•Níveis de desemprego sobem no início da década e depois recuam
•Não há mudanças estruturais no mercado de trabalho
•3 abordagens econômicas sobre a crise:neoliberal, liberalismo
pragmático e pós-cepalina.
•Aprovação da Constituição de 1988
•Tensão entre os anseios de participação da sociedade civil com a
abordagem neoliberal em termos de política econômica
Principais Planos Econômicos
Plano Cruzado:
•diretriz a ideia do Choque Heterodoxo desenvolvida pelo professor
Chico Lopes,
•o plano teve como espelho o que fora apresentado na Argentina no
ano anterior.
•Lançado pelo presidente José Sarney em fevereiro de 1986,
•quatro pontos principais:
•Reforma Monetária e Congelamento
•Fim da indexação da economia
•Índice de Preços e Poupança
•Política salarial
Plano Cruzado II
1.OPlanoCruzadoIIfoiumatentativaderetomaroprocessoiniciado
comoplanoanterior,masdessavezcomumimportantefocona
questãofiscal,cujametaeraumaarrecadaçãode4%doPIB.
2.Aelevaçãodeimpostossobreprodutoseoaumentonastarifasde
serviçosbásicosdasociedadeserveriamcomoaprincipalfontede
receita.
3.Lançadoaofinalde1986,oplanopromoveu,comessesreajustes,
umprocessodedescongelamentodepreços.
4.Entretanto,àmedidaqueosvaloresiamsendocorrigidos,ainflação
seacelerava,ultrapassandoamarcaqueacionouogatilhosalarialjá
noiníciode87.
Tal movimento levou a:
•uma explosão da inflação,
•a uma deterioração das contas externas,
•anúncio da moratória e,
•consequentemente, o fim do plano.
O que realmente marcou o Plano Collor foi
•oepisodioconhecidocomo“sequestrodaliquidez”.Todasas
aplicaçõesfinanceirascomvalorsuperioraNCr$50.000,00seriam
bloqueadosaolongode18meses,comogovernose
comprometendoapagarapósesseperíodoosvaloresconvertidosem
Cruzeirosemdozeparcelasiguais,corrigidaseacrescidasdejuros.
•Ograndeobjetivoseriagarantirumacontençãomonetária,coma
retiradadessesativosdomercado.
•Alémdisso,outramedidafoicessaropagamentodejurosda
chamada“moedaindexada”.
Já na questão fiscal,
•oplanopromoveuacriaçãodediversosnovosimpostos,tributose
tarifas,alémdemedidasvisandotornaraarrecadaçãomaiseficientee
evitarasonegação.Peloladodasdespesas,foramcessadosdiversos
tiposdebenefíciosfiscais,gastoscominstituiçõespúblicasineficientes,
alémdetersidoreduzidoonúmerodeministérioseaumentadoa
quantidadededemissõesnofuncionalismopúblico.
•OutrofatorquemarcouagestãoduranteoPlanoCollorfoioiníciodas
privatizaçõesdeempresasestatais,oqueacarretouemreduçãodos
gastosnamãodogovernoeumbomacréscimodereceitacomas
respectivasvendas.
Entretanto, no tocante a essa estabilidade fiscal
•[...]acabouprevalecendoumpesadoaumentodasreceitasfrenteauma
reduçãodedespesasnãotãosignificativa.
•Ocongelamento,comojáfoidito,novamentenãofuncionou,poisjáera
umamedidaquesemostravamuitotraumáticaparaapopulação.
•Alémdisso,todooplanosemostroufalho,poisoconfiscodapoupança
afetavaapenasosestoquesdemoedaenãooseufluxo,demodoquetal
açãonãoseriaeficientenocombateaoprocessogeradordainflação.
Plano Collor II
•Lançadopraticamenteumanoapósoantecessor,osegundoPlanoCollorteve
comofocoumarespostaàscríticasquantoaoajustefiscal.
•Cortesdegastosmaioresemaissignificativosforamprometidoscomoforma
deequilibrarascontasnopaís,enquantodoladomonetário,foitomadauma
medidaousadadeabriraeconomiabrasileiraparaomercadointernacional.
•Aaberturatinhaopropósitodeaumentaraconcorrênciainternae,
consequentemente,promoverumchoquedeeficiêncianosetorprodutivo
brasileiro,jámuitodefasadodevidoaanosdeproteçãodomercadonacional
frenteaosprodutosestrangeiros.
•Essamedidabuscavapromoverummercadomaiscompetitivo,tantoem
termosdepreçosbaixosquantodemaiorqualidadeequantidadedeoferta.
Quanto à indexação da economia brasileira
•oplanoextinguiuosindexadoresquevigoravamanteriormenteeossubstituiupelaTaxa
Referencial,quenãocontinhamaisacorreçãomonetáriabaseadanainflaçãopassada,mas
simnasexpectativasdainflaçãofutura,atravésdeumcomponentechamadode“foward
looking”.
•Dessaforma,buscava-seeliminarouaomenosreduzirocaráterdainérciainflacionáriaeo
resultadoemcadeiaporestaproporcionado.
•GustavoGustavoFrancochamouesseprocessode“neogradualismo”,cujoprincípioerao
dequeomercadoeapopulaçãoobservariamosmovimentosnogovernonosentidode
umamaiorresponsabilidadefiscalenelesbaseariamsuasexpectativasquantoàinflação.
•Dessaforma,quantomaioresforemoscortesdedespesas,melhorseriaocenárioda
inflaçãofutura,demodoqueestaseriareduzidagradualmenteatravésdesseciclo.
•Contudo,abaixacredibilidadedogovernoapósoepisódiodobloqueioderecursoseos
sucessivosescândalospolíticosqueaconteceriamimpediramquaisquermaioresavanços
nessesentido,inclusivefindandonoimpeachmenterenúnciadopresidenteCollor.
A análise do gráfico nos permite
•observarqueosseguidosplanostiveramresultadosquenãoultrapassarama
barreiradocurtoprazonoquedizrespeitoàcontençãodocrescimento
inflacionário.
•Alémdisso,nãosóasconseqüênciaspositivaseramtemporárias,comoa
retomadadaescaladainflacionáriaaconteciaemvelocidadeenívelbem
maioresqueosanteriores.
•Dessaforma,apesardeoBrasilterumaconjunturabemmaisheterogênea
queavistaemqualquerumdoscasosanteriores,nemmesmoosplanos
híbridoscommedidasortodoxaseheterodoxasforamcapazesdealcançara
estabilização.
•Apesardecadaplanocontersuasespecificidades,arepetiçãodeaçõesjá
desgastadascomoocongelamentodepreçosfoiumdosprincipaismotivos
doinsucesso,deformaqueasoluçãoidealteriaquesermuitomaiscomplexa
emelhorexecutada.
Plano Real
•ogovernoCollorterminoudevidoadiversosescândalosdecorrupção,
insatisfaçãopopulareperdadecredibilidade.
•Quantoàinstabilidadepolítica,essaperdurouporumbomtempoapósa
renúnciadeCollorepossedeseuvice,ItamarFranco,tantoque,nosprimeiros
meses,paraumdoscargosdemaiorimportâncianaconjunturadaépoca,o
MinistériodaFazenda,houveumaconsiderávelrotatividade.
•Estafindou-senomomentoemqueassumeapastaoentãoMinistrode
RelaçõesExterioresàépoca,FernandoHenriqueCardoso,levandoconsigoum
consistentetimedeeconomistasdaPUC-RioedoPSDB.
O cenário não era dos melhores,
•poisapopulaçãoeaeconomiacomoumtodoencontravam-sede
certaformatraumatizadascomastentativasfracassadasde
estabilizaçãoquejáperduravamporquaseumadécada.
•Sendoassim,asconversasediscussõesparaapróximatentativade
salvaroBrasildahiperinflaçãopartiramnumsentidodetrazer
elementosnovosdepolíticasdeestabilização,queacabaram
mescladoscomaprendizadosmaisantigosquequalquerumdos
envolvidos.
Unidade Real De Valor
•AntesdetratarmosdoPlanoRealemsi,precisamosfazerumaabordagem
maisaprofundadasobreummecanismoquefoiumdosprincipais
responsáveispelosucessodoplano.
•AUnidadeRealdeValor,ousimplesmenteURV,foibaseadanumaideia
desenvolvidaquasedezanosantespeladupladeeconomistasAndréLara
ResendeePérsioArida,comajácitadaPropostaLarida.
•JánaépocadaduplaenovamentenafasequeprecedeuoPlanoReal,o
diagnósticofeitosobreainflaçãobrasileiraeradequesuaprincipalcausa
era,basicamente,aocorrênciadocomponenteinercial,que
continuamentepressionavaparacimaastaxasinflacionárias,graçasao
elevadíssimoníveldecomplexidadedaindexaçãonaeconomianacional
Dessa forma,
•ograndeproblemaaserenfrentadoseriaadesindexaçãoaosníveisquese
encontravam,deformaacombateramemóriainflacionáriaaltamente
distorcida.
•OobjetivoprincipaldaURVerajustamenteesse:acabarcomosreajustes
foradesincronia,sejaporíndicesouperíodosdistintos,feitossobreos
preçosesaláriosdaeconomiaetrazê-losparaumíndicepadronizado,
reajustadodiariamenteetendoocâmbiocomoâncora.
•Inicialmente,aPropostaLaridaseriaexecutadatendoaORTNcomo
indexador,sendoossaláriosedemaiscontratosexpressosemORTNe
corrigidosmensalmentepelovalormédiodasobrigaçõesnosúltimosseis
meses.
Fases de Execução do Plano Real
Fase I: Ajustamento Fiscal
•EsseperíododealgunsmesesantesdolançamentodaURVfoidestinadoaumatentativa
decontroledascontaspúblicasatravésdeumrigorosoajustefiscal.
•Paratal,aproveitou-separtedoesforçofeitoduranteogovernoCollorcomolançamento
doPlanodeAçãoImediata,quepreviaumaumentodeimpostos,continuaçãodocombate
àsonegaçãofiscale,talvezseupontomaisimportante,umarevisãonasrelaçõesentreo
Estadoeosistemabancário.
•Esteúltimotinhacomofocoummaiorcontrolesobreosbancosestaduais,demodoa
impedirquefuncionassemcomofinanciadoresdosgovernos,osaneamentodosbancos
federaisearenegociaçãodasdívidasestatais.
•Aindasobreoesforçofiscal,bastanterelevantefoiacriaçãodoFundoSocialdeEmergência,
cujoobjetivoseriafazerumadesvinculaçãodasreceitasdogovernojácomprometidas,de
modoadarumamaiormargemdemanobraàssuaspolíticas.
Pelo lado da questão monetária
•aúnicamedidarelevantenessafasefoiasubstituiçãodoCruzeiroNovo
peloCruzeiroReal(comocortedetrêszeros),buscandoauxiliarna
reduçãodamemóriainflacionária.
•Porfim,duasmedidasquesemostrarammarcantestambémforamo
ProgramaNacionaldeDesestatização,queconsistiaemdarsequênciaas
privatizaçõesiniciadasnosna
•Constitucional,atravésdaqualbuscava-sereformapolítica,pacto
federativo,quebradosmonopóliosdoEstado,entreoutros,masqueteve
suaspropostasmaiscruciaisnegadaspeloCongresso.osanteriores,ea
propostadeRevisão.
Apesar do cenário encontrado após a estabilização...
•todasessasfasesemedidasadotadasgarantiramqueoBrasilenfrentasseasdiversascrises
externassemexperimentarnovodescontroleinflacionário,mesmocomtodasas
dificuldadesenfrentadas.
•Aindaqueaspolíticasmonetáriastenhamsidorestritivasnoiníciodoplano,aeconomia
conseguiucrescersemmaioresinstabilidades,graçasaoaumentodademandaeàabertura
aosmercadosinternacionais.
•Entretanto,comaocorrênciadascrisesexternaseoapertodasmedidasdeproteção,como
jurosaltos,aeconomiadesacelerouepassouporperíodosdecontração.
•OprimeirodoschoquesexternosfoiaCrisedoMéxico,queaconteceuentreofinalde1994
eoiníciodoanoseguinte,culminandocomumafortedesvalorizaçãodopesoquefoi
proporcionalàsespeculaçõescambiais,emespecialnosmercadosemergentes
•.Nasequência,jáem1997,ocorreuaCrisedaÁsia,naqualumafortedesvalorizaçãona
BolsadeHongKongteveimpactodiretonaeconomiadoschamadosTigresAsiáticoscom
conseqüênciasnosmercadosaoredordomundo.
•Porúltimo,em1998tivemosachamadaCrisedaRússia,comoanúnciodesuamoratória,
tambémprovocandograndesespeculaçõeseinstabilidadenasbolsasemercados.
Com a ocorrência desses choques externos em sequência
•oBrasilseviuobrigadoareagir,deformaraevitarumdescontroledocâmbioe,
consequentemente,umareaceleraçãodainflação.
•Paraisso,opaísfezusodesuasreservasparasustentarataxadecâmbioeabusou
especialmentedaâncoradosjuros,buscandoreterocapitalexternonaeconomia
nacional,mesmocomtodoocenáriodeinstabilidadeaoredordoglobo.
•Claroque,comissoecomasucessãodenovosajustesfiscaisineficazes,oBrasil
enfrentoudificuldadesdehonrarseuscompromissos,oquelevouaumacordocomo
FMI,queconsistiaemumgrandevolumededivisasdeajudaexternaparamanutenção
dapolíticacambialemtrocadeummaiorcompromissocommetasfiscais.
•Entretanto,mesmoapóstalesforço,aincertezaquantoàpossibilidadedeumaforte
desvalorizaçãocambialenãoaprovaçãodocompromissofiscal,alémdasituaçãofiscal
deterioradaemalgunsestados,fezasreservasquasedesapareceremdevidoaosataques
especulativos
•IncertezaessaqueacabouconfirmadaporpesadaselevaçõesdoDólarfrenteaoReal
entreosanosde1998e1999apóstentativafracassadadeliberalizaçãogradualdo
câmbio.
Com a entrada de Armínio Fraga na presidência do Banco Central em Março de 1999
•oBrasilsevoltouaumcomprometimentocomotripé
macroeconômico.
•Aadoçãodefinitivadocâmbioflutuante,umverdadeiroajustefiscal
atravésdeumaelevaçãogeraldealíquotaseimplantaçãodeum
sistemademetasdeinflaçãoforamasmedidasqueatribuíramao
paísnovacredibilidadenocenáriointernacionalepossibilitaramo
alcancedaestabilidade,baseparaocrescimentoeconômico
observadonadécadaseguinte.
REFERENCIAS
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Campus, 1992.
LEITE, Antonio, D. A Economia Brasileira: de onde viemos e onde estamos.
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RESENDE, Ciro. Economia Brasileira Contemporânea. São Paulo: Contexto,
1999.
VASCONCELOS, Marco Antônio Sandoval de; GREMAUD, Amaury Patrick;
TONETO Júnior, Rudinei. Economia Brasileira Contemporânea. Rio de
Janeiro: Atlas, 1996.