Ditadura Militar

1. História – Terceiro Ano
DITADURA MILITAR
(1964-1985)

2. História – Terceiro Ano
Posse oficial provisória: Ranieri Mazilli (presidente da Câmara dos
Deputados)
DEPOSIÇÃO DE JOÃO GOULART
Controle político: Junta militar com representantes das três
corporações (Comando Supremo da Revolução)
Objetivos iniciais alegados:
•Restabelecer a ordem social;
•Conter avanço do comunismo e da corrupção;
•Retomada do crescimento econômico.

3. História – Terceiro Ano
Ato Instituição nº 1: Suspensão
de direitos políticos de
eventuais adversários;
Estabelecimento de censura;
Início de processos de
perseguições, vigilância, prisões,
torturas e assassinatos pelos
órgãos repressores;
ASPECTOS DA DITADURA
Abandono do nacionalismo reformista e adoção de aliança
com:
•Burocracia técnica estatal (civil e militar);
•Empresariado nacional e estrangeiro.

4. História – Terceiro Ano
Efeitos do Ato Instituição nº 1:
•Cassação de mandatos e de direitos
políticos de quaisquer cidadãos;
•Possibilidade de alterações
constitucionais;
•Possibilidade de decreto de estado
de sítio sem autorização do
Congresso Nacional;
Governo Castello Branco
15 de abril de 1964 – 15 de março de 1967
Indicação de Castello Branco para
homologação forçada pelo Congresso
Nacional

5. História – Terceiro Ano
Apoio dos EUA:
•Reconhecimento imediato;
•Adoção da Doutrina de Segurança Nacional: Compromisso de
combater o comunismo (ações influenciadas por cooperações
com agentes norte-americanos);
•Perseguições imediatas, com casos de deportações e
prisões de mais de 300 lideranças políticas (incluindo
JK, Jânio Quadros e João Goulart);
•Rompimento com Cuba;
•Extinção da Lei de Remessa de Lucros;
Governo Castello Branco
15 de abril de 1964 – 15 de março de 1967

6. História – Terceiro Ano
Medidas econômicas:
•Programa de Ação Econômica do Governo (PRAEG);
•Tentativa de combate à inflação através de favorecimento às
empresas (restrição ao crédito e redução de salários);
•Perda de direitos trabalhistas (fim da estabilidade), supressão
do direito de greve, intervenção em sindicatos.
Governo Castello Branco
15 de abril de 1964 – 15 de março de 1967

7. História – Terceiro Ano
Autoritarismo através da legislação:
•AI-2 (outubro de 1965): Ampliação dos poderes presidenciais
para cassar mandatos, definição de eleição indireta pelo
Congresso para “escolha” de presidente e extinção de
partidos políticos;
•AI-3 (fevereiro de 1966): Fim das eleições diretas para
governadores e prefeitos de capitais (governadores indicados
pelo presidente e prefeitos indicados pelos governadores);
•AI-4 (dezembro de 1966): Poderes ao governo de elaborar
uma Constituição (posteriormente promulgada em janeiro de
1967) e enfraquecimento do Legislativo e do Judiciário.
Governo Castello Branco
15 de abril de 1964 – 15 de março de 1967

8. História – Terceiro Ano
Autoritarismo através da legislação:
•Lei de Segurança Nacional (março de 1967): Instrumento que
enquadrava como “inimigos da pátria” quem se opusesse ao
regime;
•Bipartidarismo:
•ARENA (Aliança Renovadora Nacional)
•MDP (Movimento Democrático Brasileiro): Oposição
“aceita”
Governo Castello Branco
15 de abril de 1964 – 15 de março de 1967

9. História – Terceiro Ano
Aprofundamento da repressão;
Reação por parte de movimento
estudantil, do operariado, de políticos
oposicionistas (inclusive Carlos Lacerda
e sua tentativa de criar uma “frente
ampla” contra ditadura) e do clero
católico progressista;
•Janeiro de 1968: Passeata dos 100
Mil (protesto pela morte do
estudante Edson Luís de Lima Souto,
18 anos, assassinado pela polícia
em uma manifestação estudantil)
Governo Costa e Silva
15 de março de 1967 – 31 de agosto de 1969

10. História – Terceiro Ano
Discurso de Márcio Moreira Alves
(MDB) contra abusos e violência,
responsabilizando o governo por
mortes de manifestantes e opositores
e propondo protesto para o dia 7 de
setembro de 1968
Governo Costa e Silva
15 de março de 1967 – 31 de agosto de 1969
•Militares exigiram retratação pela “ofensa contra a honra das
Forças Armadas”, mas o Congresso Nacional se recusou a
iniciar processo contra o deputado;
•Reação: Fechamento do Congresso Nacional

11. História – Terceiro Ano
AI-5 (dezembro de 1968):
•Amplos poderes ao presidente para perseguir opositores
sem responder questionamentos judiciais ou constitucionais
através do STF ou do Congresso Nacional;
•Prisões de vários opositores que ainda estavam livres e
atuantes (incluindo Moreira Alves, Carlos Lacerda, JK, o
marechal Teixeira Lott), cassação de vários parlamentares,
deputados estaduais, vereadores e prefeitos e afastamento
de quatro ministros do STF.



Governo Costa e Silva
15 de março de 1967 – 31 de agosto de 1969

12. História – Terceiro Ano
Preocupação de Costa e Silva: Não figurar na História como
promotor do AI-5
•Designação ao vice-presidente Pedro Aleixo
(constitucionalista contrário ao AI-5) de missão de
elaboração de nova Constituição;
•Afastamento de Costa e Silva por motivos de saúde:
Militares não admitiram a posse do vice e formaram uma
junta militar para assumir governo;
•Reabertura do Congresso Nacional (após 10 meses fechado)
e oficialização da cassação de congressistas através do AI-5;
•Reconhecimento da impossibilidade de retorno de Costa e
Silva: Indicação e oficialização do sucessor.
Governo Costa e Silva
15 de março de 1967 – 31 de agosto de 1969

13. História – Terceiro Ano
Engajamento de artistas contra a ditadura: Manifestações
através da música, do teatro, do cinema e da literatura
Governo Costa e Silva
15 de março de 1967 – 31 de agosto de 1969

14. História – Terceiro Ano
“Anos de Chumbo”;
Ampliação da repressão e violência
sob a censura, que escondia os fatos
da população;
Luta armada:
•Opção ao fechamento político;
•Ações como assaltos a bancos
para financiar grupos, sequestros,
guerrilha e atuação de grupos
clandestinos;
•Atuação intensa dos órgãos
repressores: DOI-CODI e DOPS
Governo Médici
30 de outubro de 1969 – 15 de março de 1974

15. História – Terceiro Ano
Governo Médici
30 de outubro de 1969 – 15 de março de 1974
Morte da Carlos
Marighella (4 de
novembro de 1969)

16. História – Terceiro Ano
Governo Médici
30 de outubro de 1969 – 15 de março de 1974
Presos políticos trocados pelo embaixador dos EUA, sequestrado por
grupo clandestino em 1969.

17. História – Terceiro Ano
Governo Médici
30 de outubro de 1969 – 15 de março de 1974
Foto de 1970: Dilma Rousseff sendo interrogada
na sede da Auditoria Militar do Rio de Janeiro,
após 22 dias de tortura.

18. História – Terceiro Ano
Governo Médici
30 de outubro de 1969 – 15 de março de 1974
Os corpos de Lamarca e Zequinha Barreto no chão da base aérea de
Salvador após a morte em Pintada, interior da Bahia (setembro de 1971).

19. História – Terceiro Ano
Propaganda:
•Exploração da TV
(apoio da Rede Globo,
criada em 1965);
•Apelo para elementos
populares, como o
futebol através da
conquista da Copa do
Mundo em 1970.
Governo Médici
30 de outubro de 1969 – 15 de março de 1974

20. História – Terceiro Ano
“Milagre Brasileiro”
•Crescimento econômico, ampliação da produção industrial,
aumento das exportações, realização de obras monumentais
e altos investimentos com capitais estrangeiros e
empréstimos internacionais;
•Arrocho salarial com sindicatos e trabalhadores sem
condições de reação;
•Alta taxa de concentração de renda;
•“A economia vai bem, mas o povo vai mal”: Frase atribuída
ao próprio Médici;
•Fim do “milagre”: Efeitos da Crise do Petróleo (1973) e
fatores internos (inflação, desemprego, endividamento)
Governo Médici
30 de outubro de 1969 – 15 de março de 1974

21. História – Terceiro Ano
Governo Geisel
15 de março de 1974 – 15 de março de 1979
Eleito indiretamente e, pela primeira
vez, contra um oponente – o
“anticandidato” Ulysses Guimarães
(MDB);
Membro da ala moderada: Defesa de
uma abertura “lenta, gradual e segura”
(desde que impedisse o avanço das
esquerdas);
Contexto de crise econômica e
enfraquecimento do regime;

22. História – Terceiro Ano
Governo Geisel
15 de março de 1974 – 15 de março de 1979
Tentativa de diminuição da dependência resultante do
alinhamento aos EUA: Realização de relações bilaterais com
países na Ásia e África;
•Reaproximação com a China, negociações diretas com países
produtores de petróleo (Arábia Saudita, Iraque, Líbia,
Argélia, Angola, Moçambique e Guiné Equatorial);
•Reconhecimento da OLP (Organização para a Libertação da
Palestina);
•Acordos com outras potências capitalistas: Japão e
Alemanha.

23. História – Terceiro Ano
Governo Geisel
15 de março de 1974 – 15 de março de 1979
PND II (Plano Nacional de Desenvolvimento – 1975-1979):
Adoção de estratégias desenvolvimentistas nacionais (criação de
programas como Proálcool e acordos nucleares com a Alemanha
Ocidental)
•Necessidade de recursos: Empréstimos internacionais
sucessivos;

24. História – Terceiro Ano
Governo Geisel
15 de março de 1974 – 15 de março de 1979
Distensão política conflituosa:
•Eleições parlamentares de 1974: MDB elege maioria;
•Reações da “linha dura” e adoção de mecanismos para frear
a oposição:
•Lei Falcão (1976): Restrição para campanha eleitoral;
•Pacote de Abril (1977): Fechamento temporário do
Congresso e adoção de medidas para garantir maioria
governista (escolha indireta de 1/3 do Senado);

25. História – Terceiro Ano
Governo Geisel
15 de março de 1974 – 15 de março de 1979
Linha dura mantém reação contra
abertura:
•Denúncias de novas ações
repressoras como a morte do
jornalista Vladimir Herzog (janeiro
de 1976) e do operário Manuel Fiel
Filho, ambos vítimas de torturas.

Avanços do MDB apesar das tentativas de impedir vitórias da
oposição;
Revogação dos 17 Atos Institucionais

26. História – Terceiro Ano
Governo Figueiredo
15 de março de 1979 – 15 de março de 1985
Mandato sob tensões e críticas abertas
ao regime;
Compromisso de concluir o processo de
abertura;
Atuação intensa de vários segmentos
da sociedade pela garantia do fim da
ditadura;
Situação de crise econômica, com alta
dívida externa, inflação (200% ao ano)
e desemprego.

27. História – Terceiro Ano
Governo Figueiredo
15 de março de 1979 – 15 de março de 1985

28. História – Terceiro Ano
Governo Figueiredo
15 de março de 1979 – 15 de março de 1985
Movimento sindical:
•Mobilizações, greves e contestações políticas;
•Liderança: Luís Inácio da Silva, o Lula
•Greves de 1979.

29. História – Terceiro Ano
Governo Figueiredo
15 de março de 1979 – 15 de março de 1985
Lei da Anistia (1979):
•“Perdão” aos opositores presos, foragidos ou expulsos do
país;
•Benefício incluiu militares praticantes de abusos e crimes,
mas não permitiu que os militares contrários à ditadura
fossem readmitidos nas Forças Armadas.

30. História – Terceiro Ano
Governo Figueiredo
15 de março de 1979 – 15 de março de 1985
Fim do bipartidarismo (1979): Extinção da Arena e do MDB e
fundação de 6 partidos:
•PDS (Partido Democrático Social) – Herdeiro da ARENA;
•PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) _
Sucessor do MDB
•PT (Partido dos Trabalhadores) – Criado por operários e
intelectuais;
•PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) – Pretenso sucessor do
partido de Vargas;
•PDT (Partido Democrático Trabalhista) – Alegado partido
sucessor do Varguismo;
•PP (Partido Popular) – Dissidentes da ARENA

31. História – Terceiro Ano
Governo Figueiredo
15 de março de 1979 – 15 de março de 1985
“Diretas Já!”
•Atuação de partidos, militantes políticos, intelectuais,
artistas, sindicatos, imprensa, segmentos empresariais,
estudantes, profissionais liberais, etc.
•Proposta de lei
(Emenda Dante de
Oliveira) derrotada pela
maioria no Congresso
Nacional sob pressões
em ambos os lados
(abril de 1984)

32. História – Terceiro Ano
Governo Figueiredo
15 de março de 1979 – 15 de março de 1985
Disputa no Colégio Eleitoral:
Trancredo Neves (PMDB) X Paulo
Maluf (PDS)
•Vitória de Tancredo, que foi
internado na véspera da posse
e acabou morrendo em 21 de
abril de 1985, resultando então
na condução à presidência de
seu vice, José Sarney.