1 Material do Bartinho!!!
Brasil: Introdução, Localização e Limites
A República (do latim res publica, "coisa pública") é uma forma de governo na qual o
chefe do Estado é eleito pelos cidadãos ou seus representantes
Uma federação é um estado composto por determinado número de regiões com
governo próprio (chamados de "Estados") e unidas sob um governo federal.
O presidencialismo é um sistema de governo no qual o presidente da república é chefe
de governo e chefe de Estado. Como chefe de Estado, é ele quem escolhe os chefes
dos grandes departamentos ou ministérios. Juridicamente, o presidencialismo se
caracteriza pela separação de poderes Legislativo, Judiciário e Executivo.(Charles de
Montesquieu )
A divisão política e administrativa do Brasil nem sempre foi a mesma. Do século XVI
ao século XX, o país teve diversos arcabouços político-administrativos, a saber: as
donatarias, as capitanias hereditárias, as Províncias e finalmente os Estados, os
Distritos e os municípios.
O quadro abaixo resume, por período, as transformações na divisão político-
administrativa brasileira.
Divisão Regional - O IBGE elabora divisões regionais do território brasileiro, com a
finalidade básica de viabilizar a agregação e a divulgação de dados estatísticos.
Em consequência das transformações havidas no espaço brasileiro, no decorrer das
décadas de 50 e 60, uma nova divisão em macrorregiões foi elaborada em 1970,
definindo as Regiões: Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste, que permanecem
em vigor até o momento.
Acompanhe no mapa da evolução Político-administrativa, as transformações no
espaço brasileiro no que diz respeito aos Estados, Territórios Federais, Distrito Federal
e Grandes Regiões.
2 Material do Bartinho!!!
Distrito Federal
é a unidade onde tem sede o Governo Federal, com seus poderes: Judiciário,
Legislativo e Executivo;
Dividido em estados 26 e um distrito federal unidade da federação que foi
instituída com intuito de abrigar a capital do Brasil e também a sede do Governo
Federal.
É, na realidade, um território autônomo dividido em regiões administrativas.
3 Material do Bartinho!!!
Com exceção de Brasília, Capital Federal, as outras regiões administrativas são
conhecidas como cidades-satélites e possuem uma certa autonomia em suas
administrações, pois para cada uma delas é nomeado um administrador.
[
Para abrigar a capital, foi criado o Distrito Federal, uma unidade federativa
atípica, em que não há municípios. O Distrito Federal é dividido em Regiões
Administrativas (RAs), tendo a primeira delas recebido o nome de Brasília (RA-I),
em uma área que engloba basicamente o Plano Piloto - as Asas Sul e Norte -
alguns setores específicos e o Parque Nacional de Brasília. A própria RA-I já foi
denominada Plano Piloto antigamente.
Também é comum se referir à Brasília como toda a área do Distrito Federal. Por
este entendimento, as RAs seriam bairros de Brasília.
Estados
em número de 26, constituem as unidades de maior hierarquia dentro da
organização político-administrativa do País. A localidade que abriga a sede do
governo denomina-se Capital;
Municípios
os municípios constituem as unidades de menor hierarquia dentro da
organização político-administrativa do Brasil. A localidade onde está sediada a
Prefeitura Municipal tem a categoria de cidade;
Distritos
são unidades administrativas dos municípios. A localidade onde está sediada a
autoridade distrital, excluídos os distritos das sedes municipais, tem a categoria
de Vila.