Legislação Aplicada Empresarial Aula 1 e 2.pptx

Legislação Aplicada

1. Legislação Empresarial Aplicada Teoria Geral da Empresa Aula: 01 – 03/08/2023

2. Teorias do Direito Empresarial

3. A teoria subjetiva:  define os comerciantes como sendo os indivíduos inscritos nas Corporações de Ofício, e que praticavam atos de mercancia . Tais comerciantes eram subordinados às corporações e às decisões dos cônsules. Direito Comercial: tinha por objeto, principalmente, estabelecer regras sobre os atos daqueles que compravam para revender, ou seja, a atividade dos comerciantes . S ubjetivo moderno:  é um conjunto de atos que possuem um objetivo: satisfazer as necessidades do mercado geral de bens e serviços . Neste sistema subjetivo moderno, a ideia de atividade econômica começa a ficar centrada em uma única pessoa: o empresário. Teoria dos Mercados, trata da proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividades econômicas. Por meio dela, fica instituída a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, além de uma série de garantias para o livre mercado. Teorias do Direito Empresarial

4. Art 974   Poderá o incapaz, por meio de representante ou devidamente assistido, continuar a empresa antes exercida por ele enquanto capaz, por seus pais ou pelo autor de herança .

5. EIRELI Eireli é a sigla de  Empresa Individual de Responsabilidade Limitada , um novo modelo de empreendimento criado em 2011 com o objetivo de legalizar seu negócio como sociedade limitada, eliminando a figura do sócio “fantasma”. Com a Eireli , o empresário pode abrir sua empresa com apenas um sócio: ele mesmo!