ECCC MSc . Samuel Grover Mita Aquino TARIJA-BOLIVIA TECNICAS DEL I NT E R R O G A TO R I O EN EL JUICIO ORAL
I NT E R R O G A TO R I O
T E O R Í A DEL C A S O • L a te o r í a d el c a s o e s e l p l a n t e a m i e n t o d e c a d a p a r t e s o b r e l o s h e c ho s , l a s p r u e b a s y s u c o n no t a ci ó n j u r í d i c a , y p e r mi t e d e te r mi n a r c u a l es s o n l o s h e c ho s r ele v a n tes c on f o r m e a l a s d e s c r i p c i on e s a b s t r a ct a s d el l e g i s l a d o r s ob r e l a s c o n d u ct a s p u n i b le s .
i n t e r r o g a t o r i o y e l c on t r a i n t e r ro g a t or i o de t e s t i g o s y p e r i t o s . P a r a a n t i c i p a r a l a d v e r s a r i o en p e r t i n e n c i a de l a p r u e b a y c o n e l l o e st a b l ece r qu e e l e m e n t o s prob a t or i o s v o y a a po r t a r h ec h o , s e r á m a y o r l a p r ob a b i l i d a d de é x i t o e n e l p r o ce s o , p e r o e s o n o l o po d r e d il u c i d a r si p a r t e d e l é x i t o e n el p r o ce s o r a d i c a e n la f o r m a c o m o r e a l i zo i n t e r ro g a t or i o s y a m i s t e st i g o s y s o l o a p a r t i r de e ll o e st a b l ece r qu e t i p o de p r e g u n t a s l e v o y a r e a l i z a r U T IL I D AD D E LA T EO RÍA D E L C A S O • C on t r i b u y e a p l a n e a r t o da l a p ra c t i c a de p r u e b a s e n l a a u d i e n c ia , s o b r e la s qu e v e r s a r a n el s u s a t a qu e s y p la n e a r l o s pr o p i o s . A , t e n e r u n c on ce p t o c l a r o de l a c on d u ce n c i a y e n j u i c i o . S i y o s e q u e e l e m e n t o s prob a t or i o s d e b o a po r t a r y c o m o p u e do p r ob a r c a da n o t e n g o c la r a m i t e or í a . • De t e r m i n a r l a f o r m a e n qu e s e r e ali z a r a n l o s i n t e r r o g a t o r i o s y c on t r a i n t e r ro g a t or i o s . G r a n c on t ra i n t e r r o g a t o r i o s , p e r o p a r a e ll o d e b o t e n e r c la r o c u a l e s l a t e or í a qu e b u s c o a c r e d i t a r , c u a l e s r e ali z a r e a l o s t e s t i g o s de l a c on t r a p a r t e .
I N T E R R O G A T O R I O • E l i n t e r r o g a t o r i o e s l a m a n e ra c o m o l a p r u e b a t e s t i m on i a l se p r e s e n t a y p r a c t i c a a n t e e l j u e z o t r i b u n a l . C a d a s u j e t o p r o ce s a l ( Fi s c a lí a y D e f e n s a ) p r e t e n d e p r ob a r s u t e o r í a d e l c a so a t r av é s d e s u s t e s t i g o s y e s t o s e h a c e a t r a v é s d e l i n t e r r o g a t o r i o . D e a h í qu e u n i n t e r r o g a t o r i o d e b id a m e n t e p l a n e a d o y p r a c t i c a d o c on d u c e a l a p e rs u a s i ó n . • E l e x a m e n d i r ec t o p e r m i t e r e l a t a r l a t e o r i a d e l c a so d e s d e l a p r u e b a c on c r e t a y n o d e s d e l a s p u r a s a f i r m a c i on e s d e l a bo g a d o l i t i g a n t e , qu e h a s t a e l m o m e n t o h a s i d o s o l o u n a p r o m e s a .
D e s a r r ollo d e l int e r r o g at o r io • T i e n e c o m o o b j e t i v o l o g r a r q u e e l t e s t i g o p r e s e n t e t o d o s l o s h e c ho s q u e le c o n s t a n , c o mo l o s p e r cibi ó , c o mo l o s r ec u e r d a y l o s p u e d e r e p r o d u cir o r a l m e n t e . P o r e s o s e d i c e qu e e l p r o t a g on i s ta d el i n te r r o g a t o r i o e s e l te s t i g o . • L a t é c n i ca d el i n te r r o g a t o r i o p e r mi t e d e s a r r o ll a r d o s h a b il i d a d es i m p o r t a n tes p a r a u n fi s c a l y defensa : • 1 . - L a p l a n i f i c a ción d e s u s a ct u a ci on es p r o c e s a les • 2 . - L a p r a ct i ca d e l a s mi s m a s e n l a a u d i e n c i a o r a l p a r a u n a c o n d u c c i ó n e x i t o s a de l a d ecl a r a ción d e l o s te s t i g o s d el M i n i s te r i o P u b li c o .
F INALI D AD D E L IN T E R R O G A T O RIO • Ef ec t i v i d a d • L ó g i c a • P e rs u a s i ó n • E n e l i n t e r r o g a t o r i o e l ce n t ro d e a t e n c i ó n e s e l t e s t i g o , c u y a c r e d i b ili d a d se d e t e r m i n a po r : Q u i e n e s? ( su t r a yec t o r i a d e v i d a ) • Q u e d i ce ? ( c on t e n i d o d e l a d ec l a r a c i ón ) • C o m o l o d i ce ? ( c o m po r t a m i e n t o y g e s t i c u l a c i ón )
te o r í a d el c a s o , que p e r m i t a s a b er q u e a p o r ta e l te s t i g o a el l a ; c u a l e s s o n l a s b á s i c o s qu e s e d e b en e x a mi n a r c o n u n te s t i g o d ete r mi n a d o . l o s h e c ho s ? P LA N I F I C A C I Ó N D E L I N T E R R O G A T O R I O • U n i n t e r r o g a t o r i o ef e ct i v o r e q u ie r e d e u n a p l a n i f i c a ci ó n el a bo r a d a e n b a s e a la f o r t a l e z a s y d e b il i d a d es d el t e s t i g o y s u t e s t i m on i o ; y c u a les s o n l o s t e m a s • E n qu e o r d en p r e s e n t a r a l o s te s t i g o s ? • C o mo o r i e n t a r ét i c a m en te a l te s t i g o ? • C o mo a c r e d i t a r a l te s t i g o ? • C o m o d e s a r r o l l a r l ó g i c a y p e r s u a s i v a m e n t e e l te s t i m on i o a t r a v és d e l a n a r r a ci ó n de
O R D E N D E P R E S E N T A C I Ó N D E LOS T E S T I G O S • L a r e c on s t r u cc i ó n c oh e r e n t e y p e rs u a s i v a d e l o s h ec ho s e s e l ob j e t i v o a c u m p li r po r las partes e n j u i c i o . P o r e ll o l a o r g a n i z a c i ó n d e l a p r u e b a t i e n e u n a i m po r t a n c i a p r i m o r di a l p u e s l a m i s m a d e b e ob e d ece r a u n p a t r ó n e s t r a t é g i c o : c r ono l ó g i c o , s i s t e m á t i c o , d e m e no r a m a y o r c o m p l e jid a d , po r a u t o r , por a cc i ón , po r d e li t o a c u s a d o , c o m e n z a n d o p o r l a m a s t e n u e y ce r r a n d o c o n b r o c h e d e o ro o b i e n i m p a c t a n d o c o n l a m a s f u e r t e y ce r r a n d o c o n l a m e no s i m po r t a n t e , o b i e n e n e l o r d e n qu e e l l i t i g a n t e c on s i d e re m a s a p r op i a d o a su e s t r a t eg i a . L o q u e o d e b e f a l t a r e s u n a e s t r u c t u r a d e p r e l a c i ón , o s e a de o r d e n .
P r i n c i p i o s p a r a d ete r m i n a r e l o r d e n de p r e s e n t a c i ó n de la p r u e b a te s t if i c a l • 1 . - P r i n ci p i o d e o r d en c r ono l ó g i co • 2 . - P r i n ci p i o d e P r i m a cía y N o v e d a d • 3 . - P r i n cipio d el te s t i m on i o m a s c r eíble • 4 . - P r i n ci p i o d el te s t i g o m a s c r eí b l e • 5 . - P r i n cipio d e a d ec u a ción a l t i p o d e t r i b u n a l • L a s e l ecc i ó n y o r g a n i z a c i ó n d e l a p r u e b a te s t i f i c a l i m p li c a t a m b i é n l a d ec i s i ó n s ob r e l a c a n t i d a d d e te s t i g o s qu e s e p r opon d r á p a r a el j u i ci o , o qu e s e u t ili z a r a n en el.
P R E S EN T A C I Ó N DEL T E S T I GO • T i e n e c o m o ob j e t i v o d a r a c ono ce r l a n a t u r a l e za d e e se t e s t i g o r e s pon d i e n d o d e m a n e ra s u c i n t a a l a s s i g u i e n t e s p r e g u n t a s ¿ Q u i é n e s ? , ¿ c u a l e s s u m e di o so c i a l y f a m ili a r?, ¿ C u á l e s s u t r a b a j o ?, ¿ C u á l e s su e x p e r i e n c i a ? .
p r e s e n t a r s u d ec l ara c i ón . T a l a c t i v i d a d n o s e d i r i g e a q u e f al t e a l a v e r d a d o q u e e n g a ñ e a l s u d ec l ara c i ón ; e s d ec i r , c o m o e s u n a s a l a de j u i c i o y c u a l e l p r o ce d i m i e n t o . h ec ho s y l a s ec u e n c i a o r d e n a da de l o s m i s m o s b u s c a n do d e st a c a r l o s t e m a s r e l e v a n t e s qu e P R E P A R A C I Ó N A L T E S T I GO • L o s t e st i g o s y p e r i t o s de c a da s u j e t o p r o ce s a l d e b e n s e r p r e p ara d o s c o n a n t e l a c i ó n p ar a j u e z, po r e l c on t ra t o s e o r i e n t a a r e s a l t a r l a v e ra c i d a d y l a e f e c t i v i d a d de s u t e st i m on i o . • P o r o t r a p a r t e , d e b e n ece s ar i a m e n t e a d v e r t i r a l t e st i g o , s ob r e e l e s ce n ar i o e n e l qu e b r i n d ar a • E x p li c ar l e l o qu e s e b u s c a c o n s u t e st i m on i o e s r ec on st r u i r l a h i st o r i a . • L o s t e st i m on i o s e s p ec i a l e s . • La p l a n e a c i ó n de l a n a r ra c i ó n de l o s h ec ho s c o m p r e n de l a d e s c r i p c i ó n de l a e s ce n a de l o s e l t e st i g o d e b e r á p r ob a r c o n s u d ec l ara c i ón .
te o r í a d el c a s o q u e d e b e n s er p r o b a d o s c o n e s t e te s t i g o , c o mo d e b e p r e s e n t a r l o s e n t r e v i s t a s r e a li z a d a s o d ec l a r a c i on es p a r te d e l a d e f e n s a . a n te r i o r es r e n d i d a s a n t e a u t o r i d a d es d el i n te r r o g a t o r i o p a r a ir v e r i f i c a n d o s i t o d o s l o s t e m a s r ele v a n tes p a r a su t e o r í a E S Q U EMA DEL I N T E R R O G A T O R I O • E l a n á li s i s d el te s t i m o n i o d e b e p a r t i r d e c u a l es s o n l o s h e c ho s r el e v a n tes d e la o qu e d et a ll es a ux ili a r es e n r i qu e c en e l te s t i m o n i o . • De b e p r e c i s a rs e t a m b i én c u a l es s o n l a s d e b i li d a d es o v a cí o s d e e s e te s t i g o e n l a s po li c i a l e s o j u d i c i a l e s . E s to c o n e l f i n d e a n t i c i p a r e l c on t r a i n te r r o g a t o r io p o r • E l F i s c a l d e b e r á p r e p a r a r u n a s e c u e n cia o e s q u ema qu e l e p e r mi t a l a c o n d u c ci ó n f u e r o n a bo r d a d o s .
D E S A R R O L L O D E L IN T E R R O G A T O R I O • A r t . 19 3 a 20 3 d e l C ó d i g o d e P r o ce d i m i e n t o P e n a l . • 1 . - p r e s en t a c i ó n d e l t e s t i g o • 2 . - r e l a c i ó n d e l t e s t i g o c o n l o s h ec ho s • 3 . - d e s c r i p c i ó n d e l a e s c e n a d e l o s h ec ho s • 4 . - p r e s e n t a c i ó n d e l o s h ec ho s
P R O B LEM A S E SP E C I A LES • 1 . - T e s t i g o e v a s i v o • 2 . - T e s t i g o a r g u m e n t a t i v o • T E S T I G O S E S P E C I A L E S • P E R I T O S • E l p e r i t o r e qu i e re p r e p a r a c i ó n a d i c i on a l
i n t e rr o g a t o r i o d e t e r c e r a s p e r s o n a s a j e n a s a l p r o c e s o p e n a l , c o n l a f i n a l i d a d d e qu e l a s r e sp u e s t a s d e e s t o s s u j e t o s T É C N I C A DEL I N T E R R O G A T O R I O • E l i n t e r r o g a t o r i o e s e l m o m e n t o e s t e l a r e n e l qu e d e b e c u m p li r l o o f r e c i d o e n l o s a l e g a t o s d e a pe r t u ra a t r a v é s d e l r e sp ec t o a l a t e o r í a d e l c a s o e l e g i d a e n l a c a u s a d e l p r oce s o , p u e da n c on v e n ce r a l j u e z . • N O P I E R D A E L H O R I Z O N T E • U SE L E NG U A JE A P R O P I AD O • PE R M I T A A L T E S T I G O E X P L I C A R • O B S E R V E Y E S C U C HE A L T E S T I G O • T O M E A P U N T E S • U T I L I C E L O S A P O Y O S V I S U A L E S • I N I C I A R Y T E R M I NA R C O N F U E R Z A • L E NG U A JE V E R B A L Y N O V E R B A L
P R E G U N T A S N A R R A T I V A S • L a s p r e g u n t a s n a r r a t i v a s ( p r e g u n t a s qu e r e qu i e r e n d e u n a r e spu e s t a n a r r a t i v a ) i n v i t a n a l o s t e s t i g o s a d e s c r i b i r e v e n t o s c o n s u s p r op i a s p a l a b r a s . S e d e b e t e n e r c u i d a d o e n n o p r opon e r l a s e n f o r m a s u g e s t i v a . • Q u e v i o u s t e d e n l a e s c e n a d e l o s h ec ho s? • Q u e p a so l u e g o qu e u s t e d ll e g o a l a f i e s t a ? • Q u e s e dij o e n e sa c on v e rs a c i ón ?
P R E G U N T A S A B I E R T A S • L a s p r e g u n t a s a b i e r t a s s o n e s en c i a l m e n t e p r e g u n t a s n a r r a t i v a s qu e s o n p u n t u a l e s y qu e li m i t a n l a r e s p u e s t a e n a l g u n a m a n e r a . L a s p r e g u n t a s a b i e r t a s g e n e r a l m e n t e ll a m a n l a a t e n c i ó n d e l t e s t i g o a u n e v e n t o e sp e c i f i c o que u s t e d qu i e re qu e l e d e s c r i b a . • S e ño r , P o d r í a c on t a r l e a l t r i b u n a l l o qu e p u d o ob s e r v a r e l d í a d e l o s h ec ho s? • S e ño r , P o d r í a c on t a r l e a l T r i b u n a l l o qu e s a b e so b re l o s h ec ho s qu e m o t i v a n e s t e j u i c i o ?
f o r m a d e p r e g u n t a r e s p u n t u a l , p e r o d e b e d e j a r a l te s t i g o u n e s p a cio p a r a e n fe r m o s p a r a r e s pon d er d e m a n e r a s a t i s f a ct o r i a a p r e g u n t a s a b i e r t a s . P R E G U N T A S C E R R A D A S • L a s p r e g u n t a s c e r r a d a s b u s c a n p r o d u cir i n f o r m a ción y p r u e b a e s p e c i f i c a . E n e s ta d e s c r i b i r u n e v e n to c o n s u s p r op i a s p a l a b r a s . • L a s p r eg u n t a s c e r r a d a s p u e d e n u t i l i z a r s e p a r a : • R ef r e s c a r l o qu e r ec u e r d a n l o s te s t i g o s . • P r o d u cir i n f o r m a c i ó n d e t e s t i g o s q u e s o n m u y j ó v e n e s , a d u l t o s m a y o r es o • A c l a r a r r e s p u e s t a s . • E s t a b l ece r t r a n s i ci o n es e n t r e l a s á r e a s d e l i n te r r o g a t o r i o .
P R E G U N T A S DE S EG U I M I EN T O • L a s p r e g u n t a s d e s eg u i m i e n t o n o g u a r d a n n i n g ú n p a t r ó n e s p ec i f i c o ; m a s b i e n se t r a t a s i m p l e m e n t e d e s eg u i r i n t e r r o g a n d o a l t e s t i g o d e a c u e r d o a l a n ece s i d a d y l o c o m p l e t o o i n c o m p l e t o d e s u s r e s p u e s t a s p r e v i a s . • N E C E S I D A D D E L I N T ER R O G A T O R I O • R ec a e e n t on ce s e n e l i n t e r r o g a d o r l a c a r g a d e p r ob a r su p r e t e n s i ón , e n l a m e d i d a qu e e l d ec l a r a n t e n o r e f e r i rá m a s qu e a qu e ll o s a s p ec t o s s o b re l o s c u a l e s e s i n t e r r o g a d o ; e s d ec i r , l o qu e n o se p r eg u n t e , p r ob a b l e m e n t e se p e r d e rá p a ra s i e m p r e .
� M U C H A S G R A C I A S PO R S U A TE N C I Ó N