Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - 5692/71

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About This Presentation

Trabalho apresentado por Acácia A. P. Bedim e Ana Beatriz G. Mota para a
Disciplina: História da Educação Brasileira -
Profª: Drª Arilda


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Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional -
5692/71
Faculdade de Ciências e Tecnologia - Câmpus de Presidente Prudente
Programa de Pós-Graduação em Educação
Mestrandas: Acácia A. P. Bedim
Ana Beatriz G. Mota
Disciplina: História da Educação Brasileira
Profª: Drª Arilda

Faculdade de Ciências e Tecnologia - Câmpus de Presidente Prudente
Lei de Diretrizes e Bases - 1971
Foi publicada em 11 de agosto de 1971, durante o regime militar pelo
presidente Emílio Garrastazu Médici.
Estrutura da Lei de Diretrizes e Bases de 1971
Possui 88 artigos, organizados da seguinte maneira:
•Capítulo I - Do Ensino de 1º e 2º Graus
•Capítulo II - Do Ensino de 1º Grau
•Capítulo III - Do Ensino de 2º Grau
•Capítulo IV - Do Ensino Supletivo
•Capítulo V - Dos Professores e Especialistas
•Capítulo VI - Do Financiamento
•Capítulo VII - Das Disposições Gerais
•Capítulo VIII - Das Disposições Transitórias

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Principais características da Lei 5692/71
•Prevê um núcleo comum para o currículo de 1º e 2º graus e uma parte
diversificada em função das peculiaridades locais (art. 4).
•Inclusão da educação moral e cívica, educação física, educação artística e
programas de saúde como matérias obrigatórias do currículo, além do ensino
religioso facultativo (art. 7).
•Ano letivo de 180 dias (art. 11).
•Ensino de 1º grau obrigatório dos 7 aos 14 anos (art. 20).
•Educação a distância como possível modalidade do ensino supletivo (art. 25).
•Formação preferencial do professor para o ensino de 1º grau, da 1ª a 4ª séries,
em habilitação específica no 2º grau (art. 30 e 77).

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•Formação preferencial do professor para o ensino de 1º e 2º graus em curso
de nível superior ao nível de graduação (art. 30 e 77).
•Formação preferencial dos especialistas da educação em curso superior de
graduação ou pós-graduação (art. 33).
•Dinheiro público não exclusivo às instituições de ensino públicas (art. 43 e 79).
•Os municípios devem gastar 20% de seu orçamento com educação, não prevê
dotação orçamentária para a União ou os estados (art. 59).
•Progressiva substituição do ensino de 2º grau gratuito por sistema de bolsas
com restituição (art. 63).
•Permite o ensino experimental (art. 64).
•Pagamento por habilitação (art. 39).

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Observações gerais sobre a lei 5692/71
A supervalorização da tecnologia programada de ensino trouxe
consequências:
• A escola se revestiu de uma grande autossuficiência, criando assim a falsa
ideia de que aprender não é algo natural do ser humano, mas que depende
exclusivamente de especialistas e de técnicas.
2. O que é valorizado nessa perspectiva não é o professor, mas a tecnologia, o
professor passa a ser um mero especialista na aplicação de manuais e sua
criatividade fica restrita aos limites possíveis e estreitos da técnica utilizada.
• A função do aluno é reduzida a um indivíduo que reage aos estímulos de forma
a corresponder às respostas esperadas pela escola, para ter êxito e avançar.
Seus interesses e seu processo particular não são considerados e a atenção que
recebe é para ajustar seu ritmo de aprendizagem ao programa que o professor
deve implementar.

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4. Conteúdos: O material instrucional encontra-se sistematizado nos manuais, nos
livros didáticos, etc...
5. Métodos: Consistem o método de transmissão, recepção de informações.
6. Professor x Aluno: A comunicação professor x aluno tem um sentido
exclusivamente técnico, eficácia da transmissão e conhecimento. Debates,
discussões são desnecessárias.
10.Pressupostos: As teorias de aprendizagem que fundamentam a pedagogia
tecnicista dizem que aprender é uma questão de modificação do desempenho.
Trata-se de um ensino diretivo.

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A Lei 5692/71 além de promover alterações na estrutura organizacional
da educação nacional, ela é bastante clara quanto à determinação e ordenação
dos períodos, séries, faixas ou etapas a serem vencidas pelos alunos para
completar seus estudos, em todos os graus de ensino.
Segundo o texto da Lei, o currículo tem como pressuposto proporcionar
ao aluno a formação necessária ao desenvolvimento de sua potencialidade como
elemento de autorrealização, qualificação para o trabalho e preparo para o
exercício consciente da cidadania.
A Lei 5692/71 e seus respectivos Pareceres tiveram por mérito introduzir
na legislação escolar brasileira o trabalho científico de alguns autores, se bem que
de uma maneira singular.
Brasília, 11 de agosto de 1971; 150º da Independência e 83º da República.
EMÍLIO G. MÉDICI
Jarbas G. Passarinho
Júlio Barata

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MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO - MOBRAL
• De acordo com a Revista Veja (2008-edição especial 40 anos, p.254), na década de 70, o
Índice de Desenvolvimento Humano do Brasil (IDH), calculado a partir de dados sobre
educação (alfabetização e taxa de matrícula em todos os níveis de ensino), longevidade e
renda, era de apenas 0,64, pior do que o IDH de países como Colômbia e Venezuela,
provando o quanto a população sofria na época com o descaso do governo.

• O país apresentava uma enorme taxa de analfabetos, cerca de 33%, preocupados com o
problema, cria-se o Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL), executado a partir de
1970, baseando-se no método Paulo Freire, mas um pouco distorcido e vazio em matéria
ideológica por ser considerado contra a lei vigente.

• O programa conseguiu diminuir o elevado índice de adultos analfabetos, mas por ter uma
estrutura de teor fraco e nada ideológico, formou muitos indivíduos, em ditos “alfabetos
funcionais”, que são aqueles que mal aprenderam a escrever o próprio nome e não
desenvolveram a leitura, mostrando o fracasso do programa para a educação.

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Fatos e acontecimentos, nacionais e internacionais, relacionados
ao período – década de 70
Política
Presidente da República Federativa do Brasil - Emílio Garrastazu Médici

28º Presidente do Brasil
Mandato: 30 de outubro de 1969 até 15 de março de 1974
Partido: ARENA
* Exigiu que, para a sua posse na presidência, o Congresso fosse reaberto.
* Seu governo é considerado o mais repressivo de toda a história do Brasil

independente. As denúncias de torturas contra presos políticos correram o
mundo.
* Seu governo ficou marcado por um excepcional crescimento econômico, o
Milagre Brasileiro, que se confundiu com o aumento da miséria, e da
concentração de renda.

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Os anos 70
• Anos de contrastes,iniciou com o apogeu do golpe militar no Brasil , do regime
implantado pelos militares, mas também foi do declínio deste regime implantado
desde o inicio dos anos 60.
• Anos de massiva propaganda, de ditadura, falta de liberdade, censura e
perseguições. Mas foram anos de resistência, formada pelos intelectuais,
estudantes, operários, artistas.
• Houve perseguições com prisões para todos que ousavam ir contra o regime.
Muitos foram presos, torturados e banidos para fora do país.
• Anos de muita propaganda oficial Anos dos slogans do “Brasil! Ame-o ou
Deixe-o”e da dupla Tom e Ravel, cantores que em suas musicas exaltavam o
Brasil contribuindo para divulgar o regime, tais como “este é um país que vai pra
frente e ninguém segura a juventude do Brasil”.

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• Foi a década em que o futebol esteve em pauta contribuindo para alienação
do povo salientado pelo título de tri-campeão mundial, bem no começo da
década "noventa milhões em ação".
• Anos das grandes obras chamadas faraônicas como a construção da
transamazônica e a ponte Rio Niterói.
• Os anos setenta podem ser vistos como anos de chumbo brasileiro, anos em
que os movimentos sociais foram sufocados, muitos presos políticos, tortura,
exílio forçado, mas também vivenciou o fim deste regime no final da década
com o ressurgimento dos movimentos sociais e a derrocada do regime militar.
http://www.youtube.com/watch?v=MX6zjrCwwac&feature=related

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A publicidade do regime militar de 1964 influenciou mais de uma geração de
brasileiros pela sua veiculação em todos os meios de comunicação.
•Os lemas e as canções de incentivo surgiam a todo instante.
•Foram criadas as mais diversas frases de efeito, por exemplo:
•"Brasil: Ame-o ou deixe-o!", era usada por adultos e crianças, ostentada em
objetos e nas janelas dos automóveis.
•"Brasil:AME-O", muitas empresas de transportes de valores utilizavam-na
ostentada em seus veículos.
•"Quem não vive para servir ao Brasil, não serve para viver no Brasil".
A dupla Dom e Ravel, criou sob encomenda a música "Brasil eu te amo“

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Dom & Ravel: traidores ou injustiçados?
A difícil carreira da dupla acusada de compor e gravar canções em favor da
Ditadura Militar

“Nunca fiz música encomendada pra governo nenhum, nem pra
representante de governo nenhum”
O nome de Dom & Ravel está, até os dias de hoje, ligado ao sucesso “Eu te
amo meu Brasil”. A canção, que ecoou pelo país durante os tempos em que
se alardeava o milagre brasileiro e se comemorava os bons resultados do
futebol, foi rotulada como símbolo de um governo militar que comemorava a
vitória para si próprio.

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Eu te amo meu Brasil Dom e Ravel
Composição: Dom
http://www.youtube.com/watch?v=pCe5Fi1buro
As praias do Brasil ensolaradas
O chão onde o país se elevou
A mão de Deus abençoou
Mulher que nasce aqui
Tem muito mais valor
O céu do meu Brasil tem mais estrelas
O sol do meu país mais esplendor
A mão de Deus abençoou
Em terras brasileiras
Vou plantar amor
Eu te amo meu Brasil, eu te amo
Meu coração é verde, amarelo, branco, azul, anil
Eu te amo meu Brasil, eu te amo
Ninguém segura a juventude do Brasil

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As tardes do Brasil são mais douradas-mulatas.
Brotam cheias de calor
A mão de Deus abençoou
Eu vou ficar aqui
Porque existe amor
No carnaval os povos querem vê-las
No colossal desfile multicor
A mão de Deus abençoou
Em terras brasileiras
Vou plantar amor
Adoro meu Brasil de madrugada
Na hora em que estou com meu amor
A mão de Deus abençoou
A minha amada vai comigo aonde eu for
As noites do Brasil, tem mais beleza
A hora chora de tristeza e dor
Porque a natureza sopra e ela vai-se embora
Enquanto eu planto o amor.

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Economia
 Ausência de combustíveis em 1973 - 74, durante a crise do petróleo.
A economia mundial, e particularmente a dos Estados Unidos, entra em recessão após a
crise do petróleo de 197 3, quando a OPEP (Organização dos Países Exportadores de
Petróleo) triplica o preço do barril de petróleo.
O Brasil, ainda sob impulso do milagre econômicoo, posterga os efeitos desta primeira crise
do petróleo utilizando reservas cambiais e, em seguida, empréstimos internacionais para
equilibrar sua deficitária balança comercial. Porém o milagre econômico começa a entrar em
declínio.
Em 1979 uma nova crise do petróleo preocupa o Ocidente. Desta vez motivada pela queda
do Xá do Irã, Reza Phalevi, então aliado dos Estados Unidos.

O Brasil sofrerá com muito mais intensidade os reflexos desta segunda crise do petróleo,
tendo a inflação gradualmente acelerado seu ritmo de crescimento, por conta dos seguidos
aumentos dos preços dos combustíveis no mercado interno. O milagre econômico então já
acabara.

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•1973 - Crise mundial do petróleo – OPEP (Organização dos Países Exportadores de
Petróleo) aumenta o preço do barril em mais de 300%.
•1973 - Início do projeto do Eurotúnel e lançamento do primeiro Airbus.

•Início da década de 1970 - Brasil vive a fase do "Milagre Econômico".
A economia mundial, e particularmente a dos Estados Unidos, entra em recessão após a
crise do petróleo de 1973, quando a OPEP (Organização dos Países Exportadores de
Petróleo) triplica o preço do barril de petróleo.
O Brasil posterga os efeitos desta primeira crise do petróleo utilizando reservas cambiais
e, em seguida, empréstimos internacionais para equilibrar sua deficitária balança
comercial. Porém o milagre econômico começa a entrar em declínio.
1973 - Início do projeto do Eurotúnel e lançamento do primeiro Airbus.

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Moeda Brasileira
O Cruzeiro substituiu o Cruzeiro Novo em 15 de Maio de 1970, sendo que um
Cruzeiro valia um Cruzeiro Novo. Durou até 27 de fevereiro de 1986.
NCr$ 1,00 = Cr$ 1,00

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Esportes
 21 de junho de 1970 - Brasil tri-campeão da Copa do Mundo de Futebol, realizada no
México.
 Primeiro Campeonato Brasileiro de Futebol foi disputado em 1971 e foi vencido pelo
Clube Atlético Mineiro.
 Campeonato Brasileiro da 2ª Divisão, que foi vencido pelo Villa Nova (MG).
 Jackie Stewart se consagra como campeão mundial de Fórmula 1.
Em 1972, são realizados os Jogos Olímpicos de Munique (República Federal da Alemanha).
Em 1976, são realizados os Jogos Olímpicos de Montreal (Canadá).

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Ciência e tecnologia
• 1971 - A Intel lança o primeiro microprocessador do mundo, o Intel 4004.

• 1972 - Lançado o Odyssey 100, primeiro videogame do mundo.

•1975 - A missão espacial Viking I explora o planeta Marte.

•A televisão em cores começa a se tornar popular no final dos anos 70.

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Guerras, Golpes Militares, Revoluções e Conflitos
11 de setembro de 1973 - golpe militar no Chile, liderado pelo general Augusto
Pinochet, derruba o governo de Salvador Allende.
Com derrota dos Estados Unidos, termina a Guerra do Vietnã.
25 de abril de 1974 - Revolução dos Cravos em Portugal acaba com o regime
militar no país.
Abril de 1975 - começa a Guerra Civil no Líbano.
Abril de 1979 - Revolução Iraniana.
http://www.youtube.com/watch?v=_5fwrcE-44Y

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Música
Março de 1970 - Depois de muito sucesso, acaba a banda de rock Beatles.
16 de agosto de 1977 - Morre o rei do rock, Elvis Presley.
Bandas de sucesso da década de 1970:
- Brasil: Mutantes, Secos e Molhados, Banda Black Rio
- Internacionais: Deep Purple, Black Sabath, Rolling Stones, Led Zeppelin, Kiss,
Aerosmith, AC/DC, Sex Pistols, The Clash, The Ramones, Bee Gees, Queen, Iron
Maiden, The Police, Pink Floyd.
Músicos que fizeram sucesso:
- Brasil: Gilberto Gil, Roberto Carlos, Caetano Velos, Elis Regina, João Gilberto,
Gal Costa, Tom Jobim, Erasmo Carlos, Rita Lee, Chico Buarque, Clara Nunes, Jair
Rodrigues, Jorge Ben Jor, Raul Seixas, Tim Maia, Vinicius de Moraes,
- Internacionais: David Bowie, Elton John, John Travolta, Donna Summer, Elvis
Presley, Rod Stewart, John Lennon, Bob Marley,

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Televisão
•Programas que fizeram sucesso: Nacionais (Chico City, Vila Sésamo, Sítio do
Pica-Pau-Amarelo, A Grande Família) e Internacionais ( Hulk, Cyborg, As
Panteras, Havai 5.0).

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Novelas anos 70

1978/1979 1979 1977
1972/1973 1977
1976 1970/1971 1970
http://www.youtube.com/watch?v=XBndP58GhGI

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Desenhos
•Desenhos que fizeram sucesso: Speed Racer, Pica-Pau, Pernalonga, Piu-Piu, Tom e Jerry,
Gaguinho, Os Herculóides, Homem Pássaro, Popeye.

http://www.youtube.com/watch?v=FYUh8i7B1zc

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Cinema
•Em 1973, o Brasil criou o Festival de Gramado, realizado anualmente na cidade de
mesmo nome, na Serra Gaúcha. O troféu, conhecido como “kikito” é uma figura risonha,
esculpida em bronze.
•Em 1971, o filme Patton - Rebelde ou Herói?, ganhou o Oscar de melhor filme do ano.

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•O Miss Brasil 1971 foi realizado no Maracanãzinho, Rio de Janeiro, com transmissão
pela TV Tupi no dia 1º de julho. Eliane Parreira Guimarães, de Minas Gerais, foi eleita
Miss Brasil 1971.

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Propagandas
http://www.youtube.com/watch?v=_5fwrcE-44Y

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Revistas e jornais

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Charges
A charge teve presença garantida nos principais jornais da imprensa
alternativa durante o período da história brasileira marcada pela ditadura
militar. O jornal Movimento, um dos mais importantes e significativos jornais do
período, explorou de maneira singular esse recurso iconográfico.

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Moda
•Estilo hippie
•Jeans e calças militares usadas com enormes bocas de sino, tachinhas, bordados e
muitos brilhos
•Camurças com franjas
•Estilo safari
•Colares de contas miçangas, bijuterias étnicas
•Saias e calças de cintura baixa com cintos largos ou de penduricalhos
•Estampas florais
•Roupas artesanais, materiais naturais e tinturas caseiras
•Botas de camurça e sandálias de plataforma
•Saias longas, estampadas, estilo cigana e muita interferência de brilhos e plumas nas
roupas

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Festas/Discotecas
http://www.youtube.com/watch?v=6LdanJa425M

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Festival de Woodstock
O Woodstock Music & Art Fair (informalmente chamado de Woodstock ou
Festival de Woodstock) foi um festival de música anunciado como "Uma
Exposição Aquariana: 3 Dias de Paz & Música", Estados Unidos. Foi realizado
entre os dias 15 de agosto e 18 de agosto de 1969.
http://www.youtube.com/watch?v=Vv98-4eOJbU

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Drogas
Anos 70: Sexo, drogas e rock and roll
•LSD – droga que possibilitou a maior mudança na época, principalmente na
música.
•O ecstasy (sintetizado em 1914) teve seu uso como entorpecente iniciado na
década de 70 nos EUA.

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Festival de Iacanga
• O Festival de Águas Claras foi um evento musical que contou com importantes músicos
brasileiros e teve quatro edições, em 1975, 1981, 1983 e 1984. O festival foi feito na
Fazenda Santa Virgínia, na cidade de Iacanga, interior de São Paulo.
• Os organizadores chamaram o evento de "uma grande quermesse brasileira", comentário
absolutamente válido contando que participaram músicos de rock 'n' roll como Raul Seixas e
Apokalypsis e MPB, como João Gilberto, Egberto Gismonti, entre muitos outros. O Festival de
Águas Claras é o grande sinalizador do fim da época do movimento hippie, a era Flower
Power. Uma grande reunião de pessoas celebrando a Paz e o Amor, clamando por um
mundo justo e pacífico.

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Gastronomia
•Espetinhos de salsicha e picles espetados num repolho ou num abacaxi
•Sanduíche em forma de triângulo
•Sanduíche de patê
•Canapés e canudinhos de camarão
•Torta fria de pão de sanduíche
•Cuba libre (rum, suco de limão e refrigerante de cola)
•Ponche (champanhe doce, mação e abacaxi picados, guaraná e gelo)
•Samba (coca-cola com cachaça)
•Hi-fi (suco de laranja com vodka)

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Estado da Arte sobre a Lei 5692/71
1 - Maria Helena Silva de Oliveira e Carvalho (Doutorado – 1984)
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO - Psicologia
da Educação
O texto da lei era polissêmico, obscuro e contraditório e, portanto,
ocultava a mensagem da Lei e evidenciava a impossibilidade de uma
implementação, por causa do distanciamento existente entre intelectuais de
gabinete e educadores em geral.
A escola de 2º grau não estava preparada para implantar a Lei 5692/71,
ainda que o corpo docente estivesse qualificado para a parte de Educação Geral,
não existiam profissionais qualificados para a Formação Especial.
Faltavam condições físicas e materiais para implementação de seus
programas e cursos.
Os alunos, pais e o próprio corpo docente não aceitaram a
profissionalização no 2º grau, mas queriam a continuidade oferecida pelos cursos
universitários.
A escola onde a profissionalização já existia antes de promulgação da
Lei, vem encontrando grandes dificuldades para se manter, inclusive falta
completa de apoio por parte de autoridades educacionais.

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2 - Delminda Durant (Mestrado – 2005)
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO – EDUCAÇÃO
A Lei 5.692/71 visava à profissionalização do então ensino secundário, na tentativa
de unificar os antigos ensino primário e médio, eliminando as diferenças entre os ramos
secundário – agrícola, industrial, comercial e normal.
3 - Adnilson José da Silva (Mestrado – 2006)
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA - EDUCAÇÃO
Influência do capital estrangeiro na implantação da Leii de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional-LDBEN nº 5.692/71. A referida Lei traz uma orientação liberal tecnicista.
4 - Léa Pereira Lima de Oliveira e Silva (Mestrado - 2007)
UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA - EDUCAÇÃO
Lei 5.692/71 - intenção governamental explícita era atualizar a educação e “tirar o
país do atraso”.
Lei nº. 5.692/71 surgiu durante a ditadura militar, processo de tramitação da Lei
nº. 5.692/71 foi muito breve, havendo pouca negociação no Congresso Nacional.
Lei nº. 5.692/71 podemos concluir que ela atendeu aos objetivos do governo
militar.

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Conforme Aranha (2006, p.319), “a reforma não só foi um fracasso como
provocou prejuízos inestimáveis”, tendo como consequências o agravamento da
desigualdade social, em que a escola foi totalmente elitizada, e aos menos
favorecidos, só restou uma escola destroçada em que se faltava materiais e
recursos humanos para uma boa preparação educacional e profissional, alunos
insatisfeitos pela falta de qualidade de ensino público e pela privatização do
ensino e, principalmente, pela repressão do pensamento crítico e ideológico da
população educacional e também da sociedade.
Algumas conquistas e atrocidades realizadas na década de 70, ainda fazem
parte da problemática educacional existente, ações executadas momentamente
para fazer cumprir o regime vigente refletiram e refletem ainda na educação,
deixando conseqüências irreversíveis na vida de muitos brasileiros.
ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. História da Educação e da Pedagogia: Geral e
Brasil. 3.ed. São Paulo: Moderna, 2006.