Direito do Trabalho - Fontes

Conteúdo Gratuito de Direito do Trabalho para concursos públicos - Fontes. Mentor Concursos. Professora Alessandra Parreiras.

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2. FONTES DO DIREITO DO TRABALHO

3. FONTES DO DIREITOS DO TRABALHO
FONTES DOLATIMFONS(NASCENTE
DOLATIMFONS(NASCENTE

4. FONTES DO DIREITOS DO TRABALHO
Fontedaregrajurídica:
“Éopontopeloqualelasaidasprofundezasdavidasocialparaaparecer
àsuperfíciedoDireito”.(ClaudeDuPasquier)

5. FONTES DO DIREITOS DO TRABALHO -
CLASSIFICAÇÃO
FONTES MATERIAIS
Sãoocomplexodefatoresque
ocasionamosurgimentode
normas,envolvendofatose
valores.
Sãoanalisadosfatoressociais,
políticos,históricos,etc.,ouseja,
osfatoresreaisqueirão
influenciarnacriaçãodanorma
jurídicaeosvaloresqueo
Direitoprocurarealizar.
FONTES FORMAS
Sãoasformasdeexteriorização
dodireito,como,porexemplo,
leis,costumes,etc.
Fontesformais,noDireitodo
Trabalho,indicamaexistênciade
atojurídicocriadordenormas
jurídicasgerais,impessoais,
abstratadotadasdesanção.

6. FONTES DO DIREITOS DO TRABALHO
FONTESFORMAIS HETERÔNOMAS
AUTÔNOMAS

7. FONTES DO DIREITOS DO TRABALHO
COMODISTINGUIR?
1)Pelaorigemdaregra(centrodepositivação);
2)Pelométododeprodução(comousemparticipaçãodeseus
destinatáriosprincipais).

8. FONTES FORMAIS DO DIREITOS DO TRABALHO
HETERÔNOMAS
ConstituiçãoFederal(art.7ºao
11;
Leis(CLTeLegislaçãoEsparsa);
AUTÔNOMAS
ConvençõeseAcordosColetivos
deTrabalho;
AtosdoPoderExecutivo,
Decretos,Regulamentos;
Tratadose Convenções
Internacionais;
SentençaNormativa.
Costumes.

9. FONTES DO DIREITOS DO TRABALHO
HIERARQUIA:
Constituição Federal
Leis
Atos do Poder Executivo
Sentença Normativa
Convenção e Acordos Coletivos
Costumes
HIERARQUIA FLEXÍVEL NORMA MAIS FAVORÁVEL

10. FONTES DO DIREITOS DO TRABALHO
FONTESSUBSIDIÁRIAS
CLT–Art.8º-AsautoridadesadministrativaseaJustiçadoTrabalho,na
faltadedisposiçõeslegaisoucontratuais,decidirão,conformeocaso,
pelajurisprudência,poranalogia,porequidadeeoutrosprincípiose
normasgeraisdedireito,principalmentedodireitodotrabalho,e,
ainda,deacordocomosusosecostumes,odireitocomparado,mas
sempredemaneiraquenenhuminteressedeclasseouparticular
prevaleçasobreointeressepúblico.

11. FONTES DO DIREITOS DO TRABALHO
JURISPRUDÊNCIA
Condutanormativauniforme
adotadapelostribunaisem
facedesemelhantessituações
fáticastrazidasaseuexame.

12. FONTES DO DIREITOS DO TRABALHO
ANALOGIA
Operaçãológico-comparativa
pelaqualooperadorjurídico,
emsituaçõesdelacunanas
fontesnormativasprincipais
dosistema,buscapreceito
adequadoexistenteemoutros
segmentosdouniverso
jurídico.

13. FONTES DO DIREITOS DO TRABALHO
EQUIDADE
Retificaçãodasdistorçõesde
lei,corrigindoasinjustiçasdo
comandoabstratoperantea
situaçãofáticaconcreta.

14. FONTES DO DIREITOS DO TRABALHO
PRINCÍPIOS
JURÍDICOS
Proposiçõesbásicasfundamentais,
diretrizes,abasequeiráinformar,
orientareinspirarasnormas
jurídicas.

15. FONTES DO DIREITOS DO TRABALHO
USOS
Práticahabitualadotadano
contextodeumarelaçãojurídica
específica(individual)produzindo
efeitos,exclusivamente,paraas
partes.

16. FONTES DO DIREITOS DO TRABALHO
COSTUMES
Práticahabitualadotadano
contextomaisamplodecerta
empresa,categoria,região,etc.,
firmandoummodelooucritériode
condutageral,impessoal,aplicável
“adfuturum”atodosos
trabalhadoresintegradosnomesmo
tipodecontexto.

17. FONTES DO DIREITOS DO TRABALHO
FONTESSUBSIDIÁRIAS
Exemplodenormajurídicaondeolegisladorprocurouaplicara
equidade.
CLT–Art.460–NafaltadeestipulaçãodosalárioOUnãohavendo
provasobreaimportânciaajustada,oempregadoterádireitoa
percebersalárioigualaodaqueleque,namesmaempresa,fizerserviço
equivalenteOUdoqueforhabitualmentepagoparaserviço
semelhante.