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LDBEN – LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL


01. De acordo com a lei 9.394/96, o ensino será ministrado com base nos seguintes
princípios, exceto:

(A) Pluralismo de ideias e de concepção pedagógicas.

(B) Respeito à liberdade e apreço à tolerância.

(C) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

(D) Garantia de padrão de quantidade.

(E) Valorização da experiência extraescolar.

02. A Lei de Diretrizes e Bases − LDB (Lei nº. 9.394/96) deslocou o foco do ensino
para o da aprendizagem e não é por acaso que sua filosofia não é mais a da
liberdade de ensino, mas a

(A) das competências e habilidades.

(B) do direito de aprender.

(C) do aprendizado antecipatório.

(D) da livre expressão do pensar.

(E) da lógica formal e dialética.

03. De acordo com a LDB (lei 9.394/96), no capítulo II da Educação Básica, o
calendário escolar deverá adequar – se às peculiaridades locais, inclusive:

(A) Às dificuldades pessoais dos discentes.

(B) Às situações de greve.

(C) Às situações climáticas e econômicas.

(D) Às situações pessoais dos docentes.

(E) Às situações econômicas, reduzindo o número de horas letivas previsto
nesta lei.

04. Segundo a LDB, o regime de progressão continuada nas escolas é:

(A) obrigatório em todas as redes de ensino.

(B) obrigatório na educação mantida pelos estados.

(C) optativo, desde que os sistemas assim o definam.

(D) optativo, de acordo com a definição dos estabelecimentos escolares.

(E) obrigatório nos sistemas oficiais e optativo no sistema particular de ensino

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05. De acordo com a Lei nº 9.394/96, as instituições de Educação Infantil, criadas e
mantidas pela iniciativa privada, estão compreendidas no sistema:

(A) municipal de ensino;

(B) estadual de ensino;

(C) federal de ensino;

(D) fundamental de educação;

(E) empresarial de educação.

06. Segundo a lei 9.394/96, no título IV, da organização da educação nacional no
artigo 13, os docentes estão incumbidos de:

(A) Administrar os recursos materiais e financeiros do estabelecimento de
ensino.

(B) Notificar ao conselho tutelar do município, a relação dos alunos com
frequência inferior a mínima exigida.

(C) Elaborar o calendário escolar do ano letivo.

(D) Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de
ensino.

(E) Suspender os alunos indisciplinados e notificar ao conselho tutelar.

07. Conforme a legislação educacional em vigor, Lei Nº. 9.394/96, a educação escolar
compõe-se de:

(A) Educação básica, educação profissional e educação superior.

(B) Educação básica, formada pelo ensino fundamental e médio, e educação
superior.

(C) Educação de jovens e adultos, educação profissional e educação básica.

(D) Educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

(E) Educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e
ensino médio; e educação superior.

08. Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento é uma
incumbência, segundo a LDBEN Nº 9.394/96, dos:

(A) Pais ou responsáveis.

(B) Estabelecimentos de Ensino.

(C) Docentes.

(D) Municípios.

(E) Estados.

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09. Cada aluno deve acompanhar o ritmo de aprendizagem da classe, construindo o
conhecimento previsto para prosseguir sua vida escolar, quando isso não
acontece a LDB garante ao aluno que a escola deve

(A) organizar o ensino em ciclos.

(B) reclassificar os alunos.

(C) velar pelo cumprimento do plano de trabalho do docente.

(D) organizar classes com alunos de séries distintas.

(E) organizar meios para a recuperação.

10. De acordo com a LDB n° 9.394/96, como ocorre a distribuição dos dias letivos de
trabalho escolar?

(A) Os dias letivos de trabalho escolar serão distribuídos por um mínimo de
duzentos dias letivos;

(B) O ano letivo será distribuído em 365 dias;

(C) Os dias letivos serão distribuídos conforme os componentes curriculares;

(D) Os dias letivos independem das normas e regras comuns da educação
básica.

(E) Os dias letivos são determinados pelos gestores da unidade escolar.

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LDBEN – LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL


GABARITO - LDBEN



01 D
11 E
21 B
31 A
41 A
02 B
12 D
22 B
32 B
42 D
03 C
13 D
23 E
33 C
43 E
04 C
14 C
24 D
34 B
44 B
05 A
15 B
25 C
35 A
45 E
06 D
16 C
26 C
36 D
46 B
07 E
17 E
27 E
37 C
47 E
08 B
18 D
28 D
38 A
48 E
09 E
19 A
29 D
39 E
49 A
10 A
20 B
30 A
40 E
50 D























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50 QUESTÕES 50 QUESTÕES 50 QUESTÕES 50 QUESTÕES
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50 QUESTÕES
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