Habeas pinho

Advogado faz petição em forma de poesia.

1. Em 1955, em Campina Grande, na Paraíba, um grupo de boêmios fazia Em 1955, em Campina Grande, na Paraíba, um grupo de boêmios fazia
serenata numa madrugada do mês de junho, quando chegou a polícia e serenata numa madrugada do mês de junho, quando chegou a polícia e
apreendeu o violão.apreendeu o violão.
Decepcionado, o grupo recorreu aos serviços do advogado Ronaldo Decepcionado, o grupo recorreu aos serviços do advogado Ronaldo
Cunha Lima, Cunha Lima,
então recentemente saído da Faculdade e que também apreciava uma boa então recentemente saído da Faculdade e que também apreciava uma boa
seresta.seresta.
Ele peticionou em Juízo para que fosse liberado o violão. Ele peticionou em Juízo para que fosse liberado o violão.
Aquele pedido ficou conhecido como "Habeas-Pinho" e enfeita as paredes Aquele pedido ficou conhecido como "Habeas-Pinho" e enfeita as paredes
de escritóriosde escritórios
de muitos advogados e bares de praias no Nordeste. de muitos advogados e bares de praias no Nordeste.
Mais tarde, Ronaldo Cunha Lima foi eleito Deputado Estadual, Prefeito de Mais tarde, Ronaldo Cunha Lima foi eleito Deputado Estadual, Prefeito de
Campina Grande, Senador da República, Governador do Estado e Campina Grande, Senador da República, Governador do Estado e
Deputado Federal.Deputado Federal.

Eis a famosa petição:Eis a famosa petição:

2. HABEAS-PINHOHABEAS-PINHO


Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª Vara desta
Comarca:Comarca:

O instrumento do crime que se arrolaO instrumento do crime que se arrola
Neste processo de contravençãoNeste processo de contravenção
Não é faca, revólver nem pistola,Não é faca, revólver nem pistola,
É simplesmente, doutor, um violão.É simplesmente, doutor, um violão.

Um violão, doutor, que na verdade,Um violão, doutor, que na verdade,
Não matou nem feriu um cidadão,Não matou nem feriu um cidadão,
Feriu, sim, a sensibilidadeFeriu, sim, a sensibilidade
De quem o ouviu vibrar na solidão.De quem o ouviu vibrar na solidão.

O violão é sempre uma ternura,O violão é sempre uma ternura,
Instrumento de amor e de saudade,Instrumento de amor e de saudade,
Ao crime ele nunca se mistura,Ao crime ele nunca se mistura,
Inexiste entre eles afinidade.Inexiste entre eles afinidade.

3. O violão é próprio dos cantores,O violão é próprio dos cantores,
Dos menestréis de alma enternecidaDos menestréis de alma enternecida
Que cantam as mágoas e que povoam a vidaQue cantam as mágoas e que povoam a vida
Sufocando suas próprias dores.Sufocando suas próprias dores.

O violão é música e é canção,O violão é música e é canção,
É sentimento de vida e alegria,É sentimento de vida e alegria,
É pureza e néctar que extasia,É pureza e néctar que extasia,
É adorno espiritual do coração.É adorno espiritual do coração.

Seu viver, como o nosso, é transitório,Seu viver, como o nosso, é transitório,
Porém seu destino se perpetua,Porém seu destino se perpetua,
Ele nasceu para cantar na ruaEle nasceu para cantar na rua
E não para ser arquivo de Cartório.E não para ser arquivo de Cartório.

Mande soltá-lo pelo Amor da noite,Mande soltá-lo pelo Amor da noite,
Que se sente vazia em suas horas,Que se sente vazia em suas horas,
Para que volte a sentir o terno açoitePara que volte a sentir o terno açoite
De suas cordas leves e sonoras.De suas cordas leves e sonoras.

4. Libere o violão, Dr. Juiz,Libere o violão, Dr. Juiz,
Em nome da Justiça e do Direito,Em nome da Justiça e do Direito,
É crime, porventura, o infelizÉ crime, porventura, o infeliz
cantar as mágoas que lhe enchem o peito?cantar as mágoas que lhe enchem o peito?

Será crime, e, afinal, será pecado,Será crime, e, afinal, será pecado,
Será delito de tão vis horrores,Será delito de tão vis horrores,
perambular na rua um desgraçadoperambular na rua um desgraçado
derramando ali as suas dores?derramando ali as suas dores?

É o apelo que aqui lhe dirigimos,É o apelo que aqui lhe dirigimos,
Na certeza do seu acolhimento,Na certeza do seu acolhimento,
Juntando esta petição aos autos nós Juntando esta petição aos autos nós
pedimospedimos
e pedimos também DEFERIMENTO.e pedimos também DEFERIMENTO.

Ronaldo Cunha Lima, advogado.Ronaldo Cunha Lima, advogado.

5. O juiz Arthur Moura, sem perder o ponto, deu a sentença no O juiz Arthur Moura, sem perder o ponto, deu a sentença no
mesmo tom:mesmo tom:
"Para que eu não carregue remorso no coração,"Para que eu não carregue remorso no coração,
Determino que seja entregue ao seu dono,Determino que seja entregue ao seu dono,
Desde logo, O malfadado violão! “Desde logo, O malfadado violão! “
Recebo a Petição escrita em versoRecebo a Petição escrita em verso
E, despachando-a sem autuação,E, despachando-a sem autuação,
Verbero o ato vil, rude e perverso,Verbero o ato vil, rude e perverso,
Que prende, no cartório, um violão.Que prende, no cartório, um violão.
Emudecer a prima e o bordão, Emudecer a prima e o bordão,
Nos confins de um arquivo em sombra imersoNos confins de um arquivo em sombra imerso
È desumana e vil destruiçãoÈ desumana e vil destruição
De tudo, que há de belo no universo.De tudo, que há de belo no universo.
Que seja Sol, ainda que a desoras,Que seja Sol, ainda que a desoras,
E volte à rua, em vida transviadaE volte à rua, em vida transviada
Num esbanjar de lágrimas sonoras.Num esbanjar de lágrimas sonoras.
Se grato for, acaso ao que lhe fiz,Se grato for, acaso ao que lhe fiz,
Noite de lua, plena madrugada,Noite de lua, plena madrugada,
Venha tocar à porta do Juiz. Venha tocar à porta do Juiz.