DT I Aula 01.1 Evolução Histórica do Trabalho e do DT.pptx

Direito do Trabalho, início e evolução histórica

1. DIREITO DO TRABALHO I Direito - 3º Período Uneb Dedc Campus VIII

2. DIREITO DO TRABALHO I 01. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO TRABALHO E DO DIREITO DO TRABALHO 01.1- Evolução Social do Trabalho

3. Etimologia Grego: Pónos (trabalho). Mesma raiz do latim Poena (pena) Latim: Palum (pau); Tripalium (instrumento de tortura, composto por três paus). Tripaliare (torturar com tripalium ). Francês: Travailler (sofrer, sentir dor, evoluindo depois para trabalhar). Italiano: Travaglio (dores do parto, depois trabalho); Lavoro (do latim, associado a Fadica , ou seja, cansaço). Daí deriva o inglês Labor ou Labour (esforço, dor, fadiga) Espanhol: Trabajo (dor, sofrimento, cansaço Português: Tripalis (composto de três paus). Trepalium ou Ecúleo (cavalete de três paus, usado para sujeitar cavalos ao aplicar ferraduras). Tripaliare ou Trapaliare . Trabalho (toda e qualquer atividade, inclusive intelectual)

4. Significado Antiguidade/Idade Média: Significado sociológico de valores depreciativos ou penosos. Fadiga, esforço, sofrimento, cuidado, encargo. Grécia, Roma, Egito e demais civilizações antigas consideravam o trabalho uma atividade vil, degradante. O trabalho manual era realizado pelos escravos. Os homens livres se dedicavam às atividades intelectuais, administrativas, religiosas e militares Para os gregos, o trabalho ( Pónos ) era concebido como castigo ou dor. Para os romanos, Poena era a deusa do castigo e da dor. Para os hebreus, o trabalho era um castigo divino Idade Moderna/Idade Contemporânea: Ressignificou o trabalho, que passa a ser considerado como a essência do homem, produtor de toda a riqueza, dignificador do ser humano e, até, forma de ascensão social

5. Significado “Porquanto deste ouvidos à voz de tua mulher, e comeste da árvore de que te ordenei, dizendo: Não comerás dela, maldita é a terra por causa de ti; tirarás dela o sustento com trabalhos penosos, todos os dias da tua vida. Espinhos, e cardos também, te produzirá; e comerás a erva do campo. No suor do teu rosto comerás o teu pão, até que te tornes à terra. (Gen. 3:17-19). “o trabalho nas suas formas históricas, tais como o trabalho escravo, o trabalho servil e o trabalho assalariado, aparece sempre como algo repulsivo, sempre como  trabalho forçado por causas externas” (Marx, apud Harry Magdoff , Significado do trabalho) Atividade que exige ao trabalhador que desista "da sua tranquilidade, liberdade e felicidade“, em troca do salário, sua recompensa pelo seu sacrifício (Adam Smith).

6. Significado “O trabalho é a fonte de toda riqueza, afirmam os economistas. Assim é, com efeito, ao lado da natureza, encarregada de fornecer os materiais que ele converte em riqueza. O trabalho, porém, é muitíssimo mais do que isso. É a condição básica e fundamental de toda a vida humana. E em tal grau que, até certo ponto, podemos afirmar que o trabalho criou o próprio homem.” (Engels, F. O papel do trabalho na transformação do macaco em homem) “os trabalhadores, isolados e sem defesa, têm-se visto, com o decorrer do tempo, entregues à mercê de senhores desumanos e à cobiça duma concorrência desenfreada. A usura voraz veio agravar ainda mais o mal”. (Carta Encíclica « Rerum Novarum » do Papa Leão XIII Sobre A Condição Dos Operários)

7. O Trabalho Primitivo Pré-História e Barbárie (até 4.000 a.C.) Bandos – Hordas – Famílias. Depois Gens ou Clã – Fratrias - Tribos - Confederação – Povos Nomadismo: o trabalho visava a sobrevivência. Busca de alimentos, água, proteção e defesa. Caça, pesca, coleta. Sedentarismo: o trabalho já visava a produção e preparação de alimentos, surgimento da pecuária e agricultura, posse da terra. O excedente produzido era apenas para consumo Trabalho coletivo e comum: sem divisão do trabalho – sem hierarquia - havia divisão de tarefas por sexo e idade. Propriedade Comum – Bens Comuns. Regime Comunal ou Comunismo Primitivo

8. O Trabalho Escravo Antiguidade (4.000 a.C a 476 d.C.) Aumento da produção de alimentos e geração de excedentes. Armazenamento e trocas comerciais. Escravização de inimigos. Divisão do trabalho Surgimento da propriedade privada. Acumulação de Riquezas / Ampliação de privilégios Consolidação do escravagismo como modo de produção Divisão em classes sociais: Nobres/ Agricultores/ Artesãos/Escravos. Proprietários e Não-proprietários – Ricos e pobres. Gens dão origem à nobreza, Reis/Monarcas

9. O Trabalho Escravo Antiguidade (4.000 a.C a 476 d.C.) Escravagismo: O escravo assemelhava-se à coisa, pertencia ao seu amo ou senhor. Era destituído de direito à vida e tratamento digno. Não era um sujeito de direito, mas um objeto do direito de propriedade. Escravidão derivava da condição de prisioneiro de guerra, condenação penal, dívidas e descumprimento de obrigações tributárias, deserção do exército, de ser filho de escrava O Escravagismo se estende por toda a Idade Média e início da Idade Moderna. Ressurge com força na colonização do Novo Mundo

10. O Trabalho Servil Idade Média (476 a 1.453 d.C.) Servilismo/Feudalismo: Monarquia/Hereditária/Divina. Terra dividida em feudos / servidões. Suserania e vassalagem Classes: Nobreza/Clero/Artesãos/ Burgueses/Servos Servo diferia do escravo por ter status de pessoa e não de coisa. Era vinculado ao feudo. Obedeciam à autoridade e normas do senhor Explorava para sustento familiar parte da propriedade feudal. Era obrigado a trabalhar para o senhor feudal, prioritariamente, servir nas guerras e pagar taxas por eles estabelecidas Artesãos trabalhavam com a própria família. Surgem as corporações de ofícios. Mestres, companheiros e aprendizes Burgueses: comerciantes. Depois banqueiros e industriais

11. O Trabalho Servil Idade Média (476 a 1.453 d.C.) Obrigações do servo: Talha: obrigação de dar a seu senhor parte do que produzia (terço ou metade) Corvéia : obrigação de trabalhar de graça alguns dias por semana no cultivo do manso senhorial (terras reservadas ao senhor) Banalidades: pagamentos aos senhores pelo uso da destilaria, do forno, do moinho, do celeiro etc. Capitação: imposto pago por cada membro da família (cabeça) Tostão de Pedro (dízimo): 10% da sua produção era destinada à Igreja.

12. O Trabalho Assalariado Idade Moderna (1.453/1789) e Contemporânea (1789/atual) Crescimento Burgos/Cidades. Fortalecimento da burguesia (comércio, bancos e indústrias) Surgimento da Indústria/Revolução Industrial. Surgimento da classe operária. Revoltas camponesas – Repressão Lutas contra intervenção econômica e tributária dos senhores feudais e reis. Lutas por participação política: Ideias liberais (liberdade individual, livre iniciativa, liberdade política). Terceiro Estado (burgueses/ artesãos/ servos) X Nobreza (1º Estado) e Clero (2º Estado) Aliança Burguesia+Operariado+Camponeses . Revolução Inglesa. Independência dos EUA. Revolução Francesa

13. O Trabalho Assalariado Idade Moderna (1.453/1789) e Contemporânea (1789/atual) Surgimento do Capitalismo. Triunfo do liberalismo Evolução do trabalho industrial: cooperação simples/ manufatura/ maquinofatura Fim das corporações de ofício. “Liberdade” para o trabalhador. Contratação individual O trabalho passa a ser valorizado (para atender as necessidades das indústrias), assim como o lucro, a propriedade privada e o enriquecimento.

14. O Trabalho Assalariado Idade Moderna (1.453/1789) e Contemporânea (1789/atual) Fim da Sujeição do trabalho (escravo e servo). Surgimento da Subordinação do trabalho (operário). Trabalho passa a ser assalariado. Relação de emprego (Empregador X empregado) Exploração capitalista Movimentos e lutas operárias por melhores salários e condições de trabalho. Surgimento de sindicatos. Anarquismo. Manifesto Comunista. Comuna de Paris Surgimento do Direito do Trabalho

15. DIREITO DO TRABALHO I Anexos

16. O Trabalho Assalariado Idade Moderna e Contemporânea (1789 a atual) “Nosso período regular de trabalho ia das cinco da manhã até as nove ou dez da noite. No sábado, até as onze, às vezes meia-noite, e então éramos mandados para a limpeza das máquinas no domingo. Não havia tempo disponível para o café da manhã e não se podia sentar para o jantar ou qualquer tempo disponível para o chá da tarde. Nós íamos para o moinho às cinco da manhã e trabalhávamos até as oito ou nove horas quando vinha o nosso café, que consistia de flocos de aveia com água, acompanhado de cebolas e bolo de aveia tudo amontoado em duas vasilhas. Acompanhando o bolo de aveia vinha o leite. Bebíamos e comíamos com as mãos e depois voltávamos para o trabalho sem que pudéssemos nem ao menos nos sentar para a refeição. ”(depoimento de John Birley , ao jornal Ashton Chronicle , em maio de 1849, in   http://www.planetaeducacao.com.br/portal/artigo.asp?artigo=504 ).

17. O Trabalho Assalariado Idade Moderna e Contemporânea (1789 a atual) “ Desta vala imunda a maior corrente da indústria humana flui para fertilizar o mundo todo. Deste esgoto imundo jorra o ouro puro. Aqui a humanidade atinge o seu mais completo desenvolvimento e sua maior brutalidade, aqui a civilização faz milagres e o homem civilizado torna-se quase um selvagem. ” (Alex de Toqueville a respeito de Manchester. In TOQUEVILLE, A. de, Journeys to England and Ireland , ed. Mayer, 1958, p. 107-8.)

18. O Trabalho Assalariado Idade Moderna e Contemporânea (1789 a atual) “ Um dia andei por Manchester com um destes cavalheiros da classe média. Falei-lhes das desgraçadas favelas insalubres e chamei-lhe a atenção para a repulsiva condição daquela parte da cidade em que moravam os trabalhadores fabris. Declarei nunca ter visto uma cidade tão mal construída em minha vida. Ele ouviu-me pacientemente e na esquina da rua onde nos separamos comentou: ‘E ainda assim, ganham-se fortunas aqui. Bom dia, senhor!’ ”. (F. Engels, in “ A condição da classe trabalhadora na Inglaterra ”)

19. O Trabalho Assalariado Idade Moderna e Contemporânea (1789 a atual) "Eu tenho conhecimento de mais acidentes no início do dia do que no final. Eu fui, inclusive, testemunha de um deles. Uma criança estava trabalhando a lã, isso é preparando a lã para a máquina; Mas a alça o prendeu, como ele foi pego de surpresa, acabou sendo levado para dentro do mecanismo; e nós encontramos de seus membros em um lugar, outro acolá, e ele foi cortado em pedaços; todo o seu corpo foi mandado para dentro e foi totalmente mutilado.” (John Allett começou a trabalhar numa fábrica de tecidos quando tinha apenas quatorze anos. Foi convocado a dar um depoimento ao parlamento britânico sobre as condições de trabalho nas fábricas aos 53 anos) http://www.planetaeducacao.com.br/portal/artigo.asp?artigo=504