
5092 777 FVB Locadora de Veículos Ltda50.668,8015869/2013
5284 778 FVB Locadora de Veículos Ltda46.872,0015869/2013
5303 779 FVB Locadora de Veículos Ltda22.012,8015869/2013
5289 780 FVB Locadora de Veículos Ltda109.368,0015869/2013
5345 781 FVB Locadora de Veículos Ltda75.844,8015869/2013
5360 782 FVB Locadora de Veículos Ltda16.276,8015869/2013
5676 784 FVB Locadora de Veículos Ltda60.152,4015869/2013
5677 784 FVB Locadora de Veículos Ltda44.964,4815869/2013
5678 784 FVB Locadora de Veículos Ltda5.114,5615869/2013
5492 787 FVB Locadora de Veículos Ltda1.475,0415869/2013
5491 788 FVB Locadora de Veículos Ltda9.821,0015869/2013
5679 789 FVB Locadora de Veículos Ltda24.214,0815869/2013
EDITAL Nº 029/2013 - SEFIN
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ convida a população
em geral para a Audiência Pública que se realizará no dia 29 de
maio de 2013, a partir das 9h30, no Plenário da Câmara Munici-
pal de Guarujá, quando o Poder Executivo, através de seus técni-
cos, demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais do
1º quadrimestre de 2013, em cumprimento ao artigo 9º, § 4º da
Lei Complementar nº. 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Armando Luiz Palmieri
Secretário Municipal de Finanças
desenvolvimento e
assistência social
Edital de Convocação
O CMDCF - Conselho Municipal da Condição Feminina, vem por
meio desta convocar todas as Conselheiras de Direito, Titulares e Suplentes e ao público em geral para participar da Reunião
Ordinária do dia 28 de maio de 2013 às 9h30, na Casa dos
Conselhos, sito à Rua Montenegro, nº 455, Centro/ Guarujá. Com a seguinte pauta: - Posse do Conselho; - Assuntos gerais.
Guarujá, 24 de Maio de 2013.
Regina Estela B arbosa B otelho
Presidente
PROGRAMA DE AUXÍLIO DESEMPREGO
CADASTRO DE RESERVA
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, no uso de suas atribuições legais e em acatamento aos princí- pios que regem a administração pública vem, através do presen- te, tornar pública a relação de cidadãs e cidadãos que passam a fazer parte do CADASTRO RESERVA do Programa de Auxílio
Desemprego, em ordem de classificação social.
1Raimundo Conceição Carvalho 27.495.036-4
2Robson Gomes de Araujo 15.952.929
3Joadson dos Santos Matos 61.446.705
4José Adilson da Silva 41.550.473-9
5Bruno Ferreira da Silva 46.712.732-3
6Flávio Moreira Cardoso 46.621.524-1
7Djavan Damacedo de Jesus 11.434.577-57
8Aparecido Carlos Esperidião de Lima 34.155.959-3
9Jorge Luiz Leandro 47.185.590-x
10Jhonata Amaral dos Santos 49.491.057-4
11Evanildo João Camargo 27.738.096-0
12Cosme Oliveira Silva 1.730.831
13Cristian Virgílio dos Santos 47.702.460-9
14Paulo Sérgio dos Santos 20.327.398-9
15Walmir Vieira 52.525.512/6
16Antônio Gilvan Barbosa 29.137.324-0
17Dionízio Alves Albino 22.840.667-5
18Cassios Clay Nascimento 55.466.362-4
19Marcos Antônio Stos Silva 45.839.685-0
20Rodrigo da Silva Batista 35.267.832-x
21Roberto Sander Jr. 43.734.909-3
22Davi de Souza Santos 20.685.274-5
23Cláudio José Vasconcelos Pirani 32.915.878-8
24Walter Luis dos Santos Guimarães 19.294.118-5
25João Portella Oliveira 41.094.569-9
26Fábio Fabrício da Silva 23.736.845-6
sábado
25 de maio de 201312
GUARUJÁ
Diário Oficial

13. 27Edpo Fagundes do Nascimento Leonides 45.644.196-7
28Gilvan da Costa Aragão 47.600.421-4
29Unilton de Souza Santana 18.401.673
30Genival Alfredo Alves 9.326.986-9
31Fabrício Milez dos Santos 47.331.687-0
32Roberval Pereira de Souza 23.113.744-8
33Marcos Rodrigues Medeiros 28.326.411-1
34Agaci Herculano Basílio 9.772.853-4
35João Arnoud Rodrigues 32.117.759-0
36Pedro Pascoal Filho 30.006.522-x
37Rafael Lins Francisco 40.934.155-1
38Reginaldo de Abreu Leandro 28.135.850-3
39Jhone Valdo Rodriues Feijó 47.983.377-1
40Carlito Cabral da Silva 54.093.049-0
41Leandro Jesus de Lima 45.185.408-1
42Clebson Dionísio da Silva 36.775.332-7
43João Batista da Conceição 34.155.572-1
44Ronaldo Antônio da Silva 45.572.916-5
45Augusto Claro Filho 5.697.064
46Maicon dos Santos Lopes 48.702.213-0
47José Renato Ladislau 25.489.122-6
48Dorival Rita dos Santos Jr 28.136.008-x
49Alberto Cardoso de Souza 12.227.546
50 Rodrigo da Costa Oliveira 30.006.694-6
51Rosilson Soares Gomes 33.432.527-4
52Antônio Carlos da Silva 19.190.748
53José Carlos da Silva 19.656.191-7
54Vitor Gabriel Da Silva 40.774.233-5
55Dorival Silva dos Santos 6.930.155-4
56Edmundo Gomes de Souza 14.543.787
57Severino Martins da Silva 54.854.326-4
58Edmilson da Silva 528.800
59Luiz Carlos de Oliveira 11.246.313-7
60Paulo Rogério de Oliveira 30.070.846-4
61Ivanir da Silva Moura Jr 48.569.940-0
62Ana Claudia Cecurella da Silva 48.653.153-3
63Antônio Raimundo dos Santos 17.601.361-1
64Luiz Henrique jordão 49.096.226-9
65Dalvan de Jesus da Silva 49.096.210-5
66Paulo Roberto de Andrade 47.423.281-5
67Hildo Orlandina Borgis Luiz 33.673.391-4
68Diogo Silva Lemos de Oliveira 42.848.475-x
69Marco Rogério Pereira da Silva 25.008.756-x
70Fernando de Jesus Santos 27.421.789-2
71Edson Ferreira dos Santos 44.673.763-0
72Davi Otero dos Santos 48.587.093-9
73Benedito Paulo de Oliveira 19.191.114-8
74Cleber eduardo dos Santos 33.250.798-1
75Rodrigo Silva de Carvalho 30.490.426-0
76Sidnei Jesus dos Santos 23.114.234-1
77Marco Paulo de Souza Silva 29.500.780-8
78Elson Nunes de Oliveira 32.677.262-5
79Carlos Eduardo Porfírio 1.330.525
80Wagno Lima Bitencourt 44391897-1
81Jonathan da Silva 28.414.324-3
82Luiz Fernando da Conceição 29.053.574-8
83Sérgio Thiago dos Santos Coghi 41.695.102-8
84Luiz Fernando Bispo dos Santos 46.684.953-9
85Fernando Bispo Gomes 2.058.791.874
86Paulo Cezar Guedes Torres dos Santos 4.717.851.709
87Marcel da Silva Coutinho 44.993.258-8
88Valter Pereira dos Santos 35.677.781-9
89Ronaldo dos Santos 21.250.695-x
90Renan dos Santos Souza 44.986.541-1
91Michael da Silva Stos 48.564.187-2
92Anderson Oliveira da Silva 96.204.866
93Jorge Tadeu da Silva 555.073
94Marcos Antônio das Neves Reis 19.294.095-8
95Adriano Onofre dos Santos 39.705.438-5
96Felipe Eládio Peres da Silva 47.667.999-0
97Danilo dos Santos 42.151.252-0
98Vanderlei Bandeira de Melo 47.805.911-5
99Jeferson Silva Lima 52.063.230-8
100Heilison da Silva Pereira 42.904.835-x
101Robson da Cruz dos Santos 44.992.726-8
102Manoel Augusto da Silva 20.685.093-1
103Felipe Mendes Lima 44.903.339-9
104Reinan Cesar da Silva 49.090.422-1
105Diego Silva Lemos de Oliveira 38.913.396-6
106Cristiano Lima 32.562.930-4
107Alessandra Costa de Medeiros 48.616.868-2
108José Admilson de Jesus 14.322.265-X
109Jorge Ferreira das Neves 22.775.365-3
110Paulo Roberto Vieira dos Santos 28.207.925-7
111Manuel Correira dos Santos Junior 2.864.995-0
112Michelle Guido Cardoso 44.005.885-5
113Luciene dos Santos Nascimento 29.865.116-6
114Adriana da Conceição 99.999.999-9
115Ivanise Benevides Caldeira 17.953.247-9
116Fabiano Rabelo dos Santos 37.410.573-x
117Amanda Nunes Dantas 33.673.124-3
118Jhonata de Souza Adão 34.450.880-8
119Rosangela Alexandre Santos 27.499.427-2
120Joyce Souza de Jesus 40.933.385-2
121Ines Leite Lima 274.994.271-9
122José Jadiel dos Passos 15.286.708-9
123Graziela Ribeira Godoi 30.812.482-0
124Rosemeire dos Santos Bellene 28.961.864-2
125Meriellen Campos da Silva 47.391.207-7
126Maria José Candido de França 8.405.330-6
127Raimunda Maria da Silva 38.913.845-9
128Jorge Santos da Silva 45.744.177-x
129José Brivaldo da Silva 8.922.083
130Carlos Quincio Guimarães da Conceição 48.561.294-x
131Felipe Correa de Lira 41.725.382-5
132Aparecido da Silva Nascimento 27.993.549-3
133Peterson Pereira da Silva 47.990.721-3
134Ricardo dos Santos Feliciano 27.344.778-6
135Anderson Moura Lopes 34.896.895-4
136Francisco José de Oliveiras 914265
137Denys Wilson Borges dos Santos 47.039.770-6
138Rafael Silva Peres 35.575-440-x
139Carlos Pereira dos Santos 16.611.959-3
140Carlos Alberto da Silva 87.028.22-0
141Rodrigo de Oliveira Santana 23.113.649-3
142José Arimatéia G. dos Santos 15.517.36
143Luis Carlos de Barros 27.843.247-5
144Valci Massano de Paula 24.546.268-5
145Agnaldo de Souza Braga 24.402.131-4
146José Geraldo da Silva 5.942.496-5
147César Augusto de Almeida Santos 41.718.983-7
148José Roberto Ferraz dos Santos 37.277.443
149Erivaldo da Silva Amorim 26.753.693-8
150Maria José de Jesus Silva 16.417.675-5
151Alessandra de Souza Lourenda 46.715.001-1
152Michelle A. de França Santos 42.417.276-8
153Vanessa Piris da Silva 34.450.370-7
154Laedna Alves de Souza 23.032.405-8
155Adailton Costa de Lima 42.678.290-2
156Marcos Paulo Moura Nascimento 49.100.789-9
157Davi Amorim 28.232.112-3
158Talita Aparecida de Moraes Santos 29.393.907-X
159Renato Borato dos Santos 43.888.428-0
160Teresinha Maria dos Santos 53.879.274-7
161Antonia Alice Menezes Portela 24.680.942-5
162José Sabino Silva 36.678.203-4
163Raiminda Vieira de Carvalho Araujó 54.738.654-0
164Rosemere da Conceição Fontes 43.790.105-1
165Thainá Cristina Silva Oliveira 54.209.775-8
166Jennifer Fernanda de Santana 43.888.424-3
167Maria Aparecida da Hora 15.741.812
168Jaqueline Mendes de Oliveira 47.183.419-1
169Rosemary Neres dos Santos 16.842.949-4
170Tamyres Conrado Paz 14.909.689-0
171Thayná Santos Rosa 46.491.795-5
172Maria Aparecida Vital da Silva 44.307.486-0
173Paulo Roberto do Nascimento Pereira 34.509.794-4
174Tania Mara Felispino 44.101.473-2
175Daniele Luzia de Queiroz 45.885.925-8
176Cristiano Sales Amancio 35.267.694-2
177Valdineia de Carvalho 22.313.356-5
178Talilian de Carvalho Costa 43.312.314-3
179Willian dos Santos 39.421.713-5
180Valdirene de Carvalho 43.212.403-2
181Jenifer Neres dos Reis Rezende 32.412.745-5
182Yara Maria dos Santos 26.216.584-3
183Bonifacio dos Santos Rodrigues 42.896.622-6
184Maria Luiza Silva de Arruda 16.418.517
185Arnaldo Gomes da Silva 56.179.740-7
186Marilia dos Santos Alves 44.307.425-2
187Jucilene Cardoso da Cruz 43.607.590-8
188Elisangela Araujo dos Santos 33.371.015-0
189Maria de Lourdes da Silva Farias 19.880.447-7
190Simone dos Santos Missias 32.377.448-9
191Meire Lúcia Pereira Granja 45.188.129-1
192Alexsandra Costa Cabral 27.993.147-5
193Fernando Pereira Correa 35.196.545-2
194Tais Gomes 48.585.197-0
195Maria São Pedro Bispo de Andrade 17.563.123-2
196Andreia de Souza 28.484.364-7
197Flávia Lira da Silva 47.806.488-2
198Helenice de Oliveira Messias 28.679.834-8
199Elaine Favacho da Silva Santos 356.786.615-6
200Silvana Aparecida Donizete dos Santos 291.344.799
201Diego da Paixão Eduardo de Souza 43.080.259-6
202Edson Azevedo Filho 19.382.253-2
203Marta Maria de Almeida 12.369.946-0
204Dalva Dias de Oliveira Santana 29.949.405-6
205Tatiane Santos Gomes 48.863.270-5
206Roberta Carolina Carvalho 45.970.575-4
207Leandro Nascimento dos Santos 28.232.034
208Areta da Silva Domiciano 30.459.937-2
209Desirei Ribeiro de Sá 46.428.510-0
210Thiago Luiz dos Santos 48.594.154-5
211Luana Maria de Oliveira Nogueira 40.845.003-4
212Silvana Ramos Ladislau 27.494.286-0
213Daniele Teixeira Rocha 40.449.360-6
214Arinaldo Adelino dos Santos 21.159.564
215Leidajane Alcina da Silva 39.705.573-0
216Guisela Lucas de Souza 25.489.154-8
217Carlos Eustáquio da Silva 22.379.752-2
218Kaiane dos Santos Wanderley 48.325.268-2
219Ilza dos Santos 26.737.475-6
220Richard de Araújo Santana 41.143.977-7
221Rodrigo de Souza Pancidônio 48.595.782-6
222Graciana Nascimento dos Santos 29.053.786-1
223Ivana Barbosa da Silva 19.294.177-x
224Cátia Shirlei Veres 17.873.106-7
225Nair Pinto Rodrigues 30.095.259-4
226Maicon Cleiton da Silva Leite 43.212.243-6
227Daniela da Silva Luzio 32.130.354-4
228Noel Voros Santana 34.897.416-2
229Eloa Santos Vanderley 44993221-7
230Luzinete Conceição Lima da Silva 248.321-3
231Jeanni Pereira da Souza 25.687.044-5
232Regina Silvestre 26.649.760-1
233Cleonice Maria de Lourdes da Silva Valente 27.004.306-8
234Ana Paula Fortes Lima dos Anjos 27.034.290-4
235Marcele dos Santos 27.926.474-4
236Fabiola da Costa Goes 30.006.371-4
237Renata Pereira de Souza 30.097.303-0
238Monica Nascimento Freire 30.349.013-5
239Luciana Raimundo Dias de Farias 32.562.706-4
240Silvana de Castro Gonçalves 32.638.475-3
241Rúbia Cristina de Souza Reis 32.997.269-8
242Edmilson de Jesus Santana 37.463.453-1
243Anderson Carvalho Araujo 41.436.465-x
244Danilo Basilio Ambrosio 48.094.608-5
245Gustavo Santana da Silva 48.225.010-0
246Renan Leonardo Correa Leite 48.554.565-2
247Sidney Nogueira de Oliveira 331.788
248Grimaldo dos Santos 3.463.473
249Nelson Teixeira 3.917.042
250Osvaldo Luiz Rodrigues 14.126.784-7
251Vladimir Germano Bernardo 18.402.792-5
252Juvenal da Silva Neres 20.236.658-3
253Arão Santos Santana 20.824.799-3
254Ricardo dos Santos 24.326.943-2
255Robson Miranda da Silva Trindade 24.402.177-6
256Américo Gonçalves dos Santos Filho 24.546.928-x
257Geni Ferreira Gonçalves 16418706
258Samuel Fernandes de Oliveira 35.634.616-X
259Teresa Graciana Souza de Almeira 12118407
260Marcos Felipe de Miranda Ramos 49095223-9
261Keila Rodrigues dos Santos 24.401.894-7
262Ivanilde dos Santos Mendonça 22839065
263Camila Silva dos Santos 47031335-3
264Renata Oliveira dos Santos 48590881-5
265Lucimar Marlene dos Santos 27993547-X
266Antonio Barros da S. Neto 35677389-9
267Daiane Ferreira de Lima 48570671-4
268Erison Almeida 45.011.488-0
269Juari dos Santos 26.535.733-0
270Luiz Carlos Duarte 14322232
271Marilene dos S.Oliveira Mesquita 28136052-2
272Natália Arruda dos Santos 46279181-6
273Olzacyr Francisco 9786235
274Reginaldo de Souza Amparo 21.433966-X
275Sonia Ferracine Bando 21248983-5
276Carlos Alberto dos Santos 25760282-3
277Priscila Brito de Melo 40724349-5
278Ellzângela de Oliveira 471315940-5
sábado
25 de maio de 201313
GUARUJÁ
Diário Oficial

14. 279Kátia Fernandes dos Santos 40053366-2
280Maria Isabel dos Santos 42679185-X
281Maria do Socorro Silva Bezerra 21160196
282Lucineia Silva de Souza 3661488-6
283Natanael Matos dos Santos 49103414-3
284Alex Sandro Andrade 42030251-7
285Maria de Fátima Ferreira 23114243-2
286Karina Santos Batista 47.326.201-0
287Michelle Souza Francisco 44.268.534-8
288Cileni Santana Costa de Mendonça 28.301.642-5
289Nayane Oliveira dos Santos 36.055.702-8
290Mariza Aparecida Rodrigues 15.741.824-8
291Ana Paula Aparecida Ramos 28.602.162-6
292Fabiana Santos Souza 42.781.976-3
293Ana Maria dos Santos 26.842.444-5
294Marcio Alexandre da Silva 25.234.029.2
295Jaqueline Aparecida Santana da Silva 34.895.830-4
296Sheila Januário Salgado 33.877.102-5
297Mizia Ferrelra Xavier da Silva 35.678.638-9
298Maria da Graças Sa Barreto dos Santos 14.322.158-9
299Suellen Machado Santos 45.055.869-1
300Emerson Narciso dos Santos 40.724.116-4
301Jorge da Cal 10.415.463-9
302Rafael Lopes da Silva 45.590.982-9
303Severino Marcolino da Silva Filho 36.053.291-3
304Tássia Bicca de Almeida 29.724.520-X
305Ana Luiza Geralda 52.580.832-2
306Josefa Maria dos Santos 38.295.389-7
307Caio Vinicius Mala Jesus 47.432.947-1
308Rodrigo Dos Santos Ramalho 42.022.802-0
309Adelvita Nascimento dos Santos 38 365 094-X
310Gabrielly Rodrigues 48017799-5
311Eliane Martins da Silva 35 798 116-9
312Viviane Bezerra dos Santos 48046349-9
313Amanda Nascimento da Silva 44268453-8
314Deize Aparecida dos Santos 47.360.307-X
315Evelin Campelo Seabra 46990002-7
316Grace Kelly Fraga Santos 28649685-9
317Cristina Helena Xavier 24546925-4
318Eliana da Costa Lima           43.889.822-9
319Iracy Regina Pereira            26.364.827-8
320Cristiane Silva da Cruz      35.634.603-1
321Nancy Conceição de Paula 21.433.935-X
322Maria Aparecida da Silva    16.843.389-8
323Carla Soares                55811905
324Rosângela Leopoldina Pereira 34.155.676-2
325Márcia Oliveira Silva           34.250.154-9
326Vanessa Ferreira Santos 34.510.316-6
327Marcela de Andrade dos Santos 41.435.959-8
328Manoela Nacarato Machado 33.303.000-X
329Celeste Jesus de Souza 13.156.128-5
330Everton da Silva 41957214
331Guilherme Everton dos Santos 39.990.689-7
332Marcilene Ferreira de Morais Félix 37.209.249-4
333Luma Tainara Costa da Silva 49.735.594-2
334Maria Izabel B. dos Santos 21.746.492-0
335Geoneide Oliveira da Silva 39705499-3
336Edgar Lima 27.993.581-X
337José Hilton Brito dos Santos 25.233.502-8
338Denize Aparecida dos Santos 47.360.172-2
339Danielle Baptista da Silva 40.724.596-0
340Arianjina Santos da Silva 41.678.965-1
341Laiza de Oliveira Messias Azevedo 40.973.171-7
342Fernanda Antonia Feitosa Lima 33.974.905-2
343Kenedy Gama dos Santos 44307532
344Tomas da Silva Santos 32.997.903-6
345Adriana Santos da Silva 25.277.084-5
346Maria Goretti Bezerra 18270843
347Roberto Sander Junior 43734909-3
348Maria de Fátima Barreto dos Santos 16587644/X
349Elane Rocha de Jesus 48293566-2
350Cristina Zampieri  da Silva 29257433-2
351Geise Tatiane Santos Nascimento 35985493/X
352Jose Geraldo Silva Andrade 14543258-0
353José Carlos Quintino de Oliveira 5685143-1
354Ana Paula de Jesus Correa Mesquita 36096490-4
355Jenniffer Pereira da Fonseca 41095238/2
356Zilda Alexandre Monte 36 837.205-4
357Andrea da Cruz Santos Dias 53 270 337 6 
358Giliene Cavalcante Laurentino 48 349 571 - 2
359Tatiane Macedo Santos 42 282 667-4
360Sandra Regina dos Santos 36 195 170-7
361Renata da Silva Gouveia 32 562 682-0
362Alessandra Patrocio  de Jesus 41 881 701-7
363Lucileide da Silva Marques 33 171 944-7
364Maria do carmos Araujo da Silva 15.291.202-2
365Ivonete Maria de França 27.292.762-4
366Enilda Silva dos Santos 27.108.131-4
367Rosangela de Lurdes Gomes 35.957.637-0
368Maria Thatiane dos Santos Silva 48 633 301-2 
369Lucinéia dos Santos Silva 41 881 458-2
370Jaqueline Rodrigues Nascimento 42 282 686-8
371Milena Aparecida da Silva Rocha 35.041.711-8
372Evandro da Silva Luiz 35.576.232-8
373Viviane Cristina Barbosa 45.573.732-0
374Lais Rosa da Silva Santos 41.265.581-0
375Jessica Luiza de Souza 36.313.558-3
376Aline Limia Nascimento 48.578.749-0
377Maria Lucia Cerino da Silva 18.995.816-9
378Lourival Almeida Souza 12.671.585-3
379Veronica Santos de Lima 46.428.864-2
380Irene da Silva Santos Felix 37.463.460-9
381Adriana Gadelha da Silva 38.408.739-5
382Carolina Carla do Nascimento Santos de Souza 46.368.260-3
383Alexandra de Souza Gertudes 28.484.363-5
384Andreia Clariei Macedo Santos 41.694.764-5
385Maria Lionor di Lima 39.533.740-9
386Karine Rafaela da Silva 45.528.587-1
387Edicreia de Jesus Silva 36.434.210-9
388Elma Maria de Jesus 33.432.053-7
389Ana Paula dos Santos Nascimento da Trindade 27.738.484-9
390Maria Rosa da Silva 29.950.265-2
391Conceição da Silva Teixeira 20.020.120.357-82
392Cristinal Thais da Silva 43.343.337-1
393Paulo Ricardo Batista Paiva 6.41.694.496-6
394Natanael Moreira de Melo 13.006.789-1
395Monique Cunha Peixoto 48.637.205-4
396Claudio Victor da Silva De Carvalho 40.724.136-x
397Adelino Onofre dos Santos 45.054.508-8
398Emanuelle Neris dos Santos 47.042.630-5
399Cristino Troise Moreira 19.901.146
400Rita de Cassio Ramos 32.916.058-8
401Daniel de Oliveira Calhado 44.986.637-5
402Joycen Mirela da Cruz Medina 47.535.345-6
403Maria Francisca dos Santos Gonçalves 17.301.211-5
404Marcia Aparecida dos Santos 44.307.593-5
405Tiago Souza dos Santos 44.100.806-5
406Alexandre Soares Correa 25.794.183-6
407Edileuza Carmo dos Santos 21.437.555-9
408Adriana Ferreira da Silva 27.345.445-6
409Janaina Ferreira da Silva 43.734.881-7
410Marcio Leite de Oliveira 24.547.196-0
411Talita dos Santos Barbosa 41.881.264-0
412Heledenice Diniz Lopes Silva 19.191.060-0
413Rafael Mariano dos Santos 43.895.543-2
414Ricardo Ferreira de Oliveira 45.589.778-10
415Willians dos Santos Santana 45.123.540-x
416Silvano Ramalho de Medeiros 40.845.355-2
417William Miguel Ribeiro 44.649.322-3
418Ismael Sabrino da Silva 40.831.462-x
419Wellington Mazagão Barrto 26.842.359-3
420Wagner dos Santos Monteiro 36.837.745-6
421Antonio Pinheiro Santos 53.530.095-5
422Vania Dias 20.824.992-8
423André Luiz Santos da Silva 41.552.770-3
424Andressa Pereira Lourena 35.910.212-8
425Tatiana Monteiro da Silva 38.174.400-0
426Débora da Silva 45.528.508-1
427Grace Kelly C. Paraizo 35.268.763-0
428André Luiz Mikos 22.937.726-9
429Luiz Eduardo de Oliveira 46.958.887-1
430Mario de Andrade Gomes 41.436.136-2
431José Nunes de Matos 8.698.997-2
432Maria Madaldena França 20.057.941-1
433Renata Vieira dos Santos 44.400.524
434Marleni Aparecida Barbosa 26721397-9
435Josenilda Bezerra da Silva 1329294
436Maria Suely Santos Pereira 25.817.898-X
437Selma Cinara Soares de Góes 41265780-06
438Gildete Maria de Jesus 27214252-9
439Vanessa Cristina Zacarias 45.907.940-2
440Acacio Geraldo da Silva 16.246.472-1
441Naldemir Monteiro da Silva 2.106.020
442Walter Baracho bonfim Jr 33.876.880-4
443Michel jean Barão da Rocha 41.478.364-5
444Gersoney Reis dos Santos 32.412.537
445Bruno Feitosa dos Santos 48.361.653-9
446Raimundo gomes dos santos 991.652.258
447Marcelo Almeida dos Santos 30.490.546-x
448Caio da Silva 47.726.998-9
449Rogério Fernando Clemente 27.663.136-5
450Leandro de liro 44.649.716-2
451Bruno Lima 32.562.931-4
452Rafael Ferreira Bispo 30.070.881-6
453Paulo Roberto Lima Teixeira 27.933.580-8
454Juscelino de Souza Nascimento 46.821.712-5
455Vander Lande Domingos Ramos 14.757.447
456Santiago dos Santos Angelo 44.268.083-1
457Rodrigo Mendes dos Santos Silva 44.444.444-4
458Cleonildo Fernandes da Silva 49.088.679-6
459Marcos Vinícios Burato Faria 48.611.518-5
460Josuel Nascimento Paz 22.775.273-9
461Tiago Silva de Oliveira 41.218.152-6
462Antônio José dos Santos 56.247.714-7
463José Paulo da Silva 20.824.805-5
464José Rodrigues de Almeida 32.997.245-5
465José Paulo da Silva Filho 45.570.641-4
466Aldenir Pereira da Silva 14.319.238-3
467José Luciano da Silva 701.842.244-20
468Givanildo José da Silva 52.998.456-8
469José Elison de Jesus Santos 3.248.089-0
470Clever Eveson Gomes dos Santos 46.002.706-2
471Wallaci Santos Nascimento 36.933.867-4
472Rubens Elísio de Oliveira 32.378.010-6
473Luciano Evandro de oliveira Caitano 32.377.871-9
474Alan Muniz 33.440.101.827
475André Ricardo Costa 32.070.355-1
476Eduardo Silva da Fonseca 43.888.534-x
477José Ferreira 19.607.117-2
478Renato Santos 47.230.681-9
479Rodrigo Santos 47.230.947-x
480Ademir Sarmento de Almeida 207.327.127-0
481Marcos Alexandre Nascimento dos Santos 41.606.370-6
482Mateus Santos Guimarães Pinto 45.979.720-7
483Carmem Cristina da Costa Vieira 20.327.016-2
484Maria José da Silva 18.060.893-9
485Roberto dos Santos Junior 41.976.706-2
486Gabriela Ribeiro 32.916.167-2
487Andrea Cristina de Souza 37.117.141-6
488Rita de Cassia Oliveira Pinheiro 42.722.978-9
489Lucineide de Jesus Abreu 1.092.687
490Marta de Oliveira 29.056.868-3
491Luciana Macedonio do Carmo 40.845.302-3
492Eide Maria Queiroz 22.678.533-6
493Adileuza dos Santos 36.194.880-3
494Maria Rita dos Santos 20.327.161
495Felipe Sebastião Paes Marques 43.790.504-4
496Elida Salvador Silva 45.624.933-3
497Jennifer Cabral Nardes 41.443.282-4
498Viviane Barbosa Santos dos Santos 44.307.523-2
499Rosana José Gonçalves 37.539.179-4
500Ivany Vieira da Silva 20.459.503-4
501Vandderlei Souza dos Santos Junior 41.561.030-8
502Tatiana Araujo de Azevedo 48.590.918-2
503Sandra Albertino de Souza 25.489.221-8
504Roberta Mendes da Silva 43.919.204-3
505Maria José Vasco da Silva 20.684.906-0
506Ana Daniela Araujo da Silva 44.307.502-5
507Maria Aparecida de Jesus Souza 39.421.098-0
508Daniele Rodrigues de Oliveira 48.188.560-2
509Maristela Martins da Silva 18.184.232-27
510Maria de Fátima Rodrigues de Souza 44.307.855-5
511Karen Cristina de Araujo Vieira 27.236.129-X
512Antonio José Freire 8.704.790
513Tatiane dos Santos 41.784.530-3
514Karina Esteves Panta dos Santos 33.574.601-9
515Mariana David Rangel 34.450.808-0
516Érike Santos de Lima 48.587.317-6
517Sonete Silva Souza Souza 36.474.361.X
518Leandro Barbosa dos Santos 35.268.463-X
519Suellen Cristina da Silva 45.343.961-5
520Sueli Teixeira 453.053.1
521Thais Souza Silva 49.624.854-6
522Jefferson de Oliveira Ferreira 1900762-0
523Viviane Cristina Franco da Silva 40.774.412-5
524Igor dos Santos Silva 49.090.683.7
525Eliana Regina da Silva Oliveira 08.241.043-2
526Cleusa Maria de Souza Reis 32.997.270-4
527Silvana da Conceição dos Santos 33.172.008-5
528Patricia Jeneffer Marques 34.026.356-8
529Ana Paula de Souza Barreto dos Santos 34.250.005-3
530Laurizete Conceição dos Santo 35.268.654-6
sábado
25 de maio de 201314
GUARUJÁ
Diário Oficial

15. 531Severina Basilio 36.026.869-9
532Giselha Maria de Jesus Santos 40.724.466-9
533Janaina Lourdes de Oliveira Sellares 41.339.936-9
534Camila de Jesus Lima 42.073.487-9
535Patricia Santos da Silva 42.282.658-3
536Cibele Fernandes Lima 42.722.705-7
537Wellington da Silva Martins Junior 43.079.889-1
538Graziele Santana da Silva 43.607.273-7
539Debora Martins Gonçalves 43.889.894-1
540Elisangela Dantas dos Santos 43.917.415-6
541Renata Rocha Ferreira 44.391.679-2
542Marcela dos Santos Barbosa 44.400.451-8
543Camila de Jesus Lima 42.073.487-10
544Patricia Santos da Silva 42.282.658-4
545Cibele dos Santos Santana da Silva 48.594.831-x
546Regiane Silva Santos 57.062.704-7
547Maria Regina Santana Cardoso 13.005.685
548Maria da Paz Barreto dos Santos 13.624.709-x
549Luciene Alves de Oliveira 20.131.753-9
550Elizete Batista da Silva 22.608.001-5
551Adelmira dos Santos Santana 22.840.788-6
552Nulceia Maria dos Santos 23.032.231-8
553Maria Solange De Jesus Lima 24.822.028-7
554Marilda Aparecida dos Santos 16.586.937
555Jussara Gonzaga da Cruz Oliveira 19.902.637
556Sandra Maria da Silva 28.867.575
557Ana Maria de Melo Firmino 13.621.623-7
558Selma Maria Antunes de Souza 23.463.539-3
559Marleide França dos Santos 28.414.659-6
560Cicera Messiana Alves Lima de Oliveira 52.708.117-6
561Márcia Oliveira dos Santos 22.838.577-5
562Geane Alves dos Santos 35.678.560-9
563Débora Rodrigues Bernardo 45186054
564Ellzete Batista da Silva 22.680.001-5
565Viviane Costa dos Reis 41.607.064-4
566Elen Aparecida Santos Miranda 41.694.471-1
567Rodolfo de F. Sales dos Santos 43.887.912-0
568Severina Ribeiro de Moura 34.352.568-9
569Osmarina da Costa Reis 27.773.739-4
570Crislaine Almeida Silva 46.005.344-9
571Cleusa De Abreu Souza Dos Santos 10.652.768.X
572Karina Souza Marques 32.562.847.6
573Solange Aparecida Lourenço 12543525
574Jéssica Cruz de Ciqueira 41.085.430-x
575Roberto Alves da Silva 22.548.648
576Angela Tavares Benivides Raca 30.070.773-3
577Cristiana Maria da Silva Avanci 26.893.972-3
578Euda Cristina da Silva dos Santos 19.656.239-9
579Alaíde Fernanda dos Santos Vieira 35.490.547-8
580Ana Paula Menezes de Souza 43.607.707-3
581Josilene dos Santos 19.901.815-7
582Cláudia Moraes da Silva 29.863.939-7
583Ariane dos Santos Vieira 41.997.545-7
584Roselaine Andrade Lima 10.978.914-3
585Caroline de Oliveira Otero 35.958.350-7
586Valdety Batista de Jesus 32.677.604-7
587Fabiano Lima da Silva 46.540.565-4
588Rosângela da Silva 25.338.394-8
PROGRAMA DE AUXÍLIO DESEMPREGO
CONVOCAÇÃO
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania,
no uso de suas atribuições legais e em acatamento aos princí-
pios que regem a administração pública vem, através do presen-
te, tornar pública a relação de cidadãs e cidadãos selecionados
no Cadastro de Reserva e agora CONVOCADOS, para o Progra-
ma de Auxílio Desemprego.
1Raimundo Conceição Carvalho 27.495.036-4
2Robson Gomes de Araujo 15.952.929
3Joadson dos Santos Matos 61.446.705
4José Adilson da Silva 41.550.473-9
5Bruno Ferreira da Silva 46.712.732-3
6Flávio Moreira Cardoso 46.621.524-1
7Djavan Damacedo de Jesus 11.434.577-57
8Aparecido Carlos Esperidião de Lima 34.155.959-3
9Jorge Luiz Leandro 47.185.590-x
10Jhonata Amaral dos Santos 49.491.057-4
11Evanildo João Camargo 27.738.096-0
12Cosme Oliveira Silva 1.730.831
13Cristian Virgílio dos Santos 47.702.460-9
14Paulo Sérgio dos Santos 20.327.398-9
15Walmir Vieira 52.525.512/6
16Antônio Gilvan Barbosa 29.137.324-0
17Dionízio Alves Albino 22.840.667-5
18Cassios Clay Nascimento 55.466.362-4
19Marcos Antônio Stos Silva 45.839.685-0
20Rodrigo da Silva Batista 35.267.832-x
21Roberto Sander Jr. 43.734.909-3
22Davi de Souza Santos 20.685.274-5
23Cláudio José Vasconcelos Pirani 32.915.878-8
24Walter Luis dos Santos Guimarães 19.294.118-5
25João Portella Oliveira 41.094.569-9
26Fábio Fabrício da Silva 23.736.845-6
27Edpo Fagundes do Nascimento Leonides 45.644.196-7
28Gilvan da Costa Aragão 47.600.421-4
29Unilton de Souza Santana 18.401.673
30Genival Alfredo Alves 9.326.986-9
31Fabrício Milez dos Santos 47.331.687-0
32Roberval Pereira de Souza 23.113.744-8
33Marcos Rodrigues Medeiros 28.326.411-1
34Agaci Herculano Basílio 9.772.853-4
35João Arnoud Rodrigues 32.117.759-0
36Pedro Pascoal Filho 30.006.522-x
37Rafael Lins Francisco 40.934.155-1
38Reginaldo de Abreu Leandro 28.135.850-3
39Jhone Valdo Rodriues Feijó 47.983.377-1
40Carlito Cabral da Silva 54.093.049-0
41Leandro Jesus de Lima 45.185.408-1
42Clebson Dionísio da Silva 36.775.332-7
43João Batista da Conceição 34.155.572-1
44Ronaldo Antônio da Silva 45.572.916-5
45Augusto Claro Filho 5.697.064
46Maicon dos Santos Lopes 48.702.213-0
47José Renato Ladislau 25.489.122-6
48Dorival Rita dos Santos Jr 28.136.008-x
49Alberto Cardoso de Souza 12.227.546
50 Rodrigo da Costa Oliveira 30.006.694-6
51Rosilson Soares Gomes 33.432.527-4
52Antônio Carlos da Silva 19.190.748
53José Carlos da Silva 19.656.191-7
54Vitor Gabriel Da Silva 40.774.233-5
55Dorival Silva dos Santos 6.930.155-4
56Edmundo Gomes de Souza 14.543.787
57Severino Martins da Silva 54.854.326-4
58Edmilson da Silva 528.800
59Luiz Carlos de Oliveira 11.246.313-7
60Paulo Rogério de Oliveira 30.070.846-4
61Ivanir da Silva Moura Jr 48.569.940-0
62Ana Claudia Cecurella da Silva 48.653.153-3
63Antônio Raimundo dos Santos 17.601.361-1
64Luiz Henrique jordão 49.096.226-9
65Dalvan de Jesus da Silva 49.096.210-5
66Paulo Roberto de Andrade 47.423.281-5
67Hildo Orlandina Borgis Luiz 33.673.391-4
68Diogo Silva Lemos de Oliveira 42.848.475-x
69Marco Rogério Pereira da Silva 25.008.756-x
70Fernando de Jesus Santos 27.421.789-2
71Edson Ferreira dos Santos 44.673.763-0
72Davi Otero dos Santos 48.587.093-9
73Benedito Paulo de Oliveira 19.191.114-8
74Cleber eduardo dos Santos 33.250.798-1
75Rodrigo Silva de Carvalho 30.490.426-0
76Sidnei Jesus dos Santos 23.114.234-1
77Marco Paulo de Souza Silva 29.500.780-8
78Elson Nunes de Oliveira 32.677.262-5
79Carlos Eduardo Porfírio 1.330.525
80Wagno Lima Bitencourt 44391897-1
81Jonathan da Silva 28.414.324-3
82Luiz Fernando da Conceição 29.053.574-8
83Sérgio Thiago dos Santos Coghi 41.695.102-8
84Luiz Fernando Bispo dos Santos 46.684.953-9
85Fernando Bispo Gomes 2.058.791.874
86Paulo Cezar Guedes Torres dos Santos 4.717.851.709
87Marcel da Silva Coutinho 44.993.258-8
88Valter Pereira dos Santos 35.677.781-9
89Ronaldo dos Santos 21.250.695-x
90Renan dos Santos Souza 44.986.541-1
91Michael da Silva Stos 48.564.187-2
92Anderson Oliveira da Silva 96.204.866
93Jorge Tadeu da Silva 555.073
94Marcos Antônio das Neves Reis 19.294.095-8
95Adriano Onofre dos Santos 39.705.438-5
96Felipe Eládio Peres da Silva 47.667.999-0
97Danilo dos Santos 42.151.252-0
98Vanderlei Bandeira de Melo 47.805.911-5
99Jeferson Silva Lima 52.063.230-8
100Heilison da Silva Pereira 42.904.835-x
101Robson da Cruz dos Santos 44.992.726-8
102Manoel Augusto da Silva 20.685.093-1
103Felipe Mendes Lima 44.903.339-9
104Reinan Cesar da Silva 49.090.422-1
105Diego Silva Lemos de Oliveira 38.913.396-6
106Cristiano Lima 32.562.930-4
107Alessandra Costa de Medeiros 48.616.868-2
108José Admilson de Jesus 14.322.265-X
109Jorge Ferreira das Neves 22.775.365-3
110Paulo Roberto Vieira dos Santos 28.207.925-7
111Manuel Correira dos Santos Junior 2.864.995-0
112Michelle Guido Cardoso 44.005.885-5
113Luciene dos Santos Nascimento 29.865.116-6
114Adriana da Conceição 99.999.999-9
115Ivanise Benevides Caldeira 17.953.247-9
116Fabiano Rabelo dos Santos 37.410.573-x
117Amanda Nunes Dantas 33.673.124-3
118Jhonata de Souza Adão 34.450.880-8
119Rosangela Alexandre Santos 27.499.427-2
120Joyce Souza de Jesus 40.933.385-2
121Ines Leite Lima 274.994.271-9
122José Jadiel dos Passos 15.286.708-9
123Graziela Ribeira Godoi 30.812.482-0
124Rosemeire dos Santos Bellene 28.961.864-2
125Meriellen Campos da Silva 47.391.207-7
126Maria José Candido de França 8.405.330-6
127Raimunda Maria da Silva 38.913.845-9
128Jorge Santos da Silva 45.744.177-x
129José Brivaldo da Silva 8.922.083
130Carlos Quincio Guimarães da Conceição 48.561.294-x
131Felipe Correa de Lira 41.725.382-5
132Aparecido da Silva Nascimento 27.993.549-3
133Peterson Pereira da Silva 47.990.721-3
134Ricardo dos Santos Feliciano 27.344.778-6
135Anderson Moura Lopes 34.896.895-4
136Francisco José de Oliveiras 914265
137Denys Wilson Borges dos Santos 47.039.770-6
138Rafael Silva Peres 35.575-440-x
139Carlos Pereira dos Santos 16.611.959-3
140Carlos Alberto da Silva 87.028.22-0
141Rodrigo de Oliveira Santana 23.113.649-3
142José Arimatéia G. dos Santos 15.517.36
143Luis Carlos de Barros 27.843.247-5
144Valci Massano de Paula 24.546.268-5
145Agnaldo de Souza Braga 24.402.131-4
146José Geraldo da Silva 5.942.496-5
147César Augusto de Almeida Santos 41.718.983-7
148José Roberto Ferraz dos Santos 37.277.443
149Erivaldo da Silva Amorim 26.753.693-8
150Maria José de Jesus Silva 16.417.675-5
151Alessandra de Souza Lourenda 46.715.001-1
152Michelle A. de França Santos 42.417.276-8
153Vanessa Piris da Silva 34.450.370-7
154Laedna Alves de Souza 23.032.405-8
155Adailton Costa de Lima 42.678.290-2
156Marcos Paulo Moura Nascimento 49.100.789-9
157Davi Amorim 28.232.112-3
158Talita Aparecida de Moraes Santos 29.393.907-X
159Renato Borato dos Santos 43.888.428-0
160Teresinha Maria dos Santos 53.879.274-7
161Antonia Alice Menezes Portela 24.680.942-5
162José Sabino Silva 36.678.203-4
163Raiminda Vieira de Carvalho Araujó 54.738.654-0
164Rosemere da Conceição Fontes 43.790.105-1
165Thainá Cristina Silva Oliveira 54.209.775-8
166Jennifer Fernanda de Santana 43.888.424-3
167Maria Aparecida da Hora 15.741.812
168Jaqueline Mendes de Oliveira 47.183.419-1
169Rosemary Neres dos Santos 16.842.949-4
170Tamyres Conrado Paz 14.909.689-0
171Thayná Santos Rosa 46.491.795-5
172Maria Aparecida Vital da Silva 44.307.486-0
173Paulo Roberto do Nascimento Pereira 34.509.794-4
174Tania Mara Felispino 44.101.473-2
175Daniele Luzia de Queiroz 45.885.925-8
176Cristiano Sales Amancio 35.267.694-2
177Valdineia de Carvalho 22.313.356-5
178Talilian de Carvalho Costa 43.312.314-3
179Willian dos Santos 39.421.713-5
180Valdirene de Carvalho 43.212.403-2
181Jenifer Neres dos Reis Rezende 32.412.745-5
182Yara Maria dos Santos 26.216.584-3
183Bonifacio dos Santos Rodrigues 42.896.622-6
sábado
25 de maio de 201315
GUARUJÁ
Diário Oficial

16. 184Maria Luiza Silva de Arruda 16.418.517
185Arnaldo Gomes da Silva 56.179.740-7
186Marilia dos Santos Alves 44.307.425-2
187Jucilene Cardoso da Cruz 43.607.590-8
188Elisangela Araujo dos Santos 33.371.015-0
189Maria de Lourdes da Silva Farias 19.880.447-7
190Simone dos Santos Missias 32.377.448-9
191Meire Lúcia Pereira Granja 45.188.129-1
192Alexsandra Costa Cabral 27.993.147-5
193Fernando Pereira Correa 35.196.545-2
194Tais Gomes 48.585.197-0
195Maria São Pedro Bispo de Andrade 17.563.123-2
196Andreia de Souza 28.484.364-7
197Flávia Lira da Silva 47.806.488-2
198Helenice de Oliveira Messias 28.679.834-8
199Elaine Favacho da Silva Santos 356.786.615-6
200Silvana Aparecida Donizete dos Santos 291.344.799
201Diego da Paixão Eduardo de Souza 43.080.259-6
202Edson Azevedo Filho 19.382.253-2
203Marta Maria de Almeida 12.369.946-0
204Dalva Dias de Oliveira Santana 29.949.405-6
205Tatiane Santos Gomes 48.863.270-5
206Roberta Carolina Carvalho 45.970.575-4
207Leandro Nascimento dos Santos 28.232.034
208Areta da Silva Domiciano 30.459.937-2
209Desirei Ribeiro de Sá 46.428.510-0
210Thiago Luiz dos Santos 48.594.154-5
211Luana Maria de Oliveira Nogueira 40.845.003-4
212Silvana Ramos Ladislau 27.494.286-0
213Daniele Teixeira Rocha 40.449.360-6
214Arinaldo Adelino dos Santos 21.159.564
215Leidajane Alcina da Silva 39.705.573-0
216Guisela Lucas de Souza 25.489.154-8
217Carlos Eustáquio da Silva 22.379.752-2
218Kaiane dos Santos Wanderley 48.325.268-2
219Ilza dos Santos 26.737.475-6
220Richard de Araújo Santana 41.143.977-7
221Rodrigo de Souza Pancidônio 48.595.782-6
222Graciana Nascimento dos Santos 29.053.786-1
223Ivana Barbosa da Silva 19.294.177-x
224Cátia Shirlei Veres 17.873.106-7
225Nair Pinto Rodrigues 30.095.259-4
226Maicon Cleiton da Silva Leite 43.212.243-6
227Daniela da Silva Luzio 32.130.354-4
228Noel Voros Santana 34.897.416-2
229Eloa Santos Vanderley 44993221-7
230Luzinete Conceição Lima da Silva 248.321-3
231Jeanni Pereira da Souza 25.687.044-5
232Regina Silvestre 26.649.760-1
233Cleonice Maria de Lourdes da Silva Valente 27.004.306-8
234Ana Paula Fortes Lima dos Anjos 27.034.290-4
235Marcele dos Santos 27.926.474-4
236Fabiola da Costa Goes 30.006.371-4
237Renata Pereira de Souza 30.097.303-0
238Monica Nascimento Freire 30.349.013-5
239Luciana Raimundo Dias de Farias 32.562.706-4
240Silvana de Castro Gonçalves 32.638.475-3
241Rúbia Cristina de Souza Reis 32.997.269-8
242Edmilson de Jesus Santana 37.463.453-1
243Anderson Carvalho Araujo 41.436.465-x
244Danilo Basilio Ambrosio 48.094.608-5
245Gustavo Santana da Silva 48.225.010-0
246Renan Leonardo Correa Leite 48.554.565-2
247Sidney Nogueira de Oliveira 331.788
248Grimaldo dos Santos 3.463.473
249Nelson Teixeira 3.917.042
250Osvaldo Luiz Rodrigues 14.126.784-7
251Vladimir Germano Bernardo 18.402.792-5
252Juvenal da Silva Neres 20.236.658-3
253Arão Santos Santana 20.824.799-3
254Ricardo dos Santos 24.326.943-2
255Robson Miranda da Silva Trindade 24.402.177-6
256Américo Gonçalves dos Santos Filho 24.546.928-x
257Geni Ferreira Gonçalves 16418706
258Samuel Fernandes de Oliveira 35.634.616-X
259Teresa Graciana Souza de Almeira 12118407
260Marcos Felipe de Miranda Ramos 49095223-9
261Keila Rodrigues dos Santos 24.401.894-7
262Ivanilde dos Santos Mendonça 22839065
263Camila Silva dos Santos 47031335-3
264Renata Oliveira dos Santos 48590881-5
265Lucimar Marlene dos Santos 27993547-X
266Antonio Barros da S. Neto 35677389-9
267Daiane Ferreira de Lima 48570671-4
268Erison Almeida 45.011.488-0
269Juari dos Santos 26.535.733-0
270Luiz Carlos Duarte 14322232
271Marilene dos S.Oliveira Mesquita 28136052-2
272Natália Arruda dos Santos 46279181-6
273Olzacyr Francisco 9786235
274Reginaldo de Souza Amparo 21.433966-X
275Sonia Ferracine Bando 21248983-5
276Carlos Alberto dos Santos 25760282-3
277Priscila Brito de Melo 40724349-5
278Ellzângela de Oliveira 471315940-5
279Kátia Fernandes dos Santos 40053366-2
280Maria Isabel dos Santos 42679185-X
281Maria do Socorro Silva Bezerra 21160196
282Lucineia Silva de Souza 3661488-6
283Natanael Matos dos Santos 49103414-3
284Alex Sandro Andrade 42030251-7
285Maria de Fátima Ferreira 23114243-2
286Karina Santos Batista 47.326.201-0
287Michelle Souza Francisco 44.268.534-8
288Cileni Santana Costa de Mendonça 28.301.642-5
289Nayane Oliveira dos Santos 36.055.702-8
290Mariza Aparecida Rodrigues 15.741.824-8
291Ana Paula Aparecida Ramos 28.602.162-6
292Fabiana Santos Souza 42.781.976-3
293Ana Maria dos Santos 26.842.444-5
294Marcio Alexandre da Silva 25.234.029.2
295Jaqueline Aparecida Santana da Silva 34.895.830-4
296Sheila Januário Salgado 33.877.102-5
297Mizia Ferrelra Xavier da Silva 35.678.638-9
298Maria da Graças Sa Barreto dos Santos 14.322.158-9
299Suellen Machado Santos 45.055.869-1
300Emerson Narciso dos Santos 40.724.116-4
301Jorge da Cal 10.415.463-9
302Rafael Lopes da Silva 45.590.982-9
303Severino Marcolino da Silva Filho 36.053.291-3
304Tássia Bicca de Almeida 29.724.520-X
305Ana Luiza Geralda 52.580.832-2
306Josefa Maria dos Santos 38.295.389-7
307Caio Vinicius Mala Jesus 47.432.947-1
308Rodrigo Dos Santos Ramalho 42.022.802-0
309Adelvita Nascimento dos Santos 38 365 094-X
310Gabrielly Rodrigues 48017799-5
311Eliane Martins da Silva 35 798 116-9
312Viviane Bezerra dos Santos 48046349-9
313Amanda Nascimento da Silva 44268453-8
314Deize Aparecida dos Santos 47.360.307-X
315Evelin Campelo Seabra 46990002-7
316Grace Kelly Fraga Santos 28649685-9
317Cristina Helena Xavier 24546925-4
318Eliana da Costa Lima           43.889.822-9
319Iracy Regina Pereira            26.364.827-8
320Cristiane Silva da Cruz      35.634.603-1
321Nancy Conceição de Paula 21.433.935-X
322Maria Aparecida da Silva    16.843.389-8
323Carla Soares                55811905
324Rosângela Leopoldina Pereira 34.155.676-2
325Márcia Oliveira Silva           34.250.154-9
326Vanessa Ferreira Santos 34.510.316-6
327Marcela de Andrade dos Santos 41.435.959-8
328Manoela Nacarato Machado 33.303.000-X
329Celeste Jesus de Souza 13.156.128-5
330Everton da Silva 41957214
331Guilherme Everton dos Santos 39.990.689-7
332Marcilene Ferreira de Morais Félix 37.209.249-4
333Luma Tainara Costa da Silva 49.735.594-2
334Maria Izabel B. dos Santos 21.746.492-0
335Geoneide Oliveira da Silva 39705499-3
336Edgar Lima 27.993.581-X
337José Hilton Brito dos Santos 25.233.502-8
338Denize Aparecida dos Santos 47.360.172-2
339Danielle Baptista da Silva 40.724.596-0
340Arianjina Santos da Silva 41.678.965-1
341Laiza de Oliveira Messias Azevedo 40.973.171-7
342Fernanda Antonia Feitosa Lima 33.974.905-2
343Kenedy Gama dos Santos 44307532
344Tomas da Silva Santos 32.997.903-6
345Adriana Santos da Silva 25.277.084-5
346Maria Goretti Bezerra 18270843
347Roberto Sander Junior 43734909-3
348Maria de Fátima Barreto dos Santos 16587644/X
349Elane Rocha de Jesus 48293566-2
350Cristina Zampieri  da Silva 29257433-2
CONVOCAÇÃO DOS SELECIONADOS
Os selecionados deverão se apresentar no dia 29 de MAIO de
2013 (Quarta-feira), no Ginásio Marivaldo Fernandes - GUAIBÊ,
sito à Av. Santos Dumont 420 – Santo Antônio, no horário das 9
às 12 horas. Aos que sejam aptos, receberão relação de docu-
mentos necessários para a formalização do contrato. Para esses,
no mesmo dia, serão informados os procedimentos para assina-
tura dos contratos de colaboração na prestação de serviços de
interesse da comunidade local ou em órgãos públicos.
educação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Direção do C.A.E.C. Isabel Ortega de Souza, serve-se do pre-
sente edital para convocar a Diretoria Executiva, Diretoria Fi- nanceira, Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal, pais, alunos e funcionários para Assembleia Geral Ordinária a ser realizada aos
vinte e nove dias do mês de maio de dois mil e treze, às nove
horas e trinta minutos, em primeira chamada, e às dez horas
em segunda chamada, nas dependências deste CAEC, situado à
Avenida Manoel da Cruz Michael, 333, para tratar da seguinte or-
dem do dia: Definições das ações e aquisições do CAEC através
das verbas/recursos próprios e outros assuntos pertinentes.
Guarujá, 21 de maio de 2013.
Solange Silva Reis
Diretora da Unidade de Ensino - Pront.: 10.291
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Direção do C.A.E.C. Isabel Ortega de Souza, serve-se do pre-
sente edital para convocar os Membros do Conselho de Escola,
pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunida-
de para a Assembleia Ordinária a ser realizada aos vinte e nove
dias do mês de maio de dois mil e treze, às nove horas, nas de-
pendências desta Unidade, situada à Avenida Manoel da Cruz
Michael, 333, para tratar da seguinte ordem do dia: Aprovação
do Plano de Trabalho 2013, Projeto Político Pedagógico 2013 e
Assuntos pertinentes à rotina do CAEC.
Guarujá, 21 de maio de 2013.
Solange Silva Reis
Diretora da Unidade de Ensino - Pront.: 10.291
meio ambiente
Balneabilidade das Praias de Guarujá
Período de 21/04/2012 até 19/05/2013
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Limite de Balneabilidade: 100 UFC/100 ml *UFC = Unidade Formadora de Colônia
**Pelo critério do Órgão Ambiental de acordo com a Resolução CONAMA 273/00:
Densidades superiores a 100 UFC / 100 ml de enterococos em duas ou mais amos-
tras de um conjunto de cinco semanas, ou valores superiores a 400 UFC / 100 ml
na última amostragem, caracterizam a impropriedade da praia para recreação de
contato primário. Fonte: CETESB
Elio Lopes dos Santos
Secretário de Meio Ambiente
administração
COMISSÃ O INTERNA DE PREVENÇÃ O DE ACIDENTES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO
DA 3ª REUNIÃ O EXTRAORDINÁRIA DA CIPA
GESTÃO 2012/2013
Ficam convocados os MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA
sábado
25 de maio de 201316
GUARUJÁ
Diário Oficial

17. CIPA a comparecerem nas dependências da Sala de Reuniões,
no 4º andar do Paço Moacir dos Santos Filho, no dia 28/05/2013
às 14h30min, para participarem da 3ª Reunião Extraodinária,
onde será deliberado sobre a seguinte ordem do dia:
1 - Preparativos para a 4ª SIPAT;
Fernando Luiz Ventura
Presidente da CIPA
advocacia geral
PORTARIA AGM Nº 330/2013.
ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GE- RAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos ter -
mos da Lei Complementar nº 135/2012, de 05 de abril de 2012,
e do Decreto nº 10.312/2013, de 14 de março de 2013.
RESOLVE:
INSTAURAR, nos termos do arts. 543, 552 e 554 da Lei Comple-
mentar nº 135/2012, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLI-
NAR sob nº 15.911/2013, pelo Rito Ordinário, para apurar os fa-
tos descritos na representação encaminhada pela AGM, em face
do servidor S. A., portador do prontuário nº 12.734, conforme
os fatos descritos abaixo, extraídos dos documentos que deram ensejo à ação judicial de obrigação de entrega de coisa certa c.c pedido de tutela antecipada nº 544/2013, em trâmite da 1º Vara
Cível dessa Comarca, que fazem parte integrante deste.
Constam dos documentos que instruem o processo administra-
tivo disciplinar em epígrafe que, no dia 20 de fevereiro de 2013,
nos autos do processo administrativo nº 6633/2013, chegou ao
conhecimento da Procuradoria do Município de Guarujá que 56
(cinquenta e seis) processos administrativos desta Municipalida-
de haviam sido retirados da Advocacia Geral do Município pelo
servidor e Procurador Municipal, S.A., para sua atuação profis-
sional, sem o devido retorno no prazo legal.
Ante as infrutíferas tentativas de entrar em contato com o pro-
cessado para a devolução dos referidos processos, em razão de
seu afastamento por ordem judicial em Ação Civil Pública sob o
nº 1.786/11, foi determinada a intimação do servidor por meio
da imprensa oficial local, para a pronta devolução destes.
Em que pese a intimação ter sido publicada no Diário Oficial do
Município no dia 22 de fevereiro de 2013, apenas na data de 11
de março de 2013, a filha do processado compareceu à Procura-
doria do Município para a devolução dos processos administra-
tivos em seu poder.
Após a conferência dos processos devolvidos, foi constatado
que não houve até o presente momento a devolução de quatro
processos administrativos, tampouco foi apresentada qualquer
justificativa por parte do servidor para o feito, sendo estes indi-
cados a seguir:
1. 1.796/2010 (apenso aos processos 19.105/99 e 4.542/03) – Re-
tirada em 10/11/10.
2. 17.830/2011 – Retirada em 29/07/2011.
3. 15.753/2005 – Retirada em 19/09/2011.
4. 34.610/2011 – Retirada em 29/11/2011.
Assim, tendo em vista o exposto acima, a concreta possibilidade
de prejuízos a essa Municipalidade, bem como a violação aos
princípios previstos no artigo 37, caput, da Constituição Federal,
tanto no tocante a falta de devolução dos processos adminis-
trativos, como com relação à retenção de grande volume dos
mesmos, por prazo extenso, é dever da Administração Pública
Municipal apurar os atos lesivos ao patrimônio público, buscan-
do a punição disciplinar do responsável.
Em tese, se comprovado o ato praticado pelo referido servi-
dor, caracteriza-se tanto o ato de improbidade enquadrado
para fins administrativos e disciplinares no artigo 482, “a” da
CLT, bem como ato de desídia, enquadrado para fins admi-
nistrativos e disciplinares no referido artigo em sua alínea “e”,
da CLT.
ARROLAR a testemunha da administração, conforme segue:
1) Regina Donini – pront. nº 11.569-0.
Registre-se e dê-se ciência.
Guarujá, 24 de maio de 2013.
André Figueiras Noschese Guerato
Advogado Geral do Município
guarujá previdência
A Diretora Presidente do Fundo Especial de Previdência Social dos servidores públicos efetivos do Município de Guarujá, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e Considerando o disposto no Decreto N° 10.173, de 18 de Janeiro de 2013; Considerando as normas contidas na Lei Complementar n° 135, de 04 de abril de 2012, e alterações, que dispõem sobre o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Guarujá;
RESOLVE:
I – DEFERIR o benefício de que trata o artigo 860 da Lei Complementar n° 135 de 04 de abril de 2012, aos servidores abaixo relacio-
nados, nos períodos descritos:
PORTARIA PRONT. PROCESSO INTERNO NOMEBENEFÍCIO INÍCIO DO BENEFÍCIO FIM DO BENEFÍCIO
243/2013 14.932 048/2013 MARCIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR Auxílio Doença 24/04/2013 24/06/2013
246/2013 12.908 083/2013 IVETE ROXO Auxílio Doença 30/05/2013 30/07/2013
247/2013 19.664 159/2013 RACHEL MAXWELL A. RODRIGUES Auxílio Doença 26/05/2013 07/06/2013
248/2013 10.693 158/2013 ANA MARIA MESSIAS RIBEIRO Auxílio Doença 23/05/2013 22/06/2013
249/2013 14.618 198/2013 MARCELO DE VASCONCELOS COSTA Auxílio Doença 22/05/2013 05/08/2013
251/2013 12.677 202/2013 CLAUDENICE DA SILVA CAMPOS Auxílio Doença 21/05/2013 21/07/2013
252/2013 12.037 201/2013 CLAUDIA MONTEIRO VIEIRA Auxílio Doença 22/05/2013 06/06/2013
253/2013 3.788 203/2013 MARIA DO R. B. NUNEZ BARTOLOTTO Auxílio Doença 21/05/2013 21/07/2013
254/2013 15.895 177/2013 FLAVIA REGINA SAMIA AVELINO Auxílio Doença 05/05/2013 12/05/2013
255/2013 13.283 104/2013 ISIS MARIA RIBEIRO ANDRE Auxílio Doença 26/05/2013 25/06/2013
256/2013 10.257 180/2013 MAGALI GASPAR LOURENÇO Auxílio Doença 23/04/2013 23/05/2013
257/2013 10.257 180/2013 MAGALI GASPAR LOURENÇO Auxílio Doença 24/05/2013 23/06/2013
II – INDEFERIR o benefício de que trata o artigo 860 da Lei Complementar n° 135 de 04 de abril de 2012, aos servidores abaixo
relacionados:
PORTARIA PRONT. PROCESSO INTERNO NOMEBENEFÍCIO
250/2013 11.337 197/2013 EDITH LOREDO PORTELA Auxílio Doença INDEFERIDO
258/2013 15.978 199/2013 EDIMILTON NEVES DE FREITAS Auxílio Doença INDEFERIDO
III – CANCELAR o benefício de que trata o artigo 811 Incisos I e II da Lei Complementar n° 135 de 04 de abril de 2012, aos servidores
abaixo relacionados:
PORTARIA PRONT. PROCESSO INTERNO NOMEBENEFÍCIO
244/2013 14.932 048/2013 MARCIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR Auxílio Doença CANCELADO
245/2013 9.879 173/2013 JULIO CESAR PINTO DA SILVA Auxílio Doença CANCELADO
IV – Estas Portarias entrarão em vigor na data de sua publicação, retroativas ao início das concessões dos benefícios.
V – Publique-se e cumpra-se.
Guarujá, 24 de Maio de 2013
CELIA RODRIGUES RIBEIRO
Diretora Presidente
câmara
Atos oficiais
EDITAL
A Câmara Municipal de Guarujá convida a população em geral
para participar de Audiência Pública que a Secretaria Munici-
pal da Saúde irá realizar no dia 29.05.2013 (quarta-feira), às 14:30
horas no Plenário desta Casa de Leis, onde demonstrará e avaliará
o cumprimento das metas daquela Secretaria no 1º Quadrimestre
de 2013.
Câmara Municipal de Guarujá, em 23 de maio de 2013.
Marcelo Squassoni
Presidente

EDITAL
A Câmara Municipal de Guarujá convida a população em geral
para participar de Audiência Pública que a Secretaria Municipal
de Finanças irá realizar no dia 29.05.2013 (quarta-feira), às 9:30
horas no Plenário desta Casa de Leis, onde demonstrará e avaliará
o cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2013.
Câmara Municipal de Guarujá, em 23 de maio de 2013.
Marcelo Squassoni
Presidente

EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃ O PRESENCIAL Nº 0012/2013
Em cumprimento à Lei Federal nº 8.666/93, à Lei Federal 10.520/02
e alterações posteriores, informo que está aberto o Pregão Pre-
sencial nº 012/2013, que visa a contratação de empresa para Ela-
boração das Atas das Sessões Legislativas da Câmara Municipal
de Guarujá, conforme especificações constantes do Edital e seus
anexos. A íntegra do Edital poderá ser retirada, pessoalmente, na
sede da Câmara Municipal de Guarujá, sito à Av. Leomil, 291 – Pi-
tangueiras – Guarujá, ou na internet, no endereço eletrônico www.
camaraguaruja.sp.gov.br. Encerrando-se o prazo para a entrega
dos envelopes “A” – Proposta Comercial” e “B – Documentação”,
no dia 05 de Maio de 2013 às 09:30 horas, quando se dará início
a fase de credenciamento dos proponentes.Os demais atos que
necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial
do Município de Guarujá e no endereço eletrônico acima.Outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone (13) 4009-2184, no
horário comercial.
Guarujá, 24 de Maio de 2013.
CLAYTON PESSOA DE MELO LOURENÇ O
Pregoeiro
14ª SESSÃ O ORDINÁRIA, DO 1º ANO LEGISLATIVO, DA 16ª
LEGISLATURA, REALIZADA EM 21 DE MAIO DE 2013.
INÍCIO: 15:37 horas.
PRESIDÊNCIA: Marcelo Squassoni.
SECRETARIAS: Gilberto Benzi e Walter dos Santos.
1ª Parte – Expediente da Mesa:
Ofício nº 343/2013, da Prefeitura Municipal de Guarujá, vetando
totalmente, o Projeto de Lei nº 014/2013, do Vereador Valdemir
Batista Santana. À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Ofício nº 346/2013, da Prefeitura Municipal de Guarujá, vetando to-
talmente, o Projeto de Lei Complementar nº 004/2013, do Vereador
Nelson Alves Filho. À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Ofício nº 357/2013, da Prefeitura Municipal de Guarujá, encaminhan-
do as razões do veto ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2013, do
Vereador Nelson Alves Filho. À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Ofício nº 368/2013, da Prefeitura Municipal de Guarujá, encaminhan-
do o Projeto de Lei Complementar nº 010/2013, do Executivo Muni-
sábado
25 de maio de 201317
GUARUJÁ
Diário Oficial

18. execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VE-
READORES.
Comunicado nº CM115637/2013, do Ministério da Educação, infor-
mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a
execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VE-
READORES.
Comunicado nº CM115638/2013, do Ministério da Educação, infor-
mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a
execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VE-
READORES.
Comunicado nº CM115600/2013, do Ministério da Educação, infor-
mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a
execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VE-
READORES.
Comunicado nº CM115590/2013, do Ministério da Educação, infor-
mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a
execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VE-
READORES.
Comunicado nº CM115587/2013, do Ministério da Educação, infor-
mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a
execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VE-
READORES.
Comunicado nº CM115585/2013, do Ministério da Educação, infor-
mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a
execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VE-
READORES.
Comunicado nº CM115583/2013, do Ministério da Educação, infor-
mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a
execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VE-
READORES.
Comunicado nº CM115579/2013, do Ministério da Educação, infor-
mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a
execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VE-
READORES.
Comunicado nº CM115574/2013, do Ministério da Educação, infor-
mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a
execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VE-
READORES.
Comunicado nº CM115570/2013, do Ministério da Educação, infor-
mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a
execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VE-
READORES.
Comunicado nº CM115566/2013, do Ministério da Educação, infor-
mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a
execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VE-
READORES.
Comunicado nº CM115568/2013, do Ministério da Educação, infor-
mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a
execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VE-
READORES.
Comunicado nº CM115565/2013, do Ministério da Educação, infor-
mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a
execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VE-
READORES.
Comunicado nº CM115562/2013, do Ministério da Educação, infor-
mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a
execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VE-
READORES.
Comunicado nº CM115628/2013, do Ministério da Educação, infor-
mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a
execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VE-
READORES.
Comunicado nº CM115561/2013, do Ministério da Educação, infor-
mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a
execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VE-
READORES.
Comunicado nº CM115624/2013, do Ministério da Educação, infor-
mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a
execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VE-
READORES.
Comunicado nº CM115627/2013, do Ministério da Educação, infor-
mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a
execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VE-
READORES.
Comunicado nº CM115599/2013, do Ministério da Educação, infor-
mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a
execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VE-
READORES.
Comunicado nº CM115598/2013, do Ministério da Educação, infor-
mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a
execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VE-
READORES.
Comunicado nº CM115615/2013, do Ministério da Educação, infor-
mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a
execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VE-
READORES.
Comunicado nº CM115601/2013, do Ministério da Educação, infor-
mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a
execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VE-
READORES.
Comunicado nº CM115605/2013, do Ministério da Educação, infor-
mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a
execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VE-
READORES.
Comunicado nº CM115604/2013, do Ministério da Educação, infor-
mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a
execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VE-
READORES.
Comunicado nº CM115603/2013, do Ministério da Educação, infor-
mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a
execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VE-
READORES.
Comunicado nº CM115602/2013, do Ministério da Educação, infor-
mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a
execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VE-
READORES.
Comunicado nº CM115607/2013, do Ministério da Educação, infor-
mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a
execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VE-
READORES.
Comunicado nº CM115606/2013, do Ministério da Educação, infor-
mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a
execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VE-
READORES.
Comunicado nº CM115610/2013, do Ministério da Educação, infor-
mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a
execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VE-
READORES.
Comunicado nº CM115609/2013, do Ministério da Educação, infor-
mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a
execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VE-
READORES.
Comunicado nº CM115608/2013, do Ministério da Educação, infor-
mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a
execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
cipal, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 135, de 04 de
abril de 2012, e dá outras providências”. AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Ofício nº 369/2013, da Prefeitura Municipal de Guarujá, encaminhan-
do o Projeto de Lei nº 072/2013, do Executivo Municipal, que “Reajus-
ta os vencimentos dos Servidores ocupantes de cargos de provimen-
to efetivo do Poder Executivo Municipal, em revisão geral anual, altera
dispositivos da Lei nº 3.981, de 14 de novembro de 2012, e dá outras
providências”. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de FINAN-
ÇAS E ORÇAMENTO.
Ofício nº 358/2013, da Prefeitura Municipal de Guarujá, encaminhan-
do o Projeto de Lei nº 073/2013, do Executivo Municipal, que “Estabe-
lece procedimentos de controle ambiental para a utilização de pro-
dutos e subprodutos de madeira de origem nativa nas contratações
de obras e serviços de engenharia e nas compras públicas realizadas
pela Administração Pública Municipal Direta e Indireta, bem como
institui a exigência de cadastramento no CADMADEIRA, criado pelo
Decreto Estadual nº 53.047, de 02 de junho de 2008”. ÀS COMISSÕES
DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Denúncia do munícipe Airton José Sinto Junior, requerendo abertura
de Comissão Processante em face da Prefeita de Guarujá, em razão
da expiração do prazo dos contratos dos prestadores de serviços do
SAMU. ABERTA VISTAS AO VEREADOR, POR DUAS SESSÕES.
Telegrama nº 000327/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informan-
do a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde
em favor de Guarujá no valor de R$ 63.144,38. À SECRETARIA PARA
CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.
Telegrama nº 000130/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informan-
do a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde
em favor de Guarujá no valor de R$ 20.000,00. À SECRETARIA PARA
CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.
Comunicado nº CM115639/2013, do Ministério da Educação, infor-
mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a
execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VE-
READORES.
Comunicado nº CM115640/2013, do Ministério da Educação, infor-
mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a
execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VE-
READORES.
Comunicado nº CM115641/2013, do Ministério da Educação, infor-
mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a
execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VE-
READORES.
Comunicado nº CM115642/2013, do Ministério da Educação, infor-
mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a
execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VE-
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Comunicado nº CM115644/2013, do Ministério da Educação, infor-
mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a
execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VE-
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Comunicado nº CM115634/2013, do Ministério da Educação, infor-
mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a
execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
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Comunicado nº CM115633/2013, do Ministério da Educação, infor-
mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a
execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VE-
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Comunicado nº CM115632/2013, do Ministério da Educação, infor-
mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a
execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VE-
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Comunicado nº CM115635/2013, do Ministério da Educação, infor-
mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a
execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VE-
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Comunicado nº CM115636/2013, do Ministério da Educação, infor-
mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a
sábado
25 de maio de 201318
GUARUJÁ
Diário Oficial

19. Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VE-
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Comunicado nº CM115612/2013, do Ministério da Educação, infor-
mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a
execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VE-
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Comunicado nº CM115611/2013, do Ministério da Educação, infor-
mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a
execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
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Comunicado nº CM115614/2013, do Ministério da Educação, infor-
mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a
execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VE-
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Comunicado nº CM115613/2013, do Ministério da Educação, infor-
mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a
execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
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Comunicado nº CM115617/2013, do Ministério da Educação, infor-
mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a
execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
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Comunicado nº CM115616/2013, do Ministério da Educação, infor-
mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a
execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
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Comunicado nº CM115621/2013, do Ministério da Educação, infor-
mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a
execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
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Comunicado nº CM115620/2013, do Ministério da Educação, infor-
mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a
execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VE-
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Comunicado nº CM115619/2013, do Ministério da Educação, infor-
mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a
execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VE-
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Comunicado nº CM115618/2013, do Ministério da Educação, infor-
mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a
execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VE-
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Comunicado nº CM115629/2013, do Ministério da Educação, infor-
mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a
execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VE-
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Comunicado nº CM115625/2013, do Ministério da Educação, infor-
mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a
execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VE-
READORES.
Comunicado nº CM115626/2013, do Ministério da Educação, infor-
mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a
execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VE-
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Comunicado nº CM115623/2013, do Ministério da Educação, infor-
mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a
execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VE-
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Comunicado nº CM115622/2013, do Ministério da Educação, infor-
mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a
execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VE-
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Comunicado nº CM115560/2013, do Ministério da Educação, infor-
mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a
execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VE-
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Comunicado nº CM115631/2013, do Ministério da Educação, infor-
mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a
execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VE-
READORES.
Comunicado nº CM115630/2013, do Ministério da Educação, infor-
mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a
execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VE-
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Comunicado nº CM115567/2013, do Ministério da Educação, infor-
mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a
execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VE-
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Comunicado nº CM115564/2013, do Ministério da Educação, infor-
mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a
execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VE-
READORES.
Comunicado nº CM115563/2013, do Ministério da Educação, infor-
mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a
execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VE-
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Comunicado nº CM115571/2013, do Ministério da Educação, infor-
mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a
execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VE-
READORES.
Comunicado nº CM115569/2013, do Ministério da Educação, infor-
mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a
execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VE-
READORES.
Comunicado nº CM115573/2013, do Ministério da Educação, infor-
mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a
execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VE-
READORES.
Comunicado nº CM115572/2013, do Ministério da Educação, infor-
mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a
execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VE-
READORES.
Comunicado nº CM115576/2013, do Ministério da Educação, infor-
mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a
execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VE-
READORES.
Comunicado nº CM115577/2013, do Ministério da Educação, infor-
mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a
execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VE-
READORES.
Comunicado nº CM115575/2013, do Ministério da Educação, infor-
mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a
execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VE-
READORES.
Comunicado nº CM115581/2013, do Ministério da Educação, infor-
mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a
execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VE-
READORES.
Comunicado nº CM115578/2013, do Ministério da Educação, infor-
mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a
execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VE-
READORES.
Comunicado nº CM115584/2013, do Ministério da Educação, infor-
mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a
execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VE-
READORES.
Comunicado nº CM115582/2013, do Ministério da Educação, infor-
mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a
execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VE-
READORES.
Comunicado nº CM115580/2013, do Ministério da Educação, infor-
mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a
execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VE-
READORES.
Comunicado nº CM115586/2013, do Ministério da Educação, infor-
mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a
execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VE-
READORES.
Comunicado nº CM115588/2013, do Ministério da Educação, infor-
mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a
execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VE-
READORES.
Comunicado nº CM115591/2013, do Ministério da Educação, infor-
mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a
execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VE-
READORES.
Comunicado nº CM115589/2013, do Ministério da Educação, infor-
mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a
execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VE-
READORES.
Comunicado nº CM115593/2013, do Ministério da Educação, infor-
mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a
execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VE-
READORES.
Comunicado nº CM115592/2013, do Ministério da Educação, infor-
mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a
execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VE-
READORES..
Comunicado nº CM115596/2013, do Ministério da Educação, infor-
mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a
execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VE-
READORES.
Comunicado nº CM115597/2013, do Ministério da Educação, infor-
mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a
execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VE-
READORES.
Comunicado nº CM115595/2013, do Ministério da Educação, infor-
mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a
execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VE-
READORES.
Comunicado nº CM115594/2013, do Ministério da Educação, infor-
mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a
execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VE-
READORES.
Súmula do Expediente recebido no período de 14 a 21 de maio de
2013. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREA-
DORES.
2ª Parte – Expediente dos Senhores Vereadores:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Do Vereador Elias José de Lima
Nº 0024/2013 – “Concede o Título de Cidadão de Guarujá ao Senhor
Arlei Carlos da Conceição”. À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
PROJETOS DE LEI
Do Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho
Nº 0075/2013 – “Denomina Rua Gerson Nunes da Silveira, logradouro
nº062464 no bairro Pae Cará na Cidade de Guarujá e dá outras provi-
dências”. À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Do Vereador Marcelo Squassoni
Nº 0074/2013 - Ficam mantidos os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito
e Secretários Municipais e dá outras providências. À COMISSÃO DE
JUSTIÇA E REDAÇÃO.
sábado
25 de maio de 201319
GUARUJÁ
Diário Oficial

20. PROJETOS DE RESOLUÇÃ O
Do Vereador Givaldo dos Santos Feitoza
Nº 0028/2013 - Cria a Comissão de Representação e Delegação Muni-
cipal a Cidade de Cascais, Portugal e dá outras providências. À COMIS-
SÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Do Vereador Marcelo Squassoni
Nº 0029/2013 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e salários
dos servidores públicos do Poder Legislativo, os proventos dos inati-
vos e as pensões que especifica e á outras providências. ÀS COMIS-
SÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO.
INDICAÇÕES
Do Vereador Antonio Fidalgo Salgado Neto
Nº 1787/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando a limpeza, manutenção e desobstru-
ção de bocas de lobo na altura do nº 300 da Rua Paulo Orlandi, Jardim
Santo Antônio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1788/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
competente, providências visando a limpeza, manutenção e desobs-
trução de bocas de lobo no cruzamento das Ruas Augusto Simões e
Paulo Orlandi, Jardim Santo Antônio. À SECRETARIA PARA AS DEVI-
DAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1789/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
competente, providências visando regularizar a iluminação nos dois
sentidos da Av. Dom Pedro I, entre a Rua Gerson Maturani e Av. da
Saudade, Jardim Três Marias. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO-
VIDÊNCIAS.
Nº 1790/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando a colocação de manilhas, guias e sarje-
tas em toda extensão da Rua José Antonio Baggio, Jardim São Miguel.
À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1791/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando a instalação de poste de iluminação
pública na altura do nº54, da Rua José Antonio Baggio, Jardim São
Miguel. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1792/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando a limpeza e desobstrução de duas bo-
cas de lobo na altura do nº555, da Av. Santa Maria, Vila Júlia. À SECRE-
TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1793/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando a limpeza, capinação e desobstrução
de bocas de lobo em toda extensão da Alameda José Lucas, Vila Santo
Antônio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1794/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando a limpeza, capinação e desobstrução
de bocas de lobo no final da Rua Manoel Araújo a partir do nº870, Vila
Santo Antônio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1795/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando a instalação de placas de identificação
nas esquinas da Av. Áurea Gonzalez Conde e Rua Josefa Herminia Cal-
da, em ambos os sentidos de direção, com a localização das entidades
existentes na Rua Josefa Hermínia Calda, Jardim Progresso. À SECRE-
TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1796/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando dotar a praça situada no cruzamento
das Avenidas Luciano de Castro e Jesus de Castro, com equipamentos
para prática esportiva, similares aos existentes na praça situada entre
as avenidas Francisco de Castro e Severo Conde Y Conde, Vila Áurea. À
SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Do Vereador Edilson Dias de Andrade
Nº 1697/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando a capinação de guias, desobstrução de
bueiros e tapa buracos em toda extensão da Rua Pompéia, Vila Áurea.
À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1698/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando a capinação de guias, poda de árvores,
retirada de lixo e entulho e tapa buracos em toda extensão da Rua
Praça Sorocaba, Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVI-
DÊNCIAS.
Nº 1699/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando a capinação e pintura de guias, desobs-
trução de bueiros e reconstrução do asfalto em toda extensão da Rua
Lorena, Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1700/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando a capinação e pintura de guias, deso-
bstrução de bueiros, manutenção, poda de árvores e tapa buracos em
toda extensão da Alameda Rio Claro, Vila Áurea. À SECRETARIA PARA
AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1701/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando a capinação e limpeza de guias, deso-
bstrução de bueiros, manutenção, retirada de lixo e entulho e tapa
buracos em toda extensão da Rua Bauru, Vila Áurea. À SECRETARIA
PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1702/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando a capinação de guias , desobstrução de
bueiros, retirada de lixo e entulho, substituição de tubulação de água
pluvial e de esgoto e operação tapa buracos em toda extensão da Rua
Jaú, Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1703/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando a capinação de guias, desobstrução de
bueiros, manutenção, poda de árvores, retirada de lixo e entulho e
tapa buraco e limpeza da Praça Matão e em toda extensão da Rua
Matão, Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1704/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando a capinação e limpeza de guias , deso-
bstrução de bueiros, poda de árvores, reconstrução do asfalto e tapa
buracos em toda extensão da Rua Itanhaem, Vila Áurea. À SECRETA-
RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1705/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando a capinação e limpeza de guias, deso-
bstrução de bueiros e da tubulação de águas pluviais, manutenção,
poda de árvores, retirada de lixo e entulho e operação tapa buracos,
em toda extensão da Alameda Jundiaí, Vila Áurea. À SECRETARIA
PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1706/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando capinação de guias, desobstrução de
bueiros, pintura de lombadas, desobstrução de tubulação de esgo-
to e operação tapa buracos em toda extensão da Rua Ceará, na Vila
Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1707/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
competente, providências visando asfaltamento, capinação de guias,
desobstrução de bueiros e operação tapa buracos em toda extensão
da Rua Minas Gerais, na Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
Nº 1708/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando asfaltamento, capinação de guias, con-
serto de cano de água e substituição de tubulação de esgoto em toda
extensão da Rua Nova Esperança, na Vila Edna. À SECRETARIA PARA
AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1709/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando asfaltamento, manutenção e retirada
de lixo e entulho em toda extensão da Rua Fortaleza, na Vila Edna. À
SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1710/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando desobstrução de bueiros, reconstrução
do asfalto, retirada de lixo e entulho e operação tapa buracos em toda
extensão da Rua B, na Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
Nº 1711/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando capinação de guias, desobstrução de
bueiros, reconstrução do asfalto, restituição de tampa de esgoto,
substituição de tubulação de esgoto e operação tapa buracos em
toda extensão da Rua São Francisco, na Vila Edna. À SECRETARIA PARA
AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1712/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando capinação e limpeza de guias, desobs-
trução de bueiros, limpeza e substituição de tubulação de esgoto em
toda extensão da Rua Bela Vista, na Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS
DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1713/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando asfaltamento, restituição de tampa de
esgoto e substituição da tubulação de esgoto em toda extensão da
Rua São Pedro, na Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO-
VIDÊNCIAS.
Nº 1714/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando desobstrução de bueiros, reconstrução
do asfalto, substituição da tubulação de esgoto e operação tapa bu-
racos em toda extensão da Rua São João, na Vila Edna. À SECRETARIA
PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1715/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando capinação e limpeza de guias, desobs-
trução de bueiros, reconstrução do asfalto, restituição de tampa de
esgoto e operação tapa buracos em toda extensão da Rua Paraná, na
Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1716/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando capinação de guias, desobstrução de
bueiros, retirada de lixo e entulho e operação tapa buracos em toda
extensão na Rua Santa Cecília, na Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS
DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1717/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando asfaltamento, capinação de guias e re-
tirada de lixo e entulho em toda extensão da Rua Praça São João, na
Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1718/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
competente, providências visando asfaltamento, capinação de guias,
desobstrução de bueiros, substituição de tubulação de esgoto e ope-
ração tapa buracos em toda extensão da Avenida São João, na Vila
Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1719/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando capinação de guias, desobstrução de
bueiros, reconstrução do asfalto e retirada de lixo e entulho em toda
extensão da Rua Amaury, no Jardim Santense. À SECRETARIA PARA AS
DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1720/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando a capinação de guias, pintura de lom-
badas, reconstrução do asfalto, retirada do lixo e entulho, substituição
de tubulação de esgoto e serviços de tapa buracos em toda extensão
na Rua Heleno Correia de Lima, na Vila Zilda. À SECRETARIA PARA AS
DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1721/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando a execução dos serviços de poda de
árvore na esquina das Ruas São Jorge com a 1º de Maio, no Pae Cara.
À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1722/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando a execução dos serviços de substitui-
ção de tubulação de esgoto na Avenida São João, em frente ao nº 282,
no Pae Cara. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1723/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando a execução dos serviços de desobs-
trução do bueiro principal, localizado no sentido Maré Mansa da Rua
Projetada 100, no Pae Cara. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVI-
DÊNCIAS.
Do Vereador Elias José de Lima
Nº 1691/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando a continuação da pavimentação asfál-
tica na Rua Mario Daige, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA
AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1692/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
competente, providências visando a limpeza das galerias de águas
pluviais, remanejamento das árvores em cima do canal da Rua das
Magnólias, Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO-
VIDÊNCIAS.
Nº 1693/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando a limpeza das galerias de águas plu-
viais e remanejamento das árvores que ficam em cima do canal da Av.
Francisco Arnaldo Gimenez, em toda extensão, Jardim Primavera. À
SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1694/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
competente, providências visando a limpeza das galerias de águas
pluviais, bem como o remanejamento das árvores que se encontram
em cima do canal da Av. das Acácias, Jardim Primavera. À SECRETARIA
PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1695/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando a sinalização e instalação de redutores
de velocidade na Alameda dos Lírios cruzamento com a Rua José
Ferreira Canaes, Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
Nº 1696/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando a instalação de rede de saneamento
básico na Rua dos Miosótis, altura do nº582, Jardim Primavera. À SE-
CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Do Vereador Geraldo Soares Galvão
Nº 1680/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando o nivelamento da Alameda Duartina,
principalmente na parada de ônibus em frente ao Cartório Eleitoral
de Vicente de Carvalho, Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
Nº 1681/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando solucionar o problema de alagamento
na Av. Miguel Mussa Gaze, esquina com a Rua Josefina Sório, Santa
Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1682/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando o nivelamento na Rua Guaíra com a
Av. Francisco de Castro, Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
sábado
25 de maio de 201320
GUARUJÁ
Diário Oficial

21. Nº 1683/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando a recolocação dos bloquetes da Rua
Augusto dos Santos, travessa da Av. Guarujá, Pae Cará. À SECRETARIA
PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1684/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando a poda de árvores na Av. Francisco de
Castro, Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1685/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando o asfaltamento na Rua Luiz Carlos Ro-
mazzini, antiga Av. A, esquina com a Av. Mario Daige, Jardim Concei-
çãozinha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1686/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando o nivelamento das tampas de águas
pluviais na Av. Francisco de Castro, Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS
DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1687/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando a pintura e conservação das faixas de
pedestres em toda extensão da Av. Guarujá, Pae Cará. À SECRETARIA
PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1688/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando o conserto da caixa de água pluvial e
da boca de lobo na Rua Tiete, ao lado do nº71, Vila Áurea. À SECRETA-
RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1689/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando para que sejam efetuados vários repa-
ros na Praça Cícero Romeu Batista, Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS
DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1690/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando o conserto e operação tapa buraco na
Praça Cícero Romeu Batista, Rua Severo Conde Y Conde esquina com
a Av. Francisco de Castro, Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
Do Vereador Gilberto B enzi
Nº 1811/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando a limpeza do canal situado na Avenida
Dom Pedro I, na Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVI-
DÊNCIAS.
Nº 1812/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando a limpeza do canal situado na Avenida
Atlântica, na Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊN-
CIAS.
Nº 1813/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
competente, providências visando o conserto da rede de esgoto nas
proximidades do cruzamento da Avenida Maria Ribeiro com a Rua
Humberto Rebizzi, no Centro. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO-
VIDÊNCIAS.
Nº 1814/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando o desentupimento da boca de lobo
situada na esquina da Avenida Mário Ribeiro com a Rua José Maria
Gonzales, no Centro. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊN-
CIAS.
Nº 1815/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando o desentupimento e a troca da tampa
do bueiro localizado na Rua Áureo Moreira, no Jardim Conceiçãozi-
nha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1816/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando execução dos serviços de tapa buracos
e se necessário, a reforma da camada asfáltica na Rua Cazil Frazão, no
Jardim Conceiçãozinha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊN-
CIAS.
Nº 1817/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando os serviços de tapa buracos na Rua
Ézio da Costa Gama, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS
DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1818/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando os serviços de tapa buracos e nivela-
mento da Rua João Leite Costa, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA
PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1819/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando os serviços de tapa buracos na Rua
José Lourenço Guerra, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS
DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1820/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando os serviços de coleta de lixo e entulhos
e desentupimento do bueiro na Rua Princesa Isabel, altura do nº26,
Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1821/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando a implantação de lombadas na altura
dos números 430 e 450 da Rua Hermenegildo Azevedo, no bairro Vila
Sossego. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Do Vereador Givaldo dos Santos Feitoza
Nº 1777/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando a limpeza e desentupimento de boca
de lobo na esquina da Rua Visconde de Inhaúma com a Rua Capitão
Lessa, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1778/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando melhorias na iluminação de toda a ex-
tensão da Rua Maranhão, Vila Alice. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
Nº 1779/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
competente, providências visando limpeza de lixo e entulho na Rua
Capitão Lessa esquina com a Rua Visconde de Inhaúma, Pae Cará. À
SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1780/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando a limpeza de lixo e entulho, e capina-
ção da calçada da Rua Wanda Geraldina dos Santos Vaz, esquina com
a Av. Oswaldo Cruz, Monteiro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS DEVI-
DAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1781/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando a elevação da altura dos cabos aéreos
de transmissão elétrica sobre o acesso para Rod. Conego Domênico
Rangoni, Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊN-
CIAS.
Nº 1782/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando o manilhamento do canal aberto da
Rua Mato Grosso, paralelo as torres de transmissão de energia elétri-
ca, Vila Alice. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1783/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando implantação de recuo para espaço a
motocicletas nas paradas de semáforo em todas as ruas demarcadas
no município de Guarujá. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVI-
DÊNCIAS.
Nº 1784/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando a capinação, limpeza de lixo e entulho
jogados na calçada da Rua Cunhambebe, esquina com a Rua Dr. Gui-
lherme Guinle, Vila Alice. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊN-
CIAS.
Nº 1785/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando adaptação do complexo CAEC VERE-
ADOR ANDRÉ LUIZ GONZALEZ, com a construção de uma piscina
poliesportiva, Morrinhos II. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVI-
DÊNCIAS.
Nº 1786/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando a instalação de redutor de velocidade
na Rua Dr. Guilherme Guinle, altura do nº34 a 51, Vila Alice. À SECRE-
TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Do Vereador Jailton Reis dos Santos
Nº 1801/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando a solução com problemas de tubula-
ção e vazamento na Rua 10, próximo ao Bar do Nildo, bairro Areião. À
SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1802/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando a realização de zeladoria, manutenção
e/ou melhorias na Av. Solemo, Jardim Virgínia II. À SECRETARIA PARA
AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1803/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando os serviços de zeladoria, manutenção,
roçada de mato, limpeza e retirada de detritos diversos e estudos para
cobertura do canal, na Rua Gino Fabris com Avenida dos Caiçaras,
Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1804/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando a realização de zeladoria e manuten-
ção, reconstrução de mureta e limpeza do canal, revisão na sinaliza-
ção para motoristas e colocação de lombadas na Av. Atlântica, Parque
Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1805/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando a realização de serviços diversos na
Rua Luiz Biancone, Rua Nelson Horácio Conceição e Avenida General
Rondon, Astúrias. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1806/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando a instalação de redutores de veloci-
dade no cruzamento das Ruas Júlio Pedro Pontes, Antonio Monteiro
da Cruz e Antonio Quinta, no bairro Monteiro da Cruz. À SECRETARIA
PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1807/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, estudos visando a publicação no diário oficial do município,
dos buracos deixados na cidade por obras realizadas pela Sabesp. À
SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1808/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando a realização de Blitz Urbana, para que a
Lei municipal de muros e calçadas sejam respeitadas em Guarujá e Vi-
cente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1809/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando a criação de dispositivos para reembol-
sar motoristas por danos causados aos veículos, por motivo de bura-
cos no leito carroçável das ruas do nosso município. À SECRETARIA
PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1810/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, estudos visando a instalação de um semáforo no cruzamen-
to da Avenida Oswaldo Cruz com a Avenida São Jorge. À SECRETARIA
PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Do Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho
Nº 1765/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
competente, providências visando resolver os problemas com a falta
de corpo docente nas unidades Escolares na rede municipal, nota-
damente na Escola Benedita Blac Gonzalez, Perequê. À SECRETARIA
PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1766/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando a capinação e limpeza da Rua Poeta
Gonçalves Dias, altura do nº 114, Morrinhos II. À SECRETARIA PARA AS
DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1767/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando o nivelamento da Av. Rio Amazonas,
Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO-
VIDÊNCIAS.
Nº 1768/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando o nivelamento da Av. Rio Solimões,
Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO-
VIDÊNCIAS.
Nº 1769/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando o nivelamento da Rua da Madeira, Vila
Nova, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1770/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando o recapeamento da Rua Mário Silveira,
Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊN-
CIAS.
Nº 1771/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando o recapeamento da Rua Áureo Morei-
ra, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVI-
DÊNCIAS.
Nº 1772/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando o recapeamento da Rua Santos, Jardim
Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1773/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
competente, providências visando o nivelamento da Rua Rio Branco,
Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO-
VIDÊNCIAS.
Nº 1774/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando o nivelamento da Rua Um, Jardim Ci-
damar, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1775/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando o nivelamento da Rua Xingú, Perequê.
À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1776/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando o recapeamento da Rua José Lourenço
Guerra, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO-
VIDÊNCIAS.
Do Vereador Luciano Lopes da Silva
Nº 1764/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando realização de sindicância nas unidades
de saúde para auferir procedimentos adotados para diagnosticar pa-
cientes que procuram atendimento nos postos de saúde. À SECRETA-
RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1797/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
competente, providências visando notificar o proprietário do terreno
localizado na Rua Flávio Humberto Ribizi no bairro Jardim Enseada,
para que efetue a limpeza e conservação do mesmo. À SECRETARIA
PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1798/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando a troca de tubulações e bocas de lobo
na Rua Uruguai, especificamente no trecho atrás da USAFA, bairro Ci-
dade Atlântica. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1799/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando a retirada de veículos abandonados no
sábado
25 de maio de 201321
GUARUJÁ
Diário Oficial

22. final da Av. Atlântica, Cidade Atlântica. À SECRETARIA PARA AS DEVI-
DAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1800/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando a colocação de tubulação com extra-
vasor e boca de lobo em toda extensão das Ruas Archibald James
George Davis, Rua J, Rua H, localizadas no bairro Cidade Atlântica. À
SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Do Vereador Luciano de Moraes Rocha
Nº 1740/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando a repavimentação das Travessas 100,
101, 102, 103, 104, 105, 110, 111, 112, 113, 114 e 115, no Morrinhos I.
À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1741/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando a manutenção de zeladoria, como a
limpeza, roçada e retirada do entulho acumulado em toda extensão
da Rua Carlos Drumond de Andrade, no Jardim Brasil II. À SECRETARIA
PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1742/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando a demarcação viária do eixo central,
bem como, a pintura dos redutores de velocidade existentes na Ave-
nida Antenor Pimentel, no Morrinhos I, II, III e IV. À SECRETARIA PARA
AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1743/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando a limpeza e desassoreamento do canal
localizado na Rua Marco Antonio Oggiano, no Morrinhos I. À SECRE-
TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1744/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando a demarcação viária com segregador
refletivo ou guias primas na saída do bairro do Morrinhos I, localiza-
do na Rua Marco Antonio Oggiano. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
Nº 1745/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando a demarcação viária do eixo central,
bem com a pintura dos redutores de velocidade existentes na Ave-
nida Antenor Pimentel, no bairro Morrinhos I, II, III e IV. À SECRETARIA
PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1746/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando a limpeza e o desassoreamento do ca-
nal localizado na Rua Marco Antonio Oggiano, no bairro Morrinhos I.
À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1747/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando a reforma da boca de lobo localizada
na rotatória de saída do bairro Morrinhos, na Avenida Lídio Martins
Correa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1748/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando limpeza e poda das árvores da praça
localizada na Rua Daniel Matos, no Morrinhos I. À SECRETARIA PARA
AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1749/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando demarcação viária do eixo central da
Avenida Tancredo Neves, na Cachoeira. À SECRETARIA PARA AS DEVI-
DAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1750/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
competente, providências visando retirada dos entulhos localizados
na Rua José Pedro Guimarães, na Cachoeira. À SECRETARIA PARA AS
DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1751/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando limpeza e o desassoreamento do canal
localizado na Rua Luiz Góes, no Jardim Conceiçãozinha. À SECRETA-
RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1752/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando limpeza do bueiro existente no cruza-
mento da Rua Operária com a Avenida Santos Dumont, bem como
operação tapa buracos por toda extensão da Rua Operária, no Pae
Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1753/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando limpeza e o desassoreamento das bo-
cas de lobo existentes na Avenida Presidente Vargas, no Jardim Pro-
gresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Do Vereador Mauro Teixeira
Nº 1729/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando a retirada de uma árvore que se encon-
tra na calçada da Rua Benedito Justino de Paula, no Jardim Progresso.
À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1730/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando a execução do recapeamento da Rua
Ézio da Costa Gama, no Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA
AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1731/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando o desentupimento da boca de lobo
(galeria de águas pluviais) existente próxima do nº 185 da Alameda
Lindóia, na Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊN-
CIAS.
Nº 1732/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando a limpeza da calçada, guias e sarjetas
da Rua Nelson Francisco Silveira, no Jardim Boa Esperança. À SECRE-
TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1733/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando a construção de uma caixa de inspeção
(boca de lobo) para águas pluviais próximo ao nº 164 da Rua C, no
bairro Cachoeira. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1734/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
competente, providências visando a execução dos serviços de tapa
buracos na Rua Independência, no Pae Cara. À SECRETARIA PARA AS
DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Do Vereador Mário Lúcio da Conceição
Nº 1724/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando a instalação de um semáforo, lomba-
das ou a disponibilização de um guarda de trânsito no cruzamento
da Avenida Mario Daige com a Avenida Adriano Dias dos Santos, no
Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊN-
CIAS.
Nº 1725/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando a reparação na rede de abastecimento
de água que passa na Rua Azuil Loureiro, próximo ao nº 511, no Jar-
dim Helena Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1726/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando a reparação da rede de abastecimento
de água que passa na Rua Azuil Loureiro, próximo ao nº 393, no Jar-
dim Helena Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1727/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando a reparação da rede de abastecimento
de água que passa na Avenida Primavera, próximo ao nº 434, no Jar-
dim Helena Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1728/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando a reparação de um vazamento de água
e de um buraco existente próximo ao nº 85 da Avenida Deputado
Emílio Carlos. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Do Vereador Nelson Alves Filho
Nº 1754/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando substituição da tampa da galeria de
águas pluviais na esquina das Ruas Orsep Bozonkian e Alvorada, no
Jardim Monteiro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVI-
DÊNCIAS.
Nº 1755/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando limpeza geral na Rua Romualdo dos
Santos Inácio, no Jardim Boa Esperança e Jardim Conceiçãozinha. À
SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1756/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando capinação e limpeza das galerias de
águas pluviais da Rua Manoel Hipólito do Rego, no Jardim Boa Espe-
rança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1757/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando limpeza das galerias de águas pluviais
e capinação da Rua Manoel de Moura, no Guaiúba. À SECRETARIA
PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1758/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando capinação e poda das árvores da Ave-
nida Vicente de Carvalho, no Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA
PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1759/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando capinação e pavimentação da Rua Jor-
ge Chaddad, no Jardim Las Palmas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
Nº 1760/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando pavimentação, capinação e limpeza
das galerias de águas pluviais da Rua Aurélio Sório, no Guaiúba. À SE-
CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1761/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando desentupimento das galerias de águas
pluviais da Avenida Mário Daige, no Jardim Conceiçãozinha. À SECRE-
TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1762/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando nivelamento dos bloquetes da Rua Sil-
vio Daige, na Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊN-
CIAS.
Nº 1763/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando pavimentação da Rua Vera, no Jardim
Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Do Vereador Ronald Luiz Nicolaci Fincatti
Nº 1664/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando a manutenção no forro de uma das
salas de aula da Escola Municipal Gladston Jafet, Santa Rosa. À SECRE-
TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1665/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando a limpeza e desobstrução do sistema
de águas pluviais na Rua Atílio Gelsomini, Santa Rosa. À SECRETARIA
PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1666/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando a operação tapa buracos no leito car-
roçável da Av. Presidente Kennedy, defronte ao nº250, Jardim Helena
Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1667/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando a instalação de redutores de velocida-
de na Rua Norberto Lopes de Freitas, Jardim Praiano. À SECRETARIA
PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1668/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando a instalação de redutores de velocida-
de na Rua José Silva Figueiredo, Jardim Praiano. À SECRETARIA PARA
AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1669/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando a instalação de redutores de velocida-
de na Rua Onofre Ferreira do Nascimento, Jardim Praiano. À SECRETA-
RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1670/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando a poda de árvores na Rua Jordano de
Paiva, Vila Maia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1671/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando a revitalização da iluminação pública
na Rua Jordano de Paiva, Vila Maia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
Nº 1672/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando a reposição imediata de vários remé-
dios que estão em falta nas Unidades de Saúde. À SECRETARIA PARA
AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1673/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando que sejam ministradas aulas para a
fabricação de sabão biodegradáveis utilizando óleo usado. À SECRE-
TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1674/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando o deslocamento da “Força Tarefa” para
a Av. Adhemar de Barros, Jardim Santa Maria. À SECRETARIA PARA AS
DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1675/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando a revitalização da iluminação pública
nas proximidades do “Trevo da Vila Áurea”. À SECRETARIA PARA AS
DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Do Vereador Valdemir B atista Santana
Nº 1735/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando a implantação de placas de sinalização
de ruas e bairros em nosso município, bem como a possibilidade de
implantação de sinalização vertical específica bilíngue das principais
rotas de acesso a qualquer ponto turístico e centros comerciais para
informar melhor os munícipes e turistas da nossa cidade. À SECRETA-
RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1736/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando a limpeza das caixas de águas pluviais
e desentupimento das manilhas, em toda extensão da Rua Funchal,
no Jardim Santa Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊN-
CIAS.
Nº 1737/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando o estudo topográfico, no que tange a
troca de tubulação de água e esgoto, entre a Rua Major Manoel Fer-
nandes Neto e a Rua Antonio dos Santos Branco, no Jardim Três Ma-
rias. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1738/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
competente, providências visando a limpeza e capinação em toda
extensão da Praça Ivete Maria Gonçalves, no Jardim Santa Marias. À
SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1739/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando a retirada do mato, lixo e lama, bem
como o fechamento do canal existente ao longo da Avenida Domin-
gos de Souza, no Jardim Santa Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVI-
DAS PROVIDÊNCIAS.
sábado
25 de maio de 201322
GUARUJÁ
Diário Oficial

23. Do Vereador Walter dos Santos
Nº 1676/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando a possibilidade de se criar uma Comis-
são de Servidores Públicos que tiveram em seus cargos perdas sala-
riais. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1677/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando a reparação da pintura das lombadas e
sinalização de solo em toda a extensão da Av. dos Caiçaras em Guaru-
já, principalmente nos cruzamentos. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
Nº 1678/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando estudo para realização da pavimenta-
ção da Rua Águas de Prata, Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVI-
DAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1679/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, providências visando a reestruturação, limpeza e capinação
do canal da Rua Gino Fabris, Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DE-
VIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1822/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com-
petente, estudos visando a elaboração de convênio com entidades
sem fins lucrativos para implantar centro de recuperação para mulhe-
res com problemas psiquiátricos e também dependência de química
no município. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
MOÇÃO
Do Vereador Valdemir B atista Santana
Nº 0046/2013 - A Câmara Municipal de Guarujá manifesta congratu-
lações aos profissionais Pedagogos, em especial aos de Vicente de
Carvalho, Guarujá e Região. Pela passagem do seu dia comemorativo,
ocorrido no último dia 20. APROVADA. (+1)
REQUERIMENTOS
Do Vereador Elias José de Lima
Nº 0097/2013 - Requer à Mesa que seja pautado para a Ordem do Dia
da Presente Sessão Projeto de Decreto Legislativo de nº 024/2013, de
autoria do Vereador Elias José de Lima, que “Concede o Título de Ci-
dadão de Guarujá ao senhor Arlei Carlos da Conceição”. À ORDEM DO
DIA DA PRESENTE SESSÃO. (+15)
Do Vereador Gilberto B enzi
Nº 0098/2013 - Requer à Mesa que seja pautado para a Ordem do
Dia da Presente Sessão Projeto de Lei de nº 030/2013, de autoria do
Vereador Gilberto Benzi, que “Determina a criação de um cronograma
de coleta de lixo nos bairros e orla da praia do município, por parte da
prefeitura e empresas responsáveis”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE
SESSÃO. (+05)
Do Vereador Givaldo dos Santos Feitoza
Nº 0099/2013 - Requer à Mesa que seja pautado para a Ordem do Dia
da Presente Sessão Projeto de Resolução de nº 028/2013, de autoria
do Vereador Givaldo dos Santos Feitoza, que “Cria Comissão de Repre-
sentação e Delegação Municipal à cidade de Cascais, Portugal e dá
outras providências”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. (+7)
Nº 0100/2013 - Requer à Mesa que seja pautado para a Ordem do
Dia da Presente Sessão Projeto de Lei de nº 060/2013, de autoria do
Vereador Givaldo dos Santos Feitoza, que “Determina a implantação
de balanços e brinquedos para crianças cadeirantes, nas praças e par-
ques de lazer localizados no município de Guarujá e dá outras provi-
dências”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. (+9)
Do Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho
Nº 0095/2013 - Requer à Mesa que seja pautado para a Ordem do
Dia da Presente Sessão Projeto de Lei de nº 075/2013, de autoria do
Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho, que “Denomina Rua Gerson
Nunes da Silveira, logradouro nº062464 no bairro Pae Cará na Cidade
de Guarujá e dá outras providências”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE
SESSÃO. (+6)
Nº 0096/2013 - Requer à Mesa que seja pautado para a Ordem do Dia
da Presente Sessão Projeto de Lei Complementar de nº 010/2013, de
autoria do Executivo Municipal, que “Altera dispositivos da Lei Com-
plementar Municipal nº 135, de 04 de abril de 2012, e dá outras provi-
dências”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. (+8)
Do Vereador Luciano de Moraes Rocha
Nº 0090/2013 - Requer seja pautado para Ordem do Dia da presente
sessão o Projeto de Resolução nº 26/2013 de autoria do Vereador Lu-
ciano de Moraes Rocha que “Cria uma Comissão de Assuntos Relevan-
tes para os fins que especifica e dá outras providências”. À ORDEM DO
DIA DA PRESENTE SESSÃO. (+11)
Do Vereador Marcelo Squassoni
Nº 0094/2013 - Requer à Mesa providências no sentido de que seja
realizada Audiência Pública no Plenário desta Casa de Leis, a fim de
tratarmos do problema dos moradores de rua e das crianças e adoles-
centes em estado de abandono em nossa cidade. APROVADO.
Do Vereador Mário Lúcio da Conceição
Nº 0091/2013 - Requer seja pautado para Ordem do Dia da presente
sessão o Projeto de Lei nº 61/2013 de autoria do Vereador Mário Lúcio
da Conceição que “Dispõe sobre a adoção no âmbito Municipal da
Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Defici-
ência, promulgada no âmbito Federal pelo Decreto nº 6.949, de 25
de agosto de 2009 e dá outras providências”. À ORDEM DO DIA DA
PRESENTE SESSÃO. (+5)
Do Vereador Nelson Alves Filho
Nº 0092/2013 - Requer seja pautado para Ordem do Dia da presente
sessão o Projeto de Lei nº 59/2013 de autoria do Vereador Nelson Al-
ves Filho, que “Concede isenção do pagamento de IPTU às entidades
que desenvolvem políticas de atendimento à crianças e adolescentes
no âmbito do município de Guarujá e dá outras providências”. À OR-
DEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. (+8)
Do Vereador Walter dos Santos
Nº 0093/2013 - Requer seja pautado para Ordem do Dia da presen-
te sessão o Projeto de Resolução nº 05/2013, de autoria do Vereador
Walter dos Santos que “Altera a resolução nº 031 de 16 de Dezembro
de 1991 que especifica e dá outras providências”. À ORDEM DO DIA
DA PRESENTE SESSÃO.
3ª Parte – Ordem do Dia:
Requerimento nº 090/2013, do Vereador Luciano Moraes Rocha
(+12), que “Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Ses-
são, do Projeto de Resolução nº 026/2013, de autoria do Vereador Lu-
ciano Moraes Rocha”. Aprovado em discussão e votação únicas.
Projeto de Resolução nº 026/2013, do Vereador Luciano Moraes
Rocha, que “Cria Comissão de Assuntos Relevantes para o fim que
especifica e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator
Especial, Vereador Givaldo dos Santos Feitoza. Aprovado em discus-
são e votação únicas.
Requerimento nº 091/2013, do Vereador Mário Lúcio da Conceição
(+05), que “Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Ses-
são, do Projeto de Lei nº 061/2013, de autoria do Vereador Mário Lúcio
da Conceição”. Aprovado em discussão e votação únicas.
Projeto de Lei nº 061/2013, do Vereador Mário Lúcio da Conceição,
que “Dispõe sobre a adoção no âmbito Municipal da Convenção In-
ternacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, promulga-
da no âmbito Federal pelo Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009
e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial,
Vereador Givaldo dos Santos Feitoza. Aprovado em discussão e vo-
tação únicas.
Requerimento nº 092/2013, do Vereador Nelson Alves Filho (+07),
que “Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão, do
Projeto de Lei nº 059/2013, de autoria do Vereador Nelson Alves Filho”.
Aprovado em discussão e votação únicas.
Projeto de Lei nº 059/2013, do Vereador Nelson Alves Filho, que
“Concede isenção do pagamento de IPTU às entidades que desen-
volvem políticas de atendimento à crianças e adolescentes no âmbito
do município de Guarujá e dá outras providências”, com Parecer favo-
rável do Relator Especial, Vereador Givaldo dos Santos Feitoza. Apro-
vado em discussão e votação únicas, com Emenda do Vereador
Nelson Alves Filho.
Requerimento nº 093/2013, do Vereador Walter dos Santos (+06),
que “Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão, do
Projeto de Resolução nº 025/2013, de autoria do Vereador Walter dos
Santos”. Aprovado em discussão e votação únicas.
Projeto de Resolução nº 025/2013, do Vereador Walter dos Santos,
que “Altera a Resolução nº031 de 16 de dezembro de 1991 que espe-
cífica e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Es-
pecial, Vereador Givaldo dos Santos Feitoza. Aprovado em discussão
e votação únicas.
Requerimento nº 095/2013, do Vereador Jaime Ferreira de Lima Fi-
lho (+05), que “Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente
Sessão, do Projeto de Lei nº 075/2013, de autoria do Vereador Jaime
Ferreira de Lima Filho”. Aprovado em discussão e votação únicas.
Projeto de Lei nº 075/2013, do Vereador Jaime Ferreira de Lima
Filho, que “Denomina Rua Gerson Silveira, logradouro nº 062464 no
bairro Pae Cará na Cidade de Guarujá e dá outras providências”, com
Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Givaldo dos Santos
Feitoza. Aprovado em discussão e votação únicas.
Requerimento nº 096/2013, do Vereador Jaime Ferreira de Lima Fi-
lho (+08), que “Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente
Sessão, do Projeto de Lei Complementar nº 010/2013, de autoria do
Executivo”. Aprovado em discussão e votação únicas.
Projeto de Lei Complementar nº 010/2013, do Executivo, que “Alte -
ra dispositivos da Lei Complementar nº 135, de 04 de abril de 2012,
e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial,
Vereador Givaldo dos Santos Feitoza. Aprovado em 1ª discussão e
votação.
Requerimento nº 097/2013, do Vereador Elias José de Lima (+16),
que “Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão, do
Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2013, de autoria do Vereador
Elias José de Lima”. Aprovado em discussão e votação únicas.
Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2013, do Vereador Elias José
de Lima, que “Concede o Título de Cidadão de Guarujá ao Senhor
Arlei Carlos da Conceição”, com Parecer favorável do Relator Especial,
Vereador Givaldo dos Santos Feitoza. Aprovado em discussão e vo-
tação únicas.
Requerimento nº 098/2013, do Vereador Gilberto Benzi (+06), que
“Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão, do Pro-
jeto de Lei nº 030/2013, de autoria do Vereador Gilberto Benzi”. Apro-
vado em discussão e votação únicas.
Projeto de Lei nº 030/2013, do Vereador Gilberto Benzi, que “Deter-
mina a criação de um cronograma de coleta de lixo nos bairros e orla
da praia do município, por parte da prefeitura e empresas responsá-
veis”, com Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Apro-
vado em discussão e votação únicas.
Requerimento nº 099/2013, do Vereador Givaldo dos Santos
Feitoza(+06), que “Requer a pautação para a Ordem do Dia da pre-
sente Sessão, do Projeto de Resolução nº 028/2013, de autoria do
Vereador Givaldo dos Santos Feitoza”. Aprovado em discussão e
votação únicas.
Projeto de Resolução nº 028/2013, do Vereador Givaldo dos Santos
Feitoza, que “Cria a Comissão de Representação e Delegação Munici-
pal a Cidade de Cascais, Portugal e dá outras providências”, com Pare-
cer favorável do Relator Especial, Vereador Edilson Dias de Andrade.
Aprovado em discussão e votação únicas.
Requerimento nº 100/2013, do Vereador Givaldo dos Santos Feito-
za (+09), que “Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente
Sessão, do Projeto de Lei nº 060/2013, de autoria do Vereador Givaldo
dos Santos Feitoza”. Aprovado em discussão e votação únicas.
Projeto de Lei nº 060/2013, do Vereador Givaldo dos Santos Fei-
toza, que “Determina a implantação de balanços e brinquedos para
crianças cadeirantes, nas praças e parques de lazer localizados no Mu-
nicípio de Guarujá e dá outras providências”, com Parecer favorável
do Relator Especial, Vereador Edilson Dias de Andrade. Aprovado em
discussão e votação únicas, com Emenda do Vereador Givaldo
dos Santos Feitoza.
Projeto de Lei nº 036/2013, do Vereador Luciano Lopes da Silva,
que “Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais
- COMPDEVIDA e dá outras providências”, com Parecer favorável da
Comissão de Justiça e Redação. Aprovado em discussão e votação
únicas, com Emendas do Vereador Luciano Lopes da Silva.
Requerimento nº 076/2013, do Vereador Edilson Dias de Andrade,
que “Requer do Executivo diversas informações acerca da viagem da
Prefeita e comitiva à Chicago, Estados Unidos”. Rejeitado em discus-
são e votação únicas.
Requerimento nº 077/2013, do Vereador Edilson Dias de Andrade,
que “Requer do Executivo diversas informações acerca dos proble-
mas que vêm ocorrendo no SAMU – Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência”. Rejeitado em discussão e votação únicas.
Requerimento nº 088/2013, do Vereador Edilson Dias de Andrade,
que “Requer a convocação do Advogado Geral do Município para
prestar esclarecimentos a respeito do parecer do Procurador Muni-
cipal, que trata sobre a liberação do FGTS dos servidores, bem como,
informações sobre a abertura de diversos processos administrativos
contra funcionários públicos municipais”. Retirado de pauta, a pedi-
do do Vereador Edilson Dias de Andrade.
Requerimento nº 089/2013, do Vereador Edilson Dias de Andrade,
que “Requer do Executivo cópia do Parecer emitido pelo Procurador
Municipal, Dr. Frederico Antonio Gracia, atestando a legalidade para a
liberação do FGTS aos funcionários públicos do executivo”. Aprovado
em discussão e votação únicas.
Projeto de Resolução nº 027/2013, do Vereador Edilson Dias de An-
drade (+06), que “Cria Comissão Especial de Inquérito para o fim que
especifica e dá outras providências”. Adiado para a Ordem do Dia da
próxima Sessão, a pedido do Vereador Edilson Dias de Andrade.
4ª Parte – Explicação Pessoal:
Não houve.
Término: 19:46.
Guarujá, em 21 de maio de 2013.
Dr. Marcelo Conrado Gouveia
Chefe do Setor de Redação e Atas
De acordo - Dr. Renato Cardoso
Diretor Jurídico
sábado
25 de maio de 201323
GUARUJÁ
Diário Oficial

24. diversão
Cidade comemora o Dia do Brincar
com programação especial
Escolas municipais
apresentam aos
pais e alunos a
importância da
brincadeira no
desenvolvimento
dos alunos
Estudantes
terão momentos
de diversão
com pais e
professores
P
ara valorizar o brincar no
aprendizado dos alunos,
na próxima semana, as
35 unidades da rede mu-
nicipal de educação infantil e 12
unidades conveniadas realizarão,
a partir de segunda feira, 27, uma
série de atividades lúdicas para
marcar o Dia Mundial do Brin-
car, celebrado em 28 de maio no
mundo inteiro. A iniciativa é da
Secretaria de Educação.
As escolas programaram
momentos de muita diversão,
descoberta e aprendizagem.
As atividades contarão com a
parceria dos pais, vizinhos da
escola e todos os educadores das
unidades. Quadras e corredores
das escolas ganharão decoração
dos desenhos feitos pelas crianças
sobre suas brincadeiras favoritas,
bem como o desenho dos pais
sobre as brincadeiras que apren-
deram em sua infância.
Cada unidade realizará uma
ação contando com profissionais
de diversas áreas, como educado-
res físicos, professoras, auxiliares
de desenvolvimento infantil, entre
outros. O NEIM Sara Bozoglian
(Rua Belo Horizonte, s/nº - Vila
Alice), por exemplo, fará na parte
da manhã uma atividade física,
em conjunto com pais e alunos.
Depois, as crianças e auxilia-
res visitarão a Praia do Guaiúba.
À tarde, a rua da escola será
utilizada para as crianças desen-
volverem atividades que resgatam
a essência do brincar, como ama-
relinha, bambolê e pula corda.
“Neste terceiro ano consecu-
tivo, a data terá o auge na quarta-
feira, 29, em conjunto com o Dia
do Desafio, para que a festa seja
ainda mais bonita. Queremos
com esta semana contribuir para
o aumento da consciência sobre
a importância do brincar, que
todos devemos ter”, explicou a
coordenadora Pedagógica dos
Núcleos de Educação Infantil da
Seduc, Edna da Silva Costa.
Data
Criado em 1999, o Dia Inter-
nacional do Brincar foi estabe-
lecido durante uma conferência
da International Toy Library
Association-ITLA (Associação
Internacional de Brinquedote-
cas), com o objetivo de enfatizar
a importância das brincadeiras
para todas as pessoas, especial-
mente as crianças. A data é cele-
brada por mais de 25 países.
Segundo a Organização
Mundial para a Educação Pré-
Escolar (OMEP), o espírito
deste dia se apoia em alguns
princípios como gratuidade;
brincar para todos; brincar sob
todas as formas; brincar em
toda parte e reconhecer o brin-
car como atividade essencial
para o desenvolvimento das
crianças.
Fotos Pedro Rezende
sábado
25 de maio de 201324 GUARUJÁ
Diário Oficial