Governo Provisório
Revolução de 30
24/10/1930Deposiçãodopresidente
WashingtonLuís
Junta pacificadora:
Tasso Fragoso
Isaías Noronha
Mena Barreto
poder para Getúlio Vargas nov/1930
Forças na Revolução de 30:
Classe média
Oligarquias Regionais dissidentes
Camadas Urbanas
Burguesia (banqueiro, industriais)
Militares (exército)
“Em nome do Exército, da Marinha e do Povo”
Governo Provisório
Decreto 19.398 de 11/11/1930
Institui o governo provisório
Medidas políticas
# Suspendeu a Constituição
# Dissolução do Congresso
Nacional
# Dissolução das Casas
Legislativas Estaduais e
Municipais
# Interventores nos Estados
(Menos MG)
(Nomear os prefeitos)
# Os estados foram proibidos de
retirar empréstimos no exterior
(CENTRALIZAÇÃO DE PODER)
Medidas de Caráter Social:
# Ministério Educação e
Saúde Pública
# Ministério do Trabalho,
Indústria e Comércio
Forças Políticas: (base de sustentação
dividida)
Tenentes: Estado forte (Exército)
medidas econômicas nacionalista
X
Oligarquias Regionais: Realização de
eleições (volta ao poder)
Tenentes ligados ao Comunismo X Tenentes simpatizantes com o
Fascismo ( Clube 3 de outubro –ala direita do tenentismo).
Governo Provisório
Problemas Econômicos:
Queda nos valores do café
Diminuição do comércio exterior
Desvalorização da moeda
Ação do Governo para resolver a
crise econômica:
Valorização do café
Conselho Nacional do café
Adiamento para pagamento das
dívidas dos produtores e
comerciantes
Compra pelo governo de
17.500.000 sacas
Queima de 78.217.000 sacas
(1931-1944)
Medidas:
20% da Produção a preços
simbólicos
Impostos sobre novos cafezais
Imposto para saca exportada
Fim do Liberalismo clássico
Intervencionismo Estatal na
economia
Proibi a importação de
máquinas
Limita a importação de artigos
de luxo
8% sobre os lucros/exterior
Governo Provisório
Populismo manipulação das massas
trabalhadoras
Legislação Trabalhista:
Proibição das diferenças
salariais para o mesmo trabalho
2/3 empregados brasileiros
Regulamentação do Trabalho da
mulher e da criança
Proteção às grávidas
Jornada de 08 horas/dia
Fim do trabalho ao menor de 14
anos
Salário Mínimo
Férias anuais remunerada (15
dias)
Indenização ao trabalhador na
demissão sem justa causa
1 dia de descanso semanal
Governo Provisório
Revolução Constitucionalista (1932)
Causas:
Marginalização política da Oligarquia
Paulista
Dificuldades econômicas
Descontentamento do PD (São Paulo)
Descontentamento popular
Nomeação do interventor pernambucano
João Alberto/ Pedro de Toledo, paulista
Descontentamento de Oligarquias regionais
com o Governo centralizador
Nova Constituição e Eleições
Ápice: M.M.D.C. (23/05/1932)
Características:
Revanchista
Constitucionalista
Separatista
09/07/1932 Eclode a Revolução
Governo Provisório
Líderes:
Formação da FRENTE ÚNICA PAULISTA
(PRP + PD)
Civis: Pedro de Toledo e
Francisco Morato
Militares: Isidoro Dias Lopes e
Bertoldo Klinger (MT)
Apoio inicial de Minas, que não se
concretizou
03 meses de luta
FIESP produção de armas insuficiente
Rendição: falta de Infra-estrutura
bélico-militar
Consequências:
Fracasso militar
Vitória moral: Vargas convoca eleições e
nova Constituição
Memorial –Revolução Constitucionalista
Governo Provisório
Assembleia Constituinte (maio/ 1933):
214 deputados
40 deputados sindicais (classista)
16/07/1934: Promulgação da 2ª
Constituição Republicana
Constituição de 1934:
Inspirada na Constituição Alemã de
Weimar
Federalismo/ Presidencialismo
Nacionalização da informação
Liberal e Centralizadora
Independência dos 03 poderes
03 poderes com ênfase para o
executivo
Eleições diretas universais com voto
secreto para alfabetizados com
idade igual ou superior a 18 anos
Voto Feminino
Extingue-se a Vice-Presidência
Deputados Classistas
(representantes dos Sindicatos)
eleitos indiretamente
Divisão entre Câmara (04 anos) e
Senado (08 anos): n.º proporcional
ao n.º de habitantes do Estado
Justiça do trabalho e Eleitoral
Imigração: 2% sobre as
nacionalidades existentes no país e
a concentração
Propriedade nacional do subsolo
Medidas nacionalistas e estatizantes
Ensino primário obrigatório e
gratuito (04 anos)
Mandado de Segurança
Incorporação da Legislação
Trabalhista
17/07/1934: Getúlio Vargas ganha a
eleição indireta contra Borges de
Medeiros
Início do Governo Constitucional
ENEM 2013
—Haverá ainda quem resista à poderosa influência do partido Mulherista.?!
PEDERNEIRAS, R. Revista da Semana, ano 35, n. 40, 15 set. 1934. In: LEMOS, R. (Org.). Uma história do Brasil através
das caricaturas (1840-2001). Rio de Janeiro: Bom Texto, Letras e Expressões, 2001.
Na imagem, da década de 1930, há uma crítica à conquista de um direito pelas
mulheres, relacionado com a
a) redivisão do trabalho doméstico.
b) liberdade de orientação sexual.
c) garantia da equiparação salarial.
d) aprovação do direito ao divórcio.
e) obtenção da participação eleitoral.