Diário Oficial de Guarujá

Diário Oficial de Guarujá do dia 12 de março de 2013

1. Caminhão
Feira de Peixe
está no bairro
Página 5
morrinhos
Jornalista
holandês destaca
belezas de Guarujá
Página 20
turismo
Curso de
Gestão Pública
tem início hoje
Página 7
pós-graduação
mobilização A Prefeitura está desenvolvendo uma
série de ações de conscientização e
combate à dengue junto à população.
Entre elas, uma mobilização com es-
tudantes da Escola Municipal Myriam
Terezinha, no Jardim Boa Esperança,
que contou com a realização de pas-
seata no bairro e a criação de uma ar-
madilha para o mosquito da dengue,
a mosquitérica. Página 3
Estudantes participam
de ações preventivas
contra a dengue
Pedro Rezende
Diário Oficial
GUARUJÁ
Terça-feira, 12 de março de 2013 • Ano 11 • Edição: 2717 • Distribuição gratuita

2. Paço Moacir dos Santos Filho
e Paço Raphael Vitiello
3308-7000
Secretaria de Educação
3308-7770
Secretaria de Meio Ambiente
3308-7885
Secretaria de Cultura
3386-2230 / 3383-2948
Secretaria do Turismo
3344-4600
Secretaria Executiva de
Coordenação Governamental
3308-7480
Secretaria da Defesa
e Convivência Social
3347-5000
Secretaria de Administração
3308-7870
Secretaria de Finanças
3308-7610
Ouvidoria
0800-773-7000 / 3355-4211
Disque Denúncia
181
Guarda Civil Municipal /
Central de Monitoramento
3344-1440 / 153
Fundo Social de Solidariedade
3386-8820
Advocacia Geral do Município
3308-7390
Secretaria de Desenvolvimento
Econômico e Portuário
3344-4500
Secretaria de Esporte e Lazer
3386-2340
Secretaria da Desenvolvimento
Social e Cidadania
3308-7780
Central de Atendimento ao Contribuinte
(Ceacon)
3344-4500
Secretaria da Saúde
3308-7790
Secretaria de Desenvolvimento
e Gestão Urbana
3308-7970
Diretoria de Trânsito e Transporte
3355-9206 / 0800-777-6655
Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT)
3341-3431
Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice
UPA Rodoviária
3355-9151
Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio
UPA Vicente de Carvalho
3342-5458
Rua São João, 111, Pae Cará
UPA Enseada
3351-3661
Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada
UPA Perequê
3353-6717
Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê
UPA Santa Cruz dos Navegantes
3354-2802
Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº
UPA Jardim Boa Esperança
3355-3263
Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n -
Jardim Boa Esperança
Albergue Municipal
3387-6016
Rua Manoel Otero Rodrigues, 389,
Jardim Boa Esperança
Serviço Funerário Municipal (24 horas)
3386-6259

Delegacia de Guarujá
3386-6992
Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras
Casa do Educador
3386-4378
Av. Leomil, 164 - Pitangueiras
Centros de Apoio Operacional
Santa Rosa, Centro e Santo Antônio
3386-4120
Rua Brasilina Desidério, s/n
Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)
Enseada
3351-4067
Avenida Guadalajara, s/n
Perequê
3353-7529
Rua Rio Amazonas, 800
Vicente de Carvalho
3342-2898
Rua Alagoas, s/n - Vila Alice
Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira
3386-5072
Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II
Procon
3383-2177 / 3355-6648
Rua Washington, 719, Centro
Emergência - Polícia Militar
190
Samu Corpo de Bombeiros
192 193
Defesa Civil
199
Centros Comunitários
• CAEC Isabel Ortega de Souza
3358-2976
Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa
• CAEC João Paulo II
3352-5729
Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
Pae-Cará - Vicente de Carvalho
• CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
3353-3553
Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
• CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
3355-6422
Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
• CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
3386-8556
Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II
• CAEC Capitão Dante Sinópoli
3352-2945
Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
Biblioteca Municipal
3341-7845 / 3386-6041
Disque Prevenção DST/Aids
e Hepatites Virais
(CTAPT)
3352-2666
Casa dos Conselhos
3383-2181
Conselho da Condição Feminina
3386-8273
Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
3383-2181
Conselho Tutelar de Guarujá
3355-3198 - Plantão: 8858-3255
Conselho Tutelar de VC
3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite
Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente - CMDCA
3386-6806
Escola de Governo e Gestão Pública
3386-4160 / 3383-7008
Rua Washington, 227 - Vila Maia
terça-feira
12 de março de 20132 GUARUJÁ
Diário Oficial
Unidade Fiscal
do Município
R$ 2,26
expediente
O noticiário relativo às
atividades da Câmara
Municipal, bem como a
produção e edição de
seus atos oficiais, são de
responsabilidade exclusiva
do Poder Legislativo.
Gabinete da Prefeita
Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. [phone]
PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409
Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
site: www.guaruja.sp.gov.br
e-mail: [email protected]
| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855
| Projeto gráfico • Diego Rubido
| Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade
Noticiário produzido a partir de material da
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá
| Impressão: Gráfica Diário do Litoral
| Tiragem: 10 mil exemplares
GUARUJÁDiário Oficial
Doe vida
doe sangue
Colabore
com o Banco
de Sangue
do Hospital
Santo Amaro

3. prevenção
Alunos criam armadilha para
capturar mosquito da dengue
Além da criação
da mosquitérica,
os alunos fizeram
o mapeamento da
área, o cálculo das
armadilhas necessárias
para combater a
doença e produziram
cartazes informativos
Ação
mobilizou a
comunidade
Os alunos passaram pelas
ruas mapeadas distribuindo
mosquitéricas, panfletos
e folhetos que explicavam
como construir a armadilha
Produzida pelas crianças com
garrafa pet, a mosquitérica é
uma armadilha onde a fêmea do
mosquito pode depositar seus ovos
C
riatividade e inova-
ção. Estas são as pala-
vras que descrevem o
trabalho realizado na
Escola Municipal Myriam Tere-
zinha, no Jardim Boa Esperança,
com a criação de uma armadilha
para o mosquito da dengue, a
mosquitérica. A iniciativa faz
parte do trabalho realizado pela
Prefeitura, por meio da Secretaria
Municipal de Educação (Seduc),
no mês dedicado à conscientiza-
ção contra a dengue.
Produzida com garrafa pet,
a mosquitérica é uma armadilha
onde a fêmea do mosquito pode
depositar seus ovos. Ao pousar
em uma rede, os ovos são eli-
minados com a adição de água
sanitária na armadilha.
O projeto – que se utilizou da
interdisciplinaridade – é coorde-
nado pelas professoras Rosemary
Pereira Cavalcanti e Maria Vera
Lúcia do Carmo Santos e tem
ainda o apoio das educadoras
Elizabeth Souza Gonçalves e Taís
Elene Pamplona.
A área do entorno da escola
foi mapeada, verificando quais
seriam os possíveis focos do
mosquito. Além disso, também
foi elaborado um cálculo para
detectar o número de armadilhas
necessárias para combater a doen-
ça, assim como cartazes de cons-
cientização com informações.
Todo o material foi utilizado na
passeata em que a escola realizou
na última sexta-feira (8).
Os alunos passaram pelas ruas
mapeadas distribuindo mosqui-
téricas, panfletos e folhetos que
explicavam como
construir a armadi-
lha. A unidade es-
colar realizou um
trabalho em conjun-
to, com a visão de
que as crianças são
multiplicadoras de
ideias. “Foi divertido
fazer as armadilhas e
a gente ajuda o bairro a fazer isso
para o mosquito morrer. Quanto
mais mosquitéricas melhor, por-
que aí a dengue não prolifera”,
relata o aluno do 4º ano, Lucas
Fernando Prazeres de Oliveira.
Já sua colega de classe, Ani-
zara de Oliveira Souza, conta que
leva as informações para dentro
de casa. “Nós fizemos a mosqui-
térica e distribuímos. Foi bastante
divertido. Em casa, sempre falo
para minha irmã
sobre a dengue e
vejo se tem água
parada”.
A coordenado-
ra de Ensino Fun-
damental da Seduc,
Rosana Marques,
explica que neste
mês está sendo feita
uma campanha de conscientiza-
ção e prevenção à dengue, em um
trabalho conjunto que envolve
não só as escolas da rede munici-
pal e demais setores da Prefeitura,
mas toda a comunidade.
“Transformar as crianças em
multiplicadoras da informação de
combate à dengue é importante,
porque é através delas que os pais
criam bons hábitos para prevenir
a doença”, ressalta Rosana. Ela
conta ainda que todas as unida-
des municipais estão engajadas
no combate, com a realização de
passeatas e produção de cartazes,
panfletos e armadilhas.
Para a orientadora de ensino
pedagógico da E.M. Myriam
Therezinha, Dalva Corrêa Dória,
o projeto desenvolvido ajuda a
formar cidadãos conscientes de
seus deveres e direitos, e o tra-
balho se torna mais significativo
quando envolve as famílias e a
comunidade. “Sair da sala para
levar isso às pessoas, a utilidade
do trabalho desenvolvido, é am-
pliar a ideia. As professoras estão
de parabéns pela iniciativa”.
Fotos Pedro Rezendeterça-feira
12 de março de 20133GUARUJÁ
Diário Oficial

4. mês da mulher
Moradoras de Vicente
de Carvalho ganham
dia de beleza
Iniciativa aconteceu na Unidade de
Especialidades Alberto Santos Dumont
Elas foram
atendidas
por
45
alunos
Kethlyenn estava entusiasmada para mostrar as novas unhas decoradas e
o cabelo repicado na escola
N
a sexta-feira (8), as
mulheres de Vicente
de Carvalho foram
presenteadas com
um dia de beleza, com três salas
preparadas para tratamentos de
estética na Unidade de Especia-
lidades Alberto Santos Dumont
pelo Dia Internacional da Mulher
– 8 de março. Elas foram aten-
didas por 45 alunos do Instituto
Embeleze.
Segundo o coordenador
pedagógico do Instituto, Gio-
vanni Batista de Souza, todos os
serviços foram disponibilizados
gratuitamente e as clientes apro-
varam os resultados dos trata-
mentos. “Temos até mulheres
na fila para serem atendidas”,
disse ele.
A escriturária Ana Maria de
Santana aproveitou a pausa no
trabalho para cuidar das unhas
e das sobrancelhas. Segundo
ela, a mulher tem que investir na
beleza e a oportunidade de poder
fazer isso de graça é um grande
presente.
A manicure Laldinéia Alves
de Souza era uma das alunas que
estava atendendo. Para ela, a be-
leza feminina é um investimento.
“É um mercado que está crescen-
do para as mulheres e pode ser
uma boa escolha financeira”.
O maior presente foi para a
operadora de caixa, Ana Eliza-
beth Souza da Silva. Ela levou
a filha, a estudante Kethlyenn
Raiane Souza Ferreira, para uma
consulta na UE e as duas saíram
de lá com novos cortes de cabelo,
unhas e sobrancelhas feitas. “Eu
tinha o cabelo na cintura e nunca
tinha pensado em cortar. Quando
vi o atendimento aqui, resolvi
fazer o corte”, contou Ana.
Segundo ela, a iniciativa
de levar tratamentos de beleza
gratuitamente para a Cidade é
muito importante. “Muita gente
não tem condições de manter
tratamentos”.
Kethlyenn estava entusiasma-
da para mostrar as novas unhas
decoradas e o cabelo repicado
na escola. “Sou adolescente, mas
sou mulher”, disse a jovem.
A escriturária
Ana Maria
de Santana
aproveitou
a pausa no
trabalho
para cuidar
das unhas e
sobrancelhas
Fotos Raimundo Nogueira
terça-feira
12 de março de 20134 GUARUJÁ
Diário Oficial

5. programa
Caminhão do Peixe apoia inserção do
alimento no cardápio dos guarujaenses
Guarujá é a única cidade da Baixada
Santista que recebe o projeto – uma
parceria entre a Prefeitura e o Governo
Federal, por meio do Ministério da Pesca
T
erça-feira é dia de Ca-
minhão do Peixe em
Morrinhos. A inicia-
tiva da Prefeitura visa
incentivar o maior consumo de
pescado pela população, com a
venda de peixes a preço popular.
Neste dia 12 de março, o equi-
pamento vai oferecer curvina
por R$ 9; sardinha a R$ 4; perna
de moça por R$ 4 e mistura a
R$ 2,50.
O caminhão estará estacio-
nado, hoje, na Praça do Co-
mércio s/n, no Morrinhos II,
Ingredientes
• 250 gramas de
sardinha limpa e cozida
• 1/2 cebola ralada
• 1 cenoura grande
ralada bem fina
• Um pouco de salsa e
cebolinha cortada bem
pequena
• 1/2 xícara de maionese
Modo de preparo
Coloque a sardinha em um recipiente de
vidro, amasse bem e acrescente a cebola,
cenoura, salsa e cebolinha.
Misture bem e acrescente aos poucos a
maionese, até ficar da textura desejada.
Sirva com torradas ou pão de forma
Dica do chef: Faça um delicioso lanche e
abuse da criatividade, pois também serve
como recheio para torta.
a partir das 9 horas. No local,
o chef Aílton Jesus da Silva
produzirá uma receita especial
com pescado. Esta semana, a
receita é patê de sardinha, que
custa R$ 2,40.
A proposta de implantação
do Caminhão do Peixe está se
firmando como sucesso entre a
população. Por isso foi necessário
entender a ação para outros bair-
ros. Às quartas-feiras é a vez dos
moradores da Vila Áurea terem
oportunidade de adquirir o pes-
cado a preço popular. Amanhã, o Caminhão do Peixe estará no Centro de Atividades Educa- cionais e Comunitárias (Caec) Dante Sinópoli, localizado na Alameda Dracena, 513 – Vila Áurea, também a partir das 9 horas.
Outros serviços vêm sendo
agregados à iniciativa. Desde a terça-feira anterior, os técnicos do Banco do Povo e do Posto de Atendimento do Trabalha- dor (PAT) estão nos locais do Caminhão do Peixe para aten-
der e orientar moradores sobre os serviços. Guarujá é a única cidade da Baixada Santista que recebe o projeto – uma parceria entre a Prefeitura e o Governo Federal, por meio do Ministério da Pesca.
O Caminhão do Peixe
vai oferecer curvina
por R$ 9; sardinha a
R$ 4; perna de moça
por R$ 4 e mistura a
R$ 2,50
Receita - Patê de sardinha
Raimundo Nogueira
terça-feira
12 de março de 20135GUARUJÁ
Diário Oficial

6. benefício
Contribuintes do Simples Nacional
podem parcelar o Imposto
O pagamento
parcelado foi
possível graças ao
convênio firmado
entre a Prefeitura
e a Secretaria da
Receita Federal
Para solicitar
o benefício, o
contribuinte deve
ir a Diretoria de
Fiscalização Econômica
da Secretaria de
Finanças (FISC 2), no
Paço Raphael Vitiello
A
Prefeitura, por meio
da Secretaria Muni-
cipal de Finanças,
oferece a opção de
parcelamento do Imposto So-
bre Serviços de Qualquer Natu-
reza (ISSQN) aos
contribuintes do
Simples Nacional.
Com a novidade,
os contribuintes
poderão utilizar-se
da legislação muni-
cipal vigente para
fazer o seu parce-
lamento.
O pagamento parcelado foi
possível graças ao convênio
firmado entre a Prefeitura e a
Secretaria da Receita Federal.
O parcelamento do tributo de
natureza munici-
pal foi ratificado
por meio do De-
creto Municipal
9833/12.
Para solici-
tar o benefício, o
contribuinte deve
ir à Diretoria de
Fiscalização Eco-
nômica da Secretaria de Fi-
nanças (FISC 2), instalada no
térreo do Paço Raphael Vitiello
(Avenida Santos Dumont, 640
– Santo Antônio).
O Simples Nacional é um
regime de tributação – com-
posto por oito tributos – vol-
tado aos micro e pequenos
empreendedores que possuem
receita brutal de até R$ 360
mil, e que efetuam recolhi-
mento pelo documento de
arrecadação do simples na-
cional (DAS).
Outras informações podem
ser obtidas pelo telefone (13)
3308-7660.
Benefício
é oferecido
pela
Prefeitura
Arquivo/PMG
terça-feira
12 de março de 20136 GUARUJÁ
Diário Oficial

7. gestão pública
Sindicato promove aula
inaugural de pós-graduação
Curso oferecido
aos funcionários
públicos é
resultado de
parceria com INPG
Ao todo,
serão
390
horas/aula
O
S i n d i c a t o d o s
Funcionários Pú-
blicos da Prefei-
tura de Guarujá
(Sindserv) realiza a aula
inaugural do curso de Pós-
Graduação em Gestão Pú-
blica (Lato Sensu) hoje, às
18h30. Ao todo, serão 390
horas/aula realizadas na sede
da entidade sindical, sempre
às terças e quintas-feiras, com
aulas presenciais. A iniciativa
é uma parceria com o Instituto
Nacional de Pós Graduação
(INPG).
O objetivo da aula oferecida
pelo Sindserv é de que os par-
ticipantes inscritos conheçam
o perfil do curso, além dos
professores e coordenadores.
Os interessados que ainda não
se inscreveram também podem
participar do evento, que con-
tará ainda com a presença de
representantes da Prefeitura e
Câmara Municipal.
Outras informações pelos
telefones 3355-3740 e 3355-
1122, com a professora Raquel
Rodrigues. O Sindserv fica na
Rua Manoel Hipólito do Rego,
84 – Jardim Boa Esperança.
Reprodução
terça-feira
12 de março de 20137GUARUJÁ
Diário Oficial

8. D E C R E T O N.º 10.285.
“Dispõe sobre a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções
Gratificadas da Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Obras e dá outras providências.”
MARIA ANT ONIETA DE BRIT O, Prefeita Municipal de Guarujá,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 78, V, da Lei Or-
gânica do Município de Guarujá, e tendo em vista o disposto na
Lei Municipal n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013;
D E C R E T A :
CAPÍTULO I
DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
Art. 1.º A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras tem a
seguinte estrutura organizacional, vinculada ao Secretário Mu-
nicipal e ao Secretário Adjunto:
I – Diretoria de Uso e Ocupação do Solo;
II – Diretoria de Infraestrutura e Obras;
III – Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.
CAPÍTULO II
DAS ATRIBUIÇ ÕES DOS DIRIGENTES
SEÇÃO I
Do Secretário Municipal de I nfraestrutura e Obras
Art. 2.º  Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com-
pete desenvolver as atribuições expressamente definidas no
artigo 26 da Lei Municipal n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013,
relacionadas com a área de sua competência e atribuições, des-
critas no artigo 25 da mesma Lei Municipal.
SEÇÃO II
Do Secretário Adjunto de I nfraestrutura e Obras
Art. 3.º Ao Secretário Adjunto de Infraestrutura e Obras com-
pete exercer as atribuições gerais expressamente definidas no
Anexo III da Lei Municipal n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013,
relacionadas com a área de competência e atribuições da res-
pectiva Secretaria Municipal.
SEÇÃO III
Dos Demais Dirigentes
Art. 4.º Aos Diretores, aos Coordenadores e aos Supervisores
compete, dentro das normas e diretrizes superiores da Adminis-
tração Municipal, exercer as atribuições gerais expressamente
definidas no Anexo III, da Lei Municipal n.º 4.004, de 28 de feve-
reiro de 2013.
Art. 5.º Aos demais dirigentes compete realizar atividades e ta-
refas específicas, definidas pelo seu chefe imediato, de acordo
com as normas gerais estabelecidas na Lei Municipal n.º 4.004,
de 28 de fevereiro de 2013, e nos demais dispositivos legais.
CAPÍTULO III
DA COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS
Art. 6.º À Diretoria de Uso e Ocupação do Solo compete, na sua
área de atribuições e competências, respeitadas as diretrizes fixa-
das pelo de Secretário de Infraestrutura e Obras, cumprir o disposto
nos incisos II, III, IV, V, X, XI do artigo 25 da Lei Municipal n.º 4.004, de
28 de fevereiro de 2013, e desempenhar outras atividades afins.
Art. 7.º À Diretoria de Infraestrutura e Obras compete, na sua
área de atribuições e competências, respeitadas as diretrizes
fixadas pelo de Secretário de Infraestrutura e Obras, cumprir o
disposto nos incisos IX e XIII do artigo 25 da Lei Municipal n.º
4.004, de 28 de fevereiro de 2013, e desempenhar outras ativi-
dades afins, notadamente:
I – formular, executar e avaliar a Política Municipal de desenvol-
vimento da Infraestrutura Urbana, subordinada à Política Muni-
cipal de Infraestrutura e Obras e em consonância com as diretri-
zes gerais do Governo Municipal e da legislação vigente.
Art. 8.º À Unidade de Gestão Administrativa e Financeira compete:
I – em coordenação com as Secretarias Municipais de Planeja-
mento e Gestão, de Finanças e de Administração, realizar os pro-
cedimentos administrativos e de gestão orçamentária e financei-
ra necessários para a execução de suas atividades e atribuições,
dentro das normas superiores de delegação de competências;
II – em coordenação com a Secretaria Municipal de Administra-
ção, organizar e executar atividades de suporte e apoio nos pro-
cessos de gestão de pessoas desta Secretaria Municipal, dentro
das normas superiores de delegação de competências;
III – em coordenação com a Secretaria Municipal de Administra-
ção, realizar atividades de planejamento, suporte e supervisão
dos processos de manutenção preventiva e corretiva dos bens
patrimoniais da Prefeitura Municipal sob responsabilidade des-
ta Secretaria Municipal, de acordo com os manuais, rotinas ad-
ministrativas e as diretrizes gerais do Governo Municipal;
IV – em coordenação com a Secretaria Municipal de Adminis-
tração, organizar e executar atividades de armazenamento e
suprimento de materiais sob responsabilidade desta Secretaria
Municipal, de acordo com os manuais, rotinas administrativas e
as diretrizes gerais do Governo Municipal;
V – em coordenação com as Secretarias Municipais de Finanças
e de Planejamento e Gestão, organizar e executar atividades
operacionais nos processos de gestão orçamentária e financei-
ra sob responsabilidade desta Secretaria Municipal, dentro das
normas superiores de delegação de competências e das diretri-
zes gerais do Governo Municipal;
VI – coordenar e executar as atividades operacionais de supor-
te administrativo nos processos de licitações, compras e aqui-
sições sob responsabilidade desta Secretaria Municipal, dentro
das normas superiores de delegação de competências e das di-
retrizes gerais do Governo Municipal;
VII – desempenhar outras atividades afins.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇ ÕES GERAIS
Art. 9.º  Fica aprovada a Estrutura Organizativa da Secretaria de
Infraestrutura e Obras, na forma do Anexo I deste Decreto.
Art. 10.  Fica aprovado o Quadro Demonstrativo dos Cargos em
Comissão e das Funções Gratificadas da Secretaria de Infraestru-
tura e Obras, na forma do Anexo II deste Decreto.
Art. 11.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013.
Art. 12.  Revogam-se as disposições em contrário, em especial o
Decreto n.º 9.196, de 31 de janeiro de 2011.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de março de 2013.
PREFEITA
“LEIN”/dll
Registrado no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 06.03.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino
ERRATA
DECRET O N.º 10.270, DE 06 DE MARÇO DE 2013.
No Decreto n.º 10.270, de 06 de março de 2013, publicado no Diário
Oficial do Município, de 09 de março de 2013 – Edição n.º 2716,
onde se lê:
“...
ANEXO I
Organograma da Secretaria Municipal
de Relações I nternacionais
...”
leia-se:
“...
ANEXO I
Organograma da Secretaria Municipal
de Relações I nstitucionais
...”
ERRATA
DECRET O N.º 10.294, DE 08 DE MARÇO DE 2013.
No Decreto n.º 10.294, de 08 de março de 2013, publicado no Diário
Oficial do Município, de 09 de março de 2013 – Edição n.º 2716,
onde se lê:
“...
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o
superávit financeiro dos recursos provenientes do Governo Fe-
deral, através do Ministério do Desenvolvimento Social, referen-
tes ao Programa de Atenção Integral às Famílias – PAIF, no valor
de R$ 87.178,62 (oitenta e sete mil, cento e setenta e oito reais e
sessenta e dois centavos).
...”
leia-se:
“...
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o
superávit financeiro dos recursos provenientes do Governo Fe-
deral, através do Ministério do Desenvolvimento Social, referen-
tes ao Programa de Gestão do SUAS – índice de aproveitamento
IGD-SUAS, no valor de R$ 87.178,62 (oitenta e sete mil, cento e
setenta e oito reais e sessenta e dois centavos).
...”
unidade de assuntos estratégicos
Atos oficiais
terça-feira
12 de março de 20138 GUARUJÁ
Diário Oficial

9. D E C R E T O N.º 10.298.
“Dispõe sobre o remanejamento de créditos orçamentários em função de
reorganização administrativa procedida pela Lei n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013.”
MARIA ANT ONIETA DE BRIT O, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;
e,
Com fundamento no artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal, artigo 5.º da Lei n.º 3.955, de 24
de julho de 2012 e artigo 33 da Lei n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013;
D E C R E T A :
Art. 1.º Ficam remanejados, de conformidade com os Anexos I e II a este Decreto, os créditos cons-
tantes da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012 – Lei Orçamentária para 2013, bem como seus
créditos adicionais, em função da reorganização administrativa procedida pela Lei nº 4.004, de 28
de fevereiro de 2013.
Art. 2.º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
01.03.2013.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 11 de março de 2013.
PREFEITA
“ORÇ”/dll
Registrado no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 11.03.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino
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terça-feira
12 de março de 20139GUARUJÁ
Diário Oficial

10. 7























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terça-feira
12 de março de 201310 GUARUJÁ
Diário Oficial

11. 2





















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D E C R E T O N.º 10.299.
“Dispõe sobre o remanejamento de créditos orçamentários em função de
reorganização administrativa procedida pela Lei n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013.”
MARIA ANT ONIETA DE BRIT O, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;
e,
Com fundamento no artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal, artigo 5.º da Lei n.º 3.955, de 24
de julho de 2012 e artigo 33 da Lei n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013;
D E C R E T A :
Art. 1.º Ficam remanejados, de conformidade com os Anexos I e II a este Decreto, os créditos cons-
tantes da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012 – Lei Orçamentária para 2013, bem como seus
créditos adicionais, em função da reorganização administrativa procedida pela Lei nº 4.004, de 28
de fevereiro de 2013.
Art. 2.º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
01.03.2013.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 11 de março de 2013.
PREFEITA
“ORÇ”/dll
Registrado no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 11.03.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino
terça-feira
12 de março de 201311GUARUJÁ
Diário Oficial

12. 2


















2



















2




















D E C R E T O N.º 10.300.
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar,
autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.”
MARIA ANT ONIETA DE BRIT O, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições
legais;
D E C R E T A :
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do
art. 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de
R$ 573,88 (quinhentos e setenta e três reais e oitenta e oito centavos), conforme programação
constante do Anexo I deste Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado no
exercício de 2012 dos recursos transferidos pelo Governo do Estado de São Paulo, através do De-
partamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias – DADE, conforme Convênio n.º 80/2008
– Reurbanização da Av. Acre, no valor de R$ 573,88 (quinhentos e setenta e três reais e oitenta e
oito centavos).
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 11 de março de 2013.
PREFEITA
“ORÇ”/dll
Registrado no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 11.03.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino
partamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias – DADE, conforme Convênio n.º 46/2008
– Reurbanização da Av. Tancredo Neves, no valor de R$ 91,88 (noventa e um reais e oitenta e oito
centavos).
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 11 de março de 2013.
PREFEITA
“ORÇ”/dll
Registrado no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 11.03.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino
D E C R E T O N.º 10.301.
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar,
autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.”
MARIA ANT ONIETA DE BRIT O, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições
legais;
D E C R E T A :
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I
do art. 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor
de R$ 91,88 (noventa e um reais e oitenta e oito centavos), conforme programação constante do
Anexo I deste Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado no
exercício de 2012 dos recursos transferidos pelo Governo do Estado de São Paulo, através do De-
D E C R E T O N.º 10.302.
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar,
autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.”
MARIA ANT ONIETA DE BRIT O, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições
legais;
D E C R E T A :
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I
do art. 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor
de R$ 82.224,13 (oitenta e dois mil, duzentos e vinte e quatro reais e treze centavos), conforme
programação constante do Anexo I deste Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado no
exercício de 2012 dos recursos transferidos pelo Governo do Estado de São Paulo, através do De-
partamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias – DADE, conforme Convênio n.º 122/2005
– Sistema Binário, no valor de R$ 82.224,13 (oitenta e dois mil, duzentos e vinte e quatro reais e
treze centavos).
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 11 de março de 2013.
PREFEITA
“ORÇ”/dll
Registrado no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 11.03.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino
2


















terça-feira
12 de março de 201312 GUARUJÁ
Diário Oficial

13. Ata da 37ª Reunião da Rede de Transporte de Guarujá - RT G
Aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e treze, às quinze horas e vinte e nove
minutos, na sala de reuniões do quinto andar do Paço Municipal Moacir dos Santos Filho, reuniu-
se a Comissão de Fiscalização da Rede de Transportes de Guarujá. O presidente leu a ata da reu-
nião anterior. Quanto a instalação do semáforo na Av. Santos Dumont no cruzamento com a R.
Edvaldo Pires a Diretora da DITRAN informou que encaminhou ordem de serviço para a empresa
que presta o serviço de sinalização solicitando a implantação, onde foi solicitada a compra dos
equipamentos e prevê a instalação em até 30 dias. Quanto a implantação da faixa exclusiva de ôni-
bus a Diretora da DITRAN informou que a mesma foi implantada em 21 de janeiro, no sentido da
Enseada/Centro das 6 hs até as 9hs e no sentido Centro/Enseada das 17hs às 20hs, havendo ainda
alguns ajustes na sinalização que devem ser implantados até a próxima semana, o representante
da Translitoral sugere que a faixa exclusiva da Av. Dom Pedro funcione dois sentidos no período da
tarde, atendendo assim a necessidade deste momento do pico, com a concordância desta Comis-
são, o que será analisado para deliberação. O Sr. Carlos Alberto de Souza, Presidente da SSUMP/
CEMAG, solicitou a normalização das linhas 23 e 25 na região da Prainha, cuja proposta foi aprova-
da pela Comissão. Em relação a planilha apresentada em dezembro de 2012, o representante da
Translitoral informou que a documentação complementar solicitada pela Prefeitura será entregue
no dia 01/02/2013 assim como a atualização da planilha contemplando o reajuste de óleo diesel
ocorrido em 29/01/2013. Informa ainda que já foram iniciadas as instalações de 20 novos abrigos
metálicos. Solicita ainda que seja efetuada gestão da Prefeitura junto ao DER e DERSA em relação
a fila da balsa de travessias entre Guarujá e Bertioga que se estende pela Rodovia impedindo que
o ônibus chegue ao ponto final de seu itinerário. Solicita também que seja designada uma área
logo após o ponto de táxi na Av. Castelo Branco para efetuação de rendição e acerto de horário das
linhas que por ali trafegam. Nada mais havendo a tratar encerra-se a presente ata que foi lida e as-
sinada por todos, o Presidente encerrou a reunião às dezesseis horas e quarenta e sete minutos.
AVERALDO MENEZES ALMEIDA
Presidente da Comissão da Rede de Transporte de Guarujá – RTG
Ata da 38ª Reunião da Rede de Transporte de Guarujá - RT G
Aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e treze, às quinze horas e quinze minutos, na
sala de reuniões do quinto andar do Paço Municipal Moacir dos Santos Filho, reuniu-se a Comissão
de Fiscalização da Rede de Transporte de Guarujá. A diretora da DITRAN leu a ata da reunião an-
terior e identificadas as seguintes pendências: quanto ao semáforo a ser instalado na R. Edvaldo
Pires com a Av. Santos Dumont, informou que houve o recebimento do material solicitado e que
conforme cronograma da empresa tercerizada será iniciada a implantação no dia 18/03/2013 e a
conclusão da sinalização complementar se dará até o final do mês de março. Em relação a solici-
tação feita pela Translitoral de que faixa exclusiva seja operada nos dois sentidos no período da
tarde permanece sob análise da Comissão para futura deliberação. O representante da Translitoral
informou que já foram instalados os 20 novos abrigos cuja relação dos locais já foi informado ao
DITRAN. Quanto a situação do ponto final da Estrada Guarujá Bertioga, o representante da Transli-
toral informou que a situação continua sem solução, com reclamações dos usuários. A Diretora da
DITRAN informou que na data de hoje elaborou ofício ao DER e DERSA comunicando as irregula-
ridades e pedindo providências a fim de garantir o embarque e desembarque no referido ponto
final e que cobrará resposta com brevidade. Quanto a planilha apresentada em 01/02/2013 com
pedido de reajuste da tarifa com a incidência da desoneração da folha de pagamentos conforme
Lei Federal n.º 12.715/2012, art. 55, os cálculos apresentados pela empresa chegaram ao valor de
R$ 3,02 (três reais e dois centavos) e após análise de técnicos da Prefeitura de todos os documen-
tos apresentados e considerando todos os fatores que se relacionam ao reajuste identificamos o
valor de R$ 2,90 (dois reais e noventa centavos) para o reajuste tarifa de ônibus municipal. Quanto
a tarifa social mantém-se a diferença de R$ 0,90 (noventa centavos), fixando-se em R$ 2,00 (dois
reais). Nada mais havendo a tratar encerra-se a presente ata que foi lida e assinada por todos, o
Presidente encerrou a reunião as dezesseis horas e quarenta e oito minutos.
AVERALDO MENEZES ALMEIDA
Presidente da Comissão da Rede de Transporte de Guarujá – RTG
(Republicação por incorreção)
Portaria N.º 1314/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei
lhe confere,
R E S O L V E :
NOMEAR o Sr. HERONCI OLIVEIRA COSTA, para o cargo de provimento em comissão, símbolo
DAS-6, de Assessor Estratégico IV, junto à Secretaria Municipal de Relações Institucionais, retroa-
gindo seus efeitos à 01.03.2013.
2


















Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de março de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Relações Institucionais
“SERIN”/dll
Registrada no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 08.03.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 1319/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que
a Lei lhe confere;
R E S O L V E :
DESIGNAR a servidora ROBERTA TEIXEIRA XAVIER – Pront. n.º 15.975, para responder como Coorde-
nador III (FG-S3), junto à Secretaria Municipal de Finanças, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de março de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Finanças
“SEFIN”/dll
Registrada no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 11.03.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 1323/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que
a Lei lhe confere;
R E S O L V E :
DESIGNAR a servidora LUCIELMA FERREIRA FEITOSA – Pront. n.º 14.613, para responder como Co-
ordenador II (FG-S2), junto à Diretoria de Execução e Controle Financeiro, retroagindo seus efeitos
à 01.03.2013.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de março de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Finanças
“SEFIN”/dll
Registrada no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 11.03.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 1324/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que
a Lei lhe confere;
R E S O L V E :
DESIGNAR a servidora MÁRCIA ANDREA SANTOS DA SILVA – Pront. n.º 12.767, para responder
como Coordenador III (FG-S3), junto à Diretoria de Execução e Controle Financeiro, retroagindo
seus efeitos à 01.03.2013.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de março de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Finanças
“SEFIN”/dll
Registrada no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 11.03.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 1325/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que
a Lei lhe confere;
R E S O L V E :
DESIGNAR a servidora SANDRA REIS DE BARROS – Pront. n.º 11.574, para responder como Coor-
denador III (FG-S3), junto à Diretoria de Execução e Controle Financeiro, retroagindo seus efeitos
à 01.03.2013.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 07 de março de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Finanças
“SEFIN”/dll
Registrada no Livro Competente
terça-feira
12 de março de 201313GUARUJÁ
Diário Oficial

14. “UAE GBPRE”, em 07.03.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 1327/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
R E S O L V E :
DESIGNAR a servidora ADRIANA ALVARENGA DE SOUZA – Pront.
n.º 13.741, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à
Diretoria de Execução e Controle Financeiro, retroagindo seus
efeitos à 01.03.2013.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de março de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Finanças
“SEFIN”/dll
Registrada no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 11.03.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 1328/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
R E S O L V E :
DESIGNAR o servidor MARCOS ANTONIO DE SANTANA OJEDA
– Pront. n.º 18.057, para responder como Supervisor III (FG-S6),
junto à Diretoria de Execução e controle Financeiro, retroagindo
seus efeitos à 01.03.2013.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de março de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Finanças
“SEFIN”/dll
Registrada no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 11.03.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 1329/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
R E S O L V E :
DESIGNAR a servidora ELENIR SILVA DA MOTA – Pront. n.º 10.104,
para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Diretoria
de Execução e Controle Financeiro, retroagindo seus efeitos à
01.03.2013.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de março de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Finanças
“SEFIN”/dll
Registrada no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 11.03.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 1330/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
R E S O L V E :
DESIGNAR o servidor REGINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS –
Pront. n.º 11.527, para responder como Coordenador III (FG-S3),
junto à Diretoria de Execução e Controle Financeiro, retroagindo
seus efeitos à 01.03.2013.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de março de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Finanças
“SEFIN”/dll
Registrada no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 11.03.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 1331/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere,
R E S O L V E :
DESIGNAR o Sr. LUÍS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI, para o car-
go de provimento em comissão, símbolo DAS-12, de Diretor I de
Contabilidade, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de março de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Finanças
“SEFIN”/dll
Registrada no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 11.03.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 1332/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
R E S O L V E :
DESIGNAR o servidor ANDRÉ PELLEGRINI RIBEIRO – Pront. n.º
14.857, para responder como Coordenador II (FG-S2), junto à Di-
retoria de Contabilidade, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de março de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Finanças
“SEFIN”/dll
Registrada no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 11.03.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 1333/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
R E S O L V E :
DESIGNAR a servidora CLAUDETE PEIXINHO DOS SANTOS –
Pront. n.º 4.882, para responder como Coordenador III (FG-S3),
junto à Diretoria de Contabilidade, retroagindo seus efeitos à
01.03.2013.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de março de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Finanças
“SEFIN”/dll
Registrada no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 11.03.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
(Republicação por Incorreção)
Portaria N.º 980/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere;
R E S O L V E :
RETIRAR a Função Gratificada – FG-E4, correspondente a Orien-
tador de Ensino junto à E.M. “Jacirema dos Santos Fontes”, da
servidora SÔNIA ALENCAR DE CALDAS LOPES – Pront. n.º 5.664,
retroagindo seus efeitos à 01.02.2013.
Registre-se, Publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de fevereiro de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Educação
“SEDUC” /mesr
Registrada no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 15.02.2013
Mariana Elizabeth Santos Rosa
Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino
Portaria N.º 1334/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
R E S O L V E :
DESIGNAR o servidor CLÁUDIO LUIZ DA SILVA PINTO – Pront. n.º
11.133, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Di-
retoria de Contabilidade, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de março de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Finanças
“SEFIN”/dll
Registrada no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 11.03.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 1335/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
R E S O L V E :
DESIGNAR o servidor NELSON DE SOUZA – Pront. n.º 14.859,
para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Diretoria
de Contabilidade, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de março de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Finanças
“SEFIN”/dll
Registrada no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 11.03.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 1336/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
R E S O L V E :
DESIGNAR o servidor PAULO SÉRGIO DA ENCARNAÇÃO – Pront.
n.º 15.520, para responder como Coordenador III (FG-S3), jun-
to à Diretoria de Contabilidade, retroagindo seus efeitos à
01.03.2013.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de março de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Finanças
“SEFIN”/dll
Registrada no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 11.03.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 1337/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
R E S O L V E :
DESIGNAR a servidora ELIZABETH MELE VIEIRA – Pront. n.º
10.007, para responder como Supervisor II (FG-S5), junto à Dire-
toria de Contabilidade, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de março de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Finanças
“SEFIN”/dll
Registrada no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 11.03.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 1338/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere,
terça-feira
12 de março de 201314
GUARUJÁ
Diário Oficial

15. R E S O L V E :
DESIGNAR a Sr.ª MARISTELA ABREU GOUVEIA PEIXOTO DE CAS-
TILHO, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-
12, de Diretor I de Gestão Tributária, retroagindo seus efeitos à
01.03.2013.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de março de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Finanças
“SEFIN”/dll
Registrada no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 11.03.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 1339/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
R E S O L V E :
DESIGNAR a servidora ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA MAR-
QUES – Pront. n.º 13.862, para responder como Coordenador III
(FG-S3), junto à Diretoria de Gestão Tributária, retroagindo seus
efeitos à 01.03.2013.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de março de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Finanças
“SEFIN”/dll
Registrada no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 11.03.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 1340/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
R E S O L V E :
DESIGNAR a servidora TAINARA HENRIQUE DOS SANTOS –
Pront. n.º 16.599, para responder como Supervisor III (FG-S6),
junto à Diretoria de Gestão Tributária, retroagindo seus efeitos
à 01.03.2013.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de março de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Finanças
“SEFIN”/dll
Registrada no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 11.03.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 1341/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere,
R E S O L V E :
DESIGNAR a Sr.ª EDNA MARIA DA SILVA, para o cargo de pro-
vimento em comissão, símbolo DAS-14, de Diretor III, junto
à Diretoria de Gestão Tributária, retroagindo seus efeitos à
01.03.2013.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de março de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Finanças
“SEFIN”/dll
Registrada no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 11.03.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 1342/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
R E S O L V E :
DESIGNAR o servidor CARLOS VISACO DE QUEIROZ – Pront.
n.º 4.986, para responder como Coordenador III (FG-S3), jun-
to à Diretoria de Gestão Tributária, retroagindo seus efeitos à
01.03.2013.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de março de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Finanças
“SEFIN”/dll
Registrada no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 11.03.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 1343/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
R E S O L V E :
DESIGNAR a servidora BIANCA CRISTINA LANDI RAMOS – Pront.
n.º 13.686, para responder como Coordenador III (FG-S3), jun-
to à Diretoria de Gestão Tributária, retroagindo seus efeitos à
01.03.2013.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de março de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Finanças
“SEFIN”/dll
Registrada no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 11.03.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 1344/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
R E S O L V E :
DESIGNAR a servidora ROSANA DE JESUS SANTOS – Pront. n.º
11.167, para responder como Coordenador III (FG-S3), jun-
to à Diretoria de Gestão Tributária, retroagindo seus efeitos à
01.03.2013.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de março de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Finanças
“SEFIN”/dll
Registrada no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 11.03.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 1345/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
R E S O L V E :
DESIGNAR o servidor RODOLFO COSTA – Pront. n.º 11.303, para
responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Diretoria de
Gestão Tributária, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de março de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Finanças
“SEFIN”/dll
Registrada no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 11.03.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 1346/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere,
R E S O L V E :
DESIGNAR o Sr. FÁBIO LINS ALVES, para o cargo de provimento
em comissão, símbolo DAS-13, de Diretor II, junto à Diretoria de
Gestão Tributária, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de março de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Finanças
“SEFIN”/dll
Registrada no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 11.03.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 1347/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
R E S O L V E :
DESIGNAR o servidor ROGÉRIO MARTINS DANIEL – Pront. n.º
3.986, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto
à Diretoria de Gestão Tributária, retroagindo seus efeitos à
01.03.2013.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de março de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Finanças
“SEFIN”/dll
Registrada no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 11.03.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 1348/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere,
R E S O L V E :
DESIGNAR a Sr.ª PATRÍCIA COELHO VIGNA, para o cargo de pro-
vimento em comissão, símbolo DAS-12, de Diretor I de Fiscaliza-
ção de Tributos e Renda, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de março de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Finanças
“SEFIN”/dll
Registrada no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 11.03.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 1349/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
R E S O L V E :
DESIGNAR o servidor ALANO DA SILVA SOUZA – Pront. n.º
13.948, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à
Diretoria de Fiscalização de Tributos e Renda, retroagindo seus
efeitos à 01.03.2013.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de março de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Finanças
“SEFIN”/dll
Registrada no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 11.03.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 1350/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
R E S O L V E :
DESIGNAR a servidora ROSANA DOS SANTOS SILVA – Pront. n.º
14.361, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à
Diretoria de Fiscalização de Tributos e Renda, retroagindo seus
efeitos à 01.03.2013.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
terça-feira
12 de março de 201315
GUARUJÁ
Diário Oficial

16. Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de março de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Finanças
“SEFIN”/dll
Registrada no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 11.03.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 1351/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
R E S O L V E :
DESIGNAR o servidor VALDEMIRO RODRIGUES DA SILVA – Pront.
n.º 13.709, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto
à Diretoria de Fiscalização de Tributos e Renda, retroagindo seus
efeitos à 01.03.2013.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de março de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Finanças
“SEFIN”/dll
Registrada no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 11.03.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 1352/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
R E S O L V E :
DESIGNAR o servidor EDUARDO ELÓI DO NASCIMENTO NETO –
Pront. n.º 11.036, para responder como Coordenador III (FG-S3),
junto à Diretoria de Fiscalização de Tributos e Renda, retroagin-
do seus efeitos à 01.03.2013.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de março de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Finanças
“SEFIN”/dll
Registrada no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 11.03.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 1320/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere,
R E S O L V E :
NOMEAR o Sr. VALTER ANTONIO CARRARA, para o cargo de pro-
vimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Estratégico
IV, junto à Secretaria Municipal de Finanças, retroagindo seus
efeitos à 01.03.2013.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de março de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Finanças
“SEFIN”/dll
Registrada no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 11.03.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 1321/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere,
R E S O L V E :
NOMEAR o Sr. SILVIO FERNANDES DE CAMPOS FILHO, para o
cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor
Especial I, junto à Secretaria Municipal de Finanças, retroagindo
seus efeitos à 01.03.2013.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de março de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Finanças
“SEFIN”/dll
Registrada no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 11.03.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 1322/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere,
R E S O L V E :
NOMEAR o Sr. JOÃO LOURENÇO DOS SANTOS, para o cargo de
provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial
II, junto à Secretaria Municipal de Finanças, retroagindo seus
efeitos à 01.03.2013.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de março de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Finanças
“SEFIN”/dll
Registrada no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 11.03.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 1326/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
R E S O L V E :
DESIGNAR a servidora MARINEZ NOVAES SANTOS DA SILVA –
Pront. n.º 11.135, para responder como Supervisor II (FG-S5),
junto à Diretoria de Execução e controle Financeiro, retroagindo
seus efeitos à 01.03.2013.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de março de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Finanças
“SEFIN”/dll
Registrada no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 11.03.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 1353/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere,
R E S O L V E :
NOMEAR a Sr.ª DENISE DIOGO PEDRÃO, para o cargo de provi-
mento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial II, jun-
to à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, retroagindo
seus efeitos à 01.03.2013.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de março de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras
“SEINFRA”/dll
Registrada no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 11.03.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 1354/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere,
R E S O L V E :
NOMEAR a Sr.ª ANA MARIA FERREIRA BATISTA, para o cargo de
provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial
II, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, retroa-
gindo seus efeitos à 01.03.2013.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de março de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras
“SEINFRA”/dll
Registrada no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 11.03.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 1355/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere,
R E S O L V E :
NOMEAR a Sr.ª ELIANA MERCÊS BLASCHI GAMEIRO, para o cargo
de provimento em comissão, símbolo DAS-12, de Diretor I de
Uso e Ocupação do Solo, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de março de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras
“SEINFRA”/dll
Registrada no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 11.03.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 1356/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
R E S O L V E :
DESIGNAR o servidor ROGÉRIO DE LIRA QUEIROZ – Pront. n.º
5.002, para responder como Coordenador I (FG-S1), junto à Di-
retoria de Uso e Ocupação do Solo, retroagindo seus efeitos à
01.03.2013.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de março de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras
“SEINFRA”/dll
Registrada no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 11.03.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 1357/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
R E S O L V E :
DESIGNAR a servidora MÁRCIA CRISTINE DE SOUZA – Pront. n.º
7.056, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Di-
retoria de Uso e Ocupação do Solo, retroagindo seus efeitos à
01.03.2013.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de março de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras
“SEINFRA”/dll
Registrada no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 11.03.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 1358/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
R E S O L V E :
DESIGNAR o servidor ROGÉRIO DE SOUZA – Pront. n.º 4.088, para
responder como Supervisor I (FG-S4), junto à Diretoria de Uso e
Ocupação do Solo, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de março de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras
“SEINFRA”/dll
Registrada no Livro Competente
terça-feira
12 de março de 201316
GUARUJÁ
Diário Oficial

17. “UAE GBPRE”, em 11.03.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 1359/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
R E S O L V E :
DESIGNAR a servidora CLÁUDIA FREDERIDO DA C. RODRIGUES –
Pront. n.º 11.911, para responder como Coordenador II (FG-S2),
junto à Diretoria de Uso e Ocupação do Solo, retroagindo seus
efeitos à 01.03.2013.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de março de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras
“SEINFRA”/dll
Registrada no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 11.03.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 1360/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
R E S O L V E :
DESIGNAR a servidora VANESSA BARRETO PINTO – Pront. n.º
14.461, para responder como Supervisor I (FG-S4), junto à Di-
retoria de Uso e Ocupação do Solo, retroagindo seus efeitos à
01.03.2013.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de março de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras
“SEINFRA”/dll
Registrada no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 11.03.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino

Portaria N.º 1361/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere,
R E S O L V E :
NOMEAR a Sr.ª CINTIA MAGALHÃES VILAS BOAS SALVIO, para o
cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-9, de Asses-
sor Especial III, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Obras, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 11 de março de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras
“SEINFRA”/dll
Registrada no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 11.03.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
secretarias municipais
Atos oficiais
desenvolvimento
social e cidadania
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência Convoca
os membros titulares e suplentes deste conselho para a Assem-
bléia Ordinária que será realizada no dia 14 de Março de 2013
às 09:30min, na Rua Montenegro - Nº 455, Casa dos Conselhos
– Centro, Guarujá.
Pauta:
a) Leitura e Aprovação da ATA anterior;
b) Inscrição para Participação Encontro Regional Núcleo 10;
c) Eleição do delegado do conselho para o Seminário Regional;
d) Estrutura Participação na REATEC;
e) Organizar Visita a Cidade de Socorro;
f) Assuntos gerais.
Guarujá, 11 de março de 2013.
Maria Angélica de Araújo Cruz
Presidente
EDITAL Nº. 015/2013 - CMDCA
Convocação de Assembleia Ordinária
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adoles-
cente de Guarujá – CMDCA, no uso das atribuições legais esta-
belecidas na Lei Municipal nº 3.382, de 07 de junho de 2006, vem
por meio deste, convocar os conselheiros titulares e suplentes e
convida aos demais interessados a participarem da Assembleia
Ordinária, a ser realizada no dia 19 de Março de 2013, às 08:30
horas, nas dependências da Casa dos Conselhos, Rua Montene-
gro, nº455, Centro, Guarujá/SP.
Pauta:
• Leitura e aprovação da ata anterior;
• Comissão Eleitoral;
• Comissões;
• Eleição para cargo de 2º Secretário;
• Concurso de Projetos;
• Assuntos gerais.
Maria Lúcia Ribeiro dos Santos
Presidenta
educação
RESOLUÇ ÃO SEDUC N.º 02/2013
“Dispõe sobre prova de escolaridade para fins de trabalho”
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, considerando: • A procura por parte de interessados em obter documento que
comprove a escolaridade para fins de trabalho;
• A necessidade de submeter à prova de escolaridade essa clien-
tela que não possui documentação referente aos 5 (cinco) pri-
meiros anos do Ensino Fundamental;
• A falta de atendimento regular aos que necessitem do atestado
para ingressar no mercado de trabalho,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designadas as unidades escolares, abaixo relacio-
nadas, para a realização, elaboração, aplicação e correção das
provas aos candidatos com mais de 18 (dezoito) anos, para fins
de ingresso no mercado de trabalho:
• E.M. Prof.ª Dirce Valério Gracia – Jardim Tejereba – Guarujá;
• E.M. Mário Cerqueira Leite Filho – Bairro Perequê – Guarujá;
• E.M. Giusfredo Santini – Bairro Morrinhos – Vicente de Carvalho;
• E.M. Dr. Napoleão Rodrigues Laureano – Jardim Maravilha – Vi-
cente de Carvalho.
Art. 2º - Compete ao Diretor da Escola a expedição de atestados
para fins de trabalho.
Art. 3º - Haverá, em cada unidade escolar designada, livro pró-
prio para o registro dos atestados expedidos, bem como, lugar
para o arquivamento das provas aplicadas.
Art. 4º - Esta Resolução entrará em vigo na data de sua publi-
cação, ficando revogada a Portaria SEDUC N.º31/09, de 19 de
janeiro de 2009.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Guarujá, 08 de março de 2013.
Priscilla Maria Bonini Ribeiro
Secretária Municipal de Educação
administração
COMISSÃO INTERNA DE PRE VENÇÃO DE ACIDENTES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA
5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIPA – GEST ÃO 2012/2013
Ficam convocados os MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA
CIPA a comparecerem nas dependências da Sala de Reuniões
Multimídia da Secretaria de Educação, no 1º andar do Paço
Raphael Vitiello, no dia 13/03/2013 às 14h30min, para partici-
parem da Reunião Ordinária, onde será deliberado sobre a se-
guinte ordem do dia:
1 – Leitura e aprovação da Ata da Reunião anterior;
2 – Discussão dos assuntos pendentes,
3 – Assuntos gerais
FERNANDO LUIZ VENTURA
Presidente da CIPA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os servidores abaixo relacionados, convocados a darem
ciência em documentos de seu interesse, indicados na coluna
respectiva. Favor comparecer no Recursos Humanos da PMG, no
Paço Raphael Vitiello, Av. Santos Dumont nº 640 – térreo – sala
33: às 2ª, 3ª, 5ª e 6ª das 12 hs às 16:00 hs; e às 4ª das 09:00hs às
13:00hs. O documento estará à disposição pelo período máximo
de 10 (dez) dias, a partir desta publicação, após o qual será enca-
minhado para arquivo.
NOME PRONT . DOCUMENT O
Andrea Rong Caparelli 16.288Processo nº 05128/2013
Aparecida de Fátima dos Santos 16.007Processo nº 06666/2013
Ariane A. P. dos Santos 18.890Processo nº 01573/2013
Artur Nicanor Pereira de Castro 12.308 Portaria nº 0971/2013
Carla do Nascimento Vieira 19.453Processo nº 02872/2013
Deolinda Ruiz de Palacios 0.527Processo nº 05887/2013
Eliane Akemi Nakamura Campos 11.380Processo nº 05243/2013
Elias Acchilles Miranda 12.732Processo nº 31702/2012
Elizabeth Regina Kriegel 8.870Processo nº 04261/2013
Everton Sant'ana 13.363Processo nº 06819/2013
Ewerlaine Cristina Reinhart 12.865 Portaria nº 0925/2013
Georgia Marisa H. Gomes Ramos 12.393 Portaria nº 0900/2013
Geraldo Gomes dos Santos 12.281Processo nº 05194/2013
Gilberto Rodrigues da Silva 18.745 Requerimento
Gislene Fortunato Canfild 12.959 Requerimento
Helenice Silva dos Santos 14.103 Requerimento
Humberto Batista 13.647 Requerimento
Janete Fernandes de Souza 7.218Processo nº 06005/2013
Josue de Souza Brito 9.174Processo nº 06505/2013
Katia Maria Vieira da Silva 12.508 Requerimento
Laurecy dos Santos Silva 9.735 Requerimento
Luciano Jose dos Santos 14.739Processo nº 05752/2013
Marcelo Diniz de Souza 11.561Processo nº 05879/2013
Marcia Cristina de Oliveira 13.225Processo nº 04011/2013
Margarete Maria Santos 11.694 Portaria nº 0903/2013
Maria Aparecida dos Santos Pereira3.992 Requerimento
Maria Josefa de Jesus Santos 11.516Processo nº 00724/2013
Marilane Pinheiro do Nascimento 14.715Processo nº 07065/2013
Ozana de Paula Carvalho Silva 10.564Processo nº 06350/2013
Patricia Lima Araújo 19.649 Requerimento
Pedro Rezende da Silva 18.800Processo nº 06113/2013
Priscilla Guimarães Gomes 18.638Processo nº 07074/2013
Reginalda Pires de Oliveira 19.138Processo nº 04218/2013
Renata de Jesus Correa dos Santos11.528Processo nº 06665/2013
Renata Vasques de Paula 9.431Processo nº 05739/2013
Romulo Silva Lira 8.239 Requerimento
Rosaria Maria da Silva 10.365 Requerimento
Silvana Rodrigues Carvalho 10.587Processo nº 06021/2013
Diego Bezerra Pereira
Diretor de Gestão de Pessoas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através
da Secretaria Municipal de Administração, convoca o(a) Sr.(a.)
MART A CALDAS SANT OS – prontuário nº 17.839, para que no
prazo de três (03) dias úteis a contar da publicação deste, com-
pareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar - sala nº
65), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640,
Bairro do Santo Antonio, no horário das 08:00 às 12:00 horas e
das 15:00 às 18:00 horas para tomar ciência do que foi decidido
no processo administrativo nº 3.354/2013.
O não atendimento a este Edital de Convocação permitirá que a
Prefeitura de Guarujá adote as medidas legais cabíveis em razão
do que consta no processo citado.
terça-feira
12 de março de 201317
GUARUJÁ
Diário Oficial

18. Guarujá, 08 de março de 2013.
Diego Bezerra Pereira
Diretor de Gestão de Pessoas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através
da Secretaria Municipal de Administração, convoca o(a) Sr.(a.)
EDUARDO LUZ DOS SANT OS – prontuário nº 13.350, para que
no prazo de três (03) dias úteis a contar da publicação deste,
compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar -
sala nº 65), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont,
n° 640, Bairro do Santo Antonio, no horário das 08:00 às 12:00
horas e das 15:00 às 18:00 horas para tomar ciência do que foi
decidido no processo administrativo nº 4.265/2.013.
O não atendimento a este Edital de Convocação permitirá que a
Prefeitura de Guarujá adote as medidas legais cabíveis em razão
do que consta no processo citado.
Guarujá, 08 de março de 2013.
Diego Bezerra Pereira
Diretor de Gestão de Pessoas
esporte e lazer
PORTARIA Nº 01/2013 - SEELA
No uso das atribuições a mim conferidas e, CONSIDERANDO que a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEELA) conta com professores habilitados para o desempenho de atividades específicas da área de Educação Física;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 9.696/98, de 1º de
setembro de 1998;
CONSIDERANDO à Tutela Antecipada Recursal concedida atra-
vés do Agravo de Instrumento 0006174-83.2012.4.03.0000/SP –
2012.03.00.0066174-8/SP, interposto pelo Conselho Regional de
Educação Física do Estado de São Paulo, e
CONSIDERANDO, por fim, o Processo nº 22159/2012 do Conse -
lho Regional de Educação Física,
RESOLVE:
Art. 1º Todos os professores da disciplina de Educação Física
aprovados em concurso público ou estáveis para fins de exercí-
cio no cargo, deverão obter obrigatoriamente o devido registro
profissional no Sistema CONFEF/CREFS, de acordo com o artigo
1º da Lei 9.696/98.
Art. 2º O professor deverá apresentar prova do registro à Secre-
taria Municipal de Esporte e Lazer, no prazo máximo de 60 (ses-
senta dias) a partir da data desta publicação;
Art. 3º Fica obstado ao Município de Guarujá embaraçar a fisca-
lização do Conselho Regional de Educação Física do Estado de
São Paulo CREF4SP em relação à atividade exercida pelos pro-
fissionais da área que atuam na rede municipal de ensino, sob
pena de multa diária a ser fixada.
Art. 4º Esta portaria/edital entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 07 de março de 2013
ELSON MACEIÓ DOS SANT OS
Secretário de Esporte e Lazer
secretaria executiva de
coordenação governamental
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENT O DA COMUNIDADE NEGRA
Ao primeiro dia do mês de março de dois mil e treze, as 19:30 hs, na forma do artigo 31, § 1º do Regimento Interno, em segunda convocação , reuniu-se o colegiado para deliberar
sobre a formação da comissão eleitoral, com objetivo de dar
posse efetiva a executiva do colegiado. Aberto os trabalhos,
o presidente interino do colegiado, Antônio Henrique Ga-
briel, informou que gostaria de não fazer parte da comissão
eleitoral, visando garantir maior lisura e isenção ao proces-
so de eleição. Após discussões com os presentes, houve por
unanimidade a indicação das senhoras Iara Lucia Barbosa da
Conceição e Adelaíde Aparecida Correia de Jesus e do Senhor
Antônio Henrique Gabriel, todos conselheiros de direito para
compor a comissão eleitoral. Em ato contínuo, o colegiado
designou para o dia 04/03/2013, as 11 horas, na Escola de
Governo e Gestão Pública a reunião para elaboração das re-
gras para a eleição. Por fim, houve solicitação de que os atos
elaborados pela comissão eleitoral sejam comunicados por
email aos demais conselheiros. Nada mais a ser discutido e
deliberado, encerra-se a presente ata.
guarujá previdência
PORTARIA Nº 057/2013
CÉLIA RODRIGUES RIBEIRO, DIRET ORA PRESIDENTE DO GUARUJÁ PRE VIDÊNCIA, usando de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear os servidores públicos ANA PAULA DE ALMEIDA DI DOMÊNICO PRONT . Nº 19.436 e PATRÍCIA HELENA DE OLIVEIRA
ABREU BEZERRA PRONT . Nº 19.435, para comporem a Comissão Organizadora do Concurso de Criação da Logomarca do Guarujá
Previdência, sob a presidência do primeiro.
A Comissão tem o dever de elaborar EDITAL de Concurso para Criação da logomarca do Guarujá Previdência, bem como dirimir
todas as dúvidas sobre o Concurso.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Guarujá, 11 de Março de 2013.
CÉLIA RODRIGUES RIBEIRO
DIRETORA PRESIDENTE - GUARUJÁ PRE VIDÊNCIA
A Diretora Presidente do Fundo Especial de Previdência Social dos servidores públicos efetivos do Município de Guarujá, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei, e
Considerando o disposto no Decreto N° 10.173, de 18 de Janeiro de 2013;
Considerando as normas contidas na Lei Complementar n° 135, de 04 de abril de 2012, e alterações, que dispõem sobre o Regime
Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Guarujá;
RESOLVE:
I – DEFERIR os benefícios de que trata o artigo 860 da Lei Complementar n° 135 de 04 de abril de 2012, aos servidores abaixo rela-
cionados, nos períodos descritos:
PORTARIA PRONT .
PROCESSO
INTERNO
NOME BENEFÍCIOINÍCIO DO BENEFÍCIOFIM DO BENEFÍCIO
064/2013 11.152 0066/2013ALBERTO DIAS Auxílio Doença 01/03/2013 16/03/2013
065/2013 14.688 0059/2013ALZIRA MACEDO DE OLIVEIRA Auxílio Doença 01/03/2013 30/04/2013
067/2013 17.889 0063/2013MARIA DO CARMO VAZ COSTA Auxílio Doença 06/03/2013 05/04/2013
II – INDEFERIR o benefício de que trata o artigo 860 da Lei Complementar n° 135 de 04 de abril de 2012, aos servidores abaixo
relacionados:
PORTARIA PRONT .
PROCESSO
INTERNO
NOME BENEFÍCIO
066/2013 12.895 0062/2013ROGERIO VIEIRA DA SILVA Auxílio Doença INDEFERIDO
068/2013 16.824 0065/2013ROGERIO VILAR NUNES Auxílio Doença INDEFERIDO
III – Estas Portarias entrarão em vigor na data de sua publicação, retroativas ao início das concessões dos benefícios.
IV – Publique-se e cumpra-se.
Guarujá, 08 de março de 2013.
CELIA RODRIGUES RIBEIRO
Diretora Presidente
câmara
Atos oficiais
EDITAL DE LICIT AÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2013
Em cumprimento à Lei Federal nº 8.666/93, à Lei Federal nº 10.520/02 e alterações posteriores, informo que está aberta o Pregão
Presencial nº 004/2013, que visa a contratação de empresa para a manutenção, limpeza e conservação dos aparelhos de ar condi-
cionado do Legislativo.
A íntegra do Edital poderá ser retirada, pessoalmente, na sede da Câmara Municipal de Guarujá, sito à Avenida Leomil, nº 291,
Pitangueiras, Município de Guarujá, Estado de São Paulo, ou na internet, no endereço eletrônico www.camaraguaruja.sp.gov.br.
Encerrando-se o prazo para entrega dos envelopes “A” – Proposta Comercial” e “B” – Documentação”, no dia 27 de março de 2013 às
09:30 horas, quando se dará início a fase de credenciamento dos proponentes.
Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados apenas no Diário Oficial do Município de Guarujá e no endereço
eletrônico acima.
Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (13) 4009-2184, no horário comercial.
Guarujá, em 11 de março de 2013.
Marcelo Squassoni
Presidente da Câmara Municipal de Guarujá
Fale com aOuvidoria
0800-773-7000 • 3355-4211
Acesse www.guaruja.sp.gov.br
terça-feira
12 de março de 201318 GUARUJÁ
Diário Oficial

19. Siga o Diário
Oficial no twitter
@Guaruja_SP
terça-feira
12 de março de 201319GUARUJÁ
Diário Oficial

20. brazil weekly
Guarujá é destaque em
revista digital internacional
As praias, a rede
hoteleira e a boa
gastronomia da
Cidade são citadas
na publicação
semanal editada pelo
jornalista holandês,
que se encantou
com as catraias
A travessia de catraias foi um dos pontos preferidos do
visitante, que cita o meio de transporte na edição on-line
G
uarujá é matéria de
capa da revista digital
Brazil Weekly desta
semana. O jornalista
holandês Arnold Nuijt visitou a
Cidade no início do mês e ficou
encantado com as belezas naturais
e, sobretudo, com a travessia ma-
rítima realizada por catraia. Ele é
editor da revista Brazil Weekly, que
aborda diversos assuntos relaciona-
dos ao Brasil. O jornalista traduziu
sua emoção ao experimentar o
meio de transporte que faz a tra-
vessia Vicente de Carvalho-Santos
numa palavra: “fantástico!”.
Para o jornalista, foi o trans-
porte mais espetacular que já viu
e utilizou. “Fiquei impressiona-
do com esse tipo de condução
utilizada aqui. As pessoas tam-
bém são incríveis. É um grande
mote turístico que Guarujá
possui”, declarou Nuijt, que na
matéria sobre o fim de semana
em Guarujá cita: “Você pode
pagar sua passagem de volta
depois de desembarcar no lado
do Guarujá. Tomando a catraia
é uma experiência inesquecível.
Você vai seguir os passos de Lula
e de milhares de trabalhadores
anônimos no Porto”.
O ponto das catraias foi um
dos locais escolhidos pelo holan-
dês, que passou um fim de semana
na Cidade para conhecer e escre-
ver sobre o turismo. O jornalista
conheceu as praias do Perequê,
Guaiúba e Tombo, Fortaleza da
Barra, Forte dos Andradas, além
de alguns restaurantes e hotéis do
Município.
Nuijt conta que escolheu a
Cidade pela proximidade com a
Capital, o que permite ao paulis-
tano vir à praia e estar de volta
a sua residência no mesmo dia.
“Com essa agitação que vivemos
é importantíssimo ter um lugar
com essas características, praias,
hotel e boa comida, em que a
pessoa possa pegar o carro e em
pouco mais de uma hora estar na
praia, voltar para sua casa, des-
cansar, e no dia seguinte voltar
ao trabalho”, coutou.
O jornalista utilizou um táxi,
como meio de transporte, para vir
à Cidade, fato citado na publica-
ção, informando aos leitores como
chegar à Pérola do Atlântico.
A edição também publicará
o projeto do Aeroporto Civil
Metropolitano de Guarujá. “São
belezas magníficas que a popula-
ção daqui tem a sua disposição.
Guarujá é uma cidade de acesso
rápido e praias aconchegantes”,
disse o holandês, referindo-se às
praias do Guaiúba e Perequê.
“Para quem quer curtir um lazer
com a família, e não tem muito
tempo livre, Guarujá é o roteiro
ideal, poderia ir a outros muni-
cípios do litoral, mas tenho uma
curiosidade grande por Guarujá,
com seus encantamentos e histó-
rias”, confessou Nuijt.
Arnold Nuijt , que esteve
na cidade no fim de fevereiro,
ficou impressionado com as
belezas naturais
Fotos Pedro Rezende
terça-feira
12 de março de 201320 GUARUJÁ
Diário Oficial