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About This Presentation

HISTORIA DO SUS.


Slide Content

PréIF
Colégio Militar Tiradentes
Ensinando com disciplina, promovendo cidadania
Prof. Roney L. Souza

A saúde pública no Brasil sempre foi atendida pelo
SUS? Veja a história dos serviços de saúde brasileiros

OSistemaÚnicodeSaúdenoBrasiléalgotão
consolidadoquepoucosesabesobrecomoeraasaúde
públicaantesdoSUS.
A primeira instituição médica criada no Brasil era de origem
beneficente, foi organizada no século XVI. Foi apenas em
1808, cerca de 300 anos depois, que o Estado promoveria
alguma política pública de saúde.

Como era o Sistema de Saúde antes do SUS?
O Sistema Único de Saúde, SUS, é algo recente na história
brasileira. Somente em 1990 ele foi consolidado e passou a
atender a população.

Colônia
A saúde como política pública oficial no Brasil só ocorreria no
período do Império, mais especificamente noSegundo
Reinado. Isto não significa que não houve nenhum esforço
nesse sentido.

Desde o século XVI, bem no início dacolonização
brasileira, foram construídas as Santas Casas de
Misericórdia pelo país.
As casas eram fruto de um esforço da Igreja Católica em espalhar suas
obras de misericórdia pelo novo mundo. As Santas Casas eram
responsáveis por:
•cuidar dos doentes;
•fazer caridade;
•dar acolhida aos desabrigados e órfãos.

Império
•ComachegadadoImpério,DomPedroIItransformouasescolasemfaculdades,
oqueconferiaotítulodeensinosuperioraosformados,eimplantouuma
estruturadesaneamentobásico,principalmentenacapital.
•Seuobjetivoeracombaterasepidemiasdefebreamarela,malária,peste
bubônicaevaríolaqueeramrecorrentes.NoBrasilosesgotoscorriamacéu
abertoeolixoerajogadoemvalas.
•OalvodacampanhapelasaúdepúblicanesseprincípiodeséculoXIXfoi
estruturarosaneamentobásico.

Primeira República
•Nos primeiros anos daPrimeira República, há uma ação
coordenada do poder público para sanar problemas de
saúde da população.O esforço se concentrou primeiramente
na capital: a cidade do Rio de Janeiro.

Era Vargas
Capa de jornal denunciando problemas no Inamps.

SobogovernodeVargas,oEstadopassouacentralizareconcentrarmaiso
poder.Diversasinstânciaseinstituiçõessociaispassaramaficarsobseu
controle.Aáreadesaúdefoiumadelas.
Apolíticadotrabalhismoconsolidouasleistrabalhistasetornou-asdireito
detodotrabalhadordecarteiraassinada.Algunsbenefíciosvoltadosparaa
saúdeeramprevistosnestasleis:
•licença-gestante;
•assistência médica;
•segurança do trabalho;
•condições salubres para trabalhar.
•Houve um avanço no direito à saúde,
mas ele era restrito aos trabalhadores
de carteira assinada.

Governo Militar
Asaúdesofreucomocortedeverbasduranteoperíododoregimemilitar.Doençascomodengue,
meningiteemaláriaseintensificaram.Houveaumentodasepidemiasedamortalidadeinfantil.
•Aofimdadécada,asprefeiturasdascidadesquemaiscresceramcomeçaramaseorganizarpara
recebereconcederaosmigrantesalgumtipodeatendimentonaáreadasaúde.
•Começou-seaestruturarpolíticaspúblicasqueenvolveramasSecretariasMunicipaisdeSaúde,
quedepoisseestenderamaosestadoseaministérios,comoosMinistériosdaPrevidênciaSocial
edaSaúde.

Resumo da criação do SUS

•Aofimdaditadura,aspropostasdaReformaSanitáriaforamreunidasnum
documentochamado“SaúdeeDemocracia”,enviadoparaaprovaçãodo
Legislativo.Apartirdelefoipromovidoa8ªConferênciaNacionaldaSaúde
em1986.
•Asociedadecivilparticipoudeformaorganizadanoprocessode
construçãodoqueseriaonovomodelodesaúdepúblicabrasileiro.
•Aconferênciatevecomotema:“saúdecomodireitodetodosedeverdo
Estado”.Seuresultadofoiumasériededocumentosqueesboçaramo
surgimentodoSistemaÚnicodeSaúde(SUS).
•AconferênciaampliouosconceitosdesaúdepúblicanoBrasil,elapropôs:
•mudançasbaseadasnodireitouniversalàsaúdecommelhorescondições
devida;
•aadoçãodaideiadesaúdepreventiva;
•àdescentralizaçãodosserviços;
•àparticipaçãodapopulaçãonasdecisões.
•Orelatóriodaconferênciatevesuasprincipaisresoluçõesincorporadasà
ConstituiçãoFederalde1988.

Em que governo foi criado o SUS?
Foto de pronto-socorro com o logo do SUS.

•DuranteomandatodeFernandoCollorforamsancionadasasduas
leisresponsáveispelacriaçãoeorganizaçãodoSUS,oSistemaÚnico
deSaúde:
1.Leinº8.080,de19desetembrode1990:Dispõesobreascondições
paraapromoção,proteçãoerecuperaçãodasaúde,aorganizaçãoeo
funcionamentodosserviçoscorrespondentesedáoutras
providências;
2.Leinº8.142,de28dedezembrode1990:Dispõesobrea
participaçãodacomunidadenagestãodoSistemaÚnicodeSaúde
(SUS)esobreastransferênciasintergovernamentaisderecursos
financeirosnaáreadasaúdeedáoutrasprovidências.