FINANCIAMENTO EDUCACIONAL _20250930_093806_0000.pdf

Políticas Educacionais, Educação Básica

1. AS POLÍTICAS
EDUCACIONAIS NO
ÂMBITO ESCOLAR
Discentes: Rayrlla, Sol, Vitória, Felipe

2. IN
TRO
DU
ÇÃO A fim de adentrar mais profundamente e vivenciar os aspectos que regem a política
educacional e políticas de financiamento da educação em nosso país, realizou-se uma
pesquisa de campo onde os discentes puderam ter um breve vislumbre das regras que
regem nosso sistema de ensino e até onde sabem os profissionais que atuam no cuidado
destes.
Segundo Soares (2018), o financiamento educacional é uma das principais ferramentas
para garantir a equidade e a qualidade da educação em um país. É preciso que os
recursos sejam aplicados de forma eficiente e equitativa, de modo a garantir a todos
os estudantes condições adequadas de aprendizado. Desta forma, a disciplina de
Política e Financiamento da Educação, traz como objetivo de investigação a
necessidade de conhecer a realidade das instituições educativas acerca das verbas que
as beneficiam e os programas em que estão inseridas de modo a atuar no funcionamento
adequado do local.

3. UNIDADE ESCOLAR PADRE
LUÍS DE CASTRO BRASILEIRO A escola Padre Luis de
Castro Brasileiro,está
situada na Rua David
Caldas, N° 140, bairro
Nossa Senhora das Graças,
na cidade de União, Piauí.

4. ESTACIONAMENTO Todas as salas possuem
ar-condicionado.
Apenas em um único local
para água filtradaESTRUTURAÇÃO SALAS COM
REFRIGERAÇÃO BEBEDOUROS
Para professores e alunos

5. ANÁLISE
CONJUNTA: A seguinte análise foi feita por todos os
integrantes do grupo.
É imperativo reconhecer que a captação de
recursos desempenha um papel vital na melhoria
da infraestrutura e nas oportunidades
educacionais. Ao finalizar a análise, é
fundamental considerar a transparência na
alocação e utilização dos recursos, garantindo
que o financiamento seja direcionado para áreas
prioritárias, como aprimoramento pedagógico,
infraestrutura adequada e desenvolvimento
contínuo dos educadores. A criação de parcerias
sólidas com organizações, setor privado e
comunidade local pode fortalecer esses
programas, assegurando uma base sólida de
suporte financeiro.

6. CUSTEIO
1 - Material de Apoio Pedagógico
2 - Material esportivo
3 - Assinatura de periódicos e anuidades
4 - Manutenção e conservação de equipamento
5 - Contratação de serviço comunicação em geral
6 - Instalação de equipamento, reparos na rede
elétrica e hidráulica
7 - Contratação de serviços gráficos
8 - Contratação de serviços para confecção
9 - Contratação de serviços de transporte
CAPITAL
1 - Material e equipamento de apoio pedagógico
2 - Máquina e equipamento
3 - Material esportivo
4 - Equipamentos para hortaRESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 49 DE 11
DE DEZEMBRO DE 2013
AQUISIÇÕES E SERVIÇOS PERMITIDOS

7. A escola recebe financiamento do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) que consiste na
assistência financeira às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais
e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem
fins lucrativos. O objetivo desses recursos é a melhoria da infraestrutura física e
pedagógica, o reforço da autogestão escolar e a elevação dos índices de desempenho da
educação básica. Os recursos do programa são transferidos de acordo com o número de alunos,
de acordo com o censo escolar do ano anterior.
A questão do Fundo Rotativo, programa que insere recursos diretamente nas contas das
unidades de ensino para custear despesas com manutenção e conservação de equipamentos,
pequenos reparos estruturais e aquisição do material de rotina,recurso repassado pela
Prefeitura.ENTREVISTA COM GESTÃO
Quais programas e projetos que promovem o envio de recursos financeiros para a escola? De onde
são provenientes? E como esses recursos podem ser distribuídos? O papel dos gestores na
aplicação desses recursos na escola? Como se dá a fiscalização desses recursos? E a prestação
de contas? Papel dos conselhos escolares?

8. ENTREVISTA COM GESTÃO A escola tem o PPP ( Projeto Político Pedagógico) renovando anualmente, tem o regimento
interno, assim como também, o conselho escolar atuante.
O conselho é sempre acionado para prestação de contas e caso seja necessário a questão de
alunado o conselho faz uma intervenção.
E os resultados do FUNDEB como são geridos na escola?
Processo de planejamento das atividades escolares (elaboração, execução e avaliação do Projeto
político - pedagógico)/ Autonomia na escolha dos projetos e programas na escola?

9. PROJETOS E
PROGRAMAS DA
ESCOLA JORNADA
AMPLIADA PROVA
DIVERSIFICADA MESA DE
ALFABETIZAÇÃO

10. ENTREVISTA COM GESTÃO A escola não forma professores, a formação fica a cargo da Secretaria
Municipal de Educação ( SEMED ).
Programas de políticas públicas na escola (Recursos para formação dos
profissionais da escola)?

11. PROGRAMAS
ESCOLHIDOS: O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) é
uma iniciativa do Ministério da Educação do
Brasil que tem como objetivo fornecer recursos
financeiros diretamente às escolas públicas,
visando à melhoria da qualidade da educação.
O PDDE funciona como um fundo, no qual as
escolas recebem recursos para investir de forma
autônoma em suas necessidades mais urgentes,
como infraestrutura física, materiais
pedagógicos, alimentação, entre outros. O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE)
é uma política educacional brasileira que
visa promover melhorias na qualidade da
educação básica no país.
O PDE funciona por meio da parceria entre o
governo federal, estados, municípios e
diversos atores da sociedade civil. É uma
política que envolve planejamento,
monitoramento e avaliação contínua das ações
implementadas. PDDE PDE FUNDO ROTATIVO 1 2 3 Fundo Rotativo é um mecanismo de gestão de recursos
financeiros que tem como objetivo apoiar a educação básica
em escolas públicas. Ele foi criado para ajudar as escolas
a suprir as necessidades emergenciais que surgem no
decorrer do ano letivo, tais como aquisição de materiais
escolares, manutenção de equipamentos, reparos em
instalações físicas, entre outros.
O Fundo Rotativo funciona da seguinte maneira: as escolas
recebem um valor em dinheiro, que é repassado pelo
governo. Esse valor pode variar de acordo com o número de
alunos matriculados e outros critérios estabelecidos pelas
secretarias de educação. Com esse dinheiro, as escolas
podem decidir como investir em suas necessidades mais
urgentes.

12. PLANO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - PME Art.12 - O municipio contribuirá com o Sistema
Nacional de Avaliação da Educação Básica coordenado
pela União, atividade que não elide a obrigação de
estabelecer fonte própria de informação sistemática
para avaliação da qualidade da educação básica e
para orientação das políticas públicas desse nivel
de ensino, contemplando:
- Indicadores de rendimento escolar referente ao
desempenho dos estudantes e aos dados
pertinentes apurados pelo censo escolar da educação
básica
I- Indicadores de avaliação institucional,
relativos a caracteristicas como o perfil do
alunado e do corpo dos (as) profissionais da
educação, as relações entre dimensão do corpo
docente, do corpo técnico e do corpo discente, a
infraestrutura das escolas, os recursos pedagógicos
disponíveis e os processos de gestão, entre outros
relevantes.

13. QUADRO DE
PROFISSIONAIS
DA ESCOLA

14. CONCLUSÃO A Escola Padre Luiz de Castro Brasileiro, é gerida de acordo
com as normas e cabimentos segundo o PDDE e PDE, sendo cada
custo da escola gerido pelo governo do estado, de acordo com o
MEC.
Como mostrado anteriormente, devido ao limitado número de
perguntas respondido pela entrevistada, não pode ser obtido uma
visão ampla do assunto, tendo em vista que a entrevistada não
demonstrou embasamento de saberes sobre o assunto a ponto de
ser mais aprofundado e de maneira proveitosa.
Porém, graças ao que já foi abordado em sala de aula e lido
em artigos disponibilizados pelo corpo docente, podemos ter uma
clara visão do que a entrevistada tratava.

15. OBRIGADO PELA
ATENÇÃO!