Era vargas governo provisório

rosi_vital 353 views 36 slides Jun 28, 2021
Slide 1
Slide 1 of 36
Slide 1
1
Slide 2
2
Slide 3
3
Slide 4
4
Slide 5
5
Slide 6
6
Slide 7
7
Slide 8
8
Slide 9
9
Slide 10
10
Slide 11
11
Slide 12
12
Slide 13
13
Slide 14
14
Slide 15
15
Slide 16
16
Slide 17
17
Slide 18
18
Slide 19
19
Slide 20
20
Slide 21
21
Slide 22
22
Slide 23
23
Slide 24
24
Slide 25
25
Slide 26
26
Slide 27
27
Slide 28
28
Slide 29
29
Slide 30
30
Slide 31
31
Slide 32
32
Slide 33
33
Slide 34
34
Slide 35
35
Slide 36
36

About This Presentation

Slide 1/3 Era Vargas - Governo Provisório


Slide Content

CRISE POLÍTICA

Getúlio chutando um velho que representa as oligarquias

Conceito de Populismo
Otermopopulismoéutilizadoparadesignarumconjuntode
práticaspolíticasqueconsistenoestabelecimentodeumarelação
diretaentreasmassaseolídercarismáticoparaseobterapoio
popular,semaintermediaçãodepartidospolíticosouentidadesde
classe.
Opopulistautilizaumalinguagemsimplesepopular,usaeabusa
dapropagandapessoal,afirmanãoserigualaosoutrospolíticos,
tomamedidasautoritárias,nãorespeitaospartidospolíticose
instituiçõesdemocráticas,dizqueécapazderesolvertodosos
problemasepossuiumcomportamentobemcarismático.Émuito
comumencontrarmosgovernospopulistasempaísescomgrandes
diferençassociaisepresençadepobrezaemiséria.

Populismo
Autoritarismo
+
Paternalismo
+
Assistencialismo
=
Manipulação das
massas

NacasadobeatoPedroBatistaemSantaBrígida,naBahia,D.PedroII
divideumespaçonaparedecomGetúlioVargas.Esteexemplo
caracterizaumtipodeidealizaçãodafigurademitosqueficaram
sedimentadosnamemóriapopular.PodemosafirmarqueGetúlio
Vargaspotencializouumaimagemde"paidospobres",emgrande
partedevidoàs(aos):
(Schwarcz,LíliaMoritz.AsBarbasdoImperador.D.PedroII:UmMonarcanosTrópicos.São
Paulo,CiadasLetras,1998p.322)
a)medidasdecaráterpopulista,atraindoasmassastrabalhadoras.
b)medidasrevolucionáriasintroduzidascomareformaagrária.
c)restriçõeseconômicasimpostasaosindustriaisbrasileiros.
d)restriçõesrígidasimpostasàburguesianacionaleinternacional.
e)discursosufanistasdisseminadosentreoscamponesesbrasileiros.

ARevoluçãode1930marcouofimdaRepúblicaVelhae
inaugurouumanovaformadeatuaçãodoEstadofrenteàs
transformaçõesdasociedadebrasileira,comoexemplificao:
a)atendimentodedemandasdediferentessetoressociais,como
operárioseempresários.
b)afastamentodoEstadodagestãodaeconomia.
c)abandonodossetoresprodutoresagrícolastradicionais.
d)controledaaltahierarquiamilitarsobreosprincipaisórgãos
estatais.
e)apoioàsoligarquiasdominantesnosEstados.

"Éumhomemcalmonumaterradeesquentados.Um
disciplinadornumaterradeindisciplinados.Umprudente
numaterradeimprudentes.Umsóbrionumaterrade
esbanjadores.Umsilenciosonumaterradepapagaios".(Érico
Veríssimo)Adescriçãorefere-seaolíderdaRevoluçãode1930,
GetúlioVargas,quechegouaopoderatravés:
a)davitórianasurnassobreocandidatooficialJúlioPrestes.
b)domovimentoarmado,queseseguiuàderrotadaAliança
Liberalnaseleições,agravadapeloassassinatodeJoãoPessoa.
c)dacolunaPrestesedoapoioincondicionalàliderança
tenentista.
d)daformaçãodeumgrupohomogêneo,compostodenovas
liderançaspolíticasesemvínculoscomasvelhasoligarquias.
e)dadefiniçãodeumapolíticavoltadaexclusivamenteparao
setoragrário,atingidopelacrisedocafé.

Governo Provisório
Revolução de 30
24/10/1930Deposiçãodopresidente
WashingtonLuís
Junta pacificadora:
Tasso Fragoso
Isaías Noronha
Mena Barreto
poder para Getúlio Vargas nov/1930
Forças na Revolução de 30:
Classe média
Oligarquias Regionais dissidentes
Camadas Urbanas
Burguesia (banqueiro, industriais)
Militares (exército)

“Em nome do Exército, da Marinha e do Povo”

Governo Provisório
Decreto 19.398 de 11/11/1930
Institui o governo provisório
Medidas políticas
# Suspendeu a Constituição
# Dissolução do Congresso
Nacional
# Dissolução das Casas
Legislativas Estaduais e
Municipais
# Interventores nos Estados
(Menos MG)
(Nomear os prefeitos)
# Os estados foram proibidos de
retirar empréstimos no exterior
(CENTRALIZAÇÃO DE PODER)
Medidas de Caráter Social:
# Ministério Educação e
Saúde Pública
# Ministério do Trabalho,
Indústria e Comércio
Forças Políticas: (base de sustentação
dividida)
Tenentes: Estado forte (Exército)
medidas econômicas nacionalista
X
Oligarquias Regionais: Realização de
eleições (volta ao poder)

Tenentes ligados ao Comunismo X Tenentes simpatizantes com o
Fascismo ( Clube 3 de outubro –ala direita do tenentismo).

1931–Leidesindicalização:atrelavaossindicatosaogoverno.Determinava
umsindicatoporcategoria,sóosfiliadosreceberiamosbenefíciosdalegislação
trabalhista

Emmarçode1931,odecretonúmero19.770criava,noBrasil,o
MinistériodoTrabalho,IndústriaeComércio.Considerando-se
ocontextohistórico,pode-seafirmarqueesseatodoPoder
Executivotinhacomoumdeseusobjetivos
a)promoveraexpansãodosetorprimário.
b)desregulamentarosistemadecontrataçãoedeimpostos.
c)concentrararendanacionalnascamadasmédiasurbanas.
d)acabarcomaorganizaçãoautônomadomovimentooperário.
e)intervirnasrelaçõesdetrabalhonocampo.

AascensãodeVargasaopoder,apósomovimentode1930,trouxemudanças
naspráticascoronelísticastípicasdaRepúblicaVelha.Entreessasmudanças,
podemoscitar:
a)oscoronéisperderamopoderdemobilizarmilíciasnadefesadeseus
interesses,masfortaleceramaspráticasdemandonismolocal,mesmocontra
avontadedeVargas.
b)asvelhasenovasoligarquiasforamderrotadasporVargas,queacreditava
seremelasincompatíveiscomosseusprojetosinovadoresorientadosparaa
modernizaçãosocialeeconômica.
c)osinterventores,nomeadospelonovoregime,reduziramopoderdos
coronéis,mesmoque,posteriormente,apolíticadecooptaçãodelideranças
locais,adotadaporVargas,tenhalhesdevolvidopartedessepoder.
d)osgovernantesindicadosporVargasdestituíramoscoronéisdopoder,
criandoasbasesdeumareformaagrária,comointuitodealterarasarcaicas
estruturasrurais.

Governo Provisório
Problemas Econômicos:
Queda nos valores do café
Diminuição do comércio exterior
Desvalorização da moeda
Ação do Governo para resolver a
crise econômica:
Valorização do café
Conselho Nacional do café
Adiamento para pagamento das
dívidas dos produtores e
comerciantes
Compra pelo governo de
17.500.000 sacas
Queima de 78.217.000 sacas
(1931-1944)
Medidas:
20% da Produção a preços
simbólicos
Impostos sobre novos cafezais
Imposto para saca exportada
Fim do Liberalismo clássico
Intervencionismo Estatal na
economia
Proibi a importação de
máquinas
Limita a importação de artigos
de luxo
8% sobre os lucros/exterior

•CriaçãodaJustiçaeleitoral(responsávelportodososprocessoseleitoraiscomo
alistamento,apuraçãodosvotos,reconhecimentoeproclamaçãodoseleitos)
•Votosecreto
•Votofeminino:mulherescasadas(comautorizaçãodomarido),viúvase
solteirascomrendaprópriapudessemvotar

Governo Provisório
Populismo manipulação das massas
trabalhadoras
Legislação Trabalhista:
Proibição das diferenças
salariais para o mesmo trabalho
2/3 empregados brasileiros
Regulamentação do Trabalho da
mulher e da criança
Proteção às grávidas
Jornada de 08 horas/dia
Fim do trabalho ao menor de 14
anos
Salário Mínimo
Férias anuais remunerada (15
dias)
Indenização ao trabalhador na
demissão sem justa causa
1 dia de descanso semanal

Governo Provisório
Revolução Constitucionalista (1932)
Causas:
Marginalização política da Oligarquia
Paulista
Dificuldades econômicas
Descontentamento do PD (São Paulo)
Descontentamento popular
Nomeação do interventor pernambucano
João Alberto/ Pedro de Toledo, paulista
Descontentamento de Oligarquias regionais
com o Governo centralizador
Nova Constituição e Eleições
Ápice: M.M.D.C. (23/05/1932)
Características:
Revanchista
Constitucionalista
Separatista
09/07/1932 Eclode a Revolução

Governo Provisório
Líderes:
Formação da FRENTE ÚNICA PAULISTA
(PRP + PD)
Civis: Pedro de Toledo e
Francisco Morato
Militares: Isidoro Dias Lopes e
Bertoldo Klinger (MT)
Apoio inicial de Minas, que não se
concretizou
03 meses de luta
FIESP produção de armas insuficiente
Rendição: falta de Infra-estrutura
bélico-militar
Consequências:
Fracasso militar
Vitória moral: Vargas convoca eleições e
nova Constituição

Memorial –Revolução Constitucionalista

Governo Provisório
Assembleia Constituinte (maio/ 1933):
214 deputados
40 deputados sindicais (classista)
16/07/1934: Promulgação da 2ª
Constituição Republicana
Constituição de 1934:
Inspirada na Constituição Alemã de
Weimar
Federalismo/ Presidencialismo
Nacionalização da informação
Liberal e Centralizadora
Independência dos 03 poderes
03 poderes com ênfase para o
executivo
Eleições diretas universais com voto
secreto para alfabetizados com
idade igual ou superior a 18 anos
Voto Feminino
Extingue-se a Vice-Presidência
Deputados Classistas
(representantes dos Sindicatos)
eleitos indiretamente
Divisão entre Câmara (04 anos) e
Senado (08 anos): n.º proporcional
ao n.º de habitantes do Estado
Justiça do trabalho e Eleitoral
Imigração: 2% sobre as
nacionalidades existentes no país e
a concentração
Propriedade nacional do subsolo
Medidas nacionalistas e estatizantes
Ensino primário obrigatório e
gratuito (04 anos)
Mandado de Segurança
Incorporação da Legislação
Trabalhista
17/07/1934: Getúlio Vargas ganha a
eleição indireta contra Borges de
Medeiros
Início do Governo Constitucional

(ENEM2009)Adefiniçãodeeleitorfoitemadeartigosnas
Constituiçõesbrasileirasde1891ede1934.DizaConstituiçãoda
RepúblicadosEstadosUnidosdoBrasilde1891:
Art.70.Sãoeleitoresoscidadãosmaioresde21anosquesealistarem
naformadalei.AConstituiçãodaRepúblicadosEstadosUnidosdo
Brasilde1934,porsuavez,estabeleceque:
Art.180.Sãoeleitoresosbrasileirosdeumedeoutrosexo,maioresde
18anos,quesealistaremnaformadalei.Aosecompararosdois
artigos,noquedizrespeitoaogênerodoseleitores,depreende-seque:
a)aConstituiçãode1891consideravaeleitoresapenasindivíduosdo
sexomasculino.
b)aConstituiçãode1934avançouaoreduziraidademínimapara
votar.
c)aConstituiçãode1891,aosereferiracidadãos,referia-setambém
àsmulheres.
d)ostextosdeambasasCartaspermitiamquequalquercidadãofosse
eleitor.
e)otextodacartade1891jápermitiaovotofeminino.

ENEM 2013
—Haverá ainda quem resista à poderosa influência do partido Mulherista.?!
PEDERNEIRAS, R. Revista da Semana, ano 35, n. 40, 15 set. 1934. In: LEMOS, R. (Org.). Uma história do Brasil através
das caricaturas (1840-2001). Rio de Janeiro: Bom Texto, Letras e Expressões, 2001.
Na imagem, da década de 1930, há uma crítica à conquista de um direito pelas
mulheres, relacionado com a
a) redivisão do trabalho doméstico.
b) liberdade de orientação sexual.
c) garantia da equiparação salarial.
d) aprovação do direito ao divórcio.
e) obtenção da participação eleitoral.

(ENEM–2016)Aexperiênciadomovimentoorganizadodemulheresno
Brasilofereceexcelenteexemplodecomosepodeutilizaraleiumfavorda
melhoriadostatusjurídico,dacondiçãosocial,doavançonosentidodeuma
presençamaisefetivanoprocessodedecisãopolítica.Aolongodequasetodo
oséculoXX,commaisintensidadeemalgumasdécadasdoqueemoutras,as
mulheresbrasileirasconseguiramobtervitóriasexpressivas.Algumasvezes,
abolindodispositivoslegaisdiscriminatórios,outrasconseguindoaprovar
novasleis.
TABAK,F.Aleicomoinstrumentodemudançasocial.In:TABAK,F.;VERUCCI,F.Adifícil
igualdade:osdireitosdamulhercomodireitoshumanos.RiodeJaneiro:RelumeDumará,
1994.
Aatuaçãodomovimentosocialabordadonotextoresultou,nadécadade
1930,em
a)direitodevoto.
b)garantiadecotas.
c)acessoaotrabalho.
d)organizaçãopartidária.
e)igualdadedeoportunidades.
Tags