ESTADO, NAÇÃO, TERRITÓRIO - 2ª SÉRIE.pptx

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1. Povos, países e nações

2. Distinguindo os conceitos É comum haver confusão entre os conceitos de Estado, Nação e Governo. Muitas pessoas acreditam que tais expressões possuem o mesmo significado, entretanto, tratam-se de conceitos bem diferentes.

3. Conceito de Nação O conceito de Nação está ligado à identidade, à cultura e aos aspectos históricos. Nação = Um agrupamento ou organização de uma sociedade que partilha dos mesmos costumes, características, idioma, cultura e que já possuem uma determinada tradição histórica. N em sempre uma nação equivale a um Estado. A Espanha é um exemplo clássico de Estado multinacional. Existem os espanhóis, mas também existem os catalães, uma nação atualmente sem um Estado soberano e, portanto, sem um território político definido, além dos bascos, navarros e alguns outros. A maior parte dessas nações reivindica, inclusive, a criação de seus Estados independentes, com a delimitação de seus respectivos territórios, algo que ainda não foi conseguido .

4. Outro exemplo de nação sem território são os Curdos, conhecidos por serem a maior de todas as nações sem um Estado correspondente, de forma que seu povo habita vários países situados ao longo do Oriente Médio, no continente asiático. Essa nação vem solicitando a vários países e instituições internacionais a criação de seu país, que se chamaria  Curdistão . Muitos Estados, para garantirem o exercício de suas soberanias em seus territórios, tentam criar entre os seus habitantes um sentimento nacional, a ideia de que aquele país equivale a uma nação geral, o que costuma ser chamado de nacionalismo . O estímulo ao nacionalismo é visto com bons olhos por muitas pessoas no sentido de essas valorizarem os seus territórios e suas populações, mas é preciso ter cuidado, pois os fatos históricos já demonstraram que um nacionalismo extremo pode provocar uma onda de fascismo. Nesse caso, o governo e até as pessoas passam a considerar que a sua nação (ou “raça”) é naturalmente superior às demais, justificando ações bélicas e formas de preconceito diversas, tal qual foi o caso do Nazismo na Alemanha em meados do século XX.

5. Conceito de Estado Por  Estado   (instituição) entende-se a unidade administrativa de um território . Não existe Estado sem território. O Estado é formado pelo conjunto de instituições públicas que representam, organizam e atendem (ao menos em tese) os anseios da população que habita o seu território. Entre essas instituições, podemos citar o governo, as escolas, as prisões, os hospitais públicos, o exército, dentre outras. Observamos também a existência de Estados com muitas nações e algumas nações sem Estado constituído . A soberania territorial é exercida pelo  Estado  brasileiro. Perceba que esse termo, com “E” maiúsculo, difere-se do estado (com “e” minúsculo), que é apenas uma unidade federativa ou uma província do país.

6. Conceito de Território Podemos compreender o território como sendo o espaço geográfico apropriado e delimitado por relações de soberania e poder. Na maioria dos casos , o território possui fronteiras fixas e muito bem delimitadas. (Exemplo do território brasileiro ). Portanto , quando falamos, por exemplo, em “território brasileiro ” estamos falando de seu espaço delimitado correspondente, delimitação essa exercida por meio de um domínio que é reconhecido internacionalmente, o qual chamamos de  soberania . Por assim dizer, podemos entender que o Brasil é  soberano   sobre o seu território, exercendo sobre ele a sua vontade, ou seja, os interesses de seus habitantes.

7. Conceito de Estado-Nação Estado + Nação. Essencialmente formado por três elementos: - Território. - Povo (Habita o território do Estado e constitui a nação). - Soberania (Poder administrativo sobre o território).

8. O governo O governo seria apenas uma das instituições que compõem o Estado, e é ele que possui a função de administrar (exercer a soberania ) desse Estado. Os governos mudam e podem apresentar diferentes formas, que geralmente variam de um lugar para outro, já os Estados não mudam, eles são permanentes. No Brasil temos o presidente da república, o líder máximo do governo, por traz dele temos uma grande equipe que é formada por ministros, secretários, economistas, advogados e outros que formam o governo.

9. As formas de governo Monarquia e República são as duas formas de governo que predominam atualmente . Monarquia = poder é exercido pelo rei, sucedido por descendência e que exerce o cargo até a sua morte ou abdicação. República = poder é exercido por um presidente (presidencialismo) ou primeiro-ministro (parlamentarismo) - eleitos por meio de eleições diretas (diretamente por voto popular) ou indiretas (por representantes escolhidos pelo povo, que compõem o chamado colégio eleitoral). Na república as atividades de um governo são desempenhadas por um prazo determinado.

10. República República presidencialista ou presidencialismo: Presidente = acumula as funções de chefe de Estado e chefe de governo. Escolhido por eleições diretas . Ex : Brasil, EUA. República parlamentarista ou parlamentarismo:  P residente = responde à chefia de Estado . Primeiro ministro, premier ou chanceler = chefia de governo. (escolhido de forma indireta). Ex : Alemanha.

11. Monarquia Absolutista Este sistema de governo foi muito comum em países da Europa durante a Idade Média e Moderna . Os monarcas governavam sem limites de poder. Com   Revolução Francesa (1789), este sistema de governo entrou em decadência, sendo substituído pela República, na grande maioria dos países.

12. Monarquia Constitucional Com o progresso das ideias iluministas, o conceito de monarquia absolutista, onde o rei tinha controle total sobre os destinos do estado começou a ser questionado. A crença de que o soberano tinha direta aprovação divina para governar do modo como bem desejasse era cada vez mais posta em dúvida . Monarca é somente chefe de estado, ele tem um poder político reduzido exercendo papel mais diplomático e figurativo. Para exercer as funções de chefe de governo é eleito um primeiro-ministro, cujas ações são fiscalizadas por um parlamento . O primeiro ministro é escolhido pelo povo de maneira indireta. Ex : Reino Unido, Holanda.