DIAPOSITIVAS DE OBRAS POR IMPUESTOS_FINAL.pptx

Trabajo de obras por impuestos marcos legales y temas sobre ejecución

1. O b r a s p o r I m pu e s t o s UNIVERSIDAD NACIONAL DE SAN ANTONIO ABAD DEL CUSCO MAESTRIA EN INGENIERIA CIVIL: MENCION GERENCIA DE LA CONSTRUCCION CURSO: ASPECTO LEGALES DE LA INGENIERIA DE LA CONSTRUCCION Docente : Mgt. Jaime Medina Leiva INTEGRANTES DEL GRUPO Fernandez Gonzales Pamela Alexandra Huallpa Cuito Luz Mireya Milagritos Huallpa Mamani Edinson Geremias Delgado Agramonte Lenin Cueva Alanguia Paul Esleyter

2. OBJETIVOS: 8 Objetivo general Conocer y analizar la normativa vigente del mecanismo de Obras por Impuestos en el Perú, con el propósito de comprender su estructura legal, funcionamiento y su papel como herramienta para promover la inversión privada en proyectos de infraestructura pública Objetivo específicos Identificar los principales componentes legales y reglamentarios que conforman la normativa de Obras por Impuestos (OxI) en el Perú, con el fin de comprender sus estructura y alcance. Describir el proceso de aplicación del mecanismo de Obras por Impuestos (OxI), detallando los roles de los actores involucrados y los procedimientos establecidos en la normativa vigente.

3. D e fin i c i ó n Co n v eni o de i n v e r s i ó n • O × I e s un m e c a n i smo q u e p ermi t e que e l s e ctor púb l i c o y el se ct o r p r i v a d o i n f r ae s t r uct u r a c o n v enio. Med i an t e e s t e t r a b a jen de e n e l p aí s, la a m a n o p a r a r educir l a b r e c ha t r a v é s de l a susc r i pción de de un E n t i d a d Públ i c a G N / G R/GL • m e c a ni sm o , las em p r esas p ri v a d as ad e l a nt an el Emp r e s a P ri v ada p a g o de su im p u e st o a la r e n t a p a r a fin a n c i ar y eje c u t ar CI P G N / CI P RL d i r e c t ame n t e, de f or ma r ápida y e f i c i e n t e, i n v e r si o n e s que l as e n ti d a des del g o b i e r no n a cion al , g ob i e r n o r eg i onal, g ob i e r no l o c al y un i v e r s i d a des pú bli c as priori z a n . Fi n a l i z a d a l a e j e c ución o a v a n ce de l a i n v e r s i ón, la e n ti d a d R e c o n ocim i e n t o de l a I n v e r s i ó n • pú b l i c a sol i ci t a al t es o r o pú bli c o el C I PRL o el C I P G N p o r el mo n t o i n v e r ti d o , p a r a e n t r e g á r selo a l a emp r esa pri v a da . A s í , se l e r e c o n o c e l a i n v e r s i ón r ea li z a d a . E s t os c e r tifi c a d o s solo pueden ser u tili z a dos p a r a e l p a g o del i mpue s t o a l a r e n t a . Ejec u ci ó n de O b r a 2 G r á f i c o 1: D e fin i c i ó n d e O x I

4. A l c an c e y b e n e fi c io s M e d i a n t e e l me c an i sm o de O × I se pu e d e n f i n a n c i ar y eje c u t ar i n v e r s i o n e s que gua r d e n a r mo n í a c o n l as p o l í ti c a s y l os p l a nes de de s ar r o l l o n a c i o na l , r e g i o na l y / o l o c a l . L a s e n t i dad e s púb li c a s del Gob i e r no Nac i onal pu e d e n r e a li z a r p r o y e c t os m e d i a n t e O × I qu e i n c l u y a n i n v e s ti g a c i ó n a pl i c ad a y / o i nn o v a c i ó n t ec n o l ó g i c a . Los ben e fi c i os de r e a li z a r un p r o y e c t o de i n v e r s i ó n pú bl i c a medi a nt e O × I , r ad i c a n princ i pa l m e n t e e n l os s i g ui e n t es aspe ct o s : E mp r e s a P r i v a d a As ocia s u i m a g e n c o n o b r as d e al t o i mp a c t o s o c ial. Mejo r a la e f i c ie nc ia d e sus p r og r a m a s d e r es p onsabil i d ad s o c ial. C onoce e n d ón d e e s t án i n v erti d os sus i mpu e s t o s . E n ti d ad P úb li c a P e r m i t e a c el e r ar la eje c u c i ó n d e o b r a s púb li c as P e r m i t e a las E n ti d a d es Púb li c as ej ecu t ar • • 01 • • p r o y e c t o s d e i n v e r s i ó n pú b l i c a c o n • 03 f i n a nc ia m i ent o d el se c t or p ri v a d o. Ad e la nt a e l u so d e r e c u r s o s f i n a nc ie r o s • • A c e le r a o b r as qu e p odrían e l e v ar la c o m o e l C a n o n , R e g alías, R e n t a de c om p e titivi d ad l o c al y d e la e m p r esa. Ad u a n as, e n t r e ot r o s . So c iedad Mejo r a la c alidad d e l o s se r vicios púb li c o s . Ge n e r a e mp l eo d i r e c t o e in d i r e c t o e n la c o mun id a d lo c al y a sea e n la ej ecuc ió n , • • 02 m a n t e ni m i e n t o p r o y e c t os . u ope r a c i ón d el l o s 3 G r á fi c o 2: Ben e fi c i os d e l m e c an i s m o O x I

5. E v o l uc ió n del ma r c o norm a t i v o O X I Mod i f i c a n l a Ley N º 29230 (26 Set 2015) Ap r u e b a n R eg l a m e n to de l a L ey Nº 2 9 2 3 0 ( 1 4 S et 2 22 ) L ey que i mpu l s a l a i nve rs i ón Re g i on a l y Loc a l con p art i cip a ción del s e ct or p r i va do ( 30 M a y 2008) Mod i f i c a n l a Ley N º 29230 (27 Dic 2013) Ap r ueb a n Re g l a m e n t o del art í culo 17 de l a Ley N º 30264 (23 E ne 2015) Ap r ueb a n T UO de l a L ey N º 29230 (29 Abr 2022) Ap r ueb a n Re g l a m e n t o de l a L ey N º 29230 (01 Mar 2017) Re g l a m e n t o de l a L ey N º 29230 (09 Dic 2008) Mod i f i c a n T U O del Re g l a m e n t o de l a Ley N º 29230 (31 O ct 2010) Mod i f i c a n l a Ley N º 29230 (27 Dic 2013) Ap r ueb a n Re g l a m e n t o de l a L ey N º 29230, y del art í culo 17 de l a L ey N º 30264 (27 Dic 2015) Mod i f i c a n l a Ley N º 29230 (19 M a r 2022) 20 8 20 9 20 1 5 20 1 6 20 1 8 20 1 20 1 2 20 1 3 20 1 7 20 2 3 20 1 4 20 2 2 Ap r ueb a n Re g l a m e n t o de l a L ey N º 29230 (27 Jul 2012) De cr e t o que i mpu l s a el f i n a nci a miento y e j e c ución de p r o y e ct os m e d i a n t e el m e c a n i s mo de O b ra s por I mpue st os ( 23 J ul 20 1 8) Su st i t uyen l a P r i m er a Di s po s i ción Comp l e m en tar i a y Fi n a l de l a Ley N º 29230 (18 Jul 2009) A rt í culo 17 i nco r po r a a l a s En t i d a des de G ob i e r no Na cion a l en l os a l c a nces de la L ey N º 29230 (16 N ov 2014) Mod i f i c a n l a Ley N º 29230 (30 Dic 2016) Mod i f i c a n l a Ley N º 29230 (04 M a y 2023) Ap r ueb a n Re g l a m e n t o de l a L ey N º 29230 (14 E ne 2014) Mod i f i c a n Re g l a m e n t o de l a L ey N º 29230 (22 Set 2018) Dé c i mo Se x t a Di s po s i ción Comp l e m en tar i a Mod i f i c a t o r i a (27 O ct 2023) Ap r ueb a n el T UA del Re g l a m e n t o de l a L ey N º 29230 (07 N ov 2009) Ap r ueb a n T UO de l a L ey N º 29230 (16 Dic 2018) Ap r ueb a n T UO del Re g l a m e n t o de l a L ey N º 29230 (16 Dic 2018) 4 D . S. N º 29 5- 2 1 8-EF D . S. N º 29 4- 2 1 8-EF D . S. N º 24 8- 2 9-EF LE Y . N º 31912 D . S. N º 21 2- 2 1 8-EF D . S. N º 00 5- 2 1 4-EF LE Y N º 31735 D .L . N º 1361 D .L . N º 1250 LE Y N º 30264 D . S. N º 13 3- 2 1 2-EF D . U. N º 08 1- 2 9 D .L . N º 1534 D . S. N º 03 6- 2 1 7-EF D . S. N º 40 9- 2 1 5-EF D . S. N º 22 0- 2 1 0-EF D . S. N º 14 7- 2 8-EF LE Y N º 30056 D . S. N º 081 - 2 2 2-EF D . S. N º 00 6- 2 1 5-EF LE Y N º 30138 LE Y N º 29230 D. S. N º 2 10 -202 2 -EF LE Y N º 1238

6. E v o l uc ió n del ma r c o norm a t i v o O X I al 2024 Mod i f i c a n l a Ley N º 29230 (26 Set 2015) Ap r u e b a n R eg l a m e n to de l a L ey Nº 2 9 2 3 0 ( 1 4 S et 2 22 ) L ey que i mpu l s a l a i nve rs i ón Re g i on a l y Loc a l con p art i cip a ción del s e ct or p r i va do ( 30 M a y 2008) Mod i f i c a n l a Ley N º 29230 (27 Dic 2013) Ap r ueb a n Re g l a m e n t o del art í culo 17 de l a Ley N º 30264 (23 E ne 2015) Ap r ueb a n T UO de l a L ey N º 29230 (29 Abr 2022) Ap r ueb a n Re g l a m e n t o de l a L ey N º 29230 (01 Mar 2017) Re g l a m e n t o de l a L ey N º 29230 (09 Dic 2008) Mod i f i c a n T UA del Re g l a m e n t o de l a Ley N º 29230 (31 O ct 2010) Mod i f i c a n l a Ley N º 29230 (27 Dic 2013) Ap r ueb a n Re g l a m e n t o de l a L ey N º 29230, y del art í culo 17 de l a L ey N º 30264 (27 Dic 2015) Mod i f i c a n l a Ley N º 29230 (19 M a r 2022) 20 8 20 9 20 1 5 20 1 6 20 1 8 20 1 20 1 2 20 1 3 20 1 7 20 2 3 20 1 4 20 2 2 Ap r ueb a n Re g l a m e n t o de l a L ey N º 29230 (27 Jul 2012) De cr e t o que i mpu l s a el f i n a nci a miento y e j e c ución de p r o y e ct os m e d i a n t e el m e c a n i s mo de O b ra s por I mpue st os ( 23 J ul 20 1 8) Su st i t uyen l a P r i m er a Di s po s i ción Comp l e m en tar i a y Fi n a l de l a Ley N º 29230 (18 Jul 2009) A rt í culo 17 i nco r po r a a l a s En t i d a des de G ob i e r no Na cion a l en l os a l c a nces de la L ey N º 29230 (16 N ov 2014) Mod i f i c a n l a Ley N º 29230 (30 Dic 2016) Mod i f i c a n l a Ley N º 29230 (04 M a y 2023) Ap r ueb a n Re g l a m e n t o de l a L ey N º 29230 (14 E ne 2014) Mod i f i c a n Re g l a m e n t o de l a L ey N º 29230 (22 Set 2018) Dé c i mo Se x t a Di s po s i ción Comp l e m en tar i a Mod i f i c a t o r i a (27 O ct 2023) Ap r ueb a n el T UA del Re g l a m e n t o de l a L ey N º 29230 (07 N ov 2009) Ap r ueb a n T UO de l a L ey N º 29230 (16 Dic 2018) Ap r ueb a n T UO del Re g l a m e n t o de l a L ey N º 29230 (16 Dic 2018) 4 D . S. N º 29 5- 2 1 8-EF D . S. N º 29 4- 2 1 8-EF D . S. N º 24 8- 2 9-EF LE Y . N º 31912 D . S. N º 21 2- 2 1 8-EF D . S. N º 00 5- 2 1 4-EF LE Y N º 31735 D .L . N º 1361 D .L . N º 1250 LE Y N º 30264 D . S. N º 13 3- 2 1 2-EF D . U. N º 08 1- 2 9 D .L . N º 1534 D . S. N º 03 6- 2 1 7-EF D . S. N º 40 9- 2 1 5-EF D . S. N º 22 0- 2 1 0-EF D . S. N º 14 7- 2 8-EF LE Y N º 30056 D . S. N º 081 - 2 2 2-EF D . S. N º 00 6- 2 1 5-EF LE Y N º 30138 LE Y N º 29230 D. S. N º 2 10 -202 2 -EF LE Y N º 1238

7. P r i nc i p a l e s ac t o r e s Pri o r i z a l a I n ver s i ó n y/o a c t i v i d ad d e o pe raci ó n y/o ma n t e n i mi en t o , a p r u e b a l as b a se s d e l o s p r oc es o s d e se l e cc i ó n a l a e m p r es a p r i vada y a p r u e b a m o d i f i c a c i o ne s al co n ve n io d u ra n te la fase d e e j e c u c i ó n. La a p li c a c i ó n d e l m e c a ni s m o de O b r a s por I mpue s t os , no se r í a pos i b l e s i n la p r esen c i a de l os princ i pa l es a c t o r es , c om o l o son: l as e n ti dad e s p r i v ada s , s up e r vi s o r as p r o y ec t o . púb li c a s , e n ti d a d es e m p r esas p r i v a d as y e j e c u t o r e s d el A s i m i sm o , l a i n t e r v e n c i ó n de l as e n ti dad e s e s t a t a l es e s f unda me n t a l pa r a g a r a n ti z a r q ue se cum p l a de m an e r a i dón e a el m a r c o l e g a l v i g e n t e del me c an i sm o de O b r a s p or I m p u e s t o s . E s t os o r g an i sm o s , so n D GPP I P-M E F , C G R . P r o i n v e r s i ó n y 5 G r á fi c o 3: P ri n c i p a l e s a c t o r e s d e l m e c an i s m o O x I

8. P r i nc i p i o s r e c t o r e s del p r o c es o O x I De a c u e r d o al art í c u l o I I de l T ít u l o p r e li m i n a r del R e g l a me n t o d e O xi , l os p r i n c i p i o s r ec t o r e s del me c an i sm o so n l os s i g u i e n t es: u n m a n ej o r e s p o n s a b le d e s u s f i n a n za s , s u j et a r s e a reg l as fisca l e s . L a c o n d l a f in a l i d ad p ú bl i c a qu e p e r s igu e n la s In v e r s i o n e s y d ec i s i o n e s e n un a e v alua c i ó n c o s t o b e n e fi c i o y el d e i gu al d ad d e tra t o , o b je t i v i d a d e i m p ar ci a li d a d . 6 L a E n t i d a d P ú b li ca a d o p ta d eci s i o n e s p ara al c a nz ar a ct i v idad e s a s u c arg o . P ar a e ll o , s u s te n t a n s u s r es p ect i v o análi s i s d e l e galida d T od a i n f o r m a c i ó n p r o p o r c i o n a d a p o r l a s E n t i d a d e s P ú b li c a s d e b e ser c l a ra y c o h er e n t e c o n e l ob jet i v o d e qu e t o da s la s fa s e s d el m ec a ni s m o O X I se an c om p r e n d i d a s p o r l a s E mp r esa s P riv a d a s , g a r an ti za n d o l a l i b e rt ad d e c o n c u rr e n c ia , y qu e el m ec a ni s m o d e O X I se d es a r r o ll e ba j o c o n d i c i on e s S o st e n i b i l i d a d L as I n v er s i o n e s y a c ti v i d a d es d e sar r o lla d a s en el m a r c o d el m e c a n i s m o d e O b ras p o r I m p u e st o s s o n p la n if i c a d a s , p r i o ri z a d a s, d iseñ a d as, ej e c u tad a s , o p era d as y r e v ert i d as d e m a n era qu e g ara n t i cen la s o s t e n i b ili d ad en ca d a un a d e las s i gu ie n t e s d i m ens i on es: (i) e c o n ó m i c a y fi n a n c i era, (ii) s o c ia l , (iii) i n stit u c i o n al y (i v ) amb i e n ta l . E n f oqu e d e g e s t i ón p or re s ul t a d os T r a ns pa r e n c i a L a E n t i d a d P ú b li ca d ebe d e c u m p l i r c o n la s d i s p o s i c i o n e s n o r m a t i v a s v i g e n tes . N o pu ed e n v ariar irra z o n a b le, i nmo t i v a d a o i n te mp est i v a m e n t e l a a p li c a c i ó n d e l a n o r m a t i v a v ig e n t e o r e a l i z ar a ct o m a t e r i al d i st i n t o a a q u e l e s p er a d o p o r l a E mp r es a P r i v a d a o E n t i d a d P r i v a d a S u p e r v i s o r a , r es p ec t o d el c o rr ect o c u m pli m i e n t o d e la s d i s p o s i c i o n e s y p r o c e d i m i e n t o s relaci o n a do s al m ecanis m o O X I. El p r o ces o d e s e l ecc i ó n y las d e c i s i on e s q u e se a d o p t en en su e je c u c i ó n d e b en o r i e n t a r s e al c u m pli m i e n t o d e l o s f i n es , m et a s y o b je t i vo s d e la E n t i d a d P ú b li c a , p ri o r i z a nd o e s t o s s ob re la re a l i z a c i ó n d e f o r m al i d a d e s n o e s e n c ia l es , g a r an ti za n d o la e f e ct i v a y o p o r t un a s a t i s f a cc i ó n de l o s f i n e s p ú b li c o s p ara q u e t e ng an un a r e p e r c u s i ó n p o s i t i v a en las c o n d i ci o n es d e v i d a d e las p ers o n a s . Gar an ti z a a l a E mp r es a P r i v a d a y a l a E n t i d ad P ri v a d a S u p e r v i s o ra q u e di s p o n en d e l a s m i s m a s o p o r t u n id a d e s p ara f o r m u lar s u s pr o pu e s t a s , e n c o n t r á nd o s e pr oh i b id a l a ex i st e n c ia de p r i v i l e g i o s o v e n t a j as . N o s e p e r m i t e t ra t o d i f ere n te a s i t ua c i on e s q u e s o n s i m il a r e s y q u e s i t ua c i o n e s d i f e r e n te s n o s e a n t r a t a da s d e m a n era i d éntica. I nt eg rid a d L a c o n d u c ta d e l o s p a r t í ci p es en c u a l q u ier fase d el m eca n i s m o d e Ob r as p o r Im p u e st o s e s tá g u ia d a p o r l a h o n e s ti d a d y v eraci d a d , e v i t a n d o cu a l qu ier p rá c ti c a i nd eb id a, la m i s m a qu e , en ca s o de p r o d u cirse, d e b e ser c o m un i ca d a a l a s a u t o ri d a d es c omp e t e n t e s d e m a n e r a d irecta y o p o rtu n a. Co n f i a n z a l eg í t i m a E fi c a c i a y e fi c i e n c i a I g u a ld a d d e t ra t o L a E n t i d ad Pú bl i ca , en t o da s la s f a se s, d e b e t ener l o s l í m i te s d e d eu d a y al c u m p l i m i e n t o d e l a s S e p r o mu e v e la e x i s t e n c ia d e c o nd i c i on e s de c om p et e n c ia e fec t i v a, d e m a n e r a q u e se p u e d a o b t e n er la p r op u est a m á s v e n t a j o s a p ara s a t is f a c er e l in t er é s públi c o . N o se pu eden a d o p t a r p rácticas qu e res t ri n j a n o afec t en la c o mp ete n c i a . B u sca p r o m ov e r el l i b r e a cces o y par t i c ipa c i ó n de la E mp r es a P ri v ad a en l o s p r o ces o s d e s e lec c i ó n . D ebe e v i t a r s e e x i g e n c i a s y f o r m a l i d ad e s c o s t o s a s e i nn ec e s ar ia s . E quid a d L as o b l i g a c i o n e s y d ere c h o s d e las p a r t e s d eben gu ar d ar u n a ra zon a b le rela c i ó n de eq u ival e n cia y p r o p o rc i o n a li d a d , s in p erj u ic i o d e l a s f a c u lta d es que c o rres p o nd en al E s ta d o en la g e s t i ó n d el i n t e rés g eneral. R e s p o n s a bilid a d fi s c a l Co m p e t e n c i a L ib e r t a d d e c on c ur re n c i a G r á fi c o 4: P ri n c i p i o s r ec t o r e s d e l m e c ani s m o O x I

9. Fin a nci am ie n to CO N S I D ERAC I O N ES De a c u e r d o a la f uen te de fi nan ci a m i en to depen de r á el p r o c e so de g e st i ó n de r e c u r s o s p a r a el r e c o n o ci m i en to de la ¿ C u ál es la i m p o rta n cia d e la F u ente d e fi n a n cia m ie n t o ? i n v e r s i ó n me dian te l o s C ertifi c a d o s d e I n v ers i ó n Púb lica R eg i o n a l y L o c al - T e s o r o P ú b li c o ( C I P R L ) y Certifi c a d o s de I n v ersi ó n P úb lica G o b ier n o N aci o n al - T e s o ro P úb lico ( CI P GN ). AP L IC A CIÓN D E L A N OR M A G o b ier n o N aci o n al U n iv e rsi d a d es P úb licas G o b ier n o s Regionales G o b ier n o s Lo cales *R e cu r s o s D e t e r m i n a d o s p r ov e n ie n t e s d el c a n o n y/ o s o b re c a n o n, r e g al í a s, renta d e a du a n as y p artici p aci on e s . ** Ú n ica m ente p ara ej e cuc i ó n d e p r oy ec t o s d e i n v ersi ó n e IO A RR. *** Ca n o n , So b recan o n y Rega l ías M i n eras. A r tícu l o N º 1 d e la L ey N º 29230 A r tícu l o N º 1 d el Regl a m ento d e la L ey N º 29230 M arco N o r m ati v o : 7 1 . T o p es M á x i mo s d e Ca p aci d ad Anu a l *** 1 . T o p es M áxi m o s d e Ca p aci d ad A nu a l * 2 . Rec u r s o s D et e r m i n a d o s p ro v e n ie n t e s d e Fo nd o s 3 . Re c u r s o s D e t e r m i n a d o s p r o v en i e n t e s d e i m pu es t o s 4 . Re c u rs o s D irecta m en t e Re c a ud a d o s 5 . Re c u rs o s Or d i n ar i o s ** 1 . T o p es M áxi m o s d e Ca p aci d ad A nu a l * 2 . Re c u r s o s D e t e r m i n a d o s p r o v en i e n t e s d e Fo nd o s 3 . Re c u rs o s D irecta m en t e Re c a ud a d o s 4 . Re c u rs o s Or d i n ar i o s ** 1 . Re c u rs o s D e t er m i n a do s 2 . Re c u rs o s D irecta m en t e Re c a ud a d o s 3 . Re c u rs o s Or d i n ar i o s

10. ¿ Qu é i n v e r s i o ne s s e puede n ejecu t ar? I n v e r s i one s que se e n c u e n t r e vi a b l e e n e l I n v i er t e . p e 8

11. P r o c es o O x I pa r a e n t i d a d e s de G o b i er no N a c i o n al F A S E 2 : A C T O S PRE V I O S F AS E1 : PRI O RI Z A C I Ó N 5 El a bo r a c i ó n d e b a s e s y e l a bo r a c i ó n d e I n f o r m e p r evi o d e l a C G R Hi t o s i m po r ta n tes: 1. 2. 3. 4. O b t en c i ó n d e c e r t ifica c i ó n p r esupues taria E la b o raci ó n d e b a se s d e l a e m p r es a p r i vada y d e l a en t id ad p r i vada supe rv is o ra. E la b o raci ó n d e i n f o rm e s t é c n i co , fi n a n c i e ro y l eg al. O b t e n ci ó n de l in f o rme p r e v i o d e l a C G R. F AS E 4 : E J E C U C I Ó N 1. 2. 3. So li c it ud de cap a c i d a d presupues t a l a l a D GPP- M E F . Ob t enc i ón de op i n i ón fa vor a b l e de l a D GPP- M E F respec t o a l a so li c it ud A prob a c i ón de li sta pr i ori z a da F A S E 3 : P R O C E S O D E S EL E CC I Ó N 10 Ma nt e n i m i e n t o 1 \ y o p e r a c i ó n 2 \ Adjudi c a c ió n d e l a Co nf or m i d a d y Hi t o s i m po r ta n tes: 1. 2. 3. 4. 5. Pe r fec c i o n ami en to y sus c r ip c i ó n de l C o n ve n io d e I n ver s i ó n . S e i n i c ia e la b o raci ó n d e exped i en te t é c n i co , e n c a s o co r resp o nd a . S e i n i c ia e j e c u c i ó n d e o b ra C o nd i c i o ne s p ara l a e m i s i ó n d e l o s CI P G N L i qu i d a c i ó n de l C o n ve n io d e I n ver s i ó n . 1. 2. Co n v o cat o r i a d e l a e m p r es a p r i va d a y en t id ad p r i va d a supe rv is o ra. O t o r g a c i ó n d e l a Bu en a Pr o . 1 \ Ha st a 5 a ño s 2 \ En m a t e r ia de s a n ea m i e n t o , h ast a p o r un año 9 9 em i s ió n d e C I P G N 8 S u sc rip c ió n d e l co n v e ni o Hi t o s i m po r ta n tes: 7 B u e n a P r o 6 C o n v o c a t ori a Hit os im po rt a n t e s : 4 i nf or m e s t é cni c o , fin a nc i e r o y l e g a l 3 C e rtifi c a c i ó n p r e s upu e s t a ri a Ap r o b a c ió n d e l a li s t a 2 pri o ri z a d a d e I n ve r s ion e s y / o a c ti v id a d e s d e op e r a c ió n y / o ma nt e ni m i e nt o y co nf or m a c i ó n d e l c o m i t é e s p e c i a l 1 S ol i citu d d e c a p a cid a d p re supu e s t a l

12. P r o c es o O x I pa r a G R , GL y Uni v e r si d a d e s P ú b li c a s F A S E 1 : PRI O R I Z A C I Ó N F A S E 2 : A C T O S PRE V I O S 3 C o nf or ma c ió n d e c o m i t é I n f o r m e p r evi o d e l a C G R pri o ri z a d a d e I n ve r s ion e s y / o Hi t o s i m po r ta n tes: 1. 2. C o n f o rmaci ó n de l co mi t é espe c ial O b t e n c i ó n d e c e r t i f i c a c i ó n p r es u p u es taria ( co r resp o nd e p ara G R y G L e n e l c a s o d e i n v e r s i on e s a c ar g o d e p r esu pu es to i ns t i t u c i o n al E la b o raci ó n d e b a se s d e l a e m p r es a p r i vada y d e l a en t id ad p r i vada supe rv is o ra. E la b o raci ó n d e i n f o rm e s t é c n i co , fi n a n c i e ro y l eg al. O b t e n ci ó n de l in f o rme p r e v i o d e l a C G R. 1. 2. Ap r o b a c i ó n d e li s ta p r i o r i z a d a E mi s i ó n d e i n f o r m e d e a c r ed i t a c i ó n d e r e c u r s o s p ara e l fi n a n c iam i en to de i n ver s i on e s y/o a c t i vi d a d e s d e o pe raci ó n y/o ma n t e n i m i en to a c ar g o d e To pe s Má x im o s d e c a p a c i d ad a nu al o Pr esupues to i ns t i t u c i o n al. 3. 4. 5. F AS E 4 : E J E C U C I Ó N F AS E 3 : P R O C E S O D E S EL E CC I Ó N 8 Ma nt e n i m i e nt o 2 \ y o p e r a c i ó n Hi t o s i m po r ta n tes: 1. 2. 3. 4. 5. Pe r fec c i o n ami en to y sus c r ip c i ó n de l C o n ve n io d e I n ver s i ó n. S e i n i c ia e la b o raci ó n d e exped i en te t é c n i co , e n c a s o co r resp o nd a . S e i n i c ia e j e c u c i ó n d e o b ra C o nd i c i o ne s p ara l a e mi s i ó n d e l o s CI PR L L i qu i d a c i ó n de l C o n ve n io d e I n ver s i ó n . 1. 2. C o n v oc at o r i a d e l a e m p r es a p r i vada y en t id ad p r i vada supe rv is o ra. Ot o r g ación d e l a B uen a Pr o . 10 1\ S e r e a li z a m edi a n te l a a p r o b a c i ó n de l Co n ce j o Muni ci p a l , Co nse jo R egi o n al o Co nse jo Uni v e r si ta ri o . 2\ N o e s ne c es ar i o la e j e c u c i ó n d e un a I n ver s i ó n . Hi t o s i m po r ta n tes: 7 C o nf o r m i d a d y em i s ió n d e C I PRL 6 S u sc rip c ió n d e l c o n v e ni o 5 Adj u di c a c i ó n d e l a B u e n a P r o 4 Co n v o c a t o ri a Hi t o s i m po r ta n tes: 2 e s p e c i a l 1 \ , e l a b o r a c i ó n d e b a s e s e i nf or me s t é c ni co , fin a n c i e r o y l e g a l 1 Ap r o b a c ió n d e l a li s t a a c ti v id a d e s d e op e r a c ió n y / o ma nt e ni m i e nt o

13. CONCLUSIONES 8 La identificación de los principales componentes legales y reglamentarios que conforman la normativa de Obras por Impuestos (OxI) en el Perú ha permitido comprender con claridad la estructura, alcance y operatividad de este mecanismo. A través del análisis de fuentes oficiales del Ministerio de Economía y Finanzas (MEF), como la Guía Metodológica aprobada por la R.D. N° 001-2020-EF/68.01 y los documentos estandarizados publicados por ProInversión, se evidenció que el OxI constituye una herramienta normativa eficaz para promover la inversión privada en infraestructura pública, reduciendo brechas sociales mediante una gestión eficiente y transparente. Esta comprensión normativa es esencial para garantizar la correcta aplicación del mecanismo y fomentar su uso estratégico en beneficio del desarrollo territorial.