Estrutura fundiaria no Brasil

Estrutura fundiaria no Brasil

1. A Estrutura Fundiária no Brasil

2. Estrutura Fundiária O que é estrutura fundiária ? É forma como estão distribuídas as propriedades agrícolas . Como ela pode ser classificada? Equilibrada : onde a maioria das propriedades tem o mesmo tamanho. Concentrada : onde poucas propriedades ocupam mais espaço do que a maioria das propriedades.

3. 1530, Portugal começou a colonização do Brasil; Divisão do Brasil em capitanias hereditárias. Lei das Sesmarias: Portugal cedia terras para os capitães donatários; Eram áreas gigantescas e determinaram o tamanho-padrão de propriedade que se mantém até hoje no Brasil; Os capitães donatários doavam terras de suas capitanias a colonos selecionados pela Coroa portuguesa; Os colonos assumiam o compromisso de cultivá-las e de torná-las produtivas e rentáveis; Terra não cultivada era devolvida e repassada a outro colono; Capitães donatários que não promoveram melhorias nas suas capitanias foram destituídos; Foram organizadas economicamente pelo sistema de plantation . Sesmarias

4. Regularizou as terras já ocupadas, com títulos de propriedade privada; Terras não regularizadas foram registradas como propriedades públicas; Os limites das propriedades eram definidos pelos próprios ocupantes da terra; A terra só poderia ser adquirida por meio da compra; O valor dos imóveis era determinado pelo governo. Distribuição de terras Lei de Terras de 1850

5. Distribuição de terras Lei de Terras de 1850 Objetivo: Impedir a posse (ocupação livre); Elevar o preço da terra para dificultar o acesso imediato dos imigrantes e não brancos à propriedade. Consequências : Manteve uma distribuição desigual das terras entre os diversos grupos da sociedade brasileira; Garantiu o título definitivo das terras para os grandes proprietários rurais e a mão de obra para as lavouras; Limitou o acesso à terra. Distribuição de terras

6. Classificação das Propriedades Minifúndio Agricultura tradicional/ familiar. Menos de 100 hectares . Empresa Rural Agricultura moderna. Entre 100 e 999 hectares. Latifúndio Pouco explorada . Especulação. Mais de 1000 hectares.

7. Estrutura fundiária A classificação baseia-se na unidade padrão rural M ódulo rural Área onde uma família de 4 adultos, trabalhando durante 1 ano, consegue retirar sua subsistência e garantir progresso social e econômico, dependendo do nível tecnológico de cada região.

8. Minifúndio  propriedade rural com área menor que o módulo rural regional Agricultura tradicional/ familiar. Menos de 100 hectares Empresa rural  propriedade rural com área equivalente a 600 vezes a área do módulo rural regional, explorado econômica e racionalmente Agricultura moderna. Entre 100 e 999 hectares. Estrutura fundiária

9. Latifúndio Mais de 1000 hectares. P or dimensão  toda propriedade rural com área maior que 600 vezes o módulo rural regional P or exploração  propriedade rural cuja área não ultrapasse 600 vezes o módulo rural regional mas que seja inexplorada (normalmente para fins especulativos) ou explorado de forma ineficiente  latifúndio improdutivo Estrutura fundiária

10. A estrutura fundiária do Brasil O Brasil apresenta estrutura fundiária muito concentrada  grandes propriedades detendo grande parte das terras  dificuldade de acesso a terra pela maior parte da população (1 ha = 10.000 m 2 )

11. Os movimentos sociais e a Reforma Agrária Há muita concentração de terras no Brasil . Por isso grupos como o Movimento dos S em Terra(MST) exigem a REFORMA AGRÁRIA . Reforma Agrária Distribuição das terras improdutivas para aqueles que não tem terras e querem produzir.

12. Reforma agrária No Brasil, o processo é muito lento: Terras destinadas a Reforma agrária: Terras improdutivas Terras utilizadas para cultivo de plantas destinadas a produção de drogas psicoativas Tentativa de se colocar nesta relação propriedades onde se encontre trabalho em regime de escravidão

13. Propriedade rural deve: Ter função social; Gerar emprego; Ser produtiva; Desapropriação das terras notadamente improdutivas; Aumento do imposto sobre as terras improdutivas, o Imposto Territorial Rural (ITR). Constituição de 1988 Estrutura fundiária no último século

14. Estrutura fundiária no último século Estrutura fundiária no último século