câmara
Atos oficiais
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇ ÃO
EDITAL DE LICIT AÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2013
Em cumprimento à Lei Federal nº 8.666/93, à Lei Federal nº 10.520/02 e alterações posteriores,
informo que está aberta o Pregão Presencial nº 005/2013, que visa a contratação de prestação de
serviços de terceirização de mão de obra no âmbito das dependências das instalações da Câmara
Municipal de Guarujá.
A íntegra do Edital poderá ser retirada, pessoalmente, na sede da Câmara Municipal de Guarujá,
sito à Avenida Leomil, nº 291, Pitangueiras, Município de Guarujá, Estado de São Paulo, ou na inter-
net, no endereço eletrônico www.camaraguaruja.sp.gov.br. Encerrando-se o prazo para entrega
dos envelopes “A” – Proposta Comercial” e “B” – Documentação”, no dia 11 de abril de 2013 às
9h30, quando se dará início a fase de credenciamento dos proponentes.
Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados apenas no Diário Oficial do
Município de Guarujá e no endereço eletrônico acima.
Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (13) 4009-2184, no horário comercial.
Guarujá, em 25 de março de 2013.
Clayton Pessoa de Melo Lourenço
Pregoeiro
guarujá previdência
A Diretora Presidente do Fundo Especial de Previdência Social dos servidores públicos efetivos do
Município de Guarujá, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e
Considerando o disposto no Decreto N° 10.173, de 18 de Janeiro de 2013;
Considerando as normas contidas na Lei Complementar n° 135, de 04 de abril de 2012, e altera-
ções, que dispõem sobre o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Guarujá;
RESOLVE:
I – DEFERIR os benefícios de que trata o artigo 860 da Lei Complementar n° 135 de 04 de abril de
2012, aos servidores abaixo relacionados, nos períodos descritos:
COMUNICADO SEDUC
Em 26 e 27 de março de 2013 ocorrerão as inscrições para o “Curso de Conferente de Carga em
Recintos Alfandegados” no C.A.E.C. João Paulo II. As aulas terão início em 06 de abril, durante 06
sábados contínuos, no horário das 14h00 min. às 18h00 min. O interessado deverá ter o “Curso de
Vistoriador de Contêiner” comprovado.
As inscrições serão feitas no C.A.E.C. João Paulo II, situado à Rua Engenheiro Silvio Fernandes Lo-
pes, n° 281, Pae Cará – Vicente de Carvalho – Guarujá – SP, das 8h00 min. às 20h00 min. Mais infor-
mações através do telefone (13) 3352-5729.
No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar:
- Cópia do certificado do “Curso de Vistoriador de Contêiner”;
- R.G. (cópia e original);
- Comprovante de residência (cópia e original);
Observação: para receber a certificação, o aluno deverá obter nota mínima 5,0 (cinco).
Luciana Salituri
Diretora de Programas Estratégicos Educacionais
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Associação de Pais do NEIM Agripina Alves de Barros, serve-se do presente Edital para convocar
pais, funcionários e demais pessoas da comunidade para Assembleia Geral a ser realizada ao pri-
meiro dia do mês de abril de dois mil e treze, às sete horas em primeira chamada, e às sete horas
e trinta minutos em segunda chamada, nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua
Mario Malheiro, nº 205 –Jd. Praiano, para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição e posse dos
membros que farão parte da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal da A.P.M. para o ano de 2013.
Guarujá, 13 de março de 2013.
Nilsa Pinheiro Seabra Dutra
Diretora da Unidade de Ensino - Pront.: 13.010
desenvolvimento social e cidadania
Edital de Convocação
O CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social vem por meio deste, convocar a todos os Con- selheiros de Direito Titulares e Suplentes para participar da reunião Ordinária, no dia 27 de março de 2013 ás 09h00min, na Sede do conselho sito a rua: Montenegro, nº 455, Centro, Casa dos Con- selhos, com a seguinte pauta:
• Deliberação da Prestação de Contas do financiamento Estadual do ano de 2012;
• Deliberação do Plano de Providências para execução dos serviços financiados pelo Estado;
• Relato oral da participação do CONGEMAS;
• Assuntos gerais.
Guarujá, 20 de março de 2013.
Regina Rodrigues Costa - Presidente
PORTARIA PRONT .
PROCESSO
INTERNO
NOME BENEFÍCIO
INÍCIO DO
BENEFÍCIO
FIM DO
BENEFÍCIO
091/201315.736011/2013GENIVALDO RODRIGUES AUXILIO DOENÇA20/03/201320/04/2013
092/201310.985021/2013ODAIR DE SOUZA DIAS AUXILIO DOENÇA17/03/201317/07/2013
093/201316.985026/2013EVLIN DAMIN SAIBUN AUXILIO DOENÇA18/03/201318/04/2013
095/20135.053034/2013MARIA DE FATIMA CALAÇA P. POMBOAUXILIO DOENÇA18/03/201302/04/2013
096/201316.318052/2013MARIA DE FATIMA CALAÇA P. POMBOAUXILIO DOENÇA18/03/201302/04/2013
097/201310.731060/2013LAIDE BERNO DA SILVA AUXILIO DOENÇA19/03/201318/04/2013
098/201311.847064/2013LUIZ ROBERTO FERNANDES GOMES AUXILIO DOENÇA05/03/201317/08/2013
099/201310.727071/2013JUSSARA DA SILVA AUXILIO DOENÇA06/03/201305/05/2013
100/20136.103077/2013LUIZ GALDINO RAMOS AUXILIO DOENÇA09/03/201307/06/2013
101/201315.879086/2013REGIANE CRISTINA MOREIRA GUEDESAUXILIO DOENÇA12/03/201331/03/2013
102/201318.061087/2013MARIA MARTA DE LIMA SANTOS AUXILIO DOENÇA14/03/201313/04/2013
103/201316.102089/2013MARIA GENI DE OLIVEIRA AUGUSTOAUXILIO DOENÇA15/03/201329/03/2013
105/201311.777092/2013RIVALDO FRANCISCO DOS SANTOS AUXILIO DOENÇA16/03/201316/07/2013
106/201310.345098/2013CASSIA DE OLIVEIRA ESPINOSA AUXILIO DOENÇA19/03/201314/04/2013
107/20135.548099/2013ALICE DIAS DE ARAUJO AUXILIO DOENÇA25/03/201324/04/2013
108/201317.156100/2013CARMEN SILVIA PIRES MARTINS AUXILIO DOENÇA19/03/201318/04/2013
109/201312.364103/2013ROSANGELA STARNINI NEGREIROS AUXILIO DOENÇA22/03/201321/04/2013
II – INDEFERIR o benefício de que trata o artigo 860 da Lei Complementar n° 135 de 04 de abril de
2012, aos servidores abaixo relacionados:
PORTARIA PRONT .PROCESSO INTERNO NOME BENEFÍCIO
094/2013 10.345 094/2013 CASSIA DE OLIVEIRA ESPINOSAAUXILIO DOENÇA INDEFERIDO
104/2013 9.318 090/2013 ISMAEL DIAS DE AMORIM AUXILIO DOENÇA INDEFERIDO
III – Estas Portarias entrarão em vigor na data de sua publicação, retroativas ao início das conces-
sões dos benefícios.
IV – Publique-se e cumpra-se.
Guarujá, 25 de março de 2013
CELIA RODRIGUES RIBEIRO
Diretora Presidente
educação
CIPA
[email protected]
Comissão Interna de
Prevenção de Acidentes
terça-feira
26 de março de 201323GUARUJÁ
Diário Oficial