Era Vargas- Aula de História - Pre Vestibular

Aula Era Vargas

1. Era Vargas  1930-1945

2. Revolução ou Golpe?  A Revolução de 1930 foi chamada desta maneira pelos seus membros. No entanto, trata-se de um golpe de estado e não uma revolução. Uma revolução possui amplo apoio popular, propõe e causa drásticas mudanças quando instalada no poder. Já o golpe de Estado, é a retirada do poder por meio da violência de um político constitucionalmente eleito ou consagrado para aquele cargo.

3. Eleições Presidenciais de 1930 No início de 1929, Washington Luís nomeou o presidente de São Paulo, Júlio Prestes, como seu sucessor. Esta medida foi apoiada por presidentes de 17 províncias; A indicação de Júlio Prestes rompia com a alternância de poderes entre Minas e São Paulo, por isso, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba, não deram suporte à Prestes; Estas províncias se aliaram aos políticos de oposição e criaram a Aliança Liberal. Dessa maneira, os candidatos desta agrupação foram o presidente do Rio Grande do Sul, Getúlio Vargas e, para vice, o presidente da Paraíba, João Pessoa;

4. Júlio Prestes foi eleito com grande maioria dos votos e, diante dos resultados, a Aliança Liberal alegou fraude e rejeitou a validade das eleições; Em julho de 1930, João Pessoa foi assassinado pelo advogado João Dantas em Recife. Acredita-se que o crime tenha ocorrido por razões pessoais e ligadas à política paraibana, mas a morte do candidato a vice-presidente transformou-se numa questão nacional; Em 3 de outubro os militares liderados por Getúlio Vargas, no sul, e Juarez Távora, no norte, convergem para o Rio de Janeiro; Junta Governativa - três ministros militares: Tasso Fragoso, Mena Barreto e Isaías de Noronha; A Junta Governativa prendeu Washington Luís e o levou ao Forte de Copacabana; Getúlio Vargas tornou-se chefe do Governo Provisório com amplos poderes, revogando a Constituição de 1891 e governando por decretos. Nomeou aliados para interventores (governadores) das províncias brasileiras. 

5. Golpe de 1930 A Revolução de 1930 foi um golpe de Estado que depôs o presidente Washington Luís, no dia 24 de outubro de 1930; O movimento foi articulado pelos estados de Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Sul e impediu a posse do presidente eleito Júlio Prestes, sob alegação de fraude eleitoral; Também contribuíram a favor do movimento, o desgosto popular em função da crise econômica de 1929 e o assassinato do político paraibano João Pessoa; Descontentamento de oficiais de baixa patente do exército, os quais desejavam derrubar as oligarquias e instaurar uma nova ordem no Brasil.

6. A Era Vargas corresponde ao período em que o Getúlio Vargas (1882-1954)  governou o Brasil em três momentos:  Governo Provisório : 1930-1934; Governo Constitucional : 1934-1937; Estado Novo : 1937-1945.

7. Governo Provisório (1930-1934) Centralização do poder e eliminação dos órgãos legislativos em níveis federal, estadual e municipal e ausência de eleições - nomeação de interventores estaduais; Criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e do Ministério da Educação e Saúde, ambos em 1930; Revolução Constitucionalista de 1932 – o estado de São Paulo pegou em armas contra Vargas; Carta Magna – elaborada em 1934, havia importantes mudanças políticas como o voto feminino, estabeleceu o ensino primário gratuito e obrigatório e criou a Justiça do Trabalho.

8. Governo Constitucional (1934-1937) O Partido Comunista Brasileiro estava ilegal desde 1927 e muitos de seus membros participaram da ANL (Aliança Nacional Libertadora); extinção e perseguição aos membros; Setores do PCB e da ANL tentam tomar o poder através das armas e, então, tentaram articular a Intentona Comunista de 1935, dirigida por Luís Carlos Prestes. O golpe não se concretizou e a repressão foi feroz, incluindo torturas e prisões ilegais; Plano Cohen – em 1937, Getúlio Vargas alegou que existia outra tentativa de golpe comunista. Este será o pretexto para o fechamento do Congresso, cancelamento das eleições presidenciais e a anulação da Constituição de 1934. O plano foi realizado pelo capitão integralista e aliado de Vargas, Olímpio Mourão Filho, e utilizado pelo governo para justificar o estado de sítio e inaugurar o Estado Novo. 

9. Constituição de 1934 Neste período, a Constituição de 1891 deixou de vigorar e em substituição foi feito o Decreto 19.380/30 que determinava: O fim da política dos governadores; O desarmamento dos coronéis; A dissolução do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais; O Governo Provisório exerceria os Poderes Legislativos e Executivos; O presidente da República governaria por decretos. Obs : foi a terceira Constituição brasileira e a segunda do período republicano e foi a que menos durou em toda História do Brasil: apenas três anos.  

10. Características da Constituição de 1934 República Federativa como forma de governo; Incorporou o voto feminino; Determinou que o sufrágio eleitoral fosse universal, secreto, direto e por maioria dos votos; Estabeleceu o ensino primário gratuito e obrigatório; A Câmara dos Deputados era eleita de forma direta, mas também havia representantes eleitos por organizações profissionais; O Poder Executivo era exercido pelo presidente da República com mandato de quatro anos e sem direito à reeleição; Estabeleceu a Justiça Eleitoral e a Justiça do Trabalho; Previa o Mandado de Segurança; Instituiu a Ação Popular. 

11. Estado Novo (1937-1945) Período mais repressivo e ditatorial da Era Vargas, quando é proclamada a Constituição de 1937. Ao mesmo tempo é lembrado como uma época dourada onde os direitos trabalhistas foram criados; A nova Carta Magna extinguiu os partidos políticos, instituiu o regime corporativo e acabou com a independência entre os três poderes. Por ter sido inspirada na Constituição de 1926, foi apelidada de " Polaca " (leis de inspiração fascista tal qual a Carta Magna polonesa de 1935); Em novembro de 1937, Vargas impôs a censura aos meios de comunicação para impedir que a mídia divulgasse qualquer crítica ao governo; Ação Integralista Brasileira – em 1938, indignados com a centralização do poder, planejam um golpe. Liderada por Plínio Salgado e Gustavo Barroso, os integralistas tentam tomar o poder, mas são derrotados e seus participantes são presos ou exilados.

12. A censura instituída em 1939, ficou a cargo do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), responsável por censurar as opiniões contrárias ao governo e produzir a propaganda que ressaltava o regime e o líder. Para fazer a propaganda do governo, foi criado um jornal diário na rádio chamado “ A Hora do Brasil ”; No plano econômico, a Era Vargas se caracterizou por medidas de nacionalização, bem como sua política trabalhista com a concepção da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

13. Características da Constituição de 1937 Caberia ao presidente nomear interventores (governadores estaduais) e estes deveriam nomear as autoridades municipais; A Justiça Eleitoral e os partidos políticos foram extintos; Suspenso o direito de Mandado de Segurança ou Ação Popular; Instituição de censura prévia aos meios de comunicação; Os meios de comunicação estavam obrigados a publicar e/ou transmitir os comunicados do governo; Proibição do direito de greve; Previsão de pena de morte para crimes políticos; O Poder Legislativo, em todos os níveis, foi extinto. Assim não existiam mais as Câmaras de Vereadores ou de Deputados Estaduais. Obs : foi a quarta Constituição brasileira e a terceira do período republicano.

14. A economia no Estado Novo O Estado passou a investir e abrir empresas públicas; Privilegia a indústria pesada, ou seja, aquela que transforma a matéria-prima e fabrica bens de grande porte; Para instalar a indústria pesada era preciso financiamento e os Estados Unidos concedeu um empréstimo. Este acordo se deu na época quando o Brasil foi lutar junto aos americanos na Segunda Guerra Mundial; Assim foi construída a Companhia Siderúrgica Nacional, em 1941, em Volta Redonda; Outras indústrias de base do período são: a Companhia do Vale do Rio Doce (1942), para extração de minério de ferro e a Fábrica Nacional de Motores (1942); Crescimento do número de operários vindos do nordeste brasileiro.

15.  Era Vargas e Segunda Guerra Mundial  Com a eclosão da Segunda Guerra Mundial, em 1939, o Brasil toma a decisão de manter-se neutro diante do conflito europeu; No governo existiam aqueles que eram a favor de apoiar o Eixo e os que desejavam se aproximar dos Aliados; Devido à pressão americana, Getúlio Vargas decide declarar guerra à Alemanha e, posteriormente, mandar soldados para Europa e ceder uma base aérea para os americanos em Natal (RN); Em troca, houve concessão de empréstimos e modernização do armamento do Exército brasileiro.

16. Eleições Presidenciais de 1945 Getúlio Vargas decretou o  Ato   Adicional , responsável por agendar a realização de eleições presidenciais para o fim de 1945 e por criar as condições para a organização de partidos políticos no Brasil. Vale lembrar que eleições livres e diretas para presidente não aconteciam desde 1930 e os partidos políticos haviam sido fechados em 1937; Partido de oposição: União Democrática Nacional (UDN), formado por um grupo heterogêneo de pessoas e contava, inclusive, com membros assumidamente socialistas; A UDN se estabeleceu como uma oposição liberal ao legado político do getulismo; Seu representante foi Carlos Lacerda;

17. A respeito da UDN, as historiadoras Lilia Schwarcz e Heloisa Starling afirmam: "[A UDN era] um partido conservador , moralista , antidemocrático e com indisfarçável vocação golpista . A UDN tinha o costume de defender a democracia enquanto cozinhava em banho -maria o golpe de Estado, seus membros eram incapazes de ir além de uma visão estritamente moral da vida pública e valorizavam ao extremo o comportamento pessoal de quem ocupava o poder ". SCHWARCZ, Lilia Moritz e STARLING, Heloisa Murgel . Brasil : uma biografia . São Paulo: Companhia das Letras, 2015, p. 392.

18. Outros dois grandes partidos existentes durante esse período surgiram em torno da figura de Getúlio Vargas: o Partido Social Democrático (PSD) - criado pelos interventores nomeados por Vargas durante o Estado Novo; Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) - fundado pelo próprio Getúlio com o objetivo de mobilizar as classes trabalhadoras em torno de seu projeto político: o trabalhismo. 

19. Tendo em vista as principais forças partidárias do período, as eleições de 1945 foram travadas pelos seguintes candidatos: Brigadeiro Eduardo Gomes (UDN); General Eurico Gaspar Dutra (PSD-PTB); Iedo Fiúza (PCB).

20. Fim da Era Vargas Intelectuais, associações de estudantes e parte dos militares começaram a protestar abertamente contra o regime varguista; No dia 29 de outubro de 1945, Getúlio Vargas foi deposto por um golpe militar e pela U.D.N (União Democrática Nacional), sendo conduzido ao desterro na sua cidade natal, São Borja/RS; Em 1951, retornou à presidência concorrendo pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Neste mandato, alcançado pelo voto popular, lançou bases para a criação da Petrobras; Vargas suicidou-se no Palácio do Catete em 24 de agosto de 1954 com um tiro no peito. Sua carta-testamento explicava os motivos de sua decisão com a famosa frase: "Deixo a vida para entrar na História".

21. Governo Dutra  1946 - 1951

22. Promulgação da Constituição de 1946; Restabeleceu uma série de direitos democráticos e políticos; A Constituição de 1946 é criticada pelos historiadores por permanecer com a exclusão do direito de voto aos analfabetos e pela permanência da exclusão dos trabalhadores rurais dos direitos trabalhistas. Também restringiu o direito do trabalhador à greve; Grande temor sobre o crescimento do comunismo no Brasil – o governo de Dutra alinhou-se com os interesses dos EUA e adotou uma política contrária ao comunismo; Rompimento das relações diplomáticas do Brasil com a União Soviética e o fechamento do PCB; Incentivo à importação; Plano Salte -  o Estado determinaria os investimentos públicos em algumas áreas essenciais para o desenvolvimento do país (Saúde, Alimentação, Transporte e Energia). Apesar de tudo, o governo de Dutra conseguiu uma média de crescimento econômico anual de 8% entre 1948-1950.

23. Conteúdo complementar Governo incinera estoques de café - -  http://memorialdademocracia.com.br/card/getulio-autoriza-queima-dos-estoques-de-cafe Revolução Constitucionalista -  https://www.youtube.com/watch?v=JsrlSnJXY5I Menino 23: Infâncias perdidas no Brasil -  https://www.youtube.com/watch?v=RkvcW2bamEs Palmares: o povo negro pode dançar -  https://www.youtube.com/watch?v=H30nCLAhjPo&t=464s Ação Integralista Brasileira -  https://www.youtube.com/watch?v=P8tqy1olcic