Lei de Crimes Hediondos Esquematizada

Lei de Crimes Hediondos Esquematizada

1. Lei de crimes hediondos esquematizada Lei n° 8.072 de 25 de julho de 1990 Prof. Marcos Girão

2. Crimes hediondos Legislação Penal Especial Prof. Marcos Girão

3. O crime HEDIONDO n ão é aquele que no caso concreto, se mostra repugnante , asqueroso , depravado , horrível , sádico ou cruel , por sua gravidade objetiva, ou por seu modo ou meio de execução, ou pela finalidade do agente , mas sim aquele definido de forma taxativa pelo legislador ordinário . Definições

4. TRÁFICO DE DROGAS , TERRORISMO e TORTURA = crimes EQUIPARADOS ou ASSEMELHADOS aos HEDIONDOS Crimes Hediondos

5. Crimes Hediondos

6. Crimes hediondos ( rol Taxativo ) Legislação Penal Especial Prof. Marcos Girão

7. Art. 1º. São considerados HEDIONDOS os seguintes crimes, todos tipificados no Código Penal Brasileiro , consumados ou tentados : Crimes Hediondos – R ol Taxativo

8. Crimes Hediondos – R ol Taxativo

9. Lei nº 12.978/2014 É crime HEDIONDO o favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável (art. 218-B, caput, e §§ 1º e 2º). Crimes Hediondos – R ol Taxativo

10. Lei nº 13.142/2015 É crime HEDIONDO a lesão corporal dolosa de natureza gravíssima (art. 129, § 2 o ) e lesão corporal seguida de morte (art. 129, § 3 o ), quando praticadas contra: autoridade ou agente descrito nos arts . 142 e 144 da Constituição Federal ; integrantes do sistema prisional ; e integrantes da Força Nacional de Segurança Pública No exercício da função ou em decorrência dela , ou contra seu cônjuge , companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau , em razão dessa condição;   Crimes Hediondos – R ol Taxativo

11. Crimes hediondos ( homicídios ) Legislação Penal Especial Prof. Marcos Girão

12. HOMICÍDIO SIMPLES E HOMICÍDIO QUALIFICADO Crimes Hediondos – R ol Taxativo

13. HOMICÍDIO SIMPLES E HOMICÍDIO QUALIFICADO Crimes Hediondos – R ol Taxativo

14. HOMICÍDIO SIMPLES E HOMICÍDIO QUALIFICADO Crimes Hediondos – R ol Taxativo

15. HOMICÍDIO SIMPLES E HOMICÍDIO QUALIFICADO O HOMICÍDIO PRIVILEGIADO-QUALIFICADO É TAMBÉM CONSIDERADO CRIME HEDIONDO ? Resposta : para a maioria da doutrina o homicídio privilegiado-qualificado NÃO É crime hediondo . Homicídio Privilegiado Art. 121. (...) §1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral , ou sob o domínio de violenta emoção , logo em seguida a injusta provocação da vítima , o juiz pode reduzir a pena de 1/6 (um sexto) a 1/3 (um terço). Crimes Hediondos – R ol Taxativo

16. HOMICÍDIO SIMPLES E HOMICÍDIO QUALIFICADO Crimes Hediondos – R ol Taxativo

17. Crimes hediondos ( latrocínio ) Legislação Penal Especial Prof. Marcos Girão

18. LATROCÍNIO Crimes Hediondos – R ol Taxativo

19. Crimes hediondos ( extors ão ) Legislação Penal Especial Prof. Marcos Girão

20. EXTORSÃO QUALIFICADA MEDIANTE MORTE Crimes Hediondos – R ol Taxativo

21. EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO NA FORMA QUALIFICADA Crimes Hediondos – R ol Taxativo

22. Crimes hediondos ( estupro ) Legislação Penal Especial Prof. Marcos Girão

23. ESTUPRO Crimes Hediondos – R ol Taxativo

24. ESTUPRO DE VULNERÁVEL Crimes Hediondos – R ol Taxativo

25. Crimes hediondos ( epidemia ) Legislação Penal Especial Prof. Marcos Girão

26. EPIDEMIA COM RESULTADO MORTE Crimes Hediondos – R ol Taxativo

27. Crimes hediondos ( falsificação , corrupção , adulteração,alteração ) Legislação Penal Especial Prof. Marcos Girão

28. FALSIFICAÇÃO, CORRUPÇÃO, ADULTERAÇÃO, ALTERAÇÃO Crimes Hediondos – R ol Taxativo

29. FALSIFICAÇÃO, CORRUPÇÃO, ADULTERAÇÃO OU ALTERAÇÃO Crimes Hediondos – R ol Taxativo

30. Crimes hediondos ( genocídio ) Legislação Penal Especial Prof. Marcos Girão

31. GENOCÍDIO Crimes Hediondos – R ol Taxativo

32. Crimes hediondos ( exploração sexual de crianças e adolescentes ) Legislação Penal Especial Prof. Marcos Girão

33. EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLECESCENTES (Lei nº 12.978/14) Crimes Hediondos – R ol Taxativo

34. Crimes hediondos ( feminicídio ) Legislação Penal Especial Prof. Marcos Girão

35. FEMINICÍDIO (Lei nº 13.104/15) “ Podem ser os crimes cometidos com requintes de crueldade como mutilação dos seios ou outras partes do corpo que tenham intima relação com o gênero feminino , assassinatos cometidos pelos parceiros, dentro de casa ou aqueles com razão discriminatória . “ Juíza Adriana Mello É caracterizado quando a mulher é assassinada justamente pelo fato de ser mulher ! Crimes Hediondos – R ol Taxativo

36. FEMINICÍDIO (Lei nº 13.104/15) Crimes Hediondos – R ol Taxativo

37. Crimes hediondos (contra Agentes de segurança pública e familiares ) Legislação Penal Especial Prof. Marcos Girão

38. CONTRA AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA (Lei nº 13.142/15) Crimes Hediondos – R ol Taxativo

39. Requisito n° 01 ( vítima do crime) Legislação Penal Especial Prof. Marcos Girão

40. CONTRA AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA (Lei nº 13.142/15) Requisito nº 01 – VÍTIMA do Crime Crimes Hediondos – R ol Taxativo

41. CONTRA AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA (Lei nº 13.142/15) Requisito nº 01 – VÍTIMA do Crime Crimes Hediondos – R ol Taxativo

42. CONTRA AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA (Lei nº 13.142/15) VAMOS ENTENDER DIREITINHO?? Crimes Hediondos – R ol Taxativo

43. CONTRA AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA (Lei nº 13.142/15) Requisito nº 01 – VÍTIMA do Crime Professor, e essa nova qualificadora aplica-se também para os GUARDAS MUNICIPAIS ? Resposta do Professor: SIMMMMM!!! A lei fala no art. 144 da CF/88, sem qualquer restrição ou condicionante!!!! Crimes Hediondos – R ol Taxativo

44. CONTRA AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA (Lei nº 13.142/15) A lei fala no art. 144 da CF/88, sem qualquer restrição ou condicionante!!!! Crimes Hediondos – R ol Taxativo

45. CONTRA AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA (Lei nº 13.142/15) Crimes Hediondos – R ol Taxativo

46. CONTRA AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA (Lei nº 13.142/15) Crimes Hediondos – R ol Taxativo

47. CONTRA AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA (Lei nº 13.142/15) Requisito nº 02 – Relação com a FUNÇÃO Crimes Hediondos – R ol Taxativo

48. CONTRA AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA (Lei nº 13.142/15) Requisito nº 02 – Relação com a FUNÇÃO Crimes Hediondos – R ol Taxativo

49. CONTRA AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA (Lei nº 13.142/15) Crimes Hediondos – R ol Taxativo

50. CONTRA AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA (Lei nº 13.142/15) Crimes Hediondos – R ol Taxativo

51. CONTRA AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA (Lei nº 13.142/15) E NÃO PÁRA POR AÍ, NÃO!!!! Crimes Hediondos – R ol Taxativo

52. CONTRA AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA (Lei nº 13.142/15) Crimes Hediondos – R ol Taxativo

53. CONTRA AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA (Lei nº 13.142/15) Crimes Hediondos – R ol Taxativo

54. Crimes hediondos ( POSSE OU PORTE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRIT0) Legislação Penal Especial Prof. Marcos Girão

55. POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO (Estatuto Desarmamento - art. 16)

56. POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO Art. 16. Possuir, deter, portar, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob sua guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição de uso proibido ou restrito, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar: Pena – reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa.

57. Lei nº 13.497/2017 Considera-se também HEDIONDO o crime de POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO , previsto no art. 16 da Lei n o 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), tentado ou consumado (art. 1º, parágrafo único) . Crimes Hediondos – R ol Taxativo

58. Professor, e as condutas do parágrafo único desse art. 16??? Também são hediondas? Crimes Hediondos – R ol Taxativo

59. Nas mesmas penas incorre quem: I – suprimir ou alterar marca , numeração ou qualquer sinal de identificação de arma de fogo ou artefato; II – modificar as características de arma de fogo , de forma a torná-la equivalente a arma de fogo de uso proibido ou restrito ou para fins de dificultar ou de qualquer modo induzir a erro autoridade policial, perito ou juiz ; III – possuir , detiver , fabricar ou empregar artefato explosivo ou incendiário , sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar ; Crimes Hediondos – R ol Taxativo

60. Nas mesmas penas incorre quem: IV – portar , possuir , adquirir , transportar ou fornecer arma de fogo com numeração , marca ou qualquer outro sinal de identificação raspado , suprimido ou adulterado ; V – vender , entregar ou fornecer , ainda que gratuitamente, arma de fogo, acessório, munição ou explosivo a criança ou adolescente ; e VI – produzir, recarregar ou reciclar, sem autorização legal , ou adulterar, de qualquer forma , munição ou explosivo . Crimes Hediondos – R ol Taxativo

61. Professor, e as condutas do parágrafo único desse art. 16??? Resposta: SIIIIIIMMMM!!! Reveja: Crimes Hediondos – R ol Taxativo

62. Lei nº 13.497/2017 Considera-se também HEDIONDO o crime de POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO , previsto no art. 16 da Lei n o 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), tentado ou consumado (art. 1º, parágrafo único) . Crimes Hediondos – R ol Taxativo

63. Crimes equiparados aos hediondos Legislação Penal Especial Prof. Marcos Girão

64. TRÁFICO DE DROGAS , TERRORISMO e TORTURA = crimes EQUIPARADOS ou ASSEMELHADOS aos HEDIONDOS Crimes Equiparados aos Hediondos

65. Crimes Equiparados aos Hediondos

66. Tráfico ilícito de drogas e entorpecentes Legislação Penal Especial Prof. Marcos Girão

67. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS E ENTORPECENTES Crimes Equiparados aos Hediondos

68. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS E ENTORPECENTES Art. 33.   Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar: Pena - reclusão de 5 (cinco) a 15 (quinze) anos e pagamento de 500 (quinhentos) a 1.500 (mil e quinhentos) dias-multa. § 1 o   Nas mesmas penas incorre quem: I - importa, exporta, remete, produz, fabrica, adquire, vende, expõe à venda, oferece, fornece, tem em depósito, transporta, traz consigo ou guarda, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, matéria-prima, insumo ou produto químico destinado à preparação de drogas; II - semeia, cultiva ou faz a colheita, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, de plantas que se constituam em matéria-prima para a preparação de drogas; III - utiliza local ou bem de qualquer natureza de que tem a propriedade, posse, administração, guarda ou vigilância, ou consente que outrem dele se utilize, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, para o tráfico ilícito de drogas. Crimes Equiparados aos Hediondos

69. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS E ENTORPECENTES Art. 36 .  Financiar ou custear a prática de qualquer dos crimes previstos nos arts. 33, caput e § 1 o , e 34 desta Lei: Pena - reclusão, de 8 (oito) a 20 (vinte) anos, e pagamento de 1.500 (mil e quinhentos) a 4.000 (quatro mil) dias-multa. Art. 35.  A ssociarem-se duas ou mais pessoas para o fim de praticar, reiteradamente ou não, qualquer dos crimes previstos nos arts. 33, caput e § 1 o , e 34 desta Lei: Pena - reclusão, de 3 (três) a 10 (dez) anos, e pagamento de 700 (setecentos) a 1.200 (mil e duzentos) dias-multa. Crimes Equiparados aos Hediondos

70. Terrorismo e tortura Legislação Penal Especial Prof. Marcos Girão

71. TERRORISMO – LEI Nº 13.260/16 ATOS DE TERRORISMO (art. 2º, §1º) ORGANIZAÇÃO TERRORISTA (art. 3º) REALIZAÇÃO DE ATOS PREPARATÓRIOS ( arts . 5º e 6º) SUPORTE A ORGANIZAÇÕES TERRORISTAS (art. 5º, §1º) Art. 2 o  O terrorismo consiste na prática por um ou mais indivíduos dos atos previstos neste artigo, por razões de xenofobia , discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião , quando cometidos com a finalidade de provocar terror social ou generalizado , expondo a perigo pessoa , patrimônio , a paz pública ou a incolumidade pública . Art. 17.   Aplicam-se as disposições da Lei n o 8.072, de 25 de julho de 1990 , aos crimes previstos nesta Lei . CRIMES EQUIPARADOS A HEDIONDOS Crimes Equiparados aos Hediondos

72. Lei nº 9.455/97 (Lei Antitortura ) Crimes Equiparados aos Hediondos

73. Crimes Hediondos e Equiparados

74. A Liberdade provis ória Legislação Penal Especial Prof. Marcos Girão

75. CF/88 : Art. 5º. (...) LXVI - Ninguém será levado à prisão ou nela mantido , quando a lei admitir a liberdade provisória , com ou sem fiança” Liberdade Provisória - Hediondos

76. Art. 2º. (...) § 3 o   Em caso de sentença condenatória , o juiz decidirá fundamentadamente se o réu poderá apelar em liberdade .    Liberdade Provisória - Hediondos

77. CPP : Art. 312 . A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria . Parágrafo único. A prisão preventiva também poderá ser decretada em caso de descumprimento de qualquer das obrigações impostas por força de outras medidas cautelares (art. 282, § 4o).    Liberdade Provisória - Hediondos

78. A progressão de regime Legislação Penal Especial Prof. Marcos Girão

79. Art. 2º (...) § 1 o   A pena por crime previsto neste artigo será cumprida inicialmente em regime fechado .     (Redação dada pela Lei. 11.464/07) Por que, professor??? Habeas Corpus nº. 111.840 - STF Progressão de Regimes - Hediondos

80. Habeas Corpus nº. 111.840 - STF Progressão de Regimes - Hediondos

81. Art. 1º (...) § 2 o   A progressão de regime , no caso dos condenados aos crimes previstos neste artigo, dar-se-á após: Progressão de Regimes - Hediondos

82. A prisão temporária Legislação Penal Especial Prof. Marcos Girão

83. Lei de Prisão Temporária (Lei 7.960/89)  prazo da prisão é de 05 dias , prorrogável por igual período , em caso de extrema e comprovada necessidade. Prisão Temporária- Hediondos

84. A delação premiada Legislação Penal Especial Prof. Marcos Girão

85. Art. 8º Será de três a seis anos de RECLUSÃO a pena prevista no art. 288 do Código Penal , quando se tratar de crimes hediondos, prática da tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins ou terrorismo . Associação Criminosa Art. 288.  Associarem-se 3 (três) ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes:     Pena - reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos .     Parágrafo único.  A pena aumenta-se até a metade se a associação é armada ou se houver a participação de criança ou adolescente.    Delação Premiada - Hediondos

86. Art. 8º (...) Parágrafo único . O participante e o associado que denunciar à autoridade o bando ou quadrilha, possibilitando seu desmantelamento, terá a pena reduzida de um a dois terços . Delação Premiada - Hediondos

87. obrigado ProF. MARCOS GIRÃO “ Entrega teus caminhos ao Senhor , confia nele , e o mais ele fará ” Salmos 37:5