VMSIMULADOS
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64. O ensino é livre à iniciativa privada, de acordo com a Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 209, atendidas as seguintes
condições:
(A) Cumprimento de normas gerais da Educação Nacional e apresentação de
recursos financeiros para manutenção da rede privada.
(B) Atuação em áreas não atendidas totalmente pelo Poder Público, autorização
e avaliação da qualidade por autoridade da Educação Nacional.
(C) Cumprimento das normas gerais da Educação Nacional e autorização e
avaliação da qualidade pelo Poder Público.
(D) Apresentação dos recursos financeiros para manutenção da educação e
avaliação da qualidade pelo Poder Público.
(E) Avaliação da qualidade pela comunidade e atendimento educacional em
áreas de risco.
(...)
Considere a Lei Federal Nº 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(LDB) – e responda às questões a seguir:
71. A Lei nº 9.934/96, em seu Título 1, Art. 1º, define educação, de forma abrangente,
como o conjunto de:
(A) Processos formativos desenvolvidos na vida familiar, nas instituições de
ensino e pesquisa, na convivência humana, no trabalho, nos movimentos
sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.
(B) Processos formativos desenvolvidos exclusivamente na vida familiar, nas
instituições de ensino e pesquisa e no trabalho.
(C) Processos formativos desenvolvidos na vida familiar, nas instituições de
ensino e pesquisa e na convivência humana.
(D) Processos formativos desenvolvidos na vida familiar e nas instituições de
ensino e pesquisa.
(E) Processos formativos desenvolvidos na vida familiar, nas instituições de
ensino e pesquisa, no trabalho, nos movimentos sociais e organizações da
sociedade civil e nas manifestações culturais.
(...)