Diário Oficial do Dia - 14/12/2013

Diário Oficial do Dia - 14/12/2013

1. Cidade
sedia prova de
pedestrianismo
Página 7
rota 10
natal seguro
Município contrata 50
guarda-vidas temporários
Página 12
verão
Prefeitura intensifica
serviço para coleta
de móveis
Página 4
cata coisa
A Operação Natal Seguro será desenvolvida no comércio de Vicente de
Carvalho, de 16 a 24 de dezembro. Realizada em parceria entre Prefeitura,
por meio da Secretaria de Defesa e Convivência Social, Polícias Militar e
Civil e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), a ação consiste no reforço
do patrulhamento preventivo na área comercial para oferecer mais segu-
rança à população durante as compras de fim de ano.
Página 3
Operação reforça segurança
no comércio
Fotos Pedro Rezende
Diário Oficial
GUARUJÁ
Sábado, 14 de dezembro de 2013 • Ano 13 • Edição: 2906 • Distribuição gratuita

2. vagas
do
PAT
Na terça-feira, 17, os Centros de Referência de Assistência Social
(CRAS) Santa Rosa, Enseada, Morrinhos e Vicente de Carvalho aten-
derão das 8 às 12 horas. O expediente será alterado por causa da reunião
de avaliação anual das unidades, que ocorrerá no período da tarde, com
os funcionários. O atendimento será normalizado na quarta-feira, 18,
com expediente das 8 às 17 horas.
Por motivo de mudança de endereço, a Casa de Assistência Integrada (CAI) estará fechada de 16 a 20 de
dezembro. A partir do dia 23 de dezembro, o atendimento que era feito na Rua Cavalheiro Nami Jafet, 669,
passará a ser realizado na Rua Buenos Aires, 445, na Vila Maia, das 8 às 16h30.
A unidade tem como objetivo integrar as ações de assistência social, saúde, educação e segurança alimentar.
Os atendimentos envolvem a formulação e atualização do cadastro, Carteira Nacional do Idoso e pesquisas
sobre benefícios bloqueados, suspensos ou cancelados por falta de cumprimentos de normas. O espaço da
Prefeitura é coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.
Cras têm atendimento diferenciado na terçaCAI fecha para mudança na próxima semana
centros de referência
assistência integrada
Reprodução
Mecânico eletricista de automóveis
1 vaga
6 meses de experiência sem comprovação em CTPS
Ensino Fundamental incompleto
Segurança Pessoal
5 vagas
Não é necessário experiência
Ensino Médio completo
Garçom
5 vagas
6 meses de experiência sem comprovação em CTPS
Ensino Médio completo
Camareira de Hotel
6 vagas
3 meses de experiência sem comprovação em CTPS
Ensino Fundamental completo
Auxiliar de Limpeza
15 vagas
6 meses de experiência sem comprovação em CTPS
Ensino Fundamental completo
Porteiro
60 vagas
6 meses de experiência com comprovação em CTPS
Ensino Fundamental completo
É necessário ter conhecimentos básicos em informática
Recepcionista atendente
15 vagas
6 meses de experiência sem comprovação em CTPS
Ensino Médio completo
Oficial de serviços gerais
5 vagas
6 meses de experiência sem comprovação em CTPS
Ensino Médio completo
PAT - Rua Cunhambebe, 500
Vila Alice/Vicente de Carvalho
Tel.: [phone]
Vigilante
90 vagas
6 meses de experiência com comprovação em CTPS
Ensino médio incompleto
Vigilante rodante ou motorizado
20 vagas
6 meses de experiência com comprovação em CTPS
Ensino médio incompleto - É necessário ter habilitação
AB
Vigilante líder
5 vagas
6 meses de experiência com comprovação em CTPS
Ensino Médio incompleto
É necessário ter habilitação AB
sábado
14 de dezembro de 20132
GUARUJÁ
Diário Oficial
Unidade Fiscal
do Município
R$ 2,26
expediente
O noticiário relativo às
atividades da Câmara
Municipal, bem como a
produção e edição de
seus atos oficiais, são de
responsabilidade exclusiva
do Poder Legislativo.
Gabinete da Prefeita
Avenida Santos Dumont, 800 • PABX 3308.7000
Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
site: www.guaruja.sp.gov.br
DIÁRIO OFICIAL 3308.7470
e-mail: [email protected]
| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855
| Projeto gráfico • Diego Rubido
| Diagramação • Diego Andrade
Noticiário produzido a partir de material da
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá
| Impressão: Gráfica Diário do Litoral
| Tiragem: 10 mil exemplares
GUARUJÁDiário Oficial
Doe vida
doe sangue
Colabore
com o Banco
de Sangue
do Hospital
Santo Amaro

3. Município realiza Operação Natal Seguro
no comércio de Vicente de Carvalho
segurança
A ação organizada
pela Guarda Civil
Municipal, Polícias
Militar e Civil e Câmara
de Dirigentes Lojistas
acontece de 16 a 24
de dezembro
Agentes da Guarda Municipal
e policias militares e civis
intensificarão o patrulhamento
preventivo no principal centro
comercial da Cidade
N
esta segunda-feira,
16, tem início a 5ª
edição da Operação
Natal Seguro, no co-
mércio de Vicente de Carvalho.
Realizada em conjunto pelo
Município, por meio da Guarda
Civil Municipal, Câmara de Di-
rigentes Lojista (CDL) e Polícias
Militar e Civil, a ação tem como
objetivo garantir a tranquilida-
de de quem vai às compras no
principal corredor comercial da
Cidade. Só na Avenida Thiago
Ferreira e ruas adjacentes há
cerca de 500 estabelecimentos
comerciais.
Serão instaladas três tendas
ao longo da Avenida Thiago
Ferreira. Além disso, serão reali-
zadas rondas pela Polícia Militar
e a Guarda Civil Municipal ,
com patrulhamento ciclístico;
cavalaria, motos e viaturas, além
de apoio da Polícia Civil.
Segundo a diretora da Guar-
da Municipal, será um trabalho
intenso para continuar sem
registro de ocorrências nesse
período de grande movimento
no comércio. “O efetivo vai atuar
para orientar e garantir que todos
os clientes façam suas compras,
tranqüilos, sem nenhum trans-
torno”.
Dicas
A comandante da corporação
orienta os munícipes para que
evitem manusear dinheiro em
local com grande concentração
de pessoas, não andar com o
celular ou carteira no bolso da
roupa, procurar colocar a bolsa
na frente do corpo e não sair de
casa usando joias.
Segundo o presidente da
CDL, a expectativa dos co-
merciantes é superar as vendas
em 10% em relação ao mesmo
período do ano passado. Para
ele, a presença das forças de
segurança no comércio contribui
para o maior tempo de perma-
nência dos clientes nas lojas.
“Essa sensação de segurança
transmitida pela operação o con-
sumidor sente. Isso ajuda muito
os lojistas, porque o cliente fica
mais tranqüilo para escolher seus
presentes, refletindo direto no
aumento das vendas".
Neste período que antecede
o natal, as lojas do centro co-
mercial de Vicente de Carvalho
abrem até às 22 horas. A partir
deste fim de semana, os estabe-
lecimentos abrirão também aos
domingos.
Pedro Rezende
sábado
14 de dezembro de 20133GUARUJÁ
Diário Oficial

4. Prefeitura oferece serviço para coleta
de móveis e eletrodomésticos velhos
cata coisa
O caminhão do
serviço da Prefeitura
coleta móveis,
eletrodomésticos
e equipamentos
eletrônicos, como
sofás, geladeiras
e computadores,
que precisam ser
descartados pela
população
F
im de ano, a população
geralmente troca os
móveis e eletrodomés-
ticos da casa. Para que
os velhos não sejam descartados
nas calçadas ou vias públicas, a
Prefeitura de Guarujá intensifi-
cou o programa Cata Coisa. O
caminhão do serviço percorre
os bairros do Município de
segunda a sábado. Na próxima
semana, o veículo passa no
Jardim Progresso, Vila Áurea,
Parque Estuário, Pae Cará,
Morrinhos, Conceiçãozinha,
região da Enseada, entre outros
bairros (ver cronograma).
O Cata Coisa recolhe mó-
veis, madeiras, eletrodomésti-
cos e eletroeletrônicos, como
sofás, geladeiras, aparelhos de
som e computadores. A Secre-
taria de Operações Urbanas
alerta a população para que
fique atenta ao dia em que o
caminhão passa no seu bairro,
ressaltando a importância de
não jogar os objetos inservíveis
nas ruas e canais, para evitar
enchentes e focos de doenças.
O veículo passa duas ve-
zes por mês em cada bairro,
seguindo uma programação.
De acordo com a quantidade
de material recolhido, o cro-
nograma pode ser alterado. A
equipe do veículo trabalha das
7 às 15h20. A Prefeitura solicita
aos moradores que depositem
o material a ser recolhido em
frente à residência, na noite
anterior.
É importante ressaltar que
o Programa Cata Coisa não
recolhe entulhos, lixo orgâni-
co, restos de construção civil
e pneus, esse último é retirado
pela equipe de combate à den-
gue. Para esclarecer dúvidas e
informações, o munícipe pode
ligar para o telefone (13) 3383-
5313 e verificar o dia, horário
e qual tipo de material o cami-
nhão recolhe.
Arquivo/PMG
CRONOGRAMA
De 16 a 21 de dezembro
2ª Feira 3ª Feira 4ª Feira 5ª Feira 6ª FeiraSábado
Jardim EnguaguassuParque EstuárioPae Cará Esp. do CasteloMorrinhos I Morrinhos II
Jardim CunhambebeJardim ProgressoVila ÁureaMonteiro da CruzBoa EsperançaMorrinhos III
Jardim Santense Pae Cará Pae Cará Jardim AlvoradaConceiçãozinhaCachoeirinha
Vila Alice Jardim MaravilhaJardim São LuizJardim Virgínia
Jardim SantanaJardim AlziraJardim Enseada
Jardim Las PalmasMar e Céu
Mar Casado
Vila Zilda
sábado
14 de dezembro de 20134 GUARUJÁ
Diário Oficial

5. Guarujaenses disputam título
de Miss Estado
concurso
Geovana de Lima
e Isabela Cristina
representam o
Município no concurso
de beleza que acontece
em Mogi Guaçu, neste
domingo
N
este domingo, 15,
Guarujá terá duas
representantes no
concurso Miss Estado
de São Paulo, que acontece no Te-
atro Municipal de Mogi Guaçu.
Geovana de Lima Carmagnani,
de 16 anos, categoria juvenil,
e Isabella Cristina Pereira dos
Santos, de 8 anos, da infantil, se
preparam para elevar o nome da
Cidade. A competição envolve
representantes de cerca de 30
cidades do Estado.
Geovana competirá pelo
título de “Miss Estado de São
Paulo Juvenil”, já que as atuais
Miss Guarujá e Primeira Prin-
cesa não poderão participar do
concurso. O título de segunda
princesa no Concurso Miss Gua-
rujá foi conquistado pela jovem
no dia 13 de abril, no Ginásio
Duque de Caxias (Tejereba).
Para ela, a oportunidade de se
tornar miss é um sonho.
“No começo parece que é
mentira, que estou sonhando.
Conforme o dia da competição
vai chegando, a gente vê que tem
que participar mesmo e fazer o
melhor”, contou Geovana, que
trabalhava como modelo foto-
gráfica e em eventos. Segundo
a garota, o “Miss Guarujá” foi
seu primeiro desfile.
Geovana garante que a pri-
meira experiência na Cidade
será importante para competir
no “Miss Estadual”. “Por ter-
mos essa experiência, temos que
arrasar no próximo desfile”, é o
que promete a modelo.
Isabella também tenta não
ficar nervosa. “Eu não fico preo-
cupada com o ensaio, senão fico
nervosa. Na hora do desfile, eu
me solto”, disse a menina.
Além de beleza, carisma e
simpatia, as representantes da
Cidade devem desfilar em traje
de gala e outro de praia. Segun-
do a organizadora do “Miss
Guarujá”, Ednalva Wenceslau
Souza, o concurso estadual
é mais exigente. No entanto,
ela garante que as meninas
estão preparadas. “O Guarujá
está sendo bem representado,
queremos trazer o título para a
Cidade”, frisou.
A Miss Guarujá Infantil, Isabella
Cristina, de 8 anos, se emocionou
quando ganhou o título
Fotos Raimundo Nogueira
Geovana representará Guarujá
na categoria juvenil
sábado
14 de dezembro de 20135GUARUJÁ
Diário Oficial

6. Atleta da Cidade vence duas
categorias da Copa Ases de Ouro
levantamento de peso
Com duas primeiras
colocações, Mirian
Fernandes foi a grande
sensação do evento
A
fisiculturista Mirian
Fernandes foi des-
taque da 11ª Copa
Ases de Ouro 2013,
disputada no último sábado,
7, em Catanduva, interior do
Estado. Erguendo 180 quilos,
a guarujaense foi a campeã de
levantamento terra nas categorias
master e adulto.
Mirian ficou ainda com a
medalha de prata no supino
levantando 80 quilos e por seu
brilhante desempenho ganhou
dois troféus: melhor levantador
da competição no feminino e
melhor atleta feminino. “Eu
estava bastante preparada e con-
fiante na vitória. Fiquei muito
feliz em ter conquistado mais um
campeonato. Obrigada a acade-
mia Vert Clube, ao Vila Souza
Atlético Clube e em especial a
Prefeitura de Guarujá por todo o
apoio que vem me dando”, disse
a fisiculturista.
Mirian volta a competir neste
domingo, 15, no Campeonato
Brasileiro de Levantamento Terra
2013, que acontece no Centro de
Convenções Cenacon, em Ribei-
ro Preto (SP). A atleta conta com
apoio da Prefeitura, por meio da
Secretaria de Esporte e Lazer.
A II Caminhada do Hospital Santo Amaro acontece neste domingo, 15, às 9 horas, com concentração na Rua Quintino
Bertoldi, 40, na Vila Maia. Realizada em parceria com a Prefeitura de Guarujá, a atividade tem como objetivo aproximar
a comunidade da unidade hospitalar. Para participar, é preciso doar um quilo de alimento não perecível, que será doado à
unidade hospitalar.
Os participantes realizarão o percurso de 3 km, da Vila Maia até a Praia das Pitangueiras. A ficha de inscrição deve ser
preenchida no Grêmio do Hospital Santo Amaro (Rua Quintino Bertoldi, 40 – Vila Maia), no dia do evento. Somente terão di-
reito a camiseta os 400 primeiras inscritos. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 3395-6800 ou 99718-1900.
Hospital
realiza caminhada
neste domingo
santo amaro
Fotos Divulgação
sábado
14 de dezembro de 20136 GUARUJÁ
Diário Oficial

7. Guarujá sedia Corrida
de Rua neste domingo
rota 10
Denominada anteriormente
como Corrida dos Fortes,
a prova é uma das principais
competições de pedestrianismo
da Baixada Santista
N
este domingo, 15,
Guarujá sedia uma
das provas de pe-
destrianismo mais
tradicionais da Baixada Santis-
ta: a Corrida de Rua Rota 10,
a antiga Corrida dos Fortes.
O evento é organizado pela 1ª
Brigada de Artilharia Antiaérea
e o Rotary Club em parceria
com a Prefeitura. A prova, que
acontece às 9 horas, com largada
da Fortaleza da Barra, em Santa
Cruz dos Navegantes, integra o
Calendário Oficial de Eventos
da Cidade.
A corrida começa na Fortale-
za da Barra, em Santa Cruz dos
Navegantes. A chegada será no
Forte dos Andradas, na Praia
do Monduba (entre as Praias do
Tombo e Guaiúba). No percurso,
haverá postos de hidratação com
água, além de frutas na linha
final. Haverá uma ambulância
na largada, no percurso e na
chegada. Todos os atletas serão
cobertos por seguro de vida du-
rante a prova.
No dia da competição, ha-
verá disponibilidade de barcas
saindo do atracadouro Edgard
Perdigão, na Ponta da Praia,
em Santos (em frente ao Clube
Saldanha da Gama). Quatro ôni-
bus também estarão disponíveis,
saindo do Forte dos Andradas
em direção à Fortaleza da Barra.
Quem possuir transporte pró-
prio, pode se dirigir diretamente
ao local de largada.
A corrida será dividida nas
categorias individual por idade,
geral e militar, ambas com clas-
sificação masculina e feminina.
Todos os participantes receberão
um kit com uma camiseta dry-
fit, número de peito e chip e
uma medalha por participação.
Os três primeiros colocados de
cada categoria receberão troféus.
Toda a renda líquida arrecadada
no evento será destinada pelo
Rotary Club para a construção
da Casa da Visão de Guarujá,
que oferecerá atendimento oftal-
mológico à população.
Corrida dos Fortes
A prova é realizada desde
1994 e tem o propósito de resga-
tar laços históricos e culturais da
Região Metropolitana da Baixa-
da Santista, unindo a Fortaleza
de Santo Amaro ao Forte dos
Andradas.
O percurso terrestre de 10
quilômetros sobre uma antiga
e sinuosa trilha de burros, hoje
estrada asfaltada, acompanha
o sopé do contraforte de uma
pequena serra litorânea situada
ao sul da Ilha de Santo Amaro.
O cenário do trajeto é a Mata
Atlântica na encosta da serra
de um lado, e do outro, o man-
gue que a serpenteia. E este é
justamente o atrativo da com-
petição.
A trilha, único acesso terres-
tre à Fortaleza de Santo Amaro,
ficou conhecida como Estrada
da Pouca Farinha, devido aos es-
pinhos do mangue que rasgavam
os sacos de farinha conduzidos
por tropas de burros, para abas-
tecer a Fortaleza e a comunida-
de vizinha de Santa Cruz dos
Navegantes.
Trajeto
Os atletas percorrerão a estra-
da de Santa Cruz dos Navegan-
tes, passando pela Avenida dos
Caiçaras (sentido Guaiúba) até
a Praça Walter Belian (da Lucky
Scope). Os corredores seguirão
pela Avenida Humberto Pietro
Peres, até a direção da Rua
Ariovaldo dos Reis, com retor-
no pela Humberto Pietro Peres,
entrando novamente pela Praça
Walter Belian. Em seguida, os
competidores viram à direita na
Rua Antonio Marques, entram
na Rua José Saúda e seguem
em direção ao Forte. Após 1,5
quilômetros de corrida dentro do
Forte dos Andradas, eles chegam
ao fim da prova.
Marcos Miguel
Realizada há quase duas décadas, a competição integra o Calendário Oficial de Eventos do Município
sábado
14 de dezembro de 20137GUARUJÁ
Diário Oficial

8. gabinete
Atos oficiais
Portaria N.º 3150/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que
a Lei lhe confere;
R E S O L V E :
RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Supervisor I (FG-S4), junto à Secretaria Municipal
de Defesa e Conivência Social, da servidora MÔNICA FAGUNDES DO NASCIMENTO – Pront. n.º
17.123.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 13 de dezembro de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Defesa e Convivência S ocial
“SEDECON”/mesr
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 13.12.2013
Mariana Elizabeth Santos Rosa
Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino
Portaria N.º 3151/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições
que a Lei lhe confere;
R E S O L V E :
DESIGNAR a servidora LUCIANE DOS SANTOS – Pront. n.º 13.426, para responder como Super-
visor I (FG-S4), junto à Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 13 de dezembro de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Defesa e Convivência S ocial
“SEDECON”/mesr
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 13.12.2013
Mariana Elizabeth Santos Rosa
Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino
Portaria N.º 3152/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que
a Lei lhe confere,
R E S O L V E :
EXONERAR o Sr. GERSON FELIPE CAMPELO – Pront. n.º 20.146, do cargo de provimento em co-
missão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial III, junto à Controladoria Geral do Município.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 13 de dezembro de 2013.
PREFEITA
Controlador Geral do Município
“GAB”/mesr
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 13.12.2013
Mariana Elizabeth Santos Rosa
Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino
Portaria N.º 3153/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que
a Lei lhe confere,
R E S O L V E :
NOMEAR a Sr.ª BRUNA SANTOS GONÇALVES, para o cargo de provimento em comissão, símbolo
DAS-9, de Assessor Especial III, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Portuário.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 13 de dezembro de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário
“GAB”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 13.12.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 3155/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições
que a Lei lhe confere;
R E S O L V E :
DESIGNAR a servidora SIMONE ALVRES DOS SANTOS – Pront. n.º 11.407, para responder como
Coordenador Administrativo (FG-SCA), junto à Diretoria de Urgência e Emergência.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 13 de dezembro de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de S aúde
“GAB”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 13.12.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
ERRATA
NO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 157/2013, PUBLICADO EM 07 DE DEZEMBRO
DE 2013.
ONDE SE LÊ:
... data da assinatura 14/12/2013.
LEIA-SE:
... data da assinatura 14/11/2013.
Guarujá, 13 de dezembro de 2013
Diretoria de Acompanhamento de Contratos
DESPACHO
Processo Administrativo n.º: 11527/145775/2013
Pregão Presencial n.º 90/2013
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Cestas Básicas para atender os programas sociais da
Prefeitura Municipal de Guarujá.
I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo administrativo em epígrafe, e
considerando a conclusão das etapas de julgamento do certame, inclusive amostras, informo que
o pregoeiro adjudicou o objeto à empresa JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI EPP pelo
valor global de R$ 247.000,00 (duzentos e quarenta e sete mil reais) e em ato contínuo, HOMOLO-
GO a licitação.
II – Publique-se.
Guarujá, 06 de Dezembro de 2013.
DANIEL SIMÕES DE CARVALHO COSTA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
DESPACHO
Processo Administrativo nº 26587/145547/2013
Pregão Presencial nº 111/2013
Objeto: Registro de preços para fornecimento de alimentação para eventos e operações a serem
realizados pela Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, pelo período de 12 (doze)
meses.
I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo licitatório, e considerando a de-
cisão do pregoeiro encarregado de conduzir e julgar o certame, torno pública a adjudicação dos
seguintes itens:
ITEM ADJUDCATÁRIA VALOR
01 AMANDA BOZZI CHAGAS – ME R$ 498.000,00 (quatrocentos e noventa e oito mil reais)
02 AMANDA BOZZI CHAGAS - ME R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais)
03 AMANDA BOZZI CHAGAS - ME R$ 26.880,00 (vinte e seis mil, oitocentos e oitenta reais)
II – Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame.
III – Publique-se
Guarujá, 13 de Dezembro de 2013
WAGNER PEREIRA D A SILVA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 218/2012 TA 01
PROCESSO N° 18309/3418/2012
PREGÃO PRESENCIAL Nº 77/2012
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
CONTRATAD A: YELLOW TOUR TURISMO E TRANSPORTES LTDA
OBJETO: Prestação de serviços de transporte escolar – fretamento contínuo – de alunos da rede estadual de
ensino, para o período de 12 (doze) meses, correspondentes a até 200 (duzentos) dias letivos, de acordo com
o calendário escolar, nos termos definidos no anexo I do edital. Resolvem as partes prorrogar o contrato por
mais 12 (doze) meses, no valor de R$ 1.598.400,00 (hum milhão, quinhentos e noventa e oito mil e quatrocen-
tos reais), conforme justificativas constantes no processo administrativo nº 27719/146422/2013 nos termos
do que dispõe o artigo 57, II da Lei Federal nº. 8666/93, correndo as despesas decorrentes do contrato, por
sábado
14 de dezembro de 20138
GUARUJÁ
Diário Oficial

9. conta dos recursos consignados no orçamento vigente conforme segue: Órgão: 12.01 – Secretaria Municipal
de Educação - Elemento de despesa: 3.3.90.39. Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados
e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria Municipal de Educação, que zelará pelo fiel cumprimento das
obrigações assumidas pela contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93; Data da assinatura: 03
de dezembro de 2013.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 274/2011 TA 06
PROCESSO N° 24835/71137/2011
PREGÃO PRESENCIAL Nº 99/2011
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
CONTRATAD A: VITAE DOMINI INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
OBJETO: Contratação de empresa para supervisionar as ações da equipe de proteção especial da Secretaria de
Desenvolvimento Social e Cidadania. Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 04 (quatro) meses, a
partir de 09/12/2013, no valor de R$ 31.214,36 (trinta e um mil, duzentos e quatorze reais e trinta e seis centa-
vos), conforme justificativas constantes no processo administrativo nº 29151/166184/2012 nos termos do que
dispõe o artigo 57, II da Lei Federal nº. 8666/93, correndo as despesas por conta da dotação orçamentária nº 0
7.02.00.08.244.1004.2.146.3.3.90.39.00 (1149). Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados
e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, que zelará
pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº
8666/93; Data da assinatura: 03 de dezembro de 2013.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Rescisão: n.º 2248/2013; Termo de Adesão: n.º 1928/2013; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Benefi-
ciário (a): NATHÁLIA ALVES AMORIM; Objeto: Rescisão, a partir de 22/11/2013, do contrato de prestação de
serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º
40029/110306/2013; Data de assinatura: 27 de novembro de 2013; Guarujá, 13 de dezembro de 2013; Kátia
Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Rescisão: n.º 2249/2012; Compromisso de Estágio: n.º 1236/2012; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Com-
promissário (a): AMANDA TAVARES SOARES; Objeto: Rescisão, a partir de 19/11/2013, do Termo de Compro-
misso de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007
e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008; Processo Administrativo: n.º 40013/125987/2013; Data de
assinatura: 27 de novembro de 2013, Guarujá, 13 de dezembro de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coorde-
nadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Rescisão: n.º 2257/2013; Termo de Adesão: n.º 1178/2012; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário
(a): JONH HENRIQUE DOS SANTOS DA SILVA JUNIOR; Objeto: Rescisão, a partir de 28/11/2013, do contrato de
prestação de serviços do “Programa Jovens no Exercício da Cidadania”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo
Administrativo: n.º 41560/147244/2013; Data de assinatura: 5 de dezembro de 2013; Guarujá, 13 de dezembro
de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Rescisão: n.º 2264/2013; Termo de Adesão: n.º 1420/2013; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário
(a): ANGELA TAVARES BENEVIDES RACA; Objeto: Rescisão, a partir de 25/11/2013, do contrato de prestação
de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º
42184/144547/2013; Data de assinatura: 10 de dezembro de 2013; Guarujá, 13 de dezembro de 2013; Kátia
Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Rescisão: n.º 2265/2013; Termo de Adesão: n.º 1431/2013; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Benefi-
ciário (a): CRISTIANO TROISI MOREIRA; Objeto: Rescisão, a partir de 2/12/2013, do contrato de prestação de
serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º
42185/126056/2013; Data de assinatura: 10 de dezembro de 2013; Guarujá, 13 de dezembro de 2013; Kátia
Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Rescisão: n.º 2266/2013; Termo de Adesão: n.º 1712/2013; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário
(a): SUSANA PAULA DA SILVA ANDRADE; Objeto: Rescisão, a partir de 2/12/2013, do contrato de prestação
de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º
42185/126056/2013; Data de assinatura: 10 de dezembro de 2013; Guarujá, 13 de dezembro de 2013; Kátia
Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Rescisão: n.º 2267/2013; Termo de Adesão: n.º 477/2013; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário
(a): GABRIEL MARTINS RIBEIRO DE SOUZA; Objeto: Rescisão, a partir de 29/11/2013, do contrato de prestação
de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º
42183/26/2013; Data de assinatura: 10 de dezembro de 2013; Guarujá, 13 de dezembro de 2013; Kátia Cristina
Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Rescisão: n.º 2268/2013; Termo de Adesão: n.º 515/2013; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário
(a): JOÃO CARLOS FERREIRA DE SANTANA; Objeto: Rescisão, a partir de 29/11/2013, do contrato de prestação
de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º
42183/26/2013; Data de assinatura: 10 de dezembro de 2013; Guarujá, 13 de dezembro de 2013; Kátia Cristina
Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Rescisão: n.º 2269/2013; Termo de Adesão: n.º 1690/2013; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário
(a): WALTER LUIZ DOS SANTOS GUIMARÃES; Objeto: Rescisão, a partir de 29/11/2013, do contrato de prestação
de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º
42183/26/2013; Data de assinatura: 10 de dezembro de 2013; Guarujá, 13 de dezembro de 2013; Kátia Cristina
Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Rescisão: n.º 2270/2013; Termo de Adesão: n.º 1737/2013; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário
(a): RODRIGO SANTOS; Objeto: Rescisão, a partir de 10/12/2013, do contrato de prestação de serviços do “Pro-
grama de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 42902/110956/2013;
Data de assinatura: 11 de dezembro de 2013; Guarujá, 13 de dezembro de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles;
Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Rescisão: n.º 2272/2013; Termo de Adesão: n.º 473/2013; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário
(a): DÉBORA NUNES DA SILVA; Objeto: Rescisão, a partir de 9/12/2013, do contrato de prestação de serviços do
“Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 42900/942/2013;
Data de assinatura: 11 de dezembro de 2013; Guarujá, 13 de dezembro de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles;
Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Rescisão: n.º 2273/2013; Termo de Adesão: n.º 1179/2013; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a):
JOSEFA MARIA DOS SANTOS; Objeto: Rescisão, a partir de 9/12/2013, do contrato de prestação de serviços do
“Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 42900/942/2013;
Data de assinatura: 11 de dezembro de 2013; Guarujá, 13 de dezembro de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles;
Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Rescisão: n.º 2274/2013; Termo de Adesão: n.º 508/2013; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário
(a): SIMONE MUNIZ MARUGI Objeto: Rescisão, a partir de 9/12/2013, do contrato de prestação de serviços do
“Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 42900/942/2013;
Data de assinatura: 11 de dezembro de 2013; Guarujá, 13 de dezembro de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles;
Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.
secretarias municipais
Atos oficiais
educação
Resolução SEDUC nº 05/2013
“Dispõe sobre reorganização de Unidades de Ensino, classes e aulas para o ano letivo de 2014 e
dá outras providências”.
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, considerando:
o parágrafo 2º, Art.: 14, do Decreto nº10632, de 05, publicado no D.O.M. de 06/12/2013;
os parágrafos 1º e 2º, do Art.: 37, da Lei 9.394/96 – LDB;
o Art.: 205 da Lei Orgânica do Município de Guarujá;
os Art.: 34 e 35 da Lei Municipal nº 3.435, de 30/03/2007;
a Resolução – SEDUC nº 04/2012,
Resolve:
Artigo 1º - A atribuição de aulas e classes da EJA para o ano letivo de 2014 obedecerá ao crono-
grama expedido pela Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 2º - A quantidade de aulas e classes será aquela resultante da matrícula efetuada em cada
Unidade de Ensino, conforme Edital SEDUC nº 05/2013, publicado no D.O.M. de 14/11/2013 e Co-
municado/SEDUC de 04, publicado no D.O.M. de 06,07 e 10 do corrente mês.
Artigo 3º - Em decorrência das Matrizes Curriculares aludidas nos parágrafos 1º e 2º, da Resolução
SEDUC 04/2012, as aulas terão seu início diário conforme a organização da Unidade Escolar.
Artigo 4° - As classes de EJA I da EM Paulo Freire serão atribuídas conforme o cronograma, porém
excepcionalmente as mesmas funcionarão nas dependências da EM Vereador Francisco Figueire-
do.
Artigo 5º - As classes de EJA I da EM Giusfredo Santini serão atribuídas conforme o cronograma,
porém excepcionalmente as mesmas funcionarão nas dependências da EM Profª Maria Aparecida
de Araújo.
Artigo 6º - Diante da demanda insuficiente, para formação de classes, fica extinto o Curso da EJA II
da EM Profª Lúcia Flora dos Santos, sendo os alunos transferidos para a EM Dr. Oswaldo Cruz II.
Artigo 7º - Compete aos gestores escolares a implementação dos Planos de Curso de EJA I e II,
propondo medidas de aperfeiçoamento aos objetivos dos cursos.
Artigo 8º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Guarujá, 11 de dezembro de 2013.
Priscilla Maria B onini Ribeiro
Secretária Municipal de Educação.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Conselho de Escola
A Direção da Escola Municipal Adelaide Fernandes, serve-se do presente edital para convocar os membros
do Conselho de Escola para Reunião Extraordinária a ser realizada ao dia dezesseis de dezembro de dois mil e
treze, às quatorze horas, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada Rua José Terto dos Santos
sábado
14 de dezembro de 20139
GUARUJÁ
Diário Oficial

10. Filho, 138 – Jardim Mar e Céu – Guarujá – SP, para tratar da seguinte ordem do dia: tomada de decisões sobre
depesas referente a utilização das verbas, prestação de contas do ano e demais assuntos pertinentes.
Guarujá, 02 de dezembro de 2013.
Tatiana D ip Rossi Moraes
Diretora da Unidade de Ensino
Pront.: 9.504
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - APM
A Direção da Escola Municipal Adelaide Fernandes, serve-se do presente edital para convocar os membros da
Associação de Pais e Mestres para Reunião Extraordinária a ser realizada ao dia dezesseis de dezembro de dois
mil e treze, às quinze horas em primeira chamada e às quinze horas e trinta minutos em segunda chamada,
em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada Rua José Terto dos Santos Filho, 138 – Jardim Mar e
Céu – Guarujá – SP, para tratar da seguinte ordem do dia: apresentação do balancetes do quarto, quinto e sexto
bimestre, tomada de decisões sobre verbas e compras e demais assuntos pertinentes.
Guarujá, 02 de dezembro de 2013.
Tatiana D ip Rossi Moraes
Diretora da Unidade de Ensino
Pront.: 9.504
Edital de Convocação –A.P.M.
A Associação de Amigos do Centro de Atividades Educacionais e Comunitárias João Paulo II serve-se do pre-
sente edital pra convocar pais, alunos maiores de idade, professores e funcionários e demais pessoas da comu-
nidade, para a Assembléia Geral a ser realizada aos dezesseis dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às
quatorze horas em primeira chamada e as quatorze horas e trinta minutos em segunda chamada em uma das
dependências desta Unidade de Ensino, situado a Rua Eng. Sílvio Fernandes Lopes,281 - PaeCará, em Vicente
de Carvalho, para tratar da seguinte ordem do dia: Prestação de Contas da Verba Federal, Convênio P.M.G. e
A.P.M. Recursos Próprios ano de 2013.
Guarujá, 09 de dezembro de 2013.
Antônio Carlos Bráz Cairrão Júnior
Diretor da Unidade
Pront.: 13.050
EDITAL DE CONVOCAÇÃO- CONSELHO DE ESCOLA
A Direção do Centro de Atividades Educacionais e Comunitárias João Paulo II serve-se do presente edital para
convocar os membros do Conselho de Escola para a Assembléia Geral a ser realizada aos dezesseis dias do mês
de dezembro de dois mil e 2013, às dezesseis horas, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada
à Rua Eng. Sílvio Fernandes Lopes, nº 281 - PaeCará, em Vicente Carvalho, para tratar da seguinte ordem do dia:
Prestação de Contas da Verba Federal, Convênio P.M.G. e A.P.M. Recursos Próprios ano de 2013.
Guarujá, 09 de dezembro de 2013.
Antonio Carlos Braz Cairrão Júnior
Diretor da Unidade
Pront.: 13.050
COMUNICADO/SEDUC
A Comissão de atribuição de aulas/classes, instituída pelo Decreto nº 9.194 de 28/01/2011, comunica alteração
na Classificação Geral para atribuição - exercício 2014, divulgada em 12/12/2013, de Professor de Educação
Básica I - Substituto, que estará afixada nos locais indicados abaixo no dia 13/12/2013;
• Centro de Capacitação Prof. Cármine Felipelli – Rua Maranhão, esquina com Rua Ceará, s/nº - Vicente de
Carvalho;
• Secretaria Municipal de Educação (SEDUC – EDADE/Expediente)- Av. Santos Dumont, 640 – 1º andar – Paço
Raphael Vitiello.
Guarujá, 12 de dezembro de 2013.
Claudeth Paes Rodrigues
Presidente da Comissão
administração
COMUNICADO
A Diretoria de Gestão de Pessoas comunica aos SERVIDORES DO QUADRO DE EMPREGOS PERMANENTE
DA CLT QUE ENCONTRAM-SE APOSENTADOS POR INVALIDEZ E RECEBENDO SUA APOSENTADORIA DO
REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, AOS PENSIONISTAS DA CAMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
QUE RECEBEM SUA PENSÃO POR ESTE EXECUTIVO E AOS PENSIONISTAS DE AÇÃO JUDICIAL, que estes
deverão se recadastrar junto a Diretoria de Gestão de Pessoas – ADM GP, desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640 – Bairro de Santo Antonio, Paço Raphael Vitiello – térreo (sala 33), das 12:00 hs às 16:00hs às segunda, terça, quinta e sexta feira e no horário das 09:00 hs às 13:00 hs as quarta-feiras, no período de 02 a 20 de dezembro de 2013, sendo que o não recadastramento implicará na cessação de benefícios
a que têm direito a partir do mês de janeiro de 2014, até que a situação seja regularizada.OS PENSIONISTAS DA CAMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ QUE RECEBEM SUA PENSÃO POR ESTE EXE-
CUTIVO, no caso de filha solteira e cônjuge sobrevivente deverão juntar ao formulário de recadastramento
Declaração de que não contraíram matrimônio.
Guarujá, 28 de novembro de 2013.
Diego B ezerra Pereira
Diretor de Gestão de Pessoas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, nos termos do art. 580 e seguintes, da Lei Complementar nº 135, de 04 de abril de 2012, e alterações, convoca o Sr. LUCIANO MARAMB AIA DIAS, prontuário nº 14587, para que no
prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data desta publicação, compareça junto a Diretoria de Gestão de
Pessoas, sito no Paço Raphael Vitiello - 2º andar – sala 65, no horário das 12:00 horas às 16:00 horas, com Sr.
João Edson, para manifestação quanto ausências constantes no processo administrativo nº 41591/2013, sob
pena de caracterização da infração disciplinar de abandono de cargo.
Guarujá, 13 de Dezembro de 2013
Walter Cesar Hideki Gushi
Diretor de Gestão de Pessoas
(Interino)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, nos termos do art. 580 e seguintes, da Lei Complementar nº 135, de 04 de
abril de 2012, e alterações, convoca a Sra. REGINA DA COSTA RAMOS, prontuário nº 12645, para que no prazo
de 10 (dez) dias corridos, a contar da data desta publicação, compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas,
sito no Paço Raphael Vitiello - 2º andar – sala 65, no horário das 12:00 horas às 16:00 horas, com Sr. João Edson,
para manifestação quanto ausências constantes no processo administrativo nº 39529/2013, sob pena de ca-
racterização da infração disciplinar de abandono de cargo.
Guarujá, 13 de Dezembro de 2013
Walter Cesar Hideki Gushi
Diretor de Gestão de Pessoas
(Interino)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, nos termos do art. 580 e seguintes, da Lei Complementar nº 135, de 04 de
abril de 2012, e alterações, convoca a Sra. SONIA CONCEIÇÃO PINTO VENEZIANO, prontuário nº 10779, para
que no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data desta publicação, compareça junto a Diretoria de Ges-
tão de Pessoas, sito no Paço Raphael Vitiello - 2º andar – sala 65, no horário das 12:00 horas às 16:00 horas, com
Sr. João Edson, para manifestação quanto ausências constantes no processo administrativo nº 39530/2013,
sob pena de caracterização da infração disciplinar de abandono de cargo.
Guarujá, 13 de Dezembro de 2013
Walter Cesar Hideki Gushi
Diretor de Gestão de Pessoas
(Interino)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, nos termos do art. 580 e seguintes, da Lei Complementar nº 135, de 04 de
abril de 2012, e alterações, convoca a Sra. TANIA DA COSTA RODRIGUES PIRANI, prontuário nº 13133, para
que no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data desta publicação, compareça junto a Diretoria de Ges-
tão de Pessoas, sito no Paço Raphael Vitiello - 2º andar – sala 65, no horário das 12:00 horas às 16:00 horas, com
Sr. João Edson, para manifestação quanto ausências constantes no processo administrativo nº 38257/2013,
sob pena de caracterização da infração disciplinar de abandono de cargo.
Guarujá, 13 de Dezembro de 2013
Walter Cesar Hideki Gushi
Diretor de Gestão de Pessoas
(Interino)
saúde
EDITAL DE CHAMAMENTO
A Secretaria Municipal de Saúde informa que foi prorrogado o prazo para as entidades sem fins
lucrativos interessadas em se qualificar como Organização Social no Município do Guarujá, para
atuarem na área da saúde, a solicitarem sua qualificação de acordo com a lei 3825/2010, alterada
pela 3842/10. As entidades já qualificadas como Organização Social pelo Município do Guarujá
também deverão apresentar documentação para nova qualificação. Os documentos deverão ser
apresentados junto à Divisão de Protocolo Geral da Prefeitura até dia 06 de janeiro de 2014 ende-
reçado ao Secretário Municipal de Saúde.
Daniel Simões de Carvalho Costa
Secretário Municipal de Saúde
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS (COMAD ), criado pela Lei Municipal 2995/2002, vem
através de sua Presidente, convocar os respectivos Membros Titulares e Suplentes para Reunião
Ordinária, a ser realizada dia 16 de dezembro de 2013, às 14:00 horas na sala de reuniões do
Conselho Municipal de Saúde do Guarujá, sito a Av. Leomil, 518 - Bairro Pitangueiras -Guarujá,
com a seguinte pauta:
- Leitura e aprovação da Ata da Reunião Ordinária do mês de Novembro/13;
- Informe sobre Visita de Fiscalização e Interdição de Comunidade Terapêutica;
- Discussão e Elaboração do Cronograma de Atividades para o ano de 2014;
- Assuntos Gerais.
OBS: Gostaríamos de poder contar com a participação de todos, e se possível tragam Sugestões
de Atividades para o Ano de 2014.
Obs. Confirmar o recebimento e a presença. Caso não possam comparecer justificar a ausência
por E-mail.
Guarujá, 12 de dezembro de 2013.
Maria Cecilia Peres Neves
Presidente do Conselho Municipal Antidrogas.
COMAD- Guarujá
sábado
14 de dezembro de 201310
GUARUJÁ
Diário Oficial

11. desenvolvimento e
assistência social
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
“ASSEMBLEIA ORDINÁRIA”
O Conselho Municipal do Idoso (CMI) no uso de suas atribuições legais convoca os representantes dos ór-
gãos e entidades governamentais e representantes das entidades não governamentais para participarem da
“Assembleia Ordinária”, no dia 18 de Dezembro de 2013 às 09 horas, na Casa dos Conselhos, sito à Rua
Montenegro, nº. 455– Centro.
Pauta:
• Leitura da ata anterior;
• Encerramento do ano letivo;
• Planejamento de ações para 2014.
Guarujá, 12 de Dezembro de 2013.
Mariângela Nascimento dos S antos
Presidente
finanças
EDITAL N.º 73/2013
Faço público que estão sendo expedidos os avisos para pagamento do IMPOSTO PREDIAL E TER-
RITORIAL URB ANO E TAXAS DE REMOÇÃO DE LIXO referente à EMISSÃO NORMAL 2014 em 12
(doze) parcelas, cujos vencimentos serão conforme tabela abaixo:
Os contribuintes que eventualmente não receberem seus avisos antes dos vencimentos da COTA
ÚNICA ou 1.ª primeira parcela, poderão emitir seu boleto através do site www.guaruja.sp.gov.
br, em Serviços Online, 2ª Via de Boletos, opção IPTU. Esta opção estará disponível a partir de
02.01.2014.
VENCIMENTOS PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA
CENTROSULOESTE LESTE ZN NORTE ZN SUL
0 1 2 3 5 6
10/01/14 21/01/14 27/01/14 21/01/14 31/01/14 31/01/14

VENCIMENTOS PARA PAGAMENTO EM 12 (DOZE) PARCELAS
CENTROSULOESTE LESTE ZN NORTE ZN SUL
0 1 2 3 5 6
10/01/14 21/01/14 27/01/14 21/01/14 31/01/14 31/01/14
10/02/14 10/02/14 17/02/14 10/02/14 20/02/14 20/02/14
10/03/14 10/03/14 17/03/14 10/03/14 20/03/14 20/03/14
10/04/14 10/04/14 22/04/14 10/04/14 22/04/14 22/04/14
12/05/14 12/05/14 19/05/14 12/05/14 20/05/14 20/05/14
10/06/14 10/06/14 18/06/14 10/06/14 24/06/14 24/06/14
10/07/14 10/07/14 17/07/14 10/07/14 21/07/14 21/07/14
11/08/14 11/08/14 18/08/14 11/08/14 20/08/14 20/08/14
10/09/14 10/09/14 17/09/14 10/09/14 22/09/14 22/09/14
10/10/14 10/10/14 17/10/14 10/10/14 20/10/14 20/10/14
10/11/14 10/11/14 17/11/14 10/11/14 19/11/14 19/11/14
10/12/14 10/12/14 17/12/14 10/12/14 22/12/14 22/12/14
Os contribuintes com carnês referentes às Zonas Centro (0), Sul (1), Oeste (2) e Leste (3) poderão
procurá-los na CEACON - Centro de Atendimento ao Contribuinte- Av. Leomil, n.º 630, Guichês 10
e 11, Gestão de Receitas Territoriais, de 2.ª a 6.ª feira das 10hs às 16hs, telefone 33444500 Ramais:
4530/4531/4533. As demais zonas, Zonas ZN Norte (5) e Sul (6), deverão procurá-los na Unidade
de Atendimento ao Contribuinte, Rua Cunhambebe, n.º 500, de 2.ª a 6.ª feira das 10hs às 16hs,
telefone 33425872.
Guarujá, 12 de dezembro de 2013.
Armando Luiz Palmieri
Secretário Municipal de Finanças
Edital 077/2013 - S ecretaria de Finanças -
Ficam cientificados os contribuintes para comparecimento junto à Diretoria de Fiscalização de
Atividades Econômicas (SEFIN-FISC 2), avenida Santos Dumont 640, térreo, Guarujá/SP, no prazo
de 30 (trinta) dias, para fins de ciência e providências quanto a assuntos de seu interesse.
Razão S ocial Processo
José Edmilson de Abreu Cavalcanti 21341/12
Inacio Geraldo Caltabiano 11332/94
Primeira Igreja Batista em Itapema Guarujá 33446/13
Gonçalves & Gonçalves Academia Ltda 24197/12
Catia Cilene da Silva 13424/11
Carlos Lenine Gomes 37669/13
Francisca Edinalva Araujo de Melo 16455/10
Leonice Vieira x 11130/10
Marciano Antonio dos Santos 33292/12
Guarujá, 09 de dezembro de 2013.
Armando Luis Palmieri
Secretário Municipal de Finanças
Fábio Lins Alves
Diretor de Fiscalização Econômica
guarujá previdência
CENSO PREVIDENCIÁRIO
EDITAL 002/2013
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CAD ASTRAMENTO DOS SEGURADOS DO GUARUJÁ PREVIDÊNCIA
Em conformidade com o Decreto 10675/2013 o Guarujá Previdência convoca os servidores lota-
dos nas Secretarias Municipais abaixo para o cadastramento do Censo Previdenciário.
1. SECRETARIAS
1.1. Secretarias que realizarão o Censo nas suas sedes
Advocacia Geral do Município
Controladoria Geral do Município
Gabinete da Prefeita
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Coordenação Governamental
Secretaria Municipal de Cultura
Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
Secretaria Municipal de Finanças
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Operações Urbanas
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Secretaria Municipal de Turismo
1.2 Secretarias que farão o Censo fora das suas sedes
Fundo Social de Solidariedade
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Secretaria Municipal de Habitação
Secretaria Municipal de Relações Institucionais
2. DOCUMENTOS A SEREM ENTREGUES
DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS (Original e Cópia)
Do Segurado Dos Dependentes
RG ou CNH Certidão de Nascimento de Filhos
CPF Certidão de Casamento ou União Estável
Comprovante de Residência Atual RG ou CNH no caso de dependentes maiores
Último Holerite CPF
PIS / PASEP / NIT Laudo Médico atestando incapacidade definitiva
Título de Eleitor Termo de Curatela ou Interdição (se inválido)
Comprovante de Vínculos Anteriores - CTPS
Certificado do Serviço Militar ou Reservista
Documento comprobatório de vínculo em outro Órgão
Público (anterior ou concomitante)
Declaração de Vínculos Anteriores (fornecida pela Unida-
de onde fará o cadastramento)

3. CRONOGRAMA
SERVIDORES (SEGURADOS) PERÍODO E LOCAL DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS
Servidores lotados na Secretarias listadas no item 1.1
De 16 a 20 de dezembro de 2013 nas sedes das suas Secreta-
rias em horário administrativo
Servidores lotados no Fundo Social de Solidariedade
De 16 a 20 de dezembro de 2013 no Expediente do Gabine-
te (andar térreo do Paço Moacir dos Santos Filho) em horário
administrativo
Servidores lotados na Secretaria Municipal de Esporte e La-
zer
De 16 a 20 de dezembro de 2013 na Pça Horácio Lafer , s/no.
(Tejereba) em horário administrativo
Servidores lotados na Secretaria Municipal de Habitação
De 16 a 20 de dezembro de 2013 na sede da Secretaria Mu-
nicipal de Infraestrutura no Paço Raphael Vitiello em horário
administrativo
Servidores lotados na Secretaria Municipal de Relações Ins-
titucionais
De 16 a 20 de dezembro de 2013 na sede da Secretaria Mu-
nicipal de Coordenação Governamental no Paço Moacir dos
Santos Filho em horário administrativo
Obs.: No período de 23/12 a 03/01/2014, os gestores de RH responsáveis pelas Secretarias des-
te Edital deverão conferir a documentação entregue, acondicionar os documentos em envelope
próprio fornecido pelo Guarujá Previdência e aguardar instruções para o início da digitação das
informações.
4. INFORMAÇÕES
Em caso de dúvida, o servidor pode se informar com a sua chefia imediata ou com o Gestor de
RH.
No ato do cadastro o servidor receberá um Comprovante de Cadastro o qual deverá manter sob
sua guarda caso seja solicitado.
CELIA RODRIGUES RIBEIRO
Diretora Presidente
sábado
14 de dezembro de 201311
GUARUJÁ
Diário Oficial

12. Guarda-vidas temporários
reforçam segurança nas praias
temporada de verão
Ao todo, 50 contratados atuarão em sete
praias da Cidade para garantir a segurança de
banhistas; com isso, a Cidade contará com o
trabalho preventivo de 160 agentes atuando
na orla marítima
A partir deste sábado, os banhistas
que frequentam as praias de Guarujá
terão um reforço a mais para
prevenir afogamentos
P
ara garantir que mu-
nícipes e turistas apro-
veitem as praias de
Guarujá na estação
mais quente do ano com segu-
rança, a Prefeitura, por meio de
convênio com o Grupamento
Marítimo do Corpo de Bom-
beiro do Estado de São Paulo,
contratou 50 guarda-vidas para
a temporada.
A assinatura de contratação
de guarda-vidas temporários
(GVT) e guarda-vidas por tempo
determinado (GVTD) aconte-
ceu nesta sexta-feira, 13, após
a realização do curso intensivo,
que durou três semanas, com
provas de resistência física e
teórica.
Os profissionais se unirão
aos 56 salva-vidas fixos do Cor-
po de Bombeiros, aos outros 49
contratados pelo Estado e aos
seis guarda-vidas da Guarda
Civil Municipal, para atuar por
toda orla da Cidade, da Enseada
à Prainha Branca. De acordo
com o tenente do Grupamento
de Bombeiro Marítimo, Ricardo
Fernandes de Barros Júnior,
além de reforçar a segurança nas
areias, os GVTs colaboram com
a redução dos afogamentos.
“Nós trabalhamos com a
preservação da vida e, esse refor-
ço, nos ajuda muito aumentan-
do a visibilidade dos bombeiros
para a redução da morte por
afogamento, nos locais de risco,
na diminuição de atendimentos
e pronto atendimento dos ba-
nhistas, além de uma maior pre-
venção aos usuários das praias”,
explicou o tenente.
Segundo ele, os guarda-vidas
serão distribuídos nas principais
praias, para garantir a segurança
de banhistas, a partir deste sá-
bado. Serão quatro na Praia do
Guaiúba, quatro nas Astúrias,
12 na Pitangueiras, 20 na En-
seada, quatro em Pernambuco,
dois no Perequê e quatro no
Tombo”.
Segundo a tenente Karoline
Burunsizian, os guarda-vidas
irão trabalhar na prevenção.
“Eles trabalharão no sentido de
prevenir riscos aos banhistas.
Pedimos para que turistas e
munícipes obedeçam as placas
de sinalização”, disse Karoline,
ressaltando que o serviço tempo-
rário será intensivo até abril.
O secretário de Defesa e
Convivência Social ressaltou a
importância da parceria entre
a Administração Municipal e
o Grupamento dos Bombeiros.
“Essa parceria garante mais
tranquilidade para moradores
e turistas que procuram nossas
praias durante a temporada de
verão. Todos ganham com o
trabalho de prevenção realizado
pelo grupamento”, destacou.
O curso para os GVTs encer-
rou esta semana. Os candidatos
aprovados assinaram o contrato
na manhã de ontem, no posto
dos bombeiros, que fica na
Avenida Miguel Stéfano, 2.474.
O contrato dos guarda-vidas
temporários será válido por
120 dias.
Lívia Duarte
sábado
14 de dezembro de 201312 GUARUJÁ
Diário Oficial