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Correio do Sul
Terça-feira,
20 de janeiro de 2015
Colombo em Brasília
PeloEstado
O
Aeroporto Internacional Hercílio Luz, de Florianópolis, pode
passar à iniciativa privada por concessão. O assunto foi tema de
audiência, ontem, em Brasília, do governador Raimundo Colom-
bo com o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha (foto). O processo
pode demorar um ano, entre início de estudos e a efetivação da conces-
são. Uma das exigências será que a empresa vencedora da concorrência
pelo Hercílio Luz priorize as obras de ampliação do terminal que já es-
tão em andamento, porém em ritmo lento. O governador também parti-
cipou rapidamente da reunião da ministra da Agricultura, Kátia Abreu,
com dirigentes de entidades empresariais de Santa Catarina. Colombo
reforçou o pedido para que se amplie o número de servidores nos pos-
tos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Receita e Po-
lícia Federal em operação no estado, especialmente nos portos. A inten-
ção é dar mais agilidade aos processos que dependem desses órgãos.
Sobre a proibição da captura, armazenagem e comercialização de algu-
mas espécies de peixes, o que prejudicará o setor pesqueiro catarinense,
Kátia Abreu disse ao governador se tratar de um assunto do Ministério
do Meio Ambiente. Entretanto, afirmou que será “voz de apoio” para
que a portaria que determinou a proibição seja cancelada ou revista. Os
compromissos do governador em Brasília continuam hoje. Estão mar-
cadas audiências com os ministros da Educação, Cid Gomes, do Traba-
lho, Manoel Dias, da Integração Nacional, Gilberto Occhi, do Planeja-
mento, Nelson Barbosa, e das Cidades, Gilberto Kassab. Acompanham
a agenda os prefeitos de
Joinville, Udo Dohler, e
da Capital, Cesar Souza
Junior, os senadores Luiz
Henrique da Silveira e
Casildo Maldaner, e os
secretários estaduais da
Educação, Eduardo Des-
champs, da Infraestrutu-
ra, João Carlos Ecker, e do
Turismo, Cultura e Espor-
te, Filipe Mello.
Vetado! Conforme previsto pela Coluna
Pelo Estado na semana passada, o go-
vernador Raimundo Colombo decidiu
vetar integralmente o projeto que cria
o plano de previdência complementar
para deputados estaduais e comissiona-
dos, o AlescPrev. Ele assinou o veto na
noite de domingo (18), em um despacho
com o secretário da Casa Civil, Nelson
Serpa. Com isso, evitou o fim do prazo e
a sanção tácita do projeto.
Parecer Com base em parecer da Procu-
radoria Geral do Estado (PGE), a mensa-
gem de veto afirma que o projeto de lei
é inconstitucional e não atende ao inte-
resse público. Segundo a mensagem de
veto, não há autorização constitucional
para previdência complementar de na-
tureza pública para cargos de provimen-
to em comissão uma vez que estes estão
sujeitos ao Regime Geral de Previdência
Social. A decisão deve ser publicada no
Diário Oficial de hoje ou, no máximo, na
edição de amanhã.
Nada a declarar O presidente da As-
sembleia Legislativa, deputado Romildo
Titon (PMDB), não foi localizado para
comentar a decisão. O vice-presidente,
deputado Joares Ponticelli (PP), disse
não estará na Casa na ocasião da deli-
beração - Ponticelli está encerrando um
período de 18 anos de mandatos con-
secutivos -, e por isso preferiu não se
manifestar. “Não conheço os motivos
do governador para o veto e não esta-
rei mais aqui na Asembleia.” Por estar
de férias e em viagem, o deputado Ke-
nnedy Nunes (PSD), que encabeça o rol
de assinaturas dos autores da matéria,
também não opinou. Da mesma forma o
deputado Gelson Merisio (PSD), cotado
para ser o novo presidente da Casa. No
entanto, Merisio adiantou que o gover-
nador Colombo não conversou com ele
sobre o assunto. Os deputados podem
derrubar o veto do governador. Mas já
se sabe que haverá uma grande movi-
mentação do Executivo para que o veto
seja mantido e o AlescPrev, engavetado.
Incremento O Porto de São Francisco do
Sul movimentou mais de 13,3 milhões de
toneladass em 2014, superando o ano de
2013. Só a exportação de soja respondeu
por mais de 4,7 milhões de toneladas.
Hoje, 10% da soja brasileira saem do Por-
to de São Francisco do Sul rumo a países
da Ásia, África, Europa, Oriente Médio e
Mercosul, além dos Estados Unidos.
Alerta A partir de uma plataforma de
geolocalização, motoristas e passageiros
que passaram pelo trecho Norte da BR-
101 nos últimos dias receberam mensa-
gem via SMS alertando: “Cinto de Segu-
rança, não dê a partida sem ele”. Pesquisa
da Autopista Litoral Sul, que pertence ao
Grupo Arteris, aponta que 16% dos mo-
toristas e 49% dos passageiros do banco
de trás não utilizam o item de segurança.
Andréa Leonora | Foto de James Tavares /Secom Florianópolis - 20Jan15