Impactos confiteas

1. Módulo II- Incidência em políticas
públicas de educação
ao longo da vida
Recife – 11 de outubro de 2010
Curso de Extensão em Gestão Social de
Políticas Públicas de EJA

2. Incidência em políticas públicas de educação
ao longo da vida
As CONFINTEAS e os impactos no âmbito nacional

3. Estrutura do intercâmbio:
2.Processo CONFINTEA – macro
3.Seis CONFINTEAS: passos principais
–Hamburgo 1997
4.Bloco I – perguntas
5.Contexto da CONFINTEA 2009
6.Mobilização nacional no Brasil
7.Bloco II: perguntas

4. 1.Processo CONFINTEA:
•Luta para marcar uma data para a próxima CONFINTEA (não se
sai de uma Conferência com a data e lugar da próxima já
estabelecida);
•Uma vez marcada, processos de mobilização internacional e
nacionais;
•Preparação de documentos de discussão;
•A Conferência: acordos financeiros sobre quem vai pagar o que;
•Processo pós-CONFINTEA: implementação dos compromissos e
recomendações do documento principal da conferência (Declaração
de Hamburgo e Marco de Ação de Belém)

5. 2. As seis confinteas: Elsinore (Dinamarca), Montreal (Canadá),
Tókio (Japão), Paris (França), Hamburgo (Alemanhã) e Belém
(Brasil) –
•Relação de forças dentro da própria UNESCO
•Interesse e força do DG e do Diretor do UIL
•Força da sociedade civil
•Conjuntura internacional
•Relação de forças entre governo e sociedade em cada pais

6. Hamburgo 1997
•Período de movimento mais progressista dentro da UNESCO
•DG era Frederico Maior que dava bastante apoio ao UIL para a
realização da Conferência cujo diretor era Paul Bélanger.
•Sociedade civil estava bastante mobilizada depois do longo ciclo
de conferências internacionais na década de 90.
•Conjuntura internacional: mas otimista – crescimento
econômico: perspectiva do desenvolvimento sustentável.
•Relação entre governo e sociedade civil em cada pais.

7. 3. Bloco I: perguntas para os cursistas :
•Quando vocês tomaram conhecimento desse
movimento que chamamos de CONFINTEA?
Antes/depois de 1985, antes/depois de Hamburgo,
antes do Belém?
•Você participou do processo de mobilização para
Belém, em seu estado? De que forma e a partir de
quando?
•Você já leu o Documento Nacional Brasileiro (ler
mesmo e não só folhear?)

8. 4. Contexto da CONFINTEA – Belém (2009)
•Relação de forças dentro da própria UNESCO: ambiente muito mais conservador e
burocrático
•Aparente desinteresse do DG e falta de audácia /comportamento institucionalizado
do Diretor do UIL: a demora para endossar a candidatura do Brasil. O DG
considerava o Brasil e o Presidente radicais ou progressistas demais. Preocupação
em não antagonizar certos países.
•Sociedade civil comparada com a década de 90 tinha perdido a sua força: lembrar o
conjunto de Conferências Internacionais os longo da Década de 90 em que a
presença da sociedade civil foi bastante forte.
•Conjuntura internacional: crises econômica/financeira, ambiental, alimentar,
energética.
•Relação de forças entre governo e sociedade em cada pais: organização da
sociedade civil brasileira no campo de EJA cresceu a partir do contexto pouco
democrático em torno da V CONFINTEA. O movimento dos fóruns estaduais e
regionais de EJA é um filho da CONFINTEA V.

9. 5. Mobilização nacional no Brasil:
•Mobilização ajudou a criar pressão pela realização da conferencia no Brasil.
•Proposta de realizar a Confintea no Brasil (2006) finalmente aceita pela UNESCO
em 2007.
•Chamada pela UNESCO para preparar um relato nacional sobre o estado da EJA no
país.
•Decisão tomada de usar esse processo como uma maneira de ampliar e aprofundar
o debate nacional sobre as políticas públicas que vem sendo implementadas no
campo da EJA.
•Pré-texto: discussão e debate em torno do relatório que o Brasil apresentaria a
UNESCO como parte do processo preparatória para a CONFINTEA.
•Equipe que elaborou o documento inicial: Jane Paiva, Marcelino Rezende Pinto,
Leôncio Soares, Maria Luiza Angelina, Maria Margarida, Miguel Arroyo,
Petronilha Gonçalves e Vera Masagão.

10. •Realização de 5 Oficinas Regionais de formação em
Organização e Análise de Dados (fev. 2008)
•Realização de 27 encontros estaduais/distrital (março e abril)
•5 encontros regionais com cerca de 10 delegados por estado
•01 encontro nacional com 300 participantes + GT Intra MEC,
do GT interministerial e da CNAEJA
•Produção do Documento intitulado “Brasil – Educação e
Aprendizagem de Jovens e Adultos ao Longo da Vida”,
composto de três partes: diagnóstico nacional, desafios e
recomendações para a EJA.

11. Bloco II: perguntas aos cursistas:
Passado quase um ano da realização da CONFINTEA o seu estado
(fórum ou comissão estadual) tem feito alguma coisa concreto para
implementar as recomendações e os compromissos acordados para:
•MEC: quanto ao direito de jovens e adultos à educação; quanto a políticas
públicas; quanto a intersetorialidade; quanto a dados na EJA; quanto a
financiamento; quanto a concepções de EJA; quanto a formação de
educadores; quanto a aspectos didático-pedagógicos; quanto ao
documento Base Nacional.
•Recomendações a outros Ministérios;
•Recomendações ao Poder Legislativo;

12. •Recomendações aos Sistemas de Ensino Estaduais e Municipais:
quanto ao direito à educação; quanto a políticas públicas; quanto à
gestão pública; quanto a concepções de EJA; quanto a
intersetorialidade; quanto a dados na EJA; quanto a financiamento;
quanto à formação de educadores; quanto a currículo;
•Recomendações aos Conselhos Estaduais, Distrital e Municipais de
Educação: recomendações às Instituições de ensino superior;
•Recomendações aos Fóruns Estaduais de EJA;
•Recomendações às empresas.
Para vocês quais as recomendações mais fortes/relevantes/
importantes para o seu estado e para o Brasil?