Documento elaborado durante a Conferência Mundial sobre Educação para Todos, realizada de 5 a 9 de março de 1990, na cidade de Jomtien na Tailândia . DECLARAÇÃO DE JOMTIEN
FORTALECER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA APRENDIZAGEM DE TODAS AS CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS. OBJETIVO
É CONSIDERADA UM DOS PRINCIPAIS DOCUMENTOS MUNDIAIS SOBRE EDUCAÇÃO, AO LADO DA CONVENÇÃO DE DIREITOS DA CRIANÇA (1988) E DA DECLARAÇÃO DE SALAMANCA DE 1994. IMPORTÂNCIA
Art.1 SATISFAZER AS NECESSIDADES BÁSICAS DE TODAS AS CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS .
ART. 2 EXPANDIR O ENFOQUE ART. 3 UNIVERSALIZAR E PROMOVER A EQUIDADE
ART. 4 CONCENTRAR A ATENÇÃO NA APRENDIZAGEM ART.5 AMPLIAR OS MEIOS DE E O RAIO DE AÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ART. 6 PROPICIAR UM AMBIENTE ADEQUADOÀ APRENDIZAGEM ART. 7 FORTALECER AS ALIANÇAS
ART. 8 DESENVOLVER UMA POLÍTICA CONTEXTUALIZADA DE APOIO ART. 9 MOBILIZAR OS RECURSOS
FORTALECER A SOLIDARIEDADE INTERNACIONAL ARTIGO 10
Quando a educação não é libertadora, o sonho do oprimido é ser o opressor. Paulo Freire